norma nº 845/1994

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PREFEITURA DE
SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI Nº 845/94
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A
PRESENTE LEI:
Art. 1º — O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOSDE 1995, 1996
e 1997, constituídos pelo ANEXO I, sera executado nos termos
da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS de cada exercício e do
ORÇAMENTO ANUAL.
Art. 2º - A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS de cada exercício
financeiro, indicara os programas e prioridades a serem incluídos
no PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA com à indicação dos recursos.
Art. 3º - O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as
metas estabelecidas a fim de contabilizar as despesas orçadas
com a receita estimada em cada exercício.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º — Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Santa Leopoldina, 24 de Novembro de 1994,
ALFRDO LEPPAUÉ y
Prefeito Municipal
Av. Jeronymo Monteiro, 1022 - Centro - Santa Leopoldina/ES - CEP 29640.000
PABX: (027) 266-1181 - FAX: (027) 266-1125 - CGC 27.165.521/0001-55
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA o
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fis. 001
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1995/1996/1997. ANEXO I
CAMARA MUNICIPAL
. Aquisição de equipamentos para manutenção . Aquisição de equipamentos básicos necessários
da Câmara Municipal. ao desempenho dos serviços da Câmara Municipal,
possibilitando o seu bom funcionamento.
eme re re Pe or re e er
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fls. 002
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS ANEXO I
GABINETE DO PREFEITO:
Realização das atividades de imprensa, rela- . Objetiva a aquisição de equipamentos para que
ções públicas e divulgação de diretrizes , seja dado ao Chefe do Poder Executivo Munici-
planos, programas e outros assuntos de inte- - pal, a coordenação da representação política,
resse da Prefeitura; Administrativa e Social.
Promoção em colaboração com a Advocacia Ge -—
ral do Município, de redação, registro, pu -
blicação e expedição de atos do Prefeito ;
Organização e a coordenação dos serviços de
Cerimonial;
Coordenação e o gerenciamento de Convênios e
Contratos elaborados pelo Municipio;
Manutenção do setor.
Aquisição de equipamentos para manutenção
do setor.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA L
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EOPOLDINA
Fls.003
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1995/1996/1997 ANEXO 1
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DO MUNICÍPIO:
Promoção de estudos e levantamentos técnicos
sobre os problemas do Município, elaborando
seus diagnósticos;
Realização de estudos e levantamentos que pro
movam o aumento da arrecadação;
Elaboração do Plano Diretor do Município e
de outros planos, programas e projetos que
visem ordenar a ocupação, o uso ou a regula-
rização de posse do solo urbano;
Elaboração de normas técnicas relativas às
atividades na área de obras, serviços urbanos
e Administração Fazendária e, em especial, as
referentes o desenho urbano, saneamento, obras
e edificações, bem como sua revisão e atuali-
zação;
Atualização de Plantas cadastrais necessárias
ao planejamento urbano, formulação das poli —
. Aquisiçao de equipamentos necessários aos serviços
da Superintendência Geral, dando condiçoes de seu
bom funcionamento.
- Capacitaçao de recursos humanos.
Es Re E es p= E: E Er E E [a [a O E a a E
4,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA |
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fls. 004
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1995/1996/1997. ANEXO I
politicas tributárias, juntamente com a SEFI;
. Definiçao da politica de pessoal e orientar a
sua implantaçao, principalmente na área de
recursos humanos;
- Aquisiçao de equipamentos;
- Manutençao do setor.
Prefeito Municipal
DE SANTA LEOPOLDINA o
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fis. 005
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1995, 1996 , 1997. ANEXO T
ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO:
Aquisiçao de equipamentos necessarios para o bom
Aquisição de equipamentos e demais materiais -
desempenho da ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO.
para manutenção do setor;
Aquisição de etâneas d i i .
q ça coletaneas de Leis e demais atos Capacitaçao de recursos humanos.
Administrativos Federais e Estaduais de inte-
resse do Municipio;
Capacitação de desenvolvimento de recursos hu
manos do setor.
Prefeito Mentes
DE SANTA LEOPOLDINA
..
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fls. 006
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1995/1996/1997 ANEXO I
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:
Realização de Concurso Público Municipal, ex-
clusivamente para Médicos, Dentistas, Engenhei
ro Civil, Professores e Agentes de Saúde;
Capacitação de desenvolvimento de recursos hu
manos da Prefeitura;
Pagamento de direitos e vantagens dos Servi -—
dores;
Aquisição de equipamentos e materiais perma -
nentes;
Reorganização do controle de material, do pa-
trimônio mobiliário, do arquivo, do almoxari-
fado, do protocolo e dos veiculos;
Elaboração de normas e diretrizes referente
a estrutura viária do Município, juntamente
com a SEOSP;
Construção da estrutura fisica do almoxarifa-
do da Prefeitura;
Adquirir equipamentos basicos necessários ao desen-
volvimento dos serviços da Secretaria de Adminis —
traçao, facilitando seu bom desempenho.
Objetiva-se a aquisiçao de imóveis para a constru -—
çao de prédios públicos, construçao de casas popu —
lares e outras que atendam as necessidades da Admi-
nistraçao Municipal.
Organizaçao, contrataçao e capacitaçao dos recursos
humanos da Prefeitura;
Reorganizar os vários setores que compoem a Secre-
taria.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA e
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO F1s.007
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1995/1996/1997. ANEXO I
. Aquisição de imóveis Adquirir equipamentos básicos necessários ao
. Manutenção da Secretaria. desenvolvimento dos serviços da Secretaria
de Administração, facilitando seu bom desem
penho.
Objetiva-se a aquisição de imóveis para a
construção de predios públicos, construção de
casas populares e outras que atendam as ne -
cessidades da Administração Municipal.
Organização, contratação e capacitação dos
recursos humanos da prefeitura.
Reorganizar os varios setores que compõem a
Secretaria.
Ed
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOL o SA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fls. 008
ro T
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1995/1996/1997 ANEXO I
SECRETARIA DE FINANÇAS:
Aquisição de equipamentos e materiais para . Adquirir equipamentos básicos e necessários ao
manutenção do setor; . desenvolvimento dos serviços da Secretaria de
Capacitação de desenvolvimento de recursos , Finanças, dando condições ao seu bom desempe —
humanos do setor; nho.
Manutenção da secretaria. - Capacitar os recursos humanos da secretaria.
DINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA L
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
..
Fls. 909
PLANO PLURIANUAL DE INVESTÍMENTOS
EXERCÍCIOS 1995/1996/1997 ANEXO I
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:
Aquisição de equipamentos e materiais per-
manentes para manutenção do setor;
Construção, pavimentação e restauração de
vias urbanas e estradas vicinais;
Construção de postos telefônicos e Centros
Comunitários;
Construção de pontes, bueiros e galerias e
recuperação dos já existentes;
Reforma e manutenção dos aparelhos repeti-
dores de TV e acessórios;
Iluminação de vias públicas e extensão de
rede elétrica na sede e nos Distritos;
Aquisição de veiculos;
Reforma dos veiculos danificados, bem como
a manutenção de toda a frota;
Construção de Galpão para funcionamento de
fábrica de manilhas, blocos, meio-fios e
As obras previstas para esta Secretaria têm por
objetivo melhorar as condiçoes de vida do povo
atraves de melhorias no sistema rodoviário, na
eletrificaçao urbana e rural, nos meios de comu-
nicaçao, no abastecimento de água e em áreas de
lazer.
Capacitaçao de recursos humanos.
Profolto Musicipol
.-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fls.010
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1995/1996/1997 ANEXO T
e similares;
Construção, reforma ou ampliação do espaço
físico, onde funcionará dependências admi-
nistrativas da Prefeitura;
Contratação de Engenheiro Civil para aten-
dimento à Secretaria;
Instalação de rede de água nos distritos ;
Execução dos projetos de conservação e re-
forma dos predios municipais;
Reorganização e a manutenção da sinalização
de praças e logradouros;
Administração e a manutenção dos cemitérios
Municipais;
Implantação e a manutenção da sinalização de
trânsito;
Levantamento de dados para a fixação das
tarifas dos transportes urbanos;
Organização de estatística e a realização
2
Prefeito Monicigat
A A O
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA : e
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fls. 011
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1995/1996/1997 ANEXO T
de estudos para a melhoria do trânsito urbano;
Estudo para desapropriação das áreas desti -
nadas a realização de obras públicas;
Aquisição de aparelho repetidor da TV Educa -—
tiva;
Ampliação dos cemitérios já existentes;
Aquisição de máquinas (Patrol, KRetroescavadei-
ra, Poklain, Pá Mecânica e Trator de Esteira ;
Construção de mata-burros;
Calçamento e infra-estrutura nas vias turísti-
cas de nosso Municipio;
Capacitação de Desenvolvimento de Recursos Hu-
manos do setor;
Manutenção da secretaria.
- Visa substituir todas as 1âmpadas de mercúrio
de baixa amperagem por outras mais potentes,
no centro desta comunidade, (Sede);
Instalação de oficina mecânica, devidamente
equipada para conserto de veículo e máquinas
pesadas.
o Leppaws
à Profeta, Mmnaçtamt
O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA o
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO F1s.012
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1995/1996/1997 ANEXO I
Construção de quadras de esportes nas comunidades
desprovidas desse benefício;
. Construção de Praças Públicas nos centros das co-
munidades do município;
Construção de escolas de 1º Grau nas comunidades
que ainda não disppem desses próprios;
Aquisição de um veículo apropriado para coleta de
resíduos sólidos (lixo);
Construção de alambrado em todos os campos de fu-
tebol das comunidades do município.
. Calçamento dos pátios das igrejas;
Construção de local apropriado para funcionamento
de Centros Comunitários nas comunidades;
Construção de um proprio onde devera ser instala-
da, uma marcenaria para fabricação e conservação
dos móveis pertencentes ao Município, principal -
mente carteiras escolares.
Construção de vestiários de alvenaria, em todos
os campos de futebol das comunidades do municipio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA o
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fls.013
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS ANEXO I
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES:
EDUCAÇÃO:
Criação do Conselho Municipal de educação; - Os programas previstos visam à manutençao e o de-
Construção, ampliação e reforma de Unida- . senvolvimento do Ensino Fundamental, com qualida-
,
des Escolares do Município; de. atendendo, inclusive jovens e adultos em sa -
Aquisição de equipamentos e materiais per-— las de alfabetizaçao e póôs-alfabetizaçao, para di
manentes; minuiçao do indice de analfabetismo no Município.
Aparelhamento das escolas com recursos hu-
manos;
Aquisição de livros de Jiteratura infantil
e pesquisas, de 1ivros didáticos, para Di-
dáticos e material didático escolar;
Manutenção de veículos da educação;
Aquisição de ônibus e micro-ônibus para
transporte escolar;
Reciclagem de recursos humanos através de
participação em encontros, seminários ,
promovidos pela secretaria de Educação do
dredo Leppamo
Preisito Myntetent
E cc O A O O A O Pereiro ES e
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA o
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fls. 014
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1995/1996/1997. ANEXO I
Município, bem como a participação em encon —
tros, seminários e congressos fora do Munici-
pio e Estado;
Abertura e manutenção de salas de alfabetiza -—
ção e Pós-Alfabetização para jovens e adultos
de acordo com a realidade local;
Aquisição de veículos para a secretaria;
Manutenção da secretaria.
Edo cp pags
Prefeito Municipal
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É ..
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA o
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fls.015
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1995/1996/1997 ANEXO I
ESPORTES:
Criação e manutenção de Escolinhas de Fute- - Manter e desenvolver as atividades esportivas no Mu-
bol de Salão, Voleibol, Basquetebol e Gi- nicípio como meio importante de integração entre as
nástica Olímpica; Comunidades.
Promoção de Eventos Esportivos no Município;
Participação em Eventos esportivos fora do
Município;
Aquisição de equipamentos e materiais de con-
sumo diversos para manutenção das atividades
esportivas;
Aquisição de equipamentos para manutenção do
setor;
Construção de arquibancadas e iluminação do
campo de futebol da Sede.
Construção de um muro circundante no campo de
futebol da Sede.
Polar, Munteipol
Eee e re rerereõcPereorrõre er
é:
“PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO F1s.016
i
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1995/1996/1997. ANEXO 1
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO:
CULTURA:
.- Construção do Cine Teatro Canaã na Sede do Mu- . Pretende-se resgatar as origens culturais do Munici-
nicípio; , pio, criando local apropriado para exposição para
Apoio e incentivo aos Grupos Culturais do Mu- realização de oficinas e eventos da área.
nicípio;
Participação em eventos culturais de outros Mu-
nicípios;
Realização da Semana Cultural;
Realização da Semana do Imigrante;
Participação na Feira dos Municípios:
Participação e incentivos a realização de even-
tos culturais dentro do Município, inclusive pa
trocinando exposições de artistas locais;
Manutenção da Banda Lira Leopoldinense;
Apoio e incentivo a Banda de Congo do Retiro;
Incentivo à formação de novos grupos musicais
. e .
do Municipio;
ee e o rr e O O O E A A a e a Gi O A é e
Ra
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA a
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fis. 017
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1995/1996/1997. ANEXO 1
Participação e incentivo para a realização da
Semana da Criança;
Promoção de pelo menos, duas realizações da se-
mana do livro, durante o ano;
Promoção de palestras e seminários dentro do
Município;
Divulgação da importância histórica do Munici-
pio, dentro e fora do Estado;
Criação do Conselho Municipal de Cultura;
Construção de mirantes nas vistas panorâmicas;
Incentivo à restauração do casario;
Manutenção da Feira Comunitária (emampaci pação
politica);
Apoio e incentivo à música e aos músicos locais;
Criação da Casa da Cultura;
Criação do Bazar do Artesanato;
Realização do Carnaval;
Criação do Coral e Grupo de Dança Tirolesa;
. Criação do Arquivo da Memória Municipal.
:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
e er freire it eicrS ES
..
Fls.018
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS
TURISMO:
Realizaçao de Pesquisa Dirigida, Turismo So -—
cial, Ecologia, Educativo Agricola;
Sinalizaçao Turística urbana e nas estradas de
acesso às áreas;
Instalaçao de terminal de Turismo e Lazer;
Confecçao de cartilha de conscientização tu -—
ristica;
Implantaçao de Cursos de Informaçao e qualifi-
caçao para pessoal de apoio: Guias de Turismo;
Apoio aos Grupos Folclóricos;
Participaçao, promoçao e/ou apoio a eventos tu-
rísticos municipais;
Aquisiçao de area para construçao de um cam -
ping, na forma da Lei Orgânica;
Realizaçao de pesquisas de fluxo e potencial tu
rístico do Municipio;
1995/1996/1997.
ANEXO IL
Oferecer informaçoes a nível de sinalizaçao indica-
tiva em locais de interesse turístico ao longo das
estradas e nos locais próximos da Séde, deinteresse
de visitaçao contribuindo para a segurança dos que
estacionam nas margens das rodovias em busca de in-
formaçoes sobre os atrativos locais.
Instalar postos de informaçoes em locais estraté -
gicos da cidade, com a finalidade de orientar me -
lhor o turista durante seu periodo de passagem.
Atender a demanda turistica de populaçao da baixa
renda, criando oportunidade de estacionar, vestir,
alimentar e acampar em local apropriado e próximo
dos atrativos do centro da cidade.
Levar aos alunos de 1º Grau, informaçoes que lhes
permitam valorizar o turismo com uma atividade e -
conômica de integraçao entre os povos, capaz de
gerar empregos e renda para o Município e o Estado.
ame
Prefeito Municipe!
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1995/1996/1997
. Divulgaçao da importância histórica e dos atra-
tivos turisticos do Município, através de con -
fecçao de postais, cartilhas de conscientização
e folders;
Criaçao da Guarda Mirim (para guias turísticos)
e outros fins econômicos, sociais e culturais;
Participaçao na ABOMTUR - ASSOCIAÇÃO BRASILEI-
RA DE ÓRGAOS MUNICIPAIS DE TURISMO - com vista
à dinamizar a implantaçao da infra-estrutura
turística;
Celebraçao de Convênio com a SEBES, SEAG |,
SEBRAE, ADM e Rede Hoteleira visando implanta-
çao de hoteis e outros projetos de Agro e Eco
— Turismo.
trefeno Municipal
moer +
ANEXO IT
Fls. 019
tr:
ço : ..
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PR
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FisD20
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS o ANEXO 1
SECRETARIA DE SAÚDE:
Construção, reforma e ampliaçao das USs, na . Melhorar o sistema de saúde do Município, com a
séde e nos Distritos; construçao em locais apropriados para atendimento
Implantaçao do Sistema de Agendamento Muni- - onde ainda nao existem reformas e ampliaçoes de
cipal; acordo com as necessidades e atendimentos com Uni-
Aquisiçao de Medicamentos nao fornecidos pela dades Moveis, principalmente, na área odontológica.
CEME;
Implantaçao de manutençao de serviço sanita -
rio, vigilância epidemiológica de doenças '
transmissíveis e saneamento básico;
Manutençao e Conservaçao de Equipamentos;
Aquisiçao de linhas telefônicas e aparelho;
Aquisiçao de Retro Projetor de Transparência
e Slydes;
Reciclagem e treinamento de recursos humanos;
Formaçao e/ou treinamento de Agentes de Saúde
Comunitário;
Aralaito Manteimel .
E”
ro
pa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA Co
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fis.021
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1995/1996/1997.' , ANEXO I
Contrataçao de recursos humanos;
Implantaçao do Programa de Controle de doen-
ças crônicas degenerativas, principalmente ,
hipertensao arterial sistêmicas e diabetes;
Implantaçao de serviço de infomatizaçao para
ra gerenciamento dos serviços de controle de
dados;
Aquisiçao de veiculos automotores para o
atendimento de transporte médico e odontoló-
gico ao interior e para servir à Pasta;
Implantaçao do mapeamento de caixa de lente
e quadro de optismo, prevençao do câncer ute
rino, mamário e de boca;
Proceder ao atendimento médico, odontológico
nas escolas do Município;
Aquisiçao de equipamentos médicos odontológi-
e laboratoriais; :
Aquisiçao de materiais permanentes e de
consumo para manutençao do setor.
teeisito Mentrinal..
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fl1s.022
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1995/1996/1997 ANEXO I
- Aquisição de um aparelho para exames eletro -—
cardiogramas;
. Aquisição de aparelhos para testes ergometri —
cos, inclusive bicicleta.
mr morre rr er roõ Fei CõÕõrõirÕõireõÕõireõcrõimõrÕõrÕir
E ..
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA o o
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fls. 023
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1995/1996/1997 : ANEXO +
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E BEM-ESTAR SOCIAL:
Construçao e instalaçao de albergue; - Criar Sedes próprias para as Creches já existentes,
Aquisiçao de equipamentos e materiais per- amparar o idoso em Albergue e equipar esses prédios
manentes para a manutençao do setor; de acordo com as suas finalidades especificas.
Apoio de habitaçao popular e Iote urbani -
zado no Municipio de Santa Leopoldina; Capacitação de recursos humanos.
- Manutençao e desenvolvimento do atendimento
à criança de O a 6 anos prioritáriamente |,
às de familias carentes;
Atendimento ao idoso;
Assistência Social de um modo geral, as pes-
soas carentes;
Apoio as crianças portadoras de deficiên -—
cias;
Apoio na assistência farmacêutica e na reali-
zaçao de exames complementares aos inválidos,
desde que haja comprovaçao de invalidez por
junta Médica Municipal Oficial;
Prefeito Mynicinal
POr E E E E E E ET e PP e e e E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA Co .
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO F1s04
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1995/1996/1997. ANEXO I
Fornecimento de cesta-basica para famílias
carentes;
Distribuiçao de filtros de barro e cober -—
tores para familias carentes;
Contrataçao de Recreadoras em curso especi-
fico para atencimentos de crianças de 0 a 1
ano;
Aquisiçao de um micro-ônibus para o trans -
porte das crianças que frequentam nossas
creches, para maior conforto e segurança;
Promoçao de assistência técnica e distribui-
çao de material às Associaçoes de Comunida —
des e outra forma de organizaçao de comuni -
dade que persigam a melhoria das condiçoes
de vida dos habitantes do nosso Município;
Realizaçao em colaboraçao com Entidades Pú -
blicas e Privadas de Programa de Capacitaçao
de mao de-obra e sua integraçao ao mercado
de trabalho local;
Pateta Menteinal
7 : ..
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Fls. 05
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1995/1996/1997. , ANEXO I
Organizaçao de atividades ocupacionais dos di-
ferentes grupos de Comunidade, visando sua
integraçao e economia local;
Promoçao de atividades visando orientar o com-
portamento dos grupos específicos e face de '!
saúde, higiene, educaçao e outros em colabora-
çao com as demais secretarias;
O cadastramento e a orientaçao das obras soci-
. . . . -
ais e familias carentes do Município;
Promover orientaçao juridica, em questoes de
familias e pessoas carentes, juntamente com a
Advocacia Geral do Município;
Contrataçao de recursos humanos para a Secre —
taria.
Pre re eee rei”õrõreãõrieecicreiõirmõirmõrm e
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA o o
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fls£26,
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1995/1996/1997. . ANEXO 1
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
Implantaçao do Horto Municipal: Desenvolvimento da agricultura no Município, pro-—
Ampliaçao do Viveiro Municipal; piciando melhores condiçoes de trabalho ao Agri —
Incentivo a implantaçao da Agro-Indústria ; - cultor tanto na produçao quanto na comercializa —
Criaçao do Conselho Municipal de Desenvolvi- çao dos produtos.
mento Agricola;
Continuidade dos trabalhos do Consórcio In — - Capacitação de recursos humanos.
termunicipal para recuperaçao e preservação
da Bacia do Rio Santa Maria da Vitória;
Aquisiçao de áreas para implantaçao de depó-
sito de lixo urbano, hospitalar e tóxico;
Construçao de açudes para irrigaçao, drena -—
gem de encostas e limpeza de córregos alaga-
diços;
Aquisiçao de equipamentos e materiais perma-
nentes para manutençao da Secretaria;
Fortalecimento do Associativismo em Geral;
Programa de Educaçao Ambiental nas escolas e
Comunidades;
Prefeita Mantetont,
E
e
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1995/1996/1997.
Diversificaçao da Agricultura e Pecuaria;
Incentivo a criaçao de pequenos animais
com fornecimento de matrizes;
Incentivo a criaçao do bicho da seda e a
apicultura;
Incentivo a fruticultura de clima tropical
e temperado, a agricultura alternativa e
ao programa de ortas medicinais, escolares
e comunitárias;
Fortalecimento do Projeto de Inseminação Ar-
tificial;
Construção de tanques para criaçao de pei-
xes;
Organizaçao dos serviços municipais de mer-
cado, matadouros, feiras livres e outras for-
mas de distribuiçao de alimentos de primei -
ras necessidades;
Ampliaçao da cobertura dos serviços de ele —
trificaçao rural com a articulaçao de orga-
ANEXO I
E e re re e e pe
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA O
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fls. 028
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1995/1996/1997 , ANEXO 1
organismos de âmbito Estadual;
Organizaçao e manutençao do cadastro ralati-
vo aos Imóveis Rurais do Municipio;
Aplicaçao e a fiscalizaçao do cumprimento das
normas referentes à proteçao paisagística e
do meio ambiente e no controle de diversos ti
pos de poluiçao em conjunto com os órgaos Es
taduais e Federais;
Obtençao de adubo orgânico, calcário e semen-
tes para serem distribuidos com os pequenos
produtores rurais em conjunto com os Órgaos
Estaduais;
» Apoio a implantaçao da Escola Rural para aten
dimento aos Municípios;
Arborizaçao de estradas, Rodovias e Logra-
douros Públicos;
so
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fis. 029
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS
Eiaboraçao de Projetos de Reflorestamento em
áreas particulares;
Construçao de tanques e incentivo na produ -
çao de camarao da Malásia com distribuiçao dos
alevinos (filhotes) pelo Poder Público Munici-
pal;
Aquisiçao de máquinas e equipamentos agricolas;
Incentivo a criaçao de hortas Comunitárias nas
Escolas;
Aquisição de diversos tipos de sementes para
doaçao aos pequenos Produtores;
Aquisiçao de uma máquina móvel de pilar café.
. Aquisição de um veículo travionado.
1995/1996/1997. ANEXO I