norma nº 850/1994

“
<
o! erre re pe
PREFEITURA DE
SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI Nº 850/94
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A PRESENTE
LEI:
Art. 1º - O Orçamento do Município de Santa Leopoldina para o
Exercício Financeiro de 1995 estima a RECEITA e fixa a DESPESA
em R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS).
Art. 2º - A RECEITA sera realizada na forma da Legislação em
vigor segundo as estimativas: ,
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA... ..cccccciicecericasrasrraver R$ 54.900,00
RECEITA PATRIMONIAL... .ccccsccccscrcccacececs 1. R$ 400.764,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ....ccccacieisciaaarereos R$ 2.555.253,00
QUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES... ..c.cccs vescesa R$ 15.950,00
SUBTOTAL «0. Merece mercrceras RR R$ 3.026.867,00
RECEITA DE CAPITAL:
ALIENAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS ....cccis Cercas R$ 5.500,00
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL. .ccccreaa Cerarcrrrrres R$ 967.633,00
SUBTOTAL... cccrcircerereaara irreais R$ 973.133,00
TOTAL DA RECEITA.......... ecosacesenta ervrcncoss .. R$ 4.000.000,00
Art. 3º - A DESPESA sera realizada de acordo com os seguintes desdo-
bramentos:
DESPESAS POR ÓRGÃOS DE GOVERNO ÀS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS:
01 - CÂMARA MUNICIPAL .icccccccstcirieriis vocvoss . R$ 400.000,00
O2 - GABINETE DO PREFEITO.,........ cce reco R$ 117.000,00
O3 - SUPERINTENDÊNCIA GERAL ..cccscriisrrriririita R$ 3.600,00
y
SM Continua...
Av, Jaronymo Monteiro, 1022 - Centro - Santa Leopolding/ES - CEP 29640.000
PABX: (027) 266-1181 - FAX: (027) 2686-1125 - CGC 27,165.521/0001-55
i
PREFEITURA DE
SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Continuação da LEI Nº 850/94.
01 - CÂMARA MUNICIPAL, ....cciccasaeres Vrrreaasoo = R$ 400,000,00
02 - GABINETE DO PREFEITO.........4.. arvers cs. R$ 117.000,00
03 - SUPERINTENDÊNCIA GERAL..... Percorrer rn rca R$ 3.600,00
04 - ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO.............. ... R$ 59,600,00
O5 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO............ cer R$ 447.600,00
06 - SECRETARIA DE FINANÇAS ...ccscccccrcrarereers “R$ 101.000,00
07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS...... R$ 800.000,00
08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES............ R$ 1.033.300,00
09 - SECRETARIA DE SAÚDE ....... Percrrrrssere casa R$ 400.000,00
lo - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E BEM ESTAR SOCIAL. R$ 168.000,00
11 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.... R$ 293.400,00
12 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO ..ccsscrerros R$ 176.500,00
TOTAL GERAL ..cccrceccecererercrr eres... «R$ 4.000.000,00
Art. 4º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado
a tomar medidas necessarias para ajustar os dispêndios ao comporta-
mento da Receita, elaborando um plano de contenção de despesas
de 40% (quarenta por cento), do total das despesas fixadas,
não se extendendo ao Poder Legislativo.
Art. 5º - Não se incluem no artigo anterior as despesas fixadas.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrario,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Santa Leopoldina, 30 de Dezembro de 1994,
ALFREDO LEPPAUS
Prefeito Municipal
Av, Jeronymo Monteiro, 1022 - Centro - Santa Leopoldins/ES - CEP 29640.000
PABX: (027) 2668-1181 + FAX: (027) 2686-1125 » CGC 27,165,521/0001-55
PREFEITURA NUNICIPAL DE SANTA LBOPOLD
terceacomanserttrstesocosmnonsetemenanacomensereersetocerorrantammncens ronca trvettettryssnntenconsenonstestrtesseeonveceremmavoos sopsansesamansos “
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
Exercício de 19 95. o
Receita Arrecadada nos três Exercícios Anteriores Receita Prevista para
É
Leppáno
trote qonteiço!
Receita Prevista para
o Exercício de
1Decdd.
Discriminação
RECEITA CORRENTE E DE CAPITAL
M. 14 - HABERMANN E BARSATO - FONE (0195) 46-1564 - CORDEIRÓPOLIS - SP
«
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
Entidade , “
RE)
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA
Exercício de 19 22... o2
Discriminação - -
Realizada em 19 Fixada p/19 Fixada p/ 19
DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL 57.848,10 1.490.909,10
M. 15- HABERMANN & BARBATO - FONE (0195) 46-1564 « CORDEIRÓPOUS - SP
- PREFETTURA munrcreal JE SANTA LEOPOLDINA
“Entidade -
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Exercício 19 93.
Déficit (se ocorrer)
DESPESAS DE CAPITAL
Anexo 3 da Lei 4320454
o 3 Atuaizado puta Portaria 12WB2 de SEPLANPR
Receita Despesas R$
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
Receita Tributária... ........... Despesas de Custeio. - cc... .. 2.970.266,09
Receita de Contribuições Transferências Correntes 381.346,44
Receita Patrimonial .....ccc 0... Superávit (se ocorrer)
Receita Agropecuária TOTAL ....cccccsdicoll css... 3.351.612,53
Receita Industrial
Receita de Serviços Déficit do Orçamento Corrente
Transferências Correntes ......... 2.555.253,00 (se for o caso)
Outras Receitas Correntes . . ....... 15.950,00
|
TOTAL ...ccclll docs 3.026.867,00 Investimentos . cc ccccccccc cocos
Inversões Financeiras - cc cer sc cejroo
- Superávit do Orçamento Corrente Transferências de Capital
(Se tor o caso) Superávit (se ocorrer)
TOTAL. .cccccccrcadocc coco
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Abenação de Bens ........ 0...
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
TOTAL. ..cccclcl cera
TOTAL 4.000.000,00)
RESUMO
R$ Tnulos R$
3.026.867,00 3.351.612,53
973.123,00 648.387,47
M.01 - MABERMANH & BARBATO - FONE (0195) 46-1564 - CORDEIRÓPOLIS - SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
Entidade . -
Exercício de 19 SP ' '
RESUMO GERAL DA RECEITA
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO atineas 8
b-alineas
RECEITAS CORRENTES
Categoria Econômica
1Soooooo RECEITA TRIBUTÁRIA
11300000 IMPOSTOS A
11120000 Imposto s/o patrimonio e a renda:
11120100 Imposto s/a prop. predial e territorial
urbana
11120200 Imposto transmissão bens imóveis
11130000 Imposto s/a produção e circulação:
n130100 Imposto s/serviços qualquer natureza
11130200 Imposto s/venda a varejo de combustiveis
liqueidos e gasosos
TAXAS .
Taxa pelo poder de polícia: |
Taxa de localizaçao, renovação de comer
cio, industria e serv. gerais
Taxa de fiscalização sanitaria e higiene
Taxa para funcionamento em horário es -—
pecial
Taxa de licença de comércio eventual e
ambulante
11200000
11210000
11210100
11210200
11210300
11210400
M. 02 - HABERMANH & BARBATO - FONE (0195) 46-1564 - CORDEIRÓPOLIS - SP
tidade
En á Anexo 2 - secemta - Lei nP AXZOMA (Atualizada
Exercício de 19 95... 05 pela Portana 129 de 3108/32)
RESUMO GERAL DA RECEITA
alineas e
sub alineas
200,00
200,00
cóDIGOS ESPECIFICAÇÃO
fonte Categoria Econômica
11210400 É Licença p/obras particulares
12210900 Taxas à iversas
11220000 Taxa pela prestação de serviços:
11220100 Taxa de expediente
11220200 Taxa de serviços urbanos
11220300 Taxa de iluminação Pública
11220400 Taxa de numeração de prédios
11220500 Taxa de serviços diversos
12300000 Contribuição de melhoria
13000000 RECEITA PATRIMONTAL
13100000 RECEITAS IMOBILIARIAS
13100100 Alugueis e arrendamento
13100200 Foros
13100300 Laudêmios
13200000 RECEITA DOS VALORES MOBILIARIOS
13200100 PARTICIPAÇÃO E DIVIDENDOS
13200101 Da telest
13200102 Da escelsa
13200103 Da petrobras
13200104 Do bamestes
13200105 Juros de titulos de renda
400.764,00
398. 364,00
393.564,00
AL 02-22] 38ANN & BARSATO- FONE (2155) 45-1554 - CC=DEIRÓPOUS - S?
fretoiro Monteipo!
(
Entidade
* Exercício de 19
RESUMO GERAL DA RECEITA
ESFEC IFICAÇÃO
alineas e
sub alineas
rubricas
Anexo 2 - receita - Let nP AIZOMA tAmualizada
06 pela Portana 129 de 51/08/32)
Categoria Econômica
13900000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
17000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
17200000
17210000
17210100
17210101
17210102
17210103
17210104
17210105
17211006
17220000
17220100
17220101
Transferências Intergovernamentais
Transferências da União
Participação na receita da Im ião:
Fundo de participação dos mmnici-
pios -— FPM,
Transferências recursos hiáricos
Imposto territorial rural
Fundo Especial
Royaltes Petrobras
Gutrac transferências da União
Transferencias do Estado:
Participação na receita do estado:
Imposto de circulação de mercado-
rias e serviços-ICMS
Imposto s/prop. de veículos auto-
motores — IPVA
Imposto de produtos industrializa
dos -IPI
Cutras transferências do estado
889.233,00
8.160,00
3.195,00
1.000,00
1.000,00
1.171.965,00
55.000,00
222.000,00
1.700,00
1402 25 T3422NN E BARSATO - FONE (2155) 45-1554 - OCEIERÓPOUIS - 5?
1.200,00
2.555.253,00
1.004.588,00
1.550.665,00
2.555.253,00
/ //,
Álfredo Leppama
Inotono Mostcipol
€
nn PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
Entidade
EEE o7 tece ea gp
RESUMO GERAL DA RECEITA
ESFEC IRICAÇÃO nas ea rubricas fonte Categoria Econômica
19000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 15.950,00
19100000 MULTAS E JUROS DE MOBA 200,00
19100100 Multas e juros incidentes de impostos
e taxas
19100200 Multas de outras origens
19200000 INDENIZAÇÕES E RESTIRUIÇÕES 72.500,00
19210000 Indenizações
19220000 Restituições
19300000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 730,00
19210000 Receita da divida ativa tributária
19320000 Receita da dívida ativa não tributária
19900000 RECEITAS DIVERSAS 2.420,00
19900100 CUTRAS RECEITAS DIVERSAS
19900101 Receita de contribuições
19900102 Receitas eventuais
19900103 Diversas rendas
19900104 Renda de mercados,feiras e matadouros
19900105 Imposto renda retido na fonte
19900106 Renda de cemitério
19900107 Correção monetária.
19900108 Juros
19900109 Outras receitas
1º 02- “23 E MANN E BARSATO - FONE (2355) 46-1554 - OCIVEIRÓPOUS - S> nf
Ítredo Lermase
trote Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA "
RR a Entidade - - .
Exercício de 19 92... o8
RESUMO GERAL DA RECEITA
20000000 RECEITA DE CAPITAL . 973.133,00
21000000 OPERAÇÃO DE CRÉDITO 30.000,00
21100000 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS 30.000,00
22000000 ALIENAÇÃO DE BENS 5.500,00
22100000 Alienaçao de Bens Moveis 2.750,00
22220000 Alienação de Bens Moveis 2.750,00
24000000 TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL 937.633,00
24200000 TRANSFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAIS 937.633,00
24210000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 937.633,00
24210100 Participação na receita da União 937.633,00
24210101 Fundo de Participação dos Municipios -—
FPM x . 929.233,00
24210102 : Transferencias de recursos hidricos 6.650,00
24210103 Royaltes petrobras 1.750,00
24220000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS +
24220100 Participaçao na receita dos estados 200,00
24220900 Outras transferencias dos estados 200,00
25900000 OUTRAS RECEITAS >
25900100 AUXÍLIOS E OU CONTRIBUIÇÕES e 600,00
25900101 Auxílios e ou contribuições da unia ,
25900102 Auxílios e ou contribuições dos esta ,
25900103 Auxílios e ou contribuições diversas >
M. 02 - HABERMANN & BARBATO - FONE (0195) 46-1564 - CORDEIRÓPOUS - SP
€ .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
Entidade Adendo III a Porteris SOF s.º* 15 de 20/06'78 Ed .
Exercício de 19.95 aaa 09 Lei n.º 4320/64 - Anexo 2 - Despesa
ÓRGÃO NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESUMO GERAL
Dem]
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 3.351.612,53
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 2.970.266,09
3.1.1.0 Pessoal 1.962.347,92
3.1.1.1 Pessoal Civil 1.854.634,16
3.1.1.3 Obrigaçoes Patronais 107.713,76
3.1.2.0 Material de Consumo 550.63],88
3.1.3.0 Serviços de Terceiros 445.728,73
3.1.2.1 Remuneração de Serviços Pessoais 82.126,82
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 363.611,99
3.1.9.0 Diversas despesas de custeio 13.547,56
3.1.9.1 Sentenças Judiciais 800,00
3.1.9.2 Despesas de exercicios anteriores 10.747,56
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 381.346,44
3.2.1.0 Transferencias Intragovernamentais 20.960,55
3.2.1.1 Transferencias Operacionais 20.960,55
3.2.3.0 Transferancias a Instituições privadas 133.000,00
3.2.3.1 Subvenções sociais 130.000,00
3.2.3.3 Contribuiçoes Correntes 3.000,00
3.2.5.0 Transferencias a pessoas 182.385,89
3.2.5.1 Inativos 100.000,00
3.2.5.2 Pensionistas 50.000,00
TOTAL
old
( «
Entidade Adendo 1 » Porterio SOE n.º 15 de DOECS7S »
Exercício de 19, 95... 10 Lei m.º 432066 - Anexo 2 - Despesa
ÓRGÃO NATUREZA DA DESPESA
“À UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESUMO GERAL
Código Especificação Desdobramento [temo | Categoria Econômica
Salario família
Apoio a estudantes carentes
Qutras transferencias a pessoas
Centribuição ao PASEP 45.000,00
JM
Nro
o M$ DO MO
3.
3
3.
TOTAL
—
( < A é
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
“Entidade
Adendo HI a Portaria SOF 0.º 15 do 20/0578
Exercício de 19. 9
ua nm Lei a.* 4320/64 - Anexo 2 - Despesas
ÓRGÃO NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESUMO GERAL
Código Especificação Desdobramento O emmo | Categoria Econômica
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
648.387,47
633.087,47
Obras e instalações 328.679,02
302.876,74
1.631,
Fquipamento e material permanente
Diversos investimentos
Despesas de exercícios anteriores
INVERSÕES FINANCEIRAS 15.300,00
Aquisições de imóveis 14.500,00
800,00
Diversas inversoes financeiras
Sentenças judiciais 800,00
eee çeemerorree arara
A PREFEIQ YA MUNICIPAL DE SANT”T LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SEGUNDO AS CATEGÓRIAS ECONÔMICAS.
EXERCÍCIO - 199
12
UNIDADES INVERSÕES TOTAL
ORÇAMENTÁRIAS ORRENTES GERAL
CÂMARA MUNICIPAL 400.000,00
GABINETE DO PREFEFIO 117.000,00
SUPFRINT. CERAL 3.600,00
AN GERAL DO MNICÍPIO 59.600,00
SECRET. ADMINISTRAÇÃO 447.600,00
SHORT. FINANÇAS 101.000,00
SECRETARIA LE SAFE 400.000,00
SECRET .ASS.B.E.SOCIAL 168.000,00
SECRET .AG.MEIO AVBIENTE: 293.400,00
SHORET.GULT.E TURISMO -985, 145.655,32 84, 176.500,00
381.346,44] 3.351.612,53 ea2.087,47] a5.90,00 [| 648.387,47
1
(
€
x
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA |
Entidade
Exercício de 19, 99...
ÓRGÃO: Ol — CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 01 — CÂMARA
Especificação
3.0.0,0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1,2.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal civ il
Material de consumo
Serviços de terceiros e encargos
Remmeração de serviços pessoais
Outros serviços e encargos
Diversas despesas de custeio
Despesas de exercícios anteriores
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências à instituições privadas
Contr ibuições correntes
Transferências à pessoas
Salario familia
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamentos e material permanente
NATUREZA DA DESPESA
Desdobramento
Adendo JH a Portaria SUE n.º 15 de 206 78
Les n.º 43264 - Anexo 2 - Despesa
é
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
Entidade .
Adendo 1H « Portaria SOF n.º 16 do 2/06 78
Lei n.º 4320/64 - Anexo 2 - Despesa
Exercício de 19.95... 14
ÓRGÃO: 02 — GABINETE DO PREFEITO NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA * 01 — GABINETE
Código Especificação Desdobramento
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal civil
Material de consumo
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamentos e material permanente
Categoria Econômica
ego:
10
€ .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
Entidade N ” .
Adendo II a Portaria SOF n.º 15 de 20/06 78
Exercício de 19.95... 3 5 Lei n.º 4320/64 - Anexo 2 - Despesa
ÓRGÃO : 03 — SUPERINTENDENCIA GERAL NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02 — SUPERINTENDÊNCIA
Código Especificação Desdobramento om]
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 3.100,00
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 3.000,00
3.1.1.0 Pessoal 2.000,00
3.1.1.1 Pessoal Civil 2.000,00
3.1.2.0 Material de consumo 400,00
3.1.3.0 Serv iços de terceiros e encargos 600,00
31.3, Remmeração de serviços pessoais 300,00
3.1.3.2 Outros serviços e encargos 300,00
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 100,00
3.2.5.0 Transferências à pessoas 100,00
3.2.5.3 Salario família 100,00
4.0,0,0 DESPESAS DE CAPITAL DO
4.1.0.0 INVESTIMENTOS 500,00
8.1.2.0 Equipamentos a material permasnente 500,00
TOTAL
JA
(GQ /)
Altredo Lep pau
trototto Menteigat
€
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
o Entidade
Exercício de 19.95... 16
«
Adendo HF a Portaria SOF q.º 15 de 20/06 78
Lei 0.º 4320/64 - Anexo 2 - Despesa
ÓRGÃO : 04 — ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 — ADVOCACIA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal civil
Material de consumo
Servíços de terceiros e encargos
Remneraçao de serviços pesscais
Desdobramento [esmo | Categoria Econômica
3.1,3.2 Outros serviços e encargos
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.5.0 Transferências & Pessoas
3.2.5.3 Salerio família
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
Equipamentos e material permanente
al.
dilredo Leppose
Irfouo Nustcipol
err
€.
Adendo KIT « Porteris SOF n.º 15 de 20/06 78
17 Loi n.º 4320/64 - Anexo 2 - Despesa
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 04 — ADMINISTRAÇÃO
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
3.1.1.1
3.1.1.3
Ad hd Aad
toa lastas (us (ud dad (7 tod fa RO (ud Lad as
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal civil
Ovrigações patronais
Material de consumo
213. 300,00
2 Serviços de terceiros e encargos
1.3.1 Remmeração de serviços pessoais
1.3.2 Outros serviços e encargos
1.9.0 Diversas despesas de custeio 7.800,00
1.9.1 Sentenças Judiciais
1.9.2 Despesas de exercícios anteriores
2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 204. 500,00
.1.0 Trnsferências intragovermmamentias 4.500,00
Le), Transferências operacionais
3.0 Transferências à instituições privadas 2.000,00
3.3 Contribuições correntes
5.0 Transferências a pessoas 153.000,00
Sel Inativos
85 Salario fonilá
:o Contribuá fo ao p se 45.000,00
Ea Leppumo
temo Becscipol
COCO e TCeEçQTrmTmremedmommmmmmm”
€ <
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
Adendo III « Portaria SOF n.º 15 de 20/06 78
18 Lei n.º 4320164 - Anexo 2 - Despesa
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :04 — ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Desdobramento | Feneo | Categoria Econômica
A. 0,0.0 DESPESAS DE CAPITAL 29.800,00
4.1.0.0 INVESTIMENTOS 14.500,00
4.1.2.0 Equipamentos e material permanente 14.500,00
4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 15. 300,00
4.2.1.0 Aquisição de imóveis 14.500,00
2.2.9.0 Diversas inversões financeiras 800,00
4.2.9.1 Sentenças judiciais 800,00
STA
GR Leppavs
trobono Usnicipa!
c €
PREFEITURA MUNICIPAL DE
95 Adendo MI q Portaria SOF n.º 15 de 20/06 78
Exercício de 19.4-......... 19 Lei nº 4320/64 - Anexo 2 - Despesa
ÓRGÃO : 06 - SECRETARIA DE FINANÇAS NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 05 — FINANÇAS
Código Eecicação Desdobramento [Femme |
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 88.500
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO TODD
3.1.2.0 Pessoal 70.300,00
3.3.1,1 Pessoal civil 70.000, 00
3.2.1.3 Obrigações patronais 300,00
3.1.2.0 Material de consumo 2.000,00
3.1.3.0 Serviços de terceiros e encargos 15.200,0€
3.1.3.1 Remmeração de serviços pessoais 200,00
3.1.3.2 Outros serviços e encargos 15.000,00
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.5.0 Transferências & pessoas 1.000,00
3.2.5.3 Salario família 2.000,00
4.0,0,0 DESPESAS DE CAPITAL 12.
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.2.0 Equipamentos e material permanente 12.500,00
Tora
ditrado Leppas”
troco Deoigo!
« < €
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA |
Entidade Adendo 1H a Portsrie SOF n.º 15 de 20/06:78 - º
Exercício de 19.95. 20 Loi n.º 42H64 - Anexo 3 - Despese
ÓRGÃO : 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06 - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Especificação Desdobramento [O femmo | Cotegoria Econômico
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 712.993,11
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 702.002,85
3.1.1.0 Pessoal 402.976,20
3.1.1.1 Pessoal Civil 366.342,00
3.2.1.3 Obrigaçoes Patrimoniais 36.634,20
3.1.2.0 Material de Consumec 155.695,35
3.1.2.0 Serviços de Terceiros e Encargos “140.583,74
3.1.3.1 Remuneraçao de Serviços Pessoais 3.205,49
3.1.2.2 Outros Serviços e Encargos 137.378,25
3.1.9.0 Diversas despesas de Custeio 2.747,56
3.1.9.2 Despesas de exercicios anteriores 2.747,56
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORHENTES 10.990,26
3.2.5.0 Transferências a pessoas 10.990,26
3.2.5.3 Salario Família 10.990.26
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS o 87.006,89
4.1.1.0 Obras e instalaçoes 76.015,96 87.006,89
4.1.2.0 Equipamento e Material Permanente 9.159,22
4.1.9.0 Diversos Investimentos 1.831,71
4.1.9.2 Despesas de exercicios anteriores 1.831,71
TOTAL 800.000,00
(< €
RRFETEURA MUNICIPAL PE SANEA LEOPOLDINA
Entidade . é
Adendo ll = Porteria SOF p.º 15 de 20/06 78
Exercício de 19.95... a Lei 0.º 4320/64 - Anexo 2 - Despesa
ÓRGÃO: 08 — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES NATUREZA DA DESPPSA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ;: 07 — EDICAÇÃO E ESPORTES
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 873.300,00
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 776.000,00
3.1.1.0 Pessoal 437.000,00
3.1.1.2 Pessoal c ivil 420.000,00
3.1.1.3 Obrigações patronais 17.000,00
3.1.2.0 Faterial de consumo 188.000,00
3.1.3.0 Serviços de terceiros e encargos 151.000,00
3.1.3.1 Remmeração de serviços pessosis 45.000,00
3.1.3.2 Qutros serviços e encargos 106.000,00
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.3.0 Transferências à instituições privadas 90.000,00
3.2.3.1 Subvenções sociais 90.000, 00
3.2.5.0 Transferências à pessoas 7.300,00
32.53 Salario familia 5.000,00
3.2.5.4 Apoio a estudante carentes 2.000,00
3.2.5.5 Outras transferências à pessoas 300,00
4.0,0,0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0,0 INVESTIMENTOS
4.1.1.0 Obras e instalações 100.000, 00
4.1.2.0 Equipamentos e material permanente 60.000,00
TOTAL 1.033.300,00
dilredo Lephano
Protoiro Monicigol
mo fm
( €
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
Entidade
n Adeodo HI a Portaria SOF n.º 15 de 20/06'78
Exercício de 19... di p) a 2 Lei 0.º 4220/64 - Anexo 2 - Deapena
a e e rea
ÓRGÃO: 09 — SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 08 — SAÚDE
1.3.2 Outros serviços e encargos 15.006,00
.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
4. 1. 1.0 Obras e instalações 50.000,00
4.1.2.6 Equipamentos e material permanente 50.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal cívil 150.000,00
Obrigações patronais 6.000,00
Keterial de consumo
Serviços de terceiros e encargos
Remmeração de serviços pessoeis 8.500,0€
,
nm
4
[)
Transferências intragovernamentais 4.500,00
Transferências operacionais 4.500,00
Transferências a instituições privadas 40.000,00
Subvenções sociais 40.000,00
Transferências 2 pessoas 2.500,00
Salario familia 2.500,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
os
O OU da do tu ta
z rs
Suor So tm
TOTAL 00.000,00 |
dllredo Leviamo
Irteito Dnstcipal
do iso qa ls dead cb ing e cl
ds sv Ata bad Rss pa
pi a EC qr
=
€ € €
-PREFEITUBA MUNICIPAL DE. SANTA LEOPOLDINA
Entidade
— Exercício de 19.9! 22 Adendo 111 a Porteris SOF n.º 16 de 20/06/78 be
- Lei m.* 4320/64 - Anexo 2 - Despess
ÓRGÃO : 10 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E BEM ESTAR SOCIAL NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 09 — ASSISTÊNCIA E BEM ESTAR SOCIAL
Fpeciicação Desdobramento oem | Cetegorio Econômica
DESPESAS CORRENTES 143.710,74
DESPESAS DE CUSTEIO 140.877,01
Pessoal 106.062,57
Pessoal Civil 105.252,94
Obrigaçoes patronais 809,63
Material de consumo 24.289,15
Serviços de terceiros e encargos 10.525,29
Remuneraçao de serviços pessoais 2.428,91
Outros serviços e encargos 8.096,38
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.833,73
Transferências Intragovernamentais 404,82
Transferencias operacionais 404,82
Transferencias a pessoas . 2.428,91
Salario familia 2.428,91
DESPESAS DE CAPITAL 24.289,26
INVESTIMENTOS o 24.289,26
Obras e instalaçoes 16.192,76
Equipamentos e material permanente 8.096,50
+. '
, .
.
+
,
,
BLBEBUOOLC COCO TLC CC ww
020006400"00N4200WHODO O
,
ias GN ADO NÃO Ha da dd od dd di qd OS
MPa DONTAHOWLOWUNHA OO
TOTAL 168.000,00
RE SAS DU SEG SREE SOON ESR SE EN cs ga cus cor Sp A dA
Adendo III « Porteria SOF 0.º 15 de 20/06:78 -
Exercício de 19.99 aum 23 Lei n.º 4329/64 - Anexo 2 - Despesa
ÓRGÃO : 11 -— SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 10 - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DESPESAS CORRENTES 128.900,00
DESPESAS DE CUSTEIO 133.930,M
Pessoal 98.339,26
Pessoal Civil 98.223,70
Obrigaçoes patronais 115,56
Material de Consumo 23.111,46
Serviços de Terceiros e encargos 12.480,19
Remuneração de Serviços Pessoais 924,46
Outros serviços e encargos 11.555,73
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 15.022,45
Transferências intragovernamentais 11.555,73
Transferências operacionais 11.555,73
Transferencias a pessoas 3.466,72
Salario familia 3.466,72
DESPESAS DE CAPITAL 144.446,64
INVESTIMENTOS AA. 446,04
Obras e instalações 69.334,38
Equipamentos e material permanente 75.112,26
.
,
ODOOVOLDONLODWHDODO
*
.
o.
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SAR ONNNANTO apa a O e
..
BEBA O OO CDC Cl w
.. .. vs. Voa .
Va OCUNTHAOOOUINHH OO
TOTAL 293.400,00
ol,
agi Siad De E a Ro aa ni emadiio Tutti
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rei... == ram
<< €
-PREFEITURA MUNICIPAL. DE. SANTA .. LEOPOLDINA... =
Entidade
Adendo 111 a Portaria SOF n.º 16 de 20/0678 -
Exercício de 19, 95... 24 Loi n.º 4320/64 - Anexo 2 - Despesa
ÓRGÃO : 12 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 10 — CULTURA E TURISMO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 145.655,32
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 145.655,32
3.1.1.0 Pessoal 109.669,89
3.1.1.1 Pessoal civil 102.815,52
3.1.1.3 Obrigaçoes patronais 6.854,37
3.1.2.0 Material de consumo 17.135,92
3.1.3.0 Serviços de terceiros e encargos 18.849,51
3.1.3.1 Remuneração de serviços pessoais 8.567,96
3.1.3.2 Outros serviços e encargos 10.281,55
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 30.844,68
4.1.0.0 INVESTIMENTOS o 30.844,68
4.1.1.0 Obras e instalaçoes 17.135,92
4.1.2.0 Equipamentos e material permanente 13.708,76
TOTAL 176.500,00
c CU €
Entidade .
Adendo V a Portaria SOF n.º 15, de 20/06 78
Exercício de 19 95. 25 Lei 0.º 4320464 - Anexo 6
ÓRGÃO: 01 - CÂMARA HUNICIPAL
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 01 — CÂMARA MUNICIPAL
Código Atividades
Especificação | Projetos
TOTAL
01 LEGISLATIVA
0101 PROCESSO LEGISLATIVO
0101001 AÇÃO LEGISLATIVA
01010012.01 Manutenção da Camara Municipal
(+ €
Entidade : .
Adendo V « Portaria SOF 0.º 15, de 20/06 78
Exercício de 1995 26
cercnnas Loi n.º 4320/64 - Anexo 6
ÓRGÃO :02 — GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA * 01 — GABINETE
Especificação Projetos Atividades
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0307 ADMINISTRAÇÃO
0307020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
03070202.02 Manutenção do gabinete do prefeito
TOTAL
OL,
Jilredo Lep pane
trotato posnipo?
é €
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
Entidade Adendo V a Portaria SOF n.º 16, de 20/06 78
Exercício de 19. 95 Lei n.º 4320/66 . Avexo &
ÓRGÃO : 03 — SUPERINTENDÊNCIA GERAL
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ; 02 — SUPERINTENDÊNCIA
Código Especificação
Projetos Atividades
| 03 ADMINISTRAÇÃO
| 0309 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
| 0300940 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO
03090402.03 Supervisionar o fimcionamento de todas as secretarias
l e a execução de planos, projetos e programas da admi- i
nistração municipal e supervisionar o planejamento, a i
elaboração e a execução e o controle orçamentário do /
mmicípio, responsabilizar-se pela elaboração do plane-
jemento mmnicipal em todos os seus níveis e funções ine
rentes. 3.600,00 3.600,00
p=
TOTAL | | 3.600,00 3.600,00
trotono Memietpl
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
Entidade Adendo V a Portaria SOF n.º 16. de 20/06 78
Exercício de 19 95. 28 Lei n.º ASZU6A - Anexo 6
ÓRGÃO : 04 — ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 03 — ADVOCACIA
JUDICIÁRIA
PROCESSO JUDICIÁRIO
DEFESA DOINTERESSE PÚBLICO
MANURENÇÃO DO SETOR
02040142.04 |
i 59.600,00
E TS OS E 5 SL Pç
€ €
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA 1 LEOPOLDINA
Entidade .
Adendo V » Porteria SOF n.º 15. de 20/06 78
Exercício de 19, 95. 29 Loi n.º 4320/64 - Anexo 6
ÓRGÃO: 05 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 04 — ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
Projetos Atividades
Í 03 ADMINISTRAÇÃO
| 0307 ADMINISTRAÇÃO
0307021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
: 03070212.05 | Henutenção da secretaria
| 03070212.06 Í Manutenção da caixa de assistência e previdência dos ; !
funcionários da P.M.Santa Leopoldina | | 4.500,00 | 4.500,00 |
03070232.01 Aquisição de imóveis 14.500,00 |
03 ADMINISTRAÇÃO
c310 ADKINSTRAÇÃO
0310053 Informações científicas e tecnológicas ,
03100532.07 Contribuição anual ao Instituto Brasileiro de Administra
tração Municipal =IBAM
rom Tr mm mm mr morro ÃhMTOTL | asas 14.500,00 43 3.100,00
Allredo Lepoome
footato Monga
€
o PREFBITURA MUNICIPAL DE SANTA-LEOPOLDINA |
Entidade
Adendo V » Portaria SOF n.º 15, de 20/06 78
Exercício de 19 95... 30
Lei n.º 4320/64 - Anexo 6
ÓRGÃO : 06 - SECRETARIA DE FINANÇAS PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, 05 - FINANÇAS
Especificação Projetos Atividades TOTAL
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0308 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0308030 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
“
03080302.08 Manutenção da secretaria de finanças 101.000,00 101.000,00
TOTAL
difondo Leposos
tutto osnipol
É iii €r
ÓRGÃO: O7 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
e e”
ee mem m erre mçrmremerermrarmaeror ar ie
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA,
Entidade
Adendo V « Portaria SOF n.º 15, de 20/06 78
Exercício de 19. 95 31
Lei n.º 4320/64 - Anexo 6
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06 - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
l aneNRa ane ara
10
1058
1058575
10585751.02
10
1060
10603271.03
10603311.04
10603321.05
Especificação Projetos Atividades
HABITAÇÃO E URBANISMO
URBANISMO
VIAS URBANAS
Construção, pavimentação e restauração
vias urbanas,estradas vicinais,pontes, bueiros
praças.
HABITAÇÃO E URBANISMO
SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA
Extenção de rede eletrica e iluminação pública
27.475,65 27.475,65
na sede e nos distritos. 13.737,82 13.737,82
Construção de posto telefônico e centro comuni-
tário. 13.737,82 13.737,82
Aquisição de equipamentos e material permanente
incluindo aparelhos repetidores de TV e acesso-
rios. 7.326,85 7.326,85
estacionamentos para veículos e construção de
O 7 PO PR O 7 PO PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA e
o Entidade
Adendo V » Portaria SOF n.º 15, de NV06 78
Exercício de 19.95. 32 Loi n.º 4320/64 - Anexo 6
ÓRGÃO : 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06 - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Especificação Projetos Atividades
10 HABITAÇÃO E URBANISMO
1076 SANEAMENTO
1076447 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
10764471.05 Construção de rede de abastecimento de agua
| na sede e nos Distritos 13.737,82 «737,82 |
10 HABITAÇÃO E URBANISMO |
1060 HABITAÇÃO E URBANISMO
1060021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10600212.09 Manutenção de toda a secretaria de obras e
serviços públicos 723.983,37 723.983,37
TOTAL Pon NOTAL | | 76.016,63 | 723.983,37 [800.000,00 76.016,63 | 723.983,37 [800.000,00
€ €
PREFETNURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOIDINA
TO TT Entidade
Adendo V n Portaria SOF n." 15, de 20/06 78
» - 33 Lei n.º 4320/64 - Anexo 6
ÓRGÃO : 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 19,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 — EDUCAÇÃO E ESPORTES
Especificação Projetos Atividades
og EDUCAÇÃO
0842 ENSINO FUNDAMENTAL
0842188 Ensino regular
i 08421882.10 Manutenção da rede mmicipal de ensino 843.300,00
| 08421882,11 Apoio a estudantes carentes 10.000,00 “ 10.000,00
08421881.07 Am isição de equipamentos para a secretaria de Educa-
ção e Esportes 60.000,00 60.000,00
08421881,08 Construção, ampliação, reformas de unidades escolares 200,000,00 100.000,00
o8 EDIKAÇÃO
0846 EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
0846223 EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO AMADOR
08462232.12 Promoção de eventos e torneios no sentido de manter e
incentivar educação física e desporto amador 20.000,00
160.000,00 1.033.300,00
difredo Lephose
Ireloito dontcipod
( €
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
Entidade
Exercício de 19, 95 34
Adendo V a Portaria SOF n.º 15, de 20/06 78
Lei n.º 4320/64 - Anexo 6
ÓRGÃO :08-- SECRETARIA DE SAÓÍDE PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 08 - sAÍDE
13 SAÚDE E SANEAMENTO
1375 SAÚDE
1375428 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
13754282.13 Manter toda a secretaria de saúde, permitindo o controle
e erradicação de doenças transm issíveis e a aquisição Í
de material de consumo 255.500,00 255.500,00
13754282.14 Nenutenção da subvenção ao Hospital NOssa Senhora. da
PENHA -FMATRSL. 40.000,00 40.000,00
13754282.15 Transferência de recurso ao Fundo Municipal de Saúde 4.500,00 4.500,00
1375 SAÚDE
1375428 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
13754281.09 Construção, ampliação e reforma de unidades sanitárias
na sede e nos distritos 50.000,00
13754281.10 Aquisição de equipamentos para Secretaria de Saúde = 000,00
TOTAL | 100.000,00
ie ee eee mm
dlyreso Leppase
Iutamo
300.000,00
€ €
ANTA LEOPOLDINA
as Adendo V a Portaria SOF n.º 16. de 20/06 78
Lei n.º 4320/64 - Anexo 6
Exercício de 19. 95
ÓRGÃO : 10 — SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E BEM — ESTAR SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 09 — ASSISTÊNCIA E BEM ESTAR SOCIAL
Especificação
Projetos Atividades
15
1581
158148
15814832.16
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIA AO MENOR
Manutenção da Secretaria dc Assístência e
Bem-Estar Social
143.305,92 143.305,92
15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
E) E]
|
1581 ASSISTÊNCIA
1581486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
15814862.17 Transferências de recursos a entidades, pri-
vadas e Social
404,82 404,82
15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
1507 ADMINISTRAÇÃO
1507025 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
580251.11 Apoio a habitação popular e lote urbano 16.192,76 16.192,76
500251.12 Aquisição de materiais e equipamentos 8.096,50 8.096,50
24.289.26 Po MAM | 2a csg.co |
al
143.710,74 168.000,00
€ €
Entidade .
Adendo V « Portaria SOF n.º 15. de 20/06 78
Exercício de 18... 36 Lei n.º 4320/64 - Avexo 6
ÓRGÃO : 1 — SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 1O — AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação Projetos Atividades
]
04 AGRICULTURA
0407 ADMINISTRAÇÃO
! 0407021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
E]
| 04080212.18 Manutenção e desenvolvimento da Secretaria de Agricul- .
à tura e Meio Ambiente º é 137.397,03 137.397,63
04070211.13 Extensao de rede eletrica e iluminaçao publica na zona .
rurai 52.000,78 52.000,78
04070211.14 Construção, aplicação de viveiros e horto municipal 17.332,60 17.333,60
04070211.15 Aquisiçao de equipamentos e material permanente 75.112,26 75.112,26
04 AGRICULTURA
0777 PROTEÇÃO At MEIO AMBIENTE
0477456 CONTROLF DA POLUIÇÃO o
is S ! eti i ; ã çs 4 ai
04774562.19 prsiorencias as Instituiçoes e Entidades Operacionais 11.555,78 11.555,73
TOTAL 144.446,64 | 148.953,35
eh,
( €
Adendo V n Portaria SOF p.º 16, de 20/06 78
Exercício de 19. 95. 37 Loi m.º 4320/64 - Anexo 6
ÓRGÃO : 12 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11 — CULTURA E TURISMO
Código
Especificação Projetos Atividades
08 CULTURA E TURISMO
0848 CULTURA ,
0848246 DISUSÃO CULTURAL E ARTISTICO
08482461.16 Aquisição de equipamentos e material perma —
5 nente. 6.854,97
| 08482461.17 Construção do Cine Teatro 17.135,92 « ' 17.135,92
08482462.20 Promoção de eventos no sentido de resgatar e
. manter a Cultura no Município. 10.281,55 10.281,55
08482462.21 Manutenção de toda Secretaria de Cultura e
Turismo. 125.092,22 125.092,22
08 CULTURA E TURISMO
0865 TURISMO
0865363 Promoção do Turismo
08653621.18 Aquisição de Equipamentos e Material Perma -—
nente. 6.854,39 6.854,39
08653622.22 Promoção e apoio de eventos turisticos, 10.281,55 10.281,55
TOTAL | 30.844,68 1 145.655,32
all,
€
Entidade
38 Adendo VI a Porteris SOF n.º 15 de 20/06 78
Lei n.º 4320/64 - Anexo 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Especificação Atividades
ol LEGISLATIVA
0101 PROCESSO LEGISLATIVO
0101001 Ação Legislativa
r
EN
o TOTAL 400.000, 00 400.000,00 ]
edo Le ppa
netoio usina
— PREFEFTURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA |
Entidade
Adendo VI a Portaria SOF n.º 15 de 20/06 78
Exercício de 19,.9) Are 39 Loi 0.º 4320/64 - Anexo 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
GAB
Especificação Atividades
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
Supervisão e coordenação superior
dilredo Leppass
Prolono Bonicigal
O to
ntidade
Entidad Adendo VI a Portaris SOF n.º 15 de 20/06 78
Exercício de 19. 40 Lei n.º 4320/64 - Anexo 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Especificação Projetos Atividades
03 ADMINISTRAÇÃO
0309 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
0309040 Planejamento e orçamento
air Leppeus
freteio Mentcipol
€ |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA º
Entidade
Exercício de 19.95.
Adendo VI a Portaria SOF n.º 15 de 20/06 78
Lei n.º 4370/64 - Anexo 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
ADVOCACIA G. MUNICIPIO
Especificação Projetos
JUDICIARIA
PROCESSO JUDICIÁRIO
DEfesa do interesse público 55.600,00 55.600,00
y TOTAL | | «600,00 55.600,00
dilredo Leppast
trato Woouipel
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
o Entidade E .
Adendo VI a Portaria SOF n.º 16 de 20/06 78
Exercício de 19.95. =" 42 Lei D.º 4320/64 - Anexo 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
SECRETARIA DE ADMINSTRA!
Especificação Projetos Atividades
TOTAL |
03
0307
0307021
ADMINSTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADHINISTRAÇÃO
Administração geral 14.500,00 433.100,00 447.600,00
troteno Monicipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA |
Entidade Adendo VJ a Portaria SOF o 16 de 2010678
Exercício de 19 95 43 Lei n.º 4320/64 - Anexo 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Especificação Projetos Atividades
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Administração de receitas
tiene Euoicipel
€
-PREFEITURA. MUNICIPAL DE SANTA. LEOPOLDINA
. Entidade
Exercício de 19. 95. 44
Adendo VI a Portaria SOF n.º 15 de 20/06 78
Loi n.º 4320/64 - Anexo 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJ: E ATIVIDADES
QLRA
Especificação
Projetos Atividades
10
1058
1058575
HABITAÇÃO E URBANISMO
URBANISMO
Vias urbanas e estradas vicinais 27.475,65 27.475,65
10
1060
HABITAÇÃO E URBANISMO
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 34.803,16 34.803,16
10 HABITAÇÃO E URBANISMO
1076 SANEAMENTO
1076447 Abastecimento de agua 13.737,82 13.737,82
10 HABITAÇÃO E URBANISMO
1060 HABITAÇÃO E URBANISMO
1060021 Administração Geral 723.983,37 723.983,37
|
c
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
Entidade
Adendo VI a Porteria SOF n.º 15 de 20/06 78
Exercício de 19.95... E) Lei n.º 4320/64 - Anexo 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
SECRBEARIA DE E. UCAÇÃO E ESPORTES
Código Especificação Projetos Atividades TOTAL |
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Ensino regular 160.000,00 853.300,00 1.013.300,00
o8 EDUCAÇÃO
0846 EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
0846223 Promoção de eventos e torneios
v 1.033.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
Entidade Adendo VI a Portario SOF 0.º 15 de 20/06 76
Exercício de 19... 95 46 Lei n.” 4920/64 - Anexo 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação Projetos Atividades
13] SAÚDE E SANEAMENTO
1375 SAÚDE
1275428 : Assistência médica e sanitaria
dilrado Le preso
Proteito Monicigol
eo ee e erre ie rmmiemreerreiõrrmroaee e eee er em E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
Entidade Adendo VI a Portaris SOF n.º 16 de 20/06 74
Exercício de 19 95... 47 Lei n.º 4320/64 - Anexo 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Especificação Projetos Atividades
15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
1581 ASSISTÊNCIA
1581483 Assistência ao menor 143.305,92 143.305,92
15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
1581 ASSISTÊNCIA
1581486 Assistência social geral 404,82 404,82
15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
1507 ADMINISTRAÇÃO
1508025 Edificações públicas 24.289,26 24.289,26
24.289,26
143.710,74 168.000,00 |
o4
0407
0407021
Leer ira e em pe re mem
erre rermremeeieãõieiãieãõirmrmrmrõ errar õe--
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA | ]
Entidade Adendo VI a Portaria SOF n.º 16 de 20/06 78
Exercício de 19, 95... 48 Loi 0.º 4320/64 - Anexo 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Especificação Projetos Atividades
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO
Administração geral 144.446,64 148.953,36 293.400,00
TOTAL 144,44 |
eh,
eee teme errei ie rmrmrrmre-rrõerrcõierirmereececõiõirrãõrãõrmormm e
— PREFEITURA MUNICIPAI DE SANTA LEOPOLDINA...
Entidade Adendo VI a Porterin SOF 0.º 15 do 20/06 78 ”
Exercício de 19 95... 49 Loi n.º 492064 - Avexo 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
n TUR
Especificação Projetos Atividades
08 CULTURA E TURISMO
0848 CULTURA
0848246
Difusão cultural e artística
23.990,29 135.373,77
159.364,06
08 CULTURA E TURISMO
“0865 TURISMO
0865363 Promoção do Turismo
6.854,39 10.281,55 17.135,94
h 145.655,32 176.500,00 |
j
PREFEITURA MUNICIPAL DR SANTA LEOPOLDINA |
Entidade IN Adendo VIF a Portaria SOF n.º 15, de 20/06/78
Exercício de 19. E») . N so Loi n.º 4320/64 . Arexo À
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CÂMARA MUNICIPAL
Especificação Ordinário Vínculo
LEGISLATIVA
0101 PROCESSO LEGISLATIVO
0101002 Ação Legislativa 400.000,00
TOTAL | 400.000,00
Altredo Leppass
Prtaio Bonkipal
dl
“ PRESEFTURA MUNICIPAL DE SATA LEOPOLDINA |
- Entidade Adendo VIh a Portaria SOF n.º 15. de 20/06/78
Exercício de 19. 95 51 Lei n.º 4320/64 - Anexo E
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
GABINETE DO PREFEITO
Ordinário | Vínculo TOTAL
Especificação
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMIN ISTRAÇÃO
Supervisão e coordenação superior 117.000,00 - 117.000,00
TOTAL 117.000,00
tentcipol
Imbsho
rm ro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA |
Entidade Asendo VI) » Porteria SOF n.º 16, de 20/06/78
Exercício de 19.95. . 52 Lei nº 4320/64 - Anoxo 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
SUPERINTENDÊNCIA GERAL
Especificação Ordinário Vínculo
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Planejamento e orçamento
t ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANA LEOPOLDINA
Entidade
Adendo VIE a Portaris SOF n.º 15, de 20/06/78
Exercício de 19,95... 53 Loi n.º 4320/64 - Anexo 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
. Código Especificação Ordinário
JUDICIARTA
PROCESSO JUDICIÁRIO
Defesa do interesse público 55.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
TOTO” Entidade
Adendo VII a Portaria SOF n.º 15, de 20/06/78
Exercício de 19.72... 54 Lei n.º 4320/64 - Anexo 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Especificação Ordinário Vinculo
ADMINSTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
Administração geral
€
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
TS Entidade
Adendo VII a Portaria SOF n.º 15. de 20/06/78
Exercício de 19. 9 55 Lei n.º 4320/64 - Anexo 8
Especificação Ordinário Vineuio TOTAL
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Administração de receita 101.000,00 - 101.000,00
101.000,00
troloito Municipel
Entidade
Adendo VIL a Portaria SOF n.º 15, de 20/06/78 »
Exercício de 1995... 56 Lei n.º 4320/64 - Anexo 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ordinório | Vínculo TOTAL |
Especificação
10 HABITAÇÃO E URBANISMO
1058 URBANISMO
1058575 Vias urbanas e vicinais 27.475,65 - 27.475,65
10 HABITAÇÃO E URBANISMO
1060 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 34.803,16 - 34.803,16
10 HABITAÇÃO E URBANISMO
1076 SANEAMENTO 13.737,82
1076447 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
10 HABITAÇÃO E URBANISMO
1060 HABITAÇÃO E URBANISMO
1060021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 723.983,37
]
TOTAL
800.000,00 800.000,00
ah.
MUNICIPAL DE *
Enti Adendo VII a Portaria SOF n.º 15, de 20/0678
Exercício de 19.95... 57 Lei n.º 4320/64 - Avexo 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Especificação Ordinário Vincuto
08
0842
EDUCAÇÃO E CULTURA
ENSINO FUNDAMENTAL
0842188 Ensino Reguler 1.013.300,00 1.023.300,00
08 EDUCAÇÃO
0846 EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
0846223 Promoção de eventos e torneios 20.000,00 - 20.000,00
TOTAL 1.033.300,00 -
| 1.033.300,00
ie aaa res st ee e rear e Tv a ne e mer a
Adendo VII a Portaria SOF n.º 15, de 20/06/78
58 Lei n.º 4320/64 - Anexo 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Especificação Ordinário Vínculo
13 SAÚDE E SANEAMENTO
1375 SAÚDE
1375428 Assistência médica e sanitar ia 490.000,00
Mtredo Leppest
trofeito Usanigol
€, o
Entidade
Exercício de 19 95...
e em em re re er o re
»
Adendo VIH a Portaria SOF n.º 15, de 20/06/78
59 Lei n.º 4320/64 - Anexo E
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E BEM ESTAR SOCIAL
Especificação Ordinário Vínculo
15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
1581 ASSISTÊNCIA
1581483 Assistência ao menor 143.305,93 — 143.305,92
15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
1581 ASSISTÊNCIA
1581486 Assistência social geral - 404,82
15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
1507 ADMINISTRAÇÃO
1507025 Edificações Públicas e Equipamentos — 24.286,26
| 168.000,00
168.000,00
lh
€
a PREFEITURA MUNICIPAL DE. SANTA LEOPOLDINA...
Entidade
Exercício de 19.95.
Adendo VN a Portaria SOF ».º 15, de 20/06/78 bd
a 60 Lei n.º 4320/64 - Anexo 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Especificação | Ordinário | Vínculo | TOTAL |
04 AGRICULTURA
0407 ADMINISTRAÇÃO
0407021 Administração geral 281.844,27 — 181.844,27
04 AGRICULTURA
0477 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
0477456 CONTROLE DA POLUIÇÃO 11.555,73 - 11.555,73
| 293.400,00 293.400,00 |
Gl,
€ t
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
Entidade
Adendo VH a Portaria SOF n.º 15. Je 20/06/78
Exercício de 19... 95... 61 Lei n.º 4320164 - Avexo 8
*
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Especificação | Ordinário | Vínculo TOTAL |
08
0248
0848246
CULTURA E TURISMO
CULTURA
Difusão Cultural e Artístico 159.364,06 — 159.364,06
os CULTURA E TURISMO
0865 TURISMO
0865363 Promoção do Turismo 17.135,94 17.135,94
176.500,00 176.500,00
Gb
(
PREFEITURA, MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA... :
Entidade fu
Exercício de 19... 95... rmesms 62 ADENDO Vilt A PORTARIA SOF Nº 45, DE 20705'"e .
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
CÂMARA MUNICIPAL 400.000,00
GABINETE DO PREFEITO 117.000,00
SUPERINTENDÊNCIA GERAL 3.600,00
ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO 59.600,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 447.600,00
SECRETARIA DE FINANÇAS 101.000,00 É
SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 800.000,00 :
293.400,00 é
1.033.300,00
176.500,00
400.000,00 | 669.200,00 293.400,00 59.600,00 800.000,00 [1.209.800,00
MOD.09 - HABERMANN & BARBATO - FONE 46-1564 - CORDEIRÓPOLIS - SP |
oem mm er
-empeeruna musicas. ne. santa. Leopornim. NI, (.
Exercício de 19 QD. 63 ADENDO vim A PORTARIA SOF Nº 15, DE 29/05778
Verne ssa arena
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
Funções
SAUDE E ASSISTÊNCIA E
SANEAMENTO PROVIDÊNCIA
o
100.000,00 [168.000,00 | 2 | [o To
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E
BEM ESTAR SOCIAL
400.000,00
e e e meme rm ç- e e eme em em e e” er