norma nº 786/1993

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI Nº 786/93
' EMENTA: EMENDA SUPRESSIVA AO
ART, 1º DA LEI Nº 711/91 DE
16/04/1991.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, j
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO
A PRESENTE LEI:
Art. 1º - Suprima-se da Lei Nº 711/91 que Concedeu Título de
CIDADÃO LEOPOLDINENSE ha varias personalidades o nome
do SR. HELIO NASCIMENTO ROCHA, por ter sido agraciado
pela Lei Nº 351 de 03/07/1976.
Art. 2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Santa Leopoldina, 27 de Maio de 1993,
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ALFREDO LEPPAUS |
Prefeito Municipal