norma nº 815/1993

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«
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI Nº 815/93
ALTERA O ANEXO I, DO ART.1º
DA LEI MUNICIPAL Nº 697/90,
DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO ,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIQNO A
PRESENTE LEI:
Art. 1º - O Plano Plurianual de Investimentos de 1994, 1995,
e 1996, constituídos pelo ANEXO I, será executado nos termos
da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e do
Orçamento Anual.
art. 2º - A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício
financeiro, indicará os programas de prioridades a serem in -
cluídos no Projeto de Lei Orçamentária com à indicação dos
recursos,
Art. 3º - O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as me-
tas estabelecidas a fim de contabilizar as desperas orçadas
com a receita estimada em cada exercício.
Art, 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação .
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Reyistre-se, Publique-se e Cumpra-se.
santa Leopoldina, 16 de Dezembro de 1993,
ALFREDO LEPRAUS
Prefeito Municipal
4
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1994/1995/1996. ANEXO I
CÂMARA MUNICIPAL
« Aquisição ge equiramentos para manutenção
da Câmara Municipal.
sibilitando o seu bem funcionamento.
+
Fis. 601
- Aquisição de equipamentos básicos necessários ao
desempenho dos serviços da Câmara Municipal,pos-
€
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1994/1995/1996.
GABINETE DO PREFEITO
« Aquisição de equipamentos para manutenção - Objetiva a aquisição Je equipamentos para que
do Gabinetê do Prefeito. seja dado ao Chefe do Poder Executivo Munici -
pal, a Coordenação da representação política ,
administrativa e social.
old.
Alfredo Lepponb
Protoito Monte'pol
dá
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA ' ——
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fls. 003
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1994/1995/1996. ANEXO I
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DO MUNICÍPIO
- Aquisição de equipamentos e manutenção - Aquisição de equipamentos necessários aos servi-
setor. $ ços da Superintendência Geral, dando condições de
seu bom funcionamento.
Alfredo Leppass
Preteuro do te gal
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fis. 004
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1994/1995/1996. ANEXO I
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
- Realização de Concurso Público Municipal, exclusi- Adquirir equipamentos básicos necessários ao desenvolvi-
vamente para Médicos, Dventistas, Engenheiro civil, mento dos serviços da Secretaria de Administração, faci-
Professores e Agentes de Saúde. litando seu bom desempenho.
Capacitação de desenvolvimento de recursos humanos
da Prefeitura.
Pagamento de direitos e vantagens dos servidores.
Aquisição de Imóveis.
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes.
Reorganização do controle do material, Jo patri -
mônio mobiliário, do arquivo, do almoxarifado |, Reoirganizar os vários setores que compõem a Secretaria .
dó protocolo e dos veículos.
Eleboração de diagnósticos, estudos e pesquisas de
natureza social, econômica e urbanística ao pro —
cesso de planejamento municipal.
Elaboração do ?lano Diretor do Município e de ou- J)
Objetiva-se a aquisição de imóveis para a construção de
prédios públicos, construção de casas populares e outras
que atendam as necessidades da Administração Municipal .
Organização, contratação e capasitação dos recursos hu —
manos da Prefeitura.
tros planos, programas e projetos que visam orde-
nar a ocupação, o uso ou a regularização de pos- 4lrdo Leppams
Profau .
ge do solo urbano. feto Morte gal
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é
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA o
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Fls. 005
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1994/1995/1996. ANEXO IT
Elaboração de normas relativas às atividades urba-
nísticas para O Município e, em especial, as refe-
rentes o desenho urbano, saneamento, obras e edi -
ficações, bem como a sua revisão e atualização.
Atualização de plantas cadastrais necessárias ao
planejamento urbano e a formulação das políticas
tributárias, juntamente com a SEFI.
Elaboração de normas e diretrizes referente a es -
trutura viária do mwicípio, juntamente com a SEOSP.
Reorganização da distribuição, conservação e abas-
tecimento da frota de veículos, juntamente cm a
SEOSP .
Manutenção da Secretaria.
Construção da estrutura física do almoxarifado da
Prefeitura.
dlhedo Lep pous
Pafado Re te gel
(
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1994/1995/1996.
OBJETIVOS
SECRETARIA DE FINANÇAS
- Aquisição de equipamentos e materiais para ma-
Fls. 006
ANEXO I
- Adquirir equipamentos básicos e necessários ao desen-
rutenção do eetor.
volvimento dos serviços da Secretaria de Finanças
- Capacitação de desenvolvimento de recursos hu- dando condições ao seu bom desempenho.
manos do setor. N
« Capacitar os recursos humanos da secretaria.
glh
Alredo Leppans
Pretendo tr pat
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA o
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fls. 007
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1994/1995/1996. ANEXO I
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS À . As obras previstas para esta Secretaria tem por objetivo
« Aquisição de equipamentos e materiais permanentes melhorar as condigões de vida do povo através de melho —
para a manutenção do setor. rias no sistema rodoviário, na eletrificação urbana e ru
Construção, pavimentação e restauração de vias ral, nos meios de comunicação, no abastecimento de água
urbunas e estradas vicinais. e em áreas de lazer.
Construção de postos telefônicos e centros comu -
nitários. *
Construção de pontes, bueiros, galerias e recupe-
ração dos já existehtes.
Construção de Terminal Rodoviário.
Construção de praças, parques, jardins e quadras
de esportes nos distritos. .
Reforma e manutenção dos aparelhos repetidores de
TV e acessórios.
Construção e Pavimentação do Contorno Rodoviário
em Santa Leopoldina. oh,
Iluminação de vias públicas e extensão de rede elé
Alreda Leopasê
“rica na sede e nos distritos. Preforo mute pai
Aquisição de veículos,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA ne o
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fls. 008
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1994/1995/1996. ANEXO I
Reforma de veículos danificados, bem como manuten-
ção de toda frota. .
Construção de galpão para funcionamento da ofici ,
na, Surayem, salas para Departamento do Transpor -
te, Cbras e Almoxarsíado,
Construção de Galpão para funcionamento da fábrica
de manilhas, blocos, meio-fios e similares.
Construção, reforma ou ampliação do espaço físico
onde funcionará dependências administrativas da
Prefeitura.
Contratação de Engenheiro Civil para atendimento à
Secretaria.
Instalação de rede de água nos distritos;
Aquisição de máquinas e ferramentas para implanta-
ção do Setor de Carpintaria da Prefeitura. fel)h
Execução dos Projetos de conservação e reforma dos Alredo Leppess
q
:rcuios municipais. Profoo Mo te qui
Reorganização e a manutenção da sinalização de pra-
ças e logradouros.
E O E O A A A A
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA TT
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fls. 009
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1994/1995/1996. ANEXO 1
CDULTIVOS
AGministração e a manutenção dos cemitérios munici-
pais. a
Implantação e a manutenção da sinalização de trên -
sito.
Levar camento de dados para a fixação das tarifas
dos transportes qurbaros.
Organização de estatísticas e a realização de estu-
dos para melhoria do trânsito urlano,
Estudo para a desaprópriação das áreas destinadas
à realização de obras públicas.
Aquisição de aparelho repetidor da IV EDUCATIVA.
Construção do desvio rodoviário para solucionar o
tráfego da rua principal.
Construção da galeria fluvial sobre c sórrego da
Caixa D'água.
Construção de um abatedouro Municipal. ol.
Ampliação dos cemitérios já existentes. sa
Aquisição de máguinas (patrol, retroescavadeira
rocain, Pá-Mecânica e Trator de esteira).
“Alhedo Leppass
Peter Mm dear!
| did E”
Construção de mata-burros.
Calçamento nos pátios escolares.
Coberiura nos pátios escolares.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1994/1995/1996.
OBJETIVOS
Calçamento e infra-estrutura nas vias públicas de
nosso iunicípio.
Aedo Leppest
troteito Monte pot
ANEXO I
Fls. 010
E
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fis. 011
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1994/1995/1996. ANEXO I
OBJETIVOS
| SECREIARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
| EDUCAÇÃO
Construção, ampliação e reforma de unidades escola-
res do ilunicípio.
Aquisição de equipamento: c materiais permarentes .
Apareihamento das escolas com recursos lumanos +
Aquisição de livros de literatura irZantii e pes -
quisas de livros de didáticos, para Didáticos e ma-
terial didático escolar.
Manutenção de veículos da educação.
Aquisição de ônibus e micro ônibus para trarsporte
escoiar.
Reciclagem e recursos humanos através à" paxticipa-
ção em encontros, seminários, promovidos pela Se -—
cretaria de Educação do Município, bem como parti -
cipação em encontros, seminários e congressos fora
do Município c Estado.
--vccura c: manutenção de salas de alfabetização e Pafato tm de pet
pós-alfabet.i zação para jovens e adultos de acordo
Alfredo Tenpand
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1994/1995/1996.
com a realidade local.
- Manutenção da Secretaria
« Construção de quadras poliesportivas para aulas de
Educação Física nas Escolas da sede e dos Distri-
tos. +
. Criação do Conselho Municipal de Educação
+
Afido Leppaus
Peter do te ger
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fis. 013
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1994/1995/1996. ANEXO I
CULTURA
Construção do Cine Teatro Canaã na sede do Municí- - Pretende-se resgatar as origens culturais do Município,
pio. criando local apropriado para exposição ,para realização
Apoio e incentivo aos Grupos Culturais do Municí - de oficinas e eventos da área.
pio.
Participação em eventos culturais de outros Muni -
cípios.
Realização de uma semana cultural.
Realização da Semana do Imigrante.
Participação na Feira dos Municípios.
Participação e incentivos a realização de eventos
culturais dentro do Município, inclusive patroci -
nando exposições de artistas locais.
Manutenção da Banda Lira Leopoldinense.
Apoio e incentivo a Banda de Congo do Retiro.
Incentivo à formação de novos grupos musicais do gli,
Município. Bbodo Leppõas
Participação e incentivo para a realização da Se - Profaho Marte qnt
mana da criança.
“
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Li
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA e
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fls. 014
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1994/1995/1996. ANEXO 1
Promoção de pelo menos, duas realizações da semana
do livro, durante o ano.
Promoção de palestras e seminários dentro do Mini-
cípio.
Divulgação da importância histórica do Município ,
dentro e fora do Estado.
Criação do Conselho Municipal de Cultura.
Construção de mirantes nas vistas panorâmicas.
Incentivo à Restauração do casario.
Manutenção da Feira Comunitária (Emancipação Polí-
tica).
Apoio e incentico à música e aos músicos locais.
criação da Casa da Cultura.
Criação do Bazar do Artesanato.
Realização do Carnaval.
Criação do Coral e Grupo de Dança Tirolesa.
Criação do Arquivo da Memória Municipal. cul
Alfredo Leppams
Poleto Municipal
i
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA Donna o
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fls. 015
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1994/1995/1996.
TURISMO
- Realização de Pesquisa dirigida, Turismo Social .
Ecologia, Educativo e Agrícola.
Sinalização Turística urbana e nas estradas de
acesso às áreas.
Instalação de Terminal de Turismo e Lazer.
Confecção de cartilha de conscientização turísti-
ca.
Implantação de cursos de informação e qualifica -
ção para Pessoal de apoio: Guias de Turismo.
Apoio aos Grupos Folclóricos.
Participação, Promoção e/ou apoio a eventos turis-
ticos Municipais.
Aquisição de área para construção de um camping ,
na forma da Lei Orgânica.
Realização de pesquisa de fluxo e potencial tu -
rístico do Município.
Divulgação da importância histórica e dos atrati-
vos turísticos do Município, através de confecção
ANEXO I
Oferecer informações a nível de sinalização indicativa
em locais de interesse turístico ao longo das estradas
e nos locais próximos da Séde, de interesse de visita-
ção contribuindo para a segurança dos que estacionam
nas margens das rodovias em busca de informações sobre
os atrativos locais.
Instalar postos de informações em locais estratégicos
da cidade, com a finalidade de orientar melhor o tu -
rista durante seu período de passagem.
Atender a demanda turística de população de baixa ren-
da, criando oportunidade de estacionar, vestir, alimen-
tar e acampar em local apropriado e próximo dos atra -
tivos do centro da cidade.
Levar aos alunos de 1º Grau, informações que lhes per-
mitam valorizar o turismo com uma atividade econômica
de integração entre os povos, capaz de gerar empregos
e renda para o Município e o Estado.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fis: 15-A
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1994/1995/1996. ANEXO I
de Postais, cartilhas de conscientização e
folders.
Criação da Guarda Mirim (para guias turísti-
cos) e outros fins econômicos, sociais e
culturais; :
Participação na ABOMIUR - Associação Brasi-
ieira de Orgãos Municipais de Turismo com
vista a dinamizar a implantação da infra-es
trutura turística;
Celebração de convênio com a SEDES, SEAG e
Rede Hoteleira visando implantação de hoteis
e outros projetos de Agro e Eco Turismo.
me
| di
or er
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fls. 016
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1994/1995/1996. ANEXO IT
ESPORTES
.
Criação e Manutenção de Escolinhas de Futebol de Sa-| . Manter e desenvolver as atividades esportivas no Municí-
lão, Voleibol, Basquetebol e Ginástica Olímpica. pio como meio importante de integração entre as comunida
Promoção de eventos esportivos do Município. des.
Participação em eventos esportivos fora do Município
Aquisição de eqitipamentos e materiais de consumo di-
versos para manutenção das Atividades Esportivas.
Aquisição de equipamentos para manutenção do setor.
Construção de arquibancadas e Iluminação do Campo
de Futebol da séde.
Construção de alambrado em todos os campos de Fute-
bol dos Distritos.
all
estos Once pr
Es
*
x
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA o
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fis. 017
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1994/1995/1996. ANEXO I
SECRETARIA DE SAÚDE
Construção, reforma e ampliação das USs, na Séde e - Melhorar o sistema de saúde do Município, com a constru-
nos Distritos. o ção em locais apropriados para atendimento onde ainda
Implantação do sistema de agendamento municipal. não existem reformas e ampliações de acordo com as ne -
Aquisição de medicamentos não fornecidos pela CE - cessidades e atendimentos com Unidades Móveis, principal-
ME. mente, na área odontológica.
Implantação e Manutenção do serviço sanitário, vi-
gilância epidemiológica de doenças transmissíveis e
saneamento básico.
Manutenção e conservação de equipamentos.
Aquisição de linha telefônica e aparelho.
Aquisição de Retro Projetor de transparência e Sly-
des.
Reciclagem e treinamento dos recursos humanos.
Formação e/ou Treinamento de Agentes de Saúde Comu-
nitário. obl,
Contratação de Recursos humanos. Belo Leppáão
Implantação do Programa de controle das doenças crô- cesto Ma Mont
nicas degenerativas, principalmente, hipertensão ar-
€
“E,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fis. 08.
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1994/1995/1996. ANEXO I
arterial aistêmica e diabetes.
Implantação de serviço de informatização para geren-
ciamento dos serviços e controle de dados .
Aquisição de veículos automotores para o atendimento
de transporte médico e odontológico ao interior e
para servir à Pasta.
Implantação do Mapeamento de Caixa de lente e quadro
de optismo, prevenção ao câncer uterino, mamário e
de boca.
Proceder ao atendimento médico. odontológico nas es-
colas do Município.
Aquisição de equipamentos médicos, odontológicos e
laboratoriais. ,
Aquisição de materiais permanentes e de consumo para
manutenção do setor. y
AMirado Leppany
Prefeito Mentcipol
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA o
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fis. 019
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1994/1995/1996. ANEXO 1
OBJELLVOS
SECREIARIA DE ASSISTÊNCIA E BEM ESTAR SOCIAL
Construção de creches no interior. . | . Criar sedes próprias para as creches já existentes, am
Construção ou instalação de Albergue. parar o idoso em albergue e equipar esses prédios de
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. acordo com as suas finalidades específicas.
para manutenção do setor.
Apoio a habitação popular e lote urbanizado do Mu-
nicípio de santa Leopoldina.
Manutenção e desenvolvimento do atendimento à cri-
anças de O a 6 anos prioritariamente, as de famí -
lias carentes.
Atendimento ao idoso.
Assistência Social de um modo geral, as pessoas ca-
rentes.
Apoio as crianças portadoras de deficiências.
Apoio na assistência farmacêutica e na realização
de exames complementares aos inválidos, desde que ha
ja comprovação de invalidez por junta médica mmni -
cipal oficial.
Fornecimento de cesta básica para famílias carentes
p=
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1994/1995/1996.
Distribuição de filtros de barros e cobertores para
famílias carentes.
Construção e reforma de moradias para pessoas ca -
rentes.
Contratação de Recreadoras em curso específico para
atendimento à crianças de O a 01 anos.
Aquisição de micro-ônibus para o transporte das cri.
anças que frequentam nossas creches, para maior con:
forto e segurança.
Promoção de assistência técnica e distribuição
material as associações de comunidades e outra forma
de organização de comunidade que persigam a melhoria
das condições de vida dos habitantes do nosso Muni -|
cípio.
Realização em colaboração com Enticades Públicas
Privadas de Programa de capacitação de mão-de-obra .
sua integração ao mercado do trabalho local. Mredo Leppané
Organização de atividades ocupacionais dos diferen Paio Mate and
tes grupos da comunidade, visando sua integração
- SANTA LEOPOLDINA
ANEXO I
Fis. 020
€ -
i
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA Ri o
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO fla. O2l
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1994/1995/1996. ANEXO I
Promoção de atividades visando orientar o comporta
mento dos grupos especíricos e face de saúde, higie
ne, educação e outros em colaboxação com as demai,
secretarias.
O cadastramento e a orientação das obras sociais
famílias carentes do Município.
Promover orientação jurídica, em questões de famiíli
e pessoas carentes, juntamente com a Advocacia Gera
do Município.
Contratação de recursos humanos para a secretaria.
Sl
Abrodo Leppems
froteito Monte'pel
ee rem re ee err õreõrotr-
(
E.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fls. 022
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1994/1995/1996. ANEXO 1
OBJETIVOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO ANBLUNTI
Implantação do horto Municipal.
Ampliação do Viveiro iHunicipal.
Incentivo a implantação da AGRO-INDÚSTRIA.
N
- Desenvolvimento da agricuitura no Hunicípio, propici -
ando melhores condições de tralalho ao agricuitor tan-
z
to na produção quanto na comercialização dos produtos.
Criação Jo Conselho Hunicipal de Desenvolvimento
agrícola.
Continuidade dos travaihos do Consórcio Interru-
nicipal para recuperação e preservação da Bacia
do Rio santa Maria Ga Vitória.
Aquisição de áreas para implantação do depósito
- do lixo urbano, hospitalar e tóxico.
Construção de açudes para irrigação, drenagem de
encostas e limpeza de córregos alagadiços.
Aquisição de equipanencos e Materiais permanen -
tes para manutenção da secretaria.
Fortalecimento do Associativismo em geral.
Programa de Educação Ambiental nas Escolas e co-
Alfrdo Leppáni
munidades. tretoito Mentetgal
Diversificação da Agricultura e Pecuária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fis. 03.
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1994/1995/1996. ANEXO I
incentivo a criação de pequenos animais com forne-
cimento de Matrizes. .
Incentivo a criação do Bicho da Seda e a Apicultu-
ra.
Incentivo a Fruticultura de clima tropical e tem -
perado, a Agricultura Alternativa e ao programa de
hortas redicinais, escolares e comunitárias.
Organização dos serviços Municipais de Hercado,Ma-
tadouvros, Feiras Livres e outras formas de distri-
buição de alimentos de primeiras necessidades.
Ampliação da cobertura dos serviços de eletrifica-
ção rural com a articulação de organismos de âmbi-
to sstadqual.
Oxganização e manutenção do Cadastro relativo aos
imóveis rurais do Município.
Aplicação e a fiscalização do cumprimento das nor-
mas referentes à Proteção Paisagística e do Meio
Ambiente e no controle de diversos tipos de polui-
ção em conjunto com os órgãos Estaduais e Federais.
obtenção de adubo orgâônica , calcário , sementes
Alfredo Leppass
Prefeito Monteipal
€
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA . =
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fls.024
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
EXERCÍCIOS 1994/1995/1996. ANEXO 1 |
OBJETIVOS
para serem distribuídos com os pequenos produtores |
rurais em conjunto com os órgãos Estaduais. t
- Apoio a implantação da Escola Rural para atendi- |
mento aos Munícipes.
Arborização de estradas, rodovias e logradouros
públicos. «
Implantação de jardins nas áreas da Séde, das co-
munidades e igrejas. É ;
Elaboração de Projetos de reflorestamento em á - |
reas particulares.
Construções de tanques e incentivo na produção de
camarão da Malásia com distribuição dos alevinos
(filhotes) pelo poder público municipal.
Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.
Incentivos de hortas comunitárias nas Escolas.
Aquisição de diversos tipos de sementes para cl
doação aos pequenos produtores.
Afredo Lepposé
Aquisição de uma máquina móvel de pilar café. Prataito Monteipol
Fortalecimento do Projeto de Inseminação Artificia