norma nº 770/1992

”
|
um
º
PREFEITURA MUNICIPAL D= SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO '
—
LEI Nº 770/92
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO Di
SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO PARA O EXER
CÍCIO FINANCEIRO DE 1992.
O Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Estado do Espirito san
to,
Faço saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a presen-
[Or re
te Lei:
Art. 1º - O orçamento do Município de Santa Leopoldina para o e-.
De sad
xercício financeiro de 1993 estima a RECEITA e fixa a DESPESA em
CR$ 42.000.000.000.00 ( QUARENTA E DOIS BILHÕES DE CRUZEIROS).
Art. 2º — A RECEITA sera realizada ra forma da Legislação em vi
é
gor, segundo as estimativas:
HECEITAS CORRENTES. .ecccccerserrrecererrs CR$ 24.850. 800. 000, (0
NECEITA TRIBUTÁRIA. .cccecccrarrcass cera CR$ 698. 600.000,00
NSCEITA PATRIMONIAL. ..ccccerccrererarcens «CHê 5.614,000,000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES....... erra CRE P3,450, 000, 000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES... ........... CRB 88. 200.000,00
Cerrados A CRS 12,.1492,200,000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS... CR$ 28.000.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL. ..ccccrrecereemoa CR$ 12.121.200.000,00
TOTAL GCERAL....... POP CR$ 42.000.000.000,00
Art. 3º - A DESPESA sera realizada de acordo com os seguintes des
dobramentos:
DESPESAS POR ÓRGÃOS DE GOVERNO SEGUNDO AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS:
A
Pod
EM
"9. ce e e — o me |
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Continua...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Continuação da LEI Nº 770/92
01 = CÂMARA MUNICIPAL. .......0. RPPN CRE 4.274.200.000,06
02 - GABINETE DO PREFEITO........ pererna CR$ 602.000. 000, 00
03 - SUPERINTENDÊNCIA GERAL... ...ccreea 2... CR$ 651.000.000,00 in
04 - ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO.......... CR$ 560. 000.000,00 1:
05 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, .......... CR$ 1.573.600.000,00 +.
06 - SECRETARIA DE FINANÇAS. .......0.0020.00. CR$ 588.000.000.00 :
07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERV.PUBLICOS...CR$ 10.626.000.000,00 ..:.
98 - SECRETARIA EDUC.CULT. TUR. E ESPORTES. .CR$ 12.600.000.000,00
09 - SECRETARIA DE SAÚDE.........ce.s 00000 CR$ 4.410.000.000,00 |
10 - SECRETARIA ASSIST.BEM ESTAR SOCIAL....CR$ 2.987.600.000,00
11 - SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE..CR$ 3.127.600.000,06
TOTAL GERAL......cccccerccrrrccrcrccceraros CR$ 42.000.000.000,00 ...-
Art.. 4º - Fica o Chefe do Pover Executivo Municipal autorizado a
abrir créditos adicionais e suplementares ate o limite de 0%
(cinquenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, para!
atender as insuficiências nas diversas dotações utilizando cs re-
cursos definidos pelos Arts, 7º e 43 e seus paragrafus da Lei a
deral Nº 4,320/64,
Art. 5º —- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado E
tomar medidas necessarias para ajustar os dispendios ao combporia-
mento da Receita, elaborando um plano de contenção dc Despesar de
SU% (quarenta por cento), do total das despesas fixadas.
Art. 6º — Não se incluem no artigo anterior as despesas fixadas,
Art. 7º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Santa Leopoldina, 21-de Dezembro de 1992,
BELO NASCIMENTO ROCHA
PREFELZO MUNICIPAL
NA-ES.
JNICIPAL DE SANTA -L
PR .
Cntidade
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEMA |
Exercício de 19 93.
ioceita Prevista para |
o Exercício de
Receita Prevista para
ores
pReceita Arrecadada nos três Exercícios Anteri
Código Discriminação o Cor Exercício
1594
19.89.
2.000.000.000,00 42.000. 000.00N, 04
RECEITA CORRENTE E DE CAPITAL 1.000.000,00
|
|
t .
irem
v4, 13 = HASERMANH A DAZIATE - FOME (0128) AR 154 - CORDEIRÓSOUS - 5º
A em sm à
RA. muNICTPAL. DE SANTA. LEOPOLDINA- ES. no
Entidade
| TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA. e sm:
Exercício de 19 93...
Despesas |
- Código Discriminação -
Fixada p/ 1992 Fixada p/ 1933
Realizada em 1994 .
"DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL 741.930.909,61 2 .C00.000.000,00 | 42.000.000.000,00
4. 130 HALCSMANA A BARRATO - FONE (0155) 43-1524 - CORDEIRÓPOLIS - SP
2.€00,000,.000,00 EI 42 .000.000. 000,00 ]
à À mms
Arvexo | de Lei 4D2G/EA
Atualizado pela Portaria 125/82 da IT". MtuPR
Receita
Despesas L Cas
Czs
HEGEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial ,
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes . -
Outras Receitas Correntes .
Déficit (se ocorrer)
TOTAL .....cccccc desce rcccreero . Investimentos .,....... exerertaso
: Inversões Financeiras ,,.,..........
Superávit do Orçamento Corrente Transferências de Capital
(Se for o caso) Superávit (se ocorrer)
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crégito
Aben:;ão de Ber: ,.....
Amortização de Empréstimos
Transferências de Carital
| DESPESAS CORRENTES
Transferências Correntes . +... .......
coccscoss. . Superávit (se ocorrer)
TOTAL
24.609.209.000,
O
. Déficit do Orçamento Corrente
Docecocss . (se for o caso)
DESPESAS DE CAPITAL
- TOTAL
4 - Ape nte UM 8 BARSATO FOME In rost am qesa e crnmeRdpaIs co
* Titutos -. Cs |
25.729.200.00, 5
16.270.8C0. (0, x”
|
|
Receitas Correntes. .......... 29. . . , Despesas Correntes
Despesas de Capital
Reserva de Contingência.
Receitas de Capital 12,149. 200, 000,
Déficit | Superávi
1.126.200.000,
6. 270. 800.000,
|
—
2. 090.000.07.0)
- ! 1
Í
r “ICOCOO0O | RECEITAS COPRENTES
11000€C9 FECEITA TRIBUTÁRIA
- 11300000 * IMPOSTOS N
11120000 Impcesto s/o pairimonio e a renda:
11120100 Impesto s/a prcp. predial e territo
rial urtana
11120200 Imposto Transmissão bens imóveis
11120000 : Imposto s/a produção e circuleção:
11130100 , Imposto s/serviços qualquer natureza
11130200 Imposto s/venda a varejo de combusti- |
veis líquidos e gasoso
11200000 TAXAS ,
ft 112100c0 Taxa pelo poder de polícia:
| 11210100 Taxa de lccalizaçao, renovaça ão de co
mercic, Industria € serv. gerais
11219200 Taxa de fiscalização senitaria e hi-
giene
11210300 Taxa para funcionamento em horario es
pecial
11210400 Taxa de licença de comércio eventual!
e embulante
|
|
l
6º8.8C0. 000,00
476.000.000,00
8a.
280.
. 000.060,00 |
li?
000.000,00
000.000,00
42.
70.
. 800.00, 00 |
000.000,00
000.000,00
222 .600.000,60
nm
pa
«400.000,00 |
«000. 00,06
tir ii arem
«400.000,00 |
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poa a a A RR , poeca medo TA
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q. o e pe pp pm mp me Pe 4, mm.
ca emma [a
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.....
Entidade
Exercício de 19
Anexo 2» receita e Lei PPARIOIGA (Manica a
pela Portaria 129 de 11º
cÚDIGIS ESPEO TFICAÇAS . [ais incas rubricas fonte Categoria Econômica
11210400 Licença p/obras particulares 9.800.000,00
12210900 Taxas diversas | 1.400.000,00
11220000 Taxa pela prestaçao de serviços: 16.200.000,00
11220100 Taxa de expediente 42.000.000,00
11220200 Taxa de serviços urbanos 1.400.000,00
11220300 Taxa de iluminação publica 70.000.000,00
11220400 Taxa de numeraçao de predios 1.400.000,00
11220500 Taxa de serviços diversos 1.400.000,00
11300000 Contribuiçao de melhoria 1.400.000,00
13000000) RECEITA PATRIMONIAL, 5.614.000.000,00
13100000 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 7.000.000,00
13100100 Alugueis e arrendamento 4.200.000,00
13100200 Forog 1.400.000,00
13100300 Laudemios , 1.400.000,00
13200000) RECEITA DOS VALORES MOBILIÁRIOS 5.605.600.000,00
13200100 PARTICIPAÇÃO E DIVIDENDOS 5.605.600.000,00
13200101 Da Telest 7.400.000,00
13200102 Da Escelsa, 1.400.000,00
13200103 Da Petrobras 1.400.000,00
13200104 Do Banestes 1.400.000,00
13200105 Juros de titulos de renda 5.600. 000.000,00
a a o
TOTAL
ee
à
» '
Exercício de 19 . 92...
i + A F 4 teoscad teca,
ses,
E” ,
Anerg 2. receita - Lei RE ADONISA (rito
cela Portaria 122 de 41 ,
RESUMO GERAL DA RECEITA
ESPECIFICAÇÃO
lo suo alincs E
Categoria Econômica
17000000
17200000
: 17210000
17210100
17210101
17210102
17210103
17210104
17210109
17220000
17220100
17220101
17220102
17220103
17220109
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
TRANSFERÊNÇIAS CORRENTES
Transferençias Intergovernamentais
Transferências da Uniao
Participação na receita da União:
Fundo de Participação dos munici-
pios - FEM.
Transferências recursos Hidricos
Imposto Territorial rural
Royaltes Petrobras
Outras transferências da União
Transferencias do Estado:
Participação na receita do estado:
Imposto de circulação de mercado-
rias e serviços - ICMS
Imposto s/prop. de veiculos auto-
motores - IPVA
Imposto de produtos Industrializa
dos - IPI.
Outras transferências do Estado
| 7.112.000.000,00
7.000.000.000,00
14,000.000,00
70.000.000,00
14.000.000,00
14.000.000,00
14.000.000.000,00
127 .000.000,00
2.100.000.000,00
- 42.000.000,00
16.338.000.000,00
15.338.000.000,00
BATO - FONT
ictagpaf- iss. CT
23.450.000.000,00
PREFEITURA. MUNICIPAL. DE... SANTA... LEQROLDINA-ES.........
Entidade
Exercício de 19 II
RESUMO GERAL DA RECEITA
19000000
19100000
19100100
19100200
19200000
19210000
19220000
19300000
19310000
19320000
19900000
19900100
19900101
19900102
19900103
19900104
19900105
19900106
19900107
19900109
ESFECIZICAÇÃO
as e
alineas
rubricas
fonte
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
Multas e juros incidentes de impostos
e taxas
Multas de outras origens
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Indenizações
Restituições
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
Receita da divida ativa tributária,
Receita da dívida ativa não tributa-
ria
RECEITAS DIVERSAS
OUTRAS RECEITAS DIVERSAS
Receita de contribuições
Receitas eventuais
Diversas rendas
Renda de mercados, feiras e matadoul
ros ,
Renda de cemiterio
Correçao monetaria
Juros
Outras receitas
200.000,00
88388 835
ss 885
8 8
mat
ES
nnnanm
DBABS
2.800.000,00
11.200.000,00
|
Ares92e
receita - Lei ni AI N76A (A
pela Portaria 129 ce
Categoria Econômica
88.200.000,00
TOTAL
1
25) aC AGEs- TO DEIMÓRCUIS = 87 E)
o “Enti idade
' Anexo 2 « reretta Let nf 4320054 (Munhricta
Exercício de 19 93 peta Portaria 129 de 1UC2'72)
RESUMO GERAL DA RECEITA
A elinsas e
sub alimnez E
cúDiccs ESPECINICAÇÃO rubricas
Categoria Econômica
20000000 RECEITA DE CAPITAL 12.149.200.000,M
22000000 ALIENAÇÃO. | DE BENS 28.000.000,00
22100000 “Alienação de bens móveis
22200000 Alienação de bens imóveis
: 24000000 TRANSFERENÇIAS DE CAPITAL 12.121.200.000,00
' 24200000 TRANSFERENÇIAS INTERGOVERNAMENTAIS
24210000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO .
24210100 Participaçao na receita da Uniao: 12.112.
24210101 Fundo de participaçao dos munici-
pios - FPM 12.084.800.000,00
24210102 Transferências recursos hídricos 14,000.000,00
24210103 Royaltes petrobras 14,000.000,00
24220000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
24220100 Participação na receita dos estados: 2.100.000,00
24220900 Qutras transferências dos estados 2.100.000,00
25900000 OUTRAS RECEITAS
25900100 AUXÍLIOS E OUCONTRIBUIÇÕES |
25900101 Auxílios e ou contribuições da União 1.400.000,00
25900102 Auxílios e ou contribuições dos Es-
tados 1.400.000,00
25900103 Auxílios e ou contribuições diversas 1.400.000,00
are remtrerm rmerm
De Me CEA A ESEBATO O. FONE Cras ARGEL» CTT DEI incas NA rd
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“Entidade
Agel Ha Portaria SOF
Exercício de 19 03... . DE CID. pero é Despaos
ÓRGÃO NATUREZA DA DESPESA |
RESUMO GERAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 25.729.2º00.000, 00
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 24.609.200.000,00
3.1.1.0 Pessoal 11.905.600.000,0d :
3,1.1.1 Pessoal Civil . . 11.837.000.000,0d )
3.1.1.3 Obrigações patrimoniais o 68. 600,000,0d |
3.1.2.0 Material de consumo 8.330.000.000,0d i
3.1.3.0 Serviços de terceiros 4.284.700.000,0
3.1.3.1 Remumneraçao de serviços pesscais 562.800.000,0d
3.1.3.2 Outros serviços e encargos : 3.721.900.000,0d
3.1.9.0 Diversas despesas de custeio dec 88.900.000,00 . E
“ 3.1.9.1 Sentenças judiciais ii 2.800.000,04 |
3.1.9.2 Despesas de exercícios anteriores o = . 86.100.000, 0d '
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES pl 1.120.000.000, (00,
3.2.1.0 Transferências Intragovernamentais 319.200.000,04
3.2.1.1 Transferências Operacionais - . 319,200.000, 0d .
3.2.3.0 Transferências a Instituições privadas - 149.800.000,0] - . :
3.2.3.1 Subvenções . sociais 119.000.000, 0d ;
3.2.3.8 Contribuições Correntes 30. 800.000, 0d o
3.2.5.0 Transferencias à pessoas 546.000.000, 0d a
3.2.5.1 Inativos . vs 238.000.000,0d |
3.2.5.2 Pencionistas 70.000.000,0d . oa
3.2.5.3 Satário Família “ «us eo = 196.000.000, 0d .
3.2.5.4 Apoio estudantes carentes ” . : 14,000.000, 0d i
. | RN TOTAL
42 03 - HABERMANN & BARBATO - FONE (0185) 48-1564 - CORDEIRÓPOUS - SP
- Prataiio em Adi
E
Watt PEETD mo ea
4. Protesto Nuatoiçal”
)
caro reranas ater segs
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o mesma pus oo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA, LEOPOLDINA-ES. ni
Entid
. ntidado Adendo H a Portaria SOF nº 15 de 20/06/78
Exercício de 19 ABeeecesmes : Loi nº 4220/84 » Anexo 2 « Despesa
ÓRGÃO
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESUMO GERAL
Especificação” Categoria Econômica
Outras transferencias a Pessoas
28.000.000,00
Contribuiçao ao pasep
6
t
M. 03 + HABERMANN & BARBATO « FONE (0195) 48-1564 - CORDEIRÓPOLIS - SP rá
A
Seda Ncertaa mta “vêscia
Prefeito Niustcipal
Coatiita fo aens
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O E . R a
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em REFETTURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES....
Entidade
$ Adendo Sil a Portaria SOF nº 15 de 20/08/78
Exercício de 19 iss Lel nº 4920/64 = Anexo 2 + Despesa
ÓRGÃO NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESUMO GERAL-
[ Elemeno |) Categoria Econômica
16.270.800.000,00
16.198.000.000,00
Código Especificação o
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS ,
Obras e Instalaçoes
Equipamentos e material permanente
Diversos investimentos
Despesas de exercícios anteriores
INVERSÕES FINANCEIRAS
Aquisição de imoveis
Diversas inversoes Financeiras
Sentenças judiciais
Desdobramento
Hhovonooovoco
PrPDSBSADAA
VPODVHHHRHO
M, 03 * HABERMANN & BARBATO - FONE (0195) 46-1564 - CORDEIRÓPOLIS - se
crndio o
Prstaito Municipal
IO A Cgtaita 1º cena
CHTURA MUNICIPAL DE SAM TA LEOF OLDINA
ESTADO DO VUCGO SATO
Deptietação DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS.
ESTRCACIO — 19 93
|
| DESPESAS CORRENTES “a DESPESAS DE CAPITAL
INDES TOTO TAIT TT Om aRDA
MENTÁRIAS j——20— “INVERSÕES
TRANSFER.
TRANSP. INVESTI- +
TOTAL
TOTAL TOPA
o PESSOAL | OUTRAS | CORRENTES | MENTOS | FINANCEIRAS) CAPITAL E
NICIPAL 3.500.000.000] 181.300.000,| 18.900.000, 574.000.000,| 4.274.200.
t ?REFEITO 490.000. 000 42,000.000, - 70.000.000, 602.000.
JDÊNCIA GER. 490.000.000] 19.600.000, 1.400.000, 140.000.000,| 651.000.
G. MUNIC. 280.000.000 70.000.000, — 210.000.000, 560.000.
: MINISTRAÇÃO 651.000.000| 234.500.000) 545.300.000, 142.800.000,| 1.573.600.
; NANÇAS 287.000.000| 84.000.000) 7.000.000, 210.000.000, 588.000.
' AS S.PÚBL. 2.114.000.000,5.124.000.000, 98.000.000, 3.290.000.000,] 10.626.000,
“=UL.T.ESP. 2.261.000.000/3.948.000.000] 91.000.000, 6.300.000.000,) 12.600.000.
. SAÚDE 707.000.00041.750.000.000,] 259.000.000, 1.694.000.000,] 4.410.000.
'.B.E.SOCIAL 704.200.000| 858.200.000,| 25.200.000,| 1.587.600.000]| 1.400.000.000 1.400.000.000,] 2.987.600
M. AMBIENTE | 421.400.000, 392.000.000) 74.200.000, 887.600.000|| 2.240.000.000 2.240.000.000,] 3.127,600
1.905.600. 000 12.703. 600.00011, 120. 000:000, P5. 729. 200.000, |16.198.000.00
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: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
Entidade
. Adendo Ni a Portaria SOF nf 15 de 20/08/78
Exercício de 19 Qd... Lel nº 4320/84 - Anexo 2 » Desposa
ÓRGÃO: O1 - CÂMARA MUNICIPAL NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 01 - CÂMARA
(co |] Especificação Categoria Econômica
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal civil
Material de consumo
Serviços de terceiros e encargos
Remuneração de serviços pessoais
Outros serviços e encargos
Diversas despesas de custeio
Despesas de exercicios anteriores
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferencias à instituições privadas
Contribuições, correntes
Transferências a Pessoas
Salario Familia
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamentos e material permanente
Desdobramento
3.500.000.000,00
70.000.000,00
109.200.000,00
2.100.000,00
10.500.000,00
8.400.000,00
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4 M, 03 - HABERMANN & BARBATO - FONE (0195) 48+1584 - CORDEIRÓPOLIS - SP Vá
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ÓRGÃO :
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
Entidade
Exercício de 19 MI...
02 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 01 - GABINETE
BEE VOUOLVWU
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Especificação
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal civil
Material de consumo
DESPESAS DE CAPITAL,
INVESTIMENTOS
Equipamentos e material permanente
GMC testrionti Punta
* Prefeito Municipal
Adendo Ill a Portaria SOF nº 15 de 20/08/78
Lol nº 4320/64 - Anexo 2 » Despesa
NATUREZA DA DESPESA
Desdobramento
490.000.000,00
Categoria Econômica
TOTAL
M. 03 + HABERMANN & BARBATO » FONE (0195) 46-1594 - CORDEIRÓPOLIS - SP + /
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Adendo Ill a Portaria SOF nº 16 de 20/06/78
Exercício de 19 Lol n? 4320/04 » Anexo 2 « Despesa
ÓRGÃO : 04 - ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 03 - ADVOCACIA .
A
(cómo | Especificação Categoria Econômica
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal civil 280.000.000,00
Material de consumo
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamentos e material permanente
LLESWwUDwO
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M. 03 - HABERMANN & BARBATO - FONE (0195) 46-1584 + CORDEIRÓPOLIS « SP A /
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Prefeito Mus'cspal
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Exercício de 19 Adro
ÓRGÃO : 03 - SUPERINTENDÊNCIA GERAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02 - SUPERINTENDÊNCIA
Especificação
DESPESAS CORRENTES *
Pessoal
Pessoal Civil
INVESTIMENTOS
REOVDVRRARARHO
S00400NH0O0O-O0O OQ
3.
3.
3.
3.
3.
3.
3.
3.
3.
3.
3.
4.
4.
4.
M, 03 HABERMANN A BARBATO » FONE (0195) 48-1584 » CORDEIRÓPOLIS - SP
DESPESAS DE CUSTEIO
Material de consumo
Serviços de terceiros e encargos
Remuneração de serviços pessoais
Outros serviços e encargos
TRANSFERENÇIAS CORRENTES
Transferencias a' pessoas
Salario Familia
DESPESAS DE CAPITAL
Equipamentos e material permanente
/
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Profeta Municipal
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Entidade
Adendo fil a Portaria SOF nº 15 de 20/08/76
Lol nº 4320/84 - Anexo 2 - Desposa
NATUREZA DA DESPESA
Desdobramento
1.400.000,00
140.000.000,00
Categoria Econômica
: 93 Adendo ll a Portatta SOF nº 15 de 20/0878
Exercício de 19 Jhea evessos Lol nº 4220/04 = Anexo 2 - Despesa
ÓRGÃO : 05 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NATUREZA DA DESPESA
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 04 - ADMINISTRAÇÃO
AN
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil
Obrigaçoes patronais
Material de consumo
Serviços de terceiros e encargos
Remmneração de serviços pessoais
Outros serviços e encargos
Diversas despesas de custeio
sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
TRANSFERÊNÇIAS CORRENTES
Transferências intragovernamentais
Transferências operacionais
Transferencias a instituiçoes privadas
Contribuições, correntes
Transferências à pessoas
Inativos
Pençionistas
Salario Familia
| Contribuiçao ao pasep
Categoria Econômica
Desdobramento
B85.500.000,00
637.000.000,00
14.000.000,00
* 447.700.000,09
28.000.000,00
119.700.000,00
2.800.000,00
14.000.000,00
545.300.000,00
98. 000.000,00
20.300.000,00
238.000.000,00
70.000 .000,00
14.000.000,00
CO GO 3 GO GC GO GO 0) GD 0) CD CO 6 CO GL GO 6
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105.000.000, 04
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Entidade
. 93 Adendo II a Portarta SOF nº 15 de 20/08/78
Exercício de 15 .iicesevesses
Lot nº 4320/64 « Anexo 2 - Despesa
ÓRGÃO : O5 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 04 - ADMINISTRAÇÃO
AN
DESPESA DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 70.000.000,00
Equipamentos e material permanente
INVERSÕES FINANCEIRAS 72.800.000,00
Aquisição de imoveis
Diversas inversoes financeiras
Sentenças judiciais
sphbhAreDs
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M, 03 - HABERMANN & BARBATO + FONE (0195) 48-1584 » CORDEIRÓPOLIS - SP rj - /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
Entidade
Adendo ill a Portaria SOF nº 15 de 20/08/78
Exercício de 19 AD. Lol nº 4320/64 + Anexo 2 - Despesa
| ÓRrgÃo : 06 - SECRETARIA DE FINANÇAS NATUREZA DA DESPESA
É UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : O5 — FINANÇAS o
|
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal . 287.000.000,00
Pessoal civil
obrigaçoes patronais . .
Material de consumo 14,000.000,00
Serviços de terceiros e encargos 70.000.000,00
Remuneraçao de serviços pessoais :
Outros serviços e encargos
TRANSFERENÇIAS CORRENTES
Transferencias a pessoas
Salarios Familia
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamentos e material permanente 210.000.000,00
S00W00ONVNHOOWHODO O
3.
3.
3.
3.
3.
3.
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4.
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M. 03 = HABERMANN & BARBATO - FONE (0195) 46-1564 - CORDEIRÓPOLIS + /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES .
Entidade
. em Adendo Il a Portaria SOF nº 15 de 20/06/78
Exercício de 19 .ivuineasenserer
Let nº 4320/84 » Anexo 2 - Despesa
ÓRGÃO : 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06 - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DESPESAS CORRENTES . 7.336.000.000,00
DESPESAS DE CUSTEIO : 7.238.000.000,00
Pessoal :
Pessoal Civil
Obrigaçoes patronais
Material de consumo
Serviços de terceiros e encargos
Remuneração de serviços pessoais
Outros serviços e encargos
Diversas despesas de custeio
Despesas de exercícios anteriores
TRANSFERENÇIAS CORRENTES
Transferências à pessoas
Salario Família
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS o
Obras e instalaçoes
Equipamentos e material permanentes
Diversos Investimentos
Despesas de exercicios anteriores
na e DM nr a mr ão mm o A a Aa ii E
RhRDhDO popHhODHHHHHHO
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3.
3.
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3.
3.
3.
3.
3.
4.
4.
4.
4.
4.
4.
O. 626.000. 000
M.03- THABERMANH & BARBATO » « FONE (0195) 46-1584 - CORDEIRÓPOLIS » SP VA /
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ÓRGÃO -
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :
. Especificação
Código
3.
3.
3.
3.
3.
3.
3.
3.
3.
3
3.
3.
3.
3.
3.
3.
4,
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4.
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1.0
1,1
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2.0
3.0
3.1
3.2
.0.0
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5.0
5.3
5.4
5.9
0.0
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1.0
2.0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES .
Eid
Entidade
Exercício de 19 A.
08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal civil
Obrigaçoes patronais
Material de consumo
Serviços de terceiros e encargos
Remuneraçao' de serviços pessoais
Outros serviços e encargos
TRANSFERÊNÇIAS CORRENTES
Transferências a Instituições privadas
Subvenções sociais
Transferencias a pessoas
Salario Familia
Apoio a estudantes carentes
Outras transferencias a pessoas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS -
Obras e instalaçoes
Equipamentos e material permanente
07 - EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
Adendo NI a Portaria SOF nº 15 de 20/08/78
Let nº 4320/84 + Anexo 2 - Desposa
NATUREZA DA DESPESA
Categoria Econômica
12,000.00.000 it
M, 03 = HABERMANN & BARBATO - FONE (0195) 46-1564 + “Conpeinónois se /: A
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ITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES. , '
Entidade
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Adendo | a Portaria SOF nº 15 de 20/06/78
i Exercício de 19 .Q Ice Lei nº 4320/84 - Anexo 2 - Despesa i
Í
| ÓRGÃO : 09.- SECRETARIA DE SAÚDE ln NATUREZA DA DESPESA k
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA . 08 - SAÚDE . t
DESPESAS CORRENTES é
DESPESAS DE CUSTEIO %
Pessoal Ê
Pessoal civil
Obrigaçoes patronais
Material de consumo
Serviços de terceiros e encargos
Remuneração de serviços pessoais
Outros serviços e encargos
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências intragovemamentais
Transferencias operacionais
Transferencias a instituições privadas
Subvenções soçiais
Transferencias a pessoas
Salario Família
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS .
Obras e instalaçoes
Equipamentos e material permanente
emas
ent
0000 vOroLoontoowrooo
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8.40. 000.000,00
M, 03 - HABERMANH & BARBATO - FONE (0185) 481564 - - CORDEIRÓPOUS + sp /.
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Adendo H a Portaria SOF nº 15 de 20/06/78
Lol nº 4320/84 = Anexo 2 - Despesa
ÓRGÃO : 10 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E BEM ESTAR SOCIAL NATUREZA DA DESPESA
o9 A .
i UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : ASSISTÊNCIA E BEM ESTAR SOCIAL
: h . Especificação Categoria Econômica
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil
Obrigações patronais
Material de consumo
Serviços de terceiros e encargos
Remuneraçao de serviços pessoais
Outros serviços e encargos
TRANSFERÊNÇIAS CORRENTES
Transferençias Intragovernamentais
Transferencias operacionais
Transferências a pessoas
Salário Fmília
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS a
Obras e Instalaçoes
Equipamentos e Material Permanente
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M,03- MABERMANN A BARBATO - FONE (0105) 48-1564 «omemónoua - s” Pá
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Entidade
Agando IB 2 Portaria SOF nº 15 de 200675
Lei nº 4320/64 - Anexo 2 = Despesa Ê
Exercício de 19 33
ÓRGÃO : 11 - SZURETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 10 - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Ê
E
Especificação Categoria Econôrnica :
DESPESAS CORRENTES . é
DESPESAS DE CUSTEIO é
Pessoal
1d. Pesscal civil
Obrigaçoes patronais
Material de consumo
Serviços de terceiros e encargos,
Remmeriação de serviços pessoais -
Outros serviços e encargos
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferencias Intragovermnementais
Transferencias Operacionais
Transferencias a Pessoas
Salário Família
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações :
Equipamentos e material pernianente
NhHOO NUbhO bWuvHLHOO
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3.127.600.000,00:
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Entidade
Exercício de 19 3...
Adendo V a Portaria SOF nº 15, de 20/06/70
Lei nº 4320/64 - Anexo 6
PROGRAMA DE TRABALHO
ORGÃO : O1- CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 01- CÂMARA
Código Especificação Projetos
Atividades
01 LEGISLATIVA
0101 PROCESSO LEGISLATIVO
0101001 AÇÃO LEGISLATIVA
01010012.01 Manutençao da Camara Municipal
4.274.200.000, 09
M. 06 - HABERMANN & BARBATO « FONE (0195) 46-1564 - CORDEIRÓPOUS - ZA
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a - 4.274.200.000,00] 4. 274.200.000,00
4.274.200.000,00
Adendo V a Portaria SOF nº 15, de 20/06/78
. Lol nº 4320/64 = Anexo 5
ORGÃO : 02- GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 01- GABINETE
Especificação Projetos Atividades
03] ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0307 ADMINISTRAÇÃO .
0307020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
03070202 .02 Manutençao do gabinete do prefeito
M, 06 = HABERMANN & BARBATO - FONE (0195) 46-1584 - CORDEIRÓPOLIS - SP t /
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Exercício de 19 ermesenseperaees . Adendo V a Portaria SOF nº 15, de 20/06/7"
Lol nº 4320/84 - Anexo 5
ORGÃO : 03- SUPERINTENDÊNCIA GERAL : PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - SUPERINTENDÊNCIA .
0309
Especificação
ALILINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
0300940 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO
03090402 .03 Supervisionar o funcionamento de todas as secreta
rias e a execução de planos, projetos e programas
da administraçao mmnicipal e supervisionar o pla-
nejamento, a elaboraçao e a execuçao e o controle
orçamentario do municipio, responsabilizer-se pela
elaboração do planejamento municipal em todos os
seus niveis e funções inerentes. 651.000.000,00
651.000.000,00
M. D6 = HABERMANN & BARBATO - FONE (0195) 46-1564 - CORDEIRÓPOLIS - 5? Vá /
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PREFETTURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES .
Entidade
— Exercício de 19 BI lo Da RIDE = Aro O
4 ORGÃO : 04 - ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO = PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 03 - ADVOCACIA
i i Especificação Atividades
JUDICIÁRIA .
5 PROCESSO JUDICIÁRIO |
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO
. MANUTENÇÃO DO SETOR 560.000.000,00
560. 000.000,00 560.000. 000, 00
M. 06 - HADERMANN & BARBATO « FONE (0195) 461564 - NA
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Entidade
Exercício de 19 93... . Adendo V a Portaria SOF nº 15, do 20/08/78
Lol nº 4320/64 - Anexo 8
ORGÃO : O5 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 04 - ADMINISTRAÇÃO
03 ADMINISTRAÇÃO
0307 ADMINISTRAÇÃO |
0307021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03070212.05 Manutenção da Secretaria
03070212.06 Manutenção da caixa de assistência e previdência dos
funcionarios da P.M. Santa Leopoldina
03070211.01 Aquisição de imóveis
03 ADMINISTRAÇÃO
os10 ADMINISTRAÇÃO
0310053 Informações científicas e tecnológicas
03100532.07 Contribuição anual ao Instituto Brasileiro de Admi-
nistração Municipal - IBAM
1.503.600.000,00] 1.573.600.000,00
M, 06 - HABERIMANN & BARBATO - FONE (0195) 46-1564 - CORDEIRÓPOLIS - SP /
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Entidade
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Exercício de 19 MB Adendo V a Portaria SOF nº 15, de 20/06/78
no Lol nº 4320/64 - Anexo &
ORGÃO : 06 - SECRETARIA DE FINANÇAS PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 05 — FINANÇAS
: 4 Especificação
id 03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
: É 0308 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
pA 0308030 “ ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
: É 03080302 .08 Manutençao da secretaria de finanças
:
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Eletro Enactmento (Cache
—Prefeito Municipal
Dio io one rifa
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Exercício de 19 93 rgeeenes ” . Adendo V a Portaria SOF nº 15, de 20/06/78
. Lel nº 4320/64 « Anexo 6
ORGÃO : 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06 - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS “o
HABITAÇÃO E URBANISMO
URBANISMO
VIAS URBANAS - -
Construção, pavimentação e restauraçao de vias urba
- nas e estradas vicinais
HABITAÇÃO E URBANISMO ,
SERVIÇO DE UTILIDADE PUBLICA
10603271.03 Extençao de rede eletrica na sede e distritos
10603281.04 Construção de praças, parques, jardins e quadras de es
portes nos distritos. ,
10603291.05 Construção de terminal rodoviario ,
10602311.06 Construção de posto telefonico e centros comnitarios
10603321.07 Aquisiçao de equipamentos e material perganente inclu-
indo aparelhos repetidores de TV e acessorios
HABITAÇÃO E URBANISMO
HABITAÇÃO E URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
10600212.09 Manutençao de toda a secretaria de obras e servi-
ços publicos
10.626.000.000,00
M, 06 » HABERMANN & BARBATO - FONE (0195) 45-1584 - CORDEIRÓPOLIS - SP
K . :
EBulio Cdatmenta Rncia
Prefairo .. unicipal
/
/
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certa PRERELTURA. MUNICIPAL. DE SANTA LEOPOLDINA-ES.....
Entidade
Exercício de 19 E e . Adendo V a Portaria SOF nº 45, de 20/0678
d Lol nº 4320/64 » Anexo 6
ORGÃO . 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 07 - EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES"
Código Especificação
08 EDUCAÇÃO E CULTURA
a 0842 ENSINO FUNDAMENTAL
E 0842188 ENSINO REGULAR
08421882.10 Manutençao da rede municipal de ensino
08421882.11 Aquisição de merenda escolar
VA 08422882 .12 Apoio a estudantes carentes
É 08421881.08 Aquisição de equipamentos para a secretaria de edu-
4 caçao, cultura, turismo e esportes
i 08421881.09 Construçao, ampliaçao, reformas de unidades escola-
a res do municipio . . «000, 3.080.000.000,00
, 08 | EDUCAÇÃO E CULTURA
0848246 DIFUSÃO CULTURAL, ARTÍSTICO E ESPORTIVA :
08482461.10 Aquisição de equipamentos e material permanente . 168.000.000,00
08482461.11 Construção do cine teatro . «000, 420.000.000,00
5 08482462.13 Promoçao de eventos no sentido de resgatar e manter
i a cultura . «000.000, 112.000.000,00
Í 0848 CULTURA E ESPORTES
Í
+
M, 08 = HASERMANN & BARBATO » FONE (0195) 46-1564 « CORDEIRÓPOLIS - SP
Ph Proleito nt
A va emma 05 ma ter ot eee! mes CDs [a À
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ereta P. REFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
Entidade ,
Exercício de 19 23 eesssesasos
E!
| ORGÃO : 08 -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, . PROGRAMA DE TRABALHO
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 - EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
1
i
!
l
!
EDUCAÇÃO E CULTURA
TURÍSMO |
PROMOÇÃO DO TURISMO
98653631.12 Aquisição de equipamentos e material permanente
08653632.14 Promoção e apoio de eventos turisticos
Adando V a Portaria SOF nº 15, de 20/08/78
Lei nº 4320/84 - Anexo 6
O A
M, 08 = HABERMANN & BARBATO « FONE (0195) 46-1564 - CORDEIRÓPOLIS - SP
A
Ff Preferto :tunicipal
PREFEITURA, MUNICIPAL DE SA
Entidade
Exercício de 19 93... Adendo V a Portaria SOF nº 15, de 20/08iTa
Lol nº 4320/64 = Anexo 6
o
ORGÃO : 09 - SECRETARIA DE SAÚDE PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .08 - SAÚDE
Código Especificação Ê
: SAÚDE E SANEAMENTO
Ê SAÚDE
: ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
13754282.15 Manter toda a Secretaria de saúde, permitindo o
controle e erradicação de doenças transmissíveis'
i t e a aquisiçao de material de consumo
4 14754282.16 Manutenção da subvenção ao Hospital Nossa Senhora
: da Penha - FMATRSL.
14754282 .17 Transferência de recurso ao Fundo Municipal de Ê
| Saúde
; 1375 SAÚDE
: 1375428 ASSISTÊNCIA | MÉDICA E SANITÁRIA o
13754281.13 Construção, ampliação e reforma de unidades sani- Í
: tarias - US - na sede e nos distritos
' 13754281.14 Aquisição de equipamentos para a Secretaria de
: Saude
M, 08 - HABERMANN & BARBATO - FONE (0195) 46-1564 - CORDEIRÓPOLIS - SP
ARM É
2, Ho Meiinoido Podia
20 Preteo dé onicipal
PREEELTURA. PUNTCIRA DE SANEA. EOBOLDANA-ES: EN
A Entidade
| U Exercício de 19 .Q4..
Adendo Y a Portaria SOF nº 15, de 20/05/78
Lel nº 4320/64 « Anexo 5
ORGÃO : 09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E BEM ESTAR SOCIAL — PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :| 08 - ASSISTÊNCIA E BEM ESTAR SOCIAL
| 15 | ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
i 1581 ASSISTÊNCIA
/ 1581483 ASSISTÊNCIA AO MENOR '
i 15814832.18 Manutençao da Secretaria de Assistencia e Bem Es-
i tar Social | 1.576.400.000,00] 1.576.400.000,00
! 15 | ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
É 1581 ASSISTÊNCIA
1581486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
15814862.19 Transferência de recursos a entidades operacionais,
Privadas e Social . . , 11.200.000,00
15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
1507 ADMINISTRAÇÃO
1507025 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
15070251.15 Complementação de recursos p/construção de creches
na sede e em distritos . . , 910.000.000,00
15070251.16 Aquisição de materiais e equipamentos + 000. , 490.000.000,00
ate ci ai ad
Celta A AR Guba
CC Prstetto “Municipal
ado Lusa Em oa lis Ad tudo d do dudo doss á PR RO O RR i
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
Tr CO emtidado O
Exercício de 19 .93 na acento Y a Portaria SOF n! 15, do 20/08/73
- Le: nê 4320184 - Anexo 3
| ORGÃO . 11 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | PROGRAMA DE TRABALHO
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA . 10 - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Especificação . : Projetos Atividades
AGRICULTURA
0407 ADMINISTRAÇÃO |
0407021 ADMINISTRAÇÃO GERAL da é a
04070212.20 Manutenção e desenvolvimento secretaria de agri-
cultura e meio ambiente 817.600.000,0] - 817.600.000,00
04070211.17 Construção, ampliação de viveiros, horto mmicipal
e mercado municipal . . , 840.060.000,00
04070211.18 Aquísiçao de equipamentos e material permanente . . « 1.400.000.000,00
04 AGRICULTURA o
18 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL —
0418111 EXTENSÃO RURAL
04181112,21 Transferencia a Emater
os AGRICULTURA
o777 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
OSTIAEE CONTRO! . DA POLUIÇÃO
H 047745602.2/ Trer “erencias as instituições e entidades operacio —
nais, privadas e social
x M. 26- HABERMANS E B4. 70 FONE (0195) 46-1564 - CORDEIRÓPOLIS - 3º
Eilis 1 ml A CL
Prefeito Mun: cipal
Po
sr a a Dn O a a 2)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES .
Entidade
Adendo VH a Portaria SOF nº 15, de 29/06/7B
Exercício de 19 Ames Lol nº 4920/64 - Anexo 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RESURSOS
CÂMARA MUNICIPAL
Especificação Ordinário Vínculo
01 LEGISLATIVA
0101 PROCESSO LEGISLATIVO
0101001 Açao Legislativa . . . 4.274.200.000,00
4.274.200.000,00
M, 08 = HABERMANN & BARBATO - FONE (0195) 46-1564 - CORDEIRÓPOLIS - SP /
/) /
, E To Pd . e
Ulalis rar Imenis Ed
Freteno Miunictçal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
y DS
Exercício de 19 A Drmems e.
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCÕES, PROGRAMAS E,SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RESURSOS
: GABINETE DO PREFEITO.
03-| ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0307 ADMINISTRAÇÃO
i 0307020 Supervisao e coordenação superior
4
M, 08 - HABERMANN & BARBATO « FONE (0195) 46-1564 + cornea -sP Vá
Elali 1º ho
tudo imuntolpal ,
Adendo Vil a Portaria SOF nº 15, de 20/06/78
Let nº 4320/84 - Anexo 8
A
coreto + e) msn Corri] |
ame Vere Tema Pemmo ferceerdo formos á Ê j
toda Baeita Mobis “caca o a a a O e a O a e! umud
cemretsea PREFEITURA. MUNICIPAL. DE. SANTA LEOPOLDINA-ES.
Entidade
Adendo Vil a Portaria SOF nº 15, de 20/08/78
Exercício de 19 Srs Lol nº 4320164 - Anexo &
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCÕES, PROGRAMAS E-SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RESURSOS
SUPERINTENDÊNCIA GERAL.
03
0309
0309040
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Planejamento e orçamento
o
. TOTAL
M. 08 - HABERMANN & BARBATO - FONE [0195) 46-1564 - CORDEIRÓPOLIS - SP Vá
651.000.000,00 651.000.000,00
Eat orienta PRE
. tolotio tlunicipaj teta
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
Entidade
Adendo Vil a Portaria SOF nº 15, de 20/06/78
Exercício de 19 Banese fl nf 4J20I6A » Anoxo 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RESURSOS
ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO.
02 | JUDICIÁRIA .
0204 PROCESSO JUDICIÁRIO ,
0204014 Defesa do interesse publico
M. 08 - HABERMANN 4 BARBATO « FONE (0195) 46-1564 - CORDEIRÓPOLIS - SP
ML
a; VA “Imenta 8 da)
Prefeito Nunicipal
Entidade
Exercício de 19 Ad...
Adendo Vit a Portarta SOF nº 15, de 20/06/78
Lei nº 4320/64 - Anexo 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E.SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RESURSOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
03
0307
0307021
Especificação
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO ,
Administraçao geral
M, 08 - HABERMANN & BARBATO + FONE (0195) 46-1584 + CORDEIRÓPOLIS « SP
e artmanta ha
feito Municipal
1.573.600.000,00
1.573.600.000,00
ermimemiiriãieciõcMãirrrirmõãirmrãõrãõãimmãõirãiõiõãõi”õm
ad NU ti O a O
Er corar meme O ae el
i Adendo Vila Portaria SOF nº 15, de 20/06/78 +
: Exercício de 19 .Mueceam Lei nº 4320/64 - Anexo &
é | DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCÕES, PROGRAMAS E-SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RESURSOS
!
ê
|
SECRETARIA DE FINANÇAS. )
Í Especificação Ordinário Vínculo
03 | ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
0308 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
0308030 Administração de receita
M. 08 = HABERMANN & BARBATO - FONE (0195) 46-1584 - CORDEIRÓPOLIS - SP
Dad fo
alto [A Imento Cecha
Prefeito Mutilcipal
es
ia se E cd Sr rm na
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES .
Entidade Iê
Adendo VII a Portaria SOF nº 15, de 20/06/78
Exercício de 19 Ames Lel nº 4320764 - Anexo & :
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCÕES, PROGRAMAS E'SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RESURSOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
10"
HABITAÇÃO E URBANISMO
1058 URBANISMO :
1058575 Vias urbanas e vicinais . . !
10 | HABITAÇÃO E URBANISMO ,
1060 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
10 | HABITAÇÃO E URBANISMO
1060 SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA
1060021 Administraçao
M, 08 = HABERMANN & BARBATO - FONE (0195) 48-1564 - CORDEIRÓPOLIS - SP
) La
C Proteito Municipal
Pisa O O OR : | | A
. DIS Ê e pera pe e) pe
tr
Entidade
9 Adendo Vi a Portaria 9OF nº 15 de 2004/78
Exercício de 19: 93... Loi nf 45204 - Anexo 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
! DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E' SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EDUCAÇÃO , CULTURA, TURISMO
EDUCAÇÃO E CULTURA
ENSINO FUNDAMENTAL
Ensino regular
EDUCAÇÃO E CULTURA
CULTURA E ESPORTE
DIFUSÃO CULTURAL, ARTÍSTICO E ESPORTIVA
EDUCAÇÃO E CULTURA
: TURISMO
; PROMOÇÃO DO TURISMO
M, 07 » HABERMANN & BARBATO FONE (0195) 48-1564 - “comentam é se
cedo
“ lis Nasctizant, ta Rocha
Prefeito Municipal
in e e imp =
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E' SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
SECRETARIA DE SAUDE:
$.694.000.000,00
Adendo Vi a Portaria SOF rf 15 de 20/06/78
Lol Fº 4320484 » Anexo 7
4.410.000.000,00
Av vs tod di do doer £
0 e e e EE NSIA geme ICI, DAN RR QTD eo e
Entidade . º
Acaodo vi a Portasta SOF nº 35 de 208817:
Exercício de 19 93. dci asi
| PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
“DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
ASSISTÊNCIA E BEM ESTAR SOCIAL.
15
1581
1581483
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA
Assistência ao menor
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA
Assistência social geral
1.576.405.000,1
15
1581
1581486. 11.200.000,€
15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
1507 ADMINISTRAÇÃO .
1507025 Edicaçoes publicas 1.400.000.000,(x
ML 07 - HABERMANN & BARSATO » FONE (0185) 46-1564 - €
ma ko
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“Aga . Acóeado VI à Ponarta SO 02 38 de 2006-7
Lei 6É 4320/64 - Anaxo .
Exercício de 19 33
fem tee ii: PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO in nn
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PRO-STOS E ATIVIDADES
CO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. o
Código
04 | AGRICULTURA
Ea - |2.240.000.000,00] 887.600.000,00 | 3.127.600.000,t:
atrre ceo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES .
Entidade
Exercício de 19: 93 Adendã WI a Pórtaria SOF nf 15 de 20/0677
Usi nº 4320/84 - Anexo 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO .
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E'SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÂMARA MUNICIPAL
» LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
Ação Legislativa 4.274.200.000,0] 4.274.200.000,00
da di a it mid ao
“o
e alta [AM dd Reta
cipal
a Prefeito Pruni
circo Cet,
“Entidade
: ) Adendo VI a Portaria SO nº 15 de 20/08/78
Exercício de 19! «Memes: Lot nº 4320/84 - Anexo 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E' SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
GABINETE DO PREFEITO
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0307 ADMINISTRAÇÃO Ê
0307020 Supervisão e coordenação superior |
1 Ê
A í
4
M 07 « HABERMANN & BARSATO « FONE (0195) 46-1564 - CORDEIRÓPOLIS - SP
medo
valia [da 7
— Pretetto una Reta
eee nm UT - aim erre na e ore eee ro emeil)
E REFELTURA MUNICIPAL DE SANTA, reorgrbimaEs
Entidade . . -
= 4 ç e í Adendo VI a Portaria SOF nf 15 de 2008/76
Exercício de 19: 93... Lol 58 432084 » Anexo 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E-SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
SUPERINTENDÊNCIA GERAL -
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Planejamento e orçamento
651.000.000,00
M. D7 « HABERMANN A BARBATO » FONE (0195) 46-1584 - CORDEIRÓPOLIS - SP
Es Auta
/ Firfeito Wúntcipal
Adendo VI a Portarta SOF nº 15 de 20/08/78
Un 4320/84 - Anes 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E: SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PROCESSO JUDICIÁRIO
Defesa do interesse público
elis Masctmo (A
Prstsito Manteipal
M, 07 = HABERMANN & BARBATO - FONE (0198) 48-1564 - CORDEIRÓPOLIS - SP
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES .
comtanpananpa cone nan ses uto mana nos uns OUPPAVO POR PESUREOOIURA POL SUNCA CONTAR OLOGRASA NH RCE SEONDDO VASAN CENSO Mato MA Os MOco start racacesococorsemesaam
Entidade
Exercício de 19: Abemo
Adendo VI a Portaria SOF rf 15 de 20/06/78
Tai M ASDUNA é ANOO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES.
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
os ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0307 ADMINISTRAÇÃO
0307021 Administração geral
70.000.000,00] 1.503.600.000,00) 1:573.600.000,00
M, 07 » HABERNANK & BARBATO» FONE (0198) 48-1584 = CORDEIRÓPOLIS « SP
“4 Md
& HarimentoPosha
— Prefeito Municipal
eo se Med 0 O nprEITUA MUNICIPAL DE SANA LEOPOLDINA-ES.
Entidad
1 Exercíci o 88. Asetvds Ma Portaria SO nf 16 de 2006/76
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
SECRETARIA DE FINANÇAS
o3 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0308 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0308030 Administração de receitas
M 07 - HABERMANN & BARBATO « FONE (0195) 46-1584 + CORDEIRÓPOLIS - SP
E)
3 . EM ea és Racho
Prefolto Muáicipal
À . 1 es a 4 ON , . ) a t E a ] ki R ] ! ' '
"Entidade
à e , Adendo VI « Portaria SOF rf 18 de 20/06/78
cá Exercício de 19,93 mmeerer Lal nt 4S2ONA = Anexo 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E' SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES.
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
HABITAÇÃO E URBANISMO
URBANISMO
Vias urbanas e estradas vicinais = - : 840.000.000,00
HABITAÇÃO E URBANISMO .
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA ' . 2.380.000.000,00
HABITAÇÃO E URBANISMO
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA A
. Administração 7.406 .000.000,0] 7.406.000.000,00
tempera error
Ei EE Resid ani
4
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A |
07 « HABERMANN & BARBATO» FONE (0195) 46-1584 + CORDEIRÓPOLIS 4 SP
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Ademdu Vit a Portaria SOF nº 46, de aorosdra
Exercício de 19 FE Lott ástaa- nero 6
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCÕES, PROGRAMAS E-SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RESURSOS : |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES. :
EDUCAÇÃO E CULTURA
ENSINO FUNDAMENTAL
Ensino regular,
EDUCAÇÃO E CULTURA
CULTURA E ESPORTES ,
DIFUSÃO CULTURAL, ARTÍSTICO E ESPORTIVA
EDUCAÇÃO E CULTURA
TURISMO
0865363 PROMOÇÃO DO TURISMO 280.000.000,0d
12.600.000.000, 04
M. 08 - HABERMANN & BARBATO = FONE (0195) 46-1564 - CORDEIRÓPOLIS - SP Z
E ADA
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Profetto Municipal
1
em rm o ii DA Le a vas uia uso cms cui o fas Er
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA Loro Rs ne
“Entidade memo
Adendo Vil a Portaria SOF nº 15, de 20/06/78
Lol nº 4320/84 - Anexo 8 |
1
]
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E -SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RESURSOS
SECRETARIA DE SAÚDE.
1375428 Assistência médica e sanitária .410.000.000, «410.000.000,
É]
É
| 4.410.000:000, 00 4.410. 000.000,00
M. 08 - HABERMANN & BARBATO - FONE (0195) 46-1564 - A sp
Dol
| Bala asctmen deus
O Pretoto Mun
1
E cásecor — — O —— O —— O O h
o Entidado |
- ima cmo Adendo-Wit-e-Porerta SOF nº 15, da 20/06778 E
Exercício de 19 MPa Lol nº 4320/64 - Anexo 8
15-| ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
1581 ASSISTÊNÇIA
1581483 Assistência ao menor 1.576.400.000,00 1.576.400.000,00
15 | ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
1581 ASSISTÊNCIA o
1581486 Assistência social geral 11.200.000,00 14.200.000,00:
15 | ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
1507 ADMINISTRAÇÃO |,
1507025 Edificações Publicas e equipamentos ; 1.400.000.000,00 1.400.000.000,00
aAgengo Vil a Portana SOF nº 15,
= 19 E , É Lein? 4320054
DEMONST RATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, Pi PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RESURSOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Especificação Ordinário Vínculo
ADMINISTRAÇÃO .
- Administração geral
3.057.600.000,00
AGRICULTURA .
PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
EXTENSÃO RURAL
AGRICULTURA
PROTEÇÃO AO METO AMBIENTE
CONTROLE DA POLUIÇÃO
M. 08 - HABERMANN & BARBATO - FONE (0195) 46-1564 -
Martmento Ó s A
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GABINETE DO PREFEITO
SUPERINTENDÊNCIA GERAL
ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS
Exercício de 19: US cesso
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
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Funções
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ADENDO VI! A PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/0874
Lei nr 4320/64 - Angry
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4.274.200.000,
602 .000.000,
651.000.000,
1.573.600.000,
588.000.000,
SECRETARIA DE OBRAS E SERV.PÚBLICOS
SECRETARIA AGRICULTURA M. AMBIENTE
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TU-
RISMO E ESPORTES
MOD.09 - HABERMANN & BARBATO « FONE 46-1564 - CORDEIRÓPOLIS + SP
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A ADENDO VIII A PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/04/72
. Lei nr 4 120/64 - Anerv 3
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AMENTO PREVIDENÇIA
MOD,09 - HABERMANN & BARBATO « FONE 48-1864 - CORDEIRÓPOLIS - 5
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Proteito Munióipal
SECRETARIA DE SAÚDE —
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E BEM ES
TAR SOCIAL
4,410.000.000,