norma nº 737/1991

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LELN BUM, Lo di a
— Plano de JassificagõD. de Cargos
. * é Venamentos..e q Estrolura. Ad
o “ministrativa do. Prefei tura. Muni-
apoL de Santo. Leopoldina, Es.
lado do Espírito. danlo. o
s Leis NS
“GISI9O e 6B1/90,que -Malam do.
O Prefeito Muniupal. de Santa. beopotdi na, ES.
|
lodo . do Espírito Santo, usondo.. de. Suos “atribuições
egos e ssa
le beto sea nm
da, Prefeitura. Municipal. de Santa. Leopoldina. Fi.
evo nshituída. do. “seguinte forma ia
— orcórgçãos do, administração superior:
—. Superintendêndo. Geral;
« OTQÃO. “ udegiado; o
- Conselho. de Planejamento. Muniupol;.
continuas...
b) -vrgãos do... adm aislrando. avaliar: o
”. Gobinele do Prefeilo; o o
+ Adyooaa Geral. do NuniupiO o o
— foz saber que. o Camara. Muniotpal. de Son.
lo. Leopoldina. aprovou SU sandono.. Gu sequin
"E drggos do adminis) rasgo venkealizena.: o
'
e
testar mm
a
rt aê
Continvasob da LEI Nº F37/9
— Quilo
“Oevelarioa de. Adminislroção ;
- Secretario. de Finongas;
—— orgdos do, adminis trosdo espeufioa
- Seuelario delbras o Serviços Públicos ;
« Secretaria de. Educogad, Cullyra Turismo e
Esportes;
. Secrelario. de Saúde;
. Sevetaria d Assislência é Bem Estar Soial;
- Secretaria de Agricollvra e Meio Ambiente ;
IT. drgão de adm nistraçdo descentralizado:
- Caixa Benefiuente dos Servidores Munia.
pois. de Santa Leopoldina.
“WI. - Órgdos de. portopordo e » opresentagni:
« Gordenação do, Defesa Ciuil;
«- Conselho de Rewrsos Fiscols;
+ Conselho Nunicipol de Educosgo e Cultura,
- Conselho Muniápol dk Saúde;
+» Conselho Muniupal de Defesa do Meio tmb
ente. .
Ar, 2º. Sóp subordinados oo Prefeito:
1. direlament, q Superintendência. Geral;
11 por mo de woordenasdo, q Defesa,
Caixa Beneficente dos Seru.
dores. “Hunigpais de Santo Leopoldina:
ao “por. linha... de autoridade, Jodos. os dm
do. administração. “centralizado.
“escend ralizado..
“wonlinua...
CTT hds São subordinados .d irelomente 00
— Superintendente. = Geral: Dm
O 1. o Gabinete. do Prefeito; o
“TT. w Advocoxio.. Geral do Mumepio; o
“tr. w Secretaria de Administragalo;
AT. w dewelaria de Finangas,
CT. w Sewelaria de Dhros e Servicos Póbliuas;
“vi. q Seuelaria. de Educagdn, Cultura, Turis.
mo e Esportes; e
“yu. w Sevetario. de Saude; o
vm- w Seuelario. de — Assistêngo. e. Bem. Estar
o TX - & Seuelorio. de Agriculloro. e Meio Ambi.
o EMC e
.
CT. 09 Advogado. Geral o Conselho de Recursos.
“IL op Sewelaro. de Educagão, Cullura., Juris.
“mo e Esporles, 0 Conselho Mumópol de E...
CC m- qo Sewelório de Saúde 9. Conselho. Muni.
Co upa de Sd; o
o Im. 00 Sewelário de Agricultura e Mao Am.
o hiente, O Conselho Municipal de Defesa... do
Mep Ambiente.
“TMLS. figa uiodo e fozento porte do es.
Co trulura administra! iva do. Prefeilura. Munic
CC antinvQ o
uzol de Santa Leopoldina. o Superintendendo.
Gal, que tad mo compe lenuic, por . Seus
“Orgãos subordinados :. e
= T- supervisionar o Fonsonam ento dos Seve....
toras e o execuodo dos. planos, projetos e
programas - do, administração muni FO 59 1
CIT. ordenar. 6 supervisionar. 0. plansja
mento q eloboraçõo. O. etecução. £o «on Ho
E orcmentario. do — MuniyípiO o
rr. responsabilizar-se pelo eloboroxop. do plo.
nejamento — muniupal em todos. os. seus ní-.
ves. ouvidos no gue soubee Conselho. de Po.
Nejamento Munigpol;
“Wr. promover estudos e levantamentos dem.
os sobre os. problemas do. Município, eloborando
seus CuagnÓshiwos
xy. emitir pareceres sobre assunios de sua.
“1. realizor estudos. e. levantamentos que...
prombvam o aumento. dou. Orrecodasa) ;
“ur. responsobilizar-se — pelo eloboração do.
“Plono Diretor Urbano do MunUlpãO;
o — ontinuQ.
OI. definir 0, política de. pessoal e orienhr .
“sua implantação, - principolmente— no dreo de re
“AyrSOS huMaNOS a
Tx. realizar estudos e eloboror projelos |
“de “natureza “temia no area de obras, Ser
MM os “vrbanos e administração... Fazendário; a
eo “X- ordenar om o “torhapoçdo. dos de
gs “do odminis tração. muniapo), o. Elaboragáo ...
s.relolo rios gerais; o
XI. anolsar emontr sob controle
— evolugoh. dos «usos, noladamente de. pessoot, mo.
teria) na Onsumo, serviços de terceiros é emar.
— gs e fazer 1 reomendoções;
XII onalisar e manter sob «nte a
e scvolução do. receila e fazer reomendogõãs;
Co “JUL. onolisar o cronogramas “de. “desembol.
— SP e fazer recomendações; | a na
e Des «ordenar o elabo rasão de. mamvois o
o de — serviços, orientar e controlar a sum aims
plantagdo;.
a realizar € E semana enlodos” de
torifas e preços. públicos; o
Conkenvoção do, LEL NEI
tais do Munidpios o
no XVLL. execulor ouiras. orefas afins.
Aid. 6º- A Superintendênco.. Geral. compreende
em sua cotrulvra os. segumtes — unidodes . dire.
“tomente.. subordinados... ao. “respectivo. Hlular:
Co T- Assessona- Té erra e Apoio Adm nisha.
HyOj nn E
CT Duwisdo de Planejamento.
a TT nm
= Rordgrafo Unico. Fim eiodos 05. Cargos de
* Superintendente Gerol, de.. Assessor. Tecno e À.
poio. Adminiskralivo e de. Chefe. de Divisdo, pa
“ro olender qo: disposto. neste anigo.
CC MP. Basso à denominar-se Seuelaria de
O Administração q onbiga Sewelaria, de Adminis -
oção - e Planejamento, sendo Iransferidas po.
ro q Superintendendo, Geral. Jodos os olmbu
o gs inerentes o. — plongjamento.
Porógiafo Único. Fico. er into 0 Divisdo. de
Planejamênio - subordimade.... a. anhgo.. Secretaria.
de Administração e. Panejame plo.
CC MÍ$ Os poárces.. e os — vensomentoo duo
oras de provimento em missab. de que.
“olom os leis nºs 6FS/90 e. CB1/90, Serdo
— dossifigados do, seguinte. forma.
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“Continuação do. LEL NIE
“1. Superintendente Geral... ... CPC -OL.. Cb SOOUOD O
11. Segelário . 0 cs = QPE-0A.. M83I2000V0
III- Assessor e Tesoureiro. . ... GPC-03. Cr 205.000,00
IV. Chefe de Divisdo .. co. GPÇ-04.. Cr$ JOS dLG 00
7. Chefe de Seg... CP-OS. lr FEGOS0O
Ar. Fivo o Poder Executivo aulorizado a
prossder por. Dewelo o. temanejamenlo. das do. |
loções orçamentárias constantes do. orgamento mu-
niúpol vigente, para. fazer fare. Us despesas
advindos do, aplicaçõo do presente bei
Ad.10- O Poder Exewlivo regulomentard o fun.
unnamenlo, as alribuisês . e responsobih dades. de
od um... dos. “Orgãos “que Compoêm a Estrulu
ro Agmnistrahvo. do Prefeitura “Municipal dE
Sonia. Leopoldina...
Rel ML sto ter entra em vigor ma dota de
Sua publicação. o
Ar. da - Revoga. se Os dispeicoes. em ton
“tesmo, em espécial os. conhdos. nas.Leis. nº9
615190 e GUIDO, que. sem confiantes. com o
esto ter, montendo-se Os demais. disposthyos..
Santo. Leopoldina. , d5 de novembro de 1981
— Melto . Neciteno Roha
Prefeo Municipal