norma nº 739/1991

t
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI Nº 739/91
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992,
O Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Estado
do Espírito Santo,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a presente Lei:
, Art. 1º- O Orçamento do Município de Santa Leopol-
dina para o Exercício Financeiro de 1992 estima a RECEITA e fi-
xa a DESPESA em 62.000.000.000,00 (DOIS BILHÕES DE CRUZEIROS),
Art. 2º- A RECEITA será realizada na forma da Le-
gislação em vigor, segundo as Estimativas:
RECEITAS CORRENTES, ..cccccocococoso ce casCrS 1.561.150.000,00
RECEITA TRIBUTÁRIA, ..ccseccccccccoe cce e CLS 44.500.000,00
RECEITA PATRIMONIAL... cccoconcooco rose o CLS 285.420.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES... «cococe oco co «Cr$ 1.224.900,000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES... cce s «CLS 6.330.000,00
RECEITAS DE CAPITAL,...ccceconsce cce s «CLS 438,850.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. .... «Cr$ 2.000.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL... ..cocosccossCL 436. 850.000,00
TOTAL GERAL :. coco ccocucerone con ooo o ao SiS 2 DO. 000,000 00
Art. 3º- A DESPESA será realizada de acordo com os
seguintes Desdobramentos:
DESPESAS POR ÓRGÃOS DE GOVERNO SEGUNDO AS UNIDADES ORÇAMENTÁ —
“RIAS:
Ol- CÂMARA MUNICIPAL, ..ccccceccrco roca e «CLS 280.000.000,00
02- GABINETE DO PREFEITO... «corso coco «CLS 15.770.000,09
-03- ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO......e«CrS 4.100.000,00
04- SECRETARIA DE ADM,E PLANEJAMENTO, . «Cr$ 117.780.000,00
05- SECRETARIA DE FINANÇAS... ..ccoce cce CLS 15.800.000,00
* -—06- SECRETARIA DE EDUC, CULT. , TUR.E ESP.Crg 563.500.000,00
“H-— 07= SECRETARIA DE OBRAS E SERV, PÚBLICOS.Cr$ 712.850.000,00
r--08- SECRETARIA DE SAÚDE, ..... coco coco cs «CLS 206.000.000,00
09- SECRETARIA DE ASS.E BEM ESTAR SOCIALCr$ 57.000,009,00
1 10- SECRETARIA DE AGRIC,E MEIO AMBIENTE.CrS 27 . 200.000 ,00
[o 2.000.000,00 Lo
TOTAL GERAL: « «ccccorenco car coce nono s o nn eCES da ,
ee eee re mer rieireieãõiçreiõreirfãõçiãõeMãiemãieemãõrãõãrãõãi-—ÕiE
€s E!
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Art. 4º- Fica o chefe do Poder Executivo Munici-
pal autorizado a Abrir Créditos Adicionais e Suplementares
o limite de 50% (cinquenta por 'cento) do total da Despesa
xada nesta Lei para atender as insuficiências nas diversas
até
f£i-
do-
tações, utilizando os recursos definidos pelos Artigos 7º e 43
e seus Parágrafos da Lei Federal Nº 4,320/64.
Art. 5º- Fica o Chefe do Poder Executivo Munici-
pal autorizado a tomar medidas necessárias para ajustar os
pêndios ao comportamento da Receita, elaborando um -Ptano
Contenção de Despesas de 40% (quarenta por cento) do total
Despesas fixadas.
Art. 6º- Não se incluem no Artigo Anterior
Despesas Fixas.
Art. 7º- Esta Lei entra em vigor na data da
publicação,
dis-
de
das
as
sua
Art. 8º- Revogam-se as disposições em contrário,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Santa Leopoldina, 13 de dezembro de 199,
as NASCIMENTO ROCHA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
Exercício de 19 meme
Receita Arrecadada nos três Exercícios Anteriores Receita Prevista para | Receita Prevista para
Discriminação ú | ita Prevista pe
19.89, 1990... o Corrente Exercício 3
FECEITA CORRENTE E CAPITAL 382.814,50 3.207.031,58 | 189.217.133,06
M. 14 - HABERMANN & BARBATO - FONE (0195) 46-1564 + CORDEIRÓPOLIS - SP
RBS Nas: ivete AR ocha Jorg” ASA Valdetaro
Prefeito Munjalal Secretário de Finanças
eobeefec fee fe é De pe Jur fes fo fox fo fo os fé jo des ré
LEOPOLDINA-ES
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA
Exercício de 19 22. rerenom eee
Realizada em 19 90 Fixada p/ 19 7 Fixada p/ 19 9
Despesas correntes e de Capital 163.683.177,54
M. 15- HABERMANN & BARBATO + FONE (0195) 45-1564 « CORDEIRÓPOLIS - SP 2, ,
alia Has êiments Ro
Preínito Municipal .
PR gorge LN E. Valdetao
Socrarário de Fisanças
meireeleml rel el el Pedra -
rege
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS '
|
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributárias » o cv 0 0 44.500.000,00
Receita de Contribuições —
Receita Patrimonial . « » «e e e» | 285.420.000,00
Receita Agropecuária -
Receita Industrial —
Receita de Serviços
Transferências Correntes . -. » o « ell
Outras Receitas Correntes
Déficit (se ocorrer)
TOTAL ve o...
24. 900.000,00
6.330.000,00
.....
Superávit do Orçamento Corrente
(Se for o caso)
RECEITAS DE CAPITAL .
Operações de Crédito, = :
Alienação de Bens moveis/imóveis 2.000.000,00
Amortização de Empréstimos -
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital 436 .850.000,00
20 cc rc.» 0 se
M.01 - HABERMANN & BARBATO - FONE (0195) 46-1564 « CORDEIRÓPOLIS - SP
Entidade
. 92
Exercício 19' eesteremmansememo
1.561.150.000,
Despesas
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio » « o o co.
Transferências Correntes * o o + +
Superávit (se ocorrer)
TOTAL * cc cv.
Déficit do Orçamento Corrente
(se for o caso)
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos + o o.
Inversões Financeiras . .
Transferências de Capital »
Superávit (se ocorrer)
TOTAL. ce ccrces «699.520.000,00
TNT 90)
699.520.000, 00
Jog” £ 3.- Valdetoro
Socretárp de Finanças -
adecilos
Protelto Municipal
— PRERSTIURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
Entidade .
Exercício de 1992 restocreesa - o emene meme ue
RESUMO GERAL DA RECEITA
Categoria Econômica
RECEITAS CORRENTES . 1.561.150.000,00
EECEITA TRIBUTÁRIA :
Impostos : 29.100.000,00
Imposto s/o patrimonio e a renda
Imposto s/prop-territ rural
Imposto s/a propriedade predial e
territorial urbana-IPIU
Imposto de transm. de tens inter vi
vos
Imposto de renda retido na fonte
Imposto s/a produção e circulação
Imposto s/serviço de qualquer natu-
reza -ISS
Imposto s/venda à varejo de combustil
veis líquidos e gasosos-IVVO
TAXAS
Taxa pelo exercício de Poder de polícia
Taxa de localização, renovação de
comercio,indústria e serv. gerais
Taxa de fiscalização sanitária e
higiene
M. 02 - HABERMANH & BARBATO « FONE (0195) 46-1564 - CORDEIRÓPOLIS « SP
Ze simon Poá . Socrotáriy da Finanças
Prefeito Municipal
a el pol pe) pel pel qe) eli pe) pel pede) el pel pe lp te pe pie tre do dy LE
ICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES
Exercício de 19 Dias -
RESUMO GERAL DA RECEITA
-+ 11210300 Taxa para funcionamento em horário
especial
11210400 Taxa de licença de comeroio eventual
e ambulante
11210400 Licença p/obras particulares
11210900 Taxas diversas
11220000 . Taxa pela prestação de serviços
11220100 Taxa de expediente
11220200 » - Taxa de serviços urbanos
11220300 Texa de iluminação pública
11220400 Taxa de numeração de prédios
11220500 Taxa de serviços diversos
11300000 . | Contribuição de melhoria o , 100.000,00
13000000 RECEITA PATRIMONIAL 285.420,000,00
13100000 RECEITAS IMOBILIARIAS É 300.000,00
13100100 Alugusis e arrendamentos .
13100200 Foros . : 100.000,00
13100300 . Laudênios , e 100.000,00
13200000 RECEITA DOS VALORES MOBILIARIOS 285.020.000,00
13200100 PARTICIPAÇÃO E DIVIDENDOS, .285.020,000,00 o
13200101 o Da telest 100.000,00
13200102 Da escelsa 100,000,00
MM, 02 - HABERMANH & BARBATO « FONE (0195) 46-1564 - CORDEIRÓPOLIS « SP
Foly Eri sé, n Poda é oige AE Valdetaro
feito Municipal Secretário da Finanças
teto eee epeetetoe tee beer bre re re eo dm
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA -ES»
Tm e em . Entidade
Exercício de 19 Lee o mr e mn nt
13200103 “Da Petrobrás | 100.000,00
13200104 . Do banestes 100.000,00
Juros de títulos de renda 284.620.000,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INPRACOVERNAMENTIAS *
Transferências da União
Transferências dos Estados
TRANSFERÊNCIAS INTERCOVERNAMENTATS :
Transferências da União . . 356.200.000,00
Participação na receita da União
Cota Partá do fundo de Participação ”
dos mmicípios-FEM. 350.000.000,00
17210102 - Fundo Especial 100.000,00
17210103 Cota parte do imposto único s/mine- Í o
- reis 100.000,00
17210104 Cota parte do imposto territ.rural 5.000.000,00
17210105 Imposto sobre transport. rodoviários “ 500,000,00
17210109 Outras transferências da União 500.000,00
' 117220000 Transferências dos Estado: “ o
17220100 . Participação na receita do Estado o
17220101 Imposto de circulação de mercadorias | 700.000.000,00
M, 02 - HABERMANN & BARBATO « FONE (D195) 461584 « CORDEIRÓPOLIS - SP
ee 428, “Jorge Lui , Valdetaro
Hefio Nascimento (Rocha Socrotário de Finanças
Prafaito Municipal
PREFETIURA MUNICIPAL DE SANTA LBOPOLDINA-ES +
Imposto s/a Prope veiculos auto moto1 ,
res-IPVA 13.500.000,00
Imposto 8/ produtos industrializados | 150.000.000,00
Qutras transferências do Estado "| 5.000.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES : . 6.330.000,00
MULTAS E JUROS DE MOBA 7
Multas e Juros incidentes de impostos e
taxas «+
Multas de Outras origens
INDENIZAÇÕES | E RESTITUIÇÕES 5.100.000,00
Indenizações .
Restituições :
RECEITA DA DIVIDA ATIVA , 200.000,00
Receita da divida ativa tributária
Receita da divida ativa não tributária
RECEITAS DIVERSAS od 830.000,00
OUTRAS RECEITAS DIVERSAS ,
Receita de contribuições
Rendas diversas
Diversas rendas '
. Renda de mercados, feiras e matado
HM, 02 - HABERMANH & BARBATO « FONE (0105) 46-1564 « « CORDEIRÓPOLIS - SP
do 4 Sorge Lu J. Valdetaro
elis Nasimento Pocha Secretárib de Fizanças
Profelto Municipal
rt ci ee ee eres ne] cepref eee rele leefec ie dre dec ie tm
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA=ES
Entidade
Exercício de 19 Secom , — ' TT
RESUMO GERAL DA RECEITA
Categoria Econômica
Renda de cemitério
Correção monetária
Juros
Outras receitas
M, 02 « HABERMANN & BARBATO « FONE (0195) 46-1564 « CORDEIRÓPOLIS « SP
Jorge Lui] «Valdetaro
A 3 Socretáriolde Finanças
Melio Nasi imehto Rota
Prefeito Muntcipal
1
3 ecfptcfte fiefrte fe pecpre fe per | ope hoo o por fr Jo Jet fr pet in
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES»
Exercício de 19 Ds
RESUMO GERAL DA RECEITA
RECEITA DE CAPITAL
alineas o
sub-alineas
a 438.850.000,00
2000000 ALIENAÇÃO DE BENS
.| 22100000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 1.000.000,00
=| 22200000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.000.000,00
24000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 436.850.000,00
24200000 TRANSFERÊNCIAS INTERCOVERNAMENTAIS 436.850.000,00
24210000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 436.2 60.000,00
24210100 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 436.260,000,00
24210101 Cota parte do fundo de participação .
dos mmicípios-FPH 435.100.000,00
24210102 Fundo especial | 350.000,90
24210103 Imposto s/transportes rodoviários 610.000,00
24210104 Cota parte do imposto único s/eher-
gia elétrica
Cota parte do imposto único s/mine-
rais
100.000,00
24210105
100.000,00
24220000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS ;
24220100 Participação na receita do estado 145.000,00
24220900 145.000,00
Outras transferências dos Estados
M, 02 + HABEFIMANK & BARBATO « FONE (0195) 46-1564 - CORDEIRÓPOLIS « SP
Jorge Lu] &. Valdetaro
Socruiáilo «o Fiia.ços
alis Des mn to
até Muntcipal
CUTRAS RECEITAS
AUXÍLIOS E OU CONTRIBUIÇÕES
Aurílios e oú contribuições da Uniao
Auxílios e ou contribuições dos Estados
Auxílios e ou contribuições diversas
M, 62 - HABERMANH & BARBATO « FONE (0195) 46-1564 « CORDEIRÓPOUS + SP
AS é. pe
Holirà as imentoPocha
Prefeita Municigal
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We
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
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. Adendo IH a Portaria SOF nº 15 de 20/08/78
Exercício de 19 ,uiemmemsees . Lai PASEAHA - Aneio 2 «Despesa
ÓRGÃO NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESUMO GERAL DA DESPESA «
E
DESFESAS CORRENTES . 1.300,480.000,00
DESFESAS DE CUSTEIO . 1,228.560.000,0d .
Pessoal
Pessoal civil
Obrigações patronais
Material de consumo
Serviços de terceiros e encargos
Remneração de serviços pessoais
Outros serviços e encargos
Diversas despesas de custeio
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências intragovermamentais
Transferências operacionais
Transferências intergovernamentais
Transferências a Instituições privadas
Subvenções sociais ,
Transferências à pessoas
Inativos
.
.
.
..
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nnbunHhovovlwwwNnhHhHhHoo
nrobLooroonNvLonhHoocúrooo
M 03. T RABERMANN & BARBATO- FONE (0195) 48-1564 « + CORDEIRÓPOLIS - sp
mos «nto Pocha
Prefeito Municipal
prod es qe) qe) el pel ge ld qe) qe die bg qe iq ie Tão Tede Todo Te dl Tod Toe pé
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES +
Adendo Ill a Portaria SOF rê 15 de 20/06/78
Lol nº 4320/64 - Anexo 2 - Despesa
ÓRGÃO NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESUMO CERAL DA DESPESA.
Desdobramento Categoria Econômica
Pencionistas
Salario família
Apoio a estudantes carentes
Outras transferências à pessoas
Encargos da divida interna
Juros da divida contratada
Encargos de outras dividas
Contribuição ao PASEP
z
CS lo Lu Qua UU tus us Ly
M. 03 - HABERMANH & BARBATO - FONE (0195) 44-1584 « CORDEIRÓPOUS « SP +
elis Nasimento Pocha Jorge Luifj 4. Valdetaro
Prefeito Municipal Secretário de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES »
Entideda, >
o o Adendo ill a Portarta SOF nº 15 de 20/06/78
Exercício de-19-Lssesessm Lol nº 4320/54 - Anoxo 2 - Despasa
ÓRGÃO NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESUMO GERAL DA DESPESA
Especificação
Categoria Econômica
699. 520.000,00
4.0.0,0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 RIVESTIMENTOS . 694 170.000,00
4.1.1.0 Obras e instalações A37.970,000,00
4.1.2.0 Equipamentos e material permanente. 251.200.000,00
4.1.9.0 Diversos investimentos 5.000.000,00
4 LG? Despesas de exercícios anteriores
4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS
Aquisição de imóveis
Diversas Inversões Financeiras
Setenças Judiciais
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Amortização da divida interna
Amortização da divida contratada,
Outras amortizações
5+ 150.000,00
5. 000,000,00
150.000,00
200.000,00
M. 63 - HABERMANH & BARBATO FONE (0105) 46-1584 - * CORDEIRÓPOLIS» sp
E, “<< A Jorge Luis 8. Valdetaro
: As imanto Mt scha Secretário do Finanças
Fefeito Municipal
ne pepe pe
TÁRIAS CUSTEIO TRANSF. INVERSÕES | TRANSFER.
ORÇAMEN!
PESSOAL ER CORRENTES FINANCEIRAS) CAPITAL -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
- DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO AS CATEGORIAS PCONÔMICAS .
EXERCÍCIO — 1992 -
DESPESAS CORRENTES | DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADES
C.MINICIPAL
G.DO PREFEITO
S. ADMINISTRAÇÃO
Ss. ErANçaS
SEC. AG.M. AMBIENT,
AD. G;MINICIPIO
200.000,00 1599.520.000,00 2.000.050.000,60
ERES E fe DCE Rs
* Valdstaro
a Finanças
Serg: Lur
Saoretári
Gestos
Prata
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES
emmenretosomevenaansst onsone sas onnen nad
Exercício de 19 2 Eur ia pe de REED AnStO 2 Oesposa = —
ÓRGÃO: OL-CÂMARA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : OL-CÂMARA MINICIPAL
DESPESAS CORRENTES . 240.000.000,00
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal :
Pessoal civil 210.000.000,00
Material de consumo . 12.500.000,00
Serviços de terceiros e encargos 16.900.000,00
Remmeração de serviços pessoais 1.900.000,00
Outros serviços e encargos 15.000.000,00
Diversas despesas de custeio 300.000,00
Despesas de exercícios anteriores . 300.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências à pessoas 300.000,00
Salario família 300.000,00 *
DESPESAS D& CAPITAL ,
INVESTIMENTOS
Equipamentos e material permanente
210.000.000,00 ,
.
.
“
.
.
.
o o am OU fo CU O lo Qu tus ud tus Lad
HREONNNEHERRnt
noonnovlol ll
oOovowvoDononHoou
== = TOTAL
M, 03» HABERMANN & BARBATO « FONE (0195) 48-1584 « CORDEIRÓPOLIS SP
a da < Ed qu
Has:
Protege “mento Rocha Jorge Luis aldetaro
unic)pa) Secrotéiio da Fizanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
Exercício de 19 e us Adendo ll a Portarta SOF nf 15 de 20/06/78
o Lei nº 4320/54 - Anexo 2» Despesa
ÓRGÃO :02-GABIXETE DO PREFEITO NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01- GABINETE
Código Especificação ma Econômica
DESPESAS CORRENTES . . , 15. | 15.570.000,00. | 000,00
DESPESAS DE CUSTEIO 15.050.000,00
Pessoal
Pessoal civil
Material de consumo
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Ttransferências intragovermamentais
Transferências operacionais
Transferências intergovermamentais
Transferências a Instituições Privadas
DESPESAS DE CAPITAL .
INVESTIMENTOS
Equipamentos e material permanente
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by
15. 110.000,00
M. 03 - HABERMANN & BARBATO » » FONE (0195) 46-1564 « * CORDEIRÓPOLIS + sp
alte cimentê Gscha Jorge Luls$S. aldetaro
Profeito Muntetpal Secretário de Finanças
nica ne tia e vc os pa - -
ee e ce e pe ppm
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA E as - Led - - - - O A
Entidade
. Adendo Il a Portaria SOF nº 15 de 20/06/78
Exercício de 19 Aisesmensenes Lei nº 4320/84 = Anexo 2 « Despesa
ÓRGÃO : 03- ADVOCACIA GERAL DO KINICÍPIO NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02-ADVOCACIA
DESPESAS CORRENTES É 4.100.000,00
- . (9,0) .
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal civil
Material de consumo
M, 03 = = HABERMAN à BARBATO + FONE (0195) 45-1564 - ConDemÓPaLI - sp
elis as t Ê
Prefolio Municipal Puta
PREFRITURA MINICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES -
Entidade
. Adondo Ni a Portaria SOF nº 15 de 20/06/78
Exercício de 19“. Loi nê 4320/54 - Anexo 2 » Despesa
[NISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO NATUREZA DA DESPESA
ÓRGÃO: 04-SICRETARIA DE ADI
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA * 03-ADHINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Código . Especificação . Desdobramento Categoria Econômica
3.2.6.6 *. Encargos de outras dívidas .
3.2.7.0 Contribuição ao PASEP
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 6.150.000,00
4 (6) Equipamentos e material permanente
4 o INVERSÕES FINANCEIRAS 150.000,00
4 0 Aquisição de imóveis .
4 (o) Diversas Inversões financeiras
4 1 Sentenças judiciais É .
4 [o) TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 200.000,00
4 [o Amortização da divida interna
.4 1 Amortização da divida contratada
4 4 Outras amortizações
au Lea 4 - Jorge als uti
Las imenta (64
tefoito Municipal echo Secratário de Finanças
. TOTAL
M 03 » HABERMANN & BARSATO » FONE (0195) 48-1584 « CORDEIRÓPOLIS - SP
mem me me] me) mel ei) el e] el qe e seje) pele e je |
Entidade
RE Ê º . 19 92 Adendo HI a Portaria SOF nº 15 de 20/0178
Lol nº 4320/84 - Anexo 2 - Despesa
ÓRGÃO :04- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA * 03-ADHINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DESFESAS CORRENTES
DESFESAS DE CUSTEIO . : 68.530.000,00.
Pessoal , :
Pessoal civil
Obrigações Patronais
Material de consumo .
Serviços de terceiros e encargos
Remmeração de serviços pessoais
Outros serviços. e encargos
Diversas despesas de custeio
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intragovernamentais
Transferências operacionais
Transferências à pessoas
Inativos
Fencionistas
Salário Família.
Encargos da divida intema-
Juros da divida contratada
.
.
.
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.
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PoDEDVADDDOREDEDOLDRO
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.
.
ML 03 - HABERMANN A BARBATO » FONE (0195) 48+1584 + CORDEIRÓPOLIS - SP
NA 4 Jorge Fa
e Ad Hastmnl Sscrafbrlo às Fixa-ças
Pretotto pd och
LD O A 1 AR A DS A EAR ri rem a
2 Adendo IH a Portaria SOF nº 15 de 20/06/78
Exercício de 19 Sure Lai nº 4320/54 - Anexo 2» Despesa
—(-GRGÃO-105- SECRETARIA DE FINANÇAS NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :04- FINANÇAS
3,0.0,0- DESPESAS CORRENTES . . - 15.100.000,00
3.1.0.0 DESPESAS IB CUSTEIO 14..600.000,00
3.1.1.0 Pessoal , 10,200.000,00
Pessoal civil 10.0C0.000,00
Obrigações patronais 200.000,00
Material de consumo
Serviços de terceiros e encargos
Remuneração de sexviços pessoais 200.000,00
Qutros serviços e encargos 3.500.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES )
700.000,00
3.700.000,00
Transferências à pessoas
. Salário família 500.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.2.0 Equipamentos e material permanente
Mo- AERMA à BARSATO» + FONE (0195) 48-17 34 SORDEIRÓPOUS - sp
e; : Song LuisjS| Valdetaro
HReliÉas- imento Pschá Secratário'do Fizanças
Profelto Munlcipol
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PREFETIURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES,
Entidade
Exercício de 19 22...
ÓRGÃO *06-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
3.1.1:1
.
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NESOGUINWOSO Cl
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3
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3
3
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3
3
3
3
3
3
4
4
4
A
.
.
.
M. 03 - HABERMANN
LESPESAS CORRENTES
TESPESAS DE CUSTRIO
Pessoal. -
Pessoal civil
Obrigações Patronais
Material de consumo
Serviços de terceiros e encargos
Remuneração de serviços pessoais
Outros serviços: e encargos ,
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
| Transferências à instituições privadas
Subvenções sociais
Transferências à pessoas
Salário familia
Apoio a estudantes carentes
Outras transferências à pessoas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e instalações
Equipamentos e material permanente
& BARSATO . FONE (0495) 46-t5€4 « CORDEIRÓPOLIS - SP
Adendo Ilf a Portaria SOF ré 15 de 20/08/78
Lel nº 4320/64 = Anexo 2 « Despesa
NATUREZA DA DESPESA
253.500.000,00
15.000.000,00
25 000.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00 *
2.000.000,00
2.000.000,00
TOTAL
! : i Ê f í 1 , ,
FREFBITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-=ES,
Entidade
Exercício de 19 E
ÓRGÃO :07- SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06-OBRAS E SERVIÇOS FÚFLICOS
3.0.0.0
Especificação
DESPESAS CORRENTES
TESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal '
Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Material de consumo
Serviços de terceiros e encargos
Remmeração de serviços pessoais
Outros serviços e encargos
Diversas despesas de custeio
Despesas de exercícios anteriores
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências à pessoas
Salário família
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações
Equipamentos e material permanente
Diversos investimentos
Despesas de exercícios anteriores
M. 03- RABERMANN & BARBATO - FONE (0195) 461564 » - CORDEIRÓPOLIS - SP
Adendo Ill a Portaria SOF nº 15 de 20/8778
toi nê 4320/64 - Anexo 2» Despesa
NATUREZA DA DESPESA
Elemento
132.000.000,00
Categoria Econômica
A70.880,000,00
468, 380.000,00
Desdobramento
251.380.000,00
80.000.000,00
10.000,000,00
70.000.006,00
5. 0C0.000,00
5.00€.0C0,00
2.500.000,00
2.500.000,00"
“241.970.000,00
186.970.000,00
50.000.000,00
5.000.000,00
Jorge Lui Valdetoro
Secratárid de Fis ianças
e;
Ascimento (R,
9 Municipal veto
Pretos
rede retro re ro ee jr jr ir
'- Entidade
Exercício de 19 a - Agando HI a Portaria SOF nº 15 de 20/08/78
Lol nf 4320/84 - Anexo 2 - Despesa
ÓRGÃO :08- szcaanáRIa De sabe NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :07- SAÚDE
na Econômica
DESPESAS CORRENTES | 135.000.000,00 | «000.000,00
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO : 122.500.000,00
316100. Pessoal .
3.1.1.1 Pessoal civil 16.000.000,00
Obrigações patronais 500.000,00
Material de consumo
Serviços de terceiros e encargos
Remameração de serviços pessoais 4.000.000,00
Outros serviços e encargos : 2.000.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências à Instituições Privadas 12.000.000,00
Subvenções sociais - 12.000.000,00
Transferências à pessoas 500.000,00
Salario femilia : = 500.000,00
DESFESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
obras e Inst'lações : 35.500.000,00
Equipamentos e material Permanente - 35.500.000,00
To.
RT Rn a a nd
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
4
A
4
4
Ma 03 - HABERMANN & BARBATO « FONE (0195) 48-1584 = - CORDERBPGUIS + sp
Melia mento Rocha
Prefeito Municipal
F” H ; ; :
ro ee! ei ri pe poi ei rei qe) gel gel e pie ge E le Dal E qa Palo Fade Sa
CIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES ;
PREFEITURA
. 92 Adendo Ill a Portaria SOF nº 15 de 20/06/78
Exercício de 19 temem . - Lol nº 4320/64 - Anexo 2 - Despesa
ÓRGÃO * 09-SECRSTARIA DE ASSISTÊNCIA E BEM ESTAR SOCIAL NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA O8- ASSISTÊNCIA E BEM ESTAR SOCIAL
ER Econômica
3.0.0.0 DESFESAS' CORRENTES . - | 34.000.000,00 | 000 + 000,00
3.1.0.0 IESPÉSAS DE CUSTEIO. 31.500.000,00
3.1.1.0 Pessoal É 15.500.000,00
311.1 Pessoal civil
3.1.1.3 Otrigações patronais
3.1.2.0 Material de consumo 10.000.000,00
Serviços de terceiros e entargos 6.000.000,00
Rerameração de serviços pessoais
Outros serviços e encargos
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intragovermnamentais
Transferências operacionais
Transferências à pessoas
Salário família
LESFESAS. DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e instalações , 13.000.000,00
Equipamentos e material' permahente 10,000,000,00
M, 03 « HABERMANN & BARBATO + - FONE (0185) 48-1564 - - CORDEIRÓPOLIS + sp
Casio É
Pretarto Mundo Rocha
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOFOLDINA-ES.
ARO RTAC NS esRnac AMON OR PRS! OVIN ana Sa soe nca sena araono ra deRa ren e oanED rede na paeasonerses tremer arestas enem cersaesses
entidade, Adendo I53 a Portaria SOF nº 15 de 20/06/78
Exercício de 19 DE Lol nº 4320/84 - Anexo 2 - Desposa
ÓRGÃO : 10- SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE : NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :09- AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Especificação Categoria Econômica
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Civil
3.1.1.3 Obrigações Patronais
3.1.2.0 Material de Consumo
Serviços de terceiros e Encargos
Remuneração de sexviças Pessoais
Outros serviços & encargos
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Instituições Privadas
Subvenções sociais
Transferências a Pessoas
Salario família
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
. Obras e Instalações
Equipamentos e material permanente
M 03. RABERMANN à BARANTO = « FONE (0195) 48-1564 « « CORDEIRÓPOUIS - SP
aló Jorge LuistfS. IValdetaro
Ascêm, x
Prefeita imita Secrotário Ee Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES »
Entidade
Exercício de 19 des Agendo Y a Portaria SOE nº 15, de 20/08/78
Le! nº 4320/63 » Anexo 8
ORGÃO :01- CÂMARA PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :OL-CÂMARA MINICIPAL
Código
Especificação
oz LEGISLATIVA
O1O% PROCESSO LEGISLATIVO
C1OLQOL AÇÃO LECISLATIVA
01010012.01 Manutenção da Câmara Municipal 280. 000.000,00
M, 06 - HABERMANN & BARBATO - FONE (0195) 46-1564 » CORDEIRÓPOLIS - SP
< É fo Sorge ant tim
Secratârto da Fizanças
alia Fase Imento Rocha
Preisia Municipal
PREFETIURA MUNICIPAL DB SAÚTA LEOFOLDINA-ES.
core mm
Exercício de 19 2 . Adendo V a Portaria SOF nº 15, de 2006/78
trnesaasaapnstcas Lei nº 4320/64 « Anexo 6
ORGÃO : 02-CAZTNETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA s01- GABINETE
Especificação
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
=.
0307 ADMINISTRAÇÃO
0307020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
03070202.02 Manutenção do Gabinete do Prefeito 15.470.000,00 15.470.000,00
O4 | AGRICULTURA
0418 PROMOÇÃO EXTENSÃO RURAL
0418111 EXTENSÃO RURAL
40181112.03 ifransferências a Emater
M. 06 - HABERMANN & BARBATO + FONE (0195) 46-1564 - CORDEIRÓPOLIS - SP
pe qe e el et! e! e! e! let de pd id So Po Dido De pot Tt
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
emos st nonocaseanavsr no Do semsesonsseasnancamen emma ACO LOAOEAnEPa Cane UAA Ras aanto san taca sans NC aMa ash s848 40604 Entauta
- Adendo Y a Portaria SOF nº 15, da 20/05/78
Lei nº 4320/64 » Anexo 6
Exercício de 19 .22. up
PROGRAMA DE TRABALHO -
ORGÃO : 03- ADVOCACIA GERAL DO KUNICIÉIO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02— ADVOCACIA
Especificação Projetos
JUDICIARIA
PROCESSO JUDICIÁRIO
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO
Hanutenção do Setor
colo sp
, TOTAL
M. 06 - HABERMANN & BARBATO »- FONE (0195) 46-1564 - CORDEIRÓPOLIS - SP , . á
LA Jorge euià batucs
eli Mas imenta Doo Socnaáso do Elnanças
tsfelto Municipal
Vega messi
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES. mm
rr .
Exercício de 19 22. - Adendo V a Portaria SOF nº 15, de 20108778
Let nº 4320/64 - Ansxo 5
ORGÃO :04-SECRETARIA DS ADHINISTRAÇÃO E FLANEJANENTO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :03— ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Especificação
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0307 | ADMINISTRAÇÃO
030 0721 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03070212.05 Manutenção da Secretaria de administração - 100.780.000,00] 100.780.000,00
= 03070212.06 |. Manutenção da Caixa de Assistência e Previdência dos
. funcionários da Prefeitura M. Santa Leopoldina : 12.000.000,00 12.000.000,00
03070211.01 Aquisição de Imóveis É 5.000.000,00
A, rá É
A fecal Jorge Luis 1S! Valdetaro
as im-ntg Sanratõo
Télelto Muntelpal “echo docrotéio ta Fisaveas
M, 05 - HABERMANN & BARBATO « FONE (0195) 46-1584 - CORDEIRÓPOLIS - SP
rot ed pel pel pri qei gel pel qui pie) pel ql pel pe de pode de ide ld de to
PREFEITURA MINICIPAL DE SANTA LBOPOLDINA-ES.
Entidade
Exercício de 19 EE . o Adendo V a Portaria SOF nº 15, de 20/08/78
Lei nº 4320/64 - Anexo 6
SECRETARIA DB FINANÇAS PROGRAMA DE TRABALHO
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : O4-FINANÇAS
Código Especificação
. 03 |ADHINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
! 0308 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
: 0308030 ADHINISTRAÇÃO DE RECEITAS
03080302.07 Manutenção da Secretaria de Finanças
HM. 05 - HABERMANN 4 BARBATO - FONE (0195) 46-1564 - CORDEIRÓPOLIS - 5º
Sorge LuN SÍ Valdetaro
Cscratêrio 38 Fizanças
' PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
Entidade
Exercício de 19 leem . Adendo V a Portaria SOF nº 15, de 20/06/78
. ' Lel nº 4320/64 - Anoxo 6
ORG Ão : 06-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA OS- EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
O8 [EDUCAÇÃO E CULTURA |,
Atividades
0842 ENSINO FUNDAMENTAL
08442188 ENSINO REGULAR
08421882.09 Manutenção de rede de ensino fundamental 251..500.000,00
08421881.02 Aquisição de equipamentos para a Secretária de Edu- ,
cação, Cultura, Turismo e Esportes 110.000,000,00
08421881.03 Contrução, ampliação e reforma de unidades escola- . o
res do município. É , 200,000,000,00
O8 [EDUCAÇÃO E CULTURA
0842 ENSINO FUNDAMENTAL
0842427
08424272.10
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
Subvenção para aquisição de merenda escolar
2.000.000,00
M, 08 + HABERMANN & BARBATO - FONE (0195) 46-1564 - CORDEIRÓPOLIS - SP
MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
Entidade
Exercício de 19 DR uma : Adendo V a Portaria SOF nº 15, de 20/06/78
Lei nº 4320/64 » Anexo é
ORGÃO + O7- SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :05-OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Especificação Projetos Atividades
=.
10 | HABITAÇÃO E URBANISMO
1058 URBANISMO
1058575 VIAS URBANAS
10585751.04 Construção, pavimentação e restauração de vias ur-
banas 50.000.000,00
HABITAÇÃO E URBANISMO
SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ertenção de rede elétrica na Sede e Distritos
Construção de Praças, Parques, Jardins e Quadra de Es-
50.000.000,00
10
1060
10603271.05
10603281.06
41.970.000,00 42..970.000,00
portes 40.000.000,00 40.000,000,00
10603291.07 Construção de terminal Rodoviários 40.000 ,000,00 40.000.000,00
10603301.08 Construção de mercado mmicipal 40.000 ,000,00 40.000.000,00
Construção ão posto telefonico.e Centro Comunitário 15.000» 090,00
Aquisição de aparelhos repetidores de 1W e demais equi
pamentos
10603311.09
10603321.10
15.000.000,00
15.000.000,00 15.6 000» 000, 00
10 HABITAÇÃO E URBANISMO
1060 SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA
1060021 ADMINISTRAÇÃO GERAL -
10600212.08 Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços públi-
470.880.000,00 | 470.880.000,00
Pá Jorge o: Valdetoro
TOTAL
U. 05 + HABERMANN & BARBATO « FONE (0195) 48-1564 - CORDEIRÓPOUIS - SP
ce ag e o e mt a 4 ta
EA semana e Mg o ca
price
Es ÁS Imnto Secretário de Fixanç
Práéia Morlelgal ha e
|
|
empememeer
qe gel gel ge! gel gel gel quel qt quel qe! ql qe) el el qe piel pe lie ie pi TR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES,
Entidade
Exercício de 19 92 esse e Adendo V a Portaria SOF nº 15, da 20/06/73
Lat nº 4320/54 » Anaxo 6
ORGÃO : 08- SECRETARIA DE SAÚDE PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 07-SAÚDE
. Especificação
SAÚDE E SANEAKENTO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
Manutenção da Secretaria de saúde, mantendo condi-
ções de controle e erradiação de doenças transmissi
veis
Manutenção da subvenção ão Hospital Nossa Senhora da
Penha
Na
1375
1375428
13754282.11
124.000.000,00
13754282.12
12.000.000,00
SAÚDE E SANEAMENTO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA MÉDICA SANITÁRIA
Construção, ampliação e: reforma de mini posto de q
saúde : -
Aquisição de equipamentos para a secretária de
saúde
13
1375
1375428
13754281.11
35.000.000,00
13754281.12 -
35.000.000,00
ML 06 - HABERMANN & BARBATO - FONE (0195) 48-1564 - CORDEIRÓPOLIS - SP
Jorge cus Valdetaro
Secretário de Finanças
emleefefejeltelre le fell eee de je jm meire
IPAL DE
FOLDINA-ES.
. Exercício de 19 EA : Co TT AondoVa Portaria SOFne15, c- 200678
Lei nº 4320/64 « Araxo &
OR GÃO: 09- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E BEM ESTAR SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :08-ASSISTÉNCIA E BEM ESTAR SOCIAL
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
1581 “ASSISTÊNCIA
1581483 ASSISTÊNCIA AO MENOR
15814832.13 Hanutenção da secretaria de bem estar social
15 | ASSISTENCIA E PREVIDÊNCIA
1581 ASSISTÊNCIA
1581486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
15814862.14 Transferências de recursos a entidadesoperacionais,
Privadas e Social
15 | ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
1507 ADMINISTRAÇÃO.
1507025 "EDIFICAÇÕES PÚBLICAS .
15070251.14 i Complementação de recurso D/construção de creches
15070251.15 Aquisição de materiais e equipamentos
.
113, B/Valdetaro
oba - Secratiiolho Firarças
, alia
Ss imento
Elolto Auricipal
o detect vê
|
ntidade
Exercício de 19 Pa - Adendo V a Portaria SOF nº 15, de 20/08/73
Lei n? 4320/64 À Ano e
ORGÃO :10-S2CRETARIA DE ACRICULTURA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:09- AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
04 AGRICULTURA
0407 ADMINISTRAÇÃO
Atividades
0407021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04070212.14 Manutençao da Secretaria de agricultura e neio am-
bienteé
Construção para apliação do viveiro e horto mmici-
pal
Aquisição de equipamentos e materiais
207004 000,00 20. 700.000,00
04070211.13
2.500.000,00
4.000.000,00
2.500.000,00
04070211.14
Melia o.
Pas mento
“efeito Munic)
20.700.000,00 27.200.000,00
d 06 - HABERMANN & BARBATO - FONE (0195) 46-1564 - CORDEIRÓPOLIS - SP
à Rocha Jorge Lu
PREFEITURA MUNICIPAL IB SANTA LEOPOLDINA-ES.
“Entidade
Exercício de 19 DR ramsmes Adendo VI a Porterta SOF nº 15 de 20/06/78
Tal nº 4520/64 » Anexo 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÂMARA MUNICIPAL -
LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
O101001 | “Ação Legislativa
M, 07 « HABERMANN & BARBATO « FONE (0195) 46-1564 « CORDEIRÓPOLIS - SP
Jorge 2 i Valdetaro
Secretário de Fisanças
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... PREFE TFURA MUNICIPAL DE SANTA | LEOPOLDINA-ES. a
Adendo VI a Portaria SOF nf 15 de 20/06/75
tl nº 430004 - Anexo 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
TRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
DEMONS qoRa GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
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ADMINISTRAÇÃO.
Supsrvisão e Coordenação superior . 15.470.000,00 15.470.000,00 Í
AGRICULTURA
PROMOÇÃO E EXTENÇÃO RURAL i
Extensão Rural |
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Sacrolário da Fis ra"cas
M. 07 = HABERMANN & BARBATO e FONE (0195) 46-1 564 » CORDEIRÓPOUS - SP
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
Especificação
- 02 | JUDICIARIA
o2o4 |: PROCESSO JUDICIÁRIO
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO
0204014
o o a
orar a tora tata (SI rear ETA ES
4+100.000,00
M, 07 « HABERMANN A BARBATO - FONE (0195) 46- 1564 « CORDEIRÓPOLIS » SP
Jorge Lui] I. Valdetaro
Secretária de Finanças
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PREFEITURA MUNICIPAL IPAL DB, S ANTA LEOPOLDINA-ES.
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Exercício de 19 E Adendo vt Porta Sor Dinda do
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
03 | ADMINISERAÇÃO E PLANEJAMENTO
0307 ADMINISTRAÇÃO
03070021 Administração geral : «000, 112.780.000,00 | 117.780.000,00
De
TRETAS
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M. 07 - HABERMANN & BARBATO » FONE (0195) 46-1564 - CORDEIRÓPOLIS » SP
Jorge Luit]S. Valdetaso |
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- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
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Entidade,
. q 4 Adendo Via Portaria SOF nf 15 de 20/08/78
Exercício de 19º lime Lol nº 4320/84 - Anexo 7
: PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
FINANÇAS. .
03 | ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Administração de receitas . 15.800.000,00
Mo 07 - MABERMANN & BARBATO- FONE (0195) 46-1564 » CORDEIRÓPOLIS - SP
Jorge £ q Valdetaro
Secretário da Finanças
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS. POR PROJETOS E ATIVIDADES
“08 EDUCAÇÃO E CULTURA
ENSINO FUNDAMENTAL
Ensino regular
- EDUCAÇÃO E CULTURA
ENSINO FUNDAMENTAL
Alimentação e nutrição
“
PREFEITURA MUNTOTPAL DE SANTA A LEOPOLDINA-ES. |
Entidado,,
Adendo VI a Portacia SO nº 15 de 20/06/78
Exercício de 19º tn. Lol ntAS20M4- Anexo 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTES.
310.000.000,00| 251.500.000,00 | 561.500.000,00
M. 07 - HABERMANN & BARBATO - FONE (0198) 46-1564 + CORDEIRÓPOLIS - SP
Jorge Lu « Valdetaro
Socratário de Financas
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEBOPOLDINA-ES e
DP RS
. Adendo Vi a Portaria SOF nº 15 de 20/04/78
Exercício de 19 Lemes poço rs
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
HABITAÇÃO E URBANISMO
- 1058 o
1058575 i . 50.000.000,00 50.000 .000,00
10 | HABITAÇÃO E URBANISMO
1060 SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA “| 191.970.000,00 191.970.000,00
10 | HABITAÇÃO E URBANISMO .
1060 SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA É .
1060021 Administração 470.880.000,00] 470.880.000,00
ML 07 - HABERMANH à BARBATO - FONE (0195) 48-1564 - CORDEIRÓPOLIS » SP
Jorge Lui Y Valdetaro
Secretário da Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDIN,
Entidade
Exercício de 19 92 me Adendo VI a Portaria SOF nº 15 de 20/06/78
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES —
13
1375
1375428
Especificação
SIDE E SANEAMENTO
SAUDE
“ Ed . Cas + Er
Assistencia medica e sanitaria
136.000.000,00 | 206.000.000,00
É TOTAL
M, 07 « HABERMANN & BARBATO + FONE (195) 461584 - CORDEIRÓPOLIS - SP
70.000.000,00 À 136.000.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
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Entidade
Exercício de 19º Adendo Via Portaria SOF tis do 200875
Lol nº 4320/04 - Anexo 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PRQUETC os 28 E ATIVIDADES
15 | ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
1581 ASSISTÊNCIA
1581483 |- Assistência ao menor
15 | ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
1581 AATATÊNCIA -
1581486 - Assibtência Social Geral
15 | ASSISTEÍCIA E PREVIDÊNCIA
1507 ADMINISTRAÇÃO
1507025 Edificações Públicas ”
M, 07 - HABERMANN & BARBATO » FONE (0195) 48-1564 - CORDEIRÓPOLIS « SP
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- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
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Entidada,
. . Agendo VI a Portuta SOF nº 15 de 2006/78
Exercício de 19º “e eecenesmso Lel nº 4320/84 - Anexo.7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO o —
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Código Especificação
20.700,000,00
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ML 07 - HABERMANN & BARBATO « FONE (0195) 461564 - CORDEIRÓPOUS « SP
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PREFEITURA MUNICIPAL DB SANTA LEOPOLDINA-ES.
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. 92 Adendo VH a Portaria SOF nº 15, de 20406778
Exercício de 19 acesse Lei nf 4520164 - Anexo 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RESURSOS
CÂMARA MUNICIPAL
Especificação Ordinário Vínculo
ol LEGISLATIVA
0101 PROCESSO LEGISLATIVO
0101001 Ação Legislativa
280.000.000,00
M. 08 - HABERMANN & BARBATO » FONE (0195) 46-1554 « CORDEIRÓPOLIS - SP ,
Do Ata É, »
Plihss imentê Jorge Luis SI Valdetare
Prefaxo Muntelpal Secretáriolde Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
92 Adendo VI a Portaria SOF nº 15, de 20/06/78
Exercício de 19 . Pon o JR NB ASROIRA = Anaxo 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RESURSOS
GABINETE DO PREFETIO +
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
e Supervisão e coordenação superior
15.470.000,00 15.470.000,00
AGRICULTURA
PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
Extensão Rural.
a
300.000,00 300.000,00
M. 08 - HABERMANN & BARBATO - FONE (0195) 46-1564 - CORDEIRÓPOLIS « SP
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Preteito tania Ra : Jorge: a
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Socrotárib do Fizança:
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MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
Entidade
92
Exercício de 19 . lisas
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RESURSOS
ADVOCACIA GERAL DO MINICÍPIO.
JUDICIARIA”
, - PROCESSO JUDICIARIO
Defesa do, Interesse público
M. 08 « HABERMANN & BARBATO - FONE (0195) 46-1554 - COADEIRÓPOUIS - SP
aufices
a sclment
Protailo e ccha
PREFEITURA MINICIFAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
Entidade
ga . “Adendo VI a Portaria SOF nº 15, de 20/06/78
Exercício de 19 .isesesemensame Lei nº 4320/64 - Anexo 3
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RESURSOS
SEC. ADMINISTRAÇÃO
03
0307
0307021
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADUINISTRAÇÃO
Administração geral 117.780.000,00
TOTAL | 117-150.000,00
117.780.000,00
M, 08 - HABERMANN & BARBATO « FONE (0195) 46-1564 - CORDEIRÓPOLIS » SP
ativas iment Resha Jorge £: |
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No Municipal Sacratário Jô. ota ni À
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Entidade
92 Adendo Vit a Portaria sor nº £5, de 20/06/78
Exercício de 19 L.ceeesesiis O Lel nº 6320/64 - Anexo 8
,
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RESURSOS
FINANÇAS
03
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO .
0308 - AIMINISTRAÇÃO, FINANCEIRA
0308030 “| Miministração de Receita 15.800,000,00 15.800.000,00
S& 08 - MABERMANN & BARBATO - FONE (0195) 46-1564 - CORDEIRÓPOUS - SP
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Prefeito Mu
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
Entidade
92 Adendo Vila Portaria SOF nº 15, de 20/0573 ——
Exercício de 19 Lemes Lei nº 4320/64 - Anexo 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RESURSOS
EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
EDUCAÇÃO E CULTURA
ENSINO FUNDAMENTAL
Ensino regular 561.500.000,00
EDUCAÇÃO E CULTURA
ENSINO FUNDAMENTAL
Alimentação e nutrição 2.000.000,00
563.500.000,00
M, 08 - HABERMANN 4 BARBATO - FONE (0195) 46-1564 « CORDEIRÓPOLIS - SP
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Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES »
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Entidade
92 Adendo VII a Portaria SOF nº 15, de 20/06/78
Exercício de 19 Leites teint 4320 -AnexoB
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RESURSOS
OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS.
10 ,
1058 URBANISMO
HABITAÇÃO E URBANISMO
* 1058575 Vias urbanas 50,+000.000,00. ,
10 HABITAÇÃO E URBANISMO ,
1060 SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA 191.970.000,00
10. HABITAÇÃO E URBANISMO
1060 SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA
1060021 Administração | 470.880.000,00
TOTAL
M, 08 - HABERMANN 4 BARBATO - FONE (0195) 46-1564 » CORDEIRÓPOLIS - SP
»» CANADA Jorge As |S. Valdetare
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES
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92 Adendo Vila Portaria SOF nº 15, de 296/78 ——.
Exercício de 19 mememeseme Lei nº 4320/64 « Anexo 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RESURSOS
SAÚDE.
13
SAÚDE E' SANEAMENTO
| . - Assistencia medica e sanitaria
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M. 08 - HABERMANN & BARBATO - FONE (0195) 46-1564 - CORDEIRÓPOUS » SP
A estilo LuiXÃS | Doldetaro -
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PRESEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES
Entid º o o
92 Adendo Vii a Portaria SOF nº 15, de 20/06/78
: Lei nº 4320/64 » Ane)
Exercício de 19 ares in x0 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RESURSOS
BEM ESTAR SOCIAL
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA
Assistência ao menor
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA
Assistência Social Geral
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
1507025 Edificações públicas
M, 08 - HABERMANN & BARBATO - FONE (0195) 48-1564 - CORDEIRÓPOLIS + SP
Poty Jorge Luid Is, Daldeto-
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PREFE TIURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
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Adendo VII a Portaria SOF nº 15, de 200s(za ——
22 ' Lei nº 4320/64 « Anexo 8
Exercício de 19
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RESURSOS
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
ADMINISTRAÇÃO e
Administraçao geral
TOTAL
M. 08 - HABERMANN 4 BARBATO « FONE (0195) 461564 « CORDEIRÓPOLIS - SP
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINIST. PLANEJAMENTO
SECRETARR DE FINANÇAS
SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULT: TURIS.ESPOR.
SECRETARIA, DE AGRICULTURA MEIO AMBIEN
SECRETARIA DE SAÚDE
ADENDO VIA PORTARIA SOE Nº 15, DE 2074778
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PREFETIURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
Entidade
O faia ana o o Exereão de 19! DÊ corininéta NI E ADENDO VISA PORTARIA SOF NM 15, DE 2006978
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SECRETARIA TE FEM ESTAR SOCIAL
É - ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
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