| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1941 |
| Date | 2018-10-03 |
| native_id | 105 |
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2094 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA Câmara Mun icipal cRSTADO DO ESPÍRITO SANTO <oit Ata da Sessão Ordinária de número ; SC My 1941 do dia 03 de outubro de 2018, às 17h00min. ETA FAC QvERTE OR CAMARA Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, com início às dezessete horas realizou-se na sede da Câmara Municipal a Sessão Ordinária de número mil e novecentos e quarenta e um (1941) sob a Presidência do Vereador Robson José Siller, com a presença dos seguintes Vereadores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Luiz Carlos Broedel França, Luzinete Degasperi Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Sergio Angeli Lago e Valdemiro Barth. Havendo número legal, o Presidente em nome de Deus declarou aberta a Sessão Ordinária determinando a chamada dos Vereadores e a leitura do Extrato da Ata da Sessão anterior, que depois de lida e discutida foi aprovada por unanimidade. Passou- se para o expediente do dia que consistiu nas leituras de correspondências recebidas. Não havendo orador inscrito para Tribuna, o Presidente passou para a ordem do dia e solicitou que fosse feita a leitura das matérias em tramitação: Leitura do Projeto de Lei Nº 039/2018, Autoriza a celebração de Contrato de Comodato que entre si celebram o Município de Santa Leopoldina e a Associação de Apoio aos Agricultores Familiares do recanto do Tirol - ARTIROL. Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis e Agricultura. Leitura do Projeto de Lei Nº 040/2018, Institui o Programa Municipal de Educação e Cultura para o Desenvolvimento do Turismo do Município de Santa Leopoldina. Encaminhado Para as comissões de Justiça e Redação de Leis; Eduação, Cultura e Turismo. Projeto de Lei Nº 031/2018, Altera o Art. 5º da Lei Nº 1619/2017, que trata do orçamento do exercício de 2018. Aprovado por unanimidade pelos vereadores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Luiz Carlos Broedel França, Luzinete Degasperi Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Sergio Angeli Lago e Valdemiro Barth. Projeto de Lei Nº 032/2018, Inclui no PPA, Lei Municipal Nº 1620/2017 Novo Projeto/Atividade e Elemento de Despesa. Aprovado por unanimidade pelos vereadores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Luiz Carlos Broedel França, Luzinete Degasperi Leppaus, Marcos For AL duo pill /, ( 77 £L i E 1-76 Av. Presidente Vargas, s/n - Centro - CEP: 29640-000 - Santa Leopoldina - ES - CNPJ: 28.521.342/000 Tel.: (27) 3266-1283 / Fax: (27) 3266-1064 - E-mail: camara(Dcamarasantaleopoldina.es.gov.br 2095 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Sergio Angeli Lago e Valdemiro Barth. Projeto de Lei Nº 033/2018, Inclui Dispositivos na Lei Municipal Nº 1618/2017. Aprovado por unanimidade pelos vereadores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Luiz Carlos Broedel França, Luzinete Degasperi Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Sergio Angeli Lago e Valdemiro Barth. Projeto de Lei Nº 034/2018, Autorizo a abertura de Credito Especial no Orçamento de 2018. Aprovado por unanimidade pelos vereadores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Luiz Carlos Broedel França, Luzinete Degasperi Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Sergio Angeli Lago e Valdemiro Barth. Projeto de Lei Nº 038/2018, Autoriza o Poder Executivo a Firmar o Segundo Aditivo no Convênio Nº 002/2018 com a Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Santa Leopoldina. Aprovado por unanimidade pelos vereadores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Luiz Carlos Broedel França, Luzinete Degasperi Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Sergio Angeli Lago e Valdemiro Barth. Em seguida o presidente convocou a Advogada Geral do Municipio, Dra. Gabrielly Santos Simon para prestar esclarecimentos de acordo com Requerimento Nº 045/2018. Não havendo mais matérias a tratar o presidente em nome de Deus declarou encerrada a Sessão e para constar, eu, Romi Carlos Facco Muller, secretário, lavrei a presente Ata que segue assinada. M És A Presidente Z Robson José Siller Secretário Romi Carlos Facco Muller i 4 01-76 Av. Presidente Vargas, s/n - Centro - CEP: 29640-000 - Santa Leopoldina - ES - CNPJ: 28:52" rem Tel.: (27) 3266-1283 / Fax: (27) 3266-1064 - E-mail: camara(dDcamarasantaleopoldina.es.gov.