sessao nº 1981

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-amara Municipa! Ce
Extrato da Ata da Sessão Ordinária
de número 1981 do dia 11 de setembro
de 2019, às 17h00min.
Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, com início às
dezessete horas realizou-se na sede da Câmara Municipal a Sessão Ordinária de número
mil e novecentos e oitenta e um (1981) sob a Presidência do Vereador Sergio Angeli
Lago, com a presença dos seguintes Vereadores: Ângela Maria Schultz Leppaus,
Luzinete Degasperi Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson José
Siller, Romi Carlos Facco Muller e Valdemiro Barth c ausência do Vereador Luiz
Carlos Broedel França. Havendo número legal, o Presidente em nome de Deus declarou
aberta a Sessão Ordinária determinando a chamada dos Vereadores e a leitura do
Extrato da Ata da Sessão anterior, que depois de lida e discutida foi aprovada por
unanimidade. Passou-se para o expediente do dia que consistiu nas leituras de
correspondências recebidas. Não havendo orador inscrito para a Tribuna do povo, o
presidente passou para a ordem dos vereadores inscritos. Fez o uso da palavra o
vereador Marcos Adriano Rauta. Não havendo mais vereador inscrito, o Presidente
passou para a ordem do dia e solicitou que fosse feita leitura das matérias em
tramitação: Leitura do Projeto de Lei nº 027/2019, de autoria do Executivo Municipal.
Dispõe sobre o sistema de transparência de recursos de Fundo Municipal de Saúde de
Santa Leopoldina ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa, de forma regular e
automática, referente a Rede Cuidar e dá outras providências. Encaminhado para as
Comissões de Justiça e Redação de Leis; Saúde e Assistência Social. Projeto de Lei nº
023/2019, de autoria do Vereador Robson José Siller. Denomina como “EMEF
ETURBIDES FREITAS”. Retirado pelo autor do Projeto, Vereador Robson José Siller.
Emenda Modificativa 001 ao Projeto de lei Nº 024/2019 de autoria da vereadora
Luzinete Degasperi Leppaus. Altera c art. 1º ao Projeto de Lei Nº 024/2019. Aprovado
por unanimidade pelos vereadores presentes: Ângela Maria Schultz Leppaus, Luzinete
Degasperi Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson José Siller,
Romi Carlos Facco Muller e Valdemiro Barth. Emenda acitiva 001 ao Projeto de Lei nº
Rua Costa Pereira, nº 76 - Centro - CEP: 29640-000 - Santa Leopoldina - ES - CNPJ: 28.521.342/0001-76
Tel.: (27) 3266-1283 / (27) 3266-1064 - E-mail: camara(a)santaleopoldina.es.leg.br
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024/2019, de autoria da vereadora Luzinete Degasperi Leppaus. Acrescenta parágrafo
único ao artigo 3º do Projeto de Lei 024/2019. Aprovado por unanimidade pelos
vereadores presentes: Ângela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Degasperi Leppaus,
Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson José Siller, Romi Carlos Facco
Muller e Valdemiro Barth. Leitura do parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis
ao Projeto de Lei Nº 024/2019. Aprovado por unanimidade pela Comissão. Projeto de
Lei Nº 024/2019 de autoria do Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo
Municipal a firmar termo de cessão de uso de 03 (três) veículos tipo ambulância com a
Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Santa Leopoldina - FMATRSL.
Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes: Ângela Maria Schultz Leppaus,
Luzinete Degasperi Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson José
Siller, Romi Carlos Facco Muller e Valdemiro Barth. Emenda modificativa 001 ao
Projeto de Lei Nº 025/2019, de autoria da vereadora Luzinete Degasperi Leppaus.
Altera o art. 1º ao Projeto de Lei Nº 025/2019. Aprovado por unanimidade pelos
vereadores presentes: Ângela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Degasperi Leppaus,
Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson José Siller, Romi Carlos Facco
Muller e Valdemiro Barth. Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei Nº 025/2019, de
autoria da vereadora Luzinete Degasperi Leppaus. Acrescenta parágrafo único ao art. 3º
do Projeto de Lei Nº 025/2019. Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes:
Ângela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Degasperi Leppaus, Marcos Adriano Rauta,
Nelson Lichtenheld, Robson José Siller, Romi Carlos Facco Muller e Valdemiro Barth.
Leitura do parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº
025/2019. Aprovado por unanimidade pela Comissão. Projeto de Lei nº 025/2019,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de um veículo com a
Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Santa Leopoldina —
FMATRSL. Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes: Ângela Maria
Schultz Leppaus, Luzinete Degasperi Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson
Lichtenheld, Robson José Siller, Romi Carlos Facco Muller e Valdemiro Barth. Leitura
do parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis ao Projeto de Resolução Nº
003/2019. Aprovado pela comissão por unanimidade. Leitura do parecer da Comissão
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de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Resolução Nº 003/2019.
Aprovado pela comissão por unanimidade. Projeto de Resolução nº 003/2019, de
autoria da Mesa Diretora. Dispõe sobre proposta das Diretrizes Orçamentárias para a
elaboração do Orçamento do Município quanto a Câmara Municipal de Santa
Leopoldina — ES. Aprovado por 7 (sete) votos favoráveis pelos vereadores: Ângela
Maria Schultz Leppaus, Luzinete Degasperi Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Robson
José Siller, Romi Carlos Facco Muller e Valdemiro Barth e 1 (um) voto contrário do
Vereador Nelson Lichtenheld. Leitura do parecer da Comissão de Justiça e Redação de
Leis ao Projeto de Resolução nº 004/2019. Aprovado pela comissão por unanimidade.
Leitura do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto
de Resolução nº 004/2019. Aprovado pela comissão por unanimidade. Projeto de
Resolução nº 004/2019, de autoria da Mesa Diretora. Proposta de fixação das despesas
da Câmara Municipal de Santa Leopoldina para o exercício do ano 2020. Aprovado por
7 (sete) votos favoráveis pelos Vereadores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Luzinete
Degasperi Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Robson José Siller, Romi Carlos Facco
Muller e Valdemiro Barth e 1 (um) voto contrário do Vereador Nelson Lichtenheld.
Indicação nº 045/2019, de autoria do Vereador Robson José Siller. Aprovado por
unanimidade pelos vereadores presentes: Ângela Maria Schultz Leppaus, Luzinete
Degasperi Lcppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson José Siller,
Romi Carlos Facco Muller e Valdemiro Barth. Moção de Pesar nº 016/2019, de autoria
dos vereadores Romi Carlos Facco Muller - PP e Luiz Carlos Broedel França - PMN.
Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes: Ângela Maria Schultz Leppaus,
Luzinete Degasperi Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson José
Siller, Romi Carlos Facco Muller e Valdemiro Barth. Moção de Pesar nº 017/2019, de
autoria de todos os Vereadores. Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes:
Ângela Maria Schultz Leppaus, Luzinete Degasperi Leppaus, Marcos Adriano Rauta,
Nelson Lichtenheld, Robson José Siller, Romi Carlos Facco Muller e Valdemiro Barth.
Não havendo mais matérias a tratar o Presidente em nome de Deus declarou encerrada a
sessão e para constar, eu, Marcos Adriano Rauta, secretario, lavrei a presente Ata que
segue assinada.
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Presidente
Sergio/Angeli Lago
Secretário
Marcg$ Adriano Rauta
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