sessao nº 2190

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
nara Munic! a 
) QOpOI na L o Extrato da Ata da Sessão Ordinária de número 
ÁO OM 202 2190 do dia 27 de março de 2024, as 17 horas. 
realizou-se nd sede da CAmara Municipal a Sessdo Ordinaria de nimero dois mil cento e noventa 
(2190) sgb a Presidéncia do Vereador Nelson Lichtenheld, com a presenga dos seguintes 
Vereadores: Deucimar Romagna, Dorgival Batista Filho, Jefferson Rodrigues, Luzinete 
Degasperi Leppaus, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jose Lahas, Sergio Angeli Lago, 
Valdemiro Barth. Havendo número legal, o Presidente em nome de Deus declarou aberta a 
Sessão Ordindria determinando a chamada dos Vereadores e a leitura do Extrato da Ata da Sessao 
anterior, que depois de lida e discutida foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi feito a 
leitura de correspondéncias recebidas e passou-se para a ordem do dia. Leitura do Parecer Prévio 
nº. 0133/2023, referente a Prestagdo de Contas do Executivo Municipal. Encaminhado para a 
Comissão de Finangas, Orgamento e Tomada de Contas. Leitura da Emenda Modificativa ao 
Projeto de Lei n°. 040/2023, de autoria do Relator da Comissdo de Justi¢a e Redação de Leis, 
Sergio Angeli Lago.XAprovado nelos Vereadores: Deucimar Romagna, Dorgival Batista Filho, 
Jefferson Rodrigues, Luzinete Degasperi Leppaus, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jose 
Lahas, Sergio Angeli Lago, Valdemiro Barth‘\vmag:fio do Projeto de Lei nº. 040/2023, que dispde 
sobre os honorérios advocaticios oriundos do principio da sucumbéncia, por arbitramento, acordo 
judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o municipic de Santa 
Leopoldina for representado por sua procuradoria geral e dá outras providéncias. Feito o pedido 
de vista do Projeto pelo Vereador Deucimar Romagna.| Aprovado o Pedido de vista pelos 
Vereadores: Deucimar Romagna, Dorgival Batista Filho, Jefferson Rodrigues, Luzinete 
Degasperi Leppaus, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jose Lahas, Sergio Angeli Lago, 
Valdemiro Barth! Votação do Projeto se Lei n°. 005/2024, de autoria do Executivo Municipal. 
]Rejeitado pelos vereadores: Deucimar Romagna, Dorgival Batista Filho, Jefferson Rodrigues, 
Luzinete Degasperi Leppaus, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jose Lahas, Sergio Angeli 
Lago, Valdemiro Barth. Leitura e Votagdo da Emenda Aditiva do Projeto de Decreto Legislativo 
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CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA 
ESTADO DO ESPIRITO SANTO 
nº. 001/2024, de autoria do vereador Sergio Angeli Lago.|Aprovado pelos Vereadores: Deucimar 
Romagna, Dorgival Batista Filho, Jefferson Rodrigues, Luzinete Degasperi Leppaus, Romi 
Carlos Facco Muller, Rosimar Jose Lahas, Sergio Angeli Lago, Valdemiro Banh.\Votagao do 
Projeto de Decreto Legislativo n°. 001/2024, de autoria da Mesa Diretora, que concede Titulo de 
Cidadão Leopoldinense\ Aprovado pelos Vereadores: Deucimar Romagna, Dorgival Batista 
Filho, Jefferson Rodrigues, Luzinete Degasperi Leppaus, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar 
Jose Lahas, Sergio Angeli Lago, Valdemiro Barth:\ Votagdo do Projeto de Decreto Legislativo 
nº. 002/2024, de autoria da Mesa Diretora, que concede Titulo de Honra ao Mérito\Aprovado 
pelos Vereadores: Deucimar Romagna, Dorgival Batista Filho, Jefferson Rodrigues, Luzinete 
Degasperi Leppaus, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jose Lahas, Sergio Angeli Lago, 
Valdemiro Barth; Em seguida o Presidente convidou o Prefeito Municipal de Santa Leopoldina 
o Sr. Romero Luiz Endringer para a tribuna, visando a Prestagdo de Contas do Executivo 
Municipal. Não havendo mais matérias a tratar o Presidente em exercicio em nome de Deus 
declarou encerrada a sessão e para constar, eu, Jefferson Rodrigues, Secretério, lavrei a presente 
Ata que segue assinada. 
Presidente // Myflz 
Nelson Lich 
Secretirio, 
fferson Rodrigues 
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