sessao nº 2193

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA 
Câmera nicinalçde ESTADODO ESPIRITO SANTO 
inta Leopoidina 
Extrato da Ata da Sessão Ordinária de número 
2193 do dia 24 de abril de 2024, às 17 horas. 
Aos vinte/e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, com início às 17 
horas, realizou-se na sede da Câmara Municipal a Sessão Ordinária de número dois mil cento e 
noventa e três (2193) sob a Presidência do Vereador Nelson Lichtenheld, com a presença dos 
seguintes Vereadores: Deucimar Romagna, Dorgival Batista Filho, Jefferson Rodrigues, 
Luzinete Degasperi Leppaus, Romi Carlos Facco Muller, Sergio Angeli Lago e Valdemiro Barth. 
Com ausência justificada do vereador Rosimar Jose Lahas. Havendo número legal, o Presidente 
em nome de Deus declarou aberta a Sessão Ordinária determinando a chamada dos Vereadores 
e a leitura do Extrato das Atas das Sessões anteriores, que depois de lida e discutida foi aprovada 
por unanimidade. O Presidente convidou o secretário de Ação Social, Sr José Ronildo Silveira a 
fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: Ações promovidas pela Secretaria 
na atual administragdo, a partir de janeiro de 2021, incluindo metas estabelecidas para o proximo 
ano, bem como outros temas correlatos; quais sdo os programas sociais atualmente em 
andamento? Desde quando foram implantados e quais os resultados obtidos até o momento; qual 
é a fonte de recurso utilizada para a implementagdo dos programas sociais? Qual o critério 
utilizado para conceder beneficios sociais, e se a inscrigdo no CADúnico é um requisito 
indispensável; se eventualmente ocorre a concessão de benefícios sociais a pessoas que não estão 
devidamente inscritas no CADúnico; Contratos administrativos relacionados à secretaria 
(Execução e Fiscalização). Leitura e Votação da Emenda Modificativa ao projeto de Lei nº. 
006/2024. Aprovado pelos Vereadores: Deucimar Romagna, Dorgival Batista Filho, Jefferson 
Rodrigues, Luzinete Degasperi Leppaus, Romi Carlos Facco Muller, Sergio Angeli Lago e 
Valdemiro Barth. Leitura dos Pareceres do Projeto de Lei n°. 006/2024, Projeto de Lei N°. 
006/2024 foi feito o pedido de vista pelo Vereador Deucimar Romagna. Aprovado o pedido de 
vista pelos vereadores: Deucimar Romagna, Dorgival Batista Filho, Jefferson Rodrigues, 
Luzinete Degasperi Leppaus, Romi Carlos Facco Muller, Sergio Angeli Lago e Valde 
Leitura, e Votação da Indicagdo n°. 014/2024, de autoria do vereador Jefferson 
N 
RuÁ sta Pm«fi - Centro - CEP: 29640-000 - Santa Leopoldina - ES - CNPJ 
Tel.: (27) 3266-1283 / (27) 3266-1064 - E-mail: camara@santaleopoldina.es.leg.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Aprovado pelos vereadores: Deucimar Romagna, Dorgival Batista Filho, Jefferson Rodrigues, 
Luzinete Degasperi Leppaus, Romi Carlos Facco Muller, Sergio Angeli Lago e Valdemiro Barth. 
Leitura e Votação da indicação nº. 015/2024, de autoria da vereadora Luzinete Degasperi 
Leppaus. Aprovado por unanimidade pelos vereadores: Deucimar Romagna, Dorgival Batista 
Filho, Jefferson Rodrigues, Luzinete Degasperi Leppaus, Romi Carlos Facco Muller, Sergio 
Angeli Lago e Valdemiro Barth. Leitura e Votação da Moção de Congratulação nº. 008/2024 de 
autoria de todos os Vereadores. Aprovado pelos vereadores: Deucimar Romagna, Dorgival 
Batista Filho, Jefferson Rodrigues, Luzinete Degasperi Leppaus, Romi Carlos Facco Muller, 
Sergio Angeli Lago e Valdemiro Barth. Não havendo mais matérias a tratar o Presidente em 
nome de Deus declarou encerrada a sessão e pafa constar, eu, Jefferson Rodrigues, Secretário, 
lavrei a presente Ata que segue assinada. 
Presidente ///////// CAU RMBA Ah 
Nelson Lichtextheld 
Secretario, W 
\NJefferson Rodrigues 
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