sessao nº 2197

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA 
) ºlãâTADO DO ESPÍRITO SANTO camara Wun 
Sonta L ' 
xtrato da Ata da Sessão Ordinária de número 
2197 do dia 29 de maio de 2024, às 17 horas. 
Aos vinte e nove dias do mês dé maio do ano de dois mil e vinte e>quªtro, com início às 17 horas, 
realizou-se na sede da Câmara Municipal a Sessão Ordinária de número dois mil cento e noventa 
e sete (2197) sob a Presidência do Vereador Nelson Lichtenheld, com a presença dos seguintes 
Vereadores: Deucimar Romagna, Dorgival Batista Filho, Jefferson Rodrigues, Luzinete 
Degasperi Leppaus, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sergio Angeli Lago e 
Valdemiro Barth. Havendo número legal, o Presidente em nome de Deus declarou aberta a Sessão 
Ordinária determinando a chamada dos Vereadores e a leitura do Extrato da Ata da Sessão 
anterior, que depois de lida e discutida foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi feito a 
leitura de correspondências recebidas. Em seguida passou-se para a tribuna dos Vereadores 
inscritos, e não havendo seguiu-se à ordem do dia. Leitura do Projeto de Lei nº 016/2024, de 
autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação de 
Leis / Agricultura e Meio Ambiente. Leitura do Projeto de Lei 017/2024, encaminhado para as 
Comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas. Votação da 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Vereador Sergio Angeli Lago, 
que modifica os termos da Ementa ao Projeto de Lei nº 007/2024. Aprovado pelos Vereadores: 
Deucimar Romagna, Dorgival Batista Filho, Jefferson Rodrigues, Luzinete Degasperi Leppaus, 
Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jose Lahas, Sergio Angeli Lago, Valdemiro Barth. Votação 
do Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera nomenclatura 
do cargo de Farmacêutico-Bioquímico. Aprovado pelos Vereadores: Deucimar Romagna, 
Dorgival Batista Filho, Jefferson Rodrigues, Luzinete Degasperi Leppaus, Romi Carlos Facco 
Muller, Rosimar Jose Lahas, Sergio Angeli Lago, Valdemiro Barth. Votação da Emenda 
Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2024, de autoria do Vereador Sergio Angeli Lago, que 
modifica os termos da Ementa ao Projeto de Lei nº 009/2024. Aprovado pelos Vereadores: 
Deucimar Romagna, Dorgival Batista Filho, Jefferson Rodrigues, Luzinete Degasperi Leppaus, 
Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jose Lahas, Sergio Angeli Lago, Valdemiro Barth. Votação 
do Projeto de Lei nº 009/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispoW 
Rua Costa Piira, nº 76 - Centro - CEP: 29640-000 - Santa Leopoldina - ES - CNPJ: 28.521.342/0001-76 
Tel.: (27) 3266-1283 / (27) 3266-1064 - E-mail: camara@santaleopoldina.cs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
das Leis nºs 675/90, 681/90, 737/91, 834/94 e 1079/05. Aprovado pelos Vereadores: Deucimar 
Romagna, Dorgival Batista Filho, Jefferson Rodrigues, Luzinete Degasperi Leppaus, Romi 
Carlos Facco Muller, Rosimar Jose Lahas, Sergio Angeli Lago, Valdemiro Barth. Votação da 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 010/2024, de autoria do Vereador Sergio Angeli Lago, 
que modifica os termos do Projeto de Lei nº 010/2024. Aprovado pelos Vereadores: Deucimar 
Romagna, Dorgival Batista Filho, Jefferson Rodrigues, Luzinete Degasperi Leppaus, Romi 
Carlos Facco Muller, Rosimar Jose Lahas, Sergio Angeli Lago, Valdemiro Barth. Votação do 
Projeto de Lei nº 010/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera redação do art. 
65 da lei nº 735/91. Aprovado pelos Vereadores: Deucimar Romagna, Dorgival Batista Filho, 
Jefferson Rodrigues, Luzinete Degasperi Leppaus, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jose 
Lahas, Sergio Angeli Lago, Valdemiro Barth. Votação da Emenda Modificativa ao Projeto de 
Lei nº 011/2024, de autoria do Vereador Sergio Angeli Lago, que modifica os termos do Projeto 
de Lei nº 011/2024. Aprovado pelos Vereadores: Deucimar Romagna, Dorgival Batista Filho, 
Jefferson Rodrigues, Luzinete Degasperi Leppaus, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jose 
Lahas, Sergio Angeli Lago, Valdemiro Barth. Votação do Projeto de Lei nº 011/2024, de autoria 
do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos das leis nºs 675/90, 681/90, 737/91, 
834/94 e 1079/05. Aprovado pelos Vereadores: Deucimar Romagna, Dorgival Batista Filho, 
Jefferson Rodrigues, Luzinete Degasperi Leppaus, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jose 
Lahas, Sergio Angeli Lago, Valdemiro Barth. Votação da Emenda Modificativa ao Projeto de 
Lei nº 012/2024, de autoria do Vereador Sergio Angeli Lago, que modifica os termos do Projeto 
de Lei nº 012/2024. Aprovado pelos Vereadores: Deucimar Romagna, Dorgival Batista Filho, 
Jefferson Rodrigues, Luzinete Degasperi Leppaus, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jose 
Lahas, Sergio Angeli Lago, Valdemiro Barth. Votação do Projeto de Lei nº 012/2024, de autoria 
do Poder Executivo Municipal, que inclui no PPA, Lei Municipal nº 1768/2021 Unidade 
Orçamentária, Projeto/Atividade e Elementos de Despesas na Coordenadoria de Infraestrutura 
Viária Municipal. Aprovado pelos Vereadores: Deucimar Romagna, Dorgival Batista Filho, 
Jefferson Rodrigues, Luzinete Degasperi Leppaus, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jose 
Lahas, Sergio Angeli Lago, Valdemiro Barth. Votagdo do Projeto de Lei nº 013/2024, de autoria 
do Poder Executivo Municipal, que inclui dispositivos na Lei Municipal n° 1.879, de 24 de 
novembro de 2023. Aprovado pelos Vereadores: Deucimar Romagna, Dorgival Batista Filho, 
Jefferson Rodrigues, Luzinete Degasperi Leppaus, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jos: 
mm\MMwh Rua Costa Páléira, nº 76 - Centrb - CEP: 29640000 - Santa Leopoldina - ES - CNPJ: 28.521.342/0001-7 Tel.: (27) 3266-1283 / (27) 3266-1064 - E-mail: camara@santaleopoldina.es.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Lahas, Sergio Angeli Lago, Valdemiro Barth. Votação da Emenda Modificativa ao Projeto de 
Lei nº 014/2024, de autoria do Vereador Sergio Angeli Lago, que modifica os termos do Projeto 
de Lei nº 014/2024. Aprovado pelos Vereadores: Deucimar Romagna, Dorgival Batista Filho, 
Jefferson Rodrigues, Luzinete Degasperi Leppaus, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jose 
Lahas, Sergio Angeli Lago, Valdemiro Barth. Votação do Projeto de Lei nº 014/2024, de autoria 
do Poder Executivo Municipal, que inclui dispositivos na Lei Municipal nº 1.879, de 24 de 
novembro de 2023. Aprovado pelos Vereadores: Deucimar Romagna, Dorgival Batista Filho, 
Jefferson Rodrigues, Luzinete Degasperi Leppaus, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jose 
Lahas, Sergio Angeli Lago, Valdemiro Barth. Votação da Emenda Modificativa ao Projeto de 
Lei nº 015/2024, de autoria do Vereador Sergio Angeli Lago, que modifica os termos do Projeto 
de Lei nº 015/2024. Aprovado pelos Vereadores: Deucimar Romagna, Dorgival Batista Filho, 
Jefferson Rodrigues, Luzinete Degasperi Leppaus, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jose 
Lahas, Sergio Angeli Lago, Valdemiro Barth. Votação do Projeto de Lei nº 015/2024, de autoria 
do Poder Executivo Municipal, que autoriza a Cessdo de Bens Municipais para Terceiros. 
Aprovado pelos Vereadores: Deucimar Romagna, Dorgival Batista Filho, Jefferson Rodrigues, 
Luzinete Degasperi Leppaus, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jose Lahas, Sergio Angeli 
Lago, Valdemiro Barth. Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024, de autoria da 
Comissdo de Finangas, Or¢amento e Tomada de Contas, que dispde sobre a Prestagdo de Contas 
da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina referente ao exercicio de 2021. Aprovado pelos 
Vereadores: Deucimar Romagna, Dorgival Batista Filho, Jefferson Rodrigues, Luzinete 
Degasperi Leppaus, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jose Lahas, Sergio Angeli Lago, 
Valdemiro Barth. Leitura e Votagdo da Moção de Pesar n°. 008/2024, de autoria de todos os 
Vereadores. Aprovado pelos Vereadores: Deucimar Romagna, Dorgival Batista Filho, Jefferson 
Rodrigues, Luzinete Degasperi Leppaus, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jose Lahas, Sergio 
Angeli Lago, Valdemiro Barth. Não havendo mais matérias a tratar o Presidente em nome de 
Deus declarou encerrada a sessdo e para constar, eu, Jefferson Rodrigues, Secretario, lavrei a 
presente Ata que segue assinada. 
Secretirio, 481}% MM%UA 
.llefferson Rodrigues 
Rua Costa Pereira, nº 76 - Centro - CEP: 29640-000 - Santa Leopoldina - ES - CNPJ: 28.521.342/0001-76 
Tel.: (27) 3266-1283 / (27) 3266-1064 - E-mail: camara@santaleopoldina.es.leg.br