sessao nº 2198

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Extrato da Ata da Sessão Ordinária de número 
2198 do dia 05 de junho de 2024, às 17 horas. 
Aos cinco dias/do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, com início às 17 horas, 
realizou-se fa sede da Câmara Municipal a Sessão Ordinéria de número dois mil cento e noventa 
e oito (2198) sob a Presidéncia do Vereador Nelson Lichtenheld, com a presenga dos seguintes 
Vereadores: Deucimar Romagna, Dorgival Batista Filho, Jefferson Rodrigues, Luzinete 
Degasperi Leppaus, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sergio Angeli Lago e 
Valdemiro Barth. Havendo número legal, o Presidente em nome de Deus declarou aberta a Sessão 
Ordinária determinando a chamada dos Vereadores ¢ a leitura do Extrato da Ata da Sessão 
anterior, que depois de lida e discutida foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi feito a 
leitura de correspondéncias recebidas. Em seguida passou-se para a Tribuna dos Vereadores 
inscritos, e não havendo seguiu-se à ordem do dia. Leitura do Projeto de Lei nº 018/2024, de 
autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhado para as Comissdes de Justica e Redagdo de 
Leis / Agricultura e Meio Ambiente. Leitura do Projeto de Lei n® 019/2024, de autoria do 
Vereador Nelson Lichtenheld, encaminhado para as Comissdes de Justica e Redação de Leis. 
Votação da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Vereador Sergio 
Angeli Lago, que modifica os termos da Ementa ao Projeto de Lei nº 016/2024. A provado pelos 
Vereadores: Deucimar Romagna, Dorgival Batista Filho, Jefferson Rodrigues, Luzinete 
Degasperi Leppaus, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar Jose Lahas, Sergio Angeli Lago, 
Valdemiro Barth.!Votagio do Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Poder Executivo 
Municipal, que autoriza a Cessdo de Bens Municipais para Terceiros. Aprovado porunanimidade 
dos Vereadores presentes. Leitura e Votagdo da Indicagdo nº 017/2024, de autoria dos 
Vereadores Rosimar Lahas (PDT) e Deucimar Romagna (PRD), que trata da necessidade de 
Fiscalizar Cumprimento do Contrato da Licitagdo por Concorréncia Eletronica nº 003/2023, 
Processo Administrativo nº 001376/2022. Aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. 
Leitura e Votação da Indicagdo nº 018/2024, de autoria do Vereador Romi Carlos Facco Muller 
(Republicanos), que trata da necessidade de Tluminagdo Pública no trecho compreendido entre 
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Igreja Evangélica Quadrangular até a Mercearia do senhor Ésio. Aprovado por unanimidade dos 
Vereadores presentes. Leitura e Votação da Indicação nº 019/2024, de autoria do Vereador 
Jefferson Rodrigues (PSB), que trata da necessidade de Ampliação da Carga Horária de 
Funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) São Francisco de Assis. 
Aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Leitura e Votação da Indicação nº 
020/2024, de autoria da Vereadora Luzinete Degasperi Leppaus (Republicanos), que trata da 
necessidade de Aumento do Numero de Vagas para Atendimento de Assisténcia Social, 
Aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Não havendo mais matérias a tratar o 
Presidente em exercício em nome de Deus declarou encerrada a sessão e para constar, eu, 
Jefferson Rodrigues, Secretário, lavrei a presente Ata que segue assinada. 
Presidente 
Nelson Lichtenheld 
Secretário d,? MNW 
ferson Rodrigues 
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