sessao nº 1913

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
o. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de
Santa Leopoldina
Ata da Sessão Ordinária de
número 1913 do dia 11 de abril de
2018, às 17h00min.
Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, com início
às dezessete horas realizou-se na sede da Câmara Municipal a Sessão
Ordinária de número mil e novecentos e treze (1913) sob a Presidência do
Vereador Robson José Siller, com a presença dos seguintes Vereadores:
Ângela Maria Schultz Leppaus, Luiz Carlos Broedel França, Luzinete Degasperi
Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco
Muller, Sergio Angeli Lago e Valdemiro Barth. Havendo número legal, o
Presidente em nome de Deus declarou aberta a Sessão Ordinária
determinando a chamada dos Vereadores e a leitura do Extrato da Ata da
Sessão anterior, que depois de lida e discutida foi aprovada unanimidade.
Passou-se para o expediente do dia que consistiu nas leituras de
correspondências recebidas. Não havendo orador inscrito para a Tribuna do
povo o presidente passou para a ordem dos vereadores inscritos. Fez o uso da
palavra o primeiro vereador inscrito, Marcos Adriano Rauta que disse o que
segue: Quero rapidamente saudar e cumprimentar os meus amigos vereadores
do Plenário, vereadora Ângela, vereadora Luzinete, funcionários da Casa,
servidores da prefeitura, cidadãos aqui presentes, um boa noite a todos. Quero
cumprimentar em especial aqui integrantes da secretaria de cultura e turismo,
da secretaria de saúde e só. Cumprimentar o presidente, vereador Robson
Siller. Semana passada eu me manifestei aqui nessa Tribuna a respeito de
alguns secretários municipais e falei a respeito do funcionamento de cada
secretaria, naquele momento, naquela ocasião vereador Nelson, e quando a
gente vem aqui falar alguma coisa, é claro que mesmo tendo uma pessoa só
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no Plenário dessa Casa mas a cidade tem ouvidos e tudo que a gente fala aqui
não é para ficar escondido de fato. Eu falei na semana passada sobre a
secretaria de agricultura, falei sobre a secretaria de administração e falei sobre
a coordenadoria que chamam de Comunicação, mas que eu lamentavelmente
tenho que reafirmar que a comunicação não se comunica com ninguém, botei
até o apelido que a coordenadoria de comunicação é coordenadoria do
facebook, porque todo trabalho pelo menos visível que a gente tem daquele
setor é através do facebook. Hoje, vereador Robson, ontem eu tive, só para
fazer um parêntese aqui rapidamente, quando a gente fala aqui de um
coordenador, de uma coordenadoria, de uma secretaria, nós temos que saber
que nós estamos falando do cargo, estamos falando das atividades que aquela
secretaria tem a obrigação de fazer e o papel que ela desenvolve, o trabalho
que ela desenvolve nesse determinado momento. Jamais aqui, vereador
Robson e Dr. Nicolau, jamais aqui vereador algum vai ofender a honra e a
moral de qualquer servidor da municipalidade seja ele qual for, mas é
obrigação nossa desse Plenário, dessa Casa, cobrar sim as atividades de cada
secretário. Aí aquele que se sente infantil e incapaz que saia do cargo, que
peça conta, que vá desenvolver outra atividade em outro lugar, o que não dá é
para a gente continuar gastado R$60.000,00 com um secretario ou com um
coordenador e ter a eminencia do hospital se fechar na cidade porque a
prefeitura não tem recurso para mandar para o hospital e aí vereador Nelson,
eu tive a liberdade de postar na página do facebook da prefeitura convidando
os secretários para vir a essas sessões nossas, em especial a de hoje, mas no
dia a dia durante as semanas nas sessões ordinárias para que eles ouçam o
que a gente fala para evitar até que as conversas cheguem atravessadas, que
as conversas cheguem tortas aos ouvidos de cada um. O que não dá para
continuar com a administração do jeito que vai Nelson é que se nada for feito a
mudança só virá quando Vavá deixar de ser prefeito. A mudança no nosso
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município só vai acontecer quando esse mandato terminar. Eu não quero ficar
esperando o mandado terminar para ter mudança. Eu apoie o Vavá, nós aqui
metade dessa Casa apoiou o Vavá esperando mudança, apostando na
eficiência, na eficácia de cada secretário. Apostando que com a mudança de
um prefeito, um prefeito que veio da iniciativa privada poderia dar um novo gás,
uma nova gestão a esse município, o que não ocorreu em uma ano e três
meses lamentavelmente. Eu não quero vereador Robson ficar mais dois anos e
sete meses esperando mudança e sabendo que ela não vai acontecer se o
prefeito não tomar as rédeas, não mostrar que é um líder de verdade, não
mostrar que tem a palavra final, não mostrar que sabe comandar que tem a
liderança e coloque metade desses secretários para trabalhar, para
desenvolver ou para pagar o mínimo do salário que cada um recebe. Ontem eu
estive na secretaria de administração para pegar um documento e fui
surpreendido com a secretaria de administração que se recusou a me mostrar
um documento público que estava dentro da secretaria de administração e para
a minha surpresa ela teve que ligar para assessora da prefeitura, advogada
geral do município, que também disse que o vereador tem que mandar um
requerimento antes para ter acesso a qualquer documento da prefeitura.
Documento público qualquer cidadão tem direito a documento público. Eles têm
que saber que eu posso chegar na prefeitura a qualquer momento e pegar
qualquer processo para analisar, não precisa de requerimento, isso está na
nossa Lei Orgânica municipal. Nós temos o poder da diligência a qualquer
momento dentro do horário do expediente da prefeitura. Se uma secretária não
sabe o que é uma instituição, que um vereador tem o poder, o direito. Poder
não porque nós não temos poder nenhum e depois do que eu vivi ontem eu
acabei de crer que não temos nem direitos. Eu quero acreditar que isso não se
estenda para todas as secretarias da administração do Vavá, eu quero
acreditar que isso não é regra geral, mas está aqui a secretaria de turismo, eu
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sei que a prefeitura tem um grupo de secretários, se quiser postar as minhas
palavras podem postar, isso aqui é público, não tem nada escondido e eu ainda
quando sai da secretaria de administração fui no gabinete do prefeito falei da
situação e aparentemente ele também não sabia que o vereador tem esse
direito. Eu só quero que vocês entendam uma coisa, eu não sou perseguidor
de ninguém eu não sei nem o que é isso. Se for procurar no dicionário eu não
quero nem saber o significado dessa palavra, eu jamais persegui alguém diante
minha vida pública e jamais vou perseguir, agora aquele secretario, aquele
coordenador, aquele servidor público, aquele cargo comissionado que é amigo
meu, que votou em mim e que vai deixar de votar porque eu estou fazendo
críticas aqui de uma secretaria ou outra, que deixem de votar, eu não vou
deixar de cobrar da municipalidade de serviço da sociedade porque o
secretário não quer assumir as atividades que ele foi nomeado. Convidei todos
para vir aqui oficialmente, mas parece que é pior convidar porque eles ficam lá
se perguntando que vai acontecer na sessão. Não vai acontecer nada gente,
eu sou amigo de todo mundo, essa Câmara é parceira da Administração
Pública Municipal, e parceira dos secretários municipais. Essa Câmara não
está aqui para perseguir ninguém a única coisa que tem que ver é respeito que
daqui para lá tem, mas parece que de lá para cá não tem. Nós não estamos em
uma via dupla, nós estamos em uma via única e isso é um perigo para a
administração porque nós podemos chegar ao caos com uma situação dessa.
Eu nunca vi em vinte anos tanta falta de respeito com os secretários municipais
para com a Câmara municipal igual neste mandato. Eu nunca vi isso em
mantado nenhum, nem na época quando Edmar era prefeito dessa cidade,
nem naquela época os secretários faltavam com o respeito com o vereador.
Volto a dizer que não sou inimigo de ninguém, sou amigo de todo mundo, falo
com todos eles mesmo que não me respondem, mesmo que não me déem
bom dia, mas eu vou continuar sendo amigo, companheiro e parceiro de todo
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mundo, de todos eles. Vou ser amigo, vou ser parceiro e vou cobrar também.
Vereador Robson, teve alguém lá na prefeitura que questionou o tamanho da
Câmara Municipal. Pode até ser grande o número de vereadores, somos em
nove, mas já foram treze. Quando estive no meu primeiro mandato eram treze,
aí depois por força constitucional foram para nove. Não existe município
brasileiro com menos de nove vereadores, é o limite mínimo constitucional,
nove vereadores. Poderiam ser sete, mas são nove e nós vamos respeitar da
mesma forma que cada secretario tem que respeitar o trabalho para qual ele foi
convocado, foi nomeado para fazer. Eu não vou continuar inerte, eu não vou
continuar calado, eu não vou parar de fazer critica a administração pública
municipal enquanto cada secretário não mostrar trabalho. Não dá para pagar
cinco mil reais se salario para secretário ficar sentado atrás de uma mesa o dia
todo, ou as vezes nem vem na Administração pública, as vezes nem aparece
aqui. Tem secretário se matando de trabalhar e outros que não estão nem aí
para a Administração pública. Será que o prefeito municipal não consegue
enxergar as pessoas que estão ao lado dele? Será que o prefeito municipal
não consegue ver que tem secretario que não está vestindo a camisa desde o
dia primeiro de janeiro do ano passado. Vou continuar avisando, vou continuar
dessa forma que estou fazendo aqui, toda semana até eu não ter mais voz
para falar. Enquanto eu estiver com voz eu vou cobrar, eu vou falar. Tem muita
secretaria falando bem, bacana, poderiam estar trabalhando mais, porem tem
poucos servidores. Hoje o vereador Sergio Lago esteve na secretaria de
Agricultura e o que o senhor presenciou lá? Não precisa responder, vou
responder para o senhor. Tinha agricultores precisando do serviço da
agricultura, precisando de documentos lá dentro e o que aconteceu? Foram
embora sem atendimento porque não tinha um servidor para atender. Tinha
uma pessoa que era auxiliar de serviços gerais e não tinha a responsabilidade
administrativa e é assim que está. Eu estou falando da secretaria de Agricultura
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porque é aqui do lado, mas o problema se estende por várias outras. Então é
muito fácil você assumir um cargo de secretário. Isso é problema de quem? Do
prefeito. Eu fico imaginando como é que eu nomeio um secretário para
trabalhar, para ser meu assessor, uma pessoa de minha confiança, uma
pessoa que eu quero que desenvolva, que me defenda, que é a minha cara em
cada canto desse município e você não vê o retorno de cada disso. É penoso,
é doloroso você gastar tanto dinheiro com serviço público e não ter o retorno
para o cidadão que paga o salário desses caras. Não adianta ficar com raiva de
mim, eu estou aqui só produzindo o que o povo pensa, eu só estou
reproduzindo o que eu ouço nas ruas. Será que é difícil entender isso? Walace
foi candidato a vereador do nosso grupo, vocês que estão aí nos ouvindo
devem ouvir a mesma coisa na rua do que estou falando aqui, a mesma coisa.
E recebo tantas críticas no dia a dia, mas muita mesmo, mas nós estamos
aguentando firme, eu assimilo as críticas, as maturidades para assumir as
críticas, agora o homem que assume um cargo de secretário e que não tem
maturidade para ouvir críticas construtivas, porque na semana passada o que
eu falei aqui foi um alerta, hoje eu estou criticando, mas o que eu fiz na semana
passada foi um alerta para ver se esse povo acorda. É lamentável você ainda
falar a verdade, porque isso aqui é livre, quem se sentir ofendido, que a
carapuça não coube ou que não é nada disso pode vim aqui e se manifestar
respeitosamente. Eu estou sendo muito respeitoso com todos eles, sempre fui,
só não vou pactuar com a administração da forma que está tocando, não vou
mesmo. Eu não nasci aqui, eu não fui eleito para isso. Lamento que tenha feito
o convite oficial na página da prefeitura e não tem todas as secretarias aqui
presente. Isso mostra a importância dessa Câmara para a Administração
Pública Municipal. Isso mostra o tamanho dessa Câmara para a Administração
Pública Municipal, o respeito que eles têm por esse Poder, é esse o resultado.
Eu não convidei minha irmã que está ali sentada, não a convidei não. Nem a
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saúde. E quem deveria estar aqui fazendo esse elo de comunicação entre o
Executivo e o Poder Legislativo, não está presente. Eu sei também que a
secretaria de Turismo tem problemas, tem defeitos, mas defende a bandeira do
prefeito e trabalha de acordo com o que o prefeito dispõe para trabalhar, o que
também não dá para avançar. A secretaria tem quatro funcionários e mais dois
que estão se matando para limpar a cidade, beira de rio, mas se eu tiver que
criticar a secretaria eu vou criticar, vou ser o primeiro, pode ter certeza disso.
Eu acho que está na hora dessa Casa convocar individualmente cada
secretario semanalmente, quinzenalmente para vir aqui, para que nós
possamos fazer um debate com cada um deles. Não é conversa fiada não, é
mostrar de verdade o que cada um está desenvolvendo, está desempenhando,
aí sim eu vou defender, mas se tiver falha eu vou aprontar igual estou fazendo
aqui hoje. Desculpa a vocês que vieram aqui hoje, desculpa a minha exaltação,
mas eu gostaria que eles viessem aqui, gostaria muito que cada um deles
viesse aqui, esse vai ser meu estilo daqui para frente, não porque eu quero,
mas sim porque estou me empurrando para o abismo. Estão me empurrando
para um estilo que eu não gosto de adotar. Agradeceu e encerrou. Em seguida
fez o uso da palavra o segundo vereador inscrito Sergio Angeli Lago que disse
o que eu segue: Gostaria de cumprimentar o presidente vereador Robson
Siller, vereadores e vereadoras dessa Casa, servidores aqui presentes,
cidadãos aqui presente, uma boa tarde a todos. Antes de entrarmos nos
assuntos relacionados a máquina publica eu gostaria só de estar lembrando do
ocorrido que é infelizmente a morte do nosso amigo Adriano. Faremos moção
de pesar não só para o Adriano, mas também para Norete, Fabinho e os
demais que vieram a falecer, mas eu gostaria de estar lembrando do Adriano
porque ele era um membro do grupo que eu faço parte que é os Tropeiros
Leopoldinenses. Era um camarada que participava de vários grupos dentro do
nosso município, era um cara que sempre estava presente em todas as
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comunidades fazendo trabalho de locução, acompanhando os eventos. Então é
uma perda muito grande para nós Leopoldinenses. Infelizmente aconteceu e a
gente tem que seguir o rumo da vida, mas deixo registrado o meu pesar a toda
família do Adriano por essa fatalidade. Parabenizo o vereador Marcos por suas
palavras aqui muito bem colocadas. Quando estive ali hoje na Agricultura como
o senhor falou, é triste não ter ninguém para se quer dar uma informação, O
porquê de não ter nenhum representante ali naquele exato momento para que
pudesse atender as pessoas que precisassem do seus atendimentos.
Lembrando que o nosso município depende da Agricultura, a nossa riqueza é
da agricultura, tudo que nós temos e crescemos, o nome de Santa Leopoldina
é elevado pela agricultura, então infelizmente ficamos tristes com o fato do
certo abandono do qual eu não só vejo lá. Foi falado aqui as responsabilidades
dos secretários eu acho que o prefeito é o maior gestor acima de tudo. Eu acho
que quando a coisa não está dando certo o maior responsável pé aquele que
está na direção e hoje eu vejo que se a coisa não está funcionando o prefeito
tem que tomar a sua posição e assumir a sua responsabilidade de movimentar,
mudar se for o caso, mas que aconteça de forma diferenciada para que o
município não seja prejudicado. Ainda essa semana eu fui procurada por uma
amiga conhecida da região de Califórnia onde lamentavelmente ela veio me
dizer que não precisava mais pedir a máquina para atender a estrada que dava
acesso a sua propriedade, porque já havia me procurado, procurado o
presidente Robson e já havia procurado também o vice-prefeito Tuca e até o
momento não havia solucionado o problema, dando um ano para que pudesse
a estrada que dá acesso, não só a sua casa, mas também as outras casas que
fazem parte daquela região, que se juntaram e locaram uma máquina para
atender aquela região. Uma professora, servidora do nosso município,
agricultora rural, aluga uma máquina para poder chegar na sua casa porque
comprou um carro novo, pagou quase dois mil reais no qual metade disso fica
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para o nosso município, habilitou o veículo no nosso município, licenciou no
nosso município e teve que alugar maquina particular para o carro dela chegar
na casa dela. Então vergonhosamente nós já viemos discutindo isso aqui
desde o início do mandato, estamos já cansados de ouvir aquela palavra
mágica que o prefeito vem falando no seu dicionário único que é chuva. Tudo é
chuva. Não choveu nos quatro anos do Romero o que choveu nessa
administração. Tudo é chuva. Nós sabemos que não é a verdade, nós
sabemos que tem chuva sim, mas que não dificulta tanto o nosso trabalho. Nós
precisamos de socorro, precisamos que as coisas aconteçam, precisamos
enriquecer essas promessas porque por causa de tanta promessa não
cumprida que já deixei, abandonei o pátio da prefeitura. Sempre ia lá levar uma
demanda de comunidade, levar um socorro, uma necessidade da comunidade,
mas de tanto ouvir promessas de que iriam resolver e nunca resolveram eu não
vou mais. Eu me comprometo com o cidadão e quando eu volto falando que o
prefeito irá fazer, o cidadão fica feliz e aguardando o serviço ser feito e nada
acontece, então fica ruim para o vereador. O prefeito eu não vou dizer nada
porque ele já está cansado de descumprir as suas promessas e com isso cada
vez eu me indigno mais. O vereador Marcos falou que nós acreditamos em um
prefeito que veio da iniciativa privada. Eu também achei que faria um trabalho
diferenciado, mas ele só sabe falar que esta economizando. Eu quero saber
aonde está o dinheiro da economia. Se está economizando, se ele arrecada
mais ainda que o prefeito anterior, está economizando tanto, então me fala
para onde está indo o dinheiro, o que está sendo feito no nosso município que
hoje eu não posso bater palma e dizer que está de parabéns pelo menos em
um caminho. Não está de parabéns em nada. O prefeito teve uma fala comigo
dizendo que nós precisamos aprender colher os frutos pois nós só estamos
plantando. Eu fico perdido querendo saber o que é que nós estamos plantando,
onde é que temos algum fruto para colher. Eu olho para a saúde e tenho a
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HE
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certeza e convicção que falta remédio, que falta isso ou aquilo, então não
temos frutos para colher lá. Eu olho para a educação e vejo uma fila dizendo
que os filhos não têm como ir à escola porque não tem como o transporte
passar nas comunidades por causa das estradas. Então não tem um caminho
para dizer que podemos colher. Fui em uma reunião agora pouco e disseram
que tem uma possibilidade muito grande do nosso hospital fechar e com isso
perguntaram ao prefeito, ao seu grupo administrativo querendo saber qual o
caminho e solução e não tem uma solução. Então precisamos nos posicionar
mais firmemente. Não dá mais para que a máquina pública seja tocada da
forma que ela está sendo tocada. Não adianta mais a gente ficar dependendo
só de promessas. Eu vou no Canta Galo na qual faço parte e sou membro, e
sou criticado sempre porque o matagal na decida que vai até na sede do Canta
Galo está de um tamanho imenso que os meninos não conseguem mais
estacionar carros e nós tinhamos todos esses serviços feitos pelo prefeito
anterior. Engraçado que o anterior com o mesmo recurso fazia tudo. O
vereador me falou ainda hoje que está aguardando as manilhas na comunidade
dele que o prefeito prometeu em janeiro do ano passado, tem só um ano e três
meses que ele prometeu, talvez amanhã vá. O mesmo prefeito que fala que
está economizando, que baixou as folhas, que conseguiu baixar o índice
pessoal é o mesmo prefeito que fala que não vai te atender porque não tem
gente. É muito fácil economizar assim. Eu deixo de te atender, não presto mais
Os serviços que prestava e agora sou um cara que está economizando, que
está com as contas estabilizadas, mas em deprimento das comunidades que
deixaram de ser atendidas. Então compartilho com o vereador Marcos Rauta
sobre a minha indignação com a Administração Pública respeitado a todos os
servidores individualmente como pessoas. Não estamos aqui para ferir
ninguém, mas infelizmente estamos num caminho muito difícil de trilhar onde
um vereador, que é o principal representante do povo, não tem mais condição
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se quer de participar de uma festa de comunidade, porque naquela festinha ele
vai ouvir de cem pessoas que chegar noventa e nove reclamações, pedido de
socorro, pedido de ajuda e nós vamos trazer essa demanda para quem? A
demanda que nós levamos de forma nenhuma é solucionada. Então estamos
falando da demanda da comunidade, do cidadão de Santa Leopoldina.
Infelizmente nós ainda estamos acreditando que somos parceiros do prefeito,
pelo menos estamos demonstrando isso aqui, votando projetos em tempo
recorde, apoiando em suas decisões, porem infelizmente já estamos nos
cansando de simplesmente de só ceder e ser parceiro e não ter nenhum tipo
de parceria de volta. Então deixo minha indignação, agradeço a presença de
todos. Agradeceu e encerrou. Não havendo mais vereadores inscritos o
presidente passou apara a ordem do dia e solicitou que fosse feita leitura das
matérias em tramitação: Emenda Substitutiva Nº 001 ao Projeto de Lei Nº
007/2018. Aprovado por unanimidade pelos vereadores: Ângela Maria Schultz
Leppaus, Luiz Carlos Broedel França, Luzinete Degasperi Leppaus, Marcos
Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Sergio Angeli
Lago e Valdemiro Barth. Projeto de Lei Nº 007/2018, Cria o Fundo Municipal de
Educação — FME e dá outras providências. Aprovado por unanimidade pelos
vereadores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Luiz Carlos Broedel França,
Luzinete Degasperi Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi
Carlos Facco Muller, Sergio Angeli Lago e Valdemiro Barth. Requerimento Nº
013/2018 de autoria de todos os vereadores. Aprovado por unanimidade pelos
vereadores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Luiz Carlos Broedel França,
Luzinete Degasperi Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi
Carlos Facco Muller, Sergio Angeli Lago e Valdemiro Barth. Indicação Nº
003/2018, de autoria do vereador Luiz Carlos Broedel França. Aprovado por
unanimidade pelos vereadores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Luiz Carlos
Broedel França, Luzinete Degasperi Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson
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Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Sergio Angeli Lago e Valdemiro Barth.
Indicação Nº 004/2018 de autoria dos vereadores Luiz Carlos Broedel França e
Romi Carlos Facco Muller. Aprovado por unanimidade pelos vereadores:
Ângela Maria Schultz Leppaus, Luiz Carlos Broedel França, Luzinete Degasperi
Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco
Muller, Sergio Angeli Lago e Valdemiro Barth. Indicação Nº 012/2018 de autoria
da vereadora Luzinete Degasperi Leppaus. Aprovado por unanimidade pelos
vereadores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Luiz Carlos Broedel França,
Luzinete Degasperi Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi
Carlos Facco Muller, Sergio Angeli Lago e Valdemiro Barth. Não havendo mais
matérias a tratar o presidente em nome de Deus declarou encerrada a Sessão
e para constar, eu, Romi Carlos Facco Muller, secretário, lavrei a presente Ata
que segue assinada.
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Romi Carlos Facco Muller
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