sessao nº 1857

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Ata da Sessão Ordinária de número
1857 do dia 23 de janeiro de 2017, às
18h00min.
Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, com início às
dezoito horas realizou-se na sede da Câmara Municipal a Sessão Ordinária de número
mil e oitocentos e cinquenta e sete (1857) sob a Presidência do Vereador Robson
José Siller e com a presença dos seguintes Vereadores: Ângela Maria Schultz
Leppaus, Luiz Carlos Broedel França, Luzinete Degasperi, Marcos Adriano Rauta,
Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Sergio Angeli Lago e Valdemiro Barth.
Havendo número legal, o Presidente em nome de Deus declarou aberta a Sessão
Ordinária determinando a chamada dos Vereadores e a leitura do Extrato da Ata da
Sessão anterior, que depois de lida e discutida foi aprovada unanimidade. Passou-se
para o expediente do dia que consistiu na leitura de correspondências recebidas. Não
havendo orador inscrito para a Tribuna do povo o presidente passou para a ordem dos
vereadores inscritos. Fez o uso da palavra o vereador Marcos Adriano Rauta que
disse o que segue: Inicialmente eu quero saudar os vereadores no plenário, cidadão
presentes. Chamo a atenção da correspondência que foi lida aqui nesta Casa nessa
tarde a respeito dessa reunião que vai acontecer no dia 25 as 14:00 horas no CRAS.
Uma reunião que vai tratar de assuntos relacionados diretamente ao Meio Ambiente
no munícipio de Santa Leopoldina, de toda bacia, mas especificamente aí município de
Santa Leopoldina. o que eu quero chamar a atenção de todos os vereadores, eu nem
sabia exatamente dessa reunião no qual fiquei sabendo agora através do convite
formalizado aqui nessa Casa, mas eu quero chamar a atenção dos vereadores e
cidadãos aqui presentes da importância de estarmos participando dessa reunião.
Primeiro porque ela vai tratar de assuntos relacionados diretamente com o homem do
campo, vai tratar das faixas de recuperação, das margens de córregos que tem
lavouras hoje que deverão de acordo com o código florestal brasileiro deverão se
recompor com floresta nativa, sabe Nelson, é importante a participação do Sindicato
ao qual você pertence nessa reunião, eu acho que nós temos que dar uma divulgação
mais ampla porque eu enquanto vereador, enquanto funcionário publico estadual não
sabia que uma reunião dessa magnitude iria acontecer essa semana aqui nessa nossa
cidade, mas que bom que vai acontecer. Eu estou preocupado um pouco com isso
porque é fato que os nossos trabalhadores rurais irão perder terras agricultáveis para
que a bacia do Rio Santa Maria seja reflorestada ou parte dela seja recomposta, e
quando a gente ouve o governo falar, o próprio IEMA, o próprio IDAF, o próprio
INCAPER vem na televisão gastar grandes cifras recursos e publicidade e eu vou
dizer isso nessa reunião porque o programa reflorestar hoje no Espírito Santo que veio
com aquela filosofia de multiplicar a área verde, área de mata atlântica no nosso
estado ele nada mais esta fazendo do que cumprir o código florestal brasileiro, na
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verdade veio com outra filosofia e não esta conseguindo a débitos no meio rural para
ampliar abertura florestado no estado do Espirito Santo então esta pegando a
obrigatoriedade do código florestal e esta distribuindo para os nosso agricultores rurais
algumas cifras de recursos para que seja recuperada as margens de rios e nascentes.
Então é importante a gente ir a uma reunião dessas, e eu sei que a Câmara hoje é
composta por vários agricultores que representam a agricultura do município, acho
que é importante estarmos com bastante munição para debater claramente o que é
que essas instituições estaduais querem de fato que aconteça no município de Santa
Leopoldina. Então eu gostaria muito, vou estar lá participando, eu gostaria muito que
essa Câmara, vou propor isso em outra determinada ocasião propriamente logo em
seguida após essa reunião, já falava isso no mandato passado, nós temos que criar
uma frente parlamentar, uma comissão de vereadores para tratar diretamente com o
estado a questão da bacia do Rio Santa Maria que é diretamente nós que
conhecemos isso. É claro que tem uma gama de pesquisadores, uma gama de
pessoas que vem e fazem pesquisas e falam como é que tem que ser feita a
recuperação dos nossos rios, mas nós que estamos aqui sabemos como funciona,
como é o dia a dia de cada agricultor, como é o dia a dia da nossa cidade, como é o
dia a dia do homem do campo, então é importante nós nos fazermos ouvir. Essa
questão da crise hídrica também passa por essa questão do florestamento. A gente
sabe que, já fui varias reuniões em vitória, esse ano mesmo participei de uma que as
pessoas falam de crise hídrica, que a culpa na grande maioria das vezes é o homem
do campo. Dizem que o grande culpado da crise hídrica no mundo é o homem do
campo, é o agricultor, mas nada mais do que o agricultor faz coitado que já esta
penalizado por leis severas que existem no Brasil e no estado do Espirito Santo e
nada ele faz além do que produzir para manter as nossas cidades e ai eu digo, outro
dia eu estava conversando com nosso prefeito municipal da importância de valorizar o
meio rural, da importância de valorizar o homem do campo, da importância de
canalizar recursos. É claro, eu estava ate falando aqui hoje com Carlos França e
Valdemiro Barth, a importância de trabalhar a questão do meio rural. É claro que se for
fazer uma pesquisa na rua e conversar com varias pessoas de vários seguimentos
cada um vai ter uma prioridade, mas nós enquanto parlamentares, enquanto
representantes da população temos que saber o que é priorizar os recursos que são
poucos os recursos que tem no município de Santa Leopoldina. Eu disse hoje que se a
gente tem uma agricultura forte, a gente tem uma unidade produtiva forte praticamente
isso vai fortalecer as comunidades, as escolas, vai fortalecer o município como um
todo, agora eu tenho essa grande reocupação, tenho porque eu trabalho no meio do
meio ambiente e eu vejo que as ações que são encontradas para tentar resolver o
meio ambiente só passam para o produtor rural. Quer dizer, ninguém mais tem
responsabilidade, só o produtor rural, o agricultor que tem responsabilidade com o
meio ambiente e nós digo população da cidade, empresários, comerciantes, vão ficar
abaixo. Diretamente ligada a essas questões do meio ambiente vai estar o agricultor
rural. Então mais uma vez eu gostaria que a gente pudesse talvez não participar na
sua totalidade, mas pelo menos aqueles ligados a agricultura, ao meio rural pudesse
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participar efetivamente dessa reunião. Eu protocolei uma matéria aqui que irá entrar
na semana que vem, e é bom que as pessoas saibam, a respeito daquele muro
próximo ao posto de gasolina, aquela empresa contratou vários cidadãos aqui do
município para trabalharem lá como pedreiro, ajudantes e outros mais, e essa
empresa ao final de outubro e início de dezembro demitiu todo mundo, todos esses
cidadãos que estavam ali trabalhando e se quer até hoje foi pago a rescisão contratual
desses trabalhadores aqui de Santa Leopoldina, então eu fiz um requerimento, uma
matéria que a prefeitura ainda tem recursos a pagar a essa empresa para conclusão
da obra, então gostaria de fazer uma matéria para que a prefeitura observasse de
alguma forma e forçasse a essa empresa a quitar as dividas trabalhistas para que
recebessem essas parcelas que vem para a conclusão dessa obra mesmo porque a
gente sabe que empresa caloteira tem um monte espalhada ai pelo Brasil a fora. A
minha preocupação e exatamente com essa matéria, já estou aqui adiantando, para
que as pessoas nossas que trabalharam ali não deixem de receber o que é deles de
direito. Para finalizar, hoje eu cheguei a essa casa cantarolando, as meninas até
acharam um pouco estranho, mas todos aqui sabem que eu sou um vereador que
gosto de viajar muito, gosto de conhecer novos lugares, novas culturas, já fui conhecer
como vereador turista durante a campanha, muitos falaram bem, outros falaram mal,
mas hoje eu fiquei muito feliz porque recebi um convite de baixo custo e eu quero
partilhar aqui com vocês que esse ano eu vou visitar a África, vou visitar o continente
Africano, não na sua totalidade, mas vou visitar três países, vou a trabalho mesmo,
conhecer a cultura, e isso tudo possivelmente vou tentar conciliar com o período de
recesso, mas se caso não conseguir eu não vou perder essa oportunidade de viajar
até porque só vai me custar às passagens aéreas têm toda estadia, toda alimentação,
conheci pessoas bacanas esse final de semana e vou para compartilhar a cultura
mesmo, compartilhar a convivência e descobrir novos horizontes. Eu fiz umas viagens
bacanas no ano passado e uma das mais espetaculares, culturalmente falando o Chile
é um pais fantástico de primeiro mundo, vou tentar aplicar aqui como matéria de
desenvolvimento da cidade algumas coisas que eu vivi lá. Na verdade eu quero dizer o
seguinte, não adianta a gente somente ler, somente assistir. Para gente conhecer e
saber de fato a gente tem que vivenciar tem que conhecer. É claro que nem tudo a
gente consegue conhecer. Eu quero conhecer o mundo, mas infelizmente não tenho
condições a isso, mas quando aparecem essas oportunidades eu agarro mesmo, eu
abraço mesmo e se tiver oportunidade vou compartilhar isso com vocês no futuro bem
próximo. Quero mais uma vez agradecer a atenção de vocês, é muito importante a
presença de vocês nessa Casa. Estou aqui sempre à disposição de vocês
independente de bandeira partidária, independe de qualquer coisa, podem contar
comigo. Agradeceu e encerrou. Não havendo mais vereadores inscritos o presidente
passou para a ordem do dia e solicitou que fosse feita leitura das matérias em
tramitação. Leitura do Projeto de Lei Nº 002/2017, Inclui o Art. 13º na Lei Nº
1588/2016, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de
2017. Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis, Finanças,
Orçamento e Tomadas de Contas. Requerimento Nº 001/2017, de autoria dos
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vereadores Ângela Maria Schultz Leppaus, Luiz Carlos Broedel França, Luzinete
Degasperi, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson José Siller, Romi
Carlos Facco Muller, Sergio Angeli Lago e Valdemiro Barth. Aprovado por
unanimidade por todos os vereadores. Indicação Nº 003/2017, de autoria dos
vereadores Luiz Carlos Broedel França e Romi Carlos Facco Muller. Aprovado por
unanimidade pelos vereadores Ângela Maria Schultz Leppaus, Luiz Carlos Broedel
França, Luzinete Degasperi, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Robson José
Siller, Romi Carlos Facco Muller, Sergio Angeli Lago e Valdemiro Barth. Não havendo
mais matérias a tratar, o Presidente em nome de Deus declarou encerrada a Sessão e
para constar, eu, Romi Carlos Facco Muller, secretário, lavrei a presente Ata que
segue assinada.
Robson José Siller
Secretário [24 Labé AAA db
Romi Carlos Facco Muller
Câmara Municipal de
Santa Leopoldina
APROVADO
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