sessao nº 1925

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
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APROVADO
Ata da Sessão Ordinária de número 1925
do dia 20 de junho de 2018, às 17h00min.
Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, com início às dezessete horas
realizou-se na sede da Câmara Municipal a Sessão Ordinária de número mil e novecentos e
vinte e cinco (1925) sob a Presidência do Vereador Robson José Siller, com a presença dos
seguintes Vereadores: Ângela Maria Schultz Leppaus, Luiz Carlos Broedel França, Luzinete
Degasperi Leppaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller,
Sergio Angeli Lago e Valdemiro Barth. Havendo número legal, o Presidente em nome de Deus
declarou aberta a Sessão Ordinária determinando a chamada dos Vereadores e a leitura do
Extrato da Ata da Sessão anterior, que depois de lida e discutida foi aprovada por
unanimidade. Passou-se para o expediente do dia que consistiu nas leituras de
correspondências recebidas. Em seguida o presidente passou para o pronunciamento da
secretária de saúde Sr.º. Marcela Nagel Stov de acordo com requerimento Nº 034/2018. Em
seguida passou para as perguntas dos vereadores. Robson José Siller: Todos nós sabemos da
importância que é a saúde. Como falou a secretária, hoje está completando trinta anos do
SUS, uma conquista muito grande para os brasileiros, onde muitos discordam inclusive quando
se fala de saúde paga em outros países. Eu tenho familiares hoje em Luxemburgo e lá o
formato de saúde é que você tem de volta até 80% do que você paga na saúde. A diferença é
que muitos questionam é que lá tem saúde. Quero incialmente agradecer por essa vinda, por
essa explanação e iniciar perguntando. Hoje são quantas equipes do PSF que o município
tem? Secretária de saúde Sr.º. Marcela Nagel Stov: Cinco. Robson José Siller: Cinco equipes
em atendimento ou tem equipe que não está em atendimento? Secretária de saúde Sr.?.
Marcela Nagel Stov: Cinco equipes em atendimento. Robson José Siller: Eu estou fazendo
essa pergunta porque chegou até o meu conhecimento que a área de Vila Nova, Pedra Branca
esta descoberta de atendimento. Então se ela esta descoberta de atendimento seriam seis
equipes na verdade? Secretária de saúde Sr.?. Marcela Nagel Stov: Ela não esta descoberta de
atendimento, ela esta descoberta de ACS, Agente Comunitário de Saúde, mas a equipe que é
a equipe do Chaves responde por aquela área, independentemente de ter o ACS ou não. Nós
fizemos o processo seletivo com o numero justificado na justiça e aí nós convocamos aquele
número que estava sendo justificado. Como tem mais áreas descobertas e o processo seletivo
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esta vigente o objetivo agora de pegar esse novo número de área descobertas que não é só
Vila Nova, não é só Mangaraí por exemplo, tem outras três áreas que a gente vai precisar
colocar o ACS que é o agente comunitário de saúde, só que a equipe mesmo que seja
Mangaraí, a equipe responde por aquela área é a equipe que atende Barra de Mangaraí. De
equipe nós temos cobertura de 100% do município, nós não temos cobertura de 100% dos
agentes comunitários. Robson José Siller: Nessas outras equipes, por exemplo, na de
Mangaraí que você colocou não tem agente de saúde? Secretária de saúde Sr.2. Marcela
Nagel Stov: de uma micro área. Robson José Siller: mas tem outra que vai lá? Secretária de
saúde Sr.º. Marcela Nagel Stov: Não, esta descoberta, essa área também esta descoberta.
Robson José Siller: Então a equipe que compreende Chaves que é a minha região ali, ela tem
um atendimento. Secretária de saúde Sr.?. Marcela Nagel Stov: que inclui Vila Nova. Robson
José Siller: Vila Nova está incluído nesse número de pessoas? Secretária de saúde Sr.
Marcela Nagel Stov: sim. Ângela Maria Schultz Leppaus: Já que você está nesse assunto e eu
também estava aqui para fazer essa pergunta, vamos lá. Vila Nova que eu sei tem uma agente
de saúde sim, concursada e efetiva, só que ela não está atendendo, ela está no posto de
saúde. E Mangaraí também tem uma agente de saúde que também não está atuando. Se você
puder nos explicar melhor sobre isso. Secretária de saúde Sr?. Marcela Nagel Stov: As duas
áreas tem agente de saúde mas elas se encontram em desvio de função e aí o motivo. Um foi
tomada de decisão da gestão por conta da adesão do programa AEDS e o outro foi por licença
de saúde. Ângela Maria Schultz Leppaus: Mas é correto esse desvio de função? Tirar a agente
de saúde concursada e efetiva, tirar descoberto uma área para estar colocando em desvio de
função? Secretária de saúde Sr.3. Marcela Nagel Stov: Eu Não sei te dizer se é correto ou é
errado, mas foi a tomada de decisão que a gestão teve e foi o que atendeu o que a gente
precisava no momento de epidemia, que foi quando a gente fez a divisão da Edna para o setor.
No caso da Giselda foi por licença médica, então a licença médica foi tomada junto com a
equipe médica. Ângela Maria Schultz Leppaus: Mas não teve processo seletivo pouco tempo
agora para a gente comunitário? Porque que não incluiu logo mais agente para poder estar
suprindo essas áreas descobertas? Secretária de saúde Sr.º. Marcela Nagel Stov: Quando o
processo foi dado entrada lá no Fórum e aí foi apresentada uma necessidade de um número
ao juiz e aí para poder convocar mais eu vou ter que levar essa justificativa a ele sabendo que
a gente está com o processo do concurso público sendo judicializado, então preciso mostrar
pra ele que hoje a minha realidade, quando for em dezembro a minha realidade de um numero
de seis pessoas, hoje eu preciso além dessas seis chamar mais quatro, posso? Não podemos?
E aí ter essa autorização através de liminar para poder convocar esses demais. Assim seria até
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com a fisioterapia, que a gente convocou um. Não estamos tendo fisioterapeuta para fazer a
demanda que teria que ser necessária, pois também está de licença médica e aí ela vai entrar
junto com esse quadro para convocar para a gente fazer o atendimento. Ângela Maria Schultz
Leppaus: Não entendi. Vamos pular a fisioterapeuta. Teve processo seletivo com quantas
vagas? Secretária de saúde Sr.º. Marcela Nagel Stov: O processo seletivo não foi aberto com
número de vagas, foi com cadastro de reserva. Ângela Maria Schultz Leppaus: Então teve
duas pessoas que fizeram primeiro e segundo lugar. Pelo que eu entendo a primeira passou
em primeiro lugar está com licença medica e não pode assumir ou pode? Secretária de saúde
Sr.?. Marcela Nagel Stov: Não sei te dizer agora. Ângela Maria Schultz Leppaus: Porque se ela
está de licença ela não pode assumir, mas parece que ela já assumiu. Secretária de saúde
Sr.º. Marcela Nagel Stov: Aí só depois que eu ver com a administração qual a melhor resposta
para poder te passar. Ângela Maria Schultz Leppaus: É porque se ela está de licença não pode
assumir. Bom, não sei também. Você comentou sobre rede cuidar e fiquei com uma dúvida,
gostaria que esclarecesse. Sobre a rede cuidar são só cinco meses, depois passa para a
prefeitura. A prefeitura tem que bancar a rede cuidar? Secretária de saúde Sr?. Marcela Nagel
Stov: O que acontece é que o estado paga. Fez a adesão da rede cuidar? Fez a adesão, o
estado vai financiar a rede cuidar durante cinco meses, depois cada município vai ter que fazer
um repasse financeiro para o município de Santa Teresa via Fundo a Fundo por um número
levantado por per capta. O projeto de Lei que vai ser encaminhado à Câmara está prevendo
que seja de R$60.000,00 esse ano de 2018. Ângela Maria Schultz Leppaus: No caso Santa
Leopoldina tem que repassar para Santa Teresa R$60.000,00? Secretária de saúde Sr2.
Marcela Nagel Stov: Isso aproximadamente. Ângela Maria Schultz Leppaus: E diante desse
repasse tem direito a quantas consultas mensais? Secretária de saúde Sr? Marcela Nagel
Stov: Não é número, é linha de cuidado. Ângela Maria Schultz Leppaus: Mas já está
funcionando? Já está atendendo lá? Secretária de saúde Sr?. Marcela Nagel Stov: Sim. Já
está. Ângela Maria Schultz Leppaus: Você não tem mais ou menos as especialidades que está
atendendo lá? Secretária de saúde Sr?. Marcela Nagel Stov: As linhas de cuidados são
materna e infantil, diabetes, hipertensão, oftalmo e ortopedia. Ângela Maria Schultz Leppaus:
Só essas? Vai continuar só essas? Secretária de saúde Sr.?. Marcela Nagel Stov: Sim. Por
enquanto, mas vai aumentar. Ângela Maria Schultz Leppaus: Então Santa Leopoldina eu creio
que não vai ter condições de bancar isso. Secretária de saúde Sr? Marcela Nagel Stov:
Financeiramente falando o secretário de finanças que está tomando conta dessa parte
financeira porque não temos contador privativo da saúde. Ângela Maria Schultz Leppaus:
R$60.000,00 mensal. Secretária de saúde Sr.º. Marcela Nagel Stov: Não, não é mensal, é
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anual. Ângela Maria Schultz Leppaus: São R$60.000,00 por ano. Então essas reuniões que NS
vocês ficavam lá era só para os cinco meses? Fechava a saúde que ia todo mundo para lá. NS
Secretária de saúde Sr.º. Marcela Nagel Stov: São as oficinas de planificação. São sete SRA
oficinas. Nós temos ainda duas oficinas para acontecer. Ângela Maria Schultz Leppaus: NX
Consócio. No Hélio Ribeiro tem um consócio. Como é que funciona? Secretária de saúde Sr 2. VN
Marcela Nagel Stov: Nosso consocio é Poli Norte, intermunicipal que é com os municípios e aí
eles pleiteiam o número de exames e algumas especialidades para a saúde e aí a gente tem ç X
dentro do consocio prestadores de serviços. Ângela Maria Schultz Leppaus: Então a Clínica N SS
Hélio Ribeiro é uma prestadora de serviços? Secretária de saúde Sr.2. Marcela Nagel Stov: Ne
sim. Ângela Maria Schultz Leppaus: Pois é, e quantas ultrassons mensais são
disponibilizadas? Pode se marcar quantas? Secretária de saúde Sr.º. Marcela Nagel Stov: Não
é cotizado. Nós não temos o número de ultrassom que é liberada. As ultrassom são feitas pela
média de alta cumplicidade que são liberadas para outros laboratórios que são fora do
consorcio. O consórcio só atende no caso de ultrassom se for alguma exigência judicializada,
se for alguma intervenção a exemplo do conselho tutelar, ou quando vem judicializado aí a
gente entra com essa justificativa e o consorcio atende. Ângela Maria Schultz Leppaus: O
SAMU você disse que até o final de 2018 estará em Santa Leopoldina. Não tem prazo não?
Desde o início do ano que escuto falar que o SAMU vem, que tem que alugar casa nova e até
agora nada O município não vai perder o SAMU? Secretária de saúde Sr?. Marcela Nagel Stov:
Nós não vamos perder porque o governador se empenhou para implantar o SAMU nos quatro
municípios que estão sem cobertura da região metropolitana. Confiando na palavra do
governador. Ângela Maria Schultz Leppaus: Já tem o lugar onde vai ficar? Secretária de saúde
Sr.º. Marcela Nagel Stov: A proposta é de um aluguel. Já tem um processo até em aberto.
Ângela Maria Schultz Leppaus: Só mais uma perguntinha, as requisições. A gente leva lá e
entrega no agendamento e essa requisição some. Como é que fica essa situação? Aquele
paciente que enviou e vai procurar e ninguém sabe onde está. Como é que fica? Secretária de
saúde Sr.º. Marcela Nagel Stov: O que a gente faz é que quanto mais gente trabalhando maior
é o número de falha. Porque quanto mais gente mexendo pior é. Infelizmente dá pela perda,
convoca o paciente, adianta essa consulta e refaz a nova requisição, só que todas as
requisições que chegam já são lançadas no sistema, então o número que ela tem lançada no
sistema pode ser puxada até pelo cartão do SUS. Então não é porque perdeu que vai entrar na N
fila na nova requisição. A ordem que a gente segue lá é de que quando chega o
encaminhamento lança diretamente no sistema. Ângela Maria Schultz Leppaus: Em Caramuru
tem um senhor que está com um grande problema e a requisição sumiu, não sabem onde está,
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não procuram saber. Já cobrei mas não resolveram. Secretária de saúde Sr. Marcela Nagel
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Stov: Vou convocar a equipe da saúde da família para estar fazendo uma visita e resolver isso.
Ângela Maria Schultz Leppaus: Outra coisa, sobre o médico da família. Em Caramuru tem uma
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equipe, tem pessoa acamadas que não tem como irem até o posto. O médico e a enfermeira
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não podem ir até lá estar olhando? Secretária de saúde Srº. Marcela Nagel Stov: Não, eles não
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podem ir, eles devem ir. Agora vou pegar tanto o primeiro paciente que você recomendou,
como o segundo pois eles tem por obrigação dar atenção. A Saúde da família é para isso, ir até
o paciente. Ângela Maria Schultz Leppaus: Agradeço e por enquanto é só isso. Marcos Adriano
Rauta: Boa noite, só vou fazer uns questionamentos rapidamente e até mesmo porque a N
primeira vez que você teve aqui você foi muito objetiva e eu gosto disso. A vigilância sanitária X
faz parte da sua pasta. Existe uma frequência da fiscalização dos nossos estabelecimentos
comerciais por parte da vigilância sanitária? Secretária de saúde Srº. Marcela Nagel Stov: Não
existe. Marcos Adriano Rauta: Eu estou aqui já de antemão sugerindo que seja feita uma
vigilância em nossa cidade, principalmente em restaurantes, estabelecimentos que forneça
produtos alimentícios a nossa população. Acho que isso é importante, até porque para
revalidar o alvará de funcionamento precisa de uma certa fiscalização, mas que isso seja feito
com uma certa frequência. Você falou rapidamente ai sobre gestão, que não se faz gestão sem
um recurso definido, enfim. A administração pública também tem que ter gestão de uma certa
forma e aí eu digo que da nossa parte aqui enquanto vereador, enquanto político cabe a nós
também estar participando dessa administração de forma geral com sugestões, algumas na R
maioria das vezes não são acatadas, mas seria importante que a prefeitura aí da sua pasta
criasse um elo melhor com a Câmara municipal no intuito até de estar sugerindo. Eu
particularmente não tenho nenhum problema com a sua pasta, mas seria importante. Sei que a
sua secretaria está de portas abertas para receber qualquer agente público e agente político,
mas seria importante da parte da secretaria de saúde criar um vínculo nesse sentido. Estou
falando só de sugestão particularmente. Uma coisa me intriga. Com relação ao que falaram
aqui eu até rebati um pouco com Nicolau com relação a pessoa que fez o processo seletivo e
que esta prendendo a vaga para os segundo, isso traz vários transtornos. O segundo colocado
pode entrar com mandato de segurança e assumir a vaga pertinente ao caso, então nós temos
um problema. Eu, ao meu ver, penso que a pessoa que fez o processo seletivo tem a
obrigação de assumir se for convocada e se não estiver em condições tem que renunciar ao
cargo ao qual ela está pleiteando para abrir a vaga para o segundo, até para evitar transtornos
para a administração pública municipal, esse é o meu entendimento. Bom, existe algum
profissional na sua área com uma carga horário reduzida, ou carga horaria diferente a qual foi
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convocada no concurso público? Exemplo o médico que tem uma carga horaria de vinte horas S
semanais. Existe algum outro profissional que tem uma carga horaria especifica também? Que EM.
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por exemplo, vou ser direto, o veterinário da prefeitura que é da sua pasta, ele tem qual carga
horaria de trabalho dele? No concurso público estava para quarenta horas semanais, tanto ele .
quanto outros profissionais. Ele mantem a carga especifica que foi definida no concurso ou ele W
faz outra carga horaria? Se faz outra diferente do edital, qual o ato que deu o direito a ele de NX
continuar a carga horaria especifica no edital do concurso público? Secretária de saúde Sr*.
Marcela Nagel Stov: Vou falar na sequência. Sobre a vigilância sanitária no comercio, nós só Wa
temos o veterinário de ensino superior e como competência a gente precisaria de uma AS
nutricionista fazendo parte também e aí nós estamos aguardando a nutricionista convocada do
concurso para ela tomar passe e vim compor essa equipe. Sobre a gestão e a participação, eu
não queria falar isso nesse momento, mas já que deu abertura, eu fiquei muito entristecida na
semana passada, que nós estivemos aqui em dois momentos tanto pela manhã e tanto pela
tarde fazendo apresentação da audiência pública que seria um momento para isso e eu não
tive a participação, nem o boa tarde de nenhum vereador. Infelizmente isso foi muito triste para
nós. Tivemos coro, tivemos a participação de vinte e cinco a trinta pessoas, tanto nos dois
períodos, representatividade e secretariado de conselho, do sindicato, população passou, viu,
entrou e ficou, mas infelizmente não dos vereadores nesse momento. Acredito que não seria o
ideal fazer uma audiência só com vocês, acho que é na construção que os senhores precisam
participar com a gente e aí antes da tomada de decisão acontecer vocês nos fortalecerem. Mas 3
então fica aqui registrado o meu contentamento diante disso, infelizmente nós não tivemos. E (x,
sobre a carga horaria que assume e a carga horaria que realiza. O concurso foi feito com carga N
horaria, a maioria com quarenta horas semanais cada um, só que o conselho de registro de
cada funcionário é de trinta horas e aí eles entraram com processo e isso foi antes de mim, e
foi entendido que eles tinham que cumprir aquilo que o conselho de registro deles delimitavam.
Então hoje, no caso do veterinário, a carga horaria dele é de vinte horas. Marcos Adriano
Rauta: Nós temos veterinários contratados na minha instituição que trabalha com quarenta
hora semanais, todo veterinário do IDAF tem quarenta horas semanais. Eu queria entender
porque o veterinário da prefeitura tem especificamente uma carga horaria reduzida. Então
assim, não adianta a gente falar também porque tudo tem questionamento. O conselho
estabelece mais tem que ter uma afirmação especifica para fazer essa coisa acontecer. Com
relação ao canal d discussão que eu falo não é especificamente da secretaria vir aqui fazer
prestação d contas, eu digo dia a dia, porque também no dia a dia alguns vereadores tem suas
obrigações. Eu por exemplo sou servidor público, trabalho de sete as quatro horas. Eu não
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posso largar meu tempo no qual eu estou no meu horário de trabalho para fazer coisas de
outro setor. Quero saber se existe algum planejamento da secretaria em ocupar um imóvel da
própria secretaria municipal? Hoje eu sei que talvez não tenha um imóvel especifico, mas
temos várias áreas que são de posse da prefeitura que poderiam estar pensando em construir
para abrigar a secretaria de saúde. Existe algum planejamento? Secretária de saúde Srº.
Marcela Nagel Stov: Hoje o contrato permite até primeiro de agosto por falta de tempo. Agora
construção e instalação já foi conversado, a gente já tem um projeto a exemplo Caramuru, o
projeto já está inscrito, o dinheiro já foi encaminhado ao município só que hoje a gente está
trabalhando na compra do terreno para fazer a construção da obra e até a unidade lá também
é alugada infelizmente. Marcos Adriano Rauta: Tem médicos todos os dias no posto de saúde
e qual o horário de atendimento? Secretária de saúde Sr. Marcela Nagel Stov: Os médicos
são contratados com regime de doze horas de sete as dezenove, mas aí a gente não pode
exclui a unidade por conta do médico porque nós temos psicólogo atendendo até as dezoito e
fisioterapia até as dezenove. Então são outros serviços além do médico. Nelson Lichtenheld:
Quero aqui cumprimentar a todos presentes. Eu só queria dar uma sugestão. A gente que anda
de madrugada e ver o pessoal que espera os veículos para atendimento fora do município,
posto de saúde, e aí a gente poderia estar vendo de dar uma forma de melhor atendê-los.
Colocar dento da unidade talvez. Logico que a gente sabe que os problemas são inúmeros,
existem vários, mas assim, é uma sugestão que eu queria te dar nesse sentido. Luzinete
Degasperi Leppaus: Marcela, como é que está o andamento da febre amarela? Como que esta
esse processo? Secretária de saúde Sr?. Marcela Nagel Stov: Todos os casos que foram
confirmados foram investigados e concluídos para cura. Os pacientes que não evoluíram e
óbito que nós temos registrados nove casos, os mais graves continuam sendo monitorados
pelo hospital Dório Silva que foi o hospital que o estado implantou como referência, e quanto a
questão da imunização as equipes continuam nos seus eventos ou nos dias que levam vacinas
ao interior vacinando de febre amarela. A nossa porcentagem hoje é de 114% da população
vacinada. Vacinamos mais moradores que moram em Santa Leopoldina sim, porque as
pessoas que moram em divisas são vacinadas também e nós não temos problemas com o
número de vacinas quanto a isso. Luzinete Degasperi Leppaus: Sobre as vacinas que foram
furtadas? Secretária de saúde Srº. Marcela Nagel Stov: Já foi aberto um processo
administrativo na prefeitura e está com a comissão de PAD e com a polícia civil, posso falar por
mim que fui chamada no mês de maio para responder junto ao inquérito que está sobre
investigação do delegado. Não havendo orador inscrito para Tribuna do povo, o presidente
passou para a ordem do dia e solicitou que fosse feita leitura das matérias em tramitação:
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Leitura do Projeto de Lei Nº 020/2018, Altera o Art. 66 da Lei Municipal Nº 1012/2001, que
dispõe sobre o sistema tributário do município e dá outras providência. Encaminhado para as
comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças, Orçamentos e Tomada de contas. Projeto
de Lei Nº 014/2018, Autoriza a realização e divulgação de Campanha de Combate à Evasão
Fiscal. Aprovado pelos vereadores Ângela Maria Schultz Leppaus, Luiz Carlos Broedel França,
Luzinete Degasperi Leppaus, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Sergio Angeli
Lago, Valdemiro Barth e rejeitado pelo vereador Marcos Adriano Rauta. Leitura da Portaria Nº
034/2018 que estabelece o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na
Copa do Mundo FIFA 2018. Aprovado por unanimidade pelos vereadores: Ângela Maria
Schultz Leppaus, Luiz Carlos Broedel França, Luzinete Degasperi Leppaus, Marcos Adriano
Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Sergio Angeli Lago e Valdemiro Barth.
Não havendo mais matérias a tratar o presidente em nome de Deus declarou encerrada a
Sessão e para constar, eu, Romi Carlos Facco Muller, secretário, lavrei a presente Ata que
segue assinada.
Presidente.
/ Robson José Siller
Romi Carlos Facco Muller
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