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materia nº 8/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2018
Date 2018-04-25
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTAMARIENSE AO SENHOR JOSÉ MARIA DE ABREU JUNIOR.
native_id1255

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2018-06-13 Proposição arquivada — Aprovada, promulgada e arquivada
2018-06-13 Proposição aprovada — Aprovada, promulgada e arquivada
2018-06-13 Norma promulgada — Promulgada
2018-06-11 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade.
2018-06-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição incluída na pauta de votação.
2018-05-21 Proposição distribuída às comissões — Encaminhado as comissões para exame e parecer.
2018-05-21 INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO — incluso na pauta de leitura da sessão ordinária nº 17
2018-04-25 aguardando elaboração e parecer jurídico — Aguardando elaboração e parecer jurídico.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 08/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
SANTAMARIENSE AO SENHOR JOSÉ 
MARIA DE ABREU JUNIOR E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do 
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais promulga o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Santamariense ao Senhor JOSÉ 
MARIA DE ABREU JUNIOR.
Art. 2º. O homenageado será congratulado com uma comenda e a entrega do 
título será feita por ocasião da Sessão Solene alusiva à 38ª Festa do Colono.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 18 de maio de 2018.
NELSON MIERTSCHINK
Vereador
 
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICATIVA 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 
08/2018, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
SANTAMARIENSE AO SENHOR JOSÉ 
MARIA DE ABREU JUNIOR E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, em seu inciso XVI, do 
artigo 35, concede o Título de Cidadão Santamariense ao Senhor José Maria 
de Abreu Junior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao 
Município.
O homenageado é Auditor Fiscal concursado da Prefeitura 
Municipal da Serra-ES, é graduado em Administração, com especialização em 
Planejamento e Gerência de Operações, tendo acumulado ao longo dos anos
experiência em gestão pública.
Insta frisar que em 1984, o homenageado ingressou na Prefeitura 
Municipal da Serra e também exerceu o cargos no Governo do Estado do 
Espírito Santo e no Senado Federal.
Ressalta-se que o senhor José Maria de Abreu Junior, ne período 
de 2011 a 2013 ocupou o cargo de Secretário Municipal de Finanças na 
Prefeitura da Serra e posteriormente de 2013 a 2015, ocupou o mesmo cargo, 
porém, no Município de Aracruz. 
 
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Em abril de 2015, o homenageado assumiu a Diretoria da 
Presidência do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo 
(IDAF).
O aspecto humanístico do homenageado é uma das suas principais 
características, sempre muito prestativo, fazendo o melhor para a população 
santa-mariense.
Cumpre ressaltar que o homenageado em diversas 
oportunidades, se destaca pelos relevantes serviços prestados à comunidade, 
notadamente junto ao IDAF, sempre com muita vitalidade e dinamismo.
Todo o empenho e dedicação do homenageado reflete muitos 
benefícios para este Município, sua garra e determinação o fazem digno de 
outorgarem esse tão merecido Título de Cidadão Santamariense. Portanto, 
requeiro o apoio dos pares que compõe este Poder para a aprovação do 
Projeto de Decreto Legislativo.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 18 de maio de 2018.
NELSON MIERTSCHINK
Vereador

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