| materia |
3/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requerimento nº 03/2026, que solicita a prorrogação de prazo da CPI ``OPERAÇÃO SUPER COMPRA´´. |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 28/2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VOLTADOS À FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE DA GUARDA MUNICIPAL E DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indicação nº 81/2026, indica a extensão de iluminação pública na Rua Augusto Isaak Carlos Guilherme Kuster, iniciando nas coordenadas 20º01'18.43"S 40º46"08.13"W e termino na 20º01'16.63'S 40º46'11.45'W. |
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| materia |
82/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indicação nº 82/2026, indica a extensão de iluminação pública na Rodovia Kurth Carl Ludwig Kerckhof, iniciando nas coordenadas 20º01'16.53'S 4016746'01.57'W e termino na 20º01'16.27'S 40º46'19.19'W. |
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| sessao |
16 |
2026-05-25 |
Ordinária |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 027/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PARA ADOLESCENTES E JOVENS NO
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2026 |
2026-05-21 |
Moção |
Moção de congratulação nº 01/2026, que congratula à senhora cristianny Zaibel Rodrigues, a força de uma mulher pomerana, em reconhecimento à sua trajetória de superação, dedicação e inspiração no esporte e na vida. |
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| materia |
80/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indicação n° 80/2026, indica a inplantação de sinalização de placas nas ruas e locais públicos, nos perímetros urbanos do munícipio, incluir ao processo de estudo a parceria público privado para possibilitar empressas custear as placas e terem a divulgação de sua marca, e assim diminuir custos para os cofres públicos. |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 19/2026, que regulamenta o uso de bicicletas elétricas neste município. |
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| materia |
78/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indicação nº 78/2026, que indica a destinação de parte da área do Estádio Pomerano para a construção de uma unidade de saúde. |
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| materia |
79/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indicação nº 79/2026, que indica a criação de identificação/autorização especial para acesso de pessoas com mais de 60 anos e pessoas com deficiência, possam acessar o estacionamento do pátio de festas em veículos em dias de festa. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 23/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS E PREVENTIVAS EM PROPRIEDADES PRIVADAS, MEDIANTE PARECER TÉCNICO DA DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 24/2026 QUE ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2931 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 25/2026, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 26/2026 QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO
EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE – AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
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| sessao |
15 |
2026-05-18 |
Ordinária |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei n° 18/2026, que institui no calendário oficial do município o `` Dia municipal daqueles que lutam pelas pessoas com deficiência´´, a ser comemorado no dia 21 de setembro de cada ano. |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 17/2026, que concede abono salarial aos servidores do poder legislativo municipal. |
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| materia |
77/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indicação n°77/2026, indica a implantação de sistema de câmera com transmissão de telões no pátio de eventos durante festas e comemorações realizadas no município. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei 15/2026, que complementa e aperfeiçoa a política municipal de cooficialização da língua pomerana no Município de Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 16/2026, dispõe sobre a obrigatoriedade de organização, manutenção e retirada de fiação excedente nos postes do Município de Santa Maria de Jetibá, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2026 |
2026-05-11 |
Decreto Legislativo |
Decreta o não expediente ao público no dia 15/5/2026 |
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| sessao |
14 |
2026-05-11 |
Ordinária |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 018/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS – SISMARQ. |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 19/2026 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 527, DE 30 DE JUNHO
DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 020/2026, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2804/2024.
______________________________________________________________
(atualização do valor da Gratificação para remuneração de servidores efetivos, ocupantes de função de Chefe de Equipe de Trabalho, na Secretaria de interior de 1.300,00 para 2.000,00) |
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| materia |
76/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indicação n° 76/2026, indica a viabilidade de construção de um redutor de velocidade ou a implantação de faixa elevada na Rodovia Luiz Stange, nas proximidades da entrada da propriedade do Sr. Daniel Holz. |
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| materia |
74/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indicação nº 74/2026, que indica a instalação de alambrado metálico em toda a extensão da rua Tante Florinda Holz, no trecho que da acesso a creche Evelina Buss Stinguel e em frente ao centro de eventos Sofia Arnholz Berger. |
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| materia |
75/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indicação nº 75/2026, que indica a instalação de alambrado metálico na Rua Hermann Roelke, no trecho que da acesso a Rua Alfredo Potratz, atras do ginásio de esportes Hermann Roelke. |
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| norma |
57/2026 |
2026-05-05 |
Portaria |
CONSIDERA EM FÉRIAS REGULAMENTARES O SERVIDOR HOMARIO BRAUN OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO GABINETE DA PRESIDENCIA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
58/2026 |
2026-05-05 |
Portaria |
CONSIDERA EM FÉRIAS REGULAMENTARES O SERVIDOR SIDCLEY AMERICO DINIZ OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE PROVIMENTO COMISSIONADO. |
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| norma |
59/2026 |
2026-05-05 |
Portaria |
EXONERA A PEDIDO O SENHOR RICARDO JASTROW BANCKERT DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
60/2026 |
2026-05-05 |
Portaria |
DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DO PROCESSO Nº 417/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE VALE ALIMENTAÇÃO/ REFEIÇÃO. |
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| norma |
3017/2026 |
2026-05-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 16/2026 ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 2577/2022 QUE DEFINE A ESTRUTURA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2026-05-05 |
Ordinária |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 16/2026 ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 2577/2022 QUE DEFINE A ESTRUTURA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº19/2026, que concede o Título Cidadã Santa-mariense a senhora Ana Paula Alves de Azevedo. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº20/2026, que concede o Título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Tyiago Ribeiro Hoffmann. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº21/2026, que concede o Título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Dalton Weirich Hanstenreiter Ronque. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 22/2026, que concede o Título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor Tarcisio Rogers Gomes Caldeira. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 23/2026, que concede Título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor Julio Cesar Schulz. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 24/2026, que concede Título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Jose Eustáquio De Freitas. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 25/2026, que concede Título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Jucelio Zution Gonçalves. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 26/2026, que concede Título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor Rodrigo Barbosa. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 27/2026, que concede Título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor Ademar Menegussi. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 28/2026, que concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Adelar Jastrow. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 29/2026, que concede Título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Gilvan Aguiar Costa. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 30/2026, que concede Título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Wellington Callegari. |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 31/2026, que concede Título de Cidadã Santa-mariense a senhora Nisda Guaitolini. |
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