norma nº 58/2026

Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 58/2026
CONSIDERA EM FÉRIAS 
REGULAMENTARES O SERVIDOR 
SIDCLEY AMERICO DINIZ OCUPANTE DO 
CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito 
Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Considera em férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 
07/05/2025 a 06/05/2026 o servidor Sidcley Americo Diniz, ocupante do cargo de 
Assessor parlamentar, de provimento comissionado no período de 07/05/2026 a 
21/05/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Santa Maria de Jetibá-ES, 05 de maio de 2026.
CARLOS ALBERTO WRUCK ESPINDULA
Presidente da Câmara