| materia |
64/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicação nº 64/2026, que indica a construção de uma praça de lazer na comunidade de São João do Garrafão, neste município. |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicação Nº 65/2026, que indica ao chefe do poder executivo a aplicação de revestimento de durabilidade na localidade de Rio Triunfo entre o lago das santas até a Escola Municipal do Rio Triunfo, neste município. |
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| norma |
51/2026 |
2026-04-06 |
Portaria |
Reajusta o valor das diárias dos Vereadores da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
52/2026 |
2026-04-06 |
Portaria |
Reajusta o valor das diárias dos servidores da Câmara Municipal. |
1 |
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| sessao |
9 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-01 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026, QUE MODIFICA OS ARTIGOS 1°, 2° E 3° DO PROJETO DE LEI Nº 07/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| materia |
60/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indicação nº 60/2026, indica a instalação de placa de identificação na EMEIEF Antônio Gonçalves, na localizada em Garrafão. |
1 |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indicação nº 61/2026, indica reforma da quadra esportiva localizada ao lado da EMEIEF Antonio Gonçalves, em Garrafão. |
1 |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indicação nº 62/2026, indica a realização de melhorias na estrada localizada nas coordenadas -20.008714, -40.674048, aproximadamente 2 km após o centro de Recreio. |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indicação nº 63/2026, indica a realização de melhorias na estrada localizada nas coordenadas -20.146138, -40.735197. |
1 |
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| norma |
50/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR ISMAEL LITIG FISCAL TITULAR E O SERVIDOR RICARDO JASTROW BANCKERT DO CONTRATO Nº 08/2026 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GRÁFICA EDITORA QUATRO I LTDA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requerimento Nº 01/2026, requer cópia integral do processo de sindicância instaurado pela portaria nº 2460/2025, mencionada na página 26 do Processo nº 2025-H8J05, no âmbito do Poder Executivo. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo 01/2026 que trata da prestação de contas anual do poder executivo municipal exercício de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-03-30 |
Prestação Contas Executivo-Parecer Tribunal Cont |
Parecer Prévio 00097/2025-1 - Processo TC nº 5361/2025 - Prestação de contas anual de Prefeito - exercício 2024. |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-30 |
Decreto Legislativo |
Decreta o não expediente ao público no dia 2 de abril de 2026. |
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| sessao |
8 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 11/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA “PODA VERDE” E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O MANEJO, BENEFICIAMENTO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS VEGETAIS E DE MADEIRA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 12/2026 QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO
EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPIRITOSANTENSE - AEBES |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-24 |
Resolução |
Que institui a nova identidade visual da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES |
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| norma |
3002/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 006/2026 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3003/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 008/2026 QUE ALTERA A LEI N º 2624, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________(LEI Nº 2.624/2022 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO, ACOMPANHAMENTO, DOAÇÃO E PERMUTA DE BENS MÓVEIS PERMANENTES, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Art. 2º A Comissão Permanente instituída por esta Lei será composta por 6 (seis) membros, preferencialmente servidores efetivos pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal.”) |
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| norma |
3004/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 009/2026 QUE ACRESCENTA O ART. 5º-A A LEI MUNICIPAL Nº 2204, DE 11 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE
SOBRE A BASE DE DADOS CADASTRAIS DOS SEGURADOS, BENEFICIÁRIOS E DEPENDENTES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3005/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 10/2026 QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FMS Nº 03/2025. |
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| norma |
3006/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 005/2026 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2336/2020 PARA DISPOR SOBRE O PERCENTUAL DO ADICIONAL DE
SOBREAVISO NO ÂMBITO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 10/2026 QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FMS Nº 03/2025. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 11/2026, institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre jovens e adolescentes no Município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providencias. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 12/2026, estabelece diretrizes para o incentivo ao empreendedorismo familiar e comunitário no Município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 13/2026, que denomina a Rua Luzia Paulo, na localidade de São Luiz, com início em -19.996380; -40.735504 e término nas coordenadas -19.996604; -40735831. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicação nº 55/2026, indica a implantação de faixa de pedestres na Rodovia Kurt Carl Ludwig Kerckhof, em frente ao início da Rua Cantinho do Céu, neste município. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicação nº 56/2026, indica a implantação de sistema tecnológico de monitoramento da entrada e saída de alunos nas unidades escolares da rede municipal, neste município. |
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no document
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| materia |
57/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicação nº 57/2026, indica a realização de manutenção na ES-368, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
58/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicação nº 58/2026, indica a realização de reforma, reestruturação e ampliação da ponte de Recreio, localizada sobre a barragem do Rio Bonito, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
59/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicação nº 59/2026, indica a instalação de placa de identificação na escola EMPEIEF Alcides Pimentel, localizada na comunidade de Baixo São Sebastião, neste município. |
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| sessao |
7 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
49/2026 |
2026-03-20 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA DE 15 DIAS CONSECUTIVOS SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS AO SERVIDOR JOSELIO KRUGER POR MOTIVO DO FALECIMENTO DO SEU PAI. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indicação nº 54/2026, que indica a construção de uma quadra de areia destinada a praticas esportivas em rio bonito próximo a igreja católica e ao campo de futebol. |
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| norma |
3001/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
Lei nº 3001/2026, que institui o Bolo Ladrão como Patrimônio Cultural Material da Gastronomia do Município de Santa Maria de Jetibá, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 006/2026 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 007/2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N º 2100/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2100/2018 - AUTORIZA A CESSÃO DE ÔNIBUS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS QUE FREQUENTAM A ADL (ASSOCIAÇÃO DIACÔNICA LUTERANA), INSTITUIÇÕES DE ENSINO DIVERSAS, ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS, GRUPOS FOLCLÓRICOS, GRUPOS DE DANÇA E MUSICAIS, ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES, ASSOCIAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAIS E ENTIDADES CONGÊNERES.
(Art. 1º O Artigo 3º da Lei Municipal nº 2100 de 06 de julho de 2018 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º A solicitação da cessão do transporte será analisada pela secretaria com atividade na área de atuação da entidade solicitante.) |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 008/2026 QUE ALTERA A LEI N º 2624, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________(LEI Nº 2.624/2022 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO, ACOMPANHAMENTO, DOAÇÃO E PERMUTA DE BENS MÓVEIS PERMANENTES, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Art. 2º A Comissão Permanente instituída por esta Lei será composta por 6 (seis) membros, preferencialmente servidores efetivos pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal.”) |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 009/2026 QUE ACRESCENTA O ART. 5º-A A LEI MUNICIPAL Nº 2204, DE 11 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE
SOBRE A BASE DE DADOS CADASTRAIS DOS SEGURADOS, BENEFICIÁRIOS E DEPENDENTES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicação nº 51/2026, indica a instalação de ventiladores em todas as salas de aula do CMEI Pommern, neste município. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicação n°52/2026, indica que seja feita a limpeza e manutenção dos calçamentos rurais, em todos os techos das localidades de Alto Rio Plantoja, Baixo Rio Plantoja, Rio Plantoja, Rio Cristal, Barracão e Rio Parasita, neste município. |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicação n°53/2026, indica à Secretaria competente a realização da pavimentação da Rota da Pedra, localizada em São João do Garrafão, neste município. |
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| norma |
47/2026 |
2026-03-16 |
Portaria |
CONSIDERA EM FÉRIAS REGULAMENTARES O SERVIDOR FREDRICO REBLIN JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE PROVIMENTO COMISSIONADO. |
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| norma |
48/2026 |
2026-03-16 |
Portaria |
SUSPENDE POR UM DIA AS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR BRUNO ALEXANDRE DIAS OCUPANTE DO CARGO DE ZELADOR DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
2999/2026 |
2026-03-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 004/2026 QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2910, DE 18 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir uma área de terras em Barra do Rio Claro, em Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, confrontando-se por seus diversos lados com terras de Sidney Boldt e Sanderly Boldt Schimidt, Rosileia Ross da Felecidade, Mônica Ross, Satilino Brunow, Gelson Schulz, Relmute Ross e Artur Uhlig) |
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| norma |
3000/2026 |
2026-03-16 |
Lei |
Projeto de Lei nº 03/2026, que cria a semana municipal do produtor de Chuchu, e da outras Providencias. |
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| sessao |
6 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
46/2026 |
2026-03-13 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR MARCOS AURÉLIO DETTMANN FISCAL DO CONTRATO Nº 06/2026 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ACQUA VILA COMERCIO DE FILTROS E SERVIÇOS. |
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