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materia nº 13/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Número / Ano 13 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaProjeto de Lei nº 13/2026, que denomina a Rua Luzia Paulo, na localidade de São Luiz, com início em -19.996380; -40.735504 e término nas coordenadas -19.996604; -40735831.
native_id4642

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Proposição transformada em lei
2026-04-06 Aguardando sanção governamental 2026-BTKS9B
2026-04-06 Proposição aprovada Inclusa na Ordem do Dia 14/04/2026.
2026-04-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-03-30 Aguardando emissão de parecer da comissão
2026-03-30 Aguardando emissão de parecer da comissão
2026-03-30 INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
2026-03-27 Aguardando assinatura do autor
2026-03-24 Aguardando parecer jurídico
2026-03-23 aguardando elaboração e parecer jurídico ...

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-06T18:26:03.324507-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE LEI N° 13/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA 
RUA LUZIA PAULO, EM SÃO LUIZ, NO 
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ￾ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito 
Municipal de Santa Maria de Jetibá, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º. Fica denominada a Rua LUZIA PAULO, com início nas coordenadas -
19.996380; -40.735504 e término nas coordenadas -19.996604; -40.735831, 
numa extensão de 72 (setenta e dois) metros, situada em São Luiz, no 
Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo.
Art. 2º. Compete ao Poder Executivo Municipal dar ampla publicidade à 
denominação de que trata esta Lei, bem como providenciar a confecção e 
instalação da respectiva placa de identificação.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 24 de março de 2026.
SIGUIMAR SCHVANZ
Vereador – PP
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI Nº 13/2026, DISPÕE 
SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUZIA 
PAULO, EM SÃO LUIZ, NO MUNICÍPIO DE 
SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:
O Projeto de Lei tem por finalidade denominar oficialmente a RUA LUZIA 
PAULO, situada em São Luiz, neste município.
Luzia Paulo nasceu no dia 14 de fevereiro de 1935, no município de Itaguaçu, 
em uma época em que a vida no interior era marcada pelo trabalho duro, pela 
simplicidade e pela força das famílias. Filha de Vitor Paulo e Augusta Paulo, 
Luzia cresceu cercada por valores que moldaram sua personalidade, respeito, 
honestidade, fé e amor ao próximo.
Desde cedo, Luzia aprendeu que a vida não se mede apenas pelas conquistas 
materiais, mas principalmente pela dignidade com que se vive, pela coragem 
diante das dificuldades e pela bondade com que se trata as pessoas. Criada 
em um ambiente de comunidade, onde todos se conheciam e se ajudavam, ela 
desenvolveu um coração generoso e um espírito firme, que a acompanhariam 
por toda a sua caminhada.
Com o passar dos anos, Luzia construiu sua história com muita perseverança. 
Tornou-se mãe solteira de dois filhos, assumindo com bravura e amor a missão 
de cuidar e educar sua família. Em uma época em que a vida era ainda mais 
difícil para mulheres que enfrentavam a maternidade sozinhas, Luzia se 
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
destacou como exemplo de força, responsabilidade e honra. Criou seus filhos 
com carinho, valores sólidos e dedicação, sempre fazendo o melhor com aquilo 
que tinha.
Em 1969, Luzia tomou uma grande decisão em sua vida, mudou-se para o 
município de Santa Maria de Jetibá, onde passou a viver no local conhecido 
como São Luiz, permanecendo ali desde sua chegada. Essa mudança marcou 
um novo capítulo em sua história, um recomeço construído com coragem, fé e 
esperanca. Como tantas pessoas simples e batalhadoras, Luzia buscava 
estabilidade, melhores condições e um lugar onde pudesse seguir vivendo com 
dignidade.
Em Santa Maria de Jetibá, Luzia não foi apenas moradora, ela se tornou parte 
viva da comunidade. Mulher de presença respeitável, era conhecida por sua 
postura correta, por sua palavra firme e por sua forma honrosa de viver. 
Sempre foi uma pessoa de fé, daquelas que carregam a espiritualidade não 
apenas em palavras, mas principalmente em atitudes. 
Ao longo de sua vida, Luzia demonstrou que ajudar o próximo era parte natural 
de quem ela era. Sempre que podia, estendia a mão, aconselhava, acolhia, 
apoiava e contribuía para o bem da comunidade. Sua vida foi marcada por 
gestos de solidariedade, por um coração disposto e por uma humildade rara, 
que a tornava admirada e querida por quem a conheceu.
Luzia viveu com simplicidade, mas com grandeza. Viveu com pouco, mas fez 
muito. Sua história não se resume a datas ou lugares, ela se resume ao 
impacto que deixou nas pessoas, ao amor que ofereceu e à honra com que 
conduziu sua existência. Foi uma mulher de princípios, que carregou consigo o 
peso da vida sem perder a doçura e sem abandonar sua fé.
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
No dia 25 de novembro de 1996, Luzia Paulo faleceu, encerrando sua 
caminhada terrena. Ela deixou saudades profundas, mas também deixou um 
legado: o exemplo de uma mulher forte, honesta, trabalhadora e dedicada ao 
bem.
Luzia Paulo permanece viva na memória daqueles que a amaram. Sua história 
segue sendo contada não apenas por lembranças, mas por tudo o que ela 
plantou, como fé, amor, caráter e bondade. E assim, mesmo após sua partida, 
ela continua presente-como inspiração e como parte da identidade de sua 
família e da comunidade onde viveu.
Diante do exposto, convido os nobres colegas Vereadores e Vereadoras para
aprovarem o presente Projeto de Lei.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 24 de março de 2026.
SIGUIMAR SCHVANZ
Vereador – PP

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