sessao nº 8

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO OITO, REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, ÀS DEZESSETE HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.



Aos trinta (30) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número oito (08), sob a Presidência do Vereador Carlos Alberto Wruck Espindula, com a presença dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucht, Álvaro Roberto Gonçalves, Ana Paula Alves de Azevedo, Carlos Alberto Wruck Espindula, Clovis Braun, Clovis Lucht, Eliza Ramlow Soares, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Luciano Alves da Silva, Nelson Miertschink, Selene Jastrow e Siguimar Schvanz. A chamada foi feita pelo 1º Secretário da Mesa, Vereador Álvaro Roberto Gonçalves. O Presidente, observando o número legal de Vereadores, em nome de Deus declarou aberta a Sessão e convidou a todos para cantarem o Hino do Estado do Espirito Santo. A mensagem bíblica escolhida pelo vereador Adair Lucht para a sessão se encontra no livro de Marcos, capítulo 15, versículos 33 a 41, o qual fez a leitura. Encerrada a leitura, o Presidente colocou em votação a ata da Sessão Ordinária (07), realizada no dia vinte e três (23) de março (03) de dois mil e vinte e seis (2026), sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, observarem um minuto de silêncio em memória dos seguintes falecidos: Senhor Sebastião Rita, falecido em 23 de março de 2026; Senhor Geraldo Gröner, falecido em 25 de março de 2026; e Senhor Edeneu Wolfgramm, falecido em 06 de abril de 2026. Dando continuidade, o Presidente solicitou ao 1º Secretário da Mesa, Vereador Álvaro Roberto Gonçalves, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou das seguintes matérias; Projeto de Lei nº 11/2026 que institui o programa “poda verde” e estabelece diretrizes para o manejo, beneficiamento e destinação ambientalmente adequada de resíduos vegetais e de madeira no município, de autoria do prefeito municipal. Projeto de Lei nº 12/2026 que autoriza ao chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Evangélica Beneficente Espírito-santense – AEBES, de autoria prefeito municipal. Projeto de Lei nº 12/2026, estabelece diretrizes para o incentivo ao empreendedorismo familiar e comunitário no Município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências, de autoria de vereadora Eliza Ramlow Soares. Projeto de Lei nº 13/2026, que denomina a Rua Luzia Paulo, na localidade de São Luiz, com início em -19.996380; -40.735504 e término nas coordenadas -19.996604; -40735831, de autoria do Vereador Siguimar Schvanz. Veto parcial ao Projeto de Lei nº 46/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da relação de medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal e nas unidades de saúde do município de Santa Maria de Jetibá, de autoria do Prefeito Municipal. Indicação nº 28/2026, indica a conclusão do bueiro localizado na Rua Henrique Kruger, na localidade de São Luís, de autoria da vereadora Eliza Ramlow Soares. Indicação nº 30/2026, indica a realização de manutenção e recuperação da estrada localizada na comunidade de Rio Sabino, em São João do Garrafão, nas proximidades das coordenadas 20º08'08.2"S 40º56'16.4"W, de autoria da vereadora Eliza Ramlow Soares. Indicação nº 31/2026, indica a instalação de placa de identificação na escola EMPEIEF Cabeceira do Rio Santa Maria, de autoria da vereadora Eliza Ramlow Soares. Indicação nº 34/2026, indica a substituição das mesas, bem como a realização de reformas necessárias na Escola Carlos Zietlow, de autoria da vereadora Eliza Ramlow Soares. Indicação nº 35/2026, indica a realização de vistoria técnica e execução de reformas na estrutura da EMPEIEF Cabeceira do Rio Santa Maria, localizada em São Bento, zona rural do Município, de autoria da vereadora Eliza Ramlow Soares. Indicação n°37/2026, indica que providencie, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de manutenção e operação tapa-buracos na Avenida João Pedro Lauvers, Localizada em São João de Garrafão, Santa Maria de Jetibá-ES, de autoria da vereadora Eliza Ramlow Soares. Requerimento Nº 01/2026, requer cópia integral do processo de sindicância instaurado pela portaria nº 2460/2025, mencionada na página 26 do Processo nº 2025-H8J05, no âmbito do Poder Executivo, de autoria do Presidente Carlos Espindula. Encerrada a leitura do expediente, o Presidente encaminhou às Comissões Permanentes, para análise e emissão dos respectivos pareceres, os Projetos de Lei nº 11/2026 e nº 12/2026, bem como a Mensagem nº 08/2026, todos de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, assim como os Projetos de Lei nº 12/2026 e nº 13/2026, de autoria deste Poder Legislativo. As Indicações nº 28/2026, nº 30/2026, nº 31/2026, nº 34/2026, nº 35/2026 e nº 37/2026 foram encaminhadas para inclusão na ordem do dia da próxima sessão ordinária. O Requerimento nº 01/2026 foi incluído na ordem do dia da presente sessão. No que se refere ao Ofício nº 09/2026, subscrito pela Presidente do Conselho Municipal da Mulher, senhora Djanira Ramos de Oliveira Braun, o Presidente solicitou que, preferencialmente, duas vereadoras se disponibilizassem a integrar o referido Conselho, sendo uma na condição de membro titular e a outra como membro suplente, ficando assim consignado: membro titular: Vereadora Selene Jastrow e membro suplente: Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo. Em seguida, o Presidente deu prosseguimento aos trabalhos, passando ao Pequeno Expediente. Na ocasião, concedeu a palavra à primeira oradora inscrita, Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo, que, após os cumprimentos de praxe, afirmou que responde a toda a população santamariense e que fazia uso do Pequeno Expediente para tratar do tema educação. Destacou que investir em educação não é despesa, mas sim investimento no futuro, inclusive no futuro do Município de Santa Maria de Jetibá. Ressaltou a necessidade de formação de mão de obra qualificada, com pessoas cada vez mais capacitadas para trazer inovação, tecnologia e desenvolvimento ao município. A Vereadora pontuou que a educação deve ser considerada desde a base, iniciando na educação infantil, passando pelo ensino fundamental e pelo ensino médio, mas enfatizou a importância de também se pensar no ensino superior, que, segundo Ana Paula, é uma necessidade atual do município. Nesse contexto, destacou que um dos principais meios de acesso ao ensino superior para muitos estudantes é o transporte universitário, o qual não se trata de uma conquista recente, mas de um benefício consolidado ao longo de gestões anteriores. Relatou, ainda, que vem recebendo diversas mensagens de estudantes, não apenas recentemente, mas desde o início do ano e também no ano anterior, informando dificuldades enfrentadas, inclusive situações constrangedoras, em razão da insuficiência de vagas no transporte. Acrescentou que, quando há necessidade de veículos extras, muitos estudantes não possuem condições financeiras para arcar com os custos. Diante disso, afirmou que utilizava o Pequeno Expediente para solicitar atenção especial ao transporte universitário, ressaltando que este é fundamental para garantir o acesso ao ensino superior. Mencionou que seria ideal que o município dispusesse de instituição de ensino superior com diversos cursos, lembrando que, em determinado momento, já houve iniciativas nesse sentido, mas que atualmente o município não dispõe dessa oferta. Por fim, fez um apelo ao Prefeito Municipal, destacando que o transporte universitário é uma conquista que não deve ser perdida, sugerindo que, caso haja dificuldades financeiras, sejam revistos os mecanismos de manutenção do serviço, mas que não se permita a sua extinção. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Vereador Elmar Francisco Thom que, após os cumprimentos de praxe, realizou um convite especial para a população. Informou que, no dia 3 de abril, às 19 horas, será realizado o Teatro da Paixão de Cristo, no Centro de Eventos Sofia Arnholz Berger, convidando os demais vereadores e toda a população de Santa Maria de Jetibá a prestigiarem o evento. Destacou a importância da apresentação, ressaltando que cerca de 200 (duzentas) pessoas participaram e estão envolvidas na sua realização, e mencionou o empenho de sua esposa e do senhor Otávio na organização e preparação do espetáculo. Por fim, reforçou o convite, reiterando data, horário e local do evento. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra à Vereadora Eliza Ramlow Soares que, após os cumprimentos de praxe, informou que utilizava o Pequeno Expediente para apresentar demandas da semana, registrando-as em sessão. Relatou visita à Unidade de Acolhimento Helena Boldt, (Casa de Passagem) apontando condições inadequadas, como espaço insuficiente, fácil acesso à rua o que já teria ocasionado evasão de acolhidos e ausência de área de lazer. Mencionou também problemas na Escola Municipal Alcides Pimentel, quanto à qualidade da água, e no CMEI Pommer, em razão do parquinho desativado, saída de emergência inacabada e riscos estruturais. Destacou ainda as dificuldades nas estradas de Rio Claro, que têm prejudicado moradores, estudantes e produtores, além da necessidade urgente de realização de processo seletivo ou concurso para agentes comunitários de saúde. Citou, também, problemas na Creche Ronald Berger, especialmente quanto à segurança do parquinho e à saída de emergência. Por fim, manifestou preocupação com o transporte universitário, criticando o sistema de rodízio de faltas, e solicitou a convocação do Secretário responsável para prestar esclarecimentos sobre o tema. Logo após, o Presidente concedeu a palavra ao Vereador Luciano Alves da Silva que, após os cumprimentos de praxe, informou que faria uso breve do Pequeno Expediente para comunicar que a obra da Rodovia Kurt Karl Ludwig Kerkhoff, na localidade de Vila Jetibá, já se encontra licitada, aguardando apenas a emissão da ordem de serviço para início dos trabalhos pela empresa vencedora, destacando que a intervenção deverá promover melhorias significativas para a comunidade. Na oportunidade, mencionou indicação de sua autoria, apresentada no ano de 2021, que trata da construção de calçadão às margens da referida rodovia, ressaltando que a ausência dessa estrutura expõe pedestres, especialmente crianças, idosos e demais moradores, a riscos de acidentes devido ao intenso fluxo de veículos. Por fim, registrou agradecimentos ao Poder Executivo Municipal, aos responsáveis pela gestão e à Secretaria de Obras, manifestando expectativa de que a obra seja em breve executada e entregue à população, proporcionando mais segurança e melhores condições de mobilidade para a comunidade local.

Na ocasião, também fez uso da palavra o Vereador Presidente Carlos Espindula que, após as considerações iniciais, manifestou-se sobre a questão do transporte universitário, tema já abordado pelas Vereadoras Ana Paula e Eliza Ramlow. Informou que foi procurado por estudantes em razão da insuficiência de vagas e da necessidade de custeio de transporte complementar, motivo pelo qual buscou esclarecimentos junto à administração municipal. Relatou que o serviço foi licitado prevendo três veículos, sendo dois ônibus de grande porte, destinados às rotas de Vitória e Vila Velha, e um veículo reserva de menor capacidade. Contudo, segundo explicou, uma das empresas vencedoras não disponibilizou o veículo conforme contratado, o que ocasionou a deficiência no atendimento. Acrescentou que, diante da situação, outro prestador passou a operar com veículo de maior capacidade para minimizar os prejuízos, embora ainda de forma insuficiente em determinados dias, levando à necessidade de complementação do transporte. Diante disso, concordou com a sugestão de convocação do responsável pela pasta competente para prestar esclarecimentos, a fim de verificar as providências a serem adotadas em relação ao cumprimento contratual, eventuais sanções à empresa e a regularização do serviço. Por fim, ressaltou que, embora a situação não pudesse ser prevista pela administração, é necessário adotar medidas para garantir a continuidade e a qualidade do transporte ofertado aos estudantes. Na sequência, passou-se ao Grande Expediente, sendo concedida a palavra ao vereador Nelson Miertschink que, após cumprimentar os presentes, iniciou sua fala destacando que o tema do transporte universitário já havia sido amplamente abordado por outros parlamentares, mas que ainda assim considerava necessário reforçar a situação diante das inúmeras reclamações recebidas por meio de mensagens e ligações. Relatou que tomou conhecimento mais detalhado do problema ao conversar com estudantes, os quais informaram que, diante da insuficiência de vagas, estão sendo obrigados a escolher quem poderá utilizar o transporte em determinados dias ou, alternativamente, custear o deslocamento por meio de van particular, mediante pagamento de aproximadamente dez reais por viagem. Recordou que o assunto já havia sido discutido no ano anterior, ocasião em que os vereadores se posicionaram contrariamente à possibilidade de cobrança pelo transporte universitário, especialmente após declarações do Chefe do Executivo sugerindo tal medida, o que gerou grande repercussão no município e motivou debates nesta Casa Legislativa. O vereador manifestou preocupação e insatisfação com a situação, ressaltando que a Administração Municipal já deveria ter buscado uma solução efetiva, sobretudo diante do descumprimento contratual por parte da empresa responsável, o que, segundo Nelson, evidencia dificuldades recorrentes na gestão pública. Destacou ainda o impacto financeiro sobre os estudantes, muitos dos quais arcam com suas próprias despesas acadêmicas com rendimentos modestos, tornando oneroso o pagamento diário pelo transporte. Durante a discussão, a vereadora Elisa Ramlow, em aparte, esclareceu que o custo do transporte extra gira em torno de mil reais por viagem, valor que vem sendo rateado entre os alunos. Retomando a palavra, o vereador Nelson acrescentou que o valor é dividido entre aproximadamente cento e oito a cento e dez estudantes, sendo exigido de todos os usuários do serviço. Por fim, reiterou a necessidade de uma solução urgente, a fim de garantir condições adequadas de acesso dos estudantes ao ensino superior. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra ao vereador Ilimar Vesper que, após cumprimentar os presentes, relatou que, na sexta-feira, dia 27 (vinte e sete), esteve nesta Casa participando de evento promovido pela Academia de Letras e Artes e Cultura de Santa Maria de Jetibá (ALAC), ocasião em que foi realizada o lançamento da revista intitulada “Ações e Conquistas da ALAC”. Informou que a publicação é gratuita, financiada com recursos públicos, e destacou sua relevância para que a população conheça melhor a atuação da entidade, suas atividades e a importância cultural que representa para o município. Ressaltou ainda a presença de autoridades do meio literário, entre elas o senhor Clério Borges, presidente da Academia Capixaba de Poetas e Trovadores do Espírito Santo, e o senhor Jonas Rosa Reis, presidente da Academia Espírito-santense de Letras, enfatizando a relevância e o prestígio do evento, bem como a importância das academias literárias. Na oportunidade, parabenizou todos os envolvidos, direta e indiretamente, pela realização do evento, destacando o êxito da iniciativa e manifestando o desejo de que novas ações semelhantes sejam promovidas. Em seguida, comunicou à população que, em razão da Semana Santa, a feira municipal, tradicionalmente realizada às sextas-feiras, será antecipada excepcionalmente para quarta-feira, dia primeiro de abril, ocorrendo nos períodos da manhã e da tarde, em virtude das celebrações da Sexta-feira Santa e dos preparativos religiosos. Por fim, desejou a todos uma abençoada Semana Santa, com votos de paz e reflexão. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra à vereadora Ana Paula Alves de Azevedo que, após cumprimentar os presentes, iniciou sua fala destacando que o período da Quaresma se aproxima de seu momento culminante, com a Sexta-feira Santa e, posteriormente, o Domingo de Páscoa, trazendo uma breve reflexão acerca do seu significado. Ressaltou que a Quaresma representa um convite à revisão de atitudes e à mudança de conduta, inspirada nos ensinamentos de Jesus Cristo, que, segundo pontuou, demonstrou em sua trajetória a importância da inclusão, do acolhimento e do perdão. Citou, como exemplo, o momento da ceia, em que, mesmo ciente de que seria traído, reuniu todos os discípulos, partilhou o pão e o vinho, sem fazer distinção entre eles, evidenciando, segundo a vereadora Ana Paula, a importância de não excluir pessoas e de manter o coração aberto ao perdão, mesmo diante de decepções. Na sequência, a vereadora trouxe a reflexão para o contexto da administração pública municipal, parabenizando o Prefeito Ronan por ter promovido, naquele dia, uma reunião em seu gabinete com a participação de alguns vereadores, destacando o gesto como um avanço no diálogo institucional. No entanto, ponderou que ainda há necessidade de maior evolução nesse aspecto, afirmando que houve exclusão de alguns parlamentares, citando nominalmente os vereadores Nelson Miertschink, Elisa Ramlow, Elmar Francisco Thom, bem como a si própria, sem justificativa aparente. Ressaltou que o papel dos vereadores, inclusive daqueles que fazem críticas à gestão, é contribuir para o desenvolvimento do município e representar os interesses da população, motivo pelo qual defendeu a importância de um tratamento igualitário entre os parlamentares. Por fim, fez um alerta ao Chefe do Executivo quanto à escolha de pessoas em seu entorno, destacando que, assim como nos ensinamentos mencionados, nem sempre aqueles mais próximos são os mais leais. Reafirmou, contudo, sua disposição em colaborar com a administração municipal, colocando seu gabinete e seu mandato à disposição para o diálogo e para ações que visem o bem do município, independentemente de posicionamentos divergentes, e manifestou o desejo de que haja reflexão e avanços na condução das relações institucionais. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra à vereadora Selene Jastrow que, após cumprimentar os presentes no plenário, os ouvintes da Rádio Pomerano e os internautas, iniciou sua fala destacando o início do período da Semana Santa, mencionando a celebração do Domingo de Ramos ocorrida no dia anterior. Relatou que participou de culto em sua comunidade de Rio Possmoser, conduzido pelo pastor Miquéias, o qual proporcionou uma reflexão significativa sobre o momento vivido. Prosseguindo, ressaltou que a Semana Santa é, tradicionalmente, um período de recolhimento, silêncio, oração e reflexão, especialmente conforme os costumes de sua formação e descendência pomerana, enfatizando a importância de vivenciar esse tempo com introspecção e espiritualidade. Destacou ainda que, após esse período, celebra-se a ressurreição de Jesus Cristo no Domingo de Páscoa, simbolizando alegria e renovação. Ao final, deixou uma mensagem de reflexão a todos e desejou uma feliz Páscoa. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao vereador Elmar Francisco Thom que, após cumprimentar os presentes, iniciou sua fala relatando demandas recebidas de moradores quanto às condições de estradas no interior do município. Informou que foi procurado por um munícipe da localidade de Rio das Pedras, o qual solicitou que levasse à tribuna a situação da via que atende cerca de 05 (cinco) famílias, destacando que a estrada se encontra em condições precárias, dificultando o acesso dos moradores. O vereador ressaltou que, segundo relato recebido, já foram feitas diversas solicitações por providências, sem que houvesse atendimento até o momento. Na sequência, comunicou que pretende realizar visita ao local para verificar pessoalmente a situação e dialogar com os moradores, a fim de melhor compreender as necessidades existentes. Acrescentou que também recebeu reclamações referentes às condições das estradas em São José do Rio Claro, nas proximidades da residência do senhor Marcelo, bem como na região dos Calotes, todas apontadas como necessitando de manutenção urgente. Diante disso, solicitou ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria competente para que sejam adotadas as providências necessárias, com a maior brevidade possível, visando garantir melhores condições de tráfego e atendimento adequado à população rural. Ressaltou, por fim, a importância de atenção às comunidades do interior, destacando o esforço diário dos trabalhadores rurais e a necessidade de assegurar infraestrutura digna para o seu deslocamento. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra à vereadora Eliza Ramlow Soares que, após cumprimentar os presentes, iniciou sua fala parabenizando o Deputado Estadual Lucas Polese, destacando sua atuação em defesa de pautas que considera relevantes. Na sequência, discorreu sobre o papel do deputado estadual no processo legislativo, passando a manifestar críticas a ações do Governo o Estado, sob a gestão do Governador Renato Casagrande, especialmente no que se refere a políticas públicas direcionadas à população carcerária, as quais, segundo a vereadora Eliza, geram inconformismo quando comparadas às dificuldades enfrentadas por trabalhadores, em especial os agricultores. Durante sua fala, mencionou situações divulgadas na mídia envolvendo o Governo Estadual, questionando prioridades administrativas e ressaltando a necessidade de maior valorização dos cidadãos que trabalham e contribuem para o desenvolvimento do município e do Estado. Também fez referência ao cenário político, destacando a pré-candidatura do Governador ao Senado Federal e conclamando a população a refletir sobre suas escolhas eleitorais. Em aparte, o Presidente solicitou que a vereadora mantivesse a objetividade e respeitasse o tempo regimental. Retomando a palavra, a vereadora concluiu sua manifestação reforçando a importância do trabalho e das condições dignas para os trabalhadores, finalizando com uma mensagem de reflexão, especialmente em razão do período da Semana Santa, desejando melhorias na condução do país e do Estado. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Vereador Siguimar Schvanz, que, após cumprimentar a todos, iniciou sua fala parabenizando as intervenções realizadas na comunidade de São Luís, destacando que os problemas de alagamento, antes recorrentes, foram significativamente reduzidos. Relatou que, há cerca de 06 (seis) anos e meio, moradores da região enfrentavam constantes inundações em períodos de chuvas intensas, em razão das condições das estradas, intervenções em terrenos e obstruções na rede de drenagem. Informou que, diante da situação, levou a demanda ao conhecimento do Prefeito e de secretários municipais, além de ter realizado visita in loco, ocasião em que acompanhou as providências adotadas. O vereador agradeceu ao Secretário de Obras, ao Subsecretário e às equipes envolvidas pelos serviços executados, ressaltando que a obra se encontra praticamente concluída, com a água sendo devidamente direcionada para o sistema de drenagem, restando apenas serviços de acabamento. Acrescentou que há previsão de melhorias em trecho de subida em direção à Igreja Batista, com a utilização de material adequado para compactação e implantação de sistema de escoamento por meio de manilhas, a fim de conduzir corretamente o fluxo de água até o rio. Em continuidade, expressou agradecimento em nome da comunidade, mencionando a satisfação dos moradores diante da solução de grande parte dos problemas, embora reconheça a necessidade de continuidade dos trabalhos para sanar outras demandas existentes. Por fim, diante da situação das estradas vicinais no município, solicitou ao Presidente a realização de reunião com o Promotor de Justiça e todos os vereadores, com o objetivo de discutir a legislação vigente, especialmente no que se refere às limitações impostas por lei federal quanto à execução de serviços em propriedades particulares. Destacou a importância de buscar soluções que atendam aos agricultores e proprietários rurais, considerando a relevância da agricultura e da avicultura para a economia local. Mencionou ainda a existência de jazidas de material que serão utilizadas na recuperação das estradas e enfatizou a necessidade de definição de diretrizes claras sobre como proceder, tanto nas vias públicas quanto no interior das propriedades, sobretudo em períodos de chuvas intensas. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Vereador Luciano Alves da Silva, que, após cumprimentar a todos, fez menção especial ao senhor Luiz Brandt, servidor e cooperador da Natercoop, presente na sessão, a quem agradeceu pela contribuição na construção do projeto de lei de sua autoria que institui a política de cooperativismo no município, elaborado em conjunto com diversas entidades e aprovado por unanimidade. Na sequência, registrou agradecimentos à Secretaria de Interior, destacando o atendimento às demandas das comunidades, ainda que nem sempre de forma imediata, mas com retorno e encaminhamento das solicitações. Ressaltou que, sempre que possível, os serviços têm sido realizados, citando como exemplo recente a solução de problema em estrada na localidade de Rio Claro. Pontuou ainda que seu objetivo é o atendimento da população, independentemente de intermediação pessoal. Também agradeceu à Secretaria de Serviços Urbanos pelos atendimentos prestados, bem como à Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social pela realização de evento voltado aos idosos, destacando o cuidado e a atenção dedicados. Por fim, ressaltou a importância de continuar avançando nos serviços públicos, diante das constantes demandas da população, e encerrou sua fala. Encerrado o Grande Expediente, o Presidente interrompeu os trabalhos previstos para a sessão e concedeu a palavra ao primeiro orador inscrito na Tribuna Livre, o senhor Charles Moura Netto, Diretor da Escola Cooperação, que discorreu sobre a reestruturação e a importância da referida instituição para o município de Santa Maria de Jetibá. Na ocasião, manifestaram-se os Vereadores Ana Paula Alves de Azevedo, Luciano Alves da Silva, Ilimar Vesper, Eliza Ramlow Soares e Carlos Espíndula. Na sequência, foi concedida a palavra à segunda oradora inscrita na Tribuna Livre, a senhora Andressa Kerckhoff Stuhr Barbosa, tesoureira do Instituto Protetores, que abordou a formalização do encerramento do Termo de Colaboração nº 002/2025 com a Prefeitura Municipal, bem como a reintegração de animais e a respectiva prestação de contas. Na ocasião, manifestaram-se as vereadoras Ana Paula Alves de Azevedo e Eliza Ramlow Soares. Após as manifestações, o Presidente retomou o expediente normal da sessão, passando-se à Ordem do Dia, convocando o Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador Siguimar Schvanz; a Relatora da Comissão de Obras e Serviços Públicos vereadora enfermeira Eliza Ramlow Soares, para a leitura dos pareceres ao Projeto de Lei nº 07/2026, dispõe sobre nomeação da Praça Pública de Caramuru como Praça Pública Municipal Pastor Edgar Vollbrecht, no município de Santa Maria de Jetibá – ES, de autoria do vereador Luciano Alves da Silva. Com pareceres favoráveis das comissões competentes, o Projeto de Lei foi colocado em discussão, ocasião em que se manifestaram os Vereadores Nelson Miertschink, Luciano Alves da Silva (autor da proposição), Eliza Ramlow Soares e Ana Paula Alves de Azevedo. Não havendo mais vereadores interessados em se manifestar sobre a matéria, o Projeto de Lei nº 07/2026 foi submetido à votação, sendo aprovado por 10 (dez) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário, proferido pelo Vereador Nelson Miertschink, e registrada a ausência em plenário do Vereador Siguimar Schvanz. Na sequência, o Presidente convocou o Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador Siguimar Schvanz; Relatora da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Vereadora Selene Jastrow; para a leitura dos pareceres ao Projeto de Lei nº 08/2026, que institui o Dia Municipal da Cultura, a ser comemorado no dia 05 de novembro de cada ano, de autoria do vereador Luciano Alves da Silva. Com pareceres favoráveis das Comissões competentes, o Projeto de Lei foi colocado em discussão. Não havendo vereadores interessados em se manifestar sobre a matéria, o Projeto de Lei nº 08/2026 foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência dos trabalhos, o Presidente submeteu à apreciação do Plenário as Indicações de nºs; Indicação nº 11/2026, que indica a realização de manutenção e adequação do sistema de videomonitoramento da Praça do Lazer, de autoria da Vereadora Eliza Ramlow Soares. Indicação n° 26/2026, indica que determine à Secretaria competente a realização de serviços de manutenção e recuperação da via, com operação tapa-buracos, no trecho da via principal da comunidade de Rio Taquarinha, nas proximidades das coordenadas 20°07´48.1´´S 40°59´14.2´´W, importante acesso aos municípios de Afonso Cláudio e Garrafão, de autoria da Vereadora Eliza Ramlow Soares. Indicação n°27/2026, indica que promova a instalação de placa de identificação na escola localizada na comunidade de Alto Rio Triunfo, no Município de Santa Maria De Jetibá/ES, de autoria da vereadora Eliza Ramlow Soares. Indicação nº 32/2026, indica a instalação de extintores de incêndio na Escola Carlos Zietlow, bem com a adequação da unidade nas normas de segurança contra incêndio e pânico, de autoria da Vereadora Eliza Ramlow Soares. Indicação nº 33/2026, indica a realização de nova pintura na Escola Carlos Zietlow, localizada em Rio Lamego, de autoria da Vereadora Eliza Ramlow Soares. Indicação n° 52/2026, indica que seja feita a limpeza e manutenção dos calçamentos rurais, em todos os techos das localidades de Alto Rio Plantoja, Baixo Rio Plantoja, Rio Plantoja, Rio Cristal, Barracão e Rio Parasita, neste município, de autoria da Vereadora Eliza Ramlow Soares. Indicação nº 54/2026, que indica a construção de uma quadra de areia destinada a práticas esportivas em Rio Bonito próximo a igreja católica e ao campo de futebol, de autoria do vereador presidente Carlos Espindula. Em votação, todas as indicações foram aprovadas por unanimidade. Na sequência, o Presidente submeteu à discussão o Requerimento nº 01/2026, que solicita a cópia integral do processo de sindicância instaurado pela Portaria nº 2.460/2025, mencionada à página 26 do Processo nº 2025-H8J05, no âmbito do Poder Executivo, de autoria do Presidente Carlos Espindula. Na ocasião, manifestaram-se as Vereadoras Eliza Ramlow Soares e Ana Paula Alves de Azevedo. Não havendo mais vereadores interessados em se manifestar sobre a matéria, o Requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Encerrada a fase da Ordem do Dia, passou-se à fase da Explicação Pessoal, o Presidente concedeu a palavra ao vereador Nelson Miertschink, que, após os cumprimentos, em especial, parabenizou a Vereadora Ana Paula pelo seu casamento, desejando-lhe felicidades, apesar de não ter podido comparecer em razão de compromisso de viagem. Em seguida, relatou visita realizada ao município de São Pedro de Alcântara, destacando a recepção e hospitalidade dos anfitriões, bem como a importância do intercâmbio cultural, lembrando tratar-se da primeira colônia alemã do Estado, próxima a Florianópolis. Na sequência, registrou agradecimentos às Secretarias Municipais pelo atendimento às demandas da população, especialmente nas áreas do interior e serviços urbanos, ressaltando que, embora nem sempre os atendimentos ocorram de forma imediata, há empenho das equipes na resolução dos problemas. Prosseguindo, abordou preocupações relacionadas à estrutura das escolas e ao transporte escolar, mencionando denúncias recentes divulgadas pelo Deputado Alcântara Filho, e destacou a necessidade de maior agilidade por parte da administração pública na solução dessas questões. Comentou ainda sobre a instauração da denominada “Operação Super compra”, ressaltando a importância de apuração dos fatos e transparência para a população. Por fim, manifestou posicionamento crítico em relação a políticas públicas na área do sistema prisional, entendendo haver excessos em benefícios concedidos, e também abordou os desafios enfrentados na área da educação, especialmente quanto à autoridade dos professores em sala de aula. Encerrou sua fala reforçando a necessidade de responsabilidade e avanços na gestão pública diante das demandas da sociedade. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra à Vereadora Eliza Ramlow Soares, que, após cumprimentar a todos, justificou seu retorno à tribuna para, inicialmente, apresentar pedido de desculpas aos integrantes da terceira idade pela ausência em evento de Páscoa, esclarecendo que não teve conhecimento prévio da realização da atividade. Ressaltou a importância de melhor comunicação por parte do Executivo quanto ao envio de convites. Em seguida, retificou manifestação anterior, reconhecendo equívoco ao mencionar nomes de autoridades, procedendo à devida correção e pedindo desculpas pelo ocorrido. Encerrou sua fala reiterando o respeito às pessoas citadas. Não havendo mais oradores inscritos na fase da Explicação Pessoal e nada mais a tratar, o Presidente Carlos Alberto Wruck Espindula convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia seis (06) de abril de dois mil e vinte e seis (2026), às dezessete (17) horas e, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada.



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Presidente





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Vice-Presidente 





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Secretário