| materia |
50/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicação n°50/2026, indica a construção de uma área de lazer na comunidade de Belém, nas proximidades do campo do Guarani, neste município de Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-10 |
Veto |
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 46/2025 Que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da relação de medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal e nas unidades de saúde do Município de Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 09/2026, dispõe sobre a obrigatoriedade da separação de resíduos sólidos nas repartições públicas do Município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 10/2026, Que institui a Campanha Municipal Permanente "DIVULGA PET" para informar sobre os animais recolhidos e disponíveis para adoção no âmbito do Município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicação nº 48/2026, indica a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Henrique Eggert, nas proximidades da Cooperação, nas coordenadas -20.030574, -40.748275, neste município. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicação nº 49/2026, indica a realização de melhorias estruturais na Creche Ronald Berger, neste município. |
1 |
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| norma |
43/2026 |
2026-03-09 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA ALEXANDRA SCHULZ FISCAL TITULAR E A SERVIDORA MAYARA BRZESKY DE AVILA FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 04/2026 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARRANJOS, VASOS DE FLORES E COROAS FÚNEBRES. |
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| norma |
44/2026 |
2026-03-09 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA ALEXANDRA SCHULZ FISCAL TITULAR E A SERVIDORA LUCINEIA SARTER MIRANDA FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 03/2026 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TOALHAS DE MESAS. |
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| norma |
45/2026 |
2026-03-09 |
Portaria |
SUSPENDE POR UM DIA AS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA FLAVIA COLOMBO DAL COL OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO CONTÁBIL DE PROVIMENTO COMISSIONADO. |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
42/2026 |
2026-03-06 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA MARLI KRAUZE AHNERT FISCAL TITULAR E A SERVIDORA ELIANA HINZ FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 05/2026 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ COLONIAL. |
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| norma |
2997/2026 |
2026-03-06 |
Lei |
Projeto de Lei 06/2026, que denomina o CONTORNO ADOLPHO AUGUSTO JOÃO BOLDT, com início nas coordenadas -20.047093,-40.749392, e finalizando nas coordenadas -20.048711,-40.722300, em uma extensão aproximada de 4 quilômetros, neste Município. |
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| norma |
2998/2026 |
2026-03-06 |
Lei |
Projeto de Lei 04/2026, que cria o Dia Municipal do Teatro Paixão de Cristo, de forma ecumênica entre as igrejas Católica e Luterana da comunidade de Recreio, no Município de Santa Maria de Jetibá- ES. |
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| norma |
40/2026 |
2026-03-05 |
Portaria |
SUSPENDE POR DOIS DIAS AS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA GABRIELA POTRATZ OCUPANTE DO CARGO DE TESOURARIA E RH DE PROVIMENTO COMISSIONADO. |
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| norma |
41/2026 |
2026-03-05 |
Portaria |
SUSPENDE POR UM DIA AS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA FLAVIA COLOMBO DAL COL OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO CONTÁBIL DE PROVIMENTO COMISSIONADO. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 01/2026, que institui a nova identidade visual da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indicação n°44/2026, indica que determine à Secretaria competente a adoção das providências nescessária para a instalação de placa de identificação na ESF de São João do Garrafão, no municipio de Santa maria de Jetibá. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indicação n°45/2026, indica a realização de manutenção na sala de telemedicina da ESF de São João do Garrafão, no municipio de Santa Maria De Jetibá. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indicação n°46/2026, indica a realização de adequação e reforma no portão da ESF de São João do Garrafão, no Município de Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indicação n°47/2026, indica a construção/adequação de rampa de acesso na entrada da ESF de São João do Garrafão, no Município de Santa Maria de Jetibá. |
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| norma |
39/2026 |
2026-03-03 |
Portaria |
CONSIDERA EM FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ELIANE FERRARI TRESMANN OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE PROVIMENTO COMISSIONADO. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 08/2026, que institui o Dia Municipal da Cultura, a ser comemorado no dia 05 de novembro de cada ano. |
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| norma |
36/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
CONSIDERA EM FÉRIAS REGULAMENTARES O SERVIDOR JOVENO GUILHERME OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE PROVIMENTO COMISSIONADO. |
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| norma |
37/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
DETERMINAR O RETORNO DA SERVIDORA EFETIVA ROSA ELENA KRAUSE BERGER ÀS SUAS ATIVIDADES LABORAIS NO CARGO DE ADVOGADA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
38/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR EFETIVO VALDINEI SALDANHA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADOR. |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indicação nº 43/2026, indica a abertura e pavimentação asfáltica da Rua Henrique Alvin Fernando Krause, em uma extensão de 2 quilômetros, com início nas coordenadas 20º01'19.09"S 40º44'10.70"O e término nas coordenadas 20º00'16.35"S 40º44'00.16"O, em São Luís, neste Município. |
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| norma |
35/2026 |
2026-02-27 |
Portaria |
Nomeia a servidora Roseli Boning Braun, matricula nº 21301 para exercer as funções de Ouvidor da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, Espirito Santo. |
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| norma |
2995/2026 |
2026-02-24 |
Lei |
Projeto de Lei nº 47/2025, institui a “Semana de Promoção da Saúde Mental” no Município de Santa Maria de Jetibá/ES. |
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| norma |
2996/2026 |
2026-02-24 |
Lei |
Projeto de Lei nº 01/2026, que denomina a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Alberto Frederico João Tesch, na Vila de Alto Santa Maria, neste Município. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 005/2026 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2336/2020 PARA DISPOR SOBRE O PERCENTUAL DO ADICIONAL DE
SOBREAVISO NO ÂMBITO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 07/2026, dispõe sobre nomeação da Praça Pública de Caramuru como Praça Pública Municipal Pastor Edgar Vollbrecht, no Município de Santa Maria de Jetibá – ES. |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicação nº 39/2026, indica a realização de limpeza preventiva no Cemitério Municipal localizado no Centro de Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicação nº 40/2026, indica a limpeza geral na Rua Gustavo Strey, bem com a inclusão da referida via no cronograma de limpeza periódica do Município. |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicação nº 41/2026, indica a pavimentaçãp da rua localizada em frente à Subprefeitura do distrito de São João de Garrafão, neste Município. |
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| materia |
42/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indição n°42/2026, indica que providencie, por meio da Secretaria Municipal competente, a instalação de corrimão no Cemitério Municipal localizado no Centro de Santa Maria de Jetibá. |
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| sessao |
4 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indicação nº 38/2026, que indica a concessão de ticket alimentação extra no mês de aniversario de cada servidor municipal. |
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| norma |
32/2026 |
2026-02-20 |
Portaria |
RETORNA EM SUAS FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA GABRIELA POTRATZ OCUPANTE DO CARGO DE TESOURARIA E RH DE PROVIMENTO COMISSIONADO. |
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| norma |
33/2026 |
2026-02-20 |
Portaria |
CONSIDERA EM FÉRIAS REGULAMENTARES O SERVIDOR BRUNO ALEXANDRE DIAS OCUPANTE DO CARGO DE ZELADOR DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
34/2026 |
2026-02-20 |
Portaria |
CONSIDERA EM FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA FLAVIA COLOMBO DAL COL OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO CONTABIL DE PROVIMENTO COMISSIONADO. |
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| norma |
2993/2026 |
2026-02-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 001/2026 QUE ALTERA A CLASSIFICAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES. |
0 |
no document
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| norma |
2994/2026 |
2026-02-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 003/2026 QUE ALTERA A LEI Nº 2813, DE 04 DE ABRIL DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Lei 2813/2024 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE- AEBES) |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicação 36/2026, para que estabeleça área escolar de segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal. |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicação n°37/2026, indica que providencie, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de manutenção e operação tapa-buracos na Avenida João Pedro Lauvers, Localizada em São João De Garrafão, Santa Maria de jetibá-ES. |
0 |
no document
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| norma |
31/2026 |
2026-02-19 |
Portaria |
CONSIDERA EM FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA LUCINEIA SARTER MIRANDA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO COMISSIONADO. |
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| sessao |
3 |
2026-02-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicação nº 31/2026, indica a instalação de placa de identificação na escola EMPEIEF Cabeceira do Rio Santa Maria. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicação nº 32/2026, indica a instalação de extintores de incêndio na Escola Carlos Zietlow, bem com a adequação da unidade nas normas de segurança contra incêndio e pânico. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicação nº 33/2026, indica a realização de nova pintura na Escola Carlos Zietlow, localizada em Rio Lamego. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicação nº 34/2026, indica a substituição das mesas, bem como a realização de reformas necessárias na Escola Carlos Zietlow. |
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