| materia |
12/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indicação nº 12/2026, indica que a Secretaria Municipal de Saúde adote providências para garantir o encaminhamento e o atendimento em neuropediatria infantil às crianças do município. |
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13/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indicação nº 13/2026, indica que a Secretaria Municipal de Educação adote medidas para suprir a falta de vagas no 1º ano do Ensino Fundamental na comunidade de São Luís. |
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14/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indicação nº 14/2026, indica a realização de melhorias e adequações nas calçadas no Centro do município. |
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15/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indicação nº 15/2026, indica que a Secretaria Municipal de Saúde adote medidas para reduzir a demora na marcação de consultas com médicos especialistas no âmbito da rede municipal de saúde. |
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16/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indicação nº 16/2026, indica a criação de programa de incentivo à preservação e ao fomento da arquitetura enxaimel e pomerana (“IPTU Cultural”), com a concessão de benefícios fiscais aos proprietários de imóveis que adotem o estilo arquitetônico tradicional pomerano, e dá outras providências. |
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3/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
Indicação nº 03/2026, indica a criação da Semana Municipal do Produtor de Chuchu de Santa Maria de Jetibá – ES, a ser comemorada na segunda semana do mês de agosto de cada ano. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Indicação nº 02/2026, indica o calçamento rural ou a pavimentação com revsol, em uma extensão de 1,7 km, ligando a rodovia ES-264 às comunidades do interior do município, no trecho que vai da comunidade de Rio Veado até Rio Plantoja, com acesso a outras localidades da região. |
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11/2026 |
2026-01-12 |
Portaria |
retorna férias Cissa Fioroti Schmidt Topfer - 12/1/2026 à 1/2/2026 |
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12/2026 |
2026-01-12 |
Portaria |
Férias Eliana Hinz - 12/1/2026 à 31/1/2026 |
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13/2026 |
2026-01-12 |
Portaria |
Férias Marcos Aurelio Dettmann 12/1/2026 à 26/1/2026 |
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14/2026 |
2026-01-12 |
Portaria |
Férias Valdinei Saldanha Ribeiro - 12/1/2026 à 10/2/2026 |
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15/2026 |
2026-01-12 |
Portaria |
Férias Wagner Siller Otto - 12/1/2026 à 26/1/2026 |
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16/2026 |
2026-01-12 |
Portaria |
Férias Fabiana Jacob Krauze - 15/1/2026 à 13/2/2026 |
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17/2026 |
2026-01-12 |
Portaria |
Nomeia Vera Moça Martins Hoffmann no cargo de assessor legislativo a partir de 12/1/2026 |
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18/2026 |
2026-01-12 |
Portaria |
licença paternidade Homário Braun - 29/12/2025 a 17/1/2026. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-09 |
Decreto Legislativo |
Decreta luto oficial no Poder Legislativo por 3 dias face ao falecimento Senhor Arcilio Agner, ex-vice-prefeito do Município de Santa Maria de Jetibá-ES – 2013/2016 e ex-vereador nos mandatos 1989/1992 e 1993/1996. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Indicação nº 01/2026, indica a aquisição de um ônibus para atender os grupos de Danças Folclóricas e Trombonistas que desenvolvem trabalhos nas áreas culturais de dança e música no município de Santa Maria de Jetibá-ES. |
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10/2026 |
2026-01-06 |
Portaria |
retorna férias regulamentares da servidora Alexandra Schulz ocupante do cargo de secretária administrativa de provimento em comissão |
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1/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
retorna férias da servidora Claudia Ivone Kurth ocupante do cargo de Secretária Jurídica |
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2/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
férias regulamentares do servidor Edgar Fernando Bug ocupante do cargo de assessor parlamentar de provimento em comissão |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Férias regulamentares do servidor Fernando Antônio da Silva ocupante do cargo de chefe do departamento de edições de provimento em comissão. |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Férias regulamentares da servidora Juselia Garbrecht Broedel ocupante do cargo de assessora parlamentar de provimento em comissão. |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
férias regulamentares do servidor Lucas Silvério Conte ocupante do cargo de assessor parlamentar de provimento em comissão |
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| norma |
6/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Férias regulamentares do servidor Leone dos Santos Callot ocupante do cargo de recepcionista de provimento efetivo. |
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| norma |
7/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
retorna férias regulamentares da servidora Marli Krauze Ahnert ocupante do cargo de coordenadora de serviços gerais de provimento em comissão |
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| norma |
8/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Designa agentes de contratação e equipe de apoio |
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| norma |
9/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
exonera a servidora Vera Moça Martins Hoffmann do cargo de assessora administrativa de provimento em comissão |
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| norma |
147/2025 |
2025-12-31 |
Portaria |
Exonera a Senhora Roseli Boning Braun do cargo de assessor de controle interno de provimento em comissão. |
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| norma |
148/2025 |
2025-12-31 |
Portaria |
aprova o cronograma do gozo de férias dos servidores do Poder Legislativo Municipal, no exercício de 2026 |
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| norma |
146/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Designa os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI aprovada em 22/12/2025 |
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| norma |
145/2025 |
2025-12-23 |
Portaria |
Designa o servidor Marcos Aurélio Dettmann, ocupante de cargo comissionado de chefe do departamento de patrimônio e almoxarifado, como fiscal titular e a servidora Cissa Fioroti Schmidt Topfer, ocupante do cargo de Secretária Legislativa fiscal suplente do contrato nº 16/2025, que trata da contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Câmara de Santa Maria de Jetibá-ES. |
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| norma |
2978/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AÇÃO MUNICIPAL PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA META 7 DO PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2979/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2912/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2980/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2969/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2981/2025 |
2025-12-23 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1876/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2982/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE ESPAÇO PÚBLICO À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA TV CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2983/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUBSÍDIO NO PREÇO DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2984/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
ALTERA O §2º DO ART. 2º E ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL 2.774/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2985/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB, SECCIONAL ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2986/2025 |
2025-12-23 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2625 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2987/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 2887, DE 14 DE MARÇO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2988/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE ESPAÇO PÚBLICO À SOCIEDADE CIVIL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2989/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE AÇÃO MUNICIPAL PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA META 7 DO PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2025, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2625 DE 22 DE NOVEMBRO
DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 091/2025, QUE ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 2.887, DE 14 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
(LEI Nº 2.887/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE PESSOAL E ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) |
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| materia |
92/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 092/2025, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE ESPAÇO PÚBLICO À SOCIEDADE CIVIL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
53/2025 |
2025-12-22 |
Decreto Legislativo |
Decreta o não expediente ao público no dia 24 de dezembro à partir de 12h e no dia 26 de dezembro de 2025. |
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| sessao |
42 |
2025-12-22 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
3/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 03/2025, que Institui o código de ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá. |
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