| materia |
35/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicação nº 35/2026, indica a realização de vistoria técnica e execução de reformas na estrutura da EMPEIEF Cabeceira do Rio Santa Maria, localizada em São Bento, zona rural do Município. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indicação nº 28/2026, indica a conclusão do bueiro localizado na Rua Henrique Kruger, na localidade de São Luis. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indicação nº 30/2026, indica a realização de manutenção e recuperação da estrada localizada na comunidade de Rio Sabino, em São João do Garrafão, nas proximidades das coordenadas 20º08'08.2"S 40º56'16.4"W. |
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| norma |
29/2026 |
2026-02-11 |
Portaria |
SUSPENDE POR UM DIA AS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA ROSELI BONING BRAUN OCUPANTE DO CARGO DE RECEPCIONISTA DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
30/2026 |
2026-02-11 |
Portaria |
Constitui comissão especial para realização de Concurso Público. |
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| norma |
2991/2026 |
2026-02-11 |
Lei |
Projeto de Lei nº 57/2025, que cria o dia municipal de CORPUS CHRISTI. |
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| norma |
2992/2026 |
2026-02-11 |
Lei |
Projeto de Lei nº 58/2025, Que cria o Mês Municipal dedicado aos Grupos de Danças Folclóricas e ao Festival de Danças Folclóricas de Santa Maria de Jetibá – ES. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 004/2026 QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2910, DE 18 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir uma área de terras em Barra do Rio Claro, em Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, confrontando-se por seus diversos lados com terras de Sidney Boldt e Sanderly Boldt Schimidt, Rosileia Ross da Felecidade, Mônica Ross, Satilino Brunow, Gelson Schulz, Relmute Ross e Artur Uhlig) |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indicação n°24/2026, indica que seja realizado a manutenção da Rua Waldemar Dettmann, no Município de Santa Maria de Jetibá/ES. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indicação n°25/2026, indica que promova a realização periódica da limpeza do mato no pátio da escola localizada na comunidade de Alto Rio Triunfo, bem como adote medidas para garantir a manutenção contínua do espaço. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indicação n°26/2026, indica que determine à Secretaria competente a realização de serviços de manutenção e recuperação da via , com operação tapa-buracos, no trecho da via principal da comunidade de Rio Taquarinha, nas proximinadades das coordenadas 20°07´48.1´´S 40°59´14.2´´W, importante acesso aos municípios de Afonso Cláudio e Garrafão. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indicação n°27/2026, indica que promova a instalação de placa de identificação na escola localizada na comunidade de Alto Rio Triunfo, no Município de Santa Maria De Jetibá/ES. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indicação nº 23/2026 indica a construção de um abrigo para os usuários do transporte escolar na Rodovia Kurt Carl Ludwig Kerckhoff, em frente ao posto de saúde, em Alto São Sebastião. |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-09 |
Decreto Legislativo |
Decreta o não expediente ao público no dia 18/2/2026 |
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| norma |
28/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
Concede licença de 15 dias para tratamento de saúde a Servidora Marli Krauze Ahnert ocupante do cargo de Coordenador de Serviços Gerais de provimento em comissão conforme artigo 113, inciso I da lei 2802/2024. |
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| sessao |
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2026-02-09 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 01/2026, que denomina a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Alberto Frederico João Tesch, na Vila de Alto Santa Maria, neste Município. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 02/2026, que institui o Bolo Ladrão como Patrimônio Cultural Material da Gastronomia do Município de Santa Maria de Jetibá, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 03/2026, que cria a semana municipal do produtor de Chuchu, e da outras Providencias. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei 04/2026, que cria o Dia Municipal do Teatro Paixão de Cristo, de forma ecumênica entre as igrejas Católica e Luterana da comunidade de Recreio, no Município de Santa Maria de Jetibá- ES. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei 05/2026, que denomina o Ginásio de Esportes, Praça e Pedacinho de Casa, Complexo Esportivo e Social, Emilio Guilherme Frederico Lutke, na localidade de Vila Jetibá, neste Município. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei 06/2026, que denomina o CONTORNO ADOLPHO AUGUSTO JOÃO BOLDT, com início nas coordenadas -20.047093,-40.749392, e finalizando nas coordenadas -20.048711,-40.722300, em uma extensão aproximada de 4 quilômetros, neste Município. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 001/2026 QUE ALTERA A CLASSIFICAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 002/2026 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA O GESTOR DA PARCERIA E OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 003/2026 QUE ALTERA A LEI Nº 2813, DE 04 DE ABRIL DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Lei 2813/2024 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE- AEBES) |
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| norma |
27/2026 |
2026-02-04 |
Portaria |
Fica aprovada a Instrução Normativa SLE 01/2026 – Sistema Legislativo – recebimento, análise e aprovação de Projeto de Lei do Poder Legislativo, constante do anexo único a esta Portaria.
IN |
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| norma |
2990/2026 |
2026-02-04 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 088/2025, QUE ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.342/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ((INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), de autoria do prefeito municipal. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indicação nº 21/2026, que indica a substituição do gramado do campo de futebol Society Luiz Walter Bermudes, localizado em Jequitibá, neste município. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indicação nº 22/2026, indica a reforma da praça de São Luiz. |
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| norma |
26/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
Suspende por dois dias as férias da servidora Roseli Boning Braun, correspondendo aos dia 03 e 04 de fevereiro de 2026, em virtude da necessidade de seus serviços |
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| sessao |
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2026-02-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indição n°20/2026, que indica a viabilidade de construção de um monumento em formato de chuchu na Comunidade de Recreio, como forma de valorização da identidade local e reconhecimento da importância econômica e cultural da região. |
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| norma |
24/2026 |
2026-01-26 |
Portaria |
RETORNA EM SUAS FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ROSELI BONING BRAUN OCUPANTE DO CARGO DE RECEPCIONISTA DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
25/2026 |
2026-01-26 |
Portaria |
Concede licença Maternidade de 180 dias consecutivos sem prejuízo do vencimento a servidora Alessandra Binovo por motivo do nascimento de seu filho. |
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| norma |
23/2026 |
2026-01-23 |
Portaria |
Designa servidora para o processamento e remessa de dados ao Sistema CidadES -Contratações. |
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| norma |
22/2026 |
2026-01-21 |
Portaria |
CONSIDERA EM FÉRIAS REGULAMENTARES O SERVIDOR MAYCON SPERANDIO FRIEDRICH OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO DE PROVIMENTO COMISSIONADO. |
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no document
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| materia |
17/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Indicação nº 17/2026, indica a alteração da Lei nº 2.494, de 03 de novembro de 2021, que dispõe sobre a elaboração do projeto do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF/SMJ – Fortalecimento do Campo, visando atender agricultores que necessitam de máquinas em suas propriedades para auxílio na limpeza de carreadores, abertura de caixas secas, limpeza de caixas secas já existentes, limpeza de poços de água para irrigação de suas lavouras e até mesmo abertura de novos poços de água para irrigação. |
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| materia |
18/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Indicação nº 18/2026, indica a reativação do campinho de areia próximo à Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental (EMUEF), em Alto Rio Triunfo, neste município. |
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| materia |
19/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Indicação nº 19/2026, indica melhorias na Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental (EMUEF), em Alto Rio Triunfo, neste município, no que tange à construção de uma calçada até o portão de entrada da escola, construção de área de lazer e melhorias na cacimba. |
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| norma |
19/2026 |
2026-01-19 |
Portaria |
Férias Hellen Kuster Ribeiro 19/1/2026 a 7/2/2026 |
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| norma |
20/2026 |
2026-01-19 |
Portaria |
Férias Rodisney Guilherme Pautz - 19/1/2026 à 2/2/2026 |
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| norma |
21/2026 |
2026-01-19 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR JOSÉLIO KRUGER FISCAL TITULAR E O SERVIDOR MICHEL MIERTSCHINK FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 1/2026 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E LEITOR DE CARTÃO. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indicação n° 04/2026, que indica a execução das obras de pavimentação da Rua Augusto Ott Franz Luiz Zaager. |
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no document
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| materia |
5/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indicação n°05/2026, indica que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização de melhorias nas estradas rurais do destrito de São João do Garrafão. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indicação n°06/2026, que indica a realização de melhorias estruturais na Escola Municipal Cabeceira do Rio Possmoser. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indicação n° 07/2026, indica que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização de vistoria técnica e adequação de calçada visando garantir acessibilidade e segurança na Vila Jetibá. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indicação n° 08/2026, que indica a adoção de providências para limpeza e manutenção de rio, bem como roçagem, limpeza da via públicas e ações de combate a proliferação de mosquitos na comunidade de São Luis. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indicação n°09/2026, indica que determine à Secretaria Municipal de Obras competente a realização de melhorias nas estradas rurais dda localidade de Rio Cristal. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indicação n°10/2026, que indica a relização de obras de revitalização dos calçamentos e calçadas da Vila de Baixo e da Vila de Cima, no destrito de São João Do Garrafão. |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indicação n/ 11/2026, que indica a realização de manutenção e adequação do sistema de videomonitoramento da Praça do Lazer. |
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