| norma |
2966/2025 |
2025-11-19 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIAS DA CONTROLADORIA GERAL INTERNA |
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| materia |
73/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 073/2025, ALTERA O ARTIGO 1º E O § 1° DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 2541, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
(“Art. 1° Fica criado o Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM, beneficiário dos repasses provenientes do Fundo CIDADES, nos termos da Lei Complementar Estadual 712 de 13 de setembro de 2013, e instituído no município por meio de Lei Municipal 1.613 de 29 de outubro de 2013, órgão permanente, deliberativo e consultivo, vinculado à Secretaria de Obras e Infraestrutura.”)
(“§ 1° O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura será membro nato do Conselho e os demais representantes do Poder Executivo serão indicados pelo Prefeito Municipal, sendo preferencialmente das áreas de fazenda, administração e auditoria.”) |
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| norma |
136/2025 |
2025-11-18 |
Portaria |
Aprova o Plano de Contratação Anual – Exercício 2026. |
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| norma |
2963/2025 |
2025-11-18 |
Lei |
Projeto de Lei Nº 23/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário a pessoa diagnosticada com Câncer. |
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| norma |
2964/2025 |
2025-11-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 072/2025, AUTORIZA A AQUISIÇÃO ONEROSA DE UMA ÁREA DE TERRA A SER DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA LOCALIDADE DE RIO POSSMOSER, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES |
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| norma |
2965/2025 |
2025-11-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 070/2025 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - POLISAN DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 05/2025, modifica o artigo 6º do Projeto de Lei nº 59/2025 que estima a receita e fixa a despesa referente ao exercício de 2026. |
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| materia |
182/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indicação nº 182/2025, indica a construção de um calçadão e a instalação de iluminação pública em Alto São Sebastião, com início próximo à residência do Sr. Geraldo Berent e término nas proximidades da Unidade de Saúde de Alto São Sebastião. |
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| sessao |
37 |
2025-11-17 |
Ordinária |
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| materia |
181/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indicação nº 181/2025, indica a constituição legal para criação do Fundo Municipal de Calamidade Pública. |
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| norma |
2962/2025 |
2025-11-13 |
Lei |
Projeto de Lei nº 33/2025, que denomina a Rua Theodomiro Schoenrock, tendo início na Rua Erna Jacob Schoenrock, com as coordenadas 315348.96m E7784167.25 m S, e o término nas coordenadas 315595.45m E77842214.50m S, na localidade de São Sebastião do Meio neste município. |
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| norma |
2960/2025 |
2025-11-12 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 068/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2468, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.468, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
(LEI Nº 2.468/2021 - Regulamenta p artigo 192 da Lei Orgânica Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES - A denominação de logradouros públicos e próprios municipais no município de Santa Maria de Jetibá ficam definidos nos termos desta Lei). |
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| norma |
2961/2025 |
2025-11-12 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 069/2025, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ - CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 55/2025, que autoriza cessão de uso de sala para a Defensoria Publica do Estado do Espirito Santo. |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 072/2025, AUTORIZA A AQUISIÇÃO ONEROSA DE UMA ÁREA DE TERRA A SER DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA LOCALIDADE DE RIO POSSMOSER, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES |
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| materia |
179/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indicação nº 179/2025, indica a compra de uma área e a construção de um Centro de Convivência da Melhor Idade na comunidade de Caramuru, neste município. |
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| materia |
180/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indicação nº 180/2025, indica a criação do "Dia da Barragem Limpa, Cidade Viva", a ser realizada anualmente em data a ser defenida pelo executivo. |
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| norma |
135/2025 |
2025-11-10 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR MARCOS AURÉLIO DETTMANN, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO – MATRÍCULA Nº 22101, COMO FISCAL TITULAR E A SERVIDORA CISSA FIOROTI SCHMIDT TOPFER, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA MATRÍCULA Nº 21901 FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO Nº 13/2025, QUE TRATA DA DESINSETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D’ÀGUA. |
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| sessao |
36 |
2025-11-10 |
Ordinária |
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| materia |
178/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indicação nº 178/2025, indica a compra de área e construção de Centro de Formação de Alunos de Musica Instrumental, concertina e demais instrumentos. |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 069/2025, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ - CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 070/2025 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - POLISAN DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 071/2025, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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| norma |
2959/2025 |
2025-11-05 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2025, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2625 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Art. 1º Ficam ampliados e quantificados os cargos de provimento efetivo, que passam a integrar o Anexo I da Lei Municipal nº 2625/2022, que institui o plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais) |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Moção de congratulação nº 28/2025, que congratula alunos , professores e diretores da rede municipal de ensino, que foram premiados no programa AGRINHO/SENAR 2025. |
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| norma |
132/2025 |
2025-11-04 |
Portaria |
NOMEIA O SENHOR LUCAS BOENING PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
133/2025 |
2025-11-04 |
Portaria |
NOMEIA A SENHORA MAYARA BRZESKY DE AVILA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
134/2025 |
2025-11-04 |
Portaria |
CONSIDERA EM FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA GABRIELA POTRATZ OCUPANTE DO CARGO DE TESOURARIA E RECURSOS HUMANOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
2958/2025 |
2025-11-04 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 066/2025,AUTORIZA A AQUISIÇÃO ONEROSA DE ÁREA DE TERRA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Moção de Pesar nº 27/2025, Manifesta profundo pesar e consternação pelo falecimento dos policiais Vinícius Cardoso de Carvalho, Rodrigo Velloso Cabral, Cleiton Serafim Gonçalves e Heber Carvalho da Fonseca, que perderam a vida em operação realizada no Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
175/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indicação nº 175/2025, Indica o recapeamento asfáltico da Rua Dalmácio Espíndula, abrangendo o estacionamento da Câmara Municipal e da Prefeitura, até as proximidades do Hospital Evangélico. |
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| materia |
176/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indicação nº 176/2025, Indica a aquisição e construção de uma área de lazer na localidade dos bairros Rua Nova, Vila Nova e São Luís, confrontantes e próximos à antiga Escola Cooperação, contemplando a implantação de uma praça pública. |
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| materia |
177/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indicação nº 177/2025, indica a construção de uma área de lazer localizada às margens da barragem, próxima à Ponte Nutritiva, confrontante com a fábrica de ração da Sthur Agropecuária. |
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| norma |
128/2025 |
2025-11-03 |
Portaria |
DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DO PROCESSO Nº 740/2025 PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. |
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| norma |
129/2025 |
2025-11-03 |
Portaria |
EXONERA O SENHOR KAIO MATHEUS RIBEIRO MACHADO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
130/2025 |
2025-11-03 |
Portaria |
EXONERA O SENHOR LUCAS BOENING DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
131/2025 |
2025-11-03 |
Portaria |
NOMEIA O SENHOR RICARDO JASTROW BANCKERT PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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35 |
2025-11-03 |
Ordinária |
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| norma |
126/2025 |
2025-10-29 |
Portaria |
DESIGNA VEREADORAS PARA COMPOR A PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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| norma |
127/2025 |
2025-10-29 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR MARCOS AURÉLIO DETTMANN, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO – MATRÍCULA Nº 22101, COMO FISCAL TITULAR E A SERVIDORA EFETIVA ALEXANDRA SCHULZ – MATRÍCULA Nº 1601 FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO Nº 12/2025, QUE TRATA DA RECARGA DE EXTINTORES. |
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| norma |
2957/2025 |
2025-10-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 064/2025 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2857, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(LEI Nº 2.857, de 07 de novembro de 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025).
(Art. 1º Fica incluído o inciso XIII no artigo 8º da Lei Municipal 2857 de 07 de novembro de 2024 com a seguinte redação: “XIII - Demonstrativo regionalizado de Efeito”) |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-27 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 04/2025, à Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. |
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34 |
2025-10-27 |
Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-23 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 06/2025, que insere os §§ 3º e 4º no Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria ao Poder Executivo. |
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| materia |
171/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indicação nº 171/2025, que indica a criação do Programa de Licença Paternidade no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Santa Maria de Jetibá, e dá outras providências. |
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| materia |
172/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indicação nº 172/2025, indica a nomeação da Rua José Maria Augusto, localizada em Córrego do Ouro, s/n, Garrafão, Santa Maria de Jetibá - ES, tendo como ponto de referência o depósito de material de construção do Sperandio, situado logo após a Vila dos Italianos, seguindo em direção a Garrafão, na primeira entrada à esquerda, estrada que dá acesso ao Clube do SEP. |
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| materia |
173/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indicação nº 173/2025, indica a elaboração de projeto para ampliar, no meio rural, o atendimento aos agricultores, contemplando a manutenção e construção de caixas secas, barragens secas e reservatórios de água. |
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| materia |
174/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indicação nº 174/2025, indica a criação de um programa de atividades voltado ao desenvolvimento educativo, para implantação na rede pública de educação municipal, com a inclusão do Programa de Jiu-Jítsu nas escolas de Santa Maria de Jetibá-ES. |
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| materia |
170/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indicação nº 170/2025, que indica a instalação de iluminação publica na rua Alfredo Peter, na localidade de caramuru, neste município. |
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| norma |
2952/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 061/2025 QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE – AEBES. |
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