| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2962 / 2025 |
| Date | 2025-11-13 |
| Ementa | Projeto de Lei nº 33/2025, que denomina a Rua Theodomiro Schoenrock, tendo início na Rua Erna Jacob Schoenrock, com as coordenadas 315348.96m E7784167.25 m S, e o término nas coordenadas 315595.45m E77842214.50m S, na localidade de São Sebastião do Meio neste município. |
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LEI Nº 2962/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA THEODOMIRO SCHOENROCK, SITUADA EM SÃO SEBASTIÃO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada a RUA THEODOMIRO SCHOENROCK, com início na Rua Erna Jacob Schoenrock (coordenadas 315348.96 m E 7784167.25 m S) e término nas coordenadas 315595.45 m E 7784217.50 m S, numa extensão de 300 (trezentos) metros, localizada em São Sebastião do Meio, neste município. Art. 2º Cumpre ao Poder Executivo dar publicidade e conhecimento à população da referida denominação, bem como a providenciar a placa de identificação. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Santa Maria de Jetibá-ES, 13 de novembro de 2025. RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA Prefeito Municipal 2025-68HZS9 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 13/11/2025 17:00 PÁGINA 1 / 2 Documento original assinado eletronicamente, conforme MP 2200-2/2001, art. 10, § 2º, por: RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA PREFEITO GAB - SEGAB - PMSMJ assinado em 13/11/2025 17:00:19 -03:00 INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO Documento capturado em 13/11/2025 17:00:19 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3) por IRENÍ ENDRINGER (SUPERINTENDENTE - SUPDO - SEGAB - PMSMJ) Valor Legal: ORIGINAL | Natureza: DOCUMENTO NATO-DIGITAL A disponibilidade do documento pode ser conferida pelo link: https://e-docs.es.gov.br/d/2025-68HZS9 2025-68HZS9 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 13/11/2025 17:00 PÁGINA 2 / 2