| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 126 / 2025 |
| Date | 2025-10-29 |
| Ementa | DESIGNA VEREADORAS PARA COMPOR A PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo PORTARIA Nº 126/2025 DESIGNA VEREADORAS PARA COMPOR A PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando que a Câmara Municipal conta com três Vereadoras em efetivo exercício de mandato; Considerando a Lei Municipal nº 2.944/2025, de 3 de outubro de 2025, que cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá; RESOLVE: Art. 1º Ficam designadas as seguintes Vereadoras para compor a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, para o mandato compreendido entre 28 de outubro de 2025 e 31 de dezembro de 2026: I – Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo, como Procuradora da Mulher; II – Vereadora Selene Jastrow, como Primeira Procuradora Adjunta; III – Vereadora Eliza Ramlow Soares, como Segunda Procuradora Adjunta. Parágrafo único. As atribuições e competências da Procuradoria da Mulher estão definidas na Lei Municipal nº 2.944/2025, de 3 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santa Maria de Jetibá/ES, 28 de outubro de 2025. CARLOS ALBERTO WRUCK ESPINDULA Presidente da Câmara