norma nº 57/2026

Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 57/2026
CONSIDERA EM FÉRIAS 
REGULAMENTARES O SERVIDOR 
HOMARIO BRAUN OCUPANTE DO 
CARGO DE CHEFE DO GABINETE 
DA PRESIDENCIA DE PROVIMENTO 
EM COMISSÃO.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito 
Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Considera em férias regulamentar referente ao período aquisitivo de 
02/01/2025 a 01/01/2026 o servidor Homario Braun, ocupante do cargo de Chefe do 
Gabinete da Presidência, de provimento em comissão no período de 05/05/2026 a 
19/05/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Santa Maria de Jetibá-ES, 05 de maio de 2026.
CARLOS ALBERTO WRUCK ESPINDULA
Presidente da Câmara