materia nº 14/2018

 
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
SANTAMARIENSE AO SENHOR
SEBASTIÃO TOURQUET E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do 
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais promulga o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Santamariense ao Senhor 
SEBASTIÃO TOURQUET.
Art. 2º. O homenageado será congratulado com uma comenda e a entrega do 
título será feita por ocasião da Sessão Solene alusiva à 38ª Festa do Colono.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 07 de maio de 2018.
JOEL PONATH
Vereador/2º Secretário
 
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICATIVA 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 
14/2018, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
SANTAMARIENSE AO SENHOR 
SEBASTIÃO TOURQUET E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, em seu inciso XVI, do 
artigo 35, concede o Título de Cidadão Santamariense ao Senhor Sebastião 
Tourquet, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.
O homenageado nasceu em 17 de maio de 1966, em Afonso 
Cláudio-ES é casado com Cirlene Benfica Tourquet e desse relacionamento 
tiveram 03 (três) filhos: Jéssica, Jeferson e Humberto.
Até o ano de 1998, o senhor Sebastião residiu em Laranja da 
Terra, quando então se mudaram para Santa Maria de Jetibá, mais 
precisamente no dia 02 de novembro de 1998 e desde então residem em São 
Luís.
Cumpre destacar que o homenageado é servidor público 
municipal efetivo desde o ano de 2000 e assim tendo em vista que o servidor 
público é um cidadão que escolheu servir ao povo e que contribui grandemente 
para o funcionamento da máquina administrativa, e também por ser morador de 
nosso Município, pessoa digna e trabalhadora, se torna muita justa a presente 
homenagem.
 
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Todo o empenho e dedicação do homenageado reflete muitos 
benefícios para este Município, sua garra e determinação o fazem digno de 
outorgarem esse tão merecido Título de Cidadão Santamariense. Portanto, 
requeiro o apoio dos pares que compõe este Poder para a aprovação do 
Projeto de Decreto Legislativo.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 07 de maio de 2018.
JOEL PONATH
Vereador/2º Secretário