materia nº 39/2017

Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
INDICAÇÃO N° 39/2017
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E 
INSTALAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO 
E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NESTE 
MUNICÍPIO.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, por 
meio do Vereador abaixo-assinado, usando o permissivo do Art. 100 e 101 do 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, indica ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção de calçamento e 
instalação de saneamento básico e iluminação pública, na Rua Arthur 
Schwambach, que tem início na Rodovia Dalmácio Espíndula, km 1, Santa 
Maria de Jetibá-ES.
A população dessa localidade vem enfrentando diversos 
problemas diariamente: muita poeira, buracos e nos dias chuvosos, o acúmulo 
de lama; o que impossibilita tráfego de veículos e a movimentação de pessoas, 
para proporcionar melhoria é necessário a construção de calçamento.
Cumpre ressaltar também que a referida localidade está se 
desenvolvendo muito e ainda não há saneamento básico, o qual tem por
finalidade a despoluição dos rios e a consequente contribuição com a 
preservação do meio ambiente e o bem estar da população.
Muito além de um direito, é uma questão de saúde pública, 
pois a ausência de tratamento adequado importa na incidência de inúmeras 
doenças.
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Quanto à iluminação pública, é sabido que a iluminação 
pública é devidamente essencial para a qualidade de vida da sociedade, por 
ser de fundamental importância para a segurança pública e em todos os 
lugares aonde há movimentação de pedestres e veículos.
Sendo assim, requeiro o apoio dos demais pares desta 
Casa de Leis, para aprovar, por unanimidade, a presente indicação e desde já,
requeiro também o devido acatamento da indicação pelo Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 22 de março de 2017.
ROGÉRIO GUMS
Vereador