materia nº 1/2019

Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
INDICAÇÃO N° 01/2019
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ.
Senhores Vereadores,
Senhora Vereadora
A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, por meio do 
Vereador abaixo-assinado, usando o permissivo do Art. 100 e 101 do 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, indica ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a instalação de iluminação pública e 
a construção de calçada cidadã na Rua Henrique Germano Frederico Holz, 
neste Município.
Para fins de trazer ainda mais melhorias na referida rua, sugere￾se a instalação de iluminação pública adequada, pois oferecerá, no período 
noturno, maior segurança tanto a pedestres, quanto aos veículos que ali 
trafegam, bem como melhor aproveitamento do novo espaço público.
A calçada cidadã é um grande projeto de acessibilidade para os 
pedestres, sobretudo às pessoas com deficiência, gestante e idosos, cuja 
padronização visa a mobilidade com mais segurança.
Cumpre ressaltar que a mencionada calçada possui a faixa de 
percurso mais segura, pois é mais plana, sem degraus, sem obstáculos e não 
escorregadia. A faixa de serviço é marcada com piso diferenciado, com 
intenção de identificar a área não segura para caminhar.
Diante dos fatos narrados, requeiro o apoio dos demais pares 
desta Casa de Leis, para aprovar, por unanimidade a presente indicação, e 
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
desde já requeiro, também o devido acatamento da indicação pelo 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 04 de fevereiro de 2019.
ELMAR FRANCISCO THOM
Presidente da Câmara