materia nº 11/2019

Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
INDICAÇÃO N° 11/2019
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM RUAS 
DO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhora vereadora:
A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, por meio do 
Vereador abaixo assinado, conforme o Art. 100 e 101 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, indica ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal, a construção de calçada de acordo com as normas vigentes 
de acessibilidade nas ruas Tercio Correia dos Santos, Rua dos Imigrantes, Rua 
Artur Ferdin e Rua Hermann Miertschink, centro, Santa Maria de Jetibá-ES.
Considerando a necessidade urgente, pois sobre os transtornos 
gerados, esses são necessários, o benefício da calçada é iminente, para os 
idosos, cadeirantes, para quem têm algum tipo de deficiência.
Assim, deve o Município, com máxima urgência, implantar a
acessibilidade nas calçadas da referida rua, de modo a prestigiar a mobilidade 
de toda a população, atendendo os anseios dos munícipes, bem como, ter-se-á 
valorizado o aspecto visual da cidade, para melhor receber os seus turistas, 
prestigiando o comércio local.
Diante do exposto, requeiro a aprovação da presente indicação, 
bem como, requeiro o devido acatamento da indicação pelo Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 15 de março de 2019.
JEAN JAQUES LAUVERS
Vereador