materia nº 22/2019

Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
INDICAÇÃO N° 22/2019
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE 
CALÇADAS, PASSEIOS E CICLOVIA NOS 
DOIS LADOS DA AV. FREDERICO 
GRULKE, NESTE MUNICÍPIO.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhora vereadora:
A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, por meio do 
Vereador abaixo assinado, conforme o Art. 100 e 101 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, indica ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal, a construção e padronização de calçadas, passeios e 
ciclovia nos dois lados da Av. Frederico Grulke, neste município, centro, Santa 
Maria de Jetibá-ES.
O objetivo da indicação é implantar, padronizar, construir 
calçadas, passeios e rampas de acesso, definir normas e padrões 
arquitetônicos, em conformidade com a legislação vigente pertinente a lei de 
acessibilidade, Lei federal 13.146 2015 e Decretos municipais 733 a 738 de 
2018, com o propósito de assegurar para todos os usuários, melhorar as 
condições de acesso, acessibilidade, mobilidade e trafegabilidade dos idosos, 
crianças, pessoas deficientes ou com mobilidade reduzida e pedestres em 
geral.
Essa indicação vem suprir a necessidade de construção e 
padronização das calçadas da Av. Frederico Grulke melhorando a 
infraestrutura urbana e proporcionando um visual mais bonito na cidade.
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Diante do exposto, requeiro a aprovação da presente indicação, 
bem como, requeiro o devido acatamento da indicação pelo Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 13 de maio de 2019.
ROGÉRIO GUMS
Vereador - PV