materia nº 52/2017

Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
INDICAÇÃO N° 52/2017
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, 
IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO 
E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA 
LOCALIDADE DE CARAMURU, NESTE 
MUNICÍPIO.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, por 
meio do Vereador abaixo-assinado, usando o permissivo do Art. 100 e 101 do 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, indica ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a realização de pavimentação, 
implantação de saneamento básico e de iluminação pública na Rua João 
Meier, na localidade de Caramuru, zona rural deste Município.
Os residentes da respectiva rua vêm enfrentando uma 
série de transtornos gerados pela poeira e lama, devido à carência de uma 
pavimentação adequada, o que dificulta a locomoção de pessoas e o tráfego 
de veículos.
Nesse sentido, torna-se primordial a realização de uma 
drenagem adequada e, posteriormente, a inserção de pavimentação que 
proporcionará um melhor acesso aos munícipes que residem e os que 
precisam trafegar na região.
A introdução de saneamento básico, por meio da rede de 
esgoto, garante a preservação e a qualidade do meio ambiente, com o destino 
adequado dos efluentes, além do bem-estar da população.
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Quanto à inserção de iluminação pública, esta é 
imprescindível na promoção da qualidade de vida e da segurança pública, visa
também oferecer uma melhor utilidade do ambiente público no período noturno.
Portanto, apresenta-se tal medida, considerando ser de 
acordo com as reivindicações da população do aludido local o que confirma o 
relevante interesse público.
Sendo assim, peço o apoio dos demais nobres 
Vereadores desta Casa de Leis, para aprovar a presente indicação e desde já,
requeiro também, o devido acatamento da indicação pelo Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 16 de maio de 2017.
JOEL PONATH
Vereador / 2º Secretário