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materia nº 58/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Número / Ano 58 / 2019
Date 2019-10-17
EmentaProjeto de lei nº 58/2019, que denomina a rua José Antero de Souza, com inicio na Rua Henrique Eggert e finalizando nas coordenadas 316309.22m e 7784241.80m, em São Sebastião do meio,neste município.
native_id1662

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-13 Proposição transformada em lei — Lei nº 2274/2019
2019-11-12 Encaminhado para prefeito para sanção — Encaminhado para Prefeito sancionar
2019-11-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição incluída na pauta de votação
2019-10-28 Proposição distribuída às comissões — Encaminhado as comissões para exame e parecer.
2019-10-25 INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO — incluso na pauta de leitura da sessão ordinária nº 40
2019-10-17 aguardando elaboração e parecer jurídico — para elaboração

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-11-11T20:18:27.623933-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE LEI N° 58/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA 
RUA JOSÉ ANTERO DE SOUSA, EM SÃO 
SEBASTIÃO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito 
Municipal de Santa Maria de Jetibá, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1°. Fica denominada a Rua JOSÉ ANTERO DE SOUSA, iniciando na rua 
Henrique Eggert e finalizando nas coordenadas 316309.22m e 7784241.80m,
numa extensão de aproximadamente 124 metros, na localidade de São 
Sebastião do Meio, neste Município.
Art. 2º. Cumpre ao Poder Executivo dar publicidade e conhecimento à 
população da referida denominação, bem como a providenciar a placa de 
identificação.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 21 de outubro de 2019.
NELSON MIERTSCHINK
Vereador - PL
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
 JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI Nº 58/2019, DISPÕE 
SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ 
ANTERO DE SOUSA, EM SÃO SEBASTIÃO 
DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Senhor Presidente;
Senhores Vereadores e Senhora Vereadora:
O Vereador Nelson Miertschink tem a honra de submeter à 
elevada apreciação dessa Câmara o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a 
denominação da Rua JOSÉ ANTERO DE SOUSA, iniciando na rua Henrique 
Eggert e finalizando nas coordenadas 316309.22m e 7784241.80m, numa 
extensão de aproximadamente 124 metros, na localidade de São Sebastião do 
Meio, neste Município.
O homenageado nasceu em 03 de janeiro de 1949, em Santa 
Maria do Suaçuí, Minas Gerais, era filho de Celestino Alves de Souza e Inez 
Alves da Penha, perdeu seu pai com apenas 04 (quatro) anos de idade, sendo 
a partir daí criado por sua mãe e teve duas irmãs.
Passou sua infância e juventude em Minas gerais e estudou até a 
4ª série, tendo em vista que precisou trabalhar desde cedo para ajudar no 
sustento da casa, na mesma cidade se casou com Hilda da Cruz Sousa.
No ano de 1986 vieram para o Espírito Santo, onde residiram em 
Várzea Alegre até 1991, onde trabalharam com café, sempre buscando uma
melhor qualidade de vida e assim foram abençoados com 09 (nove) filhos, os 
quais também seguiram o caminho dos pais na vida cristã, os quais nunca 
deixaram de frequentar a igreja.
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
A partir de 1991, o homenageado passou a residir em Santa 
Maria de Jetibá, onde trabalhou como agricultor, na qualidade de meeiro nas 
localidades de São Luís, Recreio e Belém.
No ano de 1995 o homenageado e sua família passaram a residir 
no centro desta cidade, onde os filhos tiveram mais facilidade de ir para a 
escola, mas continuou trabalhando na roça como diarista e em 2002 trabalhou 
para o senhor Valdemiro Berger e em 2004 passou a trabalhar na Prefeitura 
como auxiliar de serviços gerais, onde sempre foi muito prestativo e querido
por todos.
Com 67 (sessenta e sete) anos, o homenageado foi a óbito em 11
de janeiro de 2016, deixando eternas saudades em todos os amigos e 
familiares.
O senhor José Antero de Sousa contribuiu para com o 
engrandecimento deste município, motivo pelo qual merece que seu nome 
fique registrado na história de Santa Maria de Jetibá como uma pessoa íntegra
e trabalhadora na sociedade.
Diante do exposto, espero que os nobres colegas Vereadores 
aprovem o presente Projeto de Lei, o que se constitui numa homenagem e 
reconhecimento dos santamarienses pela importância dos trabalhos e da vida 
do homenageado, sempre direcionados para o bem da comunidade. 
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 21 de outubro de 2019.
NELSON MIERTSCHINK
Vereador - PL

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