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materia nº 59/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Número / Ano 59 / 2019
Date 2019-10-24
EmentaProjeto de lei nº 59/2019, que denomina a Ladeira Manoel Candeia, que tem inicio na Avenida Frederico Grulke e termino na rodovia Luiz Stange, neste município.
native_id1680

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-27 Proposição transformada em lei — Lei nº 2283/2019
2019-11-26 Encaminhado para prefeito para sanção — Aguardando sanção do Prefeito
2019-11-25 Proposição aprovada — Aprovada
2019-11-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — incluso na ordem do dia
2019-11-11 Proposição distribuída às comissões — Encaminhado às Comissões Permanentes
2019-11-11 INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO — Proposição incluída na pauta de leitura
2019-10-24 aguardando elaboração e parecer jurídico — Aguardando elaboração e parecer jurídico.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-11-25T19:35:46.356542-03:00 Aprovado 12 0 0

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texto original #

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE LEI N° 59/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA 
LADEIRA MANOEL CANDEIA, NO CENTRO 
DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito 
Municipal de Santa Maria de Jetibá, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1°. Fica denominada a Ladeira MANOEL CANDEIA, que tem início na 
Avenida Frederico Grulke e término na Rodovia Luiz Stange, próximo ao bar do 
Felício Holz, numa extensão de aproximadamente 1.059 metros, no centro 
deste Município.
Art. 2º. Cumpre ao Poder Executivo dar publicidade e conhecimento à 
população da referida denominação, bem como a providenciar a placa de 
identificação.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 05 de novembro de 2019.
ELMAR FRANCISCO THOM
Presidente da Câmara
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
 JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI Nº 59/2019, DISPÕE 
SOBRE A DENOMINAÇÃO DA LADEIRA 
MANOEL CANDEIA, NO CENTRO DESTE 
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Senhores Vereadores e Senhora Vereadora:
O Presidente da Câmara Municipal Elmar Francisco Thom tem a 
honra de submeter à elevada apreciação dessa Câmara o incluso Projeto de 
Lei que dispõe sobre a denominação da Ladeira MANOEL CANDEIA, que tem 
início na Avenida Frederico Grulke e término na Rodovia Luiz Stange, próximo 
ao bar do Felício Holz, numa extensão de aproximadamente 1.059 metros, no 
centro deste Município.
O homenageado nasceu em 08 de maio de 1917, em Malha, 
Município de Santa Leopoldina e ao longe de sua vida residiu em Santa 
Leopoldina, Recreio, Garrafão e Santa Maria de Jetibá.
Se casou com Lucia Maria Barth Candeia em 09 de fevereiro de 
1941 e desse relacionamento tiveram 09 (nove) filhos, cujo relato de familiares 
e amigos dão conta de que era um cidadão que orgulhava o município, 
excelente pai, marido e sempre pronto a ajudar o próximo, em especial àqueles
mais sofridos.
Cumpre ressaltar que o homenageado foi tabelião do Cartório de 
Registro Civil de Garrafão e de Santa Maria de Jetibá, também elegeu-se 
Vereador pelo Município de Santa Leopoldina em 04 (quatro) mandatos: 1959-
1960; 1961-1964; 1965-1968, sendo em 1963, 1965 e 1966 Presidente da 
Câmara, também foi eleito para o mandato de 1969-1970.
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
O último mandato, no entanto não foi concluído tendo em vista 
seu falecimento que ocorreu em 02 de março de 1970, quando levava uma 
família, com um bebê doente, para o médico em Santa Teresa e no caminho foi 
acometido por uma hemorragia cerebral, no qual o veículo tombou e causou a 
morte do senhor Manoel Candeia, que alcançou a idade de 52 (cinquenta e 
dois) anos de idade.
Insta esclarecer por fim, que a referida Ladeira a ser denominada, 
sempre foi conhecida como Ladeira Manoel Candeia, no entanto, em buscas 
junto às repartições da Prefeitura de Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina 
constatou-se que até a presente data não há nenhuma denominação oficial da 
referida Ladeira, fazendo-se portanto, por meio deste projeto.
Diante do exposto e sabedores que homenagem como esta 
preserva a lembrança de ilustre nome da história do nosso Município, pois 
reflete modelo de vida e de trabalho que atuam como fonte de inspiração e 
exemplo a ser seguido por todos é que requerido a aprovação deste Projeto de 
Lei.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 05 de novembro de 2019.
ELMAR FRANCISCO THOM
Presidente da Câmara

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