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materia nº 9/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Número / Ano 9 / 2020
Date 2020-03-05
EmentaProjeto de Lei Nº 09/2020 que denomina a Rua 03 de maio, a rua que tem início na Rua Rodolpho Lourenço João Berger e término próximo à residencia do senhor Nemias Gonçalves, numa extensão de 150 metros, em São Sebastião de Belém, neste Município.
native_id1768

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2020-05-05 Proposição transformada em lei — Lei nº 2329/2020
2020-04-28 Aguardando sanção governamental — Aguardando sancionamento
2020-04-28 Encaminhado para prefeito para sanção — Encaminhado para o sancionamento
2020-04-27 Proposição aprovada — Aprovado
2020-04-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Incluído na pauta de votação
2020-04-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — Encaminhado para análise e parecer
2020-04-06 INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO — Incluído na pauta de leitura
2020-03-05 aguardando elaboração e parecer jurídico — Para elaboração

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-04-27T18:20:17.389974-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE LEI N° 09/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA 
RUA 03 DE MAIO, EM SÃO SEBASTIÃO DE 
BELÉM, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito 
Municipal de Santa Maria de Jetibá, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1°. Fica denominada a Rua 03 DE MAIO, com início na Rua Rodolpho 
Berger e término próximo à residência do senhor Nemias Gonçalves, numa 
extensão de 150 metros, situada em São Sebastião de Belém, neste Município.
Art. 2º. Cumpre ao Poder Executivo dar publicidade e conhecimento à
população da referida denominação, bem como a providenciar a placa de 
identificação.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 13 de março de 2020.
JOEL PONATH
Vereador - PSD
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
 JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI Nº 09/2020, DISPÕE 
SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 03 DE 
MAIO, EM SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM, 
NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhora Vereadora:
O presente Projeto de Lei tem por objetivo denominar oficialmente 
a Rua 03 DE MAIO, com início na Rua Rodolpho Berger e término próximo à 
residência do senhor Nemias Gonçalves, numa extensão de 150 metros,
situada em São Sebastião de Belém, neste Município.
Inicialmente cumpre ressaltar que no dia 03 de maio é 
comemorado anualmente o Dia do Sertanejo e assim homenageia-se em 
especial a música de origem sertaneja.
O povo sertanejo surgiu no sertão nordestino brasileiro e se 
espalharam por todo o Brasil e a musicalidade sertaneja é uma das 
características mais marcantes desta cultura. Por norma, este ritmo exalta a 
vida do homem no campo e nas cidades interioranas do país.
O Dia do Sertanejo começou a ser comemorado a partir da 
década de 1960, por iniciativa da Rádio Aparecida, para homenagear os vários 
violeiros do sertão que frequentam as missas na cidade de Aparecida do Norte, 
em São Paulo.
Assim, foi criado o “Show Sertanejo” no dia 3 de maio de 1964, 
quando o “Marechal da Música Sertaneja”, Geraldo Meireles, propôs que todos 
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
os sertanejos passassem a se encontrar anualmente em aparecida nesta data, 
para celebrar a música sertaneja.
Cumpre salientar que o Município de Santa Maria de Jetibá foi 
emancipado no mês de maio, mais precisamente em 06 de maio de 1988 e 
todos os anos é comemorado o aniversário de emancipação política através da 
Festa Pomerana e em todas elas a música pomerana se faz presente, ou seja, 
o estilo musical sertanejo está na essência do povo pomerano.
O sertanejo é muito tocado nos festivais de concertina e também 
nas festas de casamento pomerano, inclusive na rádio pomerana, aos 
domingos, apresenta o programa “Domingão Sertanejo”.
Desta forma, a referida denominação faz uma justa homenagem a 
todos os sertanejos do município e sendo assim, conto com o entendimento e 
pronta acolhida dos nobres pares na aprovação desta homenagem. 
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 13 de março de 2020.
JOEL PONATH
Vereador - PSD

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