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materia nº 16/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Número / Ano 16 / 2020
Date 2020-06-02
EmentaProjeto de Lei nº 16/2020, denomina a Rua Elinéia Berger, com inicio na Rua Henrique G. F. Holz e término mas coordenadas 319463.47 m E 7784222.68 m S, neste Município.
native_id1804

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2020-06-16 Proposição transformada em lei — Lei nº 2346/2020
2020-06-16 Encaminhado para prefeito para sanção — aguardar sanção do Prefeito
2020-06-15 Encaminhado para o Presidente da Câmara — encaminhado para Presidente da Câmara
2020-06-15 Proposição aprovada — aprovado
2020-06-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — incluso na ordem do dia
2020-06-15 Encaminhado para o Presidente da Câmara — encaminhado para presidente da Câmara
2020-06-08 Aguardando emissão de parecer da comissão — Encaminhado para as comissões para exame e parecer.
2020-06-08 INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO — Incluído na pauta de leitura.
2020-06-02 aguardando elaboração e parecer jurídico — Aguardando elaboração e parecer jurídico.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-06-16T11:15:19.675490-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE LEI N° 16/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA 
RUA ELINÉIA BERGER, NA VIRADA, 
NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito 
Municipal de Santa Maria de Jetibá, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1°. Fica denominada a Rua ELINÉIA BERGER, com início na Rua 
Henrique Germano Frederico Holz e término nas coordenadas 319463.47 m E 
7784222.68 m S, numa extensão de 81 metros, situada na Virada, neste 
Município.
Art. 2º. Cumpre ao Poder Executivo dar publicidade e conhecimento à
população da referida denominação, bem como a providenciar a placa de 
identificação.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 03 de junho de 2020.
ÁLVARO ROBERTO GONÇALVES
Vereador/1º Secretário
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
 JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI Nº 16/2020, DISPÕE 
SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 
ELINÉIA BERGER, NA VIRADA, NESTE 
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhora Vereadora:
O presente Projeto de Lei tem por objetivo denominar oficialmente 
a Rua ELINÉIA BERGER, com início na Rua Henrique Germano Frederico 
Holz e término nas coordenadas 319463.47 m E 7784222.68 m S, numa 
extensão de 81 metros, situada na Virada, neste Município.
A homenageada é filha de Reinaldo Berger Filho e Regina Binow 
Berger, natural de Santa Leopoldina-ES, nascida em 26 de agosto de 1968, em 
sua infância residiu na localidade de Ilha Berger junto com pais, que eram 
lavradores.
Desde menina enfrentou o trabalho no campo e o desafio de se 
deslocar diariamente 16km para que pudesse cumprir com suas 
responsabilidades no que diz respeito a sua educação.
Estudou na EEEFM Graça Aranha e se formou no ensino fundamental, 
finalizando a denominada 8º série. Em sua juventude, alcançando 
independência, trabalhou como doméstica no centro de Santa Maria de Jetibá 
e iniciou sua jornada como balconista, sempre atuando no comércio da cidade.
Aos 22 (vinte e dois) anos de idade deu a luz a seu primeiro filho, Júlio 
Cesar Berger, hoje professor da rede pública de ensino Estadual e Municipal e 
por volta daquele mesmo ano, em 1990, conheceu seu companheiro Darcy 
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Jacob, conhecido como Pacheco, o qual era trabalhador rural e residia na 
Virada e sempre envolvido com atividades avícolas.
No ano de 1998, a homenageada foi abençoada com o nascimento de 
sua filha Rafaela Berger Jacob, atualmente com 22 (vinte e dois) anos de idade 
e residente no município de Vila Velha.
A homenageada e seu companheiro residiram na localidade Virada, 
onde permaneceram até 2008, ano em que Elinéia faleceu, mais precisamente 
no dia 18 de maio, em decorrência de um câncer.
Cumpre ressaltar que ao longo dos anos, a homenageada constituiu sua 
família e suas relações interpessoais com grande parte do povo pomerano, 
uma vez que era uma comerciante popular entre as pessoas que se dirigiam ao 
centro da cidade, movimentando o comércio.
No dia 07 de agosto de 2017, a homenageado foi a óbito, com 39
(trinta e nove) anos de idade, deixando eternas saudades em todos seus 
amigos e familiares e sem dúvida foi um exemplo de pessoa.
A homenageada Elinéia Berger, conhecida como Néia, deixou 
saudades em toda família e amigos e merece que seu nome fique registrado na 
história de Santa Maria de Jetibá como uma pessoa íntegra e trabalhadora na 
sociedade.
Sendo assim, conto com o entendimento e pronta acolhida dos 
nobres pares na aprovação desta homenagem. 
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 03 de junho de 2020.
ÁLVARO ROBERTO GONÇALVES
Vereador/1º Secretário

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