materia nº 4/2021

Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
INDICAÇÃO N° 04/2021
INDICA AO CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A 
PINTURA DE TODOS OS REDUTORES DE 
VELOCIDADE DESTE MUNICÍPIO COM 
TINTA REFLETIVA E DURÁVEL.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:
A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, por meio do 
Vereador abaixo assinado, conforme o Art. 100 e 101 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, indica ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal, que providencie a pintura de todos os redutores de 
velocidade deste Município, com tinta refletiva e durável.
Atualmente as vias possuem um intenso tráfego de veículos, o 
que dificulta a passagem dos pedestres e traz risco de acidentes, por isso se 
faz necessária a pintura dos redutores de velocidade, trazendo assim maior 
visibilidade pelos motoristas.
Deve-se levar em consideração também que o Código de Trânsito
Brasileiro prevê que se o pedestre estiver atravessando a via sobre as faixas 
delimitadas para esse fim, terá prioridade de passagem, porém com a falta da 
devida sinalização e pintura os condutores acabam não respeitando o dever de 
parar na faixa de pedestre.
Diante de inúmeras solicitações de munícipes para a implantação 
desta sugestão e verificando o interesse público na presente indicação, conto 
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
com o apoio dos nobres Vereadores e Vereadoras para aprovação da presente
indicação, bem como o acatamento pelo Poder Executivo.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 11 de janeiro de 2021.
ILIMAR VESPER
2º Secretário - PATRIOTA