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materia nº 55/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 55 / 2021
Date 2021-02-01
EmentaIndicação nº 55/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de iluminação pública e calçamento na Rua Portelinha, em São Sebastião de Belém neste município.
native_id1992

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2021-04-06 Proposição arquivada — Aprovada, encaminhada e arquivada
2021-04-06 Encaminhado para Prefeito — Aprovada e encaminhada para o prefeito
2021-04-05 Proposição aprovada — Aprovada por unanimidade
2021-03-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Indicação incluída na pauta de votação da sessão ordinária do dia 05 de abril de 2021
2021-03-19 INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO — Proposição incluído na pauta de leitura da sessão.
2021-03-05 Encaminhado para o Presidente da Câmara — Encaminhado para ser inserido na pauta de leitura.
2021-03-03 Aguardando parecer jurídico — —
2021-02-01 aguardando elaboração e parecer jurídico — Para elaboração

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
INDICAÇÃO N° 55/2021
INDICA AO CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 
CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 
PORTELINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:
A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, por meio do
Vereador Presidente, conforme o Art. 100 e 101 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, indica ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal, a construção de calçamento e instalação de iluminação 
pública na rua Portelinha, neste município.
Os moradores vêm passando por sérios problemas devido à 
infraestrutura do local, sendo estes assolados pela poeira e a lama, o que 
dificulta ainda mais a passagem de veículos e pedestres. A solução é fazer a
pavimentação, seja por calçamento ou asfaltamento, que assegurará melhor a 
locomoção daqueles que utilizam a via.
Quanto à instalação de iluminação pública, essa se faz 
necessária, haja vista que oferecerá maior segurança no período noturno, tanto
para os pedestres, quanto para os veículos que ali trafegam e a escuridão
proporciona a realização de atos criminosos, tornando a população mais
vulnerável.
Sendo assim, solicitamos o apoio dos colegas Vereadores e 
Vereadoras desta Casa de Leis, para aprovar, por unanimidade, a presente 
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
indicação e desde já, requeiro também o devido acatamento da indicação pelo 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 02 de março de 2021.
ELMAR FRANCISCO THOM
Presidente da Câmara - PP

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