materia nº 89/2021

Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
INDICAÇÃO N° 89/2021
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELINÉIA 
BERGER, NESTE MUNICÍPIO.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:
A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, por meio do 
Vereador abaixo-assinado, usando o permissivo do Art. 100 e 101 do 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, indica ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a instalação de rede de esgoto, 
iluminação pública e a pavimentação por meio de calçamento ou asfaltamento
da rua Elinéia Berger, situada na Virada, neste município.
Importante se faz a instalação de rede de esgoto, pois na referida 
rua não há saneamento básico, que tem por finalidade a despoluição dos rios e 
a consequente contribuição com a preservação do meio ambiente e o bem 
estar da população.
Cumpre ressaltar que o saneamento básico, além de um direito, é 
uma questão de saúde pública, pois a ausência de tratamento adequado 
importa na incidência de inúmeras doenças.
Quanto à instalação de iluminação pública, essa se faz 
necessária, haja vista que oferecerá maior segurança no período noturno, tanto
para os pedestres, quanto para os veículos que ali trafegam e a escuridão
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proporciona a realização de atos criminosos, tornando a população mais
vulnerável.
Os moradores também vêm passando por sérios problemas 
devido à infraestrutura do local, sendo estes assolados pela poeira e a lama, o 
que dificulta ainda mais a passagem de veículos e pedestres. A solução é fazer
a pavimentação, seja por calçamento ou asfaltamento, que proporcionará 
melhor acessibilidade daqueles que utilizam a via.
Portanto, apresenta-se tal medida, considerando que a função do 
Vereador é fiscalizar e auxiliar o Poder Executivo, zelando sempre pela 
segurança, pela vida e pelo bem-estar social. 
Dessa forma, requeiro o apoio dos demais nobres Vereadores e 
Vereadoras desta Casa de Leis, para aprovar, por unanimidade, a presente 
indicação e desde já, requeiro também o devido acatamento da indicação pelo 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 07 de abril de 2021.
ILIMAR VESPER
Vereador- PATRIOTA
2º Secretário