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materia nº 152/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 152 / 2021
Date 2021-05-11
EmentaIndicação nº 152/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de rede de esgoto, iluminação pública, bem como pavimentação por meio de calçamento ou asfaltamento da Rua Hermes Magdalon, na Vila Bem Te Vi, em Recreio, neste município.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-07-16 Proposição arquivada — arquivada - já existe a Indicação 232/2013
2021-06-15 Encaminhado para o Presidente da Câmara — Encaminhado para ser inserido em pauta de leitura.
2021-06-07 Aguardando assinatura do autor — —
2021-05-31 Aguardando parecer jurídico — —
2021-05-11 aguardando elaboração e parecer jurídico — Para elaboração

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
INDICAÇÃO N° 152/2021
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A
PAVIMENTAÇÃO DA RUA HERMES 
MAGDALON, SITUADA NA VILA BEM TE 
VI, RECREIO, NESTE MUNICÍPIO.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:
A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, por meio do 
Vereador abaixo-assinado, usando o permissivo do Art. 100 e 101 do 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, indica ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a instalação de rede de esgoto, 
iluminação pública e a pavimentação por calçamento ou asfaltamento da rua 
Hermes Magdalon, que tem início na Rua Carlos Binow e término na residência 
do senhor Reginaldo Cesar Boff, numa extensão de aproximadamente 74 
metros, na Vila Bem Te Vi, Recreio, neste município.
Importante se faz a instalação de rede de esgoto, que tem por
finalidade a despoluição dos rios e a consequente contribuição com a 
preservação do meio ambiente e o bem estar da população.
Cumpre ressaltar que o saneamento básico, além de um direito, é 
uma questão de saúde pública, pois a ausência de tratamento adequado 
importa na incidência de inúmeras doenças.
Quanto à instalação de iluminação pública, essa se faz 
necessária, haja vista que oferecerá maior segurança no período noturno, tanto
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
para os pedestres, quanto para os veículos que ali trafegam, e a escuridão
proporciona a realização de atos criminosos, tornando a população mais
vulnerável.
Os moradores também vêm passando por sérios problemas 
devido à infraestrutura do local, sendo estes assolados pela poeira e a lama, o 
que dificulta ainda mais a passagem de veículos e pedestres. A solução é fazer
a pavimentação, seja por calçamento ou asfaltamento, que assegurará melhor 
a locomoção daqueles que utilizam a via.
Dessa forma, requeiro o apoio dos demais nobres Vereadores
desta Casa de Leis, para aprovar, por unanimidade, a presente indicação e 
desde já, requeiro também o devido acatamento da indicação pelo 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 25 de maio de 2021.
ILIMAR VESPER
Vereador- PATRIOTA
2º Secretário 

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