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materia nº 38/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Número / Ano 38 / 2021
Date 2021-05-17
EmentaProjeto de Lei nº 38/2021, que denomina a RUA FLORIANO REINALDO GERMANO JACOB, iniciando na Rua Henrique João Júlio Kuster e finalizando na propriedade da Sra Renilda Ponath, numa extensão de 92 metros, em São Luís, neste município.
native_id2145

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2021-07-05 Proposição transformada em lei — Lei nº 2459/2021
2021-06-29 Aguardando sanção governamental — Aguardando sancionamento
2021-06-29 Encaminhado para prefeito para sanção — Encaminhado para o sancionamento da lei
2021-06-28 Proposição aprovada — Aprovado por unanimidade.
2021-06-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na pauta de votação da sessão ordinária nº 22 do dia 28/06/2021.
2021-06-25 Encaminhado para o Presidente da Câmara — Encaminhado para ser inserido em pauta de votação.
2021-06-15 Aguardando emissão de parecer da comissão — Encaminhado para as comissões de justiça e obras para exame e parecer.
2021-06-11 INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO — Incluído na pauta de leitura da sessão ordinária do dia 14/06/2021.
2021-06-07 Encaminhado para o Presidente da Câmara — Encaminhado para ser inserido em pauta de leitura.
2021-05-17 aguardando elaboração e parecer jurídico — Para elaboração

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-06-28T18:20:40.387534-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE LEI N° 38/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA 
RUA FLORIANO REINALDO GERMANO 
JACOB, SITUADA EM SÃO LUIZ, NESTE 
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito 
Municipal de Santa Maria de Jetibá, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1°. Fica denominada a Rua FLORIANO REINALDO GERMANO JACOB, 
com início na Rua Henrique J. J. Kuster e término na propriedade de Renilda 
Ponath, numa extensão de 92 metros, situada em São Luiz, neste Município.
Art. 2º. Cumpre ao Poder Executivo dar publicidade e conhecimento à
população da referida denominação, bem como a providenciar a placa de 
identificação.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 20 de maio de 2021.
ELMAR FRANCISCO THOM
Presidente da Câmara – PP
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
 JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI Nº 38/2021, DISPÕE 
SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 
FLORIANO REINALDO GERMANO JACOB,
SITUADA EM SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:
O presente Projeto de Lei tem por objetivo denominar oficialmente 
a Rua FLORIANO REINALDO GERMANO JACOB, com início na Rua 
Henrique J. J. Kuster e término na propriedade de Renilda Ponath, numa 
extensão de 92 metros, situada em São Luiz, neste Município.
O homenageado é natural deste município, porém naquela época 
pertencia a Santa Leopoldina, era filho de Ricardo Jacob e Ida Erdmann Jacob.
Durante a infância, estudou na antiga escola de São Luiz e 
quando adulto seguiu os passos de seus pais trabalhando na agricultura. Foi 
membro e crismou na Igreja Evangélica Luterana, onde também se casou no 
dia no dia 24 de janeiro e 1932 com Dalila Felz Jacob e desse relacionamento 
foram abençoados com o nascimento de 10 (dez) filhos: Almira, Irma, Alfredo, 
Ademar, Avelino, Geraldo, Dalzira, Vitorina, Vanderley e Verinha.
O senhor Floriano faleceu no dia 08 de maio de 2001, deixando 
eternas saudades em todos os amigos e familiares, nada mais justo prestar
esta homenagem a esse cidadão que conquistou o respeito e a admiração de 
todos os familiares e amigos por seu exemplo de honradez, competência e 
dedicação a tudo que fazia.
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Diante do exposto, espero que os nobres colegas Vereadores e 
Vereadora aprovem o presente Projeto de Lei, pela importância dos trabalhos e 
da vida do homenageado, sempre direcionados para o bem da comunidade. 
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 20 de maio de 2021.
ELMAR FRANCISCO THOM
Presidente da Câmara – PP

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