materia nº 209/2021

Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
INDICAÇÃO N° 209/2021
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, REDE 
DE ESGOTO E INSTALAÇÃO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JÚLIO 
ALBERTO RUSTER, EM SÃO LUIZ, NESTE 
MUNICÍPIO.
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:
A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, por meio do 
Presidente da Câmara abaixo-assinado, usando o permissivo do Art. 100 e 101
do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, indica ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção de calçamento, rede 
de esgoto e instalação de iluminação pública na rua Júlio Alberto Ruster, em 
São Luiz, neste Município, a qual foi devidamente denominada por meio da Lei
Municipal nº 2443/2021.
A construção de calçamento visa melhorar a infraestrutura do 
local, pois os moradores passam por dificuldades devido a poeira e a lama, o 
também dificulta a passagem de veículos e pedestres. A solução é fazer o 
calçamento que proporcionará uma melhor locomoção daqueles que utilizam a 
referida rua. 
De igual modo, importante se faz a instalação de rede de esgoto, 
que tem por finalidade a despoluição dos rios e a consequente contribuição
com a preservação do meio ambiente e o bem estar da população.
Quanto à instalação de iluminação pública, essa se faz
necessária, haja vista que oferecerá maior segurança no período noturno, tanto
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para os pedestres, quanto para os veículos que ali trafegam e a escuridão
proporciona a realização de atos criminosos, tornando a população mais
vulnerável.
Dessa forma, requeiro o apoio dos demais nobres Vereadores e 
Vereadoras desta Casa de Leis, para aprovar, por unanimidade, a presente 
indicação e desde já, requeiro também o devido acatamento da indicação pelo 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 16 de julho de 2021.
ELMAR FRANCISCO THOM
Presidente da Câmara - PP