Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE LEI N° 47/2021
INSTITUI O DIA DOS GRUPOS DE DANÇAS
FOLCLÓRICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA DE JETIBÁ - ES.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito
Municipal de Santa Maria de Jetibá, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica instituído no município de Santa Maria de Jetibá - ES, o “DIA DOS
GRUPOS DE DANÇAS FOLCLÓRICAS”, a ser comemorado no dia 23 de
agosto de cada ano.
§ 1º. O Dia a que se refere o caput deste artigo fará parte do Calendário Oficial
de Eventos do Município.
§ 2º. O Poder Público Municipal poderá desenvolver programações, em caráter
informativo, com a realização de cursos, seminários e palestras, com o intuito
de incentivar a valorização dos Grupos de Danças Folclóricas.
Art. 2º. O Dia dos Grupos de Danças Folclóricas, poderá contar ainda, com
atividades culturais, sociais e políticas, voltadas à valorização na cultura do
Município.
Art. 3º. Cabe ao Poder Executivo Municipal, regulamentar a Lei por Decreto.
Art. 4º. O Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Turismo,
poderá auxiliar com apoio logístico aos eventos a serem realizados.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 05 de agosto de 2021.
IVONE SCHLIWE GUILHERME
Vereadora-PDT/1ª Vice-Presidente
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI Nº 47/2021, QUE
INSTITUI O DIA DOS GRUPOS DE DANÇAS
FOLCLÓRICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA DE JETIBÁ - ES.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhora Vereadora:
Inicialmente ressalta-se que as Danças Folclóricas são formas
tradicionais de danças recreativas do povo. As danças sempre foram um
importante componente cultural da humanidade e tem origens anônimas,
passadas de geração para geração durante um longo período de tempo.
O folclore brasileiro é rico em danças que representam as
tradições e a cultura de uma determinada região. Estão ligadas aos aspectos
religiosos, festas, lendas, fatos históricos, acontecimentos do cotidiano e
brincadeiras.
As danças folclóricas brasileiras caracterizam-se pelas músicas
animadas (com letras simples e populares) e figurinos e cenários
representativos. Estas danças são realizadas, geralmente, em espaços
públicos como praças, ruas e largos. A dança tem o poder de captar e
transmitir traços particulares de diferentes culturas através dos tempos.
Existem diversos estilos de dança diferentes, cada um com a sua própria
personalidade.
O folclore brasileiro possui muitas danças que representam as
tradições e as culturas de determinada região. No país, as danças folclóricas
surgiram da fusão das culturas europeia, indígena e africana. Elas são
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
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celebradas em festas populares caracterizadas por músicas, figurinos e
cenários representativos.
Importante mencionar que em Santa Maria de Jetibá há uma
diversidade cultural de manifestações folclóricas oriundas dos imigrantes e de
descendentes. Atualmente há dez (10) grupos de danças folclóricas que fazem
um trabalho de recuperação e preservação da cultura.
Dessa forma, é interessante dedicar um dia e essa atividade e
buscar valorizar essas identidades distintas, tudo porque a dança tem o poder
de captar e transmitir traços particulares de diferentes culturas através dos
tempos, cada um com a sua própria personalidade.
Sendo assim, fica estabelecido o dia 23 de agosto de cada ano,
para homenagear as manifestações artísticas através das dança folclóricas de
nosso Município, como forma de agradecimento e incentivo para preservação
das histórias e culturas de um povo, pois o Dia do Folclore é celebrado
internacionalmente (inclusive no Brasil) no dia 22 de agosto, pelo motivo que
na mesma data, no ano de 1846, a palavra “folklore” (em inglês) foi inventada e
o autor do termo foi o escritor inglês William John Thoms, que fez a junção de
“folk” (povo, popular) com “lore” (cultura, saber) para definir os fenômenos
culturais típicos das culturas populares tradicionais de cada nação.
O significado da palavra, segundo seu criador, era “saber
tradicional de um povo”. Sabemos que o folclore, ou cultura popular, tem
despertado grande interesse de pesquisadores de todo o mundo desde o
século XIX. É fundamental para um país conhecer as raízes de suas tradições
populares e analisá-las, assim como as de caráter erudito. Os grandes
folcloristas encarregam-se de registrar contos, lendas, anedotas, músicas,
danças, vestuários, comidas típicas e tudo o mais que define a cultura popular.
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Portanto, dada a importância do referido projeto, espero que os
nobres colegas Vereadores e Vereadora aprovem o presente Projeto de Lei.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 05 de agosto de 2021.
IVONE SCHLIWE GUILHERME
Vereadora-PDT/1ª Vice-Presidente