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materia nº 50/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Número / Ano 50 / 2021
Date 2021-08-09
EmentaProjeto de lei n°50/2021, que denomina a Rua Jose Maria Barboza, que tem início na Rod. Dalmácio Espíndula 311450.91 m E 7780270.40 m S ( entrada na padaria da Ermelinda), e termino nas coordernadas -311375.68 m E 7780306.99 m S (Propriedade da Ivani Barboza), totalizando 88 metros, Barra do Rio Possmoser, neste município.
native_id2248

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-24 Proposição transformada em lei — Lei nº 2484/2021
2021-09-14 Aguardando sanção governamental — aguardando sanção do Prefeito
2021-09-13 Proposição aprovada — aprovado
2021-09-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia — incluso na ordem do dia
2021-09-10 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2021-08-23 Aguardando emissão de parecer da comissão — Encaminhado para as comissões de justiça e obras.
2021-08-20 INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO — Incluído na pauta de leitura da sessão do dia 23/08/2021
2021-08-17 Encaminhado para o Presidente da Câmara — Encaminhado para ser inserido em pauta de leitura.
2021-08-16 Aguardando assinatura do autor — —
2021-08-13 Aguardando parecer jurídico — —
2021-08-09 aguardando elaboração e parecer jurídico — Para elaboração.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-09-13T19:37:35.186512-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE LEI N° 50/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
RUA JOSÉ MARIA BARBOZA, SITUADA 
EM BARRA DO RIO POSSMOSER, NESTE 
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito 
Municipal de Santa Maria de Jetibá, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1°. Fica denominada a Rua José Maria Barboza, que tem início na Rod. 
Dalmácio Espíndula, coordenadas 311450.91 m E 7780270.40 m S e término 
nas coordernadas 311375.68 m E 7780306.99 m S, numa extensão de 88 
metros, situada em Barra do Rio Possmoser, neste município.
Art. 2º. Cumpre ao Poder Executivo dar publicidade e conhecimento à
população da referida denominação, bem como a providenciar a placa de 
identificação.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 13 de agosto de 2021.
SELENE JASTROW
Vereadora - PSB
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
 JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI Nº 50/2021, DISPÕE 
SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ
MARIA BARBOZA, SITUADA EM BARRA 
DO RIO POSSMOSER, NESTE MUNICÍPIO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhora Vereadora:
O presente Projeto de Lei tem por objetivo denominar oficialmente 
a Rua José Maria Barboza, que tem início na Rod. Dalmácio Espíndula 
311450.91 m E 7780270.40 m S (entrada na padaria da Ermelinda), e término 
nas coordernadas 311375.68 m E 7780306.99 m S (propriedade da Ivani 
Barboza), numa extensão de 88 metros, situada em Barra do Rio Possmoser, 
neste município.
Quanto ao homenageado, José Maria Barboza, nascido em 04 de 
maio de 1960, em Santa Leopoldina – ES, era filho de Gercino Barboza e 
Mathilde Lemke Barboza. Teve uma irmã: Altima Barboza Pimenta.
Com intuito de constituir uma família, o homenageado contraiu 
matrimônio com Lédia Ponath Barboza, no dia 30 de janeiro 1986. O casal foi 
abençoado com o nascimento de 05 (cinco) filhos: Antônio, Márcia, Ivani e 
Fernando Barboza. 
O Senhor José exerceu a profissão de lavrador, era uma pessoa 
muito progressista, não media esforços em ajudar o seu próximo. Muito 
tranquilo e querido pelas pessoas com quem conviveu. Gostava muito de estar 
com os amigos, trabalhar e principalmente estar com seus netos.
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Ressalta-se que o homenageado alcançou a idade de 59
(cinquenta e nove) anos, vindo a óbito no dia 20 de julho de 2019, deixando 
saudades aos familiares e amigos.
Desta forma, trata-se de justa e merecida homenagem à memória 
de um cidadão santamariense, um homem batalhador que contribuiu para o 
progresso e desenvolvimento da cidade.
Diante do exposto, espero que os nobres colegas Vereadores e 
Vereadora aprovem o presente Projeto de Lei, pela importância dos trabalhos e 
da vida do homenageado sempre direcionados para o bem da comunidade. 
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 13 de agosto de 2021.
SELENE JASTROW
Vereadora - PSB

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