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materia nº 86/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 86 / 2022
Date 2022-08-09
EmentaIndicação nº 86/2022, que indica ao chefe do poder executivo a construção de um centro aquático de natação pública com uma piscina de padrão olímpico (se possível aquecida), neste município.
native_id2631

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2022-09-13 Proposição arquivada — Aprovada, encaminhada e arquivada
2022-09-13 Encaminhado para Prefeito — Encaminhado para o conhecimento do prefeito
2022-09-12 Proposição aprovada — Aprovado por unanimidade
2022-09-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Incluído na pauta de votação da sessão nº 31 do dia 12/09/2022
2022-09-02 INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO — Incluído na pauta de leitura da sessão ordinária do dia 05 de setembro de 2022.
2022-08-22 Aguardando Inclusão Pauta de leitura — —
2022-08-22 Aguardando assinatura do autor — —
2022-08-16 Aguardando parecer jurídico — —
2022-08-09 aguardando elaboração e parecer jurídico — Para elaboração.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-09-12T18:35:27.365924-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
INDICAÇÃO N° 86/2022
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO 
AQUÁTICO DE NATAÇÃO PÚBLICA COM 
UMA PISCINA DE PADRÃO OLÍMPICO (SE 
POSSÍVEL AQUECIDA) PARA QUE SE 
INCENTIVE O ESPORTE DA NATAÇÃO NO 
MUNICÍPIO E ATENDA PRINCIPALMENTE 
A PESSOAS DEFICIENTES FÍSICAS OU 
COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:
A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, por meio do
Vereador Teodoro Hammer, usando o permissivo do Art. 100 e 101 do 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, indica ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção de um Centro Aquático 
de Natação Pública com Uma Piscina de Padrão Olímpico (se possível 
aquecida) para que se incentive o esporte da natação no município e atenda 
principalmente a pessoas deficientes físicas ou com mobilidade reduzida.
A natação é um esporte milenar e que já faz parte da história 
esportiva. Segundo vários estudos, a natação tem um papel muito importante 
para a manutenção da saúde. A modalidade é indicada pois ao longo do 
desenvolvimento da atividade praticamente todos os músculos são ativados, 
gerando, por exemplo, melhores resultados de emagrecimento.
Conforme pesquisa, a natação é um esporte que melhora a força, 
tonifica os músculos e trabalha todo o corpo, estimula as articulações e 
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Estado do Espírito Santo
ligamentos e ajuda no controle de peso e na queima da gordura. A natação é 
um esporte aeróbico indicado para todas as idades, idosos, grávidas ou bebês, 
por ser um tipo de atividade física com poucos riscos e impacto para os ossos, 
ou seja, diferente de outros esportes, a natação pode ser feita por todos, sem 
distinção de idade, peso, altura, etc.
Assim, um público muito importante para ser atendido por esta 
indicação são os cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. Infelizmente 
práticas como caminhada e ciclismo não são possíveis, logo a natação surge 
como o principal esporte para este público.
Ressalta-se ainda que a natação é um dos esportes mais 
completos e apropriados para indivíduos com algum tipo de deficiência, 
principalmente física, devido aos vários benefícios e às facilidades 
proporcionadas pela execução de movimentos com o corpo imerso na água. 
Dentro desses benefícios podemos citar melhorias cognitivas, psicossociais, 
fisiológicas e terapêuticas. A natação proporciona ao deficiente a diminuição de 
espasmos musculares, o alívio de dores, melhora movimentos, fortalece a 
resistência muscular, melhora a capacidade respiratória e cardiovascular, 
dentre outros benefícios. 
Em resumo, a natação adaptada ou os exercícios aquáticos 
proporcionam as pessoas com deficiência física um momento de liberdade, no 
qual este consegue movimentar-se livremente, sem o auxílio de bengala, 
muletas, próteses ou cadeira de rodas. O movimento livre lhe proporciona a 
possibilidade de experimentar suas potencialidades, de vivenciar suas 
limitações, de conhecer a si mesmo e quebrar as barreiras da incapacidade.
Infelizmente as pessoas do município que apresentam alguma 
deficiência ficam à mercê de clínicas e espaços aquáticos particulares para que 
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se possa desenvolver alguma atividade física. E o custo para manter essas 
atividades muitas vezes é inviável devido a situação financeira da pessoa. 
Nesse sentido, o atendimento da indicação supracitada através da 
construção da piscina solicitada dará a este público uma opção de prática 
esportiva. Inclusive, aproveitamos esta indicação para que, enquanto o Centro 
Aquático não esteja pronto, o Executivo Municipal crie algum programa de 
ajuda de custos para os deficientes de baixa renda que queiram praticar a 
natação de forma particular.
Enfim, acredita-se que a indicação supracitada é de extrema 
importância para atender uma parte importante da população que acaba sendo 
privada ao acesso a alguma prática esportiva e que a inclusão é um dever do 
poder público. 
Diante disso, a construção do Centro Aquático de Natação traz 
mais uma opção de esporte dentro do nosso município, incentivando a prática 
da natação. E principalmente serve de inclusão social de pessoas com alguma 
deficiência na prática esportiva, trazendo a eles todos os benefícios aqui 
anteriormente citados.
A forma de controle de horários de uso, a necessidade de 
contratação de profissional educador físico, bem como qualquer outra decisão 
fica a critério do executivo municipal que poderá regulamentar por decretos, 
publicações ou outra forma legal, inclusive o pedido de ajuda de custos citado 
nessa desta indicação.
Diante do exposto, solicito o apoio dos demais nobres 
Vereadores e Vereadoras desta Casa de Leis, para aprovar, por unanimidade,
a presente indicação e desde já, requeiro também o devido acatamento da 
indicação pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 16 de agosto de 2022.
TEODORO HAMMER
Vereador – PSD

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