materia nº 91/2022

Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
INDICAÇÃO N° 91/2022
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA 
REALIZAÇÃO DE EXAME 
OFTALMOLÓGICO NAS CRIANÇAS DE
TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS 
MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:
A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, por meio do
Vereador Joel Ponath, usando o permissivo do Art. 100 e 101 do Regimento 
Interno da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, indica ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a criação de programa para
realização de exame oftalmológico nas crianças de todas as escolas públicas 
municipais de Santa Maria de Jetibá
A proposta tem o intuito de oferecer às crianças a avaliação das 
suas capacidades visuais, ajudando a prevenir eventuais problemas e diminuir 
o déficit de aprendizagem escolar, tornando o poder público cada vez mais 
atuante e efetivo nas diretrizes da saúde e educação.
Ressalta-se a importância do diagnóstico precoce desses 
problemas, que além de possibilitar sua correção ou controle, garante que o 
rendimento das crianças em idade escolar não seja comprometido, pois muitas 
vezes a falta de condições financeiras para realização de consultas e 
procedimentos oculares e a falta de informação e/ou orientação para os alunos, 
pais e professores traz consequências para as crianças. 
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Diante do exposto, verificando que a prevenção é o tratamento 
mais eficaz pois permite o encaminhamento médico apropriado e, em muitos 
casos, o diagnóstico precoce evita traumas e pequenas intervenções futuras, 
conto com o apoio dos nobres Vereadores e Vereadoras para aprovação da 
presente, bem como o devido acatamento pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 05 de setembro de 2022.
JOEL PONATH
Vereador - PSB