materia nº 68/2022

Santa Maria de Jetibá-ES, 28 Setembro de 2022. 
MENSAGEM Nº 068/2022 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 068/2022, QUE 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA O 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 
A Sua Excelência o Senhor 
Vereador ELMAR FRANCISCO THOM 
Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá 
Senhor Presidente, 
E demais Vereadoras e Vereadores. 
É sempre com extraordinária satisfação que voltamos a este egrégio Poder Legislativo com nossos cordiais 
e amistosos cumprimentos a Vossa Excelência e aos extraordinários Senhores Vereadores. Neste momento 
aprazado estamos encaminhando o Projeto de Lei n° 068/2022 para votação desta colenda edilidade, 
fazendo acompanhar a seguinte 
Justificativa: 
Encaminhamos, tempestivamente, para a apreciação de Vossa Excelência e Ilustres Pares, o anexo Projeto 
de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023, em cumprimento a obrigação legal prevista 
na Lei Complementar 101/2000, Lei 4.320/1964 e Lei Orgânica Municipal. 
Este Projeto de Lei reflete todo o esforço da Administração Pública Municipal no que se refere à capacidade 
de arrecadação do Município, assim como as despesas necessárias para administração do executivo em 
cumprimento às suas metas. 
Acompanha anexos ao presente Projeto de Lei as planilhas e demonstrativos resultantes do planejamento 
estratégico e das audiências públicas realizadas em várias regiões do Município. 
A aplicação dos recursos prioriza as áreas de educação e saúde, serviços essenciais à população, 
custeados com recursos próprios e outros. Esses serviços serão prestados visando um aumento na 
qualidade, buscando cumprir os percentuais exigidos na Constituição Federal da República. 
Dessa forma, dando continuidade aos procedimentos adotados na Administração do Município, prevendo 
um total equilíbrio nas contas públicas do próximo exercício, aguardamos toda a contribuição de Vossa 
Excelência e Ilustres Vereadores para a aprovação do presente Projeto de Lei. 
Assim, o Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, com fulcro no disposto no Art. 133, da Lei 
Orgânica Municipal, submete o presente Projeto de Lei aos nobres Vereadores desta Câmara Legislativa. 
Na expectativa da aprovação do mesmo em REGIME DE URGÊNCIA, com âncora no § 1º do Art. 48 da Lei 
Orgânica do Município de Santa Maria de Jetibá, apresentamos a Vossa Excelência e aos ilustres 
Vereadores Santamarienses, os nossos votos de elevado apreço e distinta consideração. 
Atenciosamente 
HILÁRIO ROEPKE 
Prefeito Municipal 
Processo nº 8897/2022
PROJETO DE LEI Nº 068/2022 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA O 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 
O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo. 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Título I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
 
Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Maria de 
Jetibá para o exercício financeiro de 2023, compreendendo: 
I - O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos 
e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas 
pelo Poder Público; 
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos 
da Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como fundações instituídas e mantidas pelo Poder 
Público. 
Título II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
 Capítulo I
 DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Total
Art. 2º. A Receita Orçamentária, o valor corrente e conforme a legislação tributária 
vigente, é estimada em R$ 252.959.836,00 (duzentos e cinquenta e dois milhões, novecentos e cinquenta 
e nove mil e oitocentos e trinta e seis reais). 
Art. 3º. As receitas decorrentes da arrecadação de tributos e de outras receitas 
correntes e de capital, na forma da legislação vigente, discriminadas em anexo a esta Lei, são estimadas 
com o desdobramento disposto no demonstrativo da receita segundo as categorias econômicas anexado a 
esta Lei. 
Capítulo II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
 Seção I
Da Despesa Total
Art. 4º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no 
mesmo valor da receita orçamentária, é de R$ 252.959.836,00 (duzentos e cinquenta e dois milhões, 
novecentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e trinta e seis reais). 
Seção II
Da Despesa por órgão
Art. 5º. A despesa fixada à conta dos recursos previstos, observada a programação 
constante do detalhamento das ações, apresenta, por Órgão, o desdobramento disposto no quadro das 
dotações por órgãos do Governo e da Administração, anexado a esta Lei. 
Capítulo III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 6º. Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais,
e nos termos da Lei nº 4.320/1964, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor 
correspondente a 40% (quarenta por cento) dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, com a 
finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de 
recursos provenientes de: 
I - Anulação parcial ou total de dotações; 
II - Incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, 
efetivamente apurados em Balanço do exercício anterior;
III - excesso de arrecadação em bases constantes. 
Parágrafo Único. Excluem-se da base de cálculo do limite a que se refere o caput 
deste artigo os valores correspondentes à amortização e encargos da dívida e às despesas financiadas 
com operações de crédito contratadas e a contratar. 
 
Título III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º. Fica desde já autorizado as devidas alterações no PPA tendo em vista as 
audiências públicas ocorrida no corrente ano. 
Art. 8º. Integram esta Lei os seguintes Anexos: 
I - Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do Governo; 
II - Demonstrativo da receita e despesa segundo as categorias econômicas; 
III - Resumo Geral da Receita; 
IV - Demonstrativo da despesa por categoria econômica; 
V - Demonstrativo do Programa de Trabalho de governo; 
VI - Demonstrativo por função, subfunção e programa por categoria econômica; 
VII - Demonstrativo por função, subfunção e programa por projetos/atividades; 
VIII - Demonstrativo por funções, subfunções e programas conforme vínculo com 
os recursos; 
IX - Demonstrativo da despesa por órgãos e função; 
X - Demonstrativo Analítico da Receita. 
XI - Demonstrativo da receita fiscal da seguridade social 
XII - Demonstrativo Analítico da Despesa. 
XIII - Demonstrativo do orçamento da Despesa por Atividade/Projeto/Operação 
Especial; 
XIV - Demonstrativo do Orçamento da Despesa segundo o vínculo de recursos; 
XV - Demonstrativo Comparativo por Fonte de Recurso; 
XVI - Demonstrativo da Despesa Fiscal da Seguridade Social; 
XVII - Tabela Explicativa da Evolução da Receita e da Despesa; 
XVIII - Demonstrativo de Metas Fiscais; 
XIX - Demonstrativo da Renúncia da Receita; 
XX - Demonstrativo de Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter 
Continuado; 
XXI - Demonstrativo de Compatibilização do Orçamento/Metas Fiscais; 
XXII - Demonstrativo Regionalizado do Efeito sobre as Receitas e Despesas 
decorrentes de Isenções, Anistias, Remissões, Subsídios e Benefícios de Natureza Financeira, Tributária e 
Creditícia. 
Art. 9º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de Janeiro de 2023. 
Art. 10. Revogam-se as disposições em contrário. 
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
Santa Maria de Jetibá-ES, 28 de Setembro de 2022. 
 
HILÁRIO ROEPKE 
Prefeito Municipal 
Receita Valor Total Despesa Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
10000000000 Receitas Correntes 264.226.076,41 01 LEGISLATIVA 9.806.772,79
11000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 22.670.000,00 02 JUDICIÁRIA
12000000000 Contribuições 3.579.517,60 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.354.121,65
13000000000 Receita Patrimonial 6.586.450,00 04 ADMINISTRAÇÃO 34.969.098,35
14000000000 Receita Agropecuária 05 DEFESA NACIONAL
15000000000 Receita Industrial 06 SEGURANÇA PUBLICA 2.197.200,00
16000000000 Receita de Serviços 07 RELAÇÕES EXTERIORES
17000000000 Transferências Correntes 229.670.607,81 08 ASSISTENCIA SOCIAL 9.497.892,68
19000000000 Outras Receitas Correntes 1.719.501,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 14.545.501,00
20000000000 Receitas de Capital 8.850.977,19 10 SAUDE 49.448.800,28
21000000000 Operações de Crédito 11 TRABALHO
22000000000 Alienação de Bens 450.000,00 12 EDUCAÇÃO 65.566.861,04
23000000000 Amortização de Empréstimos 13 CULTURA 6.382.292,75
24000000000 Transferências de Capital 8.400.977,19 14 DIREITOS DA CIDADANIA
29000000000 Outras Receitas de Capital 15 URBANISMO 27.314.437,35
70000000000 Corrente Intraorçamentária - Receitas Correntes 11.302.782,40 16 HABITAÇÃO 208.000,00
95100000000 Dedução FUNDEB - Receitas Correntes (31.420.000,00) 17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL 2.511.252,33
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA 5.261.470,44
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS 900,00
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE 10.156.647,34
27 DESPORTO E LAZER 761.388,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 7.777.200,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.200.000,00
Total da Receita Orçamentária 252.959.836,00 Total da Despesa Orçamentária 252.959.836,00
Total da Receita Intra-Orçamentária Total da Despesa Intra-Orçamentária
Total da Receita Líquida Total da Despesa Líquida
11.302.782,40
241.657.053,60
11.302.782,40
241.657.053,60
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
DECRETO 006/2021
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Receita Valor Total Despesa Valor Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Receitas Correntes 264.226.076,41 DESPESAS CORRENTES 217.962.106,22
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 22.670.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 117.267.205,31
Contribuições 3.579.517,60 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.092.000,00
Receita Patrimonial 6.586.450,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.602.900,91
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes 229.670.607,81
Outras Receitas Correntes 1.719.501,00
Dedução FUNDEB - Receitas Correntes (31.420.000,00)
Dedução FUNDEB - Transferências Correntes (31.420.000,00)
SUPERÁVIT 14.843.970,19
Total: 232.806.076,41 Total: 232.806.076,41
Receitas de Capital 8.850.977,19 DESPESAS DE CAPITAL 29.797.729,78
Operações de Crédito INVESTIMENTOS 26.112.429,78
Alienação de Bens 450.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS
Amortização de Empréstimos AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 3.685.300,00
Transferências de Capital 8.400.977,19 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.700.000,00
Outras Receitas de Capital RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.700.000,00
Corrente Intraorçamentária - Receitas Correntes 11.302.782,40
Corrente Intraorçamentária - Contribuições 5.906.782,40
Corrente Intraorçamentária - Outras Receitas Correntes 5.396.000,00
DEFÍCIT 14.343.970,19
Total: 34.497.729,78 Total: 34.497.729,78
Receitas Correntes 264.226.076,41 DESPESAS CORRENTES 217.962.106,22
Receitas de Capital 8.850.977,19 DESPESAS DE CAPITAL 29.797.729,78
Corrente Intraorçamentária - Receitas Correntes 11.302.782,40 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.700.000,00
Dedução FUNDEB - Receitas Correntes (31.420.000,00)
SUPERÁVIT 500.000,00
Total: 252.959.836,00 Total: 252.959.836,00
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
DECRETO 006/2021
Total da Receita Intra-Orçamentária Total da Despesa Intra-Orçamentária
Total da Receita Líquida Total da Despesa Líquida
11.302.782,40
241.657.053,60
11.302.782,40
241.657.053,60
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
10000000000 Receitas Correntes 264.226.076,41
11000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 22.670.000,00
11100000000 Impostos 14.912.000,00
11120000000 Impostos sobre o Patrim. 4.395.000,00
11125000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 2.395.000,00
11125001000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 2.200.000,00
11125003000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 195.000,00
11125300000 "Impostos sobre Transm. "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis" 2.000.000,00
11125301000 "Impostos sobre Transm. "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 2.000.000,00
Principal
11130000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 3.600.000,00
11130300000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.600.000,00
11130310000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.800.000,00
11130311000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.800.000,00
11130340000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 800.000,00
11130341000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 800.000,00
11140000000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercad. e Serv. 6.917.000,00
11145100000 Impostos sobre Serv. 6.917.000,00
11145110000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN 6.917.000,00
11145111000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 6.800.000,00
11145113000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 117.000,00
11200000000 Taxas 7.758.000,00
11210000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.682.000,00
11210100000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.889.000,00
11210101000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.879.000,00
11210101001 Taxa de Lic. p/ func. de estab. com Ind. e Prestadoras de Serviços 1.079.000,00
11210101999 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 800.000,00
11210103000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 10.000,00
11210400000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 468.000,00
11210401000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 468.000,00
11215000000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 325.000,00
11215001000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 325.000,00
11220000000 Taxas pela Prestação de Serviços 5.076.000,00
11220100000 Taxas pela Prestação de Serviços 5.076.000,00
11220101000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 4.176.000,00
11220101001 Taxa de Cemitérios 78.000,00
11220101002 Taxa de Limpeza Pública 325.000,00
11220101003 Taxa de Expediente 195.000,00
11220101005 Taxa de Serviço de Inspeção Municipal 52.000,00
11220101006 Taxa de Regularização Fundiária 26.000,00
11220101007 Taxas de Inscrições para Concurso Público 600.000,00
11220101008 Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos 1.400.000,00
11220101999 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.500.000,00
11220103000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 900.000,00
11220103008 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Taxa de Manejo de Resíduos 600.000,00
Sólidos
11220103999 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 300.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
12000000000 Contribuições 3.579.517,60
12100000000 Contribuições Sociais 1.878.317,60
12150000000 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 1.865.217,60
12150100000 Contribuição do Servidor Civil 1.826.217,60
12150110000 Contribuição do Servidor Civil Ativo 1.793.217,60
12150111000 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 1.793.217,60
12150120000 Contribuição do Servidor Civil Inativo 30.000,00
12150121000 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 30.000,00
12150130000 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 3.000,00
12150131000 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 3.000,00
12150200000 Contribuição Patronal - Servidor Civil 5.000,00
12150210000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 5.000,00
12150211000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 5.000,00
12155000000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas 34.000,00
12155010000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo 30.000,00
12155011000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal 30.000,00
12155020000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 4.000,00
12155021000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 4.000,00
12190000000 Outras Contribuições Sociais 13.100,00
12199900000 Demais Contribuições Sociais 13.100,00
12199910000 Demais Contrib. Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB 13.100,00
12199911000 Demais Contrib. Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Principal 13.100,00
12400000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.701.200,00
12410000000 Contrib. para o Custeio do Serviço de Ilumin. Públ. 1.701.200,00
12415000000 Contrib. para o Custeio do Serviço de Ilumin. Públ. 1.701.200,00
12415001000 Contrib. para o Custeio do Serviço de Ilumin. Públ. - Principal 1.701.200,00
13000000000 Receita Patrimonial 6.586.450,00
13100000000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 109.950,00
13110000000 Explor. do Patrim. Imobiliário do Estado 109.950,00
13110100000 Aluguéis,Arrendamentos,Foros,Laudêmios,Tarifas de Ocupação 109.950,00
13110110000 Aluguéis e Arrendamentos 109.950,00
13110111000 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 109.950,00
13110111001 Aluguéis Quiosques Praça 32.500,00
13110111002 Aluguéis Rodoviária 47.450,00
13110111999 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 30.000,00
13200000000 Valores Mobiliários 6.476.500,00
13210000000 Juros e Correções Monetárias 6.476.500,00
13210100000 Remuneração de Depósitos Bancários 4.603.500,00
13210101000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4.603.500,00
13210400000 Remuneração dos Rec. do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.873.000,00
13210401000 Remuneração dos Rec. do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 1.873.000,00
17000000000 Transferências Correntes 229.670.607,81
17100000000 Transferências da União e de suas Entidades 78.462.452,70
17110000000 Transf. Decorr.s de Participação na Receita da União 46.593.000,00
17115100000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 46.443.000,00
17115110000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 45.000.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
17115111000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 45.000.000,00
17115120000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias 1.443.000,00
17115121000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Principal 1.443.000,00
17115121001 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de 1.443.000,00
dezembro - Principal
17115200000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 150.000,00
17115201000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 150.000,00
17120000000 Transf. das Compensações Financeiras pela Explor. de Rec. Naturais 10.565.000,00
17125000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Explor. de Rec. Hídricos 6.000.000,00
17125001000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Explor. de Rec. Hídricos - Principal 6.000.000,00
17125200000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 4.065.000,00
17125220000 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9478/97,Artigo 49 I e II 3.065.000,00
17125221000 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9478/97,Artigo 49 I e II – 3.065.000,00
Principal
17125240000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 1.000.000,00
17125241000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.000.000,00
17129900000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 500.000,00
17129901000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 500.000,00
Naturais - P
17130000000 Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS 10.889.060,16
17135000000 Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut. das 10.889.060,16
Ações
17135010000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Primária 6.171.042,20
17135011000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Primária - 6.171.042,20
Principal
17135020000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Especializada 4.101.549,00
17135021000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Especializada - 4.101.549,00
Princi
17135030000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Vigilância em Saúde 355.904,48
17135031000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Vigilância em Saúde - 355.904,48
Principa
17135040000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Assistência Farmacêutica 240.564,48
17135041000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Assistência 240.564,48
Farmacêutica - Pri
17135050000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Gestão do SUS 20.000,00
17135051000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Gestão do SUS - 20.000,00
Principal
17135051001 Transfêrencias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços - Gestão SUS 20.000,00
17140000000 Transferências de Rec. do Fundo Nac. do Desenvolvimento da Educação – FNDE 2.423.030,00
17145000000 Transferências do Salário-Educação 1.279.330,00
17145001000 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.279.330,00
17145100000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Prog. Dinheiro Direto na Escola – PDDE 23.500,00
17145101000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Prog. Dinheiro Direto na Escola – PDDE - 23.500,00
Principal
17145200000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 469.000,00
17145201000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 469.000,00
17145300000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. do Escolar – PNATE 649.000,00
17145301000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. do Escolar – PNATE - 649.000,00
Principal
17145800000 Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquis. de Equip. para a Rede Públ. de Ensino 2.200,00
Fundam
17145801000 Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquis. de Equip. para a Rede Públ. de Ensino 2.200,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Fundam
17160000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 373.150,00
17165000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 373.150,00
17165001000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 373.150,00
17190000000 Outras Transf. de Rec. da União e de suas Entidades 7.619.212,54
17199900000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 7.619.212,54
17199901000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 7.619.212,54
17199901001 Recursos destinados ao Fomento das Exportaçõse FEX/SEX 2.500.000,00
17199901002 Recomposição dos valores da Lei Kandir LC 176/2020 700.000,00
17199901999 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 4.419.212,54
17200000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 124.953.155,11
17210000000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 112.063.100,00
17215000000 Cota-Parte do ICMS 102.000.000,00
17215001000 Cota-Parte do ICMS - Principal 102.000.000,00
17215001001 Cota-Parte do ICMS 98.000.000,00
17215001002 Cota-Parte do ICMS - FUNDAP 4.000.000,00
17215100000 Cota-Parte do IPVA 9.000.000,00
17215101000 Cota-Parte do IPVA - Principal 9.000.000,00
17215200000 Cota-Parte do IPI - Municípios 950.000,00
17215201000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 950.000,00
17215300000 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico 113.100,00
17215301000 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 113.100,00
17230000000 Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS 121.293,00
17235000000 Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS 121.293,00
17235001000 Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 121.293,00
17290000000 Outras Transf. dos Estados e Distrito Federal 12.768.762,11
17295100000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 460.604,00
17295101000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 460.604,00
17295101999 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 460.604,00
17299900000 Outras Transf. dos Estados e DF 12.308.158,11
17299901000 Outras Transf. dos Estados e DF - Principal 12.308.158,11
17299901002 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 3.000.000,00
17299901003 Transporte escolar 6.798.500,57
17299901999 Outras Transf. dos Estados e DF - Principal 2.509.657,54
17500000000 Transferências de Outras Instituições Públicas 25.995.000,00
17510000000 Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai 25.995.000,00
17515000000 Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e de Valorização dos 25.995.000,00
Profissionai
17515001000 Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e de Valorização dos 25.995.000,00
Profissionai
17900000000 Demais Transf. Correntes 260.000,00
17910000000 Transferências de Pessoas Físicas 260.000,00
17919900000 Outras Transferências de Pessoas Físicas 260.000,00
17919901000 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 260.000,00
19000000000 Outras Receitas Correntes 1.719.501,00
19100000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 310.000,00
19110000000 Multas Administrativas,Contratuais e Judiciais 310.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
19110600000 Multas por Danos Ambientais 260.000,00
19110620000 Multas Judiciais por Danos Ambientais 260.000,00
19110621000 Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 260.000,00
19110900000 Multas e Juros Previstos em Contratos 50.000,00
19110904000 Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa - Multas e Juros 50.000,00
19200000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.375.000,00
19200000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.375.000,00
19210000000 Indenizações 270.000,00
19210300000 Indenização por Sinistro 10.000,00
19210301000 Indenização por Sinistro - Principal 10.000,00
19219900000 Outras Indenizações 260.000,00
19219901000 Outras Indenizações - Principal 260.000,00
19220000000 Restituições 1.105.000,00
19229900000 Outras Restituições; 1.105.000,00
19229901000 Outras Restituições - Principal; 1.105.000,00
19229901001 Restituições/referente a funcionários cedidos 910.000,00
19229901999 Outras Restituições - Principal; 195.000,00
19900000000 Demais Receitas Correntes 34.501,00
19990000000 Outras Receitas Correntes 34.501,00
19990300000 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 4.501,00
19990301000 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 4.501,00
19999900000 Outras Receitas 30.000,00
19999920000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 20.000,00
19999923000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 20.000,00
19999930000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 10.000,00
19999931000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 10.000,00
20000000000 Receitas de Capital 8.850.977,19
22000000000 Alienação de Bens 450.000,00
22100000000 Alienação de Bens Móveis 450.000,00
22130000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 450.000,00
22130100000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 450.000,00
22130101000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 450.000,00
24000000000 Transferências de Capital 8.400.977,19
24100000000 Transferências da União e de suas Entidades 2.927.665,00
24140000000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.927.665,00
24149900000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.927.665,00
24149901000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 2.927.665,00
24149901999 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 2.927.665,00
24200000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.473.312,19
24210000000 Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF 2.401.596,00
24215000000 Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS 2.401.596,00
24215001000 Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 2.401.596,00
24215001001 CONTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE EM ALTO SAO SEBASTIAO 1.088.802,00
24215001002 CONTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE EM SAO SEBASTIAO DO MEIO 1.312.794,00
24220000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.300.000,00
24229900000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.300.000,00
Page 5 of 7
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
24229901000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal; 1.300.000,00
24290000000 Outras Transf. de Rec. dos Estados 1.771.716,19
24299900000 Outras Transf. de Rec. dos Estados 1.771.716,19
24299901000 Outras Transf. de Rec. dos Estados - Principal 1.771.716,19
24299901999 Outras Transf. de Rec. dos Estados - Principal 1.771.716,19
Total Receita 273.077.053,60
70000000000 Corrente Intraorçamentária - Receitas Correntes 11.302.782,40
72000000000 Corrente Intraorçamentária - Contribuições 5.906.782,40
72100000000 Corrente Intraorçamentária - Contribuições Sociais 5.906.782,40
72150000000 Corrente Intraorçamentária - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteçã 5.906.782,40
72150200000 Corrente Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Servidor Civil 5.906.782,40
72150210000 Corrente Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 5.906.782,40
72150211000 Corrente Intraorçamentária - Corrente Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Servidor Civil 5.906.782,40
Ativo - Principal
79000000000 Corrente Intraorçamentária - Outras Receitas Correntes 5.396.000,00
79900000000 Corrente Intraorçamentária - Demais Receitas Correntes 5.396.000,00
79990000000 Corrente Intraorçamentária - Outras Receitas Correntes 5.396.000,00
79990100000 Corrente Intraorçamentária - Aportes Periódicos para Amortiz. de Déficit Atuarial do Regimes Próprio 5.396.000,00
79990101000 Corrente Intraorçamentária - Corrente Intraorçamentária - Aportes Periódicos para Amortiz. de 5.396.000,00
Déficit Atuarial do Regimes Próprio
Total Intraorçamentário 11.302.782,40
9510000000000 Dedução FUNDEB - Receitas Correntes (31.420.000,00)
9517000000000 Dedução FUNDEB - Transferências Correntes (31.420.000,00)
9517100000000 Dedução FUNDEB - Transferências da União e de suas Entidades (9.030.000,00)
9517110000000 Dedução FUNDEB - Transf. Decorr.s de Participação na Receita da União (9.030.000,00)
9517115100000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM (9.000.000,00)
9517115110000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal (9.000.000,00)
9517115111000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios (9.000.000,00)
- Cota Mensal - Principal
9517115200000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (30.000,00)
9517115201000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade (30.000,00)
Territorial Rural - Principal
9517200000000 Dedução FUNDEB - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades (22.390.000,00)
9517210000000 Dedução FUNDEB - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal (22.390.000,00)
9517215000000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS (20.400.000,00)
9517215001000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal (19.600.000,00)
9517215001000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal (20.400.000,00)
9517215001002 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - FUNDAP (800.000,00)
9517215100000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA (1.800.000,00)
9517215101000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal (1.800.000,00)
9517215200000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios (190.000,00)
9517215201000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (190.000,00)
Total Dedução (31.420.000,00)
Total Liquido da Receita: 252.959.836,00
Total Intra-Orçamentário 11.302.782,40
Défict: 0,00
Page 6 of 7
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
DECRETO 006/2021
Total Líquido: 241.657.053,60
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
ÓRGÃO 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
30000000000 DESPESAS CORRENTES 8.006.772,79
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.790.000,00
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.600.000,00
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.650.000,00
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 800.000,00
31901600000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
31909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 190.000,00
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 190.000,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.216.772,79
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.216.772,79
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 100.000,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 170.000,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 320.000,00
33903300000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 250.000,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 180.000,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 746.772,79
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 350.000,00
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.800.000,00
44000000000 INVESTIMENTOS 1.800.000,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800.000,00
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.300.000,00
Total Órgão: 9.806.772,79
ÓRGÃO 002 - SECRETARIA DE GABINETE
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
ÓRGÃO 002 - SECRETARIA DE GABINETE
30000000000 DESPESAS CORRENTES 2.215.844,81
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.522.244,81
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.474.681,55
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.306.471,03
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 168.110,52
31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 100,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 47.563,26
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 47.563,26
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 693.600,00
33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 295.300,00
33504100000 CONTRIBUIÇÕES 200,00
33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 295.100,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 398.300,00
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 31.000,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 8.200,00
33903200000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.150,00
33903300000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 60.000,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.250,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 130.700,00
33904100000 CONTRIBUIÇÕES 60.000,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 90.000,00
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 16.200,00
44000000000 INVESTIMENTOS 16.200,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 16.200,00
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.200,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.700,00
44909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00
Total Órgão: 2.232.044,81
ÓRGÃO 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
ÓRGÃO 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
30000000000 DESPESAS CORRENTES 14.821.317,29
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.863.488,29
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.599.189,86
31900700000 CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 1.000,00
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.364.558,53
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 233.531,33
31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 264.298,43
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 263.298,43
31919200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.000,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.957.829,00
33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 96.537,50
33504100000 CONTRIBUIÇÕES 15.600,00
33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 80.937,50
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.465.992,92
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 14.000,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 45.000,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 306.050,00
33903400000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 1.000,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 360.050,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.666.000,00
33904000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 1.700.000,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 373.162,92
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 130,00
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
33910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 5.395.298,58
33919700000 APORTE PARA COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 5.395.298,58
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 21.361,00
44000000000 INVESTIMENTOS 21.361,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 21.361,00
44903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1,00
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 21.130,00
44906100000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 130,00
Total Órgão: 14.842.678,29
ÓRGÃO 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
ÓRGÃO 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
30000000000 DESPESAS CORRENTES 4.841.970,44
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.236.470,44
31710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 15.000,00
31717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 15.000,00
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.072.417,01
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.842.427,42
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 176.669,59
31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 53.320,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 149.053,43
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 149.053,43
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.605.500,00
33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 830.000,00
33504100000 CONTRIBUIÇÕES 490.000,00
33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 340.000,00
33710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 10.000,00
33717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.000,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.765.500,00
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 699.600,00
33903300000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.800,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 197.600,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 722.000,00
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 419.500,00
44000000000 INVESTIMENTOS 419.500,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 419.500,00
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 401.000,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 18.300,00
44909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00
Total Órgão: 5.261.470,44
ÓRGÃO 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
ÓRGÃO 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
30000000000 DESPESAS CORRENTES 3.871.992,75
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.376.767,80
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.302.004,88
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.174.758,78
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 127.146,10
31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 100,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 74.762,92
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 74.762,92
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.495.224,95
33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 148.624,95
33504100000 CONTRIBUIÇÕES 125.200,00
33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 23.424,95
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.346.600,00
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.900,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 106.400,00
33903100000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÕ STICAS, CIENTÕ FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS 10.000,00
33903300000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 67.400,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.000.500,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 128.700,00
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000,00
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 600,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.511.200,00
44000000000 INVESTIMENTOS 2.511.200,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.511.200,00
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.500.200,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 8.400,00
44906100000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
44909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
44909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500,00
Total Órgão: 6.383.192,75
ÓRGÃO 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
ÓRGÃO 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
30000000000 DESPESAS CORRENTES 877.000,00
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 410.000,00
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 360.000,00
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 309.000,00
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 50.000,00
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 50.000,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 467.000,00
33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 261.000,00
33504100000 CONTRIBUIÇÕES 13.000,00
33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 248.000,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 206.000,00
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
33903200000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000,00
33903300000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.000,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 86.000,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 50.000,00
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 123.000,00
44000000000 INVESTIMENTOS 123.000,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 123.000,00
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 114.000,00
44909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
Total Órgão: 1.000.000,00
ÓRGÃO 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Page 6 of 24
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
ÓRGÃO 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
30000000000 DESPESAS CORRENTES 63.774.663,44
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.792.711,44
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 37.282.158,87
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 32.822.731,88
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.413.426,99
31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 46.000,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 2.510.552,57
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.510.552,57
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.981.952,00
33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 346.100,00
33504100000 CONTRIBUIÇÕES 346.100,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 23.635.852,00
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 40.000,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.782.500,00
33903100000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÕ STICAS, CIENTÕ FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS 1.000,00
33903200000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.270.000,00
33903300000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
33903400000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 550,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.048.000,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 13.571.900,00
33904100000 CONTRIBUIÇÕES 2.500,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 5.538.002,00
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 341.000,00
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200,00
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.792.197,60
44000000000 INVESTIMENTOS 1.792.197,60
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.792.197,60
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 830.700,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 961.067,60
44909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200,00
44909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 230,00
Total Órgão: 65.566.861,04
ÓRGÃO 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Page 7 of 24
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
ÓRGÃO 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
30000000000 DESPESAS CORRENTES 3.383.667,88
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.071.379,88
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.936.701,46
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.812.159,35
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 123.542,11
31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 134.678,42
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 134.678,42
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.312.288,00
33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.100,00
33504100000 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.311.188,00
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 8.000,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 281.388,00
33903100000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÕ STICAS, CIENTÕ FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS 35.000,00
33903200000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.300,00
33903300000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 350.100,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 289.100,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 215.800,00
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
33904800000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 100.000,00
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00
44000000000 INVESTIMENTOS 10.500,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.500,00
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
44909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
44909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00
Total Órgão: 3.394.167,88
ÓRGÃO 009 - SECRETARIA DE FAZENDA
Page 8 of 24
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
ÓRGÃO 009 - SECRETARIA DE FAZENDA
30000000000 DESPESAS CORRENTES 8.114.174,46
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.163.376,10
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.078.995,23
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 992.703,60
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 86.291,63
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 84.380,87
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 84.380,87
32000000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.092.000,00
32900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.092.000,00
32902100000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 4.092.000,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.858.798,36
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.858.798,36
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 100,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.100,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 40.500,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.000,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 140.500,00
33904000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 1.000,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 138.000,00
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.528.598,36
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.695.700,00
44000000000 INVESTIMENTOS 10.500,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.500,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00
46000000000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 3.685.200,00
46900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.685.200,00
46907100000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.685.200,00
Total Órgão: 11.809.874,46
ÓRGÃO 010 - SECRETARIA DE INTERIOR
Page 9 of 24
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
ÓRGÃO 010 - SECRETARIA DE INTERIOR
30000000000 DESPESAS CORRENTES 13.527.767,21
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.603.767,21
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.289.880,86
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.829.110,21
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 460.670,65
31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 100,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 313.886,35
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 313.886,35
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.924.000,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.924.000,00
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 100,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 6.001.000,00
33903300000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.600,00
33903400000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 10.100,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 180.000,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.011.000,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 654.000,00
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 70.350,00
44000000000 INVESTIMENTOS 70.350,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.350,00
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.050,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.050,00
44909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 250,00
Total Órgão: 13.598.117,21
ÓRGÃO 011 - SECRETARIA JURÍDICA
Page 10 of 24
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
ÓRGÃO 011 - SECRETARIA JURÍDICA
30000000000 DESPESAS CORRENTES 1.323.121,65
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.020.154,31
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 993.444,70
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 811.874,91
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 120.569,79
31909100000 SENTENÇAS JUDICIAIS 60.000,00
31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 26.709,61
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 26.709,61
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 302.967,34
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 302.967,34
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.500,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00
33903300000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 92.000,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 23.000,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 60.000,00
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
33909100000 SENTENCAS JUDICIAIS 105.367,34
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00
44000000000 INVESTIMENTOS 31.000,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 31.000,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 31.000,00
Total Órgão: 1.354.121,65
ÓRGÃO 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Page 11 of 24
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
ÓRGÃO 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
30000000000 DESPESAS CORRENTES 2.361.602,33
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.898.352,33
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.816.478,78
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.598.089,63
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 218.289,15
31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 100,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 81.873,55
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 81.873,55
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 463.250,00
33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.150,00
33504100000 CONTRIBUIÇÕES 1.150,00
33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 461.100,00
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 600,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 8.500,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
33903100000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÕ STICAS, CIENTÕ FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS 2.000,00
33903200000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 24.700,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.600,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 165.500,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 192.000,00
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 149.650,00
44000000000 INVESTIMENTOS 149.650,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 149.650,00
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.600,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 145.850,00
44906100000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
44909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00
Total Órgão: 2.511.252,33
ÓRGÃO 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Page 12 of 24
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
ÓRGÃO 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
30000000000 DESPESAS CORRENTES 2.394.475,98
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.113.112,42
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.068.637,42
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 939.390,88
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 128.746,54
31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 500,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 44.475,00
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 44.475,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.281.363,56
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.281.363,56
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 7.250,00
33903400000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 450,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.200,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.146.763,56
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 108.000,00
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 9.611.801,01
44000000000 INVESTIMENTOS 9.611.801,01
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.611.801,01
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.590.119,01
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 21.100,00
44906100000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100,00
44909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 482,00
Total Órgão: 12.006.276,99
ÓRGÃO 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Page 13 of 24
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
ÓRGÃO 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
30000000000 DESPESAS CORRENTES 2.606.376,97
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 664.306,97
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 602.722,34
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 572.683,74
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.908,60
31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 130,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 61.584,63
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 61.584,63
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.942.070,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.942.070,00
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 650,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 13.000,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 515.730,00
33903200000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 101.400,00
33903300000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.000,00
33903400000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 13.000,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 590.350,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 594.600,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 84.000,00
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12.350,00
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 130,00
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.860,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 915.913,60
44000000000 INVESTIMENTOS 915.913,60
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 915.913,60
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 844.321,60
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 67.730,00
44909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.862,00
Total Órgão: 3.522.290,57
ÓRGÃO 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
ÓRGÃO 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
30000000000 DESPESAS CORRENTES 43.693.993,71
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.602.874,03
31710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 52.972,02
31717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 52.972,02
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.362.914,09
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.907.093,83
31900700000 CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 100,00
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.738.590,49
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.716.829,77
31909100000 SENTENÇAS JUDICIAIS 100,00
31909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 100,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 1.186.987,92
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.186.987,92
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.091.119,68
33410000000 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 276.953,88
33414100000 CONTRIBUIÇÕES 276.953,88
33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 9.975.179,88
33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 9.975.179,88
33710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 240.500,00
33717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 240.500,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.513.485,92
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 18.952,12
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 260.500,00
33901800000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 227.460,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.036.183,68
33903200000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.770.200,00
33903300000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
33903400000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 200,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 441.900,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.080.490,12
33904000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 131.500,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 2.408.000,00
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00
33904800000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 87.600,00
33909100000 SENTENCAS JUDICIAIS 200,00
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00
33930000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 1.085.000,00
33933900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 1.085.000,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.754.806,57
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
ÓRGÃO 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
44000000000 INVESTIMENTOS 5.754.706,57
44500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.500.000,00
44504100000 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
44504200000 AUXÍLIOS 1.499.000,00
44710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 3.200,00
44717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.200,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.251.506,57
44903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.270.806,57
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 829.400,00
44906100000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 150.000,00
44909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00
46000000000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 100,00
46710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 100,00
46717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 100,00
Total Órgão: 49.448.800,28
ÓRGÃO 016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
ÓRGÃO 016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
30000000000 DESPESAS CORRENTES 15.180.031,18
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.105.940,38
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.906.577,10
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.133.666,89
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 772.810,21
31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 100,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 199.363,28
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 199.363,28
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.074.090,80
33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 200,00
33504100000 CONTRIBUIÇÕES 100,00
33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
33710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 28.000,00
33717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 28.000,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.929.150,00
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.000,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.393.000,00
33903200000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00
33903300000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
33903400000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 50,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.100,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 5.605.000,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 906.000,00
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00
33930000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 116.740,80
33933900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 116.740,80
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.143.650,00
44000000000 INVESTIMENTOS 2.143.650,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.143.650,00
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.222.100,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 317.070,00
44906100000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 603.980,00
44909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
44909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 400,00
Total Órgão: 17.323.681,18
ÓRGÃO 020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
ÓRGÃO 020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
30000000000 DESPESAS CORRENTES 3.049.947,34
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.541.047,34
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.428.889,80
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.323.341,21
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.548,59
31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 20.000,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 112.157,54
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 112.157,54
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.508.900,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.508.900,00
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 100,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 895.000,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 306.500,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 192.000,00
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 16.400,00
44000000000 INVESTIMENTOS 16.400,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 16.400,00
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.100,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
44906100000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100,00
44909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00
Total Órgão: 3.066.347,34
ÓRGÃO 021 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
ÓRGÃO 021 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA
30000000000 DESPESAS CORRENTES 583.492,31
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 519.492,31
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 489.962,71
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 445.172,50
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 44.790,21
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 29.529,60
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 29.529,60
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.000,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 64.000,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 14.000,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 42.000,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
44000000000 INVESTIMENTOS 5.000,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Total Órgão: 588.492,31
ÓRGÃO 022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
ÓRGÃO 022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
30000000000 DESPESAS CORRENTES 14.497.501,00
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.715.501,00
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 13.658.501,00
31900100000 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 11.195.501,00
31900300000 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.620.000,00
31900700000 CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 500,00
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 800.000,00
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 41.500,00
31909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 57.000,00
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 57.000,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 782.000,00
33200000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 3.000,00
33209800000 COMPENSAÇÕES AO RGPS 3.000,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 779.000,00
33900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO; 500,00
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.500,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 59.000,00
33903300000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 260.000,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 175.000,00
33904000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 190.000,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 45.000,00
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
33909100000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9.000,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 48.000,00
44000000000 INVESTIMENTOS 48.000,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 43.000,00
44906100000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00
Total Órgão: 14.545.501,00
ÓRGÃO 023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
ÓRGÃO 023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
30000000000 DESPESAS CORRENTES 8.836.392,68
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.256.218,25
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.967.591,81
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.407.021,12
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 560.520,69
31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 50,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 288.626,44
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 288.626,44
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.580.174,43
33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.359.374,43
33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.359.374,43
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.220.800,00
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 100,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 406.100,00
33903200000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 520.450,00
33903300000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 295.250,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 239.200,00
33904100000 CONTRIBUIÇÕES 500,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 624.000,00
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 50,00
33904800000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 100.000,00
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50,00
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 661.500,00
44000000000 INVESTIMENTOS 661.500,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 661.500,00
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 480.000,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 181.300,00
44909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00
Total Órgão: 9.497.892,68
ÓRGÃO 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
90000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.200.000,00
99000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.200.000,00
99990000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.200.000,00
99999900000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS; 5.200.000,00
Total Órgão: 5.200.000,00
ÓRGÃO RESUMO GERAL
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
ÓRGÃO RESUMO GERAL
30000000000 DESPESAS CORRENTES 217.962.106,22
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 117.267.205,31
31710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 67.972,02
31717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 67.972,02
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 111.291.749,47
31900100000 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 11.195.501,00
31900300000 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.620.000,00
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.907.093,83
31900700000 CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 1.600,00
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 83.873.752,17
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.358.902,47
31901600000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
31909100000 SENTENÇAS JUDICIAIS 60.100,00
31909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 51.100,00
31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 123.600,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 5.907.483,82
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.906.483,82
31919200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.000,00
32000000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.092.000,00
32900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.092.000,00
32902100000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 4.092.000,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.602.900,91
33200000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 3.000,00
33209800000 COMPENSAÇÕES AO RGPS 3.000,00
33410000000 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 276.953,88
33414100000 CONTRIBUIÇÕES 276.953,88
33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 13.315.566,76
33504100000 CONTRIBUIÇÕES 992.350,00
33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 12.323.216,76
33710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 278.500,00
33717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 278.500,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 76.131.840,89
33900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO; 500,00
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 197.002,12
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 847.100,00
33901800000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 227.460,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 15.944.901,68
33903100000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÕ STICAS, CIENTÕ FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS 48.000,00
33903200000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.692.300,00
33903300000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 436.600,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
ÓRGÃO RESUMO GERAL
33903400000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 25.350,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.053.500,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 32.190.126,47
33904000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 2.022.500,00
33904100000 CONTRIBUIÇÕES 63.000,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 12.920.664,92
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.944.798,36
33904800000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 287.600,00
33909100000 SENTENCAS JUDICIAIS 106.567,34
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 53.210,00
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 70.660,00
33910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 5.395.298,58
33919700000 APORTE PARA COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 5.395.298,58
33930000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 1.201.740,80
33933900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 1.201.740,80
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 29.797.729,78
44000000000 INVESTIMENTOS 26.112.429,78
44500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.500.000,00
44504100000 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
44504200000 AUXÍLIOS 1.499.000,00
44710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 3.200,00
44717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.200,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 24.609.229,78
44903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001,00
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 19.707.397,18
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 4.125.597,60
44906100000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 761.310,00
44909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
44909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13.424,00
46000000000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 3.685.300,00
46710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 100,00
46717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 100,00
46900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.685.200,00
46907100000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.685.200,00
90000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.200.000,00
99000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.200.000,00
99990000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.200.000,00
99999900000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS; 5.200.000,00
Total Órgão: 252.959.836,00
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
11.302.782,40
241.657.053,60
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
DECRETO 006/2021
Page 24 of 24
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Unidade 001 - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
01 LEGISLATIVA 1.000.000,00 8.806.772,79 9.806.772,79
01031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.000.000,00 8.806.772,79 9.806.772,79
010310050 APOIO AO LEGISLATIVO 1.000.000,00 8.806.772,79 9.806.772,79
0103100501.019 Melhorias e Conservação de Instalações do Poder Legislativo 1.000.000,00 1.000.000,00
0103100502.089 Manutenção das Atividades Legislativas 8.706.772,79 8.706.772,79
0103100502.090 Treinamento e Capacitação de Pessoal 100.000,00 100.000,00
Total da Unidade: 1.000.000,00 8.806.772,79 9.806.772,79
Total do Órgão: 1.000.000,00 8.806.772,79 9.806.772,79
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 002 - SECRETARIA DE GABINETE
Unidade 001 - Secretaria de Gabinete
04 ADMINISTRAÇÃO 2.035.544,81 2.035.544,81
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.910.144,81 1.910.144,81
041220040 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GABINETE 1.910.144,81 1.910.144,81
0412200402.067 Manutenção das Atividades Administrativas 1.910.144,81 1.910.144,81
04182 DEFESA CIVIL 125.400,00 125.400,00
041820041 SEGURANÇA E CIDADANIA 125.400,00 125.400,00
0418200412.069 Ações de Proteção e Defesa Civil 125.400,00 125.400,00
06 SEGURANÇA PUBLICA 196.500,00 196.500,00
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 186.000,00 186.000,00
061220041 SEGURANÇA E CIDADANIA 186.000,00 186.000,00
0612200412.068 Apoio às ações preventivas de redução da violência e criminalidade 185.500,00 185.500,00
0612200412.071 Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública 500,00 500,00
06182 DEFESA CIVIL 10.500,00 10.500,00
061820041 SEGURANÇA E CIDADANIA 10.500,00 10.500,00
0618200412.070 Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC 10.500,00 10.500,00
Total da Unidade: 0,00 2.232.044,81 2.232.044,81
Total do Órgão: 0,00 2.232.044,81 2.232.044,81
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Administração
04 ADMINISTRAÇÃO 600.100,00 14.242.578,29 14.842.678,29
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 600.100,00 14.238.578,29 14.838.678,29
041220002 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 600.100,00 13.002.578,29 13.602.678,29
0412200021.004 Realização de Concurso Público 600.100,00 600.100,00
0412200022.003 Mautenção das Atividades Administrativas 12.966.578,29 12.966.578,29
0412200022.088 Implantação e Manutenção do Arquivo Público Municipal 36.000,00 36.000,00
041220003 TRASPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO 1.236.000,00 1.236.000,00
0412200032.004 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior 1.236.000,00 1.236.000,00
04273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 4.000,00 4.000,00
042730049 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 4.000,00 4.000,00
0427300492.087 Implementação e Manutenção da Previdência Complementar 4.000,00 4.000,00
Total da Unidade: 600.100,00 14.242.578,29 14.842.678,29
Total do Órgão: 600.100,00 14.242.578,29 14.842.678,29
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Unidade 001 - Secretaria de Agropecuária
20 AGRICULTURA 456.300,00 4.805.170,44 5.261.470,44
20122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.130.370,44 3.130.370,44
201220005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE AGROPECUARIA 3.130.370,44 3.130.370,44
2012200052.008 Manutenção das Atividades Administrativas 3.130.370,44 3.130.370,44
20125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 25.300,00 25.300,00
201250006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 25.300,00 25.300,00
2012500062.009 Inspeção Municipal 25.300,00 25.300,00
20572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 40.000,00 40.000,00
205720006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 40.000,00 40.000,00
2057200062.010 Realização de pesquisa, inovação e tecnologia no setor agropecuário 40.000,00 40.000,00
20608 Promoção da Produção Agropecuária 456.300,00 1.609.500,00 2.065.800,00
206080006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 456.300,00 1.609.500,00 2.065.800,00
2060800061.014 Construção e Infraestrutura no Meio Rural 456.300,00 456.300,00
2060800062.011 Promoção e Fomento da Agricultura Familiar 25.400,00 25.400,00
2060800062.012 Realização de apoio ao associativismo e ao cooperativismo 833.100,00 833.100,00
2060800062.092 Manutenção das atividades do PRONAF 751.000,00 751.000,00
Total da Unidade: 456.300,00 4.805.170,44 5.261.470,44
Total do Órgão: 456.300,00 4.805.170,44 5.261.470,44
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade 001 - Secretaria de Cultura e Turismo
13 CULTURA 600,00 6.380.792,75 6.381.392,75
13122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.591.867,80 1.591.867,80
131220014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 1.591.867,80 1.591.867,80
1312200142.028 Manutenção das Atividades Administrativas 1.591.867,80 1.591.867,80
13392 DIFUSÃO CULTURAL 600,00 4.788.924,95 4.789.524,95
133920014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 600,00 4.788.924,95 4.789.524,95
1339200141.008 Ações Emergênciais de Apoio e Enfrentamento ao Covid-19 no setor Cultural 600,00 600,00
1339200142.029 Promoção e Fortalecimento Cultural e Turístico 2.518.300,00 2.518.300,00
1339200142.032 Realização dos Eventos do Calendário Anual 2.122.200,00 2.122.200,00
1339200142.033 Apoio a Ações Culturais e Turísticas 148.424,95 148.424,95
Total da Unidade: 600,00 6.380.792,75 6.381.392,75
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade 002 - Fundo Municipal da Cultura
13 CULTURA 900,00 900,00
13392 DIFUSÃO CULTURAL 900,00 900,00
133920014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 900,00 900,00
1339200142.030 Manutenção do Fundo Municipal da Cultura 900,00 900,00
Total da Unidade: 0,00 900,00 900,00
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade 003 - Fundo Municipal de Turismo
23 COMERCIO E SERVIÇOS 900,00 900,00
23695 Turismo 900,00 900,00
236950013 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 900,00 900,00
2369500132.031 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 900,00 900,00
Total da Unidade: 0,00 900,00 900,00
Total do Órgão: 600,00 6.382.592,75 6.383.192,75
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade 001 - Secretaria de Defesa Social
06 SEGURANÇA PUBLICA 980.000,00 980.000,00
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 830.000,00 830.000,00
061220035 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 500.000,00 500.000,00
0612200352.056 Manutenção das Atividades Administrativas 500.000,00 500.000,00
061220036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 330.000,00 330.000,00
0612200362.057 Ações de prevenção a violência, criminalidade e ao patrimônio 330.000,00 330.000,00
06182 DEFESA CIVIL 150.000,00 150.000,00
061820036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 150.000,00 150.000,00
0618200362.058 Ações de Proteção e Defesa Civil 150.000,00 150.000,00
Total da Unidade: 0,00 980.000,00 980.000,00
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade 002 - Fundo Municipal de Segurança Pública
06 SEGURANÇA PUBLICA 10.000,00 10.000,00
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 10.000,00
061220036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 10.000,00 10.000,00
0612200362.060 Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública 10.000,00 10.000,00
Total da Unidade: 0,00 10.000,00 10.000,00
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade 003 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC
06 SEGURANÇA PUBLICA 10.000,00 10.000,00
06182 DEFESA CIVIL 10.000,00 10.000,00
061820036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 10.000,00 10.000,00
0618200362.059 Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC 10.000,00 10.000,00
Total da Unidade: 0,00 10.000,00 10.000,00
Total do Órgão: 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Page 10 of 37
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Educação
12 EDUCAÇÃO 1.235.330,00 64.331.531,04 65.566.861,04
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.526.982,12 11.526.982,12
121220016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11.526.982,12 11.526.982,12
1212200162.022 Manutenção das Atividades Administrativas 11.526.982,12 11.526.982,12
12361 ENSINO FUNDAMENTAL. 900.100,00 34.845.764,87 35.745.864,87
123610016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22.804.993,99 22.804.993,99
1236100162.023 Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental 22.804.993,99 22.804.993,99
123610017 TRANSPORTE ESCOLAR 12.040.770,88 12.040.770,88
1236100172.025 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental 12.040.770,88 12.040.770,88
123610018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 900.100,00 900.100,00
1236100181.006 Construção, reforma e ampliação das unidades de ensino fundamental 900.100,00 900.100,00
12365 EDUCAÇÃO INFANTIL 335.230,00 17.958.784,05 18.294.014,05
123650016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 16.399.554,93 16.399.554,93
1236500162.026 Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Infantil 16.399.554,93 16.399.554,93
123650017 TRANSPORTE ESCOLAR 1.559.229,12 1.559.229,12
1236500172.027 Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil 1.559.229,12 1.559.229,12
123650018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 335.230,00 335.230,00
1236500181.007 Construção, reforma e ampliação das unidades de educação infantil 335.230,00 335.230,00
Total da Unidade: 1.235.330,00 64.331.531,04 65.566.861,04
Total do Órgão: 1.235.330,00 64.331.531,04 65.566.861,04
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade 001 - Secretaria de Esportes e Lazer
04 ADMINISTRAÇÃO 2.632.779,88 2.632.779,88
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.632.779,88 2.632.779,88
041220011 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 2.632.779,88 2.632.779,88
0412200112.019 Manutenção das atividades administrativas 2.632.779,88 2.632.779,88
27 DESPORTO E LAZER 200.400,00 560.988,00 761.388,00
27812 Desporto Comunitário 560.988,00 560.988,00
278120012 ESPORTES PARA TODOS 560.988,00 560.988,00
2781200122.020 Promoção e apoio às práticas esportivas de recreação e de lazer 560.988,00 560.988,00
27813 Lazer 200.400,00 200.400,00
278130012 ESPORTES PARA TODOS 200.400,00 200.400,00
2781300121.005 Construção, reforma e ampliação 200.400,00 200.400,00
Total da Unidade: 200.400,00 3.193.767,88 3.394.167,88
Total do Órgão: 200.400,00 3.193.767,88 3.394.167,88
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 009 - SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade 001 - Secretaria de Fazenda
04 ADMINISTRAÇÃO 4.032.674,46 4.032.674,46
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.478.779,23 3.478.779,23
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 3.478.779,23 3.478.779,23
0412200042.005 Manutenção das Atividades Administrativas 3.478.779,23 3.478.779,23
04129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 553.895,23 553.895,23
041290004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 553.895,23 553.895,23
0412900042.006 Atualização e Modernização na Arrecadação de Tributos 553.895,23 553.895,23
28 ENCARGOS ESPECIAIS 7.777.200,00
28843 Serviço da Dívida Interna 7.777.200,00
288430004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 7.777.200,00
2884300040.000 Parcelamento da Dívida Fundada 7.777.200,00
Total da Unidade: 0,00 4.032.674,46 11.809.874,46
Total do Órgão: 0,00 4.032.674,46 11.809.874,46
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 010 - SECRETARIA DE INTERIOR
Unidade 001 - Secretaria de Interior
04 ADMINISTRAÇÃO 6.507.817,21 6.507.817,21
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.507.817,21 6.507.817,21
041220033 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE INTERIOR 6.507.817,21 6.507.817,21
0412200332.053 Manutenção das Atividades Administrativas 6.507.817,21 6.507.817,21
26 TRANSPORTE 20.100,00 7.070.200,00 7.090.300,00
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.100,00 7.070.200,00 7.090.300,00
261220034 DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL 20.100,00 7.070.200,00 7.090.300,00
2612200341.015 Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos 20.100,00 20.100,00
2612200342.054 Manutenção da frota de máquinas, equipamentos e veículos 6.500.100,00 6.500.100,00
2612200342.055 Pavimentação, conservação e melhoria de estrada 570.100,00 570.100,00
Total da Unidade: 20.100,00 13.578.017,21 13.598.117,21
Total do Órgão: 20.100,00 13.578.017,21 13.598.117,21
Page 14 of 37
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 011 - SECRETARIA JURÍDICA
Unidade 001 - Secretaria Jurídica
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.354.121,65 1.354.121,65
03091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 63.500,00 63.500,00
030910032 APOIO AO PROCON 63.500,00 63.500,00
0309100322.015 Manutenção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON 63.500,00 63.500,00
03122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.290.621,65 1.290.621,65
031220007 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA JURÍDICA 1.290.621,65 1.290.621,65
0312200072.014 Manutenção das Atividades Administrativas 1.290.621,65 1.290.621,65
Total da Unidade: 0,00 1.354.121,65 1.354.121,65
Total do Órgão: 0,00 1.354.121,65 1.354.121,65
Page 15 of 37
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001 - Secretaria de Meio Ambiente
18 GESTÃO AMBIENTAL 20.000,00 2.251.252,33 2.271.252,33
18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.222.652,33 2.222.652,33
181220027 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2.021.652,33 2.021.652,33
1812200272.045 Manutenção das Atividades Administrativas 2.021.652,33 2.021.652,33
181220029 REDE DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 201.000,00 201.000,00
1812200292.047 Manutenção do Setor de Bem Estar Animal 201.000,00 201.000,00
18541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 20.000,00 20.000,00
185410028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 20.000,00 20.000,00
1854100281.012 Construções Ambientais 20.000,00 20.000,00
18542 CONTROLE AMBIENTAL 28.600,00 28.600,00
185420028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 28.600,00 28.600,00
1854200282.046 Manutenções e Desenvolvimentos Ambientais 28.600,00 28.600,00
Total da Unidade: 20.000,00 2.251.252,33 2.271.252,33
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade 002 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
18 GESTÃO AMBIENTAL 240.000,00 240.000,00
18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 240.000,00 240.000,00
181220028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 240.000,00 240.000,00
1812200282.048 Manutenção e Estruturação de Ações Ambientais 240.000,00 240.000,00
Total da Unidade: 0,00 240.000,00 240.000,00
Total do Órgão: 20.000,00 2.491.252,33 2.511.252,33
Page 17 of 37
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade 001 - Secretaria de Obras e Infraestrutura
04 ADMINISTRAÇÃO 400,00 1.346.012,42 1.346.412,42
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 400,00 1.346.012,42 1.346.412,42
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 1.346.012,42 1.346.012,42
0412200012.002 Manutenção das atividades administrativas 1.346.012,42 1.346.012,42
041220010 INFRAESTRUTURA 400,00 400,00
0412200101.000 Construção, reforma e ampliação de prédios públicos 400,00 400,00
06 SEGURANÇA PUBLICA 1.000.700,00 1.000.700,00
06182 DEFESA CIVIL 1.000.700,00 1.000.700,00
061820010 INFRAESTRUTURA 1.000.700,00 1.000.700,00
0618200101.003 Apoio a obras preventivas ou corretivas necessárias ou de desastres 1.000.700,00 1.000.700,00
15 URBANISMO 9.659.164,57 9.659.164,57
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 9.659.164,57 9.659.164,57
154510010 INFRAESTRUTURA 9.659.164,57 9.659.164,57
1545100101.001 Mobilidade Urbana 901.300,00 901.300,00
1545100101.002 Construção, recuperação e substituição de pontes de concreto 360.280,00 360.280,00
1545100101.013 Pavimentação e drenagem 8.397.584,57 8.397.584,57
Total da Unidade: 10.660.264,57 1.346.012,42 12.006.276,99
Total do Órgão: 10.660.264,57 1.346.012,42 12.006.276,99
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Unidade 001 - Secretaria de Planejamento e Projetos
04 ADMINISTRAÇÃO 2.982.698,97 2.982.698,97
04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2.969.698,97 2.969.698,97
041210008 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 2.969.698,97 2.969.698,97
0412100082.016 Manutenção das atividades administrativas 2.969.698,97 2.969.698,97
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.000,00 13.000,00
041220008 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 13.000,00 13.000,00
0412200082.017 Apoio ao Desenvolvimento e ao Empreendedorismo 13.000,00 13.000,00
16 HABITAÇÃO 78.000,00 78.000,00
16244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 78.000,00 78.000,00
162440009 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 78.000,00 78.000,00
1624400092.018 Regularização Fundiária 78.000,00 78.000,00
Total da Unidade: 0,00 3.060.698,97 3.060.698,97
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Unidade 002 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
16 HABITAÇÃO 130.000,00 130.000,00
16244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 130.000,00 130.000,00
162440015 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 130.000,00 130.000,00
1624400152.021 Manutenção e Desenvolvimento de ações voltadas à Habitação de Interesse Social 130.000,00 130.000,00
Total da Unidade: 0,00 130.000,00 130.000,00
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Unidade 003 - Fundo de Desenvolvimento Municipal
15 URBANISMO 331.591,60 331.591,60
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 331.591,60 331.591,60
154510010 INFRAESTRUTURA 331.591,60 331.591,60
1545100101.020 Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas 331.591,60 331.591,60
Total da Unidade: 331.591,60 0,00 331.591,60
Total do Órgão: 331.591,60 3.190.698,97 3.522.290,57
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
10 SAUDE 4.575.127,57 44.873.672,71 49.448.800,28
10122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000,00 8.990.581,65 8.992.581,65
101220042 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SAÚDE 2.000,00 8.990.581,65 8.992.581,65
1012200421.016 Construção, reforma, ampliação, adequação e modernização da sede da Secretária de Saúde 2.000,00 2.000,00
1012200422.072 Manutenção das atividades administrativas 8.984.981,65 8.984.981,65
1012200422.073 Fortalecimento do controle social 5.600,00 5.600,00
10273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 300,00 300,00
102730049 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 300,00 300,00
1027300492.091 Implementação e Manutenção da Previdência Complementar - Saúde 300,00 300,00
10301 ATENÇÃO BASICA 4.374.102,19 14.342.164,79 18.716.266,98
103010043 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUALIFICADA E HUMANIZADA 4.374.102,19 14.342.164,79 18.716.266,98
1030100431.017 Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de saúde 4.374.102,19 4.374.102,19
1030100432.074 Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência - covid 19 1.300,00 1.300,00
1030100432.075 Manutenção e Ampliação das Atividades da Atenção Primária à Saúde - PAB 1.526.981,92 1.526.981,92
1030100432.076 Manutenção e ampliação das Atividades da Estratégia Saúde da Família - ESF 8.168.991,59 8.168.991,59
1030100432.077 Manutenção e ampliação das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS 2.490.055,82 2.490.055,82
1030100432.078 Manutenção e ampliação dos serviços de saúde bucal 2.154.835,46 2.154.835,46
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 199.025,38 18.063.335,34 18.262.360,72
103020044 REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 199.025,38 18.063.335,34 18.262.360,72
1030200441.018 Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de serviço 199.025,38 199.025,38
1030200442.079 Manutenção dos serviços de saúde da média e alta complexidade 16.665.634,43 16.665.634,43
1030200442.080 Manutenção e ampliação das ações de Saúde Mental 1.120.747,03 1.120.747,03
1030200442.081 Manutenção das Atividades da Unidade da Rede Cuidar - Santa Teresa 276.953,88 276.953,88
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO. 1.506.000,00 1.506.000,00
103030047 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.506.000,00 1.506.000,00
1030300472.082 Promoção das ações de assistência farmacêutica 1.506.000,00 1.506.000,00
10304 VIGILANCIA SANITÁRIA 910.654,37 910.654,37
103040045 VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 910.654,37 910.654,37
1030400452.083 Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância sanitária 910.654,37 910.654,37
10305 VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA 1.060.636,56 1.060.636,56
103050046 VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O CIDADÃO 1.060.636,56 1.060.636,56
1030500462.084 Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância ambiental 578.224,45 578.224,45
1030500462.085 Manutenção das ações de vigilância epidemiológica 482.412,11 482.412,11
Total da Unidade: 4.575.127,57 44.873.672,71 49.448.800,28
Total do Órgão: 4.575.127,57 44.873.672,71 49.448.800,28
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001 - Secretaria de Serviços Urbanos
15 URBANISMO 17.323.681,18 17.323.681,18
15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.170.870,38 9.170.870,38
151220038 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 9.170.870,38 9.170.870,38
1512200382.062 Manutenção das Atividades Administrativas 9.170.870,38 9.170.870,38
15452 SERVIÇOS URBANOS 8.152.810,80 8.152.810,80
154520039 CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA 8.152.810,80 8.152.810,80
1545200392.063 Implementação, manutenção e ampliação dos Serviços de Saneamento Básico 2.219.400,00 2.219.400,00
1545200392.064 Manutenção, melhoria e ampliação da iluminação pública 1.700.300,00 1.700.300,00
1545200392.065 Manutenção, coleta, transporte e destinação final de resíduos 2.732.110,80 2.732.110,80
1545200392.066 Manutenção de vias públicas 1.501.000,00 1.501.000,00
Total da Unidade: 0,00 17.323.681,18 17.323.681,18
Total do Órgão: 0,00 17.323.681,18 17.323.681,18
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade 001 - Secretaria de Transportes
26 TRANSPORTE 3.066.347,34 3.066.347,34
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.048.647,34 3.048.647,34
261220020 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRANSPORTES 1.923.647,34 1.923.647,34
2612200202.034 Manutenção das Atividades Adiministrativas 1.923.647,34 1.923.647,34
261220021 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA 1.125.000,00 1.125.000,00
2612200212.035 Renovação e manutenção de veículos 1.125.000,00 1.125.000,00
26451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 17.700,00 17.700,00
264510022 MOBILIDADE URBANA PARA TODOS COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVIL 17.700,00 17.700,00
2645100222.036 Manutenção e Implementação da Mobilidade Urbana 17.700,00 17.700,00
Total da Unidade: 0,00 3.066.347,34 3.066.347,34
Total do Órgão: 0,00 3.066.347,34 3.066.347,34
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 021 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA
Unidade 001 - Controladoria Geral Interna
04 ADMINISTRAÇÃO 588.492,31 588.492,31
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 588.492,31 588.492,31
041220037 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA GERAL 588.492,31 588.492,31
0412200372.061 Manutenção das atividades administrativas 588.492,31 588.492,31
Total da Unidade: 0,00 588.492,31 588.492,31
Total do Órgão: 0,00 588.492,31 588.492,31
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Unidade 001 - Instituto de Previdência
09 PREVIDENCIA SOCIAL 14.545.501,00 14.545.501,00
09122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 43.500,00 43.500,00
091220030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS 43.500,00 43.500,00
0912200302.050 Manutenção do Programa Pró-Gestão RPPS 43.500,00 43.500,00
09272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 14.500.501,00 14.500.501,00
092720030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS 1.629.000,00 1.629.000,00
0927200302.049 Manutenção das Atividades Administrativas 1.629.000,00 1.629.000,00
092720031 PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS 12.871.501,00 12.871.501,00
0927200312.051 Manutenção da Previdência do Servidor - Executivo 12.696.501,00 12.696.501,00
0927200312.052 Manutenção da Previdência do Servidor - Legislativo 175.000,00 175.000,00
09273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 1.500,00 1.500,00
092730048 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - IPS 1.500,00 1.500,00
0927300482.086 Manutenção da Previdência Complementar 1.500,00 1.500,00
Total da Unidade: 0,00 14.545.501,00 14.545.501,00
Total do Órgão: 0,00 14.545.501,00 14.545.501,00
Page 26 of 37
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 002 - Fundo Municipal de Assistência Social
08 ASSISTENCIA SOCIAL 480.550,00 9.014.342,68 9.494.892,68
08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 480.200,00 6.376.418,25 6.856.618,25
081220053 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 480.200,00 6.376.418,25 6.856.618,25
0812200531.021 Construir, reformar e ampliar 480.200,00 480.200,00
0812200532.093 Manutenção das Atividades Administrativas 6.376.418,25 6.376.418,25
08244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 350,00 2.637.924,43 2.638.274,43
082440054 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 350,00 2.637.924,43 2.638.274,43
0824400541.022 Ações Sociassistenciais de Enfrentamento ao COVID-19 350,00 350,00
0824400542.094 Proteção Social Básica 375.100,00 375.100,00
0824400542.095 Proteção Social Especial 167.100,00 167.100,00
0824400542.096 Benefícios Eventuais 627.050,00 627.050,00
0824400542.097 Apoio a Entidades Assistenciais 1.358.474,43 1.358.474,43
0824400542.098 Segurança Alimentar 10.150,00 10.150,00
0824400542.099 Inclusão Produtiva 100.050,00 100.050,00
Total da Unidade: 480.550,00 9.014.342,68 9.494.892,68
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 003 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência
08 ASSISTENCIA SOCIAL 3.000,00 3.000,00
08243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.000,00 3.000,00
082430054 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 3.000,00 3.000,00
0824300542.100 Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência 3.000,00 3.000,00
Total da Unidade: 0,00 3.000,00 3.000,00
Total do Órgão: 480.550,00 9.017.342,68 9.497.892,68
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 001 - Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.700.000,00
99999 Reserva de Contingência 4.700.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.700.000,00
9999999999.999 Reserva de Contingência 4.700.000,00
Total da Unidade: 0,00 0,00 4.700.000,00
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 002 - Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
99997 RESERVA DO RPPS 500.000,00
999979999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
9999799999.999 Reserva de Contingência 500.000,00
Total da Unidade: 0,00 0,00 500.000,00
Total do Órgão: 0,00 0,00 5.200.000,00
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão RESUMO GERAL
Unidade RESUMO GERAL
01 LEGISLATIVA 1.000.000,00 8.806.772,79 9.806.772,79
01031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.000.000,00 8.806.772,79 9.806.772,79
010310050 APOIO AO LEGISLATIVO 1.000.000,00 8.806.772,79 9.806.772,79
0103100501.019 Melhorias e Conservação de Instalações do Poder Legislativo 1.000.000,00 1.000.000,00
0103100502.089 Manutenção das Atividades Legislativas 8.706.772,79 8.706.772,79
0103100502.090 Treinamento e Capacitação de Pessoal 100.000,00 100.000,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.354.121,65 1.354.121,65
03091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 63.500,00 63.500,00
030910032 APOIO AO PROCON 63.500,00 63.500,00
0309100322.015 Manutenção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON 63.500,00 63.500,00
03122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.290.621,65 1.290.621,65
031220007 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA JURÍDICA 1.290.621,65 1.290.621,65
0312200072.014 Manutenção das Atividades Administrativas 1.290.621,65 1.290.621,65
04 ADMINISTRAÇÃO 600.500,00 34.368.598,35 34.969.098,35
04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2.969.698,97 2.969.698,97
041210008 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 2.969.698,97 2.969.698,97
0412100082.016 Manutenção das atividades administrativas 2.969.698,97 2.969.698,97
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 600.500,00 30.715.604,15 31.316.104,15
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 1.346.012,42 1.346.012,42
0412200012.002 Manutenção das atividades administrativas 1.346.012,42 1.346.012,42
041220002 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 600.100,00 13.002.578,29 13.602.678,29
0412200021.004 Realização de Concurso Público 600.100,00 600.100,00
0412200022.003 Mautenção das Atividades Administrativas 12.966.578,29 12.966.578,29
0412200022.088 Implantação e Manutenção do Arquivo Público Municipal 36.000,00 36.000,00
041220003 TRASPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO 1.236.000,00 1.236.000,00
0412200032.004 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior 1.236.000,00 1.236.000,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 3.478.779,23 3.478.779,23
0412200042.005 Manutenção das Atividades Administrativas 3.478.779,23 3.478.779,23
041220008 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 13.000,00 13.000,00
0412200082.017 Apoio ao Desenvolvimento e ao Empreendedorismo 13.000,00 13.000,00
041220010 INFRAESTRUTURA 400,00 400,00
0412200101.000 Construção, reforma e ampliação de prédios públicos 400,00 400,00
041220011 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 2.632.779,88 2.632.779,88
0412200112.019 Manutenção das atividades administrativas 2.632.779,88 2.632.779,88
041220033 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE INTERIOR 6.507.817,21 6.507.817,21
0412200332.053 Manutenção das Atividades Administrativas 6.507.817,21 6.507.817,21
041220037 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA GERAL 588.492,31 588.492,31
0412200372.061 Manutenção das atividades administrativas 588.492,31 588.492,31
041220040 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GABINETE 1.910.144,81 1.910.144,81
0412200402.067 Manutenção das Atividades Administrativas 1.910.144,81 1.910.144,81
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão RESUMO GERAL
Unidade RESUMO GERAL
04129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 553.895,23 553.895,23
041290004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 553.895,23 553.895,23
0412900042.006 Atualização e Modernização na Arrecadação de Tributos 553.895,23 553.895,23
04182 DEFESA CIVIL 125.400,00 125.400,00
041820041 SEGURANÇA E CIDADANIA 125.400,00 125.400,00
0418200412.069 Ações de Proteção e Defesa Civil 125.400,00 125.400,00
04273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 4.000,00 4.000,00
042730049 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 4.000,00 4.000,00
0427300492.087 Implementação e Manutenção da Previdência Complementar 4.000,00 4.000,00
06 SEGURANÇA PUBLICA 1.000.700,00 1.196.500,00 2.197.200,00
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.026.000,00 1.026.000,00
061220035 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 500.000,00 500.000,00
0612200352.056 Manutenção das Atividades Administrativas 500.000,00 500.000,00
061220036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 340.000,00 340.000,00
0612200362.057 Ações de prevenção a violência, criminalidade e ao patrimônio 330.000,00 330.000,00
0612200362.060 Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública 10.000,00 10.000,00
061220041 SEGURANÇA E CIDADANIA 186.000,00 186.000,00
0612200412.068 Apoio às ações preventivas de redução da violência e criminalidade 185.500,00 185.500,00
0612200412.071 Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública 500,00 500,00
06182 DEFESA CIVIL 1.000.700,00 170.500,00 1.171.200,00
061820010 INFRAESTRUTURA 1.000.700,00 1.000.700,00
0618200101.003 Apoio a obras preventivas ou corretivas necessárias ou de desastres 1.000.700,00 1.000.700,00
061820036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 160.000,00 160.000,00
0618200362.058 Ações de Proteção e Defesa Civil 150.000,00 150.000,00
0618200362.059 Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC 10.000,00 10.000,00
061820041 SEGURANÇA E CIDADANIA 10.500,00 10.500,00
0618200412.070 Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC 10.500,00 10.500,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 480.550,00 9.017.342,68 9.497.892,68
08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 480.200,00 6.376.418,25 6.856.618,25
081220053 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 480.200,00 6.376.418,25 6.856.618,25
0812200531.021 Construir, reformar e ampliar 480.200,00 480.200,00
0812200532.093 Manutenção das Atividades Administrativas 6.376.418,25 6.376.418,25
08243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.000,00 3.000,00
082430054 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 3.000,00 3.000,00
0824300542.100 Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência 3.000,00 3.000,00
08244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 350,00 2.637.924,43 2.638.274,43
082440054 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 350,00 2.637.924,43 2.638.274,43
0824400541.022 Ações Sociassistenciais de Enfrentamento ao COVID-19 350,00 350,00
0824400542.094 Proteção Social Básica 375.100,00 375.100,00
0824400542.095 Proteção Social Especial 167.100,00 167.100,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão RESUMO GERAL
Unidade RESUMO GERAL
0824400542.096 Benefícios Eventuais 627.050,00 627.050,00
0824400542.097 Apoio a Entidades Assistenciais 1.358.474,43 1.358.474,43
0824400542.098 Segurança Alimentar 10.150,00 10.150,00
0824400542.099 Inclusão Produtiva 100.050,00 100.050,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 14.545.501,00 14.545.501,00
09122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 43.500,00 43.500,00
091220030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS 43.500,00 43.500,00
0912200302.050 Manutenção do Programa Pró-Gestão RPPS 43.500,00 43.500,00
09272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 14.500.501,00 14.500.501,00
092720030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS 1.629.000,00 1.629.000,00
0927200302.049 Manutenção das Atividades Administrativas 1.629.000,00 1.629.000,00
092720031 PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS 12.871.501,00 12.871.501,00
0927200312.051 Manutenção da Previdência do Servidor - Executivo 12.696.501,00 12.696.501,00
0927200312.052 Manutenção da Previdência do Servidor - Legislativo 175.000,00 175.000,00
09273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 1.500,00 1.500,00
092730048 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - IPS 1.500,00 1.500,00
0927300482.086 Manutenção da Previdência Complementar 1.500,00 1.500,00
10 SAUDE 4.575.127,57 44.873.672,71 49.448.800,28
10122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000,00 8.990.581,65 8.992.581,65
101220042 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SAÚDE 2.000,00 8.990.581,65 8.992.581,65
1012200421.016 Construção, reforma, ampliação, adequação e modernização da sede da Secretária de Saúde 2.000,00 2.000,00
1012200422.072 Manutenção das atividades administrativas 8.984.981,65 8.984.981,65
1012200422.073 Fortalecimento do controle social 5.600,00 5.600,00
10273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 300,00 300,00
102730049 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 300,00 300,00
1027300492.091 Implementação e Manutenção da Previdência Complementar - Saúde 300,00 300,00
10301 ATENÇÃO BASICA 4.374.102,19 14.342.164,79 18.716.266,98
103010043 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUALIFICADA E HUMANIZADA 4.374.102,19 14.342.164,79 18.716.266,98
1030100431.017 Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de saúde 4.374.102,19 4.374.102,19
1030100432.074 Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência - covid 19 1.300,00 1.300,00
1030100432.075 Manutenção e Ampliação das Atividades da Atenção Primária à Saúde - PAB 1.526.981,92 1.526.981,92
1030100432.076 Manutenção e ampliação das Atividades da Estratégia Saúde da Família - ESF 8.168.991,59 8.168.991,59
1030100432.077 Manutenção e ampliação das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS 2.490.055,82 2.490.055,82
1030100432.078 Manutenção e ampliação dos serviços de saúde bucal 2.154.835,46 2.154.835,46
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 199.025,38 18.063.335,34 18.262.360,72
103020044 REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 199.025,38 18.063.335,34 18.262.360,72
1030200441.018 Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de serviço 199.025,38 199.025,38
1030200442.079 Manutenção dos serviços de saúde da média e alta complexidade 16.665.634,43 16.665.634,43
1030200442.080 Manutenção e ampliação das ações de Saúde Mental 1.120.747,03 1.120.747,03
1030200442.081 Manutenção das Atividades da Unidade da Rede Cuidar - Santa Teresa 276.953,88 276.953,88
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão RESUMO GERAL
Unidade RESUMO GERAL
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO. 1.506.000,00 1.506.000,00
103030047 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.506.000,00 1.506.000,00
1030300472.082 Promoção das ações de assistência farmacêutica 1.506.000,00 1.506.000,00
10304 VIGILANCIA SANITÁRIA 910.654,37 910.654,37
103040045 VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 910.654,37 910.654,37
1030400452.083 Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância sanitária 910.654,37 910.654,37
10305 VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA 1.060.636,56 1.060.636,56
103050046 VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O CIDADÃO 1.060.636,56 1.060.636,56
1030500462.084 Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância ambiental 578.224,45 578.224,45
1030500462.085 Manutenção das ações de vigilância epidemiológica 482.412,11 482.412,11
12 EDUCAÇÃO 1.235.330,00 64.331.531,04 65.566.861,04
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.526.982,12 11.526.982,12
121220016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11.526.982,12 11.526.982,12
1212200162.022 Manutenção das Atividades Administrativas 11.526.982,12 11.526.982,12
12361 ENSINO FUNDAMENTAL. 900.100,00 34.845.764,87 35.745.864,87
123610016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22.804.993,99 22.804.993,99
1236100162.023 Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental 22.804.993,99 22.804.993,99
123610017 TRANSPORTE ESCOLAR 12.040.770,88 12.040.770,88
1236100172.025 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental 12.040.770,88 12.040.770,88
123610018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 900.100,00 900.100,00
1236100181.006 Construção, reforma e ampliação das unidades de ensino fundamental 900.100,00 900.100,00
12365 EDUCAÇÃO INFANTIL 335.230,00 17.958.784,05 18.294.014,05
123650016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 16.399.554,93 16.399.554,93
1236500162.026 Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Infantil 16.399.554,93 16.399.554,93
123650017 TRANSPORTE ESCOLAR 1.559.229,12 1.559.229,12
1236500172.027 Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil 1.559.229,12 1.559.229,12
123650018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 335.230,00 335.230,00
1236500181.007 Construção, reforma e ampliação das unidades de educação infantil 335.230,00 335.230,00
13 CULTURA 600,00 6.381.692,75 6.382.292,75
13122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.591.867,80 1.591.867,80
131220014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 1.591.867,80 1.591.867,80
1312200142.028 Manutenção das Atividades Administrativas 1.591.867,80 1.591.867,80
13392 DIFUSÃO CULTURAL 600,00 4.789.824,95 4.790.424,95
133920014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 600,00 4.789.824,95 4.790.424,95
1339200141.008 Ações Emergênciais de Apoio e Enfrentamento ao Covid-19 no setor Cultural 600,00 600,00
1339200142.029 Promoção e Fortalecimento Cultural e Turístico 2.518.300,00 2.518.300,00
1339200142.030 Manutenção do Fundo Municipal da Cultura 900,00 900,00
1339200142.032 Realização dos Eventos do Calendário Anual 2.122.200,00 2.122.200,00
1339200142.033 Apoio a Ações Culturais e Turísticas 148.424,95 148.424,95
15 URBANISMO 9.990.756,17 17.323.681,18 27.314.437,35
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão RESUMO GERAL
Unidade RESUMO GERAL
15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.170.870,38 9.170.870,38
151220038 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 9.170.870,38 9.170.870,38
1512200382.062 Manutenção das Atividades Administrativas 9.170.870,38 9.170.870,38
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 9.990.756,17 9.990.756,17
154510010 INFRAESTRUTURA 9.990.756,17 9.990.756,17
1545100101.001 Mobilidade Urbana 901.300,00 901.300,00
1545100101.002 Construção, recuperação e substituição de pontes de concreto 360.280,00 360.280,00
1545100101.013 Pavimentação e drenagem 8.397.584,57 8.397.584,57
1545100101.020 Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas 331.591,60 331.591,60
15452 SERVIÇOS URBANOS 8.152.810,80 8.152.810,80
154520039 CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA 8.152.810,80 8.152.810,80
1545200392.063 Implementação, manutenção e ampliação dos Serviços de Saneamento Básico 2.219.400,00 2.219.400,00
1545200392.064 Manutenção, melhoria e ampliação da iluminação pública 1.700.300,00 1.700.300,00
1545200392.065 Manutenção, coleta, transporte e destinação final de resíduos 2.732.110,80 2.732.110,80
1545200392.066 Manutenção de vias públicas 1.501.000,00 1.501.000,00
16 HABITAÇÃO 208.000,00 208.000,00
16244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 208.000,00 208.000,00
162440009 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 78.000,00 78.000,00
1624400092.018 Regularização Fundiária 78.000,00 78.000,00
162440015 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 130.000,00 130.000,00
1624400152.021 Manutenção e Desenvolvimento de ações voltadas à Habitação de Interesse Social 130.000,00 130.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 20.000,00 2.491.252,33 2.511.252,33
18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.462.652,33 2.462.652,33
181220027 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2.021.652,33 2.021.652,33
1812200272.045 Manutenção das Atividades Administrativas 2.021.652,33 2.021.652,33
181220028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 240.000,00 240.000,00
1812200282.048 Manutenção e Estruturação de Ações Ambientais 240.000,00 240.000,00
181220029 REDE DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 201.000,00 201.000,00
1812200292.047 Manutenção do Setor de Bem Estar Animal 201.000,00 201.000,00
18541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 20.000,00 20.000,00
185410028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 20.000,00 20.000,00
1854100281.012 Construções Ambientais 20.000,00 20.000,00
18542 CONTROLE AMBIENTAL 28.600,00 28.600,00
185420028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 28.600,00 28.600,00
1854200282.046 Manutenções e Desenvolvimentos Ambientais 28.600,00 28.600,00
20 AGRICULTURA 456.300,00 4.805.170,44 5.261.470,44
20122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.130.370,44 3.130.370,44
201220005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE AGROPECUARIA 3.130.370,44 3.130.370,44
2012200052.008 Manutenção das Atividades Administrativas 3.130.370,44 3.130.370,44
20125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 25.300,00 25.300,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão RESUMO GERAL
Unidade RESUMO GERAL
201250006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 25.300,00 25.300,00
2012500062.009 Inspeção Municipal 25.300,00 25.300,00
20572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 40.000,00 40.000,00
205720006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 40.000,00 40.000,00
2057200062.010 Realização de pesquisa, inovação e tecnologia no setor agropecuário 40.000,00 40.000,00
20608 Promoção da Produção Agropecuária 456.300,00 1.609.500,00 2.065.800,00
206080006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 456.300,00 1.609.500,00 2.065.800,00
2060800061.014 Construção e Infraestrutura no Meio Rural 456.300,00 456.300,00
2060800062.011 Promoção e Fomento da Agricultura Familiar 25.400,00 25.400,00
2060800062.012 Realização de apoio ao associativismo e ao cooperativismo 833.100,00 833.100,00
2060800062.092 Manutenção das atividades do PRONAF 751.000,00 751.000,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 900,00 900,00
23695 Turismo 900,00 900,00
236950013 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 900,00 900,00
2369500132.031 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 900,00 900,00
26 TRANSPORTE 20.100,00 10.136.547,34 10.156.647,34
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.100,00 10.118.847,34 10.138.947,34
261220020 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRANSPORTES 1.923.647,34 1.923.647,34
2612200202.034 Manutenção das Atividades Adiministrativas 1.923.647,34 1.923.647,34
261220021 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA 1.125.000,00 1.125.000,00
2612200212.035 Renovação e manutenção de veículos 1.125.000,00 1.125.000,00
261220034 DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL 20.100,00 7.070.200,00 7.090.300,00
2612200341.015 Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos 20.100,00 20.100,00
2612200342.054 Manutenção da frota de máquinas, equipamentos e veículos 6.500.100,00 6.500.100,00
2612200342.055 Pavimentação, conservação e melhoria de estrada 570.100,00 570.100,00
26451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 17.700,00 17.700,00
264510022 MOBILIDADE URBANA PARA TODOS COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVIL 17.700,00 17.700,00
2645100222.036 Manutenção e Implementação da Mobilidade Urbana 17.700,00 17.700,00
27 DESPORTO E LAZER 200.400,00 560.988,00 761.388,00
27812 Desporto Comunitário 560.988,00 560.988,00
278120012 ESPORTES PARA TODOS 560.988,00 560.988,00
2781200122.020 Promoção e apoio às práticas esportivas de recreação e de lazer 560.988,00 560.988,00
27813 Lazer 200.400,00 200.400,00
278130012 ESPORTES PARA TODOS 200.400,00 200.400,00
2781300121.005 Construção, reforma e ampliação 200.400,00 200.400,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 7.777.200,00
28843 Serviço da Dívida Interna 7.777.200,00
288430004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 7.777.200,00
2884300040.000 Parcelamento da Dívida Fundada 7.777.200,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.200.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão RESUMO GERAL
Unidade RESUMO GERAL
99997 RESERVA DO RPPS 500.000,00
999979999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
9999799999.999 Reserva de Contingência 500.000,00
99999 Reserva de Contingência 4.700.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.700.000,00
9999999999.999 Reserva de Contingência 4.700.000,00
Total da Unidade: 19.580.363,74 220.402.272,26 252.959.836,00
Total do Órgão: 19.580.363,74 220.402.272,26 252.959.836,00
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
DECRETO 006/2021
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
11.302.782,40
241.657.053,60
Page 37 of 37
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Corrente Capital Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Unidade 001 - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
01 LEGISLATIVA 8.006.772,79 1.800.000,00 9.806.772,79
01031 AÇÃO LEGISLATIVA 8.006.772,79 1.800.000,00 9.806.772,79
010310050 APOIO AO LEGISLATIVO 8.006.772,79 1.800.000,00 9.806.772,79
Total Unidade: 8.006.772,79 1.800.000,00 9.806.772,79
Total Órgão: 8.006.772,79 1.800.000,00 9.806.772,79
Órgão 002 - SECRETARIA DE GABINETE
Unidade 001 - Secretaria de Gabinete
04 ADMINISTRAÇÃO 2.029.744,81 5.800,00 2.035.544,81
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.905.044,81 5.100,00 1.910.144,81
041220040 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GABINETE 1.905.044,81 5.100,00 1.910.144,81
04182 DEFESA CIVIL 124.700,00 700,00 125.400,00
041820041 SEGURANÇA E CIDADANIA 124.700,00 700,00 125.400,00
06 SEGURANÇA PUBLICA 186.100,00 10.400,00 196.500,00
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 185.700,00 300,00 186.000,00
061220041 SEGURANÇA E CIDADANIA 185.700,00 300,00 186.000,00
06182 DEFESA CIVIL 400,00 10.100,00 10.500,00
061820041 SEGURANÇA E CIDADANIA 400,00 10.100,00 10.500,00
Total Unidade: 2.215.844,81 16.200,00 2.232.044,81
Total Órgão: 2.215.844,81 16.200,00 2.232.044,81
Órgão 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Administração
04 ADMINISTRAÇÃO 14.821.317,29 21.361,00 14.842.678,29
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.818.317,29 20.361,00 14.838.678,29
041220002 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 13.582.317,29 20.361,00 13.602.678,29
041220003 TRASPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO 1.236.000,00 1.236.000,00
04273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 3.000,00 1.000,00 4.000,00
042730049 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 3.000,00 1.000,00 4.000,00
Total Unidade: 14.821.317,29 21.361,00 14.842.678,29
Total Órgão: 14.821.317,29 21.361,00 14.842.678,29
Órgão 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Page 1 of 13
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Corrente Capital Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Unidade 001 - Secretaria de Agropecuária
20 AGRICULTURA 4.841.970,44 419.500,00 5.261.470,44
20122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.115.370,44 15.000,00 3.130.370,44
201220005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE AGROPECUARIA 3.115.370,44 15.000,00 3.130.370,44
20125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 25.200,00 100,00 25.300,00
201250006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 25.200,00 100,00 25.300,00
20572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 39.900,00 100,00 40.000,00
205720006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 39.900,00 100,00 40.000,00
20608 Promoção da Produção Agropecuária 1.661.500,00 404.300,00 2.065.800,00
206080006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 1.661.500,00 404.300,00 2.065.800,00
Total Unidade: 4.841.970,44 419.500,00 5.261.470,44
Total Órgão: 4.841.970,44 419.500,00 5.261.470,44
Órgão 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade 001 - Secretaria de Cultura e Turismo
13 CULTURA 3.870.792,75 2.510.600,00 6.381.392,75
13122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.586.667,80 5.200,00 1.591.867,80
131220014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 1.586.667,80 5.200,00 1.591.867,80
13392 DIFUSÃO CULTURAL 2.284.124,95 2.505.400,00 4.789.524,95
133920014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 2.284.124,95 2.505.400,00 4.789.524,95
Total Unidade: 3.870.792,75 2.510.600,00 6.381.392,75
Unidade 002 - Fundo Municipal da Cultura
13 CULTURA 600,00 300,00 900,00
13392 DIFUSÃO CULTURAL 600,00 300,00 900,00
133920014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 600,00 300,00 900,00
Total Unidade: 600,00 300,00 900,00
Unidade 003 - Fundo Municipal de Turismo
23 COMERCIO E SERVIÇOS 600,00 300,00 900,00
23695 Turismo 600,00 300,00 900,00
236950013 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 600,00 300,00 900,00
Total Unidade: 600,00 300,00 900,00
Total Órgão: 3.871.992,75 2.511.200,00 6.383.192,75
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Page 2 of 13
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Corrente Capital Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade 001 - Secretaria de Defesa Social
06 SEGURANÇA PUBLICA 863.000,00 117.000,00 980.000,00
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 716.000,00 114.000,00 830.000,00
061220035 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 489.000,00 11.000,00 500.000,00
061220036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 227.000,00 103.000,00 330.000,00
06182 DEFESA CIVIL 147.000,00 3.000,00 150.000,00
061820036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 147.000,00 3.000,00 150.000,00
Total Unidade: 863.000,00 117.000,00 980.000,00
Unidade 002 - Fundo Municipal de Segurança Pública
06 SEGURANÇA PUBLICA 7.000,00 3.000,00 10.000,00
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.000,00 3.000,00 10.000,00
061220036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 7.000,00 3.000,00 10.000,00
Total Unidade: 7.000,00 3.000,00 10.000,00
Unidade 003 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC
06 SEGURANÇA PUBLICA 7.000,00 3.000,00 10.000,00
06182 DEFESA CIVIL 7.000,00 3.000,00 10.000,00
061820036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 7.000,00 3.000,00 10.000,00
Total Unidade: 7.000,00 3.000,00 10.000,00
Total Órgão: 877.000,00 123.000,00 1.000.000,00
Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Educação
12 EDUCAÇÃO 63.774.663,44 1.792.197,60 65.566.861,04
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.501.382,12 25.600,00 11.526.982,12
121220016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11.501.382,12 25.600,00 11.526.982,12
12361 ENSINO FUNDAMENTAL. 34.359.547,27 1.386.317,60 35.745.864,87
123610016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22.119.276,39 685.717,60 22.804.993,99
123610017 TRANSPORTE ESCOLAR 12.040.270,88 500,00 12.040.770,88
123610018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 200.000,00 700.100,00 900.100,00
12365 EDUCAÇÃO INFANTIL 17.913.734,05 380.280,00 18.294.014,05
123650016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 16.149.554,93 250.000,00 16.399.554,93
123650017 TRANSPORTE ESCOLAR 1.559.179,12 50,00 1.559.229,12
123650018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 205.000,00 130.230,00 335.230,00
Total Unidade: 63.774.663,44 1.792.197,60 65.566.861,04
Total Órgão: 63.774.663,44 1.792.197,60 65.566.861,04
Órgão 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Page 3 of 13
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Corrente Capital Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade 001 - Secretaria de Esportes e Lazer
04 ADMINISTRAÇÃO 2.627.579,88 5.200,00 2.632.779,88
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.627.579,88 5.200,00 2.632.779,88
041220011 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 2.627.579,88 5.200,00 2.632.779,88
27 DESPORTO E LAZER 756.088,00 5.300,00 761.388,00
27812 Desporto Comunitário 555.888,00 5.100,00 560.988,00
278120012 ESPORTES PARA TODOS 555.888,00 5.100,00 560.988,00
27813 Lazer 200.200,00 200,00 200.400,00
278130012 ESPORTES PARA TODOS 200.200,00 200,00 200.400,00
Total Unidade: 3.383.667,88 10.500,00 3.394.167,88
Total Órgão: 3.383.667,88 10.500,00 3.394.167,88
Órgão 009 - SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade 001 - Secretaria de Fazenda
04 ADMINISTRAÇÃO 4.022.174,46 10.500,00 4.032.674,46
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.468.779,23 10.000,00 3.478.779,23
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 3.468.779,23 10.000,00 3.478.779,23
04129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 553.395,23 500,00 553.895,23
041290004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 553.395,23 500,00 553.895,23
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.092.000,00 3.685.200,00 7.777.200,00
28843 Serviço da Dívida Interna 4.092.000,00 3.685.200,00 7.777.200,00
288430004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 4.092.000,00 3.685.200,00 7.777.200,00
Total Unidade: 8.114.174,46 3.695.700,00 11.809.874,46
Total Órgão: 8.114.174,46 3.695.700,00 11.809.874,46
Órgão 010 - SECRETARIA DE INTERIOR
Unidade 001 - Secretaria de Interior
04 ADMINISTRAÇÃO 6.507.667,21 150,00 6.507.817,21
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.507.667,21 150,00 6.507.817,21
041220033 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE INTERIOR 6.507.667,21 150,00 6.507.817,21
26 TRANSPORTE 7.020.100,00 70.200,00 7.090.300,00
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.020.100,00 70.200,00 7.090.300,00
261220034 DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL 7.020.100,00 70.200,00 7.090.300,00
Total Unidade: 13.527.767,21 70.350,00 13.598.117,21
Total Órgão: 13.527.767,21 70.350,00 13.598.117,21
Órgão 011 - SECRETARIA JURÍDICA
Page 4 of 13
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Corrente Capital Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 011 - SECRETARIA JURÍDICA
Unidade 001 - Secretaria Jurídica
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.323.121,65 31.000,00 1.354.121,65
03091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 62.500,00 1.000,00 63.500,00
030910032 APOIO AO PROCON 62.500,00 1.000,00 63.500,00
03122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.260.621,65 30.000,00 1.290.621,65
031220007 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA JURÍDICA 1.260.621,65 30.000,00 1.290.621,65
Total Unidade: 1.323.121,65 31.000,00 1.354.121,65
Total Órgão: 1.323.121,65 31.000,00 1.354.121,65
Órgão 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001 - Secretaria de Meio Ambiente
18 GESTÃO AMBIENTAL 2.241.952,33 29.300,00 2.271.252,33
18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.196.452,33 26.200,00 2.222.652,33
181220027 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2.016.552,33 5.100,00 2.021.652,33
181220029 REDE DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 179.900,00 21.100,00 201.000,00
18541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18.000,00 2.000,00 20.000,00
185410028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 18.000,00 2.000,00 20.000,00
18542 CONTROLE AMBIENTAL 27.500,00 1.100,00 28.600,00
185420028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 27.500,00 1.100,00 28.600,00
Total Unidade: 2.241.952,33 29.300,00 2.271.252,33
Unidade 002 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
18 GESTÃO AMBIENTAL 119.650,00 120.350,00 240.000,00
18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 119.650,00 120.350,00 240.000,00
181220028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 119.650,00 120.350,00 240.000,00
Total Unidade: 119.650,00 120.350,00 240.000,00
Total Órgão: 2.361.602,33 149.650,00 2.511.252,33
Órgão 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade 001 - Secretaria de Obras e Infraestrutura
04 ADMINISTRAÇÃO 1.325.112,42 21.300,00 1.346.412,42
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.325.112,42 21.300,00 1.346.412,42
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 1.324.812,42 21.200,00 1.346.012,42
041220010 INFRAESTRUTURA 300,00 100,00 400,00
06 SEGURANÇA PUBLICA 500,00 1.000.200,00 1.000.700,00
06182 DEFESA CIVIL 500,00 1.000.200,00 1.000.700,00
061820010 INFRAESTRUTURA 500,00 1.000.200,00 1.000.700,00
15 URBANISMO 1.068.863,56 8.590.301,01 9.659.164,57
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.068.863,56 8.590.301,01 9.659.164,57
154510010 INFRAESTRUTURA 1.068.863,56 8.590.301,01 9.659.164,57
Total Unidade: 2.394.475,98 9.611.801,01 12.006.276,99
Page 5 of 13
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Corrente Capital Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Total Órgão: 2.394.475,98 9.611.801,01 12.006.276,99
Órgão 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Unidade 001 - Secretaria de Planejamento e Projetos
04 ADMINISTRAÇÃO 2.400.666,97 582.032,00 2.982.698,97
04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2.391.566,97 578.132,00 2.969.698,97
041210008 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 2.391.566,97 578.132,00 2.969.698,97
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.100,00 3.900,00 13.000,00
041220008 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 9.100,00 3.900,00 13.000,00
16 HABITAÇÃO 77.610,00 390,00 78.000,00
16244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 77.610,00 390,00 78.000,00
162440009 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 77.610,00 390,00 78.000,00
Total Unidade: 2.478.276,97 582.422,00 3.060.698,97
Unidade 002 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
16 HABITAÇÃO 126.100,00 3.900,00 130.000,00
16244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 126.100,00 3.900,00 130.000,00
162440015 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 126.100,00 3.900,00 130.000,00
Total Unidade: 126.100,00 3.900,00 130.000,00
Unidade 003 - Fundo de Desenvolvimento Municipal
15 URBANISMO 2.000,00 329.591,60 331.591,60
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.000,00 329.591,60 331.591,60
154510010 INFRAESTRUTURA 2.000,00 329.591,60 331.591,60
Total Unidade: 2.000,00 329.591,60 331.591,60
Total Órgão: 2.606.376,97 915.913,60 3.522.290,57
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Page 6 of 13
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Corrente Capital Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
10 SAUDE 43.693.993,71 5.754.806,57 49.448.800,28
10122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.947.481,65 45.100,00 8.992.581,65
101220042 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SAÚDE 8.947.481,65 45.100,00 8.992.581,65
10273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 200,00 100,00 300,00
102730049 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 200,00 100,00 300,00
10301 ATENÇÃO BASICA 15.100.160,41 3.616.106,57 18.716.266,98
103010043 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUALIFICADA E HUMANIZADA 15.100.160,41 3.616.106,57 18.716.266,98
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 16.558.860,72 1.703.500,00 18.262.360,72
103020044 REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 16.558.860,72 1.703.500,00 18.262.360,72
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO. 1.501.000,00 5.000,00 1.506.000,00
103030047 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.501.000,00 5.000,00 1.506.000,00
10304 VIGILANCIA SANITÁRIA 670.654,37 240.000,00 910.654,37
103040045 VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 670.654,37 240.000,00 910.654,37
10305 VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA 915.636,56 145.000,00 1.060.636,56
103050046 VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O CIDADÃO 915.636,56 145.000,00 1.060.636,56
Total Unidade: 43.693.993,71 5.754.806,57 49.448.800,28
Total Órgão: 43.693.993,71 5.754.806,57 49.448.800,28
Órgão 016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001 - Secretaria de Serviços Urbanos
15 URBANISMO 15.180.031,18 2.143.650,00 17.323.681,18
15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.536.690,38 634.180,00 9.170.870,38
151220038 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 8.536.690,38 634.180,00 9.170.870,38
15452 SERVIÇOS URBANOS 6.643.340,80 1.509.470,00 8.152.810,80
154520039 CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA 6.643.340,80 1.509.470,00 8.152.810,80
Total Unidade: 15.180.031,18 2.143.650,00 17.323.681,18
Total Órgão: 15.180.031,18 2.143.650,00 17.323.681,18
Órgão 020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade 001 - Secretaria de Transportes
26 TRANSPORTE 3.049.947,34 16.400,00 3.066.347,34
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.033.347,34 15.300,00 3.048.647,34
261220020 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRANSPORTES 1.918.347,34 5.300,00 1.923.647,34
261220021 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA 1.115.000,00 10.000,00 1.125.000,00
26451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 16.600,00 1.100,00 17.700,00
264510022 MOBILIDADE URBANA PARA TODOS COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVIL 16.600,00 1.100,00 17.700,00
Total Unidade: 3.049.947,34 16.400,00 3.066.347,34
Total Órgão: 3.049.947,34 16.400,00 3.066.347,34
Órgão 021 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA
Page 7 of 13
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Corrente Capital Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 021 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA
Unidade 001 - Controladoria Geral Interna
04 ADMINISTRAÇÃO 583.492,31 5.000,00 588.492,31
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 583.492,31 5.000,00 588.492,31
041220037 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA GERAL 583.492,31 5.000,00 588.492,31
Total Unidade: 583.492,31 5.000,00 588.492,31
Total Órgão: 583.492,31 5.000,00 588.492,31
Órgão 022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Unidade 001 - Instituto de Previdência
09 PREVIDENCIA SOCIAL 14.497.501,00 48.000,00 14.545.501,00
09122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 33.500,00 10.000,00 43.500,00
091220030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS 33.500,00 10.000,00 43.500,00
09272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 14.463.001,00 37.500,00 14.500.501,00
092720030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS 1.591.500,00 37.500,00 1.629.000,00
092720031 PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS 12.871.501,00 12.871.501,00
09273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 1.000,00 500,00 1.500,00
092730048 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - IPS 1.000,00 500,00 1.500,00
Total Unidade: 14.497.501,00 48.000,00 14.545.501,00
Total Órgão: 14.497.501,00 48.000,00 14.545.501,00
Órgão 023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 002 - Fundo Municipal de Assistência Social
08 ASSISTENCIA SOCIAL 8.834.392,68 660.500,00 9.494.892,68
08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.226.518,25 630.100,00 6.856.618,25
081220053 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.226.518,25 630.100,00 6.856.618,25
08244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 2.607.874,43 30.400,00 2.638.274,43
082440054 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 2.607.874,43 30.400,00 2.638.274,43
Total Unidade: 8.834.392,68 660.500,00 9.494.892,68
Unidade 003 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência
08 ASSISTENCIA SOCIAL 2.000,00 1.000,00 3.000,00
08243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.000,00 1.000,00 3.000,00
082430054 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 2.000,00 1.000,00 3.000,00
Total Unidade: 2.000,00 1.000,00 3.000,00
Total Órgão: 8.836.392,68 661.500,00 9.497.892,68
Órgão 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 001 - Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.700.000,00
99999 Reserva de Contingência 4.700.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.700.000,00
Total Unidade: 4.700.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Corrente Capital Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 002 - Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
99997 RESERVA DO RPPS 500.000,00
999979999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
Total Unidade: 500.000,00
Total Órgão: 5.200.000,00
RESUMO GERAL
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Corrente Capital Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
RESUMO GERAL
01 LEGISLATIVA 8.006.772,79 1.800.000,00 9.806.772,79
01031 AÇÃO LEGISLATIVA 8.006.772,79 1.800.000,00 9.806.772,79
010310050 APOIO AO LEGISLATIVO 8.006.772,79 1.800.000,00 9.806.772,79
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.323.121,65 31.000,00 1.354.121,65
03091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 62.500,00 1.000,00 63.500,00
030910032 APOIO AO PROCON 62.500,00 1.000,00 63.500,00
03122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.260.621,65 30.000,00 1.290.621,65
031220007 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA JURÍDICA 1.260.621,65 30.000,00 1.290.621,65
04 ADMINISTRAÇÃO 34.317.755,35 651.343,00 34.969.098,35
04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2.391.566,97 578.132,00 2.969.698,97
041210008 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 2.391.566,97 578.132,00 2.969.698,97
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 31.245.093,15 71.011,00 31.316.104,15
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 1.324.812,42 21.200,00 1.346.012,42
041220002 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 13.582.317,29 20.361,00 13.602.678,29
041220003 TRASPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO 1.236.000,00 1.236.000,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 3.468.779,23 10.000,00 3.478.779,23
041220008 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 9.100,00 3.900,00 13.000,00
041220010 INFRAESTRUTURA 300,00 100,00 400,00
041220011 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 2.627.579,88 5.200,00 2.632.779,88
041220033 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE INTERIOR 6.507.667,21 150,00 6.507.817,21
041220037 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA GERAL 583.492,31 5.000,00 588.492,31
041220040 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GABINETE 1.905.044,81 5.100,00 1.910.144,81
04129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 553.395,23 500,00 553.895,23
041290004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 553.395,23 500,00 553.895,23
04182 DEFESA CIVIL 124.700,00 700,00 125.400,00
041820041 SEGURANÇA E CIDADANIA 124.700,00 700,00 125.400,00
04273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 3.000,00 1.000,00 4.000,00
042730049 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 3.000,00 1.000,00 4.000,00
06 SEGURANÇA PUBLICA 1.063.600,00 1.133.600,00 2.197.200,00
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 908.700,00 117.300,00 1.026.000,00
061220035 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 489.000,00 11.000,00 500.000,00
061220036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 234.000,00 106.000,00 340.000,00
061220041 SEGURANÇA E CIDADANIA 185.700,00 300,00 186.000,00
06182 DEFESA CIVIL 154.900,00 1.016.300,00 1.171.200,00
061820010 INFRAESTRUTURA 500,00 1.000.200,00 1.000.700,00
061820036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 154.000,00 6.000,00 160.000,00
061820041 SEGURANÇA E CIDADANIA 400,00 10.100,00 10.500,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 8.836.392,68 661.500,00 9.497.892,68
08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.226.518,25 630.100,00 6.856.618,25
081220053 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.226.518,25 630.100,00 6.856.618,25
08243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.000,00 1.000,00 3.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Corrente Capital Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
RESUMO GERAL
082430054 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 2.000,00 1.000,00 3.000,00
08244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 2.607.874,43 30.400,00 2.638.274,43
082440054 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 2.607.874,43 30.400,00 2.638.274,43
09 PREVIDENCIA SOCIAL 14.497.501,00 48.000,00 14.545.501,00
09122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 33.500,00 10.000,00 43.500,00
091220030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS 33.500,00 10.000,00 43.500,00
09272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 14.463.001,00 37.500,00 14.500.501,00
092720030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS 1.591.500,00 37.500,00 1.629.000,00
092720031 PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS 12.871.501,00 12.871.501,00
09273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 1.000,00 500,00 1.500,00
092730048 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - IPS 1.000,00 500,00 1.500,00
10 SAUDE 43.693.993,71 5.754.806,57 49.448.800,28
10122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.947.481,65 45.100,00 8.992.581,65
101220042 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SAÚDE 8.947.481,65 45.100,00 8.992.581,65
10273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 200,00 100,00 300,00
102730049 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 200,00 100,00 300,00
10301 ATENÇÃO BASICA 15.100.160,41 3.616.106,57 18.716.266,98
103010043 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUALIFICADA E HUMANIZADA 15.100.160,41 3.616.106,57 18.716.266,98
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 16.558.860,72 1.703.500,00 18.262.360,72
103020044 REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 16.558.860,72 1.703.500,00 18.262.360,72
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO. 1.501.000,00 5.000,00 1.506.000,00
103030047 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.501.000,00 5.000,00 1.506.000,00
10304 VIGILANCIA SANITÁRIA 670.654,37 240.000,00 910.654,37
103040045 VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 670.654,37 240.000,00 910.654,37
10305 VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA 915.636,56 145.000,00 1.060.636,56
103050046 VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O CIDADÃO 915.636,56 145.000,00 1.060.636,56
12 EDUCAÇÃO 63.774.663,44 1.792.197,60 65.566.861,04
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.501.382,12 25.600,00 11.526.982,12
121220016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11.501.382,12 25.600,00 11.526.982,12
12361 ENSINO FUNDAMENTAL. 34.359.547,27 1.386.317,60 35.745.864,87
123610016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22.119.276,39 685.717,60 22.804.993,99
123610017 TRANSPORTE ESCOLAR 12.040.270,88 500,00 12.040.770,88
123610018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 200.000,00 700.100,00 900.100,00
12365 EDUCAÇÃO INFANTIL 17.913.734,05 380.280,00 18.294.014,05
123650016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 16.149.554,93 250.000,00 16.399.554,93
123650017 TRANSPORTE ESCOLAR 1.559.179,12 50,00 1.559.229,12
123650018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 205.000,00 130.230,00 335.230,00
13 CULTURA 3.871.392,75 2.510.900,00 6.382.292,75
13122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.586.667,80 5.200,00 1.591.867,80
131220014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 1.586.667,80 5.200,00 1.591.867,80
13392 DIFUSÃO CULTURAL 2.284.724,95 2.505.700,00 4.790.424,95
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Corrente Capital Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
RESUMO GERAL
133920014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 2.284.724,95 2.505.700,00 4.790.424,95
15 URBANISMO 16.250.894,74 11.063.542,61 27.314.437,35
15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.536.690,38 634.180,00 9.170.870,38
151220038 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 8.536.690,38 634.180,00 9.170.870,38
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.070.863,56 8.919.892,61 9.990.756,17
154510010 INFRAESTRUTURA 1.070.863,56 8.919.892,61 9.990.756,17
15452 SERVIÇOS URBANOS 6.643.340,80 1.509.470,00 8.152.810,80
154520039 CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA 6.643.340,80 1.509.470,00 8.152.810,80
16 HABITAÇÃO 203.710,00 4.290,00 208.000,00
16244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 203.710,00 4.290,00 208.000,00
162440009 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 77.610,00 390,00 78.000,00
162440015 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 126.100,00 3.900,00 130.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 2.361.602,33 149.650,00 2.511.252,33
18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.316.102,33 146.550,00 2.462.652,33
181220027 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2.016.552,33 5.100,00 2.021.652,33
181220028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 119.650,00 120.350,00 240.000,00
181220029 REDE DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 179.900,00 21.100,00 201.000,00
18541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18.000,00 2.000,00 20.000,00
185410028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 18.000,00 2.000,00 20.000,00
18542 CONTROLE AMBIENTAL 27.500,00 1.100,00 28.600,00
185420028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 27.500,00 1.100,00 28.600,00
20 AGRICULTURA 4.841.970,44 419.500,00 5.261.470,44
20122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.115.370,44 15.000,00 3.130.370,44
201220005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE AGROPECUARIA 3.115.370,44 15.000,00 3.130.370,44
20125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 25.200,00 100,00 25.300,00
201250006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 25.200,00 100,00 25.300,00
20572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 39.900,00 100,00 40.000,00
205720006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 39.900,00 100,00 40.000,00
20608 Promoção da Produção Agropecuária 1.661.500,00 404.300,00 2.065.800,00
206080006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 1.661.500,00 404.300,00 2.065.800,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 600,00 300,00 900,00
23695 Turismo 600,00 300,00 900,00
236950013 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 600,00 300,00 900,00
26 TRANSPORTE 10.070.047,34 86.600,00 10.156.647,34
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.053.447,34 85.500,00 10.138.947,34
261220020 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRANSPORTES 1.918.347,34 5.300,00 1.923.647,34
261220021 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA 1.115.000,00 10.000,00 1.125.000,00
261220034 DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL 7.020.100,00 70.200,00 7.090.300,00
26451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 16.600,00 1.100,00 17.700,00
264510022 MOBILIDADE URBANA PARA TODOS COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVIL 16.600,00 1.100,00 17.700,00
27 DESPORTO E LAZER 756.088,00 5.300,00 761.388,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Corrente Capital Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
RESUMO GERAL
27812 Desporto Comunitário 555.888,00 5.100,00 560.988,00
278120012 ESPORTES PARA TODOS 555.888,00 5.100,00 560.988,00
27813 Lazer 200.200,00 200,00 200.400,00
278130012 ESPORTES PARA TODOS 200.200,00 200,00 200.400,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.092.000,00 3.685.200,00 7.777.200,00
28843 Serviço da Dívida Interna 4.092.000,00 3.685.200,00 7.777.200,00
288430004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 4.092.000,00 3.685.200,00 7.777.200,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.200.000,00
99997 RESERVA DO RPPS 500.000,00
999979999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
99999 Reserva de Contingência 4.700.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.700.000,00
Total Resumo: 217.962.106,22 29.797.729,78 252.959.836,00
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
11.302.782,40
241.657.053,60
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
DECRETO 006/2021
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Unidade 001 - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
01 LEGISLATIVA 1.000.000,00 8.806.772,79 9.806.772,79
01031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.000.000,00 8.806.772,79 9.806.772,79
010310050 APOIO AO LEGISLATIVO 1.000.000,00 8.806.772,79 9.806.772,79
Total Unidade: 1.000.000,00 8.806.772,79 9.806.772,79
Total Órgão: 1.000.000,00 8.806.772,79 9.806.772,79
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 002 - SECRETARIA DE GABINETE
Unidade 001 - Secretaria de Gabinete
04 ADMINISTRAÇÃO 2.035.544,81 2.035.544,81
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.910.144,81 1.910.144,81
041220040 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GABINETE 1.910.144,81 1.910.144,81
04182 DEFESA CIVIL 125.400,00 125.400,00
041820041 SEGURANÇA E CIDADANIA 125.400,00 125.400,00
06 SEGURANÇA PUBLICA 196.500,00 196.500,00
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 186.000,00 186.000,00
061220041 SEGURANÇA E CIDADANIA 186.000,00 186.000,00
06182 DEFESA CIVIL 10.500,00 10.500,00
061820041 SEGURANÇA E CIDADANIA 10.500,00 10.500,00
Total Unidade: 2.232.044,81 2.232.044,81
Total Órgão: 2.232.044,81 2.232.044,81
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Administração
04 ADMINISTRAÇÃO 600.100,00 14.242.578,29 14.842.678,29
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 600.100,00 14.238.578,29 14.838.678,29
041220002 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 600.100,00 13.002.578,29 13.602.678,29
041220003 TRASPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO 1.236.000,00 1.236.000,00
04273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 4.000,00 4.000,00
042730049 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 4.000,00 4.000,00
Total Unidade: 600.100,00 14.242.578,29 14.842.678,29
Total Órgão: 600.100,00 14.242.578,29 14.842.678,29
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
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36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Unidade 001 - Secretaria de Agropecuária
20 AGRICULTURA 456.300,00 4.805.170,44 5.261.470,44
20122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.130.370,44 3.130.370,44
201220005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE AGROPECUARIA 3.130.370,44 3.130.370,44
20125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 25.300,00 25.300,00
201250006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 25.300,00 25.300,00
20572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 40.000,00 40.000,00
205720006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 40.000,00 40.000,00
20608 Promoção da Produção Agropecuária 456.300,00 1.609.500,00 2.065.800,00
206080006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 456.300,00 1.609.500,00 2.065.800,00
Total Unidade: 456.300,00 4.805.170,44 5.261.470,44
Total Órgão: 456.300,00 4.805.170,44 5.261.470,44
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade 001 - Secretaria de Cultura e Turismo
13 CULTURA 600,00 6.380.792,75 6.381.392,75
13122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.591.867,80 1.591.867,80
131220014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 1.591.867,80 1.591.867,80
13392 DIFUSÃO CULTURAL 600,00 4.788.924,95 4.789.524,95
133920014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 600,00 4.788.924,95 4.789.524,95
Total Unidade: 600,00 6.380.792,75 6.381.392,75
Unidade 002 - Fundo Municipal da Cultura
13 CULTURA 900,00 900,00
13392 DIFUSÃO CULTURAL 900,00 900,00
133920014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 900,00 900,00
Total Unidade: 900,00 900,00
Unidade 003 - Fundo Municipal de Turismo
23 COMERCIO E SERVIÇOS 900,00 900,00
23695 Turismo 900,00 900,00
236950013 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 900,00 900,00
Total Unidade: 900,00 900,00
Total Órgão: 600,00 6.382.592,75 6.383.192,75
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade 001 - Secretaria de Defesa Social
06 SEGURANÇA PUBLICA 980.000,00 980.000,00
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 830.000,00 830.000,00
061220035 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 500.000,00 500.000,00
061220036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 330.000,00 330.000,00
06182 DEFESA CIVIL 150.000,00 150.000,00
061820036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 150.000,00 150.000,00
Total Unidade: 980.000,00 980.000,00
Unidade 002 - Fundo Municipal de Segurança Pública
06 SEGURANÇA PUBLICA 10.000,00 10.000,00
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 10.000,00
061220036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 10.000,00 10.000,00
Total Unidade: 10.000,00 10.000,00
Unidade 003 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC
06 SEGURANÇA PUBLICA 10.000,00 10.000,00
06182 DEFESA CIVIL 10.000,00 10.000,00
061820036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 10.000,00 10.000,00
Total Unidade: 10.000,00 10.000,00
Total Órgão: 1.000.000,00 1.000.000,00
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Educação
12 EDUCAÇÃO 1.235.330,00 64.331.531,04 65.566.861,04
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.526.982,12 11.526.982,12
121220016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11.526.982,12 11.526.982,12
12361 ENSINO FUNDAMENTAL. 900.100,00 34.845.764,87 35.745.864,87
123610016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22.804.993,99 22.804.993,99
123610017 TRANSPORTE ESCOLAR 12.040.770,88 12.040.770,88
123610018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 900.100,00 900.100,00
12365 EDUCAÇÃO INFANTIL 335.230,00 17.958.784,05 18.294.014,05
123650016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 16.399.554,93 16.399.554,93
123650017 TRANSPORTE ESCOLAR 1.559.229,12 1.559.229,12
123650018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 335.230,00 335.230,00
Total Unidade: 1.235.330,00 64.331.531,04 65.566.861,04
Total Órgão: 1.235.330,00 64.331.531,04 65.566.861,04
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
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CONSOLIDAÇÃO 
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade 001 - Secretaria de Esportes e Lazer
04 ADMINISTRAÇÃO 2.632.779,88 2.632.779,88
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.632.779,88 2.632.779,88
041220011 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 2.632.779,88 2.632.779,88
27 DESPORTO E LAZER 200.400,00 560.988,00 761.388,00
27812 Desporto Comunitário 560.988,00 560.988,00
278120012 ESPORTES PARA TODOS 560.988,00 560.988,00
27813 Lazer 200.400,00 200.400,00
278130012 ESPORTES PARA TODOS 200.400,00 200.400,00
Total Unidade: 200.400,00 3.193.767,88 3.394.167,88
Total Órgão: 200.400,00 3.193.767,88 3.394.167,88
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 009 - SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade 001 - Secretaria de Fazenda
04 ADMINISTRAÇÃO 4.032.674,46 4.032.674,46
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.478.779,23 3.478.779,23
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 3.478.779,23 3.478.779,23
04129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 553.895,23 553.895,23
041290004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 553.895,23 553.895,23
28 ENCARGOS ESPECIAIS 7.777.200,00
28843 Serviço da Dívida Interna 7.777.200,00
288430004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 7.777.200,00
Total Unidade: 4.032.674,46 11.809.874,46
Total Órgão: 4.032.674,46 11.809.874,46
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 010 - SECRETARIA DE INTERIOR
Unidade 001 - Secretaria de Interior
04 ADMINISTRAÇÃO 6.507.817,21 6.507.817,21
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.507.817,21 6.507.817,21
041220033 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE INTERIOR 6.507.817,21 6.507.817,21
26 TRANSPORTE 20.100,00 7.070.200,00 7.090.300,00
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.100,00 7.070.200,00 7.090.300,00
261220034 DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL 20.100,00 7.070.200,00 7.090.300,00
Total Unidade: 20.100,00 13.578.017,21 13.598.117,21
Total Órgão: 20.100,00 13.578.017,21 13.598.117,21
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 011 - SECRETARIA JURÍDICA
Unidade 001 - Secretaria Jurídica
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.354.121,65 1.354.121,65
03091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 63.500,00 63.500,00
030910032 APOIO AO PROCON 63.500,00 63.500,00
03122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.290.621,65 1.290.621,65
031220007 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA JURÍDICA 1.290.621,65 1.290.621,65
Total Unidade: 1.354.121,65 1.354.121,65
Total Órgão: 1.354.121,65 1.354.121,65
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001 - Secretaria de Meio Ambiente
18 GESTÃO AMBIENTAL 20.000,00 2.251.252,33 2.271.252,33
18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.222.652,33 2.222.652,33
181220027 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2.021.652,33 2.021.652,33
181220029 REDE DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 201.000,00 201.000,00
18541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 20.000,00 20.000,00
185410028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 20.000,00 20.000,00
18542 CONTROLE AMBIENTAL 28.600,00 28.600,00
185420028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 28.600,00 28.600,00
Total Unidade: 20.000,00 2.251.252,33 2.271.252,33
Unidade 002 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
18 GESTÃO AMBIENTAL 240.000,00 240.000,00
18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 240.000,00 240.000,00
181220028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 240.000,00 240.000,00
Total Unidade: 240.000,00 240.000,00
Total Órgão: 20.000,00 2.491.252,33 2.511.252,33
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade 001 - Secretaria de Obras e Infraestrutura
04 ADMINISTRAÇÃO 400,00 1.346.012,42 1.346.412,42
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 400,00 1.346.012,42 1.346.412,42
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 1.346.012,42 1.346.012,42
041220010 INFRAESTRUTURA 400,00 400,00
06 SEGURANÇA PUBLICA 1.000.700,00 1.000.700,00
06182 DEFESA CIVIL 1.000.700,00 1.000.700,00
061820010 INFRAESTRUTURA 1.000.700,00 1.000.700,00
15 URBANISMO 9.659.164,57 9.659.164,57
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 9.659.164,57 9.659.164,57
154510010 INFRAESTRUTURA 9.659.164,57 9.659.164,57
Total Unidade: 10.660.264,57 1.346.012,42 12.006.276,99
Total Órgão: 10.660.264,57 1.346.012,42 12.006.276,99
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Unidade 001 - Secretaria de Planejamento e Projetos
04 ADMINISTRAÇÃO 2.982.698,97 2.982.698,97
04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2.969.698,97 2.969.698,97
041210008 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 2.969.698,97 2.969.698,97
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.000,00 13.000,00
041220008 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 13.000,00 13.000,00
16 HABITAÇÃO 78.000,00 78.000,00
16244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 78.000,00 78.000,00
162440009 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 78.000,00 78.000,00
Total Unidade: 3.060.698,97 3.060.698,97
Unidade 002 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
16 HABITAÇÃO 130.000,00 130.000,00
16244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 130.000,00 130.000,00
162440015 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 130.000,00 130.000,00
Total Unidade: 130.000,00 130.000,00
Unidade 003 - Fundo de Desenvolvimento Municipal
15 URBANISMO 331.591,60 331.591,60
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 331.591,60 331.591,60
154510010 INFRAESTRUTURA 331.591,60 331.591,60
Total Unidade: 331.591,60 331.591,60
Total Órgão: 331.591,60 3.190.698,97 3.522.290,57
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
10 SAUDE 4.575.127,57 44.873.672,71 49.448.800,28
10122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000,00 8.990.581,65 8.992.581,65
101220042 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SAÚDE 2.000,00 8.990.581,65 8.992.581,65
10273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 300,00 300,00
102730049 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 300,00 300,00
10301 ATENÇÃO BASICA 4.374.102,19 14.342.164,79 18.716.266,98
103010043 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUALIFICADA E HUMANIZADA 4.374.102,19 14.342.164,79 18.716.266,98
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 199.025,38 18.063.335,34 18.262.360,72
103020044 REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 199.025,38 18.063.335,34 18.262.360,72
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO. 1.506.000,00 1.506.000,00
103030047 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.506.000,00 1.506.000,00
10304 VIGILANCIA SANITÁRIA 910.654,37 910.654,37
103040045 VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 910.654,37 910.654,37
10305 VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA 1.060.636,56 1.060.636,56
103050046 VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O CIDADÃO 1.060.636,56 1.060.636,56
Total Unidade: 4.575.127,57 44.873.672,71 49.448.800,28
Total Órgão: 4.575.127,57 44.873.672,71 49.448.800,28
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001 - Secretaria de Serviços Urbanos
15 URBANISMO 17.323.681,18 17.323.681,18
15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.170.870,38 9.170.870,38
151220038 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 9.170.870,38 9.170.870,38
15452 SERVIÇOS URBANOS 8.152.810,80 8.152.810,80
154520039 CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA 8.152.810,80 8.152.810,80
Total Unidade: 17.323.681,18 17.323.681,18
Total Órgão: 17.323.681,18 17.323.681,18
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade 001 - Secretaria de Transportes
26 TRANSPORTE 3.066.347,34 3.066.347,34
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.048.647,34 3.048.647,34
261220020 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRANSPORTES 1.923.647,34 1.923.647,34
261220021 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA 1.125.000,00 1.125.000,00
26451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 17.700,00 17.700,00
264510022 MOBILIDADE URBANA PARA TODOS COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVIL 17.700,00 17.700,00
Total Unidade: 3.066.347,34 3.066.347,34
Total Órgão: 3.066.347,34 3.066.347,34
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 021 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA
Unidade 001 - Controladoria Geral Interna
04 ADMINISTRAÇÃO 588.492,31 588.492,31
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 588.492,31 588.492,31
041220037 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA GERAL 588.492,31 588.492,31
Total Unidade: 588.492,31 588.492,31
Total Órgão: 588.492,31 588.492,31
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Unidade 001 - Instituto de Previdência
09 PREVIDENCIA SOCIAL 14.545.501,00 14.545.501,00
09122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 43.500,00 43.500,00
091220030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS 43.500,00 43.500,00
09272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 14.500.501,00 14.500.501,00
092720030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS 1.629.000,00 1.629.000,00
092720031 PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS 12.871.501,00 12.871.501,00
09273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 1.500,00 1.500,00
092730048 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - IPS 1.500,00 1.500,00
Total Unidade: 14.545.501,00 14.545.501,00
Total Órgão: 14.545.501,00 14.545.501,00
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 002 - Fundo Municipal de Assistência Social
08 ASSISTENCIA SOCIAL 480.550,00 9.014.342,68 9.494.892,68
08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 480.200,00 6.376.418,25 6.856.618,25
081220053 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 480.200,00 6.376.418,25 6.856.618,25
08244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 350,00 2.637.924,43 2.638.274,43
082440054 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 350,00 2.637.924,43 2.638.274,43
Total Unidade: 480.550,00 9.014.342,68 9.494.892,68
Unidade 003 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência
08 ASSISTENCIA SOCIAL 3.000,00 3.000,00
08243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.000,00 3.000,00
082430054 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 3.000,00 3.000,00
Total Unidade: 3.000,00 3.000,00
Total Órgão: 480.550,00 9.017.342,68 9.497.892,68
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 001 - Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.700.000,00
99999 Reserva de Contingência 4.700.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.700.000,00
Total Unidade: 4.700.000,00
Unidade 002 - Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
99997 RESERVA DO RPPS 500.000,00
999979999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
Total Unidade: 500.000,00
Total Órgão: 5.200.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
RESUMO GERAL
01 LEGISLATIVA 1.000.000,00 8.806.772,79 9.806.772,79
01031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.000.000,00 8.806.772,79 9.806.772,79
010310050 APOIO AO LEGISLATIVO 1.000.000,00 8.806.772,79 9.806.772,79
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.354.121,65 1.354.121,65
03091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 63.500,00 63.500,00
030910032 APOIO AO PROCON 63.500,00 63.500,00
03122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.290.621,65 1.290.621,65
031220007 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA JURÍDICA 1.290.621,65 1.290.621,65
04 ADMINISTRAÇÃO 600.500,00 34.368.598,35 34.969.098,35
04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2.969.698,97 2.969.698,97
041210008 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 2.969.698,97 2.969.698,97
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 600.500,00 30.715.604,15 31.316.104,15
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 1.346.012,42 1.346.012,42
041220002 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 600.100,00 13.002.578,29 13.602.678,29
041220003 TRASPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO 1.236.000,00 1.236.000,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 3.478.779,23 3.478.779,23
041220008 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 13.000,00 13.000,00
041220010 INFRAESTRUTURA 400,00 400,00
041220011 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 2.632.779,88 2.632.779,88
041220033 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE INTERIOR 6.507.817,21 6.507.817,21
041220037 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA GERAL 588.492,31 588.492,31
041220040 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GABINETE 1.910.144,81 1.910.144,81
04129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 553.895,23 553.895,23
041290004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 553.895,23 553.895,23
04182 DEFESA CIVIL 125.400,00 125.400,00
041820041 SEGURANÇA E CIDADANIA 125.400,00 125.400,00
04273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 4.000,00 4.000,00
042730049 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 4.000,00 4.000,00
06 SEGURANÇA PUBLICA 1.000.700,00 1.196.500,00 2.197.200,00
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.026.000,00 1.026.000,00
061220035 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 500.000,00 500.000,00
061220036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 340.000,00 340.000,00
061220041 SEGURANÇA E CIDADANIA 186.000,00 186.000,00
06182 DEFESA CIVIL 1.000.700,00 170.500,00 1.171.200,00
061820010 INFRAESTRUTURA 1.000.700,00 1.000.700,00
061820036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 160.000,00 160.000,00
061820041 SEGURANÇA E CIDADANIA 10.500,00 10.500,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 480.550,00 9.017.342,68 9.497.892,68
08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 480.200,00 6.376.418,25 6.856.618,25
081220053 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 480.200,00 6.376.418,25 6.856.618,25
08243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.000,00 3.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
RESUMO GERAL
082430054 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 3.000,00 3.000,00
08244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 350,00 2.637.924,43 2.638.274,43
082440054 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 350,00 2.637.924,43 2.638.274,43
09 PREVIDENCIA SOCIAL 14.545.501,00 14.545.501,00
09122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 43.500,00 43.500,00
091220030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS 43.500,00 43.500,00
09272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 14.500.501,00 14.500.501,00
092720030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS 1.629.000,00 1.629.000,00
092720031 PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS 12.871.501,00 12.871.501,00
09273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 1.500,00 1.500,00
092730048 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - IPS 1.500,00 1.500,00
10 SAUDE 4.575.127,57 44.873.672,71 49.448.800,28
10122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000,00 8.990.581,65 8.992.581,65
101220042 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SAÚDE 2.000,00 8.990.581,65 8.992.581,65
10273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 300,00 300,00
102730049 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 300,00 300,00
10301 ATENÇÃO BASICA 4.374.102,19 14.342.164,79 18.716.266,98
103010043 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUALIFICADA E HUMANIZADA 4.374.102,19 14.342.164,79 18.716.266,98
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 199.025,38 18.063.335,34 18.262.360,72
103020044 REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 199.025,38 18.063.335,34 18.262.360,72
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO. 1.506.000,00 1.506.000,00
103030047 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.506.000,00 1.506.000,00
10304 VIGILANCIA SANITÁRIA 910.654,37 910.654,37
103040045 VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 910.654,37 910.654,37
10305 VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA 1.060.636,56 1.060.636,56
103050046 VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O CIDADÃO 1.060.636,56 1.060.636,56
12 EDUCAÇÃO 1.235.330,00 64.331.531,04 65.566.861,04
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.526.982,12 11.526.982,12
121220016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11.526.982,12 11.526.982,12
12361 ENSINO FUNDAMENTAL. 900.100,00 34.845.764,87 35.745.864,87
123610016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22.804.993,99 22.804.993,99
123610017 TRANSPORTE ESCOLAR 12.040.770,88 12.040.770,88
123610018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 900.100,00 900.100,00
12365 EDUCAÇÃO INFANTIL 335.230,00 17.958.784,05 18.294.014,05
123650016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 16.399.554,93 16.399.554,93
123650017 TRANSPORTE ESCOLAR 1.559.229,12 1.559.229,12
123650018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 335.230,00 335.230,00
13 CULTURA 600,00 6.381.692,75 6.382.292,75
13122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.591.867,80 1.591.867,80
131220014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 1.591.867,80 1.591.867,80
13392 DIFUSÃO CULTURAL 600,00 4.789.824,95 4.790.424,95
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
RESUMO GERAL
133920014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 600,00 4.789.824,95 4.790.424,95
15 URBANISMO 9.990.756,17 17.323.681,18 27.314.437,35
15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.170.870,38 9.170.870,38
151220038 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 9.170.870,38 9.170.870,38
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 9.990.756,17 9.990.756,17
154510010 INFRAESTRUTURA 9.990.756,17 9.990.756,17
15452 SERVIÇOS URBANOS 8.152.810,80 8.152.810,80
154520039 CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA 8.152.810,80 8.152.810,80
16 HABITAÇÃO 208.000,00 208.000,00
16244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 208.000,00 208.000,00
162440009 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 78.000,00 78.000,00
162440015 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 130.000,00 130.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 20.000,00 2.491.252,33 2.511.252,33
18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.462.652,33 2.462.652,33
181220027 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2.021.652,33 2.021.652,33
181220028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 240.000,00 240.000,00
181220029 REDE DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 201.000,00 201.000,00
18541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 20.000,00 20.000,00
185410028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 20.000,00 20.000,00
18542 CONTROLE AMBIENTAL 28.600,00 28.600,00
185420028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 28.600,00 28.600,00
20 AGRICULTURA 456.300,00 4.805.170,44 5.261.470,44
20122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.130.370,44 3.130.370,44
201220005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE AGROPECUARIA 3.130.370,44 3.130.370,44
20125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 25.300,00 25.300,00
201250006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 25.300,00 25.300,00
20572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 40.000,00 40.000,00
205720006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 40.000,00 40.000,00
20608 Promoção da Produção Agropecuária 456.300,00 1.609.500,00 2.065.800,00
206080006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 456.300,00 1.609.500,00 2.065.800,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 900,00 900,00
23695 Turismo 900,00 900,00
236950013 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 900,00 900,00
26 TRANSPORTE 20.100,00 10.136.547,34 10.156.647,34
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.100,00 10.118.847,34 10.138.947,34
261220020 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRANSPORTES 1.923.647,34 1.923.647,34
261220021 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA 1.125.000,00 1.125.000,00
261220034 DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL 20.100,00 7.070.200,00 7.090.300,00
26451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 17.700,00 17.700,00
264510022 MOBILIDADE URBANA PARA TODOS COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVIL 17.700,00 17.700,00
27 DESPORTO E LAZER 200.400,00 560.988,00 761.388,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
RESUMO GERAL
27812 Desporto Comunitário 560.988,00 560.988,00
278120012 ESPORTES PARA TODOS 560.988,00 560.988,00
27813 Lazer 200.400,00 200.400,00
278130012 ESPORTES PARA TODOS 200.400,00 200.400,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 7.777.200,00
28843 Serviço da Dívida Interna 7.777.200,00
288430004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 7.777.200,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.200.000,00
99997 RESERVA DO RPPS 500.000,00
999979999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
99999 Reserva de Contingência 4.700.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.700.000,00
Total Resumo: 19.580.363,74 220.402.272,26 252.959.836,00
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
DECRETO 006/2021
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
11.302.782,40
241.657.053,60
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Unidade: 001 - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
01 LEGISLATIVA 9.806.772,79 9.806.772,79
01031 AÇÃO LEGISLATIVA 9.806.772,79 9.806.772,79
010310050 APOIO AO LEGISLATIVO 9.806.772,79 9.806.772,79
Total Unidade: 9.806.772,79 9.806.772,79
Total Órgão: 9.806.772,79 9.806.772,79
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 002 - SECRETARIA DE GABINETE
Unidade: 001 - Secretaria de Gabinete
04 ADMINISTRAÇÃO 2.035.544,81 2.035.544,81
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.910.144,81 1.910.144,81
041220040 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GABINETE 1.910.144,81 1.910.144,81
04182 DEFESA CIVIL 125.400,00 125.400,00
041820041 SEGURANÇA E CIDADANIA 125.400,00 125.400,00
06 SEGURANÇA PUBLICA 186.500,00 10.000,00 196.500,00
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 186.000,00 186.000,00
061220041 SEGURANÇA E CIDADANIA 186.000,00 186.000,00
06182 DEFESA CIVIL 500,00 10.000,00 10.500,00
061820041 SEGURANÇA E CIDADANIA 500,00 10.000,00 10.500,00
Total Unidade: 2.222.044,81 10.000,00 2.232.044,81
Total Órgão: 2.222.044,81 10.000,00 2.232.044,81
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 001 - Secretaria de Administração
04 ADMINISTRAÇÃO 14.842.678,29 14.842.678,29
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.838.678,29 14.838.678,29
041220002 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 13.602.678,29 13.602.678,29
041220003 TRASPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO 1.236.000,00 1.236.000,00
04273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 4.000,00 4.000,00
042730049 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 4.000,00 4.000,00
Total Unidade: 14.842.678,29 14.842.678,29
Total Órgão: 14.842.678,29 14.842.678,29
Page 3 of 25
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Unidade: 001 - Secretaria de Agropecuária
20 AGRICULTURA 5.261.470,44 5.261.470,44
20122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.130.370,44 3.130.370,44
201220005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE AGROPECUARIA 3.130.370,44 3.130.370,44
20125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 25.300,00 25.300,00
201250006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 25.300,00 25.300,00
20572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 40.000,00 40.000,00
205720006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 40.000,00 40.000,00
20608 Promoção da Produção Agropecuária 2.065.800,00 2.065.800,00
206080006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 2.065.800,00 2.065.800,00
Total Unidade: 5.261.470,44 5.261.470,44
Total Órgão: 5.261.470,44 5.261.470,44
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 001 - Secretaria de Cultura e Turismo
13 CULTURA 6.381.392,75 6.381.392,75
13122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.591.867,80 1.591.867,80
131220014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 1.591.867,80 1.591.867,80
13392 DIFUSÃO CULTURAL 4.789.524,95 4.789.524,95
133920014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 4.789.524,95 4.789.524,95
Total Unidade: 6.381.392,75 6.381.392,75
Unidade: 002 - Fundo Municipal da Cultura
13 CULTURA 900,00 900,00
13392 DIFUSÃO CULTURAL 900,00 900,00
133920014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 900,00 900,00
Total Unidade: 900,00 900,00
Unidade: 003 - Fundo Municipal de Turismo
23 COMERCIO E SERVIÇOS 900,00 900,00
23695 Turismo 900,00 900,00
236950013 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 900,00 900,00
Total Unidade: 900,00 900,00
Total Órgão: 6.383.192,75 6.383.192,75
Page 5 of 25
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade: 001 - Secretaria de Defesa Social
06 SEGURANÇA PUBLICA 936.120,00 43.880,00 980.000,00
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 786.120,00 43.880,00 830.000,00
061220035 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 500.000,00 500.000,00
061220036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 286.120,00 43.880,00 330.000,00
06182 DEFESA CIVIL 150.000,00 150.000,00
061820036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 150.000,00 150.000,00
Total Unidade: 936.120,00 43.880,00 980.000,00
Unidade: 002 - Fundo Municipal de Segurança Pública
06 SEGURANÇA PUBLICA 10.000,00 10.000,00
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 10.000,00
061220036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 10.000,00 10.000,00
Total Unidade: 10.000,00 10.000,00
Unidade: 003 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC
06 SEGURANÇA PUBLICA 10.000,00 10.000,00
06182 DEFESA CIVIL 10.000,00 10.000,00
061820036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 10.000,00 10.000,00
Total Unidade: 10.000,00 10.000,00
Total Órgão: 956.120,00 43.880,00 1.000.000,00
Page 6 of 25
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 001 - Secretaria de Educação
12 EDUCAÇÃO 30.158.713,87 35.408.147,17 65.566.861,04
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.116.982,12 1.410.000,00 11.526.982,12
121220016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10.116.982,12 1.410.000,00 11.526.982,12
12361 ENSINO FUNDAMENTAL. 13.404.702,63 22.341.162,24 35.745.864,87
123610016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7.912.432,32 14.892.561,67 22.804.993,99
123610017 TRANSPORTE ESCOLAR 4.592.270,31 7.448.500,57 12.040.770,88
123610018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 900.000,00 100,00 900.100,00
12365 EDUCAÇÃO INFANTIL 6.637.029,12 11.656.984,93 18.294.014,05
123650016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.942.670,00 11.456.884,93 16.399.554,93
123650017 TRANSPORTE ESCOLAR 1.359.229,12 200.000,00 1.559.229,12
123650018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 335.130,00 100,00 335.230,00
Total Unidade: 30.158.713,87 35.408.147,17 65.566.861,04
Total Órgão: 30.158.713,87 35.408.147,17 65.566.861,04
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade: 001 - Secretaria de Esportes e Lazer
04 ADMINISTRAÇÃO 2.632.779,88 2.632.779,88
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.632.779,88 2.632.779,88
041220011 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 2.632.779,88 2.632.779,88
27 DESPORTO E LAZER 761.388,00 761.388,00
27812 Desporto Comunitário 560.988,00 560.988,00
278120012 ESPORTES PARA TODOS 560.988,00 560.988,00
27813 Lazer 200.400,00 200.400,00
278130012 ESPORTES PARA TODOS 200.400,00 200.400,00
Total Unidade: 3.394.167,88 3.394.167,88
Total Órgão: 3.394.167,88 3.394.167,88
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 009 - SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade: 001 - Secretaria de Fazenda
04 ADMINISTRAÇÃO 4.025.674,46 7.000,00 4.032.674,46
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.471.779,23 7.000,00 3.478.779,23
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 3.471.779,23 7.000,00 3.478.779,23
04129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 553.895,23 553.895,23
041290004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 553.895,23 553.895,23
28 ENCARGOS ESPECIAIS 7.777.200,00 7.777.200,00
28843 Serviço da Dívida Interna 7.777.200,00 7.777.200,00
288430004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 7.777.200,00 7.777.200,00
Total Unidade: 11.802.874,46 7.000,00 11.809.874,46
Total Órgão: 11.802.874,46 7.000,00 11.809.874,46
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 010 - SECRETARIA DE INTERIOR
Unidade: 001 - Secretaria de Interior
04 ADMINISTRAÇÃO 6.507.817,21 6.507.817,21
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.507.817,21 6.507.817,21
041220033 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE INTERIOR 6.507.817,21 6.507.817,21
26 TRANSPORTE 7.090.300,00 7.090.300,00
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.090.300,00 7.090.300,00
261220034 DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL 7.090.300,00 7.090.300,00
Total Unidade: 13.598.117,21 13.598.117,21
Total Órgão: 13.598.117,21 13.598.117,21
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 011 - SECRETARIA JURÍDICA
Unidade: 001 - Secretaria Jurídica
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.354.121,65 1.354.121,65
03091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 63.500,00 63.500,00
030910032 APOIO AO PROCON 63.500,00 63.500,00
03122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.290.621,65 1.290.621,65
031220007 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA JURÍDICA 1.290.621,65 1.290.621,65
Total Unidade: 1.354.121,65 1.354.121,65
Total Órgão: 1.354.121,65 1.354.121,65
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 001 - Secretaria de Meio Ambiente
18 GESTÃO AMBIENTAL 2.271.252,33 2.271.252,33
18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.222.652,33 2.222.652,33
181220027 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2.021.652,33 2.021.652,33
181220029 REDE DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 201.000,00 201.000,00
18541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 20.000,00 20.000,00
185410028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 20.000,00 20.000,00
18542 CONTROLE AMBIENTAL 28.600,00 28.600,00
185420028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 28.600,00 28.600,00
Total Unidade: 2.271.252,33 2.271.252,33
Unidade: 002 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
18 GESTÃO AMBIENTAL 120.650,00 119.350,00 240.000,00
18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 120.650,00 119.350,00 240.000,00
181220028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 120.650,00 119.350,00 240.000,00
Total Unidade: 120.650,00 119.350,00 240.000,00
Total Órgão: 2.391.902,33 119.350,00 2.511.252,33
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade: 001 - Secretaria de Obras e Infraestrutura
04 ADMINISTRAÇÃO 1.346.412,42 1.346.412,42
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.346.412,42 1.346.412,42
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 1.346.012,42 1.346.012,42
041220010 INFRAESTRUTURA 400,00 400,00
06 SEGURANÇA PUBLICA 300.700,00 700.000,00 1.000.700,00
06182 DEFESA CIVIL 300.700,00 700.000,00 1.000.700,00
061820010 INFRAESTRUTURA 300.700,00 700.000,00 1.000.700,00
15 URBANISMO 2.681.864,57 6.977.300,00 9.659.164,57
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.681.864,57 6.977.300,00 9.659.164,57
154510010 INFRAESTRUTURA 2.681.864,57 6.977.300,00 9.659.164,57
Total Unidade: 4.328.976,99 7.677.300,00 12.006.276,99
Total Órgão: 4.328.976,99 7.677.300,00 12.006.276,99
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Unidade: 001 - Secretaria de Planejamento e Projetos
04 ADMINISTRAÇÃO 2.982.698,97 2.982.698,97
04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2.969.698,97 2.969.698,97
041210008 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 2.969.698,97 2.969.698,97
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.000,00 13.000,00
041220008 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 13.000,00 13.000,00
16 HABITAÇÃO 78.000,00 78.000,00
16244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 78.000,00 78.000,00
162440009 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 78.000,00 78.000,00
Total Unidade: 3.060.698,97 3.060.698,97
Unidade: 002 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
16 HABITAÇÃO 130.000,00 130.000,00
16244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 130.000,00 130.000,00
162440015 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 130.000,00 130.000,00
Total Unidade: 130.000,00 130.000,00
Unidade: 003 - Fundo de Desenvolvimento Municipal
15 URBANISMO 331.591,60 331.591,60
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 331.591,60 331.591,60
154510010 INFRAESTRUTURA 331.591,60 331.591,60
Total Unidade: 331.591,60 331.591,60
Total Órgão: 3.522.290,57 3.522.290,57
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde
10 SAUDE 36.033.351,12 13.415.449,16 49.448.800,28
10122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.984.081,65 8.500,00 8.992.581,65
101220042 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SAÚDE 8.984.081,65 8.500,00 8.992.581,65
10273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 300,00 300,00
102730049 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 300,00 300,00
10301 ATENÇÃO BASICA 10.128.628,78 8.587.638,20 18.716.266,98
103010043 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUALIFICADA E HUMANIZADA 10.128.628,78 8.587.638,20 18.716.266,98
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14.160.711,72 4.101.649,00 18.262.360,72
103020044 REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 14.160.711,72 4.101.649,00 18.262.360,72
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO. 1.143.142,52 362.857,48 1.506.000,00
103030047 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.143.142,52 362.857,48 1.506.000,00
10304 VIGILANCIA SANITÁRIA 856.801,57 53.852,80 910.654,37
103040045 VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 856.801,57 53.852,80 910.654,37
10305 VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA 759.684,88 300.951,68 1.060.636,56
103050046 VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O CIDADÃO 759.684,88 300.951,68 1.060.636,56
Total Unidade: 36.033.351,12 13.415.449,16 49.448.800,28
Total Órgão: 36.033.351,12 13.415.449,16 49.448.800,28
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade: 001 - Secretaria de Serviços Urbanos
15 URBANISMO 15.336.511,18 1.987.170,00 17.323.681,18
15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.170.870,38 9.170.870,38
151220038 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 9.170.870,38 9.170.870,38
15452 SERVIÇOS URBANOS 6.165.640,80 1.987.170,00 8.152.810,80
154520039 CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA 6.165.640,80 1.987.170,00 8.152.810,80
Total Unidade: 15.336.511,18 1.987.170,00 17.323.681,18
Total Órgão: 15.336.511,18 1.987.170,00 17.323.681,18
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade: 001 - Secretaria de Transportes
26 TRANSPORTE 3.066.347,34 3.066.347,34
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.048.647,34 3.048.647,34
261220020 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRANSPORTES 1.923.647,34 1.923.647,34
261220021 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA 1.125.000,00 1.125.000,00
26451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 17.700,00 17.700,00
264510022 MOBILIDADE URBANA PARA TODOS COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVIL 17.700,00 17.700,00
Total Unidade: 3.066.347,34 3.066.347,34
Total Órgão: 3.066.347,34 3.066.347,34
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 021 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA
Unidade: 001 - Controladoria Geral Interna
04 ADMINISTRAÇÃO 588.492,31 588.492,31
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 588.492,31 588.492,31
041220037 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA GERAL 588.492,31 588.492,31
Total Unidade: 588.492,31 588.492,31
Total Órgão: 588.492,31 588.492,31
Page 18 of 25
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Unidade: 001 - Instituto de Previdência
09 PREVIDENCIA SOCIAL 14.545.501,00 14.545.501,00
09122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 43.500,00 43.500,00
091220030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS 43.500,00 43.500,00
09272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 14.500.501,00 14.500.501,00
092720030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS 1.629.000,00 1.629.000,00
092720031 PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS 12.871.501,00 12.871.501,00
09273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 1.500,00 1.500,00
092730048 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - IPS 1.500,00 1.500,00
Total Unidade: 14.545.501,00 14.545.501,00
Total Órgão: 14.545.501,00 14.545.501,00
Page 19 of 25
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 002 - Fundo Municipal de Assistência Social
08 ASSISTENCIA SOCIAL 8.662.938,68 831.954,00 9.494.892,68
08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.450.114,25 406.504,00 6.856.618,25
081220053 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.450.114,25 406.504,00 6.856.618,25
08244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 2.212.824,43 425.450,00 2.638.274,43
082440054 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 2.212.824,43 425.450,00 2.638.274,43
Total Unidade: 8.662.938,68 831.954,00 9.494.892,68
Unidade: 003 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência
08 ASSISTENCIA SOCIAL 3.000,00 3.000,00
08243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.000,00 3.000,00
082430054 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 3.000,00 3.000,00
Total Unidade: 3.000,00 3.000,00
Total Órgão: 8.665.938,68 831.954,00 9.497.892,68
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade: 001 - Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.700.000,00 4.700.000,00
99999 Reserva de Contingência 4.700.000,00 4.700.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.700.000,00 4.700.000,00
Total Unidade: 4.700.000,00 4.700.000,00
Unidade: 002 - Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 500.000,00
99997 RESERVA DO RPPS 500.000,00 500.000,00
999979999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 500.000,00
Total Unidade: 500.000,00 500.000,00
Total Órgão: 4.700.000,00 500.000,00 5.200.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2023 
RESUMO GERAL
01 LEGISLATIVA 9.806.772,79 9.806.772,79
01031 AÇÃO LEGISLATIVA 9.806.772,79 9.806.772,79
010310050 APOIO AO LEGISLATIVO 9.806.772,79 9.806.772,79
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.354.121,65 1.354.121,65
03091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 63.500,00 63.500,00
030910032 APOIO AO PROCON 63.500,00 63.500,00
03122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.290.621,65 1.290.621,65
031220007 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA JURÍDICA 1.290.621,65 1.290.621,65
04 ADMINISTRAÇÃO 34.962.098,35 7.000,00 34.969.098,35
04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2.969.698,97 2.969.698,97
041210008 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 2.969.698,97 2.969.698,97
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 31.309.104,15 7.000,00 31.316.104,15
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 1.346.012,42 1.346.012,42
041220002 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 13.602.678,29 13.602.678,29
041220003 TRASPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO 1.236.000,00 1.236.000,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 3.471.779,23 7.000,00 3.478.779,23
041220008 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 13.000,00 13.000,00
041220010 INFRAESTRUTURA 400,00 400,00
041220011 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 2.632.779,88 2.632.779,88
041220033 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE INTERIOR 6.507.817,21 6.507.817,21
041220037 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA GERAL 588.492,31 588.492,31
041220040 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GABINETE 1.910.144,81 1.910.144,81
04129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 553.895,23 553.895,23
041290004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 553.895,23 553.895,23
04182 DEFESA CIVIL 125.400,00 125.400,00
041820041 SEGURANÇA E CIDADANIA 125.400,00 125.400,00
04273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 4.000,00 4.000,00
042730049 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 4.000,00 4.000,00
06 SEGURANÇA PUBLICA 1.443.320,00 753.880,00 2.197.200,00
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 982.120,00 43.880,00 1.026.000,00
061220035 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 500.000,00 500.000,00
061220036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 296.120,00 43.880,00 340.000,00
061220041 SEGURANÇA E CIDADANIA 186.000,00 186.000,00
06182 DEFESA CIVIL 461.200,00 710.000,00 1.171.200,00
061820010 INFRAESTRUTURA 300.700,00 700.000,00 1.000.700,00
061820036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 160.000,00 160.000,00
061820041 SEGURANÇA E CIDADANIA 500,00 10.000,00 10.500,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 8.665.938,68 831.954,00 9.497.892,68
08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.450.114,25 406.504,00 6.856.618,25
081220053 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.450.114,25 406.504,00 6.856.618,25
08243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.000,00 3.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2023 
RESUMO GERAL
082430054 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 3.000,00 3.000,00
08244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 2.212.824,43 425.450,00 2.638.274,43
082440054 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 2.212.824,43 425.450,00 2.638.274,43
09 PREVIDENCIA SOCIAL 14.545.501,00 14.545.501,00
09122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 43.500,00 43.500,00
091220030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS 43.500,00 43.500,00
09272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 14.500.501,00 14.500.501,00
092720030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS 1.629.000,00 1.629.000,00
092720031 PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS 12.871.501,00 12.871.501,00
09273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 1.500,00 1.500,00
092730048 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - IPS 1.500,00 1.500,00
10 SAUDE 36.033.351,12 13.415.449,16 49.448.800,28
10122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.984.081,65 8.500,00 8.992.581,65
101220042 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SAÚDE 8.984.081,65 8.500,00 8.992.581,65
10273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 300,00 300,00
102730049 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 300,00 300,00
10301 ATENÇÃO BASICA 10.128.628,78 8.587.638,20 18.716.266,98
103010043 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUALIFICADA E HUMANIZADA 10.128.628,78 8.587.638,20 18.716.266,98
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14.160.711,72 4.101.649,00 18.262.360,72
103020044 REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 14.160.711,72 4.101.649,00 18.262.360,72
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO. 1.143.142,52 362.857,48 1.506.000,00
103030047 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.143.142,52 362.857,48 1.506.000,00
10304 VIGILANCIA SANITÁRIA 856.801,57 53.852,80 910.654,37
103040045 VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 856.801,57 53.852,80 910.654,37
10305 VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA 759.684,88 300.951,68 1.060.636,56
103050046 VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O CIDADÃO 759.684,88 300.951,68 1.060.636,56
12 EDUCAÇÃO 30.158.713,87 35.408.147,17 65.566.861,04
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.116.982,12 1.410.000,00 11.526.982,12
121220016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10.116.982,12 1.410.000,00 11.526.982,12
12361 ENSINO FUNDAMENTAL. 13.404.702,63 22.341.162,24 35.745.864,87
123610016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7.912.432,32 14.892.561,67 22.804.993,99
123610017 TRANSPORTE ESCOLAR 4.592.270,31 7.448.500,57 12.040.770,88
123610018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 900.000,00 100,00 900.100,00
12365 EDUCAÇÃO INFANTIL 6.637.029,12 11.656.984,93 18.294.014,05
123650016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.942.670,00 11.456.884,93 16.399.554,93
123650017 TRANSPORTE ESCOLAR 1.359.229,12 200.000,00 1.559.229,12
123650018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 335.130,00 100,00 335.230,00
13 CULTURA 6.382.292,75 6.382.292,75
13122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.591.867,80 1.591.867,80
131220014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 1.591.867,80 1.591.867,80
13392 DIFUSÃO CULTURAL 4.790.424,95 4.790.424,95
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2023 
RESUMO GERAL
133920014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 4.790.424,95 4.790.424,95
15 URBANISMO 18.349.967,35 8.964.470,00 27.314.437,35
15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.170.870,38 9.170.870,38
151220038 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 9.170.870,38 9.170.870,38
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.013.456,17 6.977.300,00 9.990.756,17
154510010 INFRAESTRUTURA 3.013.456,17 6.977.300,00 9.990.756,17
15452 SERVIÇOS URBANOS 6.165.640,80 1.987.170,00 8.152.810,80
154520039 CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA 6.165.640,80 1.987.170,00 8.152.810,80
16 HABITAÇÃO 208.000,00 208.000,00
16244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 208.000,00 208.000,00
162440009 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 78.000,00 78.000,00
162440015 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 130.000,00 130.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 2.391.902,33 119.350,00 2.511.252,33
18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.343.302,33 119.350,00 2.462.652,33
181220027 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2.021.652,33 2.021.652,33
181220028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 120.650,00 119.350,00 240.000,00
181220029 REDE DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 201.000,00 201.000,00
18541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 20.000,00 20.000,00
185410028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 20.000,00 20.000,00
18542 CONTROLE AMBIENTAL 28.600,00 28.600,00
185420028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 28.600,00 28.600,00
20 AGRICULTURA 5.261.470,44 5.261.470,44
20122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.130.370,44 3.130.370,44
201220005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE AGROPECUARIA 3.130.370,44 3.130.370,44
20125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 25.300,00 25.300,00
201250006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 25.300,00 25.300,00
20572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 40.000,00 40.000,00
205720006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 40.000,00 40.000,00
20608 Promoção da Produção Agropecuária 2.065.800,00 2.065.800,00
206080006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 2.065.800,00 2.065.800,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 900,00 900,00
23695 Turismo 900,00 900,00
236950013 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 900,00 900,00
26 TRANSPORTE 10.156.647,34 10.156.647,34
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.138.947,34 10.138.947,34
261220020 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRANSPORTES 1.923.647,34 1.923.647,34
261220021 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA 1.125.000,00 1.125.000,00
261220034 DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL 7.090.300,00 7.090.300,00
26451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 17.700,00 17.700,00
264510022 MOBILIDADE URBANA PARA TODOS COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVIL 17.700,00 17.700,00
27 DESPORTO E LAZER 761.388,00 761.388,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2023 
RESUMO GERAL
27812 Desporto Comunitário 560.988,00 560.988,00
278120012 ESPORTES PARA TODOS 560.988,00 560.988,00
27813 Lazer 200.400,00 200.400,00
278130012 ESPORTES PARA TODOS 200.400,00 200.400,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 7.777.200,00 7.777.200,00
28843 Serviço da Dívida Interna 7.777.200,00 7.777.200,00
288430004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 7.777.200,00 7.777.200,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.700.000,00 500.000,00 5.200.000,00
99997 RESERVA DO RPPS 500.000,00 500.000,00
999979999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 500.000,00
99999 Reserva de Contingência 4.700.000,00 4.700.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.700.000,00 4.700.000,00
Total Resumo: 178.414.084,67 74.545.751,33 252.959.836,00
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
DECRETO 006/2021
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
11.302.782,40
241.657.053,60
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Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
01 LEGISLATIVA 9.806.772,79
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 9.806.772,79
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
002 - SECRETARIA DE GABINETE
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO 2.035.544,81
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA 196.500,00
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 2.232.044,81
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO 14.842.678,29
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 14.842.678,29
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA 5.261.470,44
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 5.261.470,44
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Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 6.382.292,75
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS 900,00
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 6.383.192,75
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Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA 1.000.000,00
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 1.000.000,00
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Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO 65.566.861,04
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 65.566.861,04
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Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO 2.632.779,88
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER 761.388,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 3.394.167,88
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Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
009 - SECRETARIA DE FAZENDA
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO 4.032.674,46
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS 7.777.200,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 11.809.874,46
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Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
010 - SECRETARIA DE INTERIOR
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO 6.507.817,21
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE 7.090.300,00
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 13.598.117,21
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Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
011 - SECRETARIA JURÍDICA
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.354.121,65
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 1.354.121,65
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Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL 2.511.252,33
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 2.511.252,33
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Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO 1.346.412,42
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA 1.000.700,00
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO 9.659.164,57
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 12.006.276,99
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Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO 2.982.698,97
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO 331.591,60
16 HABITAÇÃO 208.000,00
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 3.522.290,57
Page 14 of 22
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Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
015 - SECRETARIA DE SAÚDE
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE 49.448.800,28
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 49.448.800,28
Page 15 of 22
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Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO 17.323.681,18
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 17.323.681,18
Page 16 of 22
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Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE 3.066.347,34
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 3.066.347,34
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Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
021 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO 588.492,31
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 588.492,31
Page 18 of 22
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Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL 14.545.501,00
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 14.545.501,00
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL 9.497.892,68
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 9.497.892,68
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Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.200.000,00
Total: 5.200.000,00
Page 21 of 22
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Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2023 
RESUMO GERAL
01 LEGISLATIVA 9.806.772,79
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.354.121,65
04 ADMINISTRAÇÃO 34.969.098,35
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA 2.197.200,00
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL 9.497.892,68
09 PREVIDENCIA SOCIAL 14.545.501,00
10 SAUDE 49.448.800,28
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO 65.566.861,04
13 CULTURA 6.382.292,75
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO 27.314.437,35
16 HABITAÇÃO 208.000,00
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL 2.511.252,33
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA 5.261.470,44
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS 900,00
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE 10.156.647,34
27 DESPORTO E LAZER 761.388,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 7.777.200,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.200.000,00
Total: 252.959.836,00
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
DECRETO 006/2021
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
11.302.782,40
241.657.053,60
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA RECEITA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
11125001000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 2.200.000,00
11125003000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 195.000,00
11125301000 "Impostos sobre Transm. "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 2.000.000,00
11130311000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.800.000,00
11130341000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 800.000,00
11145111000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 6.800.000,00
11145113000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 117.000,00
11210101001 Taxa de Lic. p/ func. de estab. com Ind. e Prestadoras de Serviços 1.079.000,00
11210101999 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 800.000,00
11210103000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 10.000,00
11210401000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 468.000,00
11215001000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 325.000,00
11220101001 Taxa de Cemitérios 78.000,00
11220101002 Taxa de Limpeza Pública 325.000,00
11220101003 Taxa de Expediente 195.000,00
11220101005 Taxa de Serviço de Inspeção Municipal 52.000,00
11220101006 Taxa de Regularização Fundiária 26.000,00
11220101007 Taxas de Inscrições para Concurso Público 600.000,00
11220101008 Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos 1.400.000,00
11220101999 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.500.000,00
11220103008 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos 600.000,00
11220103999 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 300.000,00
12150111000 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 1.793.217,60
12150121000 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 30.000,00
12150131000 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 3.000,00
12150211000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 5.000,00
12155011000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal 30.000,00
12155021000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 4.000,00
12199911000 Demais Contrib. Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Principal 13.100,00
12415001000 Contrib. para o Custeio do Serviço de Ilumin. Públ. - Principal 1.701.200,00
13110111001 Aluguéis Quiosques Praça 32.500,00
13110111002 Aluguéis Rodoviária 47.450,00
13110111999 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 30.000,00
13210101000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4.603.500,00
13210401000 Remuneração dos Rec. do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 1.873.000,00
17115111000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 45.000.000,00
17115121001 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.443.000,00
17115201000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 150.000,00
17125001000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Explor. de Rec. Hídricos - Principal 6.000.000,00
17125221000 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9478/97,Artigo 49 I e II – Principal 3.065.000,00
17125241000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.000.000,00
17129901000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - P 500.000,00
17135011000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Primária - Principal 6.171.042,20
17135021000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Especializada - Princi 4.101.549,00
17135031000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Vigilância em Saúde - Principa 355.904,48
17135041000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Assistência Farmacêutica - Pri 240.564,48
17135051001 Transfêrencias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços - Gestão SUS 20.000,00
17145001000 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.279.330,00
17145101000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Prog. Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 23.500,00
17145201000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 469.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA RECEITA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
17145301000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. do Escolar – PNATE - Principal 649.000,00
17145801000 Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquis. de Equip. para a Rede Públ. de Ensino Fundam 2.200,00
17165001000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 373.150,00
17199901001 Recursos destinados ao Fomento das Exportaçõse FEX/SEX 2.500.000,00
17199901002 Recomposição dos valores da Lei Kandir LC 176/2020 700.000,00
17199901999 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 4.419.212,54
17215001001 Cota-Parte do ICMS 98.000.000,00
17215001002 Cota-Parte do ICMS - FUNDAP 4.000.000,00
17215101000 Cota-Parte do IPVA - Principal 9.000.000,00
17215201000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 950.000,00
17215301000 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 113.100,00
17235001000 Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 121.293,00
17295101999 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 460.604,00
17299901002 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 3.000.000,00
17299901003 Transporte escolar 6.798.500,57
17299901999 Outras Transf. dos Estados e DF - Principal 2.509.657,54
17515001000 Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai 25.995.000,00
17919901000 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 260.000,00
19110621000 Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 260.000,00
19110904000 Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa - Multas e Juros 50.000,00
19210301000 Indenização por Sinistro - Principal 10.000,00
19219901000 Outras Indenizações - Principal 260.000,00
19229901001 Restituições/referente a funcionários cedidos 910.000,00
19229901999 Outras Restituições - Principal; 195.000,00
19990301000 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 4.501,00
19999923000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 20.000,00
19999931000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 10.000,00
22130101000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 450.000,00
24149901999 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 2.927.665,00
24215001001 CONTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE EM ALTO SAO SEBASTIAO 1.088.802,00
24215001002 CONTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE EM SAO SEBASTIAO DO MEIO 1.312.794,00
24229901000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal; 1.300.000,00
24299901999 Outras Transf. de Rec. dos Estados - Principal 1.771.716,19
72150211000 Corrente Intraorçamentária - Corrente Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ati 5.906.782,40
79990101000 Corrente Intraorçamentária - Corrente Intraorçamentária - Aportes Periódicos para Amortiz. de Défici 5.396.000,00
Total da Receita 284.379.836,00
9517115111000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - (9.000.000,00)
9517115201000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Prin (30.000,00)
9517215001000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal (19.600.000,00)
9517215001002 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - FUNDAP (800.000,00)
9517215101000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal (1.800.000,00)
9517215201000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (190.000,00)
Total da Redução (31.420.000,00)
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
11.302.782,40
241.657.053,60
Total Líquido da Receita: 252.959.836,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA RECEITA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
DECRETO 006/2021
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
ORÇAMENTO FISCAL
11125001000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 0000001 2.200.000,00
11125003000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 0000002 195.000,00
11125301000 - "Impostos sobre Transm. "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 0000003 2.000.000,00
11130311000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 0000004 2.800.000,00
11130341000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 0000005 800.000,00
11145111000 - Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 0000006 6.800.000,00
11145113000 - Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 0000007 117.000,00
11210101001 - Taxa de Lic. p/ func. de estab. com Ind. e Prestadoras de Serviços 0000008 1.079.000,00
11210101999 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 0000009 800.000,00
11210103000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 0000010 10.000,00
11210401000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 0000011 468.000,00
11215001000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 0000012 325.000,00
11220101001 - Taxa de Cemitérios 0000013 78.000,00
11220101002 - Taxa de Limpeza Pública 0000014 325.000,00
11220101003 - Taxa de Expediente 0000015 195.000,00
11220101005 - Taxa de Serviço de Inspeção Municipal 0000016 52.000,00
11220101006 - Taxa de Regularização Fundiária 0000017 26.000,00
11220101007 - Taxas de Inscrições para Concurso Público 0000018 600.000,00
11220101008 - Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos 0000019 1.400.000,00
11220101999 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 0000020 1.500.000,00
11220103008 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos 0000021 600.000,00
11220103999 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 0000022 300.000,00
12150111000 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 0000001 1.793.217,60
12150121000 - Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 0000002 30.000,00
12150131000 - Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 0000003 3.000,00
12150211000 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 0000004 5.000,00
12155011000 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal 0000005 30.000,00
12155021000 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 0000006 4.000,00
12199911000 - Demais Contrib. Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Principal 0000023 13.100,00
12415001000 - Contrib. para o Custeio do Serviço de Ilumin. Públ. - Principal 0000024 1.701.200,00
13110111001 - Aluguéis Quiosques Praça 0000025 32.500,00
13110111002 - Aluguéis Rodoviária 0000026 47.450,00
13110111999 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal 0000027 30.000,00
13210101000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0000028 4.600.000,00
13210101000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0000001 3.500,00
13210401000 - Remuneração dos Rec. do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 0000007 1.873.000,00
17115111000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 0000029 45.000.000,00
17115121001 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 0000030 1.443.000,00
17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 0000031 150.000,00
17125001000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Explor. de Rec. Hídricos - Principal 0000032 6.000.000,00
17125221000 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9478/97,Artigo 49 I e II – Principal 0000033 3.065.000,00
17125241000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 0000034 1.000.000,00
17129901000 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - P 0000035 500.000,00
17135011000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Primária - Principal 0000002 6.171.042,20
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
ORÇAMENTO FISCAL
17135021000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Especializada - Princi 0000003 4.101.549,00
17135031000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Vigilância em Saúde - Principa 0000004 355.904,48
17135041000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Assistência Farmacêutica - Pri 0000005 240.564,48
17135051001 - Transfêrencias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços - Gestão SUS 0000006 20.000,00
17145001000 - Transferências do Salário-Educação - Principal 0000036 1.279.330,00
17145101000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Prog. Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 0000037 23.500,00
17145201000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 0000038 469.000,00
17145301000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. do Escolar – PNATE - Principal 0000039 649.000,00
17145801000 - Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquis. de Equip. para a Rede Públ. de Ensino Fundam 0000040 2.200,00
17165001000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 0000041 373.150,00
17199901001 - Recursos destinados ao Fomento das Exportaçõse FEX/SEX 0000042 2.500.000,00
17199901002 - Recomposição dos valores da Lei Kandir LC 176/2020 0000043 700.000,00
17199901999 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 0000044 4.419.212,54
17215001001 - Cota-Parte do ICMS 0000045 98.000.000,00
17215001002 - Cota-Parte do ICMS - FUNDAP 0000046 4.000.000,00
17215101000 - Cota-Parte do IPVA - Principal 0000047 9.000.000,00
17215201000 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 0000048 950.000,00
17215301000 - Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 0000049 113.100,00
17235001000 - Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 0000007 121.293,00
17295101999 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 0000050 460.604,00
17299901002 - Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 0000051 3.000.000,00
17299901003 - Transporte escolar 0000052 6.798.500,57
17299901999 - Outras Transf. dos Estados e DF - Principal 0000053 2.509.657,54
17515001000 - Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai 0000054 25.995.000,00
17919901000 - Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 0000055 260.000,00
19110621000 - Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 0000056 260.000,00
19110904000 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa - Multas e Juros 0000057 50.000,00
19210301000 - Indenização por Sinistro - Principal 0000058 10.000,00
19219901000 - Outras Indenizações - Principal 0000059 260.000,00
19229901001 - Restituições/referente a funcionários cedidos 0000060 910.000,00
19229901999 - Outras Restituições - Principal; 0000061 195.000,00
19990301000 - Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 0000008 4.501,00
19999923000 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 0000062 20.000,00
19999931000 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 0000063 10.000,00
22130101000 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0000064 450.000,00
24149901999 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 0000065 2.927.665,00
24215001001 - CONTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE EM ALTO SAO SEBASTIAO 0000008 1.088.802,00
24215001002 - CONTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE EM SAO SEBASTIAO DO MEIO 0000009 1.312.794,00
24229901000 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal; 0000066 1.300.000,00
24299901999 - Outras Transf. de Rec. dos Estados - Principal 0000067 1.771.716,19
72150211000 - Corrente Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 0000009 5.906.782,40
79990101000 - Corrente Intraorçamentária - Aportes Periódicos para Amortiz. de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de 0000010 5.396.000,00
Subtotal: 284.379.836,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
ORÇAMENTO FISCAL
9517115111000 - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 0000068 (9.000.000,00)
9517115201000 - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 0000069 (30.000,00)
9517215001001 - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS 0000070 (19.600.000,00)
9517215001002 - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - FUNDAP 0000071 (800.000,00)
9517215101000 - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal 0000072 (1.800.000,00)
9517215201000 - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 0000073 (190.000,00)
Subtotal: (31.420.000,00)
Total da Receita: 252.959.836,00
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
11.302.782,40
241.657.053,60
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
DECRETO 006/2021
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Unidade 001 - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
001001.0103100501.019 - Melhorias e Conservação de Instalações do Poder Legislativo
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000001 500.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000002 500.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.000.000,00
001001.0103100502.089 - Manutenção das Atividades Legislativas
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000003 4.650.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000004 800.000,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000005 100.000,00
31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000006 50.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000007 190.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000008 100.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000009 150.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000010 300.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000011 250.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000012 150.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000013 716.772,79
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000014 350.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000015 50.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000016 50.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000017 800.000,00
Total Projeto/Atividade: 8.706.772,79
001001.0103100502.090 - Treinamento e Capacitação de Pessoal
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000018 20.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000019 20.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000020 30.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000021 30.000,00
Total Projeto/Atividade: 100.000,00
Total Unidade: 9.806.772,79
Total Órgão: 9.806.772,79
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 002 - SECRETARIA DE GABINETE
Unidade 001 - Secretaria de Gabinete
002001.0412200402.067 - Manutenção das Atividades Administrativas
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000001 1.306.471,03
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000002 168.110,52
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000003 100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000004 47.563,26
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000005 500,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000006 26.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000007 1.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000008 60.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000009 15.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000010 130.000,00
33904100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000011 60.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000012 90.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000013 100,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000014 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000015 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000016 5.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000017 100,00
Total Projeto/Atividade: 1.910.144,81
002001.0418200412.069 - Ações de Proteção e Defesa Civil
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000018 100,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000019 115.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000020 5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000021 2.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000022 1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000023 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000024 500,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000025 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000026 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000027 500,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000028 100,00
Total Projeto/Atividade: 125.400,00
002001.0612200412.068 - Apoio às ações preventivas de redução da violência e criminalidade
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000029 100,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000030 180.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000031 5.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000032 100,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 002 - SECRETARIA DE GABINETE
Unidade 001 - Secretaria de Gabinete
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000033 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000034 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000035 100,00
Total Projeto/Atividade: 185.500,00
002001.0612200412.071 - Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000036 100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000037 100,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000038 50,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000039 50,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000040 50,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000041 50,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000042 50,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000043 50,00
Total Projeto/Atividade: 500,00
002001.0618200412.070 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000044 100,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000045 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000046 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000047 50,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000048 50,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 179900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES LEGAIS Fiscal 0000049 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000050 50,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000051 50,00
Total Projeto/Atividade: 10.500,00
Total Unidade: 2.232.044,81
Total Órgão: 2.232.044,81
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Administração
003001.0412200021.004 - Realização de Concurso Público
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000052 50,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000053 50,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000054 600.000,00
Total Projeto/Atividade: 600.100,00
003001.0412200022.003 - Mautenção das Atividades Administrativas
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000055 3.364.558,53
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000056 233.531,33
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000057 100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000058 263.298,43
31919200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000059 1.000,00
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000060 15.600,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000061 80.937,50
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000062 14.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000063 45.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000064 300.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000065 350.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000066 829.000,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000067 1.700.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000068 373.162,92
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000069 500,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000070 130,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000071 100,00
33919700000 - APORTE PARA COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000072 5.395.298,58
44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000073 1,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000074 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000075 130,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000076 130,00
Total Projeto/Atividade: 12.966.578,29
003001.0412200022.088 - Implantação e Manutenção do Arquivo Público Municipal
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000077 5.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000078 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000079 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000080 20.000,00
Total Projeto/Atividade: 36.000,00
003001.0412200032.004 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000081 1.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Administração
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000082 1.235.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.236.000,00
003001.0427300492.087 - Implementação e Manutenção da Previdência Complementar
31900700000 - CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000083 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000084 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000085 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000086 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 4.000,00
Total Unidade: 14.842.678,29
Total Órgão: 14.842.678,29
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Unidade 001 - Secretaria de Agropecuária
004001.2012200052.008 - Manutenção das Atividades Administrativas
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000087 1.842.427,42
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000088 176.669,59
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000089 53.320,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000090 149.053,43
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000091 500,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000092 60.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000093 20.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000094 10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000095 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000096 66.400,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000097 722.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000098 5.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000099 15.000,00
Total Projeto/Atividade: 3.130.370,44
004001.2012500062.009 - Inspeção Municipal
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000100 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000101 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000102 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000103 15.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000104 100,00
Total Projeto/Atividade: 25.300,00
004001.2057200062.010 - Realização de pesquisa, inovação e tecnologia no setor agropecuário
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000105 23.400,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000106 500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000107 16.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000108 100,00
Total Projeto/Atividade: 40.000,00
004001.2060800061.014 - Construção e Infraestrutura no Meio Rural
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000109 55.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000110 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000111 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000112 400.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000113 1.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000114 100,00
Total Projeto/Atividade: 456.300,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Unidade 001 - Secretaria de Agropecuária
004001.2060800062.011 - Promoção e Fomento da Agricultura Familiar
31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000115 15.000,00
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000116 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000117 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000118 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000119 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000120 100,00
Total Projeto/Atividade: 25.400,00
004001.2060800062.012 - Realização de apoio ao associativismo e ao cooperativismo
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000121 490.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000122 340.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000123 1.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000124 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000125 1.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000126 100,00
Total Projeto/Atividade: 833.100,00
004001.2060800062.092 - Manutenção das atividades do PRONAF
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000127 50.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000128 600.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000129 100.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000130 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 751.000,00
Total Unidade: 5.261.470,44
Total Órgão: 5.261.470,44
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade 001 - Secretaria de Cultura e Turismo
005001.1312200142.028 - Manutenção das Atividades Administrativas
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000131 1.174.758,78
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000132 127.146,10
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000133 100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000134 74.762,92
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000135 3.900,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000136 20.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000137 1.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000138 5.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000139 47.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000140 100,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000141 128.700,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000142 4.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000143 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000144 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000145 5.000,00
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000146 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000147 100,00
Total Projeto/Atividade: 1.591.867,80
005001.1339200141.008 - Ações Emergênciais de Apoio e Enfrentamento ao Covid-19 no setor Cultural
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000148 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000149 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000150 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000151 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000152 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000153 100,00
Total Projeto/Atividade: 600,00
005001.1339200142.029 - Promoção e Fortalecimento Cultural e Turístico
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000154 15.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000155 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000156 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000157 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000158 2.500.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000159 1.000,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000160 1.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000161 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 2.518.300,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade 001 - Secretaria de Cultura e Turismo
005001.1339200142.032 - Realização dos Eventos do Calendário Anual
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000162 90.000,00
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÕ STICAS, CIENTÕ FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000163 10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000164 20.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000165 2.000.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000166 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000167 2.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000168 100,00
Total Projeto/Atividade: 2.122.200,00
005001.1339200142.033 - Apoio a Ações Culturais e Turísticas
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000169 125.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000170 23.224,95
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000171 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000172 100,00
Total Projeto/Atividade: 148.424,95
Total Unidade: 6.381.392,75
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade 002 - Fundo Municipal da Cultura
005002.1339200142.030 - Manutenção do Fundo Municipal da Cultura
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000173 100,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000174 100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000175 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000176 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000177 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000178 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000179 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000180 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000181 100,00
Total Projeto/Atividade: 900,00
Total Unidade: 900,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade 003 - Fundo Municipal de Turismo
005003.2369500132.031 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000182 100,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000183 100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000184 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000185 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000186 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000187 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000188 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000189 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000190 100,00
Total Projeto/Atividade: 900,00
Total Unidade: 900,00
Total Órgão: 6.383.192,75
Page 11 of 53
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade 001 - Secretaria de Defesa Social
006001.0612200352.056 - Manutenção das Atividades Administrativas
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000191 309.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000192 50.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000193 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000194 50.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000195 1.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000196 5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000197 5.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000198 5.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000199 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000200 5.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000201 50.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000202 1.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000203 1.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000204 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000205 10.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000206 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 500.000,00
006001.0612200362.057 - Ações de prevenção a violência, criminalidade e ao patrimônio
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000207 10.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000208 150.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000209 5.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000210 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000211 56.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000212 1.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000213 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000214 57.120,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 175500000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Fiscal 0000214 43.880,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000215 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 330.000,00
006001.0618200362.058 - Ações de Proteção e Defesa Civil
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000216 1.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000217 96.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000218 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000219 23.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000220 1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000221 1.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade 001 - Secretaria de Defesa Social
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000222 23.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000223 1.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000224 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000225 1.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000226 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 150.000,00
Total Unidade: 980.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade 002 - Fundo Municipal de Segurança Pública
006002.0612200362.060 - Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000227 1.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000228 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000229 1.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000230 1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000231 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000232 1.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000233 1.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000234 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000235 1.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000236 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 10.000,00
Total Unidade: 10.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade 003 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC
006003.0618200362.059 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000237 1.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000238 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000239 1.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000240 1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000241 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000242 1.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000243 1.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000244 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000245 1.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000246 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 10.000,00
Total Unidade: 10.000,00
Total Órgão: 1.000.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Educação
007001.1212200162.022 - Manutenção das Atividades Administrativas
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000247 2.224.582,12
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% Fiscal 0000247 800.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000248 300.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% Fiscal 0000248 40.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000249 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000250 300.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% Fiscal 0000250 100.000,00
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000251 100,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000252 30.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000253 25.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000254 350.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000255 800.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) Fiscal 0000255 470.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000256 15.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000257 300.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000258 200.000,00
33904100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000259 2.500,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000260 5.538.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000261 5.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000262 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000263 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000264 500,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000265 25.000,00
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000266 100,00
Total Projeto/Atividade: 11.526.982,12
007001.1236100162.023 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000267 6.410.165,51
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% Fiscal 0000267 3.717.671,82
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Fiscal 0000267 6.690.832,69
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000268 403.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% Fiscal 0000268 481.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Fiscal 0000268 1.962.794,90
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Fiscal 0000269 45.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000270 191.963,81
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% Fiscal 0000270 318.328,18
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Fiscal 0000270 564.818,48
Page 16 of 53
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Educação
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000271 218.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% Fiscal 0000272 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000273 69.902,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% Fiscal 0000273 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Fiscal 0000273 260.098,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 155100000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) Fiscal 0000273 24.500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE Fiscal 0000273 1.000,00
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÕ STICAS, CIENTÕ FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000274 1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000275 548.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000276 70.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Fiscal 0000276 130.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000277 1,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000278 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000279 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Fiscal 0000280 500.001,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 159900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 0000280 185.516,60
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000281 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000282 100,00
Total Projeto/Atividade: 22.804.993,99
007001.1236100172.025 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000283 150.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Fiscal 0000283 200.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000284 500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000285 4.105.270,31
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 155300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P Fiscal 0000285 450.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 159900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Fiscal 0000285 6.798.500,57
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000286 336.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000287 500,00
Total Projeto/Atividade: 12.040.770,88
007001.1236100181.006 - Construção, reforma e ampliação das unidades de ensino fundamental
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000288 150.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000289 50.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000290 700.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE Fiscal 0000290 100,00
Total Projeto/Atividade: 900.100,00
007001.1236500162.026 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Infantil
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000291 3.830.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Educação
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% Fiscal 0000291 1.820.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Fiscal 0000291 7.329.479,74
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000292 13.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% Fiscal 0000292 156.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Fiscal 0000292 1.057.632,09
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000293 130.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% Fiscal 0000293 356.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Fiscal 0000293 549.442,10
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000294 128.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000295 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000295 190.669,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Fiscal 0000295 188.331,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000296 200.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000297 200.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000298 1,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000299 250.000,00
Total Projeto/Atividade: 16.399.554,93
007001.1236500172.027 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000300 1.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000301 50,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000302 1.358.129,12
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 155300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P Fiscal 0000302 200.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000303 50,00
Total Projeto/Atividade: 1.559.229,12
007001.1236500181.007 - Construção, reforma e ampliação das unidades de educação infantil
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000304 195.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000305 10.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000306 130.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE Fiscal 0000306 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Fiscal 0000307 130,00
Total Projeto/Atividade: 335.230,00
Total Unidade: 65.566.861,04
Total Órgão: 65.566.861,04
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade 001 - Secretaria de Esportes e Lazer
008001.0412200112.019 - Manutenção das atividades administrativas
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000308 1.812.159,35
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000309 123.542,11
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000310 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000311 134.678,42
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000312 8.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000313 25.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000314 10.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000315 5.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000316 270.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000317 22.100,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000318 215.800,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000319 100,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000320 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000321 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000322 5.000,00
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000323 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000324 100,00
Total Projeto/Atividade: 2.632.779,88
008001.2781200122.020 - Promoção e apoio às práticas esportivas de recreação e de lazer
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000325 1.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000326 100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000327 121.388,00
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÕ STICAS, CIENTÕ FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000328 35.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000329 1.300,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000330 80.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000331 217.000,00
33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000332 100.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000333 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000334 5.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000335 100,00
Total Projeto/Atividade: 560.988,00
008001.2781300121.005 - Construção, reforma e ampliação
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000336 150.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000337 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000338 50.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000339 100,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade 001 - Secretaria de Esportes e Lazer
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000340 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000341 100,00
Total Projeto/Atividade: 200.400,00
Total Unidade: 3.394.167,88
Total Órgão: 3.394.167,88
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 009 - SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade 001 - Secretaria de Fazenda
009001.0412200042.005 - Manutenção das Atividades Administrativas
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000342 615.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000343 57.200,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000344 44.380,87
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000345 100,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000346 3.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000347 500,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000348 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000349 133.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Fiscal 0000349 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE Fiscal 0000349 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Fiscal 0000349 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fiscal 0000349 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Fiscal 0000349 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP Fiscal 0000349 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 179900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES LEGAIS Fiscal 0000349 1.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000350 75.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000351 2.528.598,36
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000352 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 3.478.779,23
009001.0412900042.006 - Atualização e Modernização na Arrecadação de Tributos
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000353 377.703,60
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000354 29.091,63
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000355 40.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000356 100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000357 40.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000358 2.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000359 500,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000360 1.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000361 63.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000362 500,00
Total Projeto/Atividade: 553.895,23
009001.2884300040.000 - Parcelamento da Dívida Fundada
32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000363 4.092.000,00
46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000364 3.685.200,00
Total Projeto/Atividade: 7.777.200,00
Total Unidade: 11.809.874,46
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 009 - SECRETARIA DE FAZENDA
Total Órgão: 11.809.874,46
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 010 - SECRETARIA DE INTERIOR
Unidade 001 - Secretaria de Interior
010001.0412200332.053 - Manutenção das Atividades Administrativas
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000365 4.829.110,21
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000366 460.670,65
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000367 100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000368 313.886,35
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000369 100,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000370 50.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000371 1.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000372 2.600,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000373 180.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000374 1.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000375 654.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000376 15.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000377 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000378 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000379 50,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000380 50,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000381 50,00
Total Projeto/Atividade: 6.507.817,21
010001.2612200341.015 - Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000382 20.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000383 100,00
Total Projeto/Atividade: 20.100,00
010001.2612200342.054 - Manutenção da frota de máquinas, equipamentos e veículos
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000384 5.500.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000385 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000386 1.000.000,00
Total Projeto/Atividade: 6.500.100,00
010001.2612200342.055 - Pavimentação, conservação e melhoria de estrada
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000387 500.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000388 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000389 10.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000390 50.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000391 100,00
Total Projeto/Atividade: 570.100,00
Total Unidade: 13.598.117,21
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 010 - SECRETARIA DE INTERIOR
Total Órgão: 13.598.117,21
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 011 - SECRETARIA JURÍDICA
Unidade 001 - Secretaria Jurídica
011001.0309100322.015 - Manutenção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000392 50.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000393 10.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000394 500,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000395 500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000396 500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000397 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000398 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 63.500,00
011001.0312200072.014 - Manutenção das Atividades Administrativas
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000399 761.874,91
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000400 110.569,79
31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000401 60.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000402 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000403 26.209,61
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000404 500,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000405 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000406 1.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000407 10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000408 92.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000409 22.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000410 60.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000411 100,00
33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000412 105.367,34
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000413 30.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.290.621,65
Total Unidade: 1.354.121,65
Total Órgão: 1.354.121,65
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001 - Secretaria de Meio Ambiente
012001.1812200272.045 - Manutenção das Atividades Administrativas
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000414 1.497.089,63
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000415 217.289,15
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000416 100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000417 81.373,55
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000418 100,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000419 3.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000420 7.500,00
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÕ STICAS, CIENTÕ FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000421 1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000422 11.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000423 5.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000424 192.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000425 1.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000426 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000427 5.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000428 100,00
Total Projeto/Atividade: 2.021.652,33
012001.1812200292.047 - Manutenção do Setor de Bem Estar Animal
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000429 500,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000430 500,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000431 3.000,00
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÕ STICAS, CIENTÕ FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000432 1.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000433 24.700,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000434 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000435 150.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000436 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000437 500,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000438 20.500,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000439 100,00
Total Projeto/Atividade: 201.000,00
012001.1854100281.012 - Construções Ambientais
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000440 17.500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000441 500,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000442 1.000,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000443 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 20.000,00
012001.1854200282.046 - Manutenções e Desenvolvimentos Ambientais
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001 - Secretaria de Meio Ambiente
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000444 2.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000445 20.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000446 500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000447 5.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000448 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000449 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 28.600,00
Total Unidade: 2.271.252,33
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade 002 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
012002.1812200282.048 - Manutenção e Estruturação de Ações Ambientais
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000450 101.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000451 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000452 500,00
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000453 650,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000454 500,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000455 500,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000456 500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000457 5.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000458 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000459 5.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000460 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 175500000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Fiscal 0000461 119.350,00
Total Projeto/Atividade: 240.000,00
Total Unidade: 240.000,00
Total Órgão: 2.511.252,33
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade 001 - Secretaria de Obras e Infraestrutura
013001.0412200012.002 - Manutenção das atividades administrativas
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000462 939.390,88
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000463 128.746,54
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000464 500,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000465 44.475,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000466 500,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000467 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000468 5.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000469 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000470 12.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000471 80.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000472 108.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000473 5.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000474 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000475 21.000,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000476 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000477 100,00
Total Projeto/Atividade: 1.346.012,42
013001.0412200101.000 - Construção, reforma e ampliação de prédios públicos
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000478 100,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000479 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000480 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000481 100,00
Total Projeto/Atividade: 400,00
013001.0618200101.003 - Apoio a obras preventivas ou corretivas necessárias ou de desastres
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000482 100,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000483 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000484 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000485 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000486 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000487 300.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Fiscal 0000487 700.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000488 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000489 100,00
Total Projeto/Atividade: 1.000.700,00
013001.1545100101.001 - Mobilidade Urbana
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000490 1.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade 001 - Secretaria de Obras e Infraestrutura
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000491 50,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000492 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000493 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000494 786.800,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE Fiscal 0000494 113.200,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000495 50,00
Total Projeto/Atividade: 901.300,00
013001.1545100101.002 - Construção, recuperação e substituição de pontes de concreto
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000496 50,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000497 130,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Fiscal 0000498 360.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000499 100,00
Total Projeto/Atividade: 360.280,00
013001.1545100101.013 - Pavimentação e drenagem
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000500 1.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000501 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000502 1.066.333,56
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000503 825.919,01
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Fiscal 0000503 3.504.100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAI Fiscal 0000503 3.000.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000504 132,00
Total Projeto/Atividade: 8.397.584,57
Total Unidade: 12.006.276,99
Total Órgão: 12.006.276,99
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Unidade 001 - Secretaria de Planejamento e Projetos
014001.0412100082.016 - Manutenção das atividades administrativas
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000505 572.683,74
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000506 29.908,60
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000507 130,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000508 61.584,63
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000509 650,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000510 13.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000511 513.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000512 13.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000513 13.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000514 565.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000515 513.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000516 84.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000517 12.350,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000518 130,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000519 130,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000520 513.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000521 65.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000522 132,00
Total Projeto/Atividade: 2.969.698,97
014001.0412200082.017 - Apoio ao Desenvolvimento e ao Empreendedorismo
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000523 1.300,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000524 2.600,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000525 1.300,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000526 2.600,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000527 1.300,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000528 1.300,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000529 1.300,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000530 1.300,00
Total Projeto/Atividade: 13.000,00
014001.1624400092.018 - Regularização Fundiária
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000531 130,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000532 1.300,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000533 11.050,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000534 65.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000535 130,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000536 130,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Unidade 001 - Secretaria de Planejamento e Projetos
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000537 130,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000538 130,00
Total Projeto/Atividade: 78.000,00
Total Unidade: 3.060.698,97
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Unidade 002 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
014002.1624400152.021 - Manutenção e Desenvolvimento de ações voltadas à Habitação de Interesse Social
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000539 1.300,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000540 97.500,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000541 13.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000542 13.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000543 1.300,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000544 1.300,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000545 1.300,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000546 1.300,00
Total Projeto/Atividade: 130.000,00
Total Unidade: 130.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Unidade 003 - Fundo de Desenvolvimento Municipal
014003.1545100101.020 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000547 1.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000548 1.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000549 328.591,60
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000550 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 331.591,60
Total Unidade: 331.591,60
Total Órgão: 3.522.290,57
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
015001.1012200421.016 - Construção, reforma, ampliação, adequação e modernização da sede da Secretária de Saúde
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000001 500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000002 500,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000003 500,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000004 500,00
Total Projeto/Atividade: 2.000,00
015001.1012200422.072 - Manutenção das atividades administrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000005 1.557.012,55
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000006 2.891.184,87
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000007 453.247,39
31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000008 100,00
31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000009 100,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000010 100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000011 339.899,47
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000012 5.437,37
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000013 260.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000014 400.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000015 30.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000016 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000017 200.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000018 350.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutençã Fiscal 0000018 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 160100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estrutura Fiscal 0000018 1.500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Fiscal 0000018 2.000,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000019 20.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000020 2.408.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000021 20.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000022 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000023 100,00
44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000024 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000025 40.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000026 100,00
Total Projeto/Atividade: 8.984.981,65
015001.1012200422.073 - Fortalecimento do controle social
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000027 500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000028 1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000029 100,00
Page 35 of 53
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000030 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000031 3.000,00
Total Projeto/Atividade: 5.600,00
015001.1027300492.091 - Implementação e Manutenção da Previdência Complementar - Saúde
31900700000 - CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000032 100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000033 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000034 100,00
Total Projeto/Atividade: 300,00
015001.1030100431.017 - Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de saúde
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000035 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000036 953.595,62
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000037 868.610,57
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Fiscal 0000037 2.401.596,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000038 100,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000039 150.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000040 100,00
Total Projeto/Atividade: 4.374.102,19
015001.1030100432.074 - Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência - covid 19
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000041 100,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000042 100,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000043 100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000044 100,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000045 100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000046 100,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000047 100,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000048 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000049 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000050 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000051 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000052 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000053 100,00
Total Projeto/Atividade: 1.300,00
015001.1030100432.075 - Manutenção e Ampliação das Atividades da Atenção Primária à Saúde - PAB
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000054 10.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000055 732.037,73
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutençã Fiscal 0000055 305.076,61
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000056 1.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000057 78.206,47
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutençã Fiscal 0000057 32.861,11
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000058 500,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutençã Fiscal 0000058 200,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000059 50.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutençã Fiscal 0000059 50.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000060 200.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000061 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000062 1.000,00
33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000063 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000064 65.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.526.981,92
015001.1030100432.076 - Manutenção e ampliação das Atividades da Estratégia Saúde da Família - ESF
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000065 890.204,38
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutençã Fiscal 0000065 344.390,86
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000066 2.414.048,52
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutençã Fiscal 0000066 2.073.788,64
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000067 696.647,06
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutençã Fiscal 0000067 285.048,19
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000068 114.585,31
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutençã Fiscal 0000068 47.842,08
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000069 3.827,66
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutençã Fiscal 0000069 1.548,89
33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000070 227.460,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000071 100.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutençã Fiscal 0000071 500.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000072 50.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000073 192.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000074 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutençã Fiscal 0000074 5.000,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutençã Fiscal 0000075 80.000,00
33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000076 87.600,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000077 50.000,00
Total Projeto/Atividade: 8.168.991,59
015001.1030100432.077 - Manutenção e ampliação das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000078 150.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 160400000000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE Fiscal 0000078 550.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000079 400.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160400000000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE Fiscal 0000079 1.102.300,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000080 87.995,63
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutençã Fiscal 0000080 32.404,34
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000081 116.453,09
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutençã Fiscal 0000081 46.576,23
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000082 2.226,53
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutençã Fiscal 0000082 100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000083 500,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000084 500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000085 500,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000086 500,00
Total Projeto/Atividade: 2.490.055,82
015001.1030100432.078 - Manutenção e ampliação dos serviços de saúde bucal
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000087 26.239,95
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000088 962.070,28
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutençã Fiscal 0000088 728.905,25
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000089 105.065,69
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000090 130.054,29
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000091 500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000092 100.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000093 20.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000094 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000095 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000096 80.000,00
Total Projeto/Atividade: 2.154.835,46
015001.1030200441.018 - Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de serviço
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000097 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000098 198.625,38
33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000099 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000100 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000101 100,00
Total Projeto/Atividade: 199.025,38
015001.1030200442.079 - Manutenção dos serviços de saúde da média e alta complexidade
31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000102 52.972,02
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000103 5.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000104 1.552.227,54
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000105 6.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000106 122.485,87
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000107 7.073.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutençã Fiscal 0000107 2.902.079,88
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000108 240.500,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000109 2.500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000110 500.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000111 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000112 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000113 500.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutençã Fiscal 0000113 1.049.469,12
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000114 20.000,00
33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000115 935.000,00
33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutençã Fiscal 0000115 150.000,00
44504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000116 1.000,00
44504200000 - AUXÍLIOS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000117 1.499.000,00
44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000118 3.200,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000119 50.000,00
46717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutençã Fiscal 0000120 100,00
Total Projeto/Atividade: 16.665.634,43
015001.1030200442.080 - Manutenção e ampliação das ações de Saúde Mental
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000121 255.653,45
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000122 440.607,91
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000123 25.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000124 44.824,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000125 1.161,67
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000126 200.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000127 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000128 1.000,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000129 1.500,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000130 150.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.120.747,03
015001.1030200442.081 - Manutenção das Atividades da Unidade da Rede Cuidar - Santa Teresa
33414100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000131 276.953,88
Total Projeto/Atividade: 276.953,88
015001.1030300472.082 - Promoção das ações de assistência farmacêutica
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutençã Fiscal 0000132 1.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000133 1.138.142,52
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutençã Fiscal 0000133 240.564,48
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Fiscal 0000133 121.293,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000134 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.506.000,00
015001.1030400452.083 - Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância sanitária
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000135 100,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000136 546.801,57
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutençã Fiscal 0000136 24.952,80
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000137 100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000138 58.600,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000139 6.100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutençã Fiscal 0000139 28.900,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000140 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000141 5.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000142 240.000,00
Total Projeto/Atividade: 910.654,37
015001.1030500462.084 - Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância ambiental
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000143 100,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000144 157.049,31
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160400000000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE Fiscal 0000144 138.168,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000145 100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000146 23.500,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000147 950,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000148 5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutençã Fiscal 0000148 63.257,14
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000149 45.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000150 100,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutençã Fiscal 0000151 5.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000152 140.000,00
Total Projeto/Atividade: 578.224,45
015001.1030500462.085 - Manutenção das ações de vigilância epidemiológica
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000153 118.292,64
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000154 204.271,46
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutençã Fiscal 0000154 65.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000155 24.121,47
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000156 31.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000157 5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutençã Fiscal 0000157 24.526,54
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000158 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000159 100,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutençã Fiscal 0000160 5.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Fiscal 0000161 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 482.412,11
Total Unidade: 49.448.800,28
Total Órgão: 49.448.800,28
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001 - Secretaria de Serviços Urbanos
016001.1512200382.062 - Manutenção das Atividades Administrativas
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000551 5.133.666,89
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000552 772.810,21
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000553 100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000554 199.363,28
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000555 5.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000556 1.500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000557 800.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000558 1.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000559 50,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000560 12.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000561 700.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000562 906.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000563 5.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000564 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000565 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000566 30.000,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000567 603.980,00
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000568 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000569 100,00
Total Projeto/Atividade: 9.170.870,38
016001.1545200392.063 - Implementação, manutenção e ampliação dos Serviços de Saneamento Básico
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000570 323.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000571 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000572 840.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000573 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000574 1.056.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000575 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000576 100,00
Total Projeto/Atividade: 2.219.400,00
016001.1545200392.064 - Manutenção, melhoria e ampliação da iluminação pública
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP Fiscal 0000577 500.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP Fiscal 0000578 1.035.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP Fiscal 0000579 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP Fiscal 0000580 165.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP Fiscal 0000581 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP Fiscal 0000582 100,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001 - Secretaria de Serviços Urbanos
Total Projeto/Atividade: 1.700.300,00
016001.1545200392.065 - Manutenção, coleta, transporte e destinação final de resíduos
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000583 100,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000584 100,00
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000585 28.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000586 70.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000587 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000588 2.230.000,00
33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000589 116.740,80
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000590 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 175500000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Fiscal 0000591 286.870,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000592 100,00
Total Projeto/Atividade: 2.732.110,80
016001.1545200392.066 - Manutenção de vias públicas
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000593 700.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000594 800.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000595 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.501.000,00
Total Unidade: 17.323.681,18
Total Órgão: 17.323.681,18
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade 001 - Secretaria de Transportes
020001.2612200202.034 - Manutenção das Atividades Adiministrativas
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000596 1.323.341,21
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000597 85.548,59
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000598 20.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000599 112.157,54
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000600 100,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000601 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000602 50.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000603 100.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000604 25.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000605 192.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000606 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000607 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000608 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000609 5.000,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000610 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000611 100,00
Total Projeto/Atividade: 1.923.647,34
020001.2612200212.035 - Renovação e manutenção de veículos
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000612 830.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000613 280.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000614 5.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000615 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.125.000,00
020001.2645100222.036 - Manutenção e Implementação da Mobilidade Urbana
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000616 15.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000617 1.500,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000618 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000619 1.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000620 100,00
Total Projeto/Atividade: 17.700,00
Total Unidade: 3.066.347,34
Total Órgão: 3.066.347,34
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 021 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA
Unidade 001 - Controladoria Geral Interna
021001.0412200372.061 - Manutenção das atividades administrativas
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000621 445.172,50
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000622 44.790,21
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000623 29.529,60
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000624 7.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000625 500,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000626 500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000627 14.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000628 42.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000629 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 588.492,31
Total Unidade: 588.492,31
Total Órgão: 588.492,31
Page 45 of 53
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Unidade 001 - Instituto de Previdência
022001.0912200302.050 - Manutenção do Programa Pró-Gestão RPPS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal 0000001 8.500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal 0000002 25.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal 0000003 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 43.500,00
022001.0927200302.049 - Manutenção das Atividades Administrativas
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal 0000004 800.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal 0000005 40.000,00
31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal 0000006 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal 0000007 15.000,00
33209800000 - COMPENSAÇÕES AO RGPS 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal 0000008 1.000,00
33900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO; 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal 0000009 500,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal 0000010 1.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal 0000011 15.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal 0000012 50.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal 0000013 20.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal 0000014 260.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal 0000015 150.000,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal 0000016 190.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal 0000017 45.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal 0000018 1.000,00
33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal 0000019 1.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal 0000020 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal 0000021 32.500,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal 0000022 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.629.000,00
022001.0927200312.051 - Manutenção da Previdência do Servidor - Executivo
31900100000 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 180000000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Fiscal 0000023 11.045.501,00
31900300000 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 180000000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Fiscal 0000024 1.600.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180000000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Fiscal 0000025 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 180000000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Fiscal 0000026 40.000,00
33209800000 - COMPENSAÇÕES AO RGPS 180000000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Fiscal 0000027 1.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 180000000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Fiscal 0000028 1.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 180000000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Fiscal 0000029 8.000,00
Total Projeto/Atividade: 12.696.501,00
022001.0927200312.052 - Manutenção da Previdência do Servidor - Legislativo
31900100000 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 180000000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Fiscal 0000030 150.000,00
Page 46 of 53
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Unidade 001 - Instituto de Previdência
31900300000 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 180000000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Fiscal 0000031 20.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180000000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Fiscal 0000032 500,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 180000000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Fiscal 0000033 2.000,00
33209800000 - COMPENSAÇÕES AO RGPS 180000000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Fiscal 0000034 1.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 180000000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Fiscal 0000035 500,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 180000000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Fiscal 0000036 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 175.000,00
022001.0927300482.086 - Manutenção da Previdência Complementar
31900700000 - CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 180000000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Fiscal 0000037 500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 180000000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Fiscal 0000038 500,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 180000000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Fiscal 0000039 500,00
Total Projeto/Atividade: 1.500,00
Total Unidade: 14.545.501,00
Total Órgão: 14.545.501,00
Page 47 of 53
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 002 - Fundo Municipal de Assistência Social
023002.0812200531.021 - Construir, reformar e ampliar
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000630 50,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000631 50,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000632 50,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000633 480.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000634 50,00
Total Projeto/Atividade: 480.200,00
023002.0812200532.093 - Manutenção das Atividades Administrativas
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000635 4.000.517,12
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Fiscal 0000635 220.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fiscal 0000635 186.504,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000636 560.520,69
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000637 50,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000638 288.626,44
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000639 100,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000640 25.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000641 100.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000642 400,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000643 10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000644 110.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000645 100.000,00
33904100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000646 500,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000647 624.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000648 50,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000649 50,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000650 50,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000651 150.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000652 50,00
Total Projeto/Atividade: 6.376.418,25
023002.0824400541.022 - Ações Sociassistenciais de Enfrentamento ao COVID-19
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000653 50,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000654 50,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000655 50,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000656 50,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000657 50,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000658 50,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000659 50,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Total Projeto/Atividade: 350,00
023002.0824400542.094 - Proteção Social Básica
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000660 20.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Fiscal 0000660 60.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fiscal 0000660 120.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000661 79.850,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Fiscal 0000661 150,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fiscal 0000661 40.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000662 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Fiscal 0000662 40.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fiscal 0000662 5.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Fiscal 0000663 50,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fiscal 0000663 50,00
Total Projeto/Atividade: 375.100,00
023002.0824400542.095 - Proteção Social Especial
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000664 44.900,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Fiscal 0000664 20.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fiscal 0000664 20.100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000665 31.950,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Fiscal 0000665 29.025,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fiscal 0000665 4.025,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000666 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Fiscal 0000666 3.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fiscal 0000666 4.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Fiscal 0000667 25,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fiscal 0000667 25,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000668 50,00
Total Projeto/Atividade: 167.100,00
023002.0824400542.096 - Benefícios Eventuais
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000669 440.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fiscal 0000669 80.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000670 50,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000671 7.000,00
33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000672 100.000,00
Total Projeto/Atividade: 627.050,00
023002.0824400542.097 - Apoio a Entidades Assistenciais
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000673 1.358.374,43
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 002 - Fundo Municipal de Assistência Social
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000674 50,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000675 50,00
Total Projeto/Atividade: 1.358.474,43
023002.0824400542.098 - Segurança Alimentar
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000676 10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000677 50,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000678 50,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000679 50,00
Total Projeto/Atividade: 10.150,00
023002.0824400542.099 - Inclusão Produtiva
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000680 10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000681 50,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000682 60.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000683 30.000,00
Total Projeto/Atividade: 100.050,00
Total Unidade: 9.494.892,68
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 003 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência
023003.0824300542.100 - Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000684 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000685 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000686 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 3.000,00
Total Unidade: 3.000,00
Total Órgão: 9.497.892,68
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Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 001 - Reserva de Contingência
999001.9999999999.999 - Reserva de Contingência
99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSFiscal 0000687 4.700.000,00
Total Projeto/Atividade: 4.700.000,00
Total Unidade: 4.700.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 002 - Reserva de Contingência
999002.9999799999.999 - Reserva de Contingência
99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS; 180000000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Fiscal 0000040 500.000,00
Total Projeto/Atividade: 500.000,00
Total Unidade: 500.000,00
Total Órgão: 5.200.000,00
Total Geral: 252.959.836,00
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA FERREIRA DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
DECRETO 006/2021
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
11.302.782,40
241.657.053,60
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
1.019 - Melhorias e Conservação de Instalações do Poder Legislativo 1.000.000,00 1.000.000,00
2.089 - Manutenção das Atividades Legislativas 8.706.772,79 8.706.772,79
2.090 - Treinamento e Capacitação de Pessoal 100.000,00 100.000,00
Total Órgão: 8.806.772,79 1.000.000,00 9.806.772,79
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 002 - SECRETARIA DE GABINETE
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
2.067 - Manutenção das Atividades Administrativas 1.910.144,81 1.910.144,81
2.068 - Apoio às ações preventivas de redução da violência e criminalidade 185.500,00 185.500,00
2.069 - Ações de Proteção e Defesa Civil 125.400,00 125.400,00
2.070 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC 10.500,00 10.500,00
2.071 - Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública 500,00 500,00
Total Órgão: 2.232.044,81 2.232.044,81
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
1.004 - Realização de Concurso Público 600.100,00 600.100,00
2.003 - Mautenção das Atividades Administrativas 12.966.578,29 12.966.578,29
2.004 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior 1.236.000,00 1.236.000,00
2.087 - Implementação e Manutenção da Previdência Complementar 4.000,00 4.000,00
2.088 - Implantação e Manutenção do Arquivo Público Municipal 36.000,00 36.000,00
Total Órgão: 14.242.578,29 600.100,00 14.842.678,29
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
1.014 - Construção e Infraestrutura no Meio Rural 456.300,00 456.300,00
2.008 - Manutenção das Atividades Administrativas 3.130.370,44 3.130.370,44
2.009 - Inspeção Municipal 25.300,00 25.300,00
2.010 - Realização de pesquisa, inovação e tecnologia no setor agropecuário 40.000,00 40.000,00
2.011 - Promoção e Fomento da Agricultura Familiar 25.400,00 25.400,00
2.012 - Realização de apoio ao associativismo e ao cooperativismo 833.100,00 833.100,00
2.092 - Manutenção das atividades do PRONAF 751.000,00 751.000,00
Total Órgão: 4.805.170,44 456.300,00 5.261.470,44
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
1.008 - Ações Emergênciais de Apoio e Enfrentamento ao Covid-19 no setor Cultural 600,00 600,00
2.028 - Manutenção das Atividades Administrativas 1.591.867,80 1.591.867,80
2.029 - Promoção e Fortalecimento Cultural e Turístico 2.518.300,00 2.518.300,00
2.030 - Manutenção do Fundo Municipal da Cultura 900,00 900,00
2.031 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 900,00 900,00
2.032 - Realização dos Eventos do Calendário Anual 2.122.200,00 2.122.200,00
2.033 - Apoio a Ações Culturais e Turísticas 148.424,95 148.424,95
Total Órgão: 6.382.592,75 600,00 6.383.192,75
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
2.056 - Manutenção das Atividades Administrativas 500.000,00 500.000,00
2.057 - Ações de prevenção a violência, criminalidade e ao patrimônio 330.000,00 330.000,00
2.058 - Ações de Proteção e Defesa Civil 150.000,00 150.000,00
2.059 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC 10.000,00 10.000,00
2.060 - Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública 10.000,00 10.000,00
Total Órgão: 1.000.000,00 1.000.000,00
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
1.006 - Construção, reforma e ampliação das unidades de ensino fundamental 900.100,00 900.100,00
1.007 - Construção, reforma e ampliação das unidades de educação infantil 335.230,00 335.230,00
2.022 - Manutenção das Atividades Administrativas 11.526.982,12 11.526.982,12
2.023 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental 22.804.993,99 22.804.993,99
2.025 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental 12.040.770,88 12.040.770,88
2.026 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Infantil 16.399.554,93 16.399.554,93
2.027 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil 1.559.229,12 1.559.229,12
Total Órgão: 64.331.531,04 1.235.330,00 65.566.861,04
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
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ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
1.005 - Construção, reforma e ampliação 200.400,00 200.400,00
2.019 - Manutenção das atividades administrativas 2.632.779,88 2.632.779,88
2.020 - Promoção e apoio às práticas esportivas de recreação e de lazer 560.988,00 560.988,00
Total Órgão: 3.193.767,88 200.400,00 3.394.167,88
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CONSOLIDAÇÃO 
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ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 009 - SECRETARIA DE FAZENDA
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
0.000 - Parcelamento da Dívida Fundada 7.777.200,00 7.777.200,00
2.005 - Manutenção das Atividades Administrativas 3.478.779,23 3.478.779,23
2.006 - Atualização e Modernização na Arrecadação de Tributos 553.895,23 553.895,23
Total Órgão: 4.032.674,46 7.777.200,00 11.809.874,46
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ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 010 - SECRETARIA DE INTERIOR
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
1.015 - Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos 20.100,00 20.100,00
2.053 - Manutenção das Atividades Administrativas 6.507.817,21 6.507.817,21
2.054 - Manutenção da frota de máquinas, equipamentos e veículos 6.500.100,00 6.500.100,00
2.055 - Pavimentação, conservação e melhoria de estrada 570.100,00 570.100,00
Total Órgão: 13.578.017,21 20.100,00 13.598.117,21
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ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 011 - SECRETARIA JURÍDICA
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
2.014 - Manutenção das Atividades Administrativas 1.290.621,65 1.290.621,65
2.015 - Manutenção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON 63.500,00 63.500,00
Total Órgão: 1.354.121,65 1.354.121,65
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ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
1.012 - Construções Ambientais 20.000,00 20.000,00
2.045 - Manutenção das Atividades Administrativas 2.021.652,33 2.021.652,33
2.046 - Manutenções e Desenvolvimentos Ambientais 28.600,00 28.600,00
2.047 - Manutenção do Setor de Bem Estar Animal 201.000,00 201.000,00
2.048 - Manutenção e Estruturação de Ações Ambientais 240.000,00 240.000,00
Total Órgão: 2.491.252,33 20.000,00 2.511.252,33
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ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
1.000 - Construção, reforma e ampliação de prédios públicos 400,00 400,00
1.001 - Mobilidade Urbana 901.300,00 901.300,00
1.002 - Construção, recuperação e substituição de pontes de concreto 360.280,00 360.280,00
1.003 - Apoio a obras preventivas ou corretivas necessárias ou de desastres 1.000.700,00 1.000.700,00
1.013 - Pavimentação e drenagem 8.397.584,57 8.397.584,57
2.002 - Manutenção das atividades administrativas 1.346.012,42 1.346.012,42
Total Órgão: 1.346.012,42 10.660.264,57 12.006.276,99
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ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
1.020 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas 331.591,60 331.591,60
2.016 - Manutenção das atividades administrativas 2.969.698,97 2.969.698,97
2.017 - Apoio ao Desenvolvimento e ao Empreendedorismo 13.000,00 13.000,00
2.018 - Regularização Fundiária 78.000,00 78.000,00
2.021 - Manutenção e Desenvolvimento de ações voltadas à Habitação de Interesse Social 130.000,00 130.000,00
Total Órgão: 3.190.698,97 331.591,60 3.522.290,57
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
1.016 - Construção, reforma, ampliação, adequação e modernização da sede da Secretária de Saúde 2.000,00 2.000,00
1.017 - Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de saúde 4.374.102,19 4.374.102,19
1.018 - Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de serviço 199.025,38 199.025,38
2.072 - Manutenção das atividades administrativas 8.984.981,65 8.984.981,65
2.073 - Fortalecimento do controle social 5.600,00 5.600,00
2.074 - Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência - covid 19 1.300,00 1.300,00
2.075 - Manutenção e Ampliação das Atividades da Atenção Primária à Saúde - PAB 1.526.981,92 1.526.981,92
2.076 - Manutenção e ampliação das Atividades da Estratégia Saúde da Família - ESF 8.168.991,59 8.168.991,59
2.077 - Manutenção e ampliação das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS 2.490.055,82 2.490.055,82
2.078 - Manutenção e ampliação dos serviços de saúde bucal 2.154.835,46 2.154.835,46
2.079 - Manutenção dos serviços de saúde da média e alta complexidade 16.665.634,43 16.665.634,43
2.080 - Manutenção e ampliação das ações de Saúde Mental 1.120.747,03 1.120.747,03
2.081 - Manutenção das Atividades da Unidade da Rede Cuidar - Santa Teresa 276.953,88 276.953,88
2.082 - Promoção das ações de assistência farmacêutica 1.506.000,00 1.506.000,00
2.083 - Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância sanitária 910.654,37 910.654,37
2.084 - Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância ambiental 578.224,45 578.224,45
2.085 - Manutenção das ações de vigilância epidemiológica 482.412,11 482.412,11
2.091 - Implementação e Manutenção da Previdência Complementar - Saúde 300,00 300,00
Total Órgão: 44.873.672,71 4.575.127,57 49.448.800,28
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ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
2.062 - Manutenção das Atividades Administrativas 9.170.870,38 9.170.870,38
2.063 - Implementação, manutenção e ampliação dos Serviços de Saneamento Básico 2.219.400,00 2.219.400,00
2.064 - Manutenção, melhoria e ampliação da iluminação pública 1.700.300,00 1.700.300,00
2.065 - Manutenção, coleta, transporte e destinação final de resíduos 2.732.110,80 2.732.110,80
2.066 - Manutenção de vias públicas 1.501.000,00 1.501.000,00
Total Órgão: 17.323.681,18 17.323.681,18
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CONSOLIDAÇÃO 
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36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
2.034 - Manutenção das Atividades Adiministrativas 1.923.647,34 1.923.647,34
2.035 - Renovação e manutenção de veículos 1.125.000,00 1.125.000,00
2.036 - Manutenção e Implementação da Mobilidade Urbana 17.700,00 17.700,00
Total Órgão: 3.066.347,34 3.066.347,34
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 021 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
2.061 - Manutenção das atividades administrativas 588.492,31 588.492,31
Total Órgão: 588.492,31 588.492,31
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
2.049 - Manutenção das Atividades Administrativas 1.629.000,00 1.629.000,00
2.050 - Manutenção do Programa Pró-Gestão RPPS 43.500,00 43.500,00
2.051 - Manutenção da Previdência do Servidor - Executivo 12.696.501,00 12.696.501,00
2.052 - Manutenção da Previdência do Servidor - Legislativo 175.000,00 175.000,00
2.086 - Manutenção da Previdência Complementar 1.500,00 1.500,00
Total Órgão: 14.545.501,00 14.545.501,00
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
1.021 - Construir, reformar e ampliar 480.200,00 480.200,00
1.022 - Ações Sociassistenciais de Enfrentamento ao COVID-19 350,00 350,00
2.093 - Manutenção das Atividades Administrativas 6.376.418,25 6.376.418,25
2.094 - Proteção Social Básica 375.100,00 375.100,00
2.095 - Proteção Social Especial 167.100,00 167.100,00
2.096 - Benefícios Eventuais 627.050,00 627.050,00
2.097 - Apoio a Entidades Assistenciais 1.358.474,43 1.358.474,43
2.098 - Segurança Alimentar 10.150,00 10.150,00
2.099 - Inclusão Produtiva 100.050,00 100.050,00
2.100 - Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência 3.000,00 3.000,00
Total Órgão: 9.017.342,68 480.550,00 9.497.892,68
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
9.999 - Reserva de Contingência 500.000,00 500.000,00
Total Órgão: 5.200.000,00 5.200.000,00
Total Geral: 19.580.363,74 12.977.200,00 252.959.836,00
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
11.302.782,40
241.657.053,60
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
DECRETO 006/2021
220.402.272,26
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Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Unidade 001 - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Função 01 - LEGISLATIVA
Subfunção 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Programa 0050 - APOIO AO LEGISLATIVO
1.019 - Melhorias e Conservação de Instalações do Poder Legislativo 1.000.000,00 1.000.000,00
2.089 - Manutenção das Atividades Legislativas 8.706.772,79 8.706.772,79
2.090 - Treinamento e Capacitação de Pessoal 100.000,00 100.000,00
Total Órgão: 9.806.772,79 9.806.772,79
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Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 002 - SECRETARIA DE GABINETE
Unidade 001 - Secretaria de Gabinete
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0040 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GABINETE
2.067 - Manutenção das Atividades Administrativas 1.910.144,81 1.910.144,81
Subfunção 182 - DEFESA CIVIL
Programa 0041 - SEGURANÇA E CIDADANIA
2.069 - Ações de Proteção e Defesa Civil 125.400,00 125.400,00
Função 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0041 - SEGURANÇA E CIDADANIA
2.068 - Apoio às ações preventivas de redução da violência e criminalidade 185.500,00 185.500,00
2.071 - Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública 500,00 500,00
Subfunção 182 - DEFESA CIVIL
Programa 0041 - SEGURANÇA E CIDADANIA
2.070 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC 500,00 10.000,00 10.500,00
Total Órgão: 2.222.044,81 10.000,00 2.232.044,81
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Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Administração
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1.004 - Realização de Concurso Público 600.100,00 600.100,00
2.003 - Mautenção das Atividades Administrativas 12.966.578,29 12.966.578,29
2.088 - Implantação e Manutenção do Arquivo Público Municipal 36.000,00 36.000,00
Programa 0003 - TRASPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO
2.004 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior 1.236.000,00 1.236.000,00
Subfunção 273 - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Programa 0049 - APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 
2.087 - Implementação e Manutenção da Previdência Complementar 4.000,00 4.000,00
Total Órgão: 14.842.678,29 14.842.678,29
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Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Unidade 001 - Secretaria de Agropecuária
Função 20 - AGRICULTURA
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE AGROPECUARIA
2.008 - Manutenção das Atividades Administrativas 3.130.370,44 3.130.370,44
Subfunção 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Programa 0006 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
2.009 - Inspeção Municipal 25.300,00 25.300,00
Subfunção 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Programa 0006 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
2.010 - Realização de pesquisa, inovação e tecnologia no setor agropecuário 40.000,00 40.000,00
Subfunção 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa 0006 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
1.014 - Construção e Infraestrutura no Meio Rural 456.300,00 456.300,00
2.011 - Promoção e Fomento da Agricultura Familiar 25.400,00 25.400,00
2.012 - Realização de apoio ao associativismo e ao cooperativismo 833.100,00 833.100,00
2.092 - Manutenção das atividades do PRONAF 751.000,00 751.000,00
Total Órgão: 5.261.470,44 5.261.470,44
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Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade 001 - Secretaria de Cultura e Turismo
Função 13 - CULTURA 
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0014 - APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO
2.028 - Manutenção das Atividades Administrativas 1.591.867,80 1.591.867,80
Subfunção 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0014 - APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO
1.008 - Ações Emergênciais de Apoio e Enfrentamento ao Covid-19 no setor Cultural 600,00 600,00
2.029 - Promoção e Fortalecimento Cultural e Turístico 2.518.300,00 2.518.300,00
2.032 - Realização dos Eventos do Calendário Anual 2.122.200,00 2.122.200,00
2.033 - Apoio a Ações Culturais e Turísticas 148.424,95 148.424,95
Unidade 002 - Fundo Municipal da Cultura
Função 13 - CULTURA 
Subfunção 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0014 - APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO
2.030 - Manutenção do Fundo Municipal da Cultura 900,00 900,00
Unidade 003 - Fundo Municipal de Turismo
Função 23 - COMERCIO E SERVIÇOS
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0013 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
2.031 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 900,00 900,00
Total Órgão: 6.383.192,75 6.383.192,75
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Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade 001 - Secretaria de Defesa Social
Função 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0035 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2.056 - Manutenção das Atividades Administrativas 500.000,00 500.000,00
Programa 0036 - SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL
2.057 - Ações de prevenção a violência, criminalidade e ao patrimônio 286.120,00 43.880,00 330.000,00
Subfunção 182 - DEFESA CIVIL
Programa 0036 - SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL
2.058 - Ações de Proteção e Defesa Civil 150.000,00 150.000,00
Unidade 002 - Fundo Municipal de Segurança Pública
Função 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0036 - SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL
2.060 - Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública 10.000,00 10.000,00
Unidade 003 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC
Função 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção 182 - DEFESA CIVIL
Programa 0036 - SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL
2.059 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC 10.000,00 10.000,00
Total Órgão: 956.120,00 43.880,00 1.000.000,00
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Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Educação
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0016 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2.022 - Manutenção das Atividades Administrativas 10.116.982,12 1.410.000,00 11.526.982,12
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL.
Programa 0016 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2.023 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental 7.912.432,32 14.892.561,67 22.804.993,99
Programa 0017 - TRANSPORTE ESCOLAR
2.025 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental 4.592.270,31 7.448.500,57 12.040.770,88
Programa 0018 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR
1.006 - Construção, reforma e ampliação das unidades de ensino fundamental 900.000,00 100,00 900.100,00
Subfunção 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa 0016 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2.026 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Infantil 4.942.670,00 11.456.884,93 16.399.554,93
Programa 0017 - TRANSPORTE ESCOLAR
2.027 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil 1.359.229,12 200.000,00 1.559.229,12
Programa 0018 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR
1.007 - Construção, reforma e ampliação das unidades de educação infantil 335.130,00 100,00 335.230,00
Total Órgão: 30.158.713,87 35.408.147,17 65.566.861,04
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ESPIRITO SANTO 
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ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade 001 - Secretaria de Esportes e Lazer
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0011 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
2.019 - Manutenção das atividades administrativas 2.632.779,88 2.632.779,88
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0012 - ESPORTES PARA TODOS
2.020 - Promoção e apoio às práticas esportivas de recreação e de lazer 560.988,00 560.988,00
Subfunção 813 - Lazer
Programa 0012 - ESPORTES PARA TODOS
1.005 - Construção, reforma e ampliação 200.400,00 200.400,00
Total Órgão: 3.394.167,88 3.394.167,88
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ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 009 - SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade 001 - Secretaria de Fazenda
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA
2.005 - Manutenção das Atividades Administrativas 3.471.779,23 7.000,00 3.478.779,23
Subfunção 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA
2.006 - Atualização e Modernização na Arrecadação de Tributos 553.895,23 553.895,23
Função 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção 843 - Serviço da Dívida Interna
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA
0.000 - Parcelamento da Dívida Fundada 7.777.200,00 7.777.200,00
Total Órgão: 11.802.874,46 7.000,00 11.809.874,46
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ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 010 - SECRETARIA DE INTERIOR
Unidade 001 - Secretaria de Interior
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0033 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE INTERIOR
2.053 - Manutenção das Atividades Administrativas 6.507.817,21 6.507.817,21
Função 26 - TRANSPORTE
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0034 - DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL
1.015 - Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos 20.100,00 20.100,00
2.054 - Manutenção da frota de máquinas, equipamentos e veículos 6.500.100,00 6.500.100,00
2.055 - Pavimentação, conservação e melhoria de estrada 570.100,00 570.100,00
Total Órgão: 13.598.117,21 13.598.117,21
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ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 011 - SECRETARIA JURÍDICA
Unidade 001 - Secretaria Jurídica
Função 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
Subfunção 091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
Programa 0032 - APOIO AO PROCON
2.015 - Manutenção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON 63.500,00 63.500,00
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0007 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA JURÍDICA
2.014 - Manutenção das Atividades Administrativas 1.290.621,65 1.290.621,65
Total Órgão: 1.354.121,65 1.354.121,65
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ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001 - Secretaria de Meio Ambiente
Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0027 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
2.045 - Manutenção das Atividades Administrativas 2.021.652,33 2.021.652,33
Programa 0029 - REDE DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL
2.047 - Manutenção do Setor de Bem Estar Animal 201.000,00 201.000,00
Subfunção 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa 0028 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 
1.012 - Construções Ambientais 20.000,00 20.000,00
Subfunção 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa 0028 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 
2.046 - Manutenções e Desenvolvimentos Ambientais 28.600,00 28.600,00
Unidade 002 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0028 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 
2.048 - Manutenção e Estruturação de Ações Ambientais 120.650,00 119.350,00 240.000,00
Total Órgão: 2.391.902,33 119.350,00 2.511.252,33
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ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade 001 - Secretaria de Obras e Infraestrutura
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
2.002 - Manutenção das atividades administrativas 1.346.012,42 1.346.012,42
Programa 0010 - INFRAESTRUTURA
1.000 - Construção, reforma e ampliação de prédios públicos 400,00 400,00
Função 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção 182 - DEFESA CIVIL
Programa 0010 - INFRAESTRUTURA
1.003 - Apoio a obras preventivas ou corretivas necessárias ou de desastres 300.700,00 700.000,00 1.000.700,00
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 0010 - INFRAESTRUTURA
1.001 - Mobilidade Urbana 788.100,00 113.200,00 901.300,00
1.002 - Construção, recuperação e substituição de pontes de concreto 280,00 360.000,00 360.280,00
1.013 - Pavimentação e drenagem 1.893.484,57 6.504.100,00 8.397.584,57
Total Órgão: 4.328.976,99 7.677.300,00 12.006.276,99
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ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Unidade 001 - Secretaria de Planejamento e Projetos
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Programa 0008 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
2.016 - Manutenção das atividades administrativas 2.969.698,97 2.969.698,97
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0008 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
2.017 - Apoio ao Desenvolvimento e ao Empreendedorismo 13.000,00 13.000,00
Função 16 - HABITAÇÃO
Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Programa 0009 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
2.018 - Regularização Fundiária 78.000,00 78.000,00
Unidade 002 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Função 16 - HABITAÇÃO
Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Programa 0015 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
2.021 - Manutenção e Desenvolvimento de ações voltadas à Habitação de Interesse Social 130.000,00 130.000,00
Unidade 003 - Fundo de Desenvolvimento Municipal
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 0010 - INFRAESTRUTURA
1.020 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas 331.591,60 331.591,60
Total Órgão: 3.522.290,57 3.522.290,57
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
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ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
Função 10 - SAUDE
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0042 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SAÚDE
1.016 - Construção, reforma, ampliação, adequação e modernização da sede da Secretária de Saúde 2.000,00 2.000,00
2.072 - Manutenção das atividades administrativas 8.976.481,65 8.500,00 8.984.981,65
2.073 - Fortalecimento do controle social 5.600,00 5.600,00
Subfunção 273 - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Programa 0049 - APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 
2.091 - Implementação e Manutenção da Previdência Complementar - Saúde 300,00 300,00
Subfunção 301 - ATENÇÃO BASICA
Programa 0043 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUALIFICADA E HUMANIZADA
1.017 - Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de saúde 1.972.506,19 2.401.596,00 4.374.102,19
2.074 - Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência - covid 19 1.300,00 1.300,00
2.075 - Manutenção e Ampliação das Atividades da Atenção Primária à Saúde - PAB 1.138.844,20 388.137,72 1.526.981,92
2.076 - Manutenção e ampliação das Atividades da Estratégia Saúde da Família - ESF 4.831.372,93 3.337.618,66 8.168.991,59
2.077 - Manutenção e ampliação das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS 758.675,25 1.731.380,57 2.490.055,82
2.078 - Manutenção e ampliação dos serviços de saúde bucal 1.425.930,21 728.905,25 2.154.835,46
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 0044 - REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
1.018 - Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de serviço 199.025,38 199.025,38
2.079 - Manutenção dos serviços de saúde da média e alta complexidade 12.563.985,43 4.101.649,00 16.665.634,43
2.080 - Manutenção e ampliação das ações de Saúde Mental 1.120.747,03 1.120.747,03
2.081 - Manutenção das Atividades da Unidade da Rede Cuidar - Santa Teresa 276.953,88 276.953,88
Subfunção 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO.
Programa 0047 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.082 - Promoção das ações de assistência farmacêutica 1.143.142,52 362.857,48 1.506.000,00
Subfunção 304 - VIGILANCIA SANITÁRIA
Programa 0045 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE
2.083 - Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância sanitária 856.801,57 53.852,80 910.654,37
Subfunção 305 - VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA
Programa 0046 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O CIDADÃO
2.084 - Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância ambiental 371.799,31 206.425,14 578.224,45
2.085 - Manutenção das ações de vigilância epidemiológica 387.885,57 94.526,54 482.412,11
Total Órgão: 36.033.351,12 13.415.449,16 49.448.800,28
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001 - Secretaria de Serviços Urbanos
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0038 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
2.062 - Manutenção das Atividades Administrativas 9.170.870,38 9.170.870,38
Subfunção 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa 0039 - CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA
2.063 - Implementação, manutenção e ampliação dos Serviços de Saneamento Básico 2.219.400,00 2.219.400,00
2.064 - Manutenção, melhoria e ampliação da iluminação pública 1.700.300,00 1.700.300,00
2.065 - Manutenção, coleta, transporte e destinação final de resíduos 2.445.240,80 286.870,00 2.732.110,80
2.066 - Manutenção de vias públicas 1.501.000,00 1.501.000,00
Total Órgão: 15.336.511,18 1.987.170,00 17.323.681,18
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Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade 001 - Secretaria de Transportes
Função 26 - TRANSPORTE
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0020 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRANSPORTES
2.034 - Manutenção das Atividades Adiministrativas 1.923.647,34 1.923.647,34
Programa 0021 - ADMINISTRAÇÃO DA FROTA
2.035 - Renovação e manutenção de veículos 1.125.000,00 1.125.000,00
Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 0022 - MOBILIDADE URBANA PARA TODOS COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVIL
2.036 - Manutenção e Implementação da Mobilidade Urbana 17.700,00 17.700,00
Total Órgão: 3.066.347,34 3.066.347,34
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 021 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA
Unidade 001 - Controladoria Geral Interna
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0037 - APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA GERAL
2.061 - Manutenção das atividades administrativas 588.492,31 588.492,31
Total Órgão: 588.492,31 588.492,31
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Unidade 001 - Instituto de Previdência
Função 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0030 - APOIO ADMINISTRATIVO - IPS
2.050 - Manutenção do Programa Pró-Gestão RPPS 43.500,00 43.500,00
Subfunção 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Programa 0030 - APOIO ADMINISTRATIVO - IPS
2.049 - Manutenção das Atividades Administrativas 1.629.000,00 1.629.000,00
Programa 0031 - PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS
2.051 - Manutenção da Previdência do Servidor - Executivo 12.696.501,00 12.696.501,00
2.052 - Manutenção da Previdência do Servidor - Legislativo 175.000,00 175.000,00
Subfunção 273 - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Programa 0048 - APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - IPS
2.086 - Manutenção da Previdência Complementar 1.500,00 1.500,00
Total Órgão: 14.545.501,00 14.545.501,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0053 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.021 - Construir, reformar e ampliar 480.200,00 480.200,00
2.093 - Manutenção das Atividades Administrativas 5.969.914,25 406.504,00 6.376.418,25
Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Programa 0054 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
1.022 - Ações Sociassistenciais de Enfrentamento ao COVID-19 350,00 350,00
2.094 - Proteção Social Básica 109.850,00 265.250,00 375.100,00
2.095 - Proteção Social Especial 86.900,00 80.200,00 167.100,00
2.096 - Benefícios Eventuais 547.050,00 80.000,00 627.050,00
2.097 - Apoio a Entidades Assistenciais 1.358.474,43 1.358.474,43
2.098 - Segurança Alimentar 10.150,00 10.150,00
2.099 - Inclusão Produtiva 100.050,00 100.050,00
Unidade 003 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 243 - ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa 0054 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
2.100 - Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência 3.000,00 3.000,00
Total Órgão: 8.665.938,68 831.954,00 9.497.892,68
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
Órgão: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 001 - Reserva de Contingência
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - Reserva de Contingência
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.999 - Reserva de Contingência 4.700.000,00 4.700.000,00
Unidade 002 - Reserva de Contingência
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 997 - RESERVA DO RPPS
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.999 - Reserva de Contingência 500.000,00 500.000,00
Total Órgão: 4.700.000,00 500.000,00 5.200.000,00
Total Geral: 178.414.084,67 74.545.751,33 252.959.836,00
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
DECRETO 006/2021
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
11.302.782,40
241.657.053,60
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Receita Despesa Diferença
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
COMPARATIVO POR FONTE DE RECURSO 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
150000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 140.452.084,67 114.045.123,68 26.406.960,99
150000150000 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 26.018.250,00 36.033.351,12 (10.015.101,12)
150000250000 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 11.943.750,00 28.335.609,87 (16.391.859,87)
154000300000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% 7.800.000,00 7.800.000,00
154000700000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% 18.200.000,00 18.200.000,00
155000000000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.279.430,00 1.279.430,00
155100000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 24.500,00 24.500,00
155200000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 470.000,00 470.000,00
155300000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P 650.000,00 650.000,00
156900000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 2.200,00 2.200,00
159900000000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 6.984.017,17 6.984.017,17
160000000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutençã 9.098.592,16 9.098.592,16
160100000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estrutura 1.500,00 1.500,00
160400000000 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE 1.790.468,00 1.790.468,00
162100000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 2.524.889,00 2.524.889,00
166000000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 373.250,00 373.250,00
166100000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 460.704,00 460.704,00
170400000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 4.565.100,00 4.565.100,00
170500000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAI3.000.000,00 3.000.000,00
175000000000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 113.200,00 113.200,00
175100000000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 1.701.300,00 1.701.300,00
175500000000 RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 450.100,00 450.100,00
179900000000 OUTRAS VINCULAÇÕES LEGAIS 11.000,00 11.000,00
180000000000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 15.045.501,00 13.198.001,00 1.847.500,00
180000000000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 175.000,00 (175.000,00)
180200000000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.672.500,00 (1.672.500,00)
Total Geral: 252.959.836,00 252.959.836,00 0,00
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
DECRETO 006/2021
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
11.302.782,40
241.657.053,60
11.302.782,40
241.657.053,60
0,00
0,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 01 - LEGISLATIVA
Subfunção 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Programa 0050 - APOIO AO LEGISLATIVO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.650.000,00 4.650.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 800.000,00 800.000,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 100.000,00
31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00 50.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 190.000,00 190.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 100.000,00 100.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 170.000,00 170.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 320.000,00 320.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 250.000,00 250.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 180.000,00 180.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 746.772,79 746.772,79
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 350.000,00 350.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00 50.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00 50.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 500.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 800.000,00 500.000,00 1.300.000,00
TOTAL PROGRAMA: 8.806.772,79 1.000.000,00 9.806.772,79
TOTAL SUBFUNÇAO: 8.806.772,79 1.000.000,00 9.806.772,79
TOTAL FUNÇÃO: 8.806.772,79 1.000.000,00 9.806.772,79
Função 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
Subfunção 091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
Programa 0032 - APOIO AO PROCON
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 50.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 10.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 500,00 500,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 500,00 500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00 500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.000,00 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00
TOTAL PROGRAMA: 63.500,00 63.500,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 63.500,00 63.500,00
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0007 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA JURÍDICA
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 761.874,91 761.874,91
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.569,79 110.569,79
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0007 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA JURÍDICA
31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 60.000,00 60.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 26.209,61 26.209,61
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 92.000,00 92.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 22.000,00 22.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 60.000,00 60.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00
33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS 105.367,34 105.367,34
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 30.000,00
TOTAL PROGRAMA: 1.290.621,65 1.290.621,65
TOTAL SUBFUNÇAO: 1.290.621,65 1.290.621,65
TOTAL FUNÇÃO: 1.354.121,65 1.354.121,65
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Programa 0008 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 572.683,74 572.683,74
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.908,60 29.908,60
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 130,00 130,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 61.584,63 61.584,63
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 650,00 650,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 13.000,00 13.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 513.000,00 513.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.000,00 13.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 13.000,00 13.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 565.000,00 565.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 513.000,00 513.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 84.000,00 84.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12.350,00 12.350,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 130,00 130,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 130,00 130,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 513.000,00 513.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 65.000,00 65.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Programa 0008 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 132,00 132,00
TOTAL PROGRAMA: 2.969.698,97 2.969.698,97
TOTAL SUBFUNÇAO: 2.969.698,97 2.969.698,97
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 939.390,88 939.390,88
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 128.746,54 128.746,54
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 500,00 500,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 44.475,00 44.475,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 100,00 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.000,00 12.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 80.000,00 80.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 108.000,00 108.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 5.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00 21.000,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100,00 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 1.346.012,42 1.346.012,42
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.364.558,53 3.364.558,53
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 233.531,33 233.531,33
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00 100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 263.298,43 263.298,43
31919200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.000,00 1.000,00
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 15.600,00 15.600,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 80.937,50 80.937,50
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 14.000,00 14.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 45.000,00 45.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 305.000,00 50,00 305.050,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 360.000,00 50,00 360.050,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 830.000,00 600.000,00 1.430.000,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 1.700.000,00 1.700.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 373.162,92 373.162,92
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00 500,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 130,00 130,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
33919700000 - APORTE PARA COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 5.395.298,58 5.395.298,58
44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1,00 1,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.130,00 20.130,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 130,00 130,00
TOTAL PROGRAMA: 13.002.578,29 600.100,00 13.602.678,29
Programa 0003 - TRASPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 1.000,00 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.235.000,00 1.235.000,00
TOTAL PROGRAMA: 1.236.000,00 1.236.000,00
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 615.000,00 615.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 57.200,00 57.200,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 44.380,87 44.380,87
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 100,00 100,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 3.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00 500,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 140.000,00 140.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 75.000,00 75.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.528.598,36 2.528.598,36
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00
TOTAL PROGRAMA: 3.478.779,23 3.478.779,23
Programa 0008 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.300,00 1.300,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.600,00 2.600,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.300,00 1.300,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.600,00 2.600,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.300,00 1.300,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.300,00 1.300,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.300,00 1.300,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.300,00 1.300,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0008 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
TOTAL PROGRAMA: 13.000,00 13.000,00
Programa 0010 - INFRAESTRUTURA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 100,00 100,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 100,00 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100,00 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 400,00 400,00
Programa 0011 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.812.159,35 1.812.159,35
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 123.542,11 123.542,11
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 134.678,42 134.678,42
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 8.000,00 8.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00 25.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 5.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 270.000,00 270.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 22.100,00 22.100,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 215.800,00 215.800,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 2.632.779,88 2.632.779,88
Programa 0033 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE INTERIOR
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.829.110,21 4.829.110,21
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 460.670,65 460.670,65
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 100,00 100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 313.886,35 313.886,35
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 100,00 100,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 50.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.600,00 2.600,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 180.000,00 180.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0033 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE INTERIOR
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.000,00 1.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 654.000,00 654.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00 15.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 50,00 50,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50,00 50,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00 50,00
TOTAL PROGRAMA: 6.507.817,21 6.507.817,21
Programa 0037 - APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA GERAL
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 445.172,50 445.172,50
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 44.790,21 44.790,21
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 29.529,60 29.529,60
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00 7.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00 500,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00 500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 14.000,00 14.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 42.000,00 42.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
TOTAL PROGRAMA: 588.492,31 588.492,31
Programa 0040 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GABINETE
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.306.471,03 1.306.471,03
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 168.110,52 168.110,52
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 100,00 100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 47.563,26 47.563,26
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 26.000,00 26.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 60.000,00 60.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00 15.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 130.000,00 130.000,00
33904100000 - CONTRIBUIÇÕES 60.000,00 60.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 90.000,00 90.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0040 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GABINETE
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 1.910.144,81 1.910.144,81
TOTAL SUBFUNÇAO: 30.715.604,15 600.500,00 31.316.104,15
Subfunção 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 377.703,60 377.703,60
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.091,63 29.091,63
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 40.000,00 40.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 40.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500,00 500,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 1.000,00 1.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 63.000,00 63.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 500,00 500,00
TOTAL PROGRAMA: 553.895,23 553.895,23
TOTAL SUBFUNÇAO: 553.895,23 553.895,23
Subfunção 182 - DEFESA CIVIL
Programa 0041 - SEGURANÇA E CIDADANIA
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 100,00 100,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 115.000,00 115.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 2.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00 1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500,00 500,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 500,00 500,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 125.400,00 125.400,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 125.400,00 125.400,00
Subfunção 273 - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Programa 0049 - APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 273 - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Programa 0049 - APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 
31900700000 - CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 1.000,00 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.000,00 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00
TOTAL PROGRAMA: 4.000,00 4.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 4.000,00 4.000,00
TOTAL FUNÇÃO: 34.368.598,35 600.500,00 34.969.098,35
Função 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0035 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 309.000,00 309.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 50.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 50.000,00 50.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00 1.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 5.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 5.000,00 5.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 50.000,00 50.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 1.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00
TOTAL PROGRAMA: 500.000,00 500.000,00
Programa 0036 - SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 11.000,00 11.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 151.000,00 151.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 6.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00 1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00 6.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 57.000,00 57.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 2.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00 2.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0036 - SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 102.000,00 102.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 2.000,00
TOTAL PROGRAMA: 340.000,00 340.000,00
Programa 0041 - SEGURANÇA E CIDADANIA
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 100,00 100,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 180.100,00 180.100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.100,00 5.100,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50,00 50,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150,00 150,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150,00 150,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00 50,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150,00 150,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00 50,00
TOTAL PROGRAMA: 186.000,00 186.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 1.026.000,00 1.026.000,00
Subfunção 182 - DEFESA CIVIL
Programa 0010 - INFRAESTRUTURA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 100,00 100,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 100,00 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100,00 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00 1.000.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100,00 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 1.000.700,00 1.000.700,00
Programa 0036 - SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 2.000,00 2.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 97.000,00 97.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00 24.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00 2.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 24.000,00 24.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção 182 - DEFESA CIVIL
Programa 0036 - SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 2.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00 2.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 2.000,00
TOTAL PROGRAMA: 160.000,00 160.000,00
Programa 0041 - SEGURANÇA E CIDADANIA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 100,00 100,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50,00 50,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00 50,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50,00 50,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00 50,00
TOTAL PROGRAMA: 10.500,00 10.500,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 170.500,00 1.000.700,00 1.171.200,00
TOTAL FUNÇÃO: 1.196.500,00 1.000.700,00 2.197.200,00
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0053 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.407.021,12 4.407.021,12
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 560.520,69 560.520,69
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 50,00 50,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 288.626,44 288.626,44
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 100,00 100,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00 25.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 50,00 100.050,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 400,00 400,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 110.000,00 50,00 110.050,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100.000,00 50,00 100.050,00
33904100000 - CONTRIBUIÇÕES 500,00 500,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 624.000,00 624.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 50,00 50,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50,00 50,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00 50,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0053 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 480.000,00 480.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 150.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00 50,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 6.376.418,25 480.200,00 6.856.618,25
TOTAL SUBFUNÇAO: 6.376.418,25 480.200,00 6.856.618,25
Subfunção 243 - ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa 0054 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00
TOTAL PROGRAMA: 3.000,00 3.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 3.000,00 3.000,00
Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Programa 0054 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.358.374,43 1.358.374,43
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 305.000,00 50,00 305.050,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 520.000,00 50,00 520.050,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 185.150,00 50,00 185.200,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 139.100,00 50,00 139.150,00
33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 100.000,00 100.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00 50,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.250,00 50,00 30.300,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00 50,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 2.637.924,43 350,00 2.638.274,43
TOTAL SUBFUNÇAO: 2.637.924,43 350,00 2.638.274,43
TOTAL FUNÇÃO: 9.017.342,68 480.550,00 9.497.892,68
Função 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0030 - APOIO ADMINISTRATIVO - IPS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 8.500,00 8.500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 25.000,00 25.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00
TOTAL PROGRAMA: 43.500,00 43.500,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 43.500,00 43.500,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Subfunção 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Programa 0030 - APOIO ADMINISTRATIVO - IPS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 800.000,00 800.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 40.000,00
31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 15.000,00 15.000,00
33209800000 - COMPENSAÇÕES AO RGPS 1.000,00 1.000,00
33900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO; 500,00 500,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00 1.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00 15.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 50.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00 20.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 260.000,00 260.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150.000,00 150.000,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 190.000,00 190.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 45.000,00 45.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 1.000,00
33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00 1.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 32.500,00 32.500,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00 5.000,00
TOTAL PROGRAMA: 1.629.000,00 1.629.000,00
Programa 0031 - PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS
31900100000 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 11.195.501,00 11.195.501,00
31900300000 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.620.000,00 1.620.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500,00 1.500,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 42.000,00 42.000,00
33209800000 - COMPENSAÇÕES AO RGPS 2.000,00 2.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500,00 1.500,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9.000,00 9.000,00
TOTAL PROGRAMA: 12.871.501,00 12.871.501,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 14.500.501,00 14.500.501,00
Subfunção 273 - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Programa 0048 - APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - IPS
31900700000 - CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 500,00 500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00 500,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 500,00 500,00
TOTAL PROGRAMA: 1.500,00 1.500,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Subfunção 273 - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
TOTAL SUBFUNÇAO: 1.500,00 1.500,00
TOTAL FUNÇÃO: 14.545.501,00 14.545.501,00
Função 10 - SAUDE
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0042 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SAÚDE
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.557.012,55 1.557.012,55
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.891.184,87 2.891.184,87
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 453.247,39 453.247,39
31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 100,00 100,00
31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 100,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 100,00 100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 339.899,47 339.899,47
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.437,37 5.437,37
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 260.500,00 260.500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 401.000,00 500,00 401.500,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00 30.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 100,00 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200.100,00 200.100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 359.500,00 500,00 360.000,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 20.000,00 20.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 2.408.000,00 2.408.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00 20.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00 500,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 43.000,00 500,00 43.500,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 8.990.581,65 2.000,00 8.992.581,65
TOTAL SUBFUNÇAO: 8.990.581,65 2.000,00 8.992.581,65
Subfunção 273 - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Programa 0049 - APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 
31900700000 - CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 100,00 100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 100,00 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 300,00 300,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 10 - SAUDE
Subfunção 273 - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
TOTAL SUBFUNÇAO: 300,00 300,00
Subfunção 301 - ATENÇÃO BASICA
Programa 0043 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUALIFICADA E HUMANIZADA
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.970.935,19 1.970.935,19
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.718.327,03 8.718.327,03
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.208.260,91 1.208.260,91
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 566.678,58 566.678,58
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00 100,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 8.903,08 8.903,08
33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 227.460,00 227.460,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 800.600,00 100,00 800.700,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 270.100,00 270.100,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 100,00 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 194.600,00 194.600,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12.600,00 953.595,62 966.195,62
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 80.000,00 80.000,00
33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 87.600,00 87.600,00
33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS 100,00 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 3.270.206,57 3.270.206,57
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 195.600,00 100,00 195.700,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 150.000,00 150.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00 200,00
TOTAL PROGRAMA: 14.342.164,79 4.374.102,19 18.716.266,98
TOTAL SUBFUNÇAO: 14.342.164,79 4.374.102,19 18.716.266,98
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 0044 - REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 52.972,02 52.972,02
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 260.653,45 260.653,45
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.992.835,45 1.992.835,45
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.000,00 31.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 167.309,87 167.309,87
33414100000 - CONTRIBUIÇÕES 276.953,88 276.953,88
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 9.975.079,88 9.975.079,88
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 240.500,00 240.500,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.661,67 3.661,67
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 700.000,00 100,00 700.100,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 10 - SAUDE
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 0044 - REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.550.469,12 198.625,38 1.749.094,50
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 21.500,00 21.500,00
33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS 100,00 100,00
33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 1.085.000,00 1.085.000,00
44504100000 - CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 1.000,00
44504200000 - AUXÍLIOS 1.499.000,00 1.499.000,00
44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.200,00 3.200,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 100,00 200.100,00
46717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 18.063.335,34 199.025,38 18.262.360,72
TOTAL SUBFUNÇAO: 18.063.335,34 199.025,38 18.262.360,72
Subfunção 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO.
Programa 0047 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000,00 1.500.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
TOTAL PROGRAMA: 1.506.000,00 1.506.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 1.506.000,00 1.506.000,00
Subfunção 304 - VIGILANCIA SANITÁRIA
Programa 0045 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 100,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 571.754,37 571.754,37
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00 100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 58.600,00 58.600,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 35.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 5.000,00 5.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 240.000,00 240.000,00
TOTAL PROGRAMA: 910.654,37 910.654,37
TOTAL SUBFUNÇAO: 910.654,37 910.654,37
Subfunção 305 - VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA
Programa 0046 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O CIDADÃO
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 10 - SAUDE
Subfunção 305 - VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA
Programa 0046 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O CIDADÃO
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 118.392,64 118.392,64
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 564.488,77 564.488,77
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.221,47 24.221,47
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 54.500,00 54.500,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 950,00 950,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 97.783,68 97.783,68
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 45.100,00 45.100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 200,00 200,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 10.000,00 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 145.000,00 145.000,00
TOTAL PROGRAMA: 1.060.636,56 1.060.636,56
TOTAL SUBFUNÇAO: 1.060.636,56 1.060.636,56
TOTAL FUNÇÃO: 44.873.672,71 4.575.127,57 49.448.800,28
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0016 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.024.582,12 3.024.582,12
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 340.000,00 340.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 400.000,00 400.000,00
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 100,00 100,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 30.000,00 30.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00 25.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00 350.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.270.000,00 1.270.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00 15.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 300.000,00 300.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 200.000,00 200.000,00
33904100000 - CONTRIBUIÇÕES 2.500,00 2.500,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 5.538.000,00 5.538.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 5.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00 500,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 25.000,00
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 100,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0016 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TOTAL PROGRAMA: 11.526.982,12 11.526.982,12
TOTAL SUBFUNÇAO: 11.526.982,12 11.526.982,12
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL.
Programa 0016 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16.818.670,02 16.818.670,02
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.846.794,90 2.846.794,90
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 45.000,00 45.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.075.110,47 1.075.110,47
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 218.000,00 218.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10.000,00 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 356.500,00 356.500,00
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÕ STICAS, CIENTÕ FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS 1.000,00 1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 548.000,00 548.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 200.000,00 200.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 1,00 1,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 685.517,60 685.517,60
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 22.804.993,99 22.804.993,99
Programa 0017 - TRANSPORTE ESCOLAR
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00 350.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 500,00 500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11.353.770,88 11.353.770,88
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 336.000,00 336.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 500,00 500,00
TOTAL PROGRAMA: 12.040.770,88 12.040.770,88
Programa 0018 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 150.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50.000,00 50.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 700.100,00 700.100,00
TOTAL PROGRAMA: 900.100,00 900.100,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 34.845.764,87 900.100,00 35.745.864,87
Subfunção 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa 0016 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.979.479,74 12.979.479,74
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.226.632,09 1.226.632,09
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.035.442,10 1.035.442,10
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 128.000,00 128.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 380.000,00 380.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200.000,00 200.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 200.000,00 200.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 1,00 1,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00 250.000,00
TOTAL PROGRAMA: 16.399.554,93 16.399.554,93
Programa 0017 - TRANSPORTE ESCOLAR
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 50,00 50,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.558.129,12 1.558.129,12
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50,00 50,00
TOTAL PROGRAMA: 1.559.229,12 1.559.229,12
Programa 0018 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 195.000,00 195.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10.000,00 10.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 130.100,00 130.100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 130,00 130,00
TOTAL PROGRAMA: 335.230,00 335.230,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 17.958.784,05 335.230,00 18.294.014,05
TOTAL FUNÇÃO: 64.331.531,04 1.235.330,00 65.566.861,04
Função 13 - CULTURA 
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0014 - APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.174.758,78 1.174.758,78
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 127.146,10 127.146,10
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 100,00 100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 74.762,92 74.762,92
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.900,00 3.900,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 20.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 5.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 13 - CULTURA 
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0014 - APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 47.000,00 47.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100,00 100,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 128.700,00 128.700,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000,00 4.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 1.591.867,80 1.591.867,80
TOTAL SUBFUNÇAO: 1.591.867,80 1.591.867,80
Subfunção 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0014 - APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 125.100,00 125.100,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 23.324,95 23.324,95
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 105.200,00 100,00 105.300,00
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÕ STICAS, CIENTÕ FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS 10.000,00 10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.200,00 100,00 20.300,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.000.200,00 100,00 2.000.300,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00 100,00 400,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.500.100,00 2.500.100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.200,00 100,00 3.300,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 1.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.200,00 100,00 1.300,00
TOTAL PROGRAMA: 4.789.824,95 600,00 4.790.424,95
TOTAL SUBFUNÇAO: 4.789.824,95 600,00 4.790.424,95
TOTAL FUNÇÃO: 6.381.692,75 600,00 6.382.292,75
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0038 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.133.666,89 5.133.666,89
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 772.810,21 772.810,21
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 100,00 100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 199.363,28 199.363,28
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.000,00 5.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0038 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00 1.500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 800.000,00 800.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 1.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 50,00 50,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.000,00 12.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 700.000,00 700.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 906.000,00 906.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 5.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 30.000,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 603.980,00 603.980,00
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 9.170.870,38 9.170.870,38
TOTAL SUBFUNÇAO: 9.170.870,38 9.170.870,38
Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 0010 - INFRAESTRUTURA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.050,00 2.050,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 150,00 150,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.067.563,56 1.067.563,56
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 8.918.610,61 8.918.610,61
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.282,00 1.282,00
TOTAL PROGRAMA: 9.990.756,17 9.990.756,17
TOTAL SUBFUNÇAO: 9.990.756,17 9.990.756,17
Subfunção 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa 0039 - CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 100,00 100,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00 100,00
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 28.000,00 28.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.593.000,00 1.593.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.905.000,00 4.905.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa 0039 - CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00 200,00
33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 116.740,80 116.740,80
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.222.100,00 1.222.100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 287.070,00 287.070,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00 300,00
TOTAL PROGRAMA: 8.152.810,80 8.152.810,80
TOTAL SUBFUNÇAO: 8.152.810,80 8.152.810,80
TOTAL FUNÇÃO: 17.323.681,18 9.990.756,17 27.314.437,35
Função 16 - HABITAÇÃO
Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Programa 0009 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 130,00 130,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.300,00 1.300,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.050,00 11.050,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 65.000,00 65.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 130,00 130,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 130,00 130,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 130,00 130,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 130,00 130,00
TOTAL PROGRAMA: 78.000,00 78.000,00
Programa 0015 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.300,00 1.300,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 97.500,00 97.500,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.000,00 13.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 13.000,00 13.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.300,00 1.300,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.300,00 1.300,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.300,00 1.300,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.300,00 1.300,00
TOTAL PROGRAMA: 130.000,00 130.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 208.000,00 208.000,00
TOTAL FUNÇÃO: 208.000,00 208.000,00
Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0027 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.497.089,63 1.497.089,63
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 217.289,15 217.289,15
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 100,00 100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 81.373,55 81.373,55
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 100,00 100,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 3.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.500,00 7.500,00
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÕ STICAS, CIENTÕ FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS 1.000,00 1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,00 11.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 5.000,00 5.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 192.000,00 192.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 1.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 2.021.652,33 2.021.652,33
Programa 0028 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101.000,00 101.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 500,00 500,00
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 650,00 650,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 500,00 500,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 500,00 500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 5.000,00 5.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 119.350,00 119.350,00
TOTAL PROGRAMA: 240.000,00 240.000,00
Programa 0029 - REDE DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 500,00 500,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 500,00 500,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 3.000,00
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÕ STICAS, CIENTÕ FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS 1.000,00 1.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 24.700,00 24.700,00
Page 22 of 28
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0029 - REDE DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150.000,00 150.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00 500,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.500,00 20.500,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 201.000,00 201.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 2.462.652,33 2.462.652,33
Subfunção 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa 0028 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 17.500,00 17.500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500,00 500,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.000,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 1.000,00
TOTAL PROGRAMA: 20.000,00 20.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 20.000,00 20.000,00
Subfunção 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa 0028 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 2.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00 500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 5.000,00 5.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00
TOTAL PROGRAMA: 28.600,00 28.600,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 28.600,00 28.600,00
TOTAL FUNÇÃO: 2.491.252,33 20.000,00 2.511.252,33
Função 20 - AGRICULTURA
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE AGROPECUARIA
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.842.427,42 1.842.427,42
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 176.669,59 176.669,59
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 53.320,00 53.320,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 149.053,43 149.053,43
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 20 - AGRICULTURA
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE AGROPECUARIA
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00 60.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 66.400,00 66.400,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 722.000,00 722.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 5.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 15.000,00
TOTAL PROGRAMA: 3.130.370,44 3.130.370,44
TOTAL SUBFUNÇAO: 3.130.370,44 3.130.370,44
Subfunção 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Programa 0006 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 100,00 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 15.000,00 15.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 25.300,00 25.300,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 25.300,00 25.300,00
Subfunção 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Programa 0006 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 23.400,00 23.400,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00 500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 16.000,00 16.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 40.000,00 40.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 40.000,00 40.000,00
Subfunção 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa 0006 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 15.000,00 15.000,00
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 490.000,00 490.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 340.000,00 340.000,00
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.000,00 10.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 50.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 20 - AGRICULTURA
Subfunção 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa 0006 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 601.100,00 55.000,00 656.100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 100,00 200,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100.100,00 100,00 100.200,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 400.000,00 401.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.100,00 1.000,00 3.100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00 200,00
TOTAL PROGRAMA: 1.609.500,00 456.300,00 2.065.800,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 1.609.500,00 456.300,00 2.065.800,00
TOTAL FUNÇÃO: 4.805.170,44 456.300,00 5.261.470,44
Função 23 - COMERCIO E SERVIÇOS
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0013 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 100,00 100,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00 100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 100,00 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100,00 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100,00 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 900,00 900,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 900,00 900,00
TOTAL FUNÇÃO: 900,00 900,00
Função 26 - TRANSPORTE
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0020 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRANSPORTES
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.323.341,21 1.323.341,21
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.548,59 85.548,59
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 20.000,00 20.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 112.157,54 112.157,54
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 100,00 100,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 50.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00 100.000,00
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Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 26 - TRANSPORTE
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0020 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRANSPORTES
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 25.000,00 25.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 192.000,00 192.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100,00 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 1.923.647,34 1.923.647,34
Programa 0021 - ADMINISTRAÇÃO DA FROTA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 830.000,00 830.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 280.000,00 280.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 5.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00
TOTAL PROGRAMA: 1.125.000,00 1.125.000,00
Programa 0034 - DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000.000,00 6.000.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 10.100,00 10.100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.010.000,00 1.010.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 50.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00 200,00
TOTAL PROGRAMA: 7.070.200,00 20.100,00 7.090.300,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 10.118.847,34 20.100,00 10.138.947,34
Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 0022 - MOBILIDADE URBANA PARA TODOS COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVIL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 15.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.500,00 1.500,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 17.700,00 17.700,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 17.700,00 17.700,00
TOTAL FUNÇÃO: 10.136.547,34 20.100,00 10.156.647,34
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Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0012 - ESPORTES PARA TODOS
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 1.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00 100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 121.388,00 121.388,00
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÕ STICAS, CIENTÕ FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS 35.000,00 35.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.300,00 1.300,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00 80.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 217.000,00 217.000,00
33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 100.000,00 100.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 560.988,00 560.988,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 560.988,00 560.988,00
Subfunção 813 - Lazer
Programa 0012 - ESPORTES PARA TODOS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 150.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50.000,00 50.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 200.400,00 200.400,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 200.400,00 200.400,00
TOTAL FUNÇÃO: 560.988,00 200.400,00 761.388,00
Função 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção 843 - Serviço da Dívida Interna
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA
32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 4.092.000,00 4.092.000,00
46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.685.200,00 3.685.200,00
TOTAL PROGRAMA: 7.777.200,00 7.777.200,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 7.777.200,00 7.777.200,00
TOTAL FUNÇÃO: 7.777.200,00 7.777.200,00
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 997 - RESERVA DO RPPS
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 997 - RESERVA DO RPPS
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS; 500.000,00 500.000,00
TOTAL PROGRAMA: 500.000,00 500.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 500.000,00 500.000,00
Subfunção 999 - Reserva de Contingência
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS; 4.700.000,00 4.700.000,00
TOTAL PROGRAMA: 4.700.000,00 4.700.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 4.700.000,00 4.700.000,00
TOTAL FUNÇÃO: 5.200.000,00 5.200.000,00
TOTAL DO ORÇAMENTO FISCAL: 220.402.272,26 32.557.563,74 252.959.836,00
TOTAL GERAL: 220.402.272,26 32.557.563,74 252.959.836,00
TOTAL INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TOTAL LÍQUIDO:
11.302.782,40
241.657.053,60
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
DECRETO 006/2021
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO
Lei Nº 4320/64 - Artigo 22 - Inciso 3 - Alíneas A, B, C, D, E ,F
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
RECEITA
RECEITA ARRECADADA RECEITA PREVISTA CLASSIFICAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023
Arrecadadora 171.795.189,57 193.544.330,12 211.672.941,05 198.876.253,62 273.077.053,60
Receitas Correntes 152.431.677,99 178.168.603,33 199.951.534,15 194.259.845,01 264.226.076,41
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.924.409,61 11.281.580,18 12.722.548,20 16.399.501,00 22.670.000,00
Contribuições 1.336.694,80 5.651.294,64 5.653.052,85 4.802.353,00 3.579.517,60
Receita Patrimonial 705.292,06 9.547.598,80 5.052.180,52 3.071.500,00 6.586.450,00
Transferências Correntes 138.827.228,23 150.714.063,05 175.240.859,16 168.633.491,01 229.670.607,81
Outras Receitas Correntes 638.053,29 974.066,66 1.282.893,42 1.353.000,00 1.719.501,00
Receitas de Capital 19.363.511,58 15.375.726,79 11.721.406,90 4.616.408,61 8.850.977,19
Operações de Crédito 14.000.000,00 11.991.119,55 6.668.862,14 0,00 0,00
Alienação de Bens 464.957,29 304.846,00 51.685,40 1.000,00 450.000,00
Transferências de Capital 4.898.554,29 3.079.761,24 5.000.859,36 4.615.408,61 8.400.977,19
Corrente Intraorçamentária 0,00 8.361.306,31 8.630.663,87 9.868.000,00 11.302.782,40
Receitas Correntes 0,00 8.361.306,31 8.630.663,87 9.868.000,00 11.302.782,40
Contribuições 0,00 5.171.155,86 4.699.575,69 5.229.000,00 5.906.782,40
Outras Receitas Correntes 0,00 3.190.150,45 3.931.088,18 4.639.000,00 5.396.000,00
Dedução (19.734.091,77) (19.567.058,86) (24.970.037,08) (21.792.000,00) (31.420.000,00)
Dedução Receitas Correntes -19.734.091,77 -19.567.058,86 -24.970.037,08 -21.792.000,00 -31.420.000,00
Dedução Receita Industrial -19.734.091,77 -19.567.058,86 -24.970.037,08 -21.792.000,00 -31.420.000,00
TOTAIS 152.061.097,80 182.338.577,57 195.333.567,84 186.952.253,62 252.959.836,00
DESPESA
DESPESA REALIZADA DESPESA PREVISTA CLASSIFICAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023
DESPESAS CORRENTES 117.457.247,83 137.787.745,43 152.402.328,35 163.184.604,71 217.962.106,22
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.189.069,43 84.149.080,65 88.098.607,96 93.390.186,10 117.267.205,31
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 605.508,93 587.091,57 2.492.910,20 1.203.002,55 4.092.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.662.669,47 53.051.573,21 61.810.810,19 68.591.416,06 96.602.900,91
DESPESAS DE CAPITAL 27.265.827,67 29.808.521,13 25.663.664,61 16.384.648,91 29.797.729,78
INVESTIMENTOS 27.265.827,67 29.808.521,13 19.373.451,68 12.009.148,91 26.112.429,78
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 0,00 0,00 6.290.212,93 4.375.500,00 3.685.300,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 7.383.000,00 5.200.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 7.383.000,00 5.200.000,00
TOTAIS 144.723.075,50 167.596.266,56 178.065.992,96 186.952.253,62 252.959.836,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
Metas Anuais 
ESPECIFICAÇÃO Valor
Corrente
(a)
2023
Valor
Constante
% PIB
(a / PIB)
X 100
AMF - Demonstrativo I (LRF, art 4º_, § 1º) R$ 1,00
Receita Total 252.959.836,00 243.934.268,08 0,164
Receitas Primárias (I) 240.533.005,00 231.950.824,49 0,156
Receitas Primárias Correntes 224.749.706,67 216.730.671,81 0,146
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 18.000.000,00 17.357.762,78 0,012
Contribuições 6.000.000,00 5.785.920,93 0,004
Transferências Correntes 199.638.422,92 192.515.354,79 0,129
Demais Receitas Primárias Correntes 1.111.283,75 1.071.633,32 0,001
Receitas Primárias de Capital 15.783.298,33 15.220.152,68 0,010
Despesa Total 252.959.836,00 243.934.268,08 0,164
Despesas Primárias (II) 245.059.836,00 236.316.138,86 0,159
Despesas Primárias Correntes 218.857.242,61 211.048.449,96 0,142
Pessoal e Encargos Sociais 109.153.367,27 105.258.791,97 0,071
Outras Despesas Correntes 109.703.875,34 105.789.657,99 0,071
Despesas Primárias de Capital 26.202.593,39 25.267.688,90 0,017
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 0,00 0,00 0,000
Resultado Primário (III) = (I – II) (4.526.831,00) (4.365.314,37) -0,003
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) 11.976.831,00 11.549.499,52 0,008
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) 1.600.000,00 1.542.912,25 0,001
RESULTADO PRIMÁRIO III = (I-II) (4.526.831,00) (4.365.314,37) -0,003
Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V)) 5.850.000,00 5.641.272,90 0,004
Dívida Pública Consolidada 18.209.787,11 17.560.064,72 0,012
Dívida Consolidada Líquida (22.564.914,41) (21.759.801,75) -0,015
Receitas Primárias Advindas de PPP (VII) 0,00 0,00 0,000
Despesas Primárias Advindas de PPP (VIII) 0,00 0,00 0,000
Impacto do Saldo das PPP (IX) = (VII - VIII) 0,00 0,00 0,000
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Nota: O cálculo das metas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
PIB real (crescimento % anual)
Taxa real de juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)
Câmbio (R$/U$$ - Final do Ano)
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
Projeção do PIB do Estado - R$ 1,00
VARIÁVEIS 2023
2,50
-15,38
5,21
3,70
154.290.615.750,00
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚCIA DA RECEITA
LEI: LDO: 2023
ANEXOS DE METAS FISCAIS
SETOR/PROGRAMA/BENEFICIÁRIO
2023 2025
Tributo RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA Compensação
2024
Modalidade
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
466.727,52 0,00 0,00 Os valores das renúncias informadas foram
considerados na estimativa de receita, portanto, sendo
desnecessário informar as eventuais medidas de
compensação confome disposto no inciso I, art. 14 da
Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000.
Contribuinte com cadastro imobiliário de
imóveis urbanos edificados ou não.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Anistia
Territorial Urbana - Multas e Juros de
Mora
168.808,75 0,00 0,00 Os valores das renúncias informadas foram
considerados na estimativa de receita, portanto, sendo
desnecessário informar as eventuais medidas de
compensação confome disposto no inciso I, art. 14 da
Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000.
Contribuintes, prestadores de serviços
localizados no Município de Santa Maria de
Jetibá e prestadores de outros municípios
com prestação de serviço no Município de
Santa Maria de Jetibá.
Imposto sobre Serv. de Qualquer Anistia
Natureza - ISSQN - Multas e Juros de
Mora da Dívida Ativa
287.536,84 0,00 0,00 Os valores das renúncias informadas foram
considerados na estimativa de receita, portanto, sendo
desnecessário informar as eventuais medidas de
compensação confome disposto no inciso I, art. 14 da
Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000.
 Valores de multas por descumprimento
contratual e penalidades aplicadas por
orgãos fiscalizadores a pessoas físicas e
jurídicas.
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Anistia
Projetadas pela RFB - Primárias -
Dívida Ativa - Multas e Ju
8.027,37 0,00 0,00 Os valores das renúncias informadas foram
considerados na estimativa de receita, portanto, sendo
desnecessário informar as eventuais medidas de
compensação confome disposto no inciso I, art. 14 da
Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000.
Pessoas físicas e jurídicas sujeitas a
fiscalização e pagamento de taxas.
Taxa de Fiscalização de Vigilância Anistia
Sanitária - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa
200.000,00 0,00 0,00 Os valores das renúncias informadas foram
considerados na estimativa de receita, portanto, sendo
desnecessário informar as eventuais medidas de
compensação confome disposto no inciso I, art. 14 da
Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000.
Contribuintes da Taxa de Manejo de
Resíduos Sólidos - Refis de multas e juros
Multas Previstas em Legislação Anistia
Específica - Dívida Ativa - Multas e
Juros
1.800.000,00 0,00 0,00 Os valores das renúncias informadas foram
considerados na estimativa de receita, portanto, sendo
desnecessário informar as eventuais medidas de
compensação confome disposto no inciso I, art. 14 da
Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000.
Instituição da alíquota progressiva da taxa
de manejo de resíduos sólidos dos
contribuintes previstos na Lei 2512/2021.
Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Isenção
Total 2.931.100,48 0,00 0,00 -
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: , Emissão: , às 16:52:40 
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
LEI: LDO: 2023
ANEXOS DE METAS FISCAIS
EVENTOS Valor Previsto para 2023
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
Aumento Permanente da Receita 0,00
(-) Transferências Constituicionais 0,00
(-) Transferências ao FUNDEB 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente da Receita (I) 0,00
Redução Permanente de Despesa (II) 700.000,00
Margem Bruta (III) = (I) + (II) 700.000,00
Saldo Utilizado Margem Bruta (IV) 700.000,00
Novas DOCC (Despesa Obrigatória de Carater Continuado) 700.000,00
Novas DOCC geradas PPP (Parceria Público-Privada) 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III - IV) 0,00
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: , Emissão: , às 09:56:57 
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
MUNICÍPIOàDEàSáNTáàMáRIáàDEàJETIBãà
CONSOLIDáÇÃOààààààààààààààààààààààààààààààààààààààà
ESPIRITOàSáNTOà
ϯϲ.ϯϴϴ.ϰϰϱ/ϬϬϬϭ-ϯϴ
METáSàFISCáISàà
COMPáTIBILI)áÇÃOàDOàORÇáMENTOà/àMETáSàFISCáISà-àϮϬϮϯà
Metas Oďjetivos ReĐursos Previsão Órg/Unid FunĐional Dotação
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
MelhoƌiasàeàCoŶseƌvaçĆoàdeà
IŶstalaçƁesàdoàPodeƌàLegislativàoà
ModeƌŶizaƌàoàPodeƌàLegislativo,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaàŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌàutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisààƋueàgaƌaàŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaàƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐos.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààϭ.ϬϬϬ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϬϭϬϬϭà ϬϭϬϯϭϬϬϱϬà ϭ.Ϭϭϵà
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesàLegislativasà ModeƌŶizaƌàoàPodeƌàLegislativo,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaàŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌàutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisààƋueàgaƌaàŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaàƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐos.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààϴ.ϳϬϲ.ϳϳϮ,ϳϵ ϬϬϭϬϬϭà ϬϭϬϯϭϬϬϱϬà Ϯ.Ϭϴϵà
TƌeiŶaŵeŶtoàeàCapaĐitaçĆoàdeàPessoalà ModeƌŶizaƌàoàPodeƌàLegislativo,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaàŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌàutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisààƋueàgaƌaàŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaàƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐos.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààϭϬϬ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϬϭϬϬϭà ϬϭϬϯϭϬϬϱϬà Ϯ.ϬϵϬà
TOTAL DA ENTIDADE: ϵ.ϴϬϲ.ϳϳϮ,ϳϵ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBA
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
ádŵiŶistƌativasà
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pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààϭ.ϵϭϬ.ϭϰϰ,ϴϭ ϬϬϮϬϬϭà ϬϰϭϮϮϬϬϰϬà Ϯ.Ϭϲϳà
áçƁesàdeàPƌoteçĆoàeàDefesaàCivilà ápƌiŵoƌaƌ,àpƌoŵoveƌàeàŵaŶteƌàaàseguƌaŶçaàeàoàďeŵàestaƌàdaàpopulaçĆoà
atƌavĠsàdeàƌealizaçĆoàeàapoioàăsàaçƁesàƋueàpossiďiliteŵàaàƌeduçĆoàdaà
violġŶĐiaàeàdaàĐƌiŵiŶalidade,àaàdiŵiŶuiçĆoàdeàsituaçƁesàdeàƌisĐosàeàaà
ŵelhoƌiaàdaàƌespostaàefetivaàŶosàŵoŵeŶtosàdeàeŵeƌgġŶĐiaàeà
ĐalaŵidadeàeŵàtodoàoàteƌƌitſƌioàdoàMuŶiĐípio.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààϭϮϱ.ϰϬϬ,ϬϬ ϬϬϮϬϬϭà ϬϰϭϴϮϬϬϰϭà Ϯ.Ϭϲϵà
ápoioàăsàaçƁesàpƌeveŶtivasàdeàƌeduçĆoà
daàviolġŶĐiaàeàĐƌiŵiŶàalidadeà
ápƌiŵoƌaƌ,àpƌoŵoveƌàeàŵaŶteƌàaàseguƌaŶçaàeàoàďeŵàestàaƌàdaàpopulaçĆo
atƌavĠsàdeàƌealizaçĆoàeàapoioàăsàaçƁesàƋueàpossiďiliteŵàaàƌeduçĆoàdaà
violġŶĐiaàeàdaàĐƌiŵiŶalidàade,àaàdiŵiŶuiçĆoàdeàsituaçƁesàdeàƌisĐosàeàaà
ŵelhoƌiaàdàaàƌespostaàefetivaàŶosàŵoŵeŶtosààdeàeŵeƌgġŶĐiaàeà
ĐalaŵidadeàeŵàtodoàoàteƌƌitſƌioàdoàMuŶiĐípio.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààϭϴϱ.ϱϬϬ,ϬϬ ϬϬϮϬϬϭà ϬϲϭϮϮϬϬϰϭà Ϯ.Ϭϲϴà
MaŶuteŶçĆoàdoàFuŶdoàMuŶiĐipalàdeà
SeguƌaŶçaàPúďliĐaà
ápƌiŵoƌaƌ,àpƌoŵoveƌàeàŵaŶteƌàaàseguƌaŶçaàeàoàďeŵàestàaƌàdaàpopulaçĆo
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RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
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IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààààààààààϱϬϬ,ϬϬ ϬϬϮϬϬϭà ϬϲϭϮϮϬϬϰϭà Ϯ.Ϭϳϭà
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PƌoteçĆoàeàDefesaàCivilà-àFUNMPDECà
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ĐalaŵidadeàeŵàtodoàoàteƌƌitſƌioàdoàMuŶiĐípio.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààààààààààϱϬϬ,ϬϬ ϬϬϮϬϬϭà ϬϲϭϴϮϬϬϰϭà Ϯ.ϬϳϬà
MaŶuteŶçĆoàdoàFuŶdoàMuŶiĐipalàdeà
PƌoteçĆoàeàDefesaàCivilà-àFUNMPDECà
ápƌiŵoƌaƌ,àpƌoŵoveƌàeàŵaŶteƌàaàseguƌaŶçaàeàoàďeŵàestàaƌàdaàpopulaçĆo
atƌavĠsàdeàƌealizaçĆoàeàapoioàăsàaçƁesàƋueàpossiďiliteŵàaàƌeduçĆoàdaà
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ĐalaŵidadeàeŵàtodoàoàteƌƌitſƌioàdoàMuŶiĐípio.
OUTROSàVINCULáÇÕESàLEGáIS ààààààààààààààààààààààϭϬ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϬϮϬϬϭà ϬϲϭϴϮϬϬϰϭà Ϯ.ϬϳϬà
RealizaçĆoàdeàCoŶĐuƌsoàPúďliĐoà ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
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RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààϲϬϬ.ϭϬϬ,ϬϬ ϬϬϯϬϬϭà ϬϰϭϮϮϬϬϬϮà ϭ.ϬϬϰà
MauteŶçĆoàdasàátividadesà
ádŵiŶistƌativasà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
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RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààϭϮ.ϵϲϲ.ϱϳϴ,Ϯϵ ϬϬϯϬϬϭà ϬϰϭϮϮϬϬϬϮà Ϯ.ϬϬϯà
IŵplaŶtaçĆoàeàMaŶuteŶçĆoàdoàáƌƋuivoà
PúďliĐoàMuŶiĐipalà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààààϯϲ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϬϯϬϬϭà ϬϰϭϮϮϬϬϬϮà Ϯ.Ϭϴϴà
MaŶuteŶçĆoàdoàTƌaŶspoƌteàEsĐolaƌàdoà
EŶsiŶoàSupeƌioƌà
GaƌaŶtiƌààoàaĐessoàeàpeƌŵaŶġŶĐiaàŶasàuŶidadesàesĐolaƌàesàdosàaluŶosàŶoà
ŵuŶiĐípioàatƌavĠsàdoàtƌaŶspoƌteàesĐolaƌà
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààϭ.Ϯϯϲ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϬϯϬϬϭà ϬϰϭϮϮϬϬϬϯà Ϯ.ϬϬϰà
IŵpleŵeŶtaçĆoàeàMaŶuteŶçĆoàdaà
PƌevidġŶĐiaàCoŵpleŵeŶtaƌà
OàRegiŵeàdeàPƌevidġŶĐiaàCoŵpleŵeŶtaƌà;RPCͿàteŵàpàoƌàfiŶalidadeà
pƌopoƌĐioŶaƌàaoàseƌvidoƌàuŵaàpƌoteçĆoàpƌàevideŶĐiĄƌiaàadiĐioŶalàăƋuelaà
ofeƌeĐidaàpeloàRegiŵeàPƌàſpƌioàdeàPƌevidġŶĐiaàSoĐialà;RPPSͿ,àpaƌaàosà
ƋuaisàasàĐàoŶtƌiďuiçƁesàdosàtƌaďalhadoƌesàsĆoàoďƌigatſƌias.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààààààϰ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϬϯϬϬϭà ϬϰϮϳϯϬϬϰϵà Ϯ.Ϭϴϳà
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
ádŵiŶistƌativasà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààϯ.ϭϯϬ.ϯϳϬ,ϰϰ ϬϬϰϬϬϭà ϮϬϭϮϮϬϬϬϱà Ϯ.ϬϬϴà
IŶspeçĆoàMuŶiĐipalà GeƌaçĆoàdeàeŵpƌegoàeàƌeŶda,àƌeveƌteƌàoàġxodoàƌuƌalàĐoàŵàŵelhoƌiasàŶaà
ƋualidadeàdeàvidaàĐoŵoàsaude,àeduĐaçàĆo,àŵoƌadiaàeàiŶĐlusĆoàdigitalàdoà
hoŵeŵàŶoàĐaŵpo.à
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààààϮϱ.ϯϬϬ,ϬϬ ϬϬϰϬϬϭà ϮϬϭϮϱϬϬϬϲà Ϯ.ϬϬϵà
RealizaçĆoàdeàpesƋuisa,àiŶovaçĆoàeà
teĐŶologiaàŶoàsetoƌàagƌoàpeĐuĄƌioà
GeƌaçĆoàdeàeŵpƌegoàeàƌeŶda,àƌeveƌteƌàoàġxodoàƌuƌalàĐoàŵàŵelhoƌiasàŶaà
ƋualidadeàdeàvidaàĐoŵoàsaude,àeduĐaçàĆo,àŵoƌadiaàeàiŶĐlusĆoàdigitalàdoà
hoŵeŵàŶoàĐaŵpo.à
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààààϰϬ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϬϰϬϬϭà ϮϬϱϳϮϬϬϬϲà Ϯ.ϬϭϬà
CoŶstƌuçĆoàeàIŶfƌaestƌutuƌaàŶoàMeioà
Ruƌalà
GeƌaçĆoàdeàeŵpƌegoàeàƌeŶda,àƌeveƌteƌàoàġxodoàƌuƌalàĐoàŵàŵelhoƌiasàŶaà
ƋualidadeàdeàvidaàĐoŵoàsaude,àeduĐaçàĆo,àŵoƌadiaàeàiŶĐlusĆoàdigitalàdoà
hoŵeŵàŶoàĐaŵpo.à
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààϰϱϲ.ϯϬϬ,ϬϬ ϬϬϰϬϬϭà ϮϬϲϬϴϬϬϬϲà ϭ.Ϭϭϰà
PƌoŵoçĆoàeàFoŵeŶtoàdaàágƌiĐultuƌaà
Faŵiliaƌà
GeƌaçĆoàdeàeŵpƌegoàeàƌeŶda,àƌeveƌteƌàoàġxodoàƌuƌalàĐoàŵàŵelhoƌiasàŶaà
ƋualidadeàdeàvidaàĐoŵoàsaude,àeduĐaçàĆo,àŵoƌadiaàeàiŶĐlusĆoàdigitalàdoà
hoŵeŵàŶoàĐaŵpo.à
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààààϮϱ.ϰϬϬ,ϬϬ ϬϬϰϬϬϭà ϮϬϲϬϴϬϬϬϲà Ϯ.Ϭϭϭà
RealizaçĆoàdeàapoioàaoàassoĐiativisŵoàeà
aoàĐoopeƌativisŵoà
GeƌaçĆoàdeàeŵpƌegoàeàƌeŶda,àƌeveƌteƌàoàġxodoàƌuƌalàĐoàŵàŵelhoƌiasàŶaà
ƋualidadeàdeàvidaàĐoŵoàsaude,àeduĐaçàĆo,àŵoƌadiaàeàiŶĐlusĆoàdigitalàdoà
hoŵeŵàŶoàĐaŵpo.à
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààϴϯϯ.ϭϬϬ,ϬϬ ϬϬϰϬϬϭà ϮϬϲϬϴϬϬϬϲà Ϯ.ϬϭϮà
MaŶuteŶçĆoàdasàatividadesàdoàPRONáFà GeƌaçĆoàdeàeŵpƌegoàeàƌeŶda,àƌeveƌteƌàoàġxodoàƌuƌalàĐoŵàŵelhoƌiasàŶaà
ƋualidadeàdeàvidaàĐoŵoàsaude,àeduĐaçĆo,àŵoƌadiaàeàiŶĐlusĆoàdigitalàdoà
hoŵeŵàŶoàĐaŵpo.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààϳϱϭ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϬϰϬϬϭ ϮϬϲϬϴϬϬϬϲà Ϯ.ϬϵϮ
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
ádŵiŶistƌativasà
DotaƌàoàŵuŶiĐípioàdeàiŶfƌaestƌutuƌaàadeƋuadaàpaƌaàpƌoàŵoveƌàasà
ŵaŶifestaçƁesàaƌtistiĐasàeàoàpatƌiŵƀŶioàĐultuƌàalàaďƌaŶgeŶdoàasà
liŶguageŶsàaƌtistiĐasàiŶdividuaisàeàĐoletivas,àĐoŵoàtaŵďĠŵàŵodeƌŶizaƌ,à
atualizaƌàeàƌeestƌutuƌàaƌàoàŵuseuàdaàiŵigƌaçĆoàpoŵeƌaŶaàeàa
ďiďlioteĐa´púďliĐaàŵuŶiĐipal.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààϭ.ϱϵϭ.ϴϲϳ,ϴϬ ϬϬϱϬϬϭà ϭϯϭϮϮϬϬϭϰà Ϯ.ϬϮϴà
áçƁesàEŵeƌgġŶĐiaisàdeàápoioàeà
EŶfƌeŶtaŵeŶtoàaoàCovid-ϭϵà
DotaƌàoàŵuŶiĐípioàdeàiŶfƌaestƌutuƌaàadeƋuadaàpaƌaàpƌoŵoveƌàasà
ŵaŶifestaçƁsàaƌtistiĐasàeàoàpatƌiŵƀŶioàĐultuƌalàaďƌaŶgeŶdoàasà
liŶguageŶsàaƌtistiĐasàeàĐoletivas,àĐoŵoàtaŵďĠŵàŵodeƌŶizaƌ,àatualizaƌàeà
ƌeestƌutuƌaƌàoàŵuseuàdaàiŵigƌaçĆoàpoŵeƌaŶaàeàaàďiďlioteĐaàpúďliĐaà
ŵuŶiĐipal.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààààààààààϲϬϬ,ϬϬ ϬϬϱϬϬϭà ϭϯϯϵϮϬϬϭϰà ϭ.ϬϬϴà
PƌoŵoçĆoàeàFoƌtaleĐiŵeŶtoàCultuƌalàeà
TuƌístiĐoà
DotaƌàoàŵuŶiĐípioàdeàiŶfƌaestƌutuƌaàadeƋuadaàpaƌaàpƌoŵoveƌàasà
ŵaŶifestaçƁsàaƌtistiĐasàeàoàpatƌiŵƀŶioàĐultuƌalàaďƌaŶgeŶdoàasà
liŶguageŶsàaƌtistiĐasàeàĐoletivas,àĐoŵoàtaŵďĠŵàŵodeƌŶizaƌ,àatualizaƌàeà
ƌeestƌutuƌaƌàoàŵuseuàdaàiŵigƌaçĆoàpoŵeƌaŶaàeàaàďiďlioteĐaàpúďliĐaà
ŵuŶiĐipal.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààϮ.ϱϭϴ.ϯϬϬ,ϬϬ ϬϬϱϬϬϭà ϭϯϯϵϮϬϬϭϰà Ϯ.ϬϮϵà
MaŶuteŶçĆodoàFuŶdoàMuŶiĐipalàdaà
Cultuƌa
DotaƌàoàŵuŶiĐípioàdeàiŶfƌaestƌutuƌaàadeƋuadaàpaƌaàpƌoŵoveƌàasà
ŵaŶifestaçƁesàaƌtistiĐasàeàoàpatƌiŵƀŶioàĐultuƌalàaďƌaŶgeŶdoàasà
liŶguageŶsàaƌtistiĐasàiŶdividuaisàeàĐoletivas,àĐoŵoàtaŵďĠŵàŵodeƌŶizaƌ,à
atualizaƌàeàƌeestƌutuƌaƌàoàŵuseuàdaàiŵigƌaçĆoàpoŵeƌaŶaàeàaàďiďlioteĐaà
púďliĐaàŵuŶiĐipal.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààààààààààϵϬϬ,ϬϬ ϬϬϱϬϬϮ ϭϯϯϵϮϬϬϭϰ Ϯ.ϬϯϬ
MaŶuteŶçĆodoàFuŶdoàMuŶiĐipalàdaà
Tuƌiŵo
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààààààààààϵϬϬ,ϬϬ ϬϬϱϬϬϯ ϮϯϲϵϱϬϬϭϯ Ϯ.Ϭϯϭ
RealizaçĆoàdosàEveŶtosàdoàCaleŶdĄƌioà
áŶualà
DotaƌàoàŵuŶiĐípioàdeàiŶfƌaestƌutuƌaàadeƋuadaàpaƌaàpƌoŵoveƌàasà
ŵaŶifestaçƁsàaƌtistiĐasàeàoàpatƌiŵƀŶioàĐultuƌalàaďƌaŶgeŶdoàasà
liŶguageŶsàaƌtistiĐasàeàĐoletivas,àĐoŵoàtaŵďĠŵàŵodeƌŶizaƌ,àatualizaƌàeà
ƌeestƌutuƌaƌàoàŵuseuàdaàiŵigƌaçĆoàpoŵeƌaŶaàeàaàďiďlioteĐaàpúďliĐaà
ŵuŶiĐipal.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààϮ.ϭϮϮ.ϮϬϬ,ϬϬ ϬϬϱϬϬϭà ϭϯϯϵϮϬϬϭϰà Ϯ.ϬϯϮà
ápoioàaàáçƁesàCultuƌaisàeàTuƌístiĐasà DotaƌàoàŵuŶiĐípioàdeàiŶfƌaestƌutuƌaàadeƋuadaàpaƌaàpƌoŵoveƌàasà
ŵaŶifestaçƁsàaƌtistiĐasàeàoàpatƌiŵƀŶioàĐultuƌalàaďƌaŶgeŶdoàasà
liŶguageŶsàaƌtistiĐasàeàĐoletivas,àĐoŵoàtaŵďĠŵàŵodeƌŶizaƌ,àatualizaƌàeà
ƌeestƌutuƌaƌàoàŵuseuàdaàiŵigƌaçĆoàpoŵeƌaŶaàeàaàďiďlioteĐaàpúďliĐaà
ŵuŶiĐipal.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààϭϰϴ.ϰϮϰ,ϵϱ ϬϬϱϬϬϭà ϭϯϯϵϮϬϬϭϰà Ϯ.Ϭϯϯà
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
ádŵiŶistƌativasà
IŵpleŵeŶtaƌàeàModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoà
apƌiŵoƌaŵeŶtoàdosàpƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadàoçĆoàdeàestƌutuƌasà
oƌgaŶizaĐioŶaisàotiŵizadasàeàflexíveàisàdeàdiveƌsasàuŶidades
adŵiŶistƌativas,àfuŶdos,àĐoŶselàhosàeàoutƌos,àƋueàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoà
dosàŵeĐaŶisŵosàdeàĐoŶtƌole,àtƌaŶpaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesà
púďliĐosàeàŶeĐessidadesàdosàĐidadĆos.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààϱϬϬ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϬϲϬϬϭà ϬϲϭϮϮϬϬϯϱà Ϯ.Ϭϱϲà
áçƁesàdeàpƌeveŶçĆoàaàviolġŶĐia,à
ĐƌiŵiŶalidadeàeàaoàpatƌiŵƀŶàioà
IŵpleŵeŶtaƌ,àapƌiŵoƌaƌ,àpƌoŵoveƌàeàŵaŶteƌàaàseguƌaŶçàaàeàoàďeŵàestaƌà
daàpopulaçĆoàatƌavĠsàdeàƌealizaçĆoàeàdàeàapoioàăsàaçƁesàƋueàpossiďiliteŵ
aàƌeduçĆoàdaàviolġŶĐiaàeàdaàĐƌiŵiŶalidade,àaàdiŵiŶuiçĆoàdeàsituaçƁesàdeà
ƌisĐosàeàaàŵelhoƌiaàdaàƌespostaàefetivaàŶosàŵoŵeŶtosàdeàeŵeƌgġŶĐiaàeà
ĐalaŵidadeàeŵàtodoàoàteƌƌitſƌioàdoàMuŶiĐípio.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààϮϴϲ.ϭϮϬ,ϬϬ ϬϬϲϬϬϭà ϬϲϭϮϮϬϬϯϲà Ϯ.Ϭϱϳà
áçƁesàdeàpƌeveŶçĆoàaàviolġŶĐia,à
ĐƌiŵiŶalidadeàeàaoàpatƌiŵƀŶàioà
IŵpleŵeŶtaƌ,àapƌiŵoƌaƌ,àpƌoŵoveƌàeàŵaŶteƌàaàseguƌaŶçàaàeàoàďeŵàestaƌà
daàpopulaçĆoàatƌavĠsàdeàƌealizaçĆoàeàdàeàapoioàăsàaçƁesàƋueàpossiďiliteŵ
aàƌeduçĆoàdaàviolġŶĐiaàeàdaàĐƌiŵiŶalidade,àaàdiŵiŶuiçĆoàdeàsituaçƁesàdeà
ƌisĐosàeàaàŵelhoƌiaàdaàƌespostaàefetivaàŶosàŵoŵeŶtosàdeàeŵeƌgġŶĐiaàeà
ĐalaŵidadeàeŵàtodoàoàteƌƌitſƌioàdoàMuŶiĐípio.
RECURSOSàDEàáLIENáÇÃOàDEà
BENS/áTIVOSà-àáDMINISTRáÇÃOà
DIRETá
ààààààààààààààààààààààϰϯ.ϴϴϬ,ϬϬ ϬϬϲϬϬϭà ϬϲϭϮϮϬϬϯϲà Ϯ.Ϭϱϳà
áçƁesàdeàPƌoteçĆoàeàDefesaàCivilà IŵpleŵeŶtaƌ,àapƌiŵoƌaƌ,àpƌoŵoveƌàeàŵaŶteƌàaàseguƌaŶçàaàeàoàďeŵàestaƌà
daàpopulaçĆoàatƌavĠsàdeàƌealizaçĆoàeàdàeàapoioàăsàaçƁesàƋueàpossiďiliteŵ
aàƌeduçĆoàdaàviolġŶĐiaàeàdaàĐƌiŵiŶalidade,àaàdiŵiŶuiçĆoàdeàsituaçƁesàdeà
ƌisĐosàeàaàŵelhoƌiaàdaàƌespostaàefetivaàŶosàŵoŵeŶtosàdeàeŵeƌgġŶĐiaàeà
ĐalaŵidadeàeŵàtodoàoàteƌƌitſƌioàdoàMuŶiĐípio.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààϭϱϬ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϬϲϬϬϭà ϬϲϭϴϮϬϬϯϲà Ϯ.Ϭϱϴà
MaŶuteŶçĆoàdoàFuŶdoàMuŶiĐipalàdeà
SeguƌaŶçaàPúďliĐaà
IŵpleŵeŶtaƌ,àapƌiŵoƌaƌ,àpƌoŵoveƌàeàŵaŶteƌàaàseguƌaŶçàaàeàoàďeŵàestaƌà
daàpopulaçĆoàatƌavĠsàdeàƌealizaçĆoàeàdàeàapoioàăsàaçƁesàƋueàpossiďiliteŵ
aàƌeduçĆoàdaàviolġŶĐiaàeàdaàĐƌiŵiŶalidade,àaàdiŵiŶuiçĆoàdeàsituaçƁesàdeà
ƌisĐosàeàaàŵelhoƌiaàdaàƌespostaàefetivaàŶosàŵoŵeŶtosàdeàeŵeƌgġŶĐiaàeà
ĐalaŵidadeàeŵàtodoàoàteƌƌitſƌioàdoàMuŶiĐípio.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààààϭϬ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϬϲϬϬϮà ϬϲϭϮϮϬϬϯϲà Ϯ.ϬϲϬà
MaŶuteŶçĆoàdoàFuŶdoàMuŶiĐipalàdeà
PƌoteçĆoàeàDefesaàCivilà-àFUNMPDECà
IŵpleŵeŶtaƌ,àapƌiŵoƌaƌ,àpƌoŵoveƌàeàŵaŶteƌàaàseguƌaŶçàaàeàoàďeŵàestaƌà
daàpopulaçĆoàatƌavĠsàdeàƌealizaçĆoàeàdàeàapoioàăsàaçƁesàƋueàpossiďiliteŵ
aàƌeduçĆoàdaàviolġŶĐiaàeàdaàĐƌiŵiŶalidade,àaàdiŵiŶuiçĆoàdeàsituaçƁesàdeà
ƌisĐosàeàaàŵelhoƌiaàdaàƌespostaàefetivaàŶosàŵoŵeŶtosàdeàeŵeƌgġŶĐiaàeà
ĐalaŵidadeàeŵàtodoàoàteƌƌitſƌioàdoàMuŶiĐípio.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààààϭϬ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϬϲϬϬϯà ϬϲϭϴϮϬϬϯϲà Ϯ.Ϭϱϵà
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
ádŵiŶistƌativasà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààϴϬϬ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϬϳϬϬϭà ϬϰϭϮϮϬϬϭϲà Ϯ.ϬϮϮà
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
ádŵiŶistƌativasà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
RECEITáàDEàIMPOSTOSàEàDEà
TRáNSFERÊNCIáSàDEàIMPOSTOSà-à
MDE
ààààààààààààààààϵ.ϯϭϲ.ϵϴϮ,ϭϮ ϬϬϳϬϬϭà ϬϰϭϮϮϬϬϭϲà Ϯ.ϬϮϮà
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
ádŵiŶistƌativasà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
TRáNSFERÊNCIáSàDEàREàCURSOSàDOà
FNDEàREFERàENTESàáOàPROGRáMáà
NáàCIONáLàDEàáLIMENTáÇÃàOà
ESCOLáRà;PNáEͿà
ààààààààààààààààààààϰϳϬ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϬϳϬϬϭà ϬϰϭϮϮϬϬϭϲà Ϯ.ϬϮϮà
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
ádŵiŶistƌativasà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
TRáNSFERÊNCIáSàDOàFUàNDEBà–à
IMPOSTOSàϯϬ%à
ààààààààààààààààààààϵϰϬ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϬϳϬϬϭà ϬϰϭϮϮϬϬϭϲà Ϯ.ϬϮϮà
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
ádŵiŶistƌativasàdoàEŶsiŶoàFuŶdà
aŵeŶtalà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
OUTRáSàTRáNSFERÊNCIáàSàDEà
RECURSOSàDOàFNDEà
ààààààààààààààààààààààààϭ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϬϳϬϬϭà ϭϮϯϲϭϬϬϭϲà Ϯ.ϬϮϯà
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
ádŵiŶistƌativasàdoàEŶsiŶoàFuŶdà
aŵeŶtalà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààϭ.ϬϮϮ.ϭϬϯ,ϬϬ ϬϬϳϬϬϭà ϭϮϯϲϭϬϬϭϲà Ϯ.ϬϮϯà
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
ádŵiŶistƌativasàdoàEŶsiŶoàFuŶdà
aŵeŶtalà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
RECEITáàDEàIMPOSTOSàEàDEà
TRáNSFERÊNCIáSàDEàIMPOSTOSà-à
MDE
ààààààààààààààààϲ.ϴϵϬ.ϯϮϵ,ϯϮ ϬϬϳϬϬϭà ϭϮϯϲϭϬϬϭϲà Ϯ.ϬϮϯà
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
ádŵiŶistƌativasàdoàEŶsiŶoàFuŶdà
aŵeŶtalà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
TRáNSFERÊNCIáàDOàSáLàãRIOà
EDUCáÇÃOà
ààààààààààààààààààààϴϵϬ.Ϭϵϵ,ϬϬ ϬϬϳϬϬϭà ϭϮϯϲϭϬϬϭϲà Ϯ.ϬϮϯà
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
ádŵiŶistƌativasàdoàEŶsiŶoàFuŶdà
aŵeŶtalà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
TRáNSFERÊNCIáSàDEàREàCURSOSàDOà
FNDEàREFERàENTESàáOàPROGRáMáà
DIàNHEIROàDIRETOàNáàESCOàLáà
;PDDEͿà
ààààààààààààààààààààààϮϰ.ϱϬϬ,ϬϬ ϬϬϳϬϬϭà ϭϮϯϲϭϬϬϭϲà Ϯ.ϬϮϯà
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
ádŵiŶistƌativasàdoàEŶsiŶoàFuŶdà
aŵeŶtalà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
OUTROSàRECURSOSàVINCULáDOSàâà
EDUCáÇÃO
ààààààààààààààààààààϭϴϱ.ϱϭϲ,ϲϬ ϬϬϳϬϬϭà ϭϮϯϲϭϬϬϭϲà Ϯ.ϬϮϯà
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
ádŵiŶistƌativasàdoàEŶsiŶoàFuŶdà
aŵeŶtalà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
TRáNSFERÊNCIáSàDOàFUàNDEBà–à
IMPOSTOSàϯϬ%à
ààààààààààààààààϰ.ϱϮϴ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϬϳϬϬϭà ϭϮϯϲϭϬϬϭϲà Ϯ.ϬϮϯà
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
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aŵeŶtalà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
TRáNSFERÊNCIáSàDOàFUàNDEBà–à
IMPOSTOSàϳϬ%à
ààààààààààààààààϵ.Ϯϲϯ.ϰϰϲ,Ϭϳ ϬϬϳϬϬϭà ϭϮϯϲϭϬϬϭϲà Ϯ.ϬϮϯà
MaŶuteŶçĆoààdoàTƌaŶspoƌteàEsĐolaƌàdoà
EŶsiŶoàFuŶdaŵeŶtalà
GaƌaŶtiƌàoàaĐessoàeàaàpeƌŵaŶġŶĐiaàŶasàuŶidadesàesĐolaƌesàdosàaluŶosà
ƌesideŶtesàŶoàŵuŶiĐípioàatƌavĠsàdoàtƌaŶspoƌteàesĐolaƌ.
OUTROSàRECURSOSàVINCULáDOSàáà
EDUCáÇÃO.
ààààààààààààààààϲ.ϳϵϴ.ϱϬϬ,ϱϳ ϬϬϳϬϬϭà ϭϮϯϲϭϬϬϭϳà Ϯ.ϬϮϱà
MaŶuteŶçĆoààdoàTƌaŶspoƌteàEsĐolaƌàdoà
EŶsiŶoàFuŶdaŵeŶtalà
GaƌaŶtiƌàoàaĐessoàeàaàpeƌŵaŶġŶĐiaàŶasàuŶidadesàesĐolaàƌesàdosàaluŶosà
ƌesideŶtesàŶoàŵuŶiĐípioàatƌavĠsàdoàtƌaŶsàpoƌteàesĐolaƌ.à
RECEITáàDEàIMPOSTOSàEàDEà
TRáNSFERÊNCIáàDEàIàMPOSTOSà-à
MDE
ààààààààààààààààϰ.ϱϵϮ.ϮϳϬ,ϯϭ ϬϬϳϬϬϭà ϭϮϯϲϭϬϬϭϳà Ϯ.ϬϮϱà
MaŶuteŶçĆoààdoàTƌaŶspoƌteàEsĐolaƌàdoà
EŶsiŶoàFuŶdaŵeŶtalà
GaƌaŶtiƌàoàaĐessoàeàaàpeƌŵaŶġŶĐiaàŶasàuŶidadesàesĐolaàƌesàdosàaluŶosà
ƌesideŶtesàŶoàŵuŶiĐípioàatƌavĠsàdoàtƌaŶsàpoƌteàesĐolaƌ.à
TRáNSFERÊNCIáàDOàSáLàãRIOà
EDUCáÇÃOà
ààààààààààààààààààààϮϬϬ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϬϳϬϬϭà ϭϮϯϲϭϬϬϭϳà Ϯ.ϬϮϱà
MaŶuteŶçĆoààdoàTƌaŶspoƌteàEsĐolaƌàdoà
EŶsiŶoàFuŶdaŵeŶtalà
GaƌaŶtiƌàoàaĐessoàeàaàpeƌŵaŶġŶĐiaàŶasàuŶidadesàesĐolaàƌesàdosàaluŶosà
ƌesideŶtesàŶoàŵuŶiĐípioàatƌavĠsàdoàtƌaŶsàpoƌteàesĐolaƌ.à
TRáNSFERÊNCIáSàDEàREàCURSOSàDOà
FNDEàREFERàENTESàáOàPROGRáMáà
NáàCIONáLàDEàáPOIOàáOàTRà
áNSPORTEàESCOLáRà
ààààààààààààààààààààϰϱϬ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϬϳϬϬϭà ϭϮϯϲϭϬϬϭϳà Ϯ.ϬϮϱà
CoŶstƌuçĆo,àƌefoƌŵaàeàaŵpliaçĆoàdasà
uŶidadesàdeàeŶsiŶoàfuŶàdaŵeŶtalà
GaƌaŶtiƌàaàseguƌaŶça,àexpaŶsĆo,àŵelhoƌiaàeàadeƋuaçĆoàdaàIŶfƌaestƌutuƌa
EsĐolaƌàMuŶiĐipal.
OUTRáSàTRáNSFERÊNCIáàSàDEà
RECURSOSàDOàFNDEà
ààààààààààààààààààààààààààààϭϬϬ,ϬϬ ϬϬϳϬϬϭà ϭϮϯϲϭϬϬϭϴà ϭ.ϬϬϲà
CoŶstƌuçĆo,àƌefoƌŵaàeàaŵpliaçĆoàdasà
uŶidadesàdeàeŶsiŶoàfuŶàdaŵeŶtalà
GaƌaŶtiƌàaàseguƌaŶça,àexpaŶsĆo,àŵelhoƌiaàeàadeƋuaçĆoàdaàIŶfƌaestƌutuƌa
EsĐolaƌàMuŶiĐipal.à
RECEITáàDEàIMPOSTOSàEàDEà
TRáNSFERÊNCIáàDEàIàMPOSTOSà-à
MDE
ààààààààààààààààààààϵϬϬ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϬϳϬϬϭà ϭϮϯϲϭϬϬϭϴà ϭ.ϬϬϲà
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
ádŵiŶistƌativasàdoàEŶsiŶoàIŶfaŶàtilà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
RECEITáàDEàIMPOSTOSàEàDEà
TRáNSFERÊNCIáàDEàIàMPOSTOSà-à
MDE
ààààààààààààààààϰ.ϵϰϭ.ϲϲϵ,ϬϬ ϬϬϳϬϬϭà ϭϮϯϲϱϬϬϭϲà Ϯ.ϬϮϲà
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
ádŵiŶistƌativasàdoàEŶsiŶoàIŶfaŶàtilà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààààààϭ.ϬϬϭ,ϬϬ ϬϬϳϬϬϭà ϭϮϯϲϱϬϬϭϲà Ϯ.ϬϮϲà
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
ádŵiŶistƌativasàdoàEŶsiŶoàIŶfaŶàtilà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
TRáNSFERÊNCIáàDOàSáLàãRIOà
EDUCáÇÃOà
ààààààààààààààààààààϭϴϴ.ϯϯϭ,ϬϬ ϬϬϳϬϬϭà ϭϮϯϲϱϬϬϭϲà Ϯ.ϬϮϲà
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
ádŵiŶistƌativasàdoàEŶsiŶoàIŶfaŶàtilà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
TRáNSFERÊNCIáSàDOàFUàNDEBà–à
IMPOSTOSàϯϬ%à
ààààààààààààààààϮ.ϯϯϮ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϬϳϬϬϭà ϭϮϯϲϱϬϬϭϲà Ϯ.ϬϮϲà
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
ádŵiŶistƌativasàdoàEŶsiŶoàIŶfaŶàtilà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
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IMPOSTOSàϳϬ%à
ààààààààààààààààϴ.ϵϯϲ.ϱϱϯ,ϵϯ ϬϬϳϬϬϭà ϭϮϯϲϱϬϬϭϲà Ϯ.ϬϮϲà
MaŶuteŶçĆoàdoàTƌaŶspoƌteàEsĐolaƌàdaà
EduĐaçĆoàIŶfaŶtilà
GaƌaŶtiƌàoàaĐessoàeàaàpeƌŵaŶġŶĐiaàŶasàuŶidadesàesĐolaàƌesàdosàaluŶosà
ƌesideŶtesàŶoàŵuŶiĐípioàatƌavĠsàdoàtƌaŶsàpoƌteàesĐolaƌ.à
RECEITáàDEàIMPOSTOSàEàDEà
TRáNSFERÊNCIáàDEàIàMPOSTOSà-à
MDE
ààààààààààààààààϭ.ϯϱϵ.ϮϮϵ,ϭϮ ϬϬϳϬϬϭà ϭϮϯϲϱϬϬϭϳà Ϯ.ϬϮϳà
MaŶuteŶçĆoàdoàTƌaŶspoƌteàEsĐolaƌàdaà
EduĐaçĆoàIŶfaŶtilà
GaƌaŶtiƌàoàaĐessoàeàaàpeƌŵaŶġŶĐiaàŶasàuŶidadesàesĐolaàƌesàdosàaluŶosà
ƌesideŶtesàŶoàŵuŶiĐípioàatƌavĠsàdoàtƌaŶsàpoƌteàesĐolaƌ.à
TRáNSFERÊNCIáSàDEàREàCURSOSàDOà
FNDEàREFERàENTESàáOàPROGRáMáà
NáàCIONáLàDEàáPOIOàáOàTRà
áNSPORTEàESCOLáRà;PNáTEͿà
ààààààààààààààààààààϮϬϬ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϬϳϬϬϭà ϭϮϯϲϱϬϬϭϳà Ϯ.ϬϮϳà
CoŶstƌuçĆo,àƌefoƌŵaàeàaŵpliaçĆoàdasà
uŶidadesàdeàeduĐaçĆoàiàŶfaŶtilà
GaƌaŶtiƌàaàseguƌaŶça,àexpaŶsĆo,àŵelhoƌiaàeàadeƋuaçĆoàdaàIŶfƌaestƌutuƌa
EsĐolaƌàMuŶiĐipalà
OUTRáSàTRáNSFERÊNCIáàSàDEà
RECURSOSàDOàFNDEà
ààààààààààààààààààààààààààààϭϬϬ,ϬϬ ϬϬϳϬϬϭà ϭϮϯϲϱϬϬϭϴà ϭ.ϬϬϳà
CoŶstƌuçĆo,àƌefoƌŵaàeàaŵpliaçĆoàdasà
uŶidadesàdeàeduĐaçĆoàiàŶfaŶtilà
GaƌaŶtiƌàaàseguƌaŶça,àexpaŶsĆo,àŵelhoƌiaàeàadeƋuaçĆoàdaàIŶfƌaestƌutuƌa
EsĐolaƌàMuŶiĐipalà
RECEITáàDEàIMPOSTOSàEàDEà
TRáNSFERÊNCIáàDEàIàMPOSTOSà-à
MDE
ààààààààààààààààààààϯϯϱ.ϭϯϬ,ϬϬ ϬϬϳϬϬϭà ϭϮϯϲϱϬϬϭϴà ϭ.ϬϬϳà
MaŶuteŶçĆoàdasàatividadesà
adŵiŶistƌativasà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààϮ.ϲϯϮ.ϳϳϵ,ϴϴ ϬϬϴϬϬϭà ϬϰϭϮϮϬϬϭϭà Ϯ.Ϭϭϵà
PƌoŵoçĆoàeàapoioàăsàpƌĄtiĐasà
espoƌtivasàdeàƌeĐƌeaçĆoàeàdeàlaàzeƌà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààϱϲϬ.ϵϴϴ,ϬϬ ϬϬϴϬϬϭà ϮϳϴϭϮϬϬϭϮà Ϯ.ϬϮϬà
CoŶstƌuçĆo,àƌefoƌŵaàeàaŵpliaçĆoà áŵpliaƌàosàpƌojetosàdeseŶvolviŵeŶtosàpelaàSECESP,àdàeŵoĐƌatizaŶdoàoà
aĐessoàaàpƌĄtiĐaàespoƌtiĐa,àpƌoŵoveŶàdoàoàdeseŶvolviŵeŶtoàiŶtegƌalàdaà
populaçĆo.àEstiŵulaŶàdoàoàdeseŶvolviŵeŶtoàsoĐialà
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààϮϬϬ.ϰϬϬ,ϬϬ ϬϬϴϬϬϭà ϮϳϴϭϯϬϬϭϮà ϭ.ϬϬϱà
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
ádŵiŶistƌativasà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààϯ.ϰϳϭ.ϳϳϵ,Ϯϯ ϬϬϵϬϬϭà ϬϰϭϮϮϬϬϬϰà Ϯ.ϬϬϱà
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
ádŵiŶistƌativasà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
TRáNSFERÊNCIáàDOàSáLàãRIOà
EDUCáÇÃOà
ààààààààààààààààààààààààϭ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϬϵϬϬϭà ϬϰϭϮϮϬϬϬϰà Ϯ.ϬϬϱà
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
ádŵiŶistƌativasà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
OUTRáSàTRáNSFERÊNCIáàSàDEà
RECURSOSàDOàFNDEà
ààààààààààààààààààààààààϭ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϬϵϬϬϭà ϬϰϭϮϮϬϬϬϰà Ϯ.ϬϬϱà
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
ádŵiŶistƌativasà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
TRáNSFERÊNCIáàDEàRECàURSOSàDOà
FUNDOàNáCIOàNáàDEàáSSINTÊNCIáà
SOCIàáLà-àFNáSà
ààààààààààààààààààààààààϭ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϬϵϬϬϭà ϬϰϭϮϮϬϬϬϰà Ϯ.ϬϬϱà
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
ádŵiŶistƌativasà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
TRáNSFERÊNCIáàDEàRECURSOSàDOSà
FUNDOSàESTáDUáISàDEàáSSISTÊNCIá
SOCIáL
ààààààààààààààààààààààààϭ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϬϵϬϬϭà ϬϰϭϮϮϬϬϬϰà Ϯ.ϬϬϱà
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
ádŵiŶistƌativasà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
TRáNSFERÊNCIáSàDáàUNIÃOà
REFERENTESàáàCOMPENSáÇÕESà
FINáNCEIRáSàPELáàEXPLORáÇÃOà
DOSàROYáLTIES
ààààààààààààààààààààààààϭ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϬϵϬϬϭà ϬϰϭϮϮϬϬϬϰà Ϯ.ϬϬϱà
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
ádŵiŶistƌativasà
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pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
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ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
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ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
RECURSOSàDáàCONTRIBUIÇÃOàPáRáà
OàCUSTEIOàDOàSERVIÇOàDEà
ILUMINáÇÃOàPÚBLICáà-àCOSIP
ààààààààààààààààààààààààϭ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϬϵϬϬϭà ϬϰϭϮϮϬϬϬϰà Ϯ.ϬϬϱà
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
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ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
OUTROSàVINCULáÇÕESàLEGáIS ààààààààààààààààààààààààϭ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϬϵϬϬϭà ϬϰϭϮϮϬϬϬϰà Ϯ.ϬϬϱà
átualizaçĆoàeàModeƌŶizaçĆoàŶaà
áƌƌeĐadaçĆoàdeàTƌiďutosà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
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ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
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ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààϱϱϯ.ϴϵϱ,Ϯϯ ϬϬϵϬϬϭà ϬϰϭϮϵϬϬϬϰà Ϯ.ϬϬϲà
PaƌĐelaŵeŶtoàdaàDívidaàFuŶdadaà ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààϳ.ϳϳϳ.ϮϬϬ,ϬϬ ϬϬϵϬϬϭà ϮϴϴϰϯϬϬϬϰà Ϭ.ϬϬϬà
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
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ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààϲ.ϱϬϳ.ϴϭϳ,Ϯϭ ϬϭϬϬϬϭà ϬϰϭϮϮϬϬϯϯà Ϯ.Ϭϱϯà
áƋuisiçĆoàdeàŵĄƋuiŶas,àeƋuipaŵeŶtosà
eàveíĐulosà
DeseŶvolveƌàaçƁesàdeàŵelhoƌiasàŶaàestƌutuƌaàfísiĐaàdaàŵalhaàviĄƌiaàƌuƌalà
atƌavĠsàdeàpaviŵeŶtaçĆo,àdƌeŶageŵàeàdeŵaisàatividadesàpeƌtiŶeŶtes,à
otiŵizaŶdoàaàtƌafegaďiàlidadeàdosàŵuŶíĐipiosàeàesĐoaŵeŶtoàdaàpƌoduçĆo
deàhoƌtifƌutigƌaŶjeiƌos.à
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààààϮϬ.ϭϬϬ,ϬϬ ϬϭϬϬϬϭà ϮϲϭϮϮϬϬϯϰà ϭ.Ϭϭϱà
MaŶuteŶçĆoàdaàfƌotaàdeàŵĄƋuiŶas,à
eƋuipaŵeŶtosàeàveíĐulosà
DeseŶvolveƌàaçƁesàdeàŵelhoƌiasàŶaàestƌutuƌaàfísiĐaàdaàŵalhaàviĄƌiaàƌuƌalà
atƌavĠsàdeàpaviŵeŶtaçĆo,àdƌeŶageŵàeàdeŵaisàatividadesàpeƌtiŶeŶtes,à
otiŵizaŶdoàaàtƌafegaďilidadeàdosàŵuŶíĐipiosàeàesĐoaŵeŶtoàdaàpƌoduçĆoà
deàhoƌtifƌutigƌaŶjeiƌos.à
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààϲ.ϱϬϬ.ϭϬϬ,ϬϬ ϬϭϬϬϬϭà ϮϲϭϮϮϬϬϯϰà Ϯ.Ϭϱϰà
PaviŵeŶtaçĆo,àĐoŶseƌvaçĆoàeàŵelhoƌiaà
deàestƌadaà
DeseŶvolveƌàaçƁesàdeàŵelhoƌiasàŶaàestƌutuƌaàfísiĐaàdaàŵalhaàviĄƌiaàƌuƌalà
atƌavĠsàdeàpaviŵeŶtaçĆo,àdƌeŶageŵàeàdeŵaisàatividadesàpeƌtiŶeŶtes,à
otiŵizaŶdoàaàtƌafegaďilidadeàdosàŵuŶíĐipiosàeàesĐoaŵeŶtoàdaàpƌoduçĆoà
deàhoƌtifƌutigƌaŶjeiƌos.à
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààϱϳϬ.ϭϬϬ,ϬϬ ϬϭϬϬϬϭà ϮϲϭϮϮϬϬϯϰà Ϯ.Ϭϱϱà
MaŶuteŶçĆoàdaàCooƌdeŶadoƌiaà
MuŶiĐipalàdeàPƌoteçĆoàeàDefàesaàdoà
CoŶsuŵidoƌà-àPROCONà
PƌoŵoveƌàeàdeseŶvolveƌàuŵaàPolítiĐaàdeàPƌoteçĆoàeàDeàfesaàdosà
ĐoŶsuŵidoƌes,àďaseadaàŶaàeduĐaçĆoàpaƌaàoàĐoàŶsuŵoàĐoŶsĐieŶteàeà
susteŶtĄvel,àďusĐaŶdoàgaƌaŶtiƌàoàeƋàuilíďƌioàŶasàƌelaçƁesàeŶtƌeà
foƌŶeĐedoƌàeàĐoŶsuŵidoƌ.à
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààààϲϯ.ϱϬϬ,ϬϬ ϬϭϭϬϬϭà ϬϯϬϵϭϬϬϯϮà Ϯ.Ϭϭϱà
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
ádŵiŶistƌativasà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààϭ.ϮϵϬ.ϲϮϭ,ϲϱ ϬϭϭϬϬϭà ϬϯϭϮϮϬϬϬϳà Ϯ.Ϭϭϰà
MaŶuteŶçĆoàdoàSetoƌàdeàBeŵàEstaƌà
áŶiŵalà
CoŶtƌolaƌàaààpopulaçĆoàdeàaŶiŵaisàdeàƌuaàatƌavĠsàdeàĐaŵpaŶhasàaŶuaisà
deàĐastƌaçĆoàeàassistġŶĐiaàaàĐĆesàeàgatosàeŵàsituaçĆoàdeàaďaŶdoŶo,à
iŶĐeŶtivoàaàadoçĆoàeàdeseŶvolviŵeŶtoàdoàpƌogƌaŵasàdeàeduĐaçĆoàeà
ĐoŶsĐieŶtizaçĆoàdaàposseàƌespoŶsĄvel,àteŶdoàĐoŵoàƌesultadoàiŶdiƌetoàoà
ĐoŶtƌoleàdeàzooŶosesàŶaàsaúdeàpúďliĐa.àGaƌaŶtiƌàoàďeŵ-estaƌàaŶiaŵalàăà
populaçĆoàdeàĐƁesàeàgatosàdoàŵiŶiĐipio,àateŶdeŶdoàăsàdeŶúŶĐiasàdeà
ŵausàtƌatosàeàaďaŶdoŶoàeàaçƁesàƋueàoďjetivaŵàassistġŶĐiaàaàaŶiŵaisàdeà
ƌuaàouàsoďƌeàposseàdeàpopulaçĆoàĐaƌeŶte.à
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààϮϬϭ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϭϮϬϬϭà ϭϬϭϮϮϬϬϮϵà Ϯ.Ϭϰϳà
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
ádŵiŶistƌativasà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààϮ.ϬϮϭ.ϲϱϮ,ϯϯ ϬϭϮϬϬϭà ϭϴϭϮϮϬϬϮϳà Ϯ.Ϭϰϱà
CoŶstƌuçƁesàáŵďieŶtaisà DeseŶvolviŵeŶtoàdeàaçƁesàƋueàviseŵàŵelhoƌiasàŶoàŵeioàaŵďieŶte.à
RegulaŵeŶtaƌàasàatividadesàdeseŶvolvidasàŶoàŵuŶiĐípio,àaàfiŵàde
pƌoŵoveƌàosàĐoŶtƌolesàeàŵitigaƌàosàiŵpaĐtosàaŵďieŶtais.àPƌoŵoveƌàaà
ĐoŶsĐieŶtizaçĆoàdaàpopulaçĆoàsoďƌeàaàĐadeiaàpƌodutivaàeàoàŵaŶejoà
adeƋuaçĆoàdosàƌesíduos.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààààϮϬ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϭϮϬϬϭà ϭϴϱϰϭϬϬϮϴà ϭ.ϬϭϮà
MaŶuteŶçƁesàeàDeseŶvolviŵeŶtosà
áŵďieŶtaisà
DeseŶvolviŵeŶtoàdeàaçƁesàƋueàviseŵàŵelhoƌiasàŶoàŵeioàaŵďieŶte.à
RegulaŵeŶtaƌàasàatividadesàdeseŶvolvidasàŶoàŵuŶiĐípio,àaàfiŵàde
pƌoŵoveƌàosàĐoŶtƌolesàeàŵitigaƌàosàiŵpaĐtosàaŵďieŶtais.àPƌoŵoveƌàaà
ĐoŶsĐieŶtizaçĆoàdaàpopulaçĆoàsoďƌeàaàĐadeiaàpƌodutivaàeàoàŵaŶejoà
adeƋuaçĆoàdosàƌesíduos.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààààϮϴ.ϲϬϬ,ϬϬ ϬϭϮϬϬϭà ϭϴϱϰϮϬϬϮϴà Ϯ.Ϭϰϲà
MaŶuteŶçĆoàeàEstƌutuƌaçĆoàdeàáçƁesà
áŵďieŶtaisà
DeseŶvolviŵeŶtoàdeàaçƁesàƋueàviseŵàŵelhoƌiasàŶoàŵeioàaŵďieŶte.à
RegulaŵeŶtaƌàasàatividadesàdeseŶvolvidasàŶoàŵuŶiĐípio,àaàfiŵàde
pƌoŵoveƌàosàĐoŶtƌolesàeàŵitigaƌàosàiŵpaĐtosàaŵďieŶtais.àPƌoŵoveƌàaà
ĐoŶsĐieŶtizaçĆoàdaàpopulaçĆoàsoďƌeàaàĐadeiaàpƌodutivaàeàoàŵaŶejoà
adeƋuaçĆoàdosàƌesíduos.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààϭϮϬ.ϲϱϬ,ϬϬ ϬϭϮϬϬϮà ϭϴϭϮϮϬϬϮϴà Ϯ.Ϭϰϴà
MaŶuteŶçĆoàeàEstƌutuƌaçĆoàdeàáçƁesà
áŵďieŶtaisà
DeseŶvolviŵeŶtoàdeàaçƁesàƋueàviseŵàŵelhoƌiasàŶoàŵeioàaŵďieŶte.à
RegulaŵeŶtaƌàasàatividadesàdeseŶvolvidasàŶoàŵuŶiĐípio,àaàfiŵàde
pƌoŵoveƌàosàĐoŶtƌolesàeàŵitigaƌàosàiŵpaĐtosàaŵďieŶtais.àPƌoŵoveƌàaà
ĐoŶsĐieŶtizaçĆoàdaàpopulaçĆoàsoďƌeàaàĐadeiaàpƌodutivaàeàoàŵaŶejoà
adeƋuaçĆoàdosàƌesíduos.
RECURSOSàDEàáLIENáÇÃOàDEà
BENS/áTIVOSà-àáDMINISTRáÇÃOà
DIRETá
ààààààààààààààààààààϭϭϵ.ϯϱϬ,ϬϬ ϬϭϮϬϬϮà ϭϴϭϮϮϬϬϮϴà Ϯ.Ϭϰϴà
MaŶuteŶçĆoàdasàatividadesà
adŵiŶistƌativasà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààϭ.ϯϰϲ.ϬϭϮ,ϰϮ ϬϭϯϬϬϭà ϬϰϭϮϮϬϬϬϭà Ϯ.ϬϬϮà
CoŶstƌuçĆo,àƌefoƌŵaàeàaŵpliaçĆoàdeà
pƌĠdiosàpúďliĐosà
GaƌaŶtiƌàaàseguƌaŶça,àexpaŶsĆoà,àŵelhoƌiaàeàadeƋuaçĆoàaàiŶfƌaestƌutuƌaà
ŶoàŵuŶiĐípio.à
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààààààààààϰϬϬ,ϬϬ ϬϭϯϬϬϭà ϬϰϭϮϮϬϬϭϬà ϭ.ϬϬϬà
ápoioàaàoďƌasàpƌeveŶtivasàouàĐoƌƌetivasà
ŶeĐessĄƌiasàouàdeàdeàsastƌesà
GaƌaŶtiƌàaàseguƌaŶça,àexpaŶsĆoà,àŵelhoƌiaàeàadeƋuaçĆoàaàiŶfƌaestƌutuƌaà
ŶoàŵuŶiĐípio.à
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààϯϬϬ.ϳϬϬ,ϬϬ ϬϭϯϬϬϭà ϬϲϭϴϮϬϬϭϬà ϭ.ϬϬϯà
ápoioàaàoďƌasàpƌeveŶtivasàouàĐoƌƌetivasà
ŶeĐessĄƌiasàouàdeàdeàsastƌesà
GaƌaŶtiƌàaàseguƌaŶça,àexpaŶsĆoà,àŵelhoƌiaàeàadeƋuaçĆoàaàiŶfƌaestƌutuƌaà
ŶoàŵuŶiĐípio.à
TRáNSFERÊNCIáàDáàUNIàÃOà
REFERENTEàROYáLTIESàDOà
PETRÓLEOàEàGãSàNáTURáL
ààààààààààààààààààààϳϬϬ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϭϯϬϬϭà ϬϲϭϴϮϬϬϭϬà ϭ.ϬϬϯà
MoďilidadeàUƌďaŶaà GaƌaŶtiƌàaàseguƌaŶça,àexpaŶsĆoà,àŵelhoƌiaàeàadeƋuaçĆoàaàiŶfƌaestƌutuƌaà
ŶoàŵuŶiĐípio.à
CONTRIBUIÇÃOàDEàINTERàVENÇÃOà
NOàDOMÍNIOàECàONÔMICOà-àCIDEà
ààààààààààààààààààààϭϭϯ.ϮϬϬ,ϬϬ ϬϭϯϬϬϭà ϭϱϰϱϭϬϬϭϬà ϭ.ϬϬϭà
MoďilidadeàUƌďaŶaà GaƌaŶtiƌàaàseguƌaŶça,àexpaŶsĆoà,àŵelhoƌiaàeàadeƋuaçĆoàaàiŶfƌaestƌutuƌaà
ŶoàŵuŶiĐípio.à
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààϳϴϴ.ϭϬϬ,ϬϬ ϬϭϯϬϬϭà ϭϱϰϱϭϬϬϭϬà ϭ.ϬϬϭà
CoŶstƌuçĆo,àƌeĐupeƌaçĆoàeàsuďstituiçĆoà
deàpoŶtesàdeàĐoŶĐƌetàoà
GaƌaŶtiƌàaàseguƌaŶça,àexpaŶsĆoà,àŵelhoƌiaàeàadeƋuaçĆoàaàiŶfƌaestƌutuƌaà
ŶoàŵuŶiĐípio.à
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
àR$ààààààààààààààààààààààϮϴϬ,ϬϬ ϬϭϯϬϬϭà ϭϱϰϱϭϬϬϭϬà ϭ.ϬϬϮà
CoŶstƌuçĆo,àƌeĐupeƌaçĆoàeàsuďstituiçĆoà
deàpoŶtesàdeàĐoŶĐƌetàoà
GaƌaŶtiƌàaàseguƌaŶça,àexpaŶsĆoà,àŵelhoƌiaàeàadeƋuaçĆoàaàiŶfƌaestƌutuƌaà
ŶoàŵuŶiĐípio.à
TRáNSFERÊNCIáàDáàUNIàÃOà
REFERENTEàROYáLTIESàDOà
PETRÓLEOàEàGãSàNáTURáL
àR$ààààààààààààààϯϲϬ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϭϯϬϬϭà ϭϱϰϱϭϬϬϭϬà ϭ.ϬϬϮà
PaviŵeŶtaçĆoàeàdƌeŶageŵà GaƌaŶtiƌàaàseguƌaŶça,àexpaŶsĆoà,àŵelhoƌiaàeàadeƋuaçĆoàaàiŶfƌaestƌutuƌaà
ŶoàŵuŶiĐípio.à
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
àR$àààààààààààϭ.ϴϵϯ.ϰϴϰ,ϱϳ ϬϭϯϬϬϭà ϭϱϰϱϭϬϬϭϬà ϭ.Ϭϭϯà
PaviŵeŶtaçĆoàeàdƌeŶageŵà GaƌaŶtiƌàaàseguƌaŶça,àexpaŶsĆoà,àŵelhoƌiaàeàadeƋuaçĆoàaàiŶfƌaestƌutuƌaà
ŶoàŵuŶiĐípio.à
TRáNSFERÊNCIáàDáàUNIàÃOà
REFERENTEàROYáLTIESàDOà
PETRÓLEOàEàGãSàNáTURáL
àR$àààààààààààϯ.ϱϬϰ.ϭϬϬ,ϬϬ ϬϭϯϬϬϭà ϭϱϰϱϭϬϬϭϬà ϭ.Ϭϭϯà
PaviŵeŶtaçĆoàeàdƌeŶageŵà GaƌaŶtiƌàaàseguƌaŶça,àexpaŶsĆoà,àŵelhoƌiaàeàadeƋuaçĆoàaàiŶfƌaestƌutuƌaà
ŶoàŵuŶiĐípio.à
TRáNSFERÊNCIáàDOSàESTáDOSà
REFERENTEàROYáLTIESàDOà
PETRÓLEOàEàGãSàNáTURáL
àR$àààààààààààϯ.ϬϬϬ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϭϯϬϬϭà ϭϱϰϱϭϬϬϭϬà ϭ.Ϭϭϯà
MaŶuteŶçĆoàdasàatividadesà
adŵiŶistƌativasà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
àR$àààààààààààϮ.ϵϲϵ.ϲϵϴ,ϵϳ ϬϭϰϬϬϭà ϬϰϭϮϭϬϬϬϴà Ϯ.Ϭϭϲà
ápoioàaoàDeseŶvolviŵeŶtoàeàaoà
EŵpƌeeŶdedoƌisŵoà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
àR$ààààààààààààààààϭϯ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϭϰϬϬϭà ϬϰϭϮϮϬϬϬϴà Ϯ.Ϭϭϳà
RegulaƌizaçĆoàFuŶdiĄƌiaà RegulaƌizaƌàteƌƌeŶosàuƌďaŶosàeŵàtodoàoàMuŶiĐípioàdeàSaŶtaàMaƌiaàdeà
JetiďĄà
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
àR$ààààààààààààààààϳϴ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϭϰϬϬϭà ϭϲϮϰϰϬϬϬϵà Ϯ.Ϭϭϴà
MaŶuteŶçĆoàeàDeseŶvolviŵeŶtoàdeà
açƁesàvoltadasàăàHaďitaçàĆoàdeà
IŶteƌesseàSoĐialà
DeseŶvolveƌàaçƁesàdestiŶadasàaàiŵpleŵeŶtaƌàpolítiĐasàhaďitaĐioŶaisà
diƌeĐioŶadasàaàpopulaçĆoàdeàŵeŶoƌàƌeŶdaàà
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
àR$ààààààààààààààϭϯϬ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϭϰϬϬϮà ϭϲϮϰϰϬϬϭϱà Ϯ.ϬϮϭà
PaviŵeŶtaçĆoàeàdƌeŶageŵàdeàviasà
púďliĐas
OfeƌeĐeƌàŵelhoƌesàĐoŶdiçƁesàdeàtƌafegaďilidadeàŶasàviasàŵuŶiĐipaisà
elevaŶdoàaàƋualidadeàdeàvidaàdaàpopulaçĆo.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
àR$ààààààààààààààϯϯϭ.ϱϵϭ,ϲϬ ϬϭϰϬϬϯ ϭϱϰϱϭϬϬϭϬ ϭ.ϬϮϬ
TOTAL DA ENTIDADE: R$ ϭϰϯ.ϰϴϮ.ϯϰϴ,ϰϮ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PMSMJ
CoŶstƌuçĆo,àƌefoƌŵa,àaŵpliaçĆo,à
adeƋuaçĆoàeàŵodeƌŶizaçĆoàdaàsedeàdaà
SeĐƌetĄƌiaàdeàSaúdeà
OďseƌvaƌàeàŵoŶitoƌaƌàaàsituaçĆoàdeàsaúdeàdaàpopulaçĆo,àpoƌàŵeioàdeà
uŵàĐoŶjuŶtoàdeàaçƁesàdestiŶadasàaàĐoŶtƌolaƌàƌisĐosàeàdaŶosàaàsaúdeàdaà
populaçĆo,àiŶteƌviŶdoàŶosàfatoƌesàdeàƌisĐoàeàĐoŵàissoàĐoŶtƌiďuiƌàĐoŵàaà
iŶtegƌalidadeàdaàateŶçĆoàăàsaúde
RECEITáàDEàIMPOSTOSàEà
TRáNSFERÊNCIáàDEàIMPOSTOSà-à
SáÚDEà
àR$àààààààààààààààààààϮ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϭϱϬϬϭà ϭϬϭϮϮϬϬϰϮà ϭ.Ϭϭϲà
CoŶstƌuçĆo,àiŵplaŶtaçĆo,àƌefoƌŵa,à
adeƋuaçĆoàeàŵodeƌŶizaçĆoàdaàƌedeàdeà
seƌviçosàdeàsaúde
ReoƌgaŶizaƌàosàseƌviçosàdeàáteŶçĆoàPƌiŵĄƌiaàăàSaúdeàeàgaƌaŶtiƌàoàaĐessoà
daàpopulaçĆoàaàestesàseƌviçosàĐoŵàƋualidade,àeƋuidadeàeàeŵàteŵpo
adeƋuadoàaoàateŶdiŵeŶtoàdasàŶeĐessidadesàdeàsaúde,àeŵàtodosàosà
ĐiĐlosàdaàvida,àpƌoŵoveŶdoàăàsaúdeàdeàfoƌŵaàhuŵaŶizadaàeàƌesolutiva.
RECEITáàDEàIMPOSTOSàEà
TRáNSFERÊNCIáàDEàIMPOSTOSà-à
SáÚDEà
àR$àààààààààààϭ.ϵϳϮ.ϱϬϲ,ϭϵ ϬϭϱϬϬϭà ϭϬϭϮϮϬϬϰϮà ϭ.Ϭϭϳ
CoŶstƌuçĆo,àiŵplaŶtaçĆo,àƌefoƌŵa,à
adeƋuaçĆoàeàŵodeƌŶizaçĆoàdaàƌedeàdeà
seƌviçosàdeàsaúde
ReoƌgaŶizaƌàosàseƌviçosàdeàáteŶçĆoàPƌiŵĄƌiaàăàSaúdeàeàgaƌaŶtiƌàoàaĐessoà
daàpopulaçĆoàaàestesàseƌviçosàĐoŵàƋualidade,àeƋuidadeàeàeŵàteŵpo
adeƋuadoàaoàateŶdiŵeŶtoàdasàŶeĐessidadesàdeàsaúde,àeŵàtodosàosà
ĐiĐlosàdaàvida,àpƌoŵoveŶdoàăàsaúdeàdeàfoƌŵaàhuŵaŶizadaàeàƌesolutiva.
TRáNSFERÊNCIáSàFUNDOàáàFUNDOà
DEàRECURSOSàDOàSUSà
PROVENIENTESàDàOàGOVERNOà
ESTáDUáLà
àR$àààààààààààϮ.ϰϬϭ.ϱϵϲ,ϬϬ ϬϭϱϬϬϭà ϭϬϭϮϮϬϬϰϮà ϭ.Ϭϭϳ
CoŶstƌuçĆo,àiŵplaŶtaçĆo,àƌefoƌŵa,à
adeƋuaçĆoàeàŵodeƌŶizaçĆoàdaàƌedeàdeà
seƌviçosàdeàseƌviço
GaƌaŶtiƌàaàŵaŶuteŶçĆoàeàexpaŶsĆoàdeàseƌviçosàespeĐializadosàeàaàofeƌtaà
deàpƌoĐediŵeŶtosàaŵďulatoƌiaisàeàhospitalaƌes
RECEITáàDEàIMPOSTOSàEà
TRáNSFERÊNCIáàDEàIMPOSTOSà-à
SáÚDEà
àR$ààààààààààààààϭϵϵ.ϬϮϱ,ϯϴ ϬϭϱϬϬϭà ϭϬϭϮϮϬϬϰϮà ϭ.Ϭϭϴ
MaŶuteŶçĆoàdasàatividadesà
adŵiŶistƌativasà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
RECEITáàDEàIMPOSTOSàEà
TRáNSFERÊNCIáàDEàIMPOSTOSà-à
SáÚDEà
àR$àààààààààààϴ.ϵϳϲ.ϰϴϭ,ϲϱ ϬϭϱϬϬϭà ϭϬϭϮϮϬϬϰϮà Ϯ.ϬϳϮà
MaŶuteŶçĆoàdasàatividadesà
adŵiŶistƌativasà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
TRáNSFERÊNCIáSàFUNDOàáàFUNDOà
DEàRECURSOSàDOàSUSà
PROVENIENTESàDàOàGOVERNOà
FEDERáLà-àBlàoĐoàdeàEstƌutuƌaçĆoàŶaà
RedeàdàeàSeƌviçosàPúďliĐosàdeàSaúdeà
ààààààààààààààààààààààààϭ.ϱϬϬ,ϬϬ ϬϭϱϬϬϭà ϭϬϭϮϮϬϬϰϮà Ϯ.ϬϳϮà
MaŶuteŶçĆoàdasàatividadesà
adŵiŶistƌativasà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
TRáNSFERÊNCIáSàFUNDOàáààFUNDOà
DEàRECURSOSàDOàSUSà
PROVENIENTESàDàOàGOVERNOà
FEDERáLà-àBlàoĐoàdeàMaŶuteŶçĆoàdas
áçƁesàeàSeƌviçosàPúďliĐosàdeàSaúdeà-à
ááááà
ààààààààààààààààààààààààϱ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϭϱϬϬϭà ϭϬϭϮϮϬϬϰϮà Ϯ.ϬϳϮà
MaŶuteŶçĆoàdasàatividadesà
adŵiŶistƌativasà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
TRáNSFERÊNCIáSàFUNDOàáààFUNDOà
DEàRECURSOSàDOàSUSà
PROVENIENTESàDàOàGOVERNOà
ESTáDUáL
ààààààààààààààààààààààààϮ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϭϱϬϬϭà ϭϬϭϮϮϬϬϰϮà Ϯ.ϬϳϮà
FoƌtaleĐiŵeŶtoàdoàĐoŶtƌoleàsoĐialà ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
RECEITáàDEàIMPOSTOSàEà
TRáNSFERÊNCIáàDEàIMPàOSTOSà-à
SáÚDEà
ààààààààààààààààààààààààϱ.ϲϬϬ,ϬϬ ϬϭϱϬϬϭà ϭϬϭϮϮϬϬϰϮà Ϯ.Ϭϳϯà
IŵpleŵeŶtaçĆoàeàMaŶuteŶçĆoàdaà
PƌevidġŶĐiaàCoŵpleŵeŶtaƌà-àSaúdeà
OàRegiŵeàdeàPƌevidġŶĐiaàCoŵpleŵeŶtaƌà;RPCͿàteŵàpàoƌàfiŶalidadeà
pƌopoƌĐioŶaƌàaoàseƌvidoƌàuŵaàpƌoteçĆoàpƌàevideŶĐiĄƌiaàadiĐioŶalàăƋuelaà
ofeƌeĐidaàpeloàRegiŵeàPƌàſpƌioàdeàPƌevidġŶĐiaàSoĐialà;RPPSͿ,àpaƌaàosà
ƋuaisàasàĐoŶtƌiďuiçƁesàdosàtƌaďalhadoƌesàsĆoàoďƌigatſƌias.
RECEITáàDEàIMPOSTOSàEà
TRáNSFERÊNCIáàDEàIMPàOSTOSà-à
SáÚDEà
ààààààààààààààààààààààààààààϯϬϬ,ϬϬ ϬϭϱϬϬϭà ϭϬϮϳϯϬϬϰϵà Ϯ.Ϭϵϭà
áçƁesààdeàSaúdeàpaƌaàEŶfƌeŶtaŵeŶtoà
daàEŵeƌgġŶĐiaà-àĐovidàϭϵà
ReoƌgaŶizaƌàosàseƌviçosàdeàáteŶçĆoàPƌiŵĄƌiaàăàSaúdeàeàgaƌaŶtiƌàoàaĐessoà
daàpopulaçĆoàaàestesàseƌviçosàĐoŵàƋualidade,àeƋuidadeàeàeŵàteŵpo
adeƋuadoàaoàateŶdiŵeàŶtoàdasàŶeĐessidadesàdeàsaúde,àeŵàtodosàosà
ĐiĐlosàdaàvàida,àpƌoŵoveŶdoàăàsaúdeàdeàfoƌŵaàhuŵaŶizadaàeàƌesolutiva.
RECEITáàDEàIMPOSTOSàEà
TRáNSFERÊNCIáàDEàIMPàOSTOSà-à
SáÚDEà
ààààààààààààààààààààààààϭ.ϯϬϬ,ϬϬ ϬϭϱϬϬϭà ϭϬϯϬϭϬϬϰϯà Ϯ.Ϭϳϰà
MaŶuteŶçĆoàeàáŵpliaçĆoàdasà
átividadesàdaàáteŶçĆoàPƌiŵĄƌiàaàăà
Saúdeà-àPáBà
ReoƌgaŶizaƌàosàseƌviçosàdeàáteŶçĆoàPƌiŵĄƌiaàăàSaúdeàeàgaƌaŶtiƌàoàaĐessoà
daàpopulaçĆoàaàestesàseƌviçosàĐoŵàƋualidade,àeƋuidadeàeàeŵàteŵpo
adeƋuadoàaoàateŶdiŵeàŶtoàdasàŶeĐessidadesàdeàsaúde,àeŵàtodosàosà
ĐiĐlosàdaàvàida,àpƌoŵoveŶdoàăàsaúdeàdeàfoƌŵaàhuŵaŶizadaàeàƌesolutiva.
RECEITáàDEàIMPOSTOSàEà
TRáNSFERÊNCIáàDEàIMPàOSTOSà-à
SáÚDEà
ààààààààààààààààϭ.ϭϯϴ.ϴϰϰ,ϮϬ ϬϭϱϬϬϭà ϭϬϯϬϭϬϬϰϯà Ϯ.Ϭϳϱà
MaŶuteŶçĆoàeàáŵpliaçĆoàdasà
átividadesàdaàáteŶçĆoàPƌiŵĄƌiàaàăà
Saúdeà-àPáBà
ReoƌgaŶizaƌàosàseƌviçosàdeàáteŶçĆoàPƌiŵĄƌiaàăàSaúdeàeàgaƌaŶtiƌàoàaĐessoà
daàpopulaçĆoàaàestesàseƌviçosàĐoŵàƋualidade,àeƋuidadeàeàeŵàteŵpo
adeƋuadoàaoàateŶdiŵeàŶtoàdasàŶeĐessidadesàdeàsaúde,àeŵàtodosàosà
ĐiĐlosàdaàvàida,àpƌoŵoveŶdoàăàsaúdeàdeàfoƌŵaàhuŵaŶizadaàeàƌesolutiva.
TRáNSFERÊNCIáSàFUNDOàáààFUNDOà
DEàRECURSOSàDOàSUSà
PROVENIENTESàDàOàGOVERNOà
FEDERáLà-àBlàoĐoàdeàMaŶuteŶçĆoàdas
áçƁesàeàSeƌviçosàPúďliĐosàdeàSaúdeà-à
ááááà
ààààààààààààààààààààϯϴϴ.ϭϯϳ,ϳϮ ϬϭϱϬϬϭà ϭϬϯϬϭϬϬϰϯà Ϯ.Ϭϳϱà
MaŶuteŶçĆoàeàaŵpliaçĆoàdasà
átividadesàdaàEstƌatĠgiaàSaúdeàdaà
Faŵíliaà-àESFà
ReoƌgaŶizaƌàosàseƌviçosàdeàáteŶçĆoàPƌiŵĄƌiaàăàSaúdeàeàgaƌaŶtiƌàoàaĐessoà
daàpopulaçĆoàaàestesàseƌviçosàĐoŵàƋualidade,àeƋuidadeàeàeŵàteŵpo
adeƋuadoàaoàateŶdiŵeàŶtoàdasàŶeĐessidadesàdeàsaúde,àeŵàtodosàosà
ĐiĐlosàdaàvàida,àpƌoŵoveŶdoàăàsaúdeàdeàfoƌŵaàhuŵaŶizadaàeàƌesolutiva.
RECEITáàDEàIMPOSTOSàEà
TRáNSFERÊNCIáàDEàIMPOSTOSà-à
SáÚDE
ààààààààààààààààϰ.ϴϯϭ.ϯϳϮ,ϵϯ ϬϭϱϬϬϭà ϭϬϯϬϭϬϬϰϯà Ϯ.Ϭϳϲà
MaŶuteŶçĆoàeàaŵpliaçĆoàdasà
átividadesàdaàEstƌatĠgiaàSaúdeàdaà
Faŵíliaà-àESFà
ReoƌgaŶizaƌàosàseƌviçosàdeàáteŶçĆoàPƌiŵĄƌiaàăàSaúdeàeàgaƌaŶtiƌàoàaĐessoà
daàpopulaçĆoàaàestesàseƌviçosàĐoŵàƋualidade,àeƋuidadeàeàeŵàteŵpo
adeƋuadoàaoàateŶdiŵeàŶtoàdasàŶeĐessidadesàdeàsaúde,àeŵàtodosàosà
ĐiĐlosàdaàvàida,àpƌoŵoveŶdoàăàsaúdeàdeàfoƌŵaàhuŵaŶizadaàeàƌesolutiva.
TRáNSFERÊNCIáSàFUNDOàáààFUNDOà
DEàRECURSOSàDOàSUSà
PROVENIENTESàDàOàGOVERNOà
FEDERáLà-àBlàoĐoàdeàMaŶuteŶçĆoàdas
áçƁesàeàSeƌviçosàPúďliĐosàdeàSaúdeà-à
ááááà
ààààààààààààààààϯ.ϯϯϳ.ϲϭϴ,ϲϲ ϬϭϱϬϬϭà ϭϬϯϬϭϬϬϰϯà Ϯ.Ϭϳϲà
MaŶuteŶçĆoàeàaŵpliaçĆoàdasà
átividadesàdosàágeŶtesàCoŵuàŶitĄƌiosà
deàSaúdeà-àáCSà
ReoƌgaŶizaƌàosàseƌviçosàdeàáteŶçĆoàPƌiŵĄƌiaàăàSaúdeàeàgaƌaŶtiƌàoàaĐessoà
daàpopulaçĆoàaàestesàseƌviçosàĐoŵàƋualidade,àeƋuidadeàeàeŵàteŵpo
adeƋuadoàaoàateŶdiŵeàŶtoàdasàŶeĐessidadesàdeàsaúde,àeŵàtodosàosà
ĐiĐlosàdaàvàida,àpƌoŵoveŶdoàăàsaúdeàdeàfoƌŵaàhuŵaŶizadaàeàƌesolutiva.
RECEITáàDEàIMPOSTOSàEà
TRáNSFERÊNCIáàDEàIMPàOSTOSà-à
SáÚDEà
ààààààààààààààààààààϳϱϴ.ϲϳϱ,Ϯϱ ϬϭϱϬϬϭà ϭϬϯϬϭϬϬϰϯà Ϯ.Ϭϳϳà
MaŶuteŶçĆoàeàaŵpliaçĆoàdasà
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deàSaúdeà-àáCSà
ReoƌgaŶizaƌàosàseƌviçosàdeàáteŶçĆoàPƌiŵĄƌiaàăàSaúdeàeàgaƌaŶtiƌàoàaĐessoà
daàpopulaçĆoàaàestesàseƌviçosàĐoŵàƋualidade,àeƋuidadeàeàeŵàteŵpo
adeƋuadoàaoàateŶdiŵeàŶtoàdasàŶeĐessidadesàdeàsaúde,àeŵàtodosàosà
ĐiĐlosàdaàvàida,àpƌoŵoveŶdoàăàsaúdeàdeàfoƌŵaàhuŵaŶizadaàeàƌesolutiva.
TRáNSFERÊNCIáSàFUNDOàáààFUNDOà
DEàRECURSOSàDOàSUSà
PROVENIENTESàDàOàGOVERNOà
FEDERáLà-àBloĐoàdeàMaŶuteŶçĆoàdasà
áçƁesàeàSeƌviçosàPúďliĐosàdeàSaúdeà-à
ááááà
ààààààààààààààààààààààϳϵ.ϬϴϬ,ϱϳ ϬϭϱϬϬϭà ϭϬϯϬϭϬϬϰϯà Ϯ.Ϭϳϳà
MaŶuteŶçĆoàeàaŵpliaçĆoàdasà
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deàSaúdeà-àáCSà
ReoƌgaŶizaƌàosàseƌviçosàdeàáteŶçĆoàPƌiŵĄƌiaàăàSaúdeàeàgaƌaŶtiƌàoàaĐessoà
daàpopulaçĆoàaàestesàseƌviçosàĐoŵàƋualidade,àeƋuidadeàeàeŵàteŵpo
adeƋuadoàaoàateŶdiŵeàŶtoàdasàŶeĐessidadesàdeàsaúde,àeŵàtodosàosà
ĐiĐlosàdaàvàida,àpƌoŵoveŶdoàăàsaúdeàdeàfoƌŵaàhuŵaŶizadaàeàƌesolutiva.
TRáNSFERÊNCIáSàPROVENIENTESà
DOàGOVERNOàFEDERáLàDESTINáDáSà
áOàVENCIMENTOààDOSàáGENTES
ààààààààààààààààϭ.ϲϱϮ.ϯϬϬ,ϬϬ ϬϭϱϬϬϭà ϭϬϯϬϭϬϬϰϯà Ϯ.Ϭϳϳà
MaŶuteŶçĆoàeàaŵpliaçĆoàdosàseƌviçosà
deàsaúdeàďuĐalà
ReoƌgaŶizaƌàosàseƌviçosàdeàáteŶçĆoàPƌiŵĄƌiaàăàSaúdeàeàgaƌaŶtiƌàoàaĐessoà
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ĐiĐlosàdaàvàida,àpƌoŵoveŶdoàăàsaúdeàdeàfoƌŵaàhuŵaŶizadaàeàƌesolutiva.
RECEITáàDEàIMPOSTOSàEà
TRáNSFERÊNCIáàDEàIMPàOSTOSà-à
SáÚDEà
ààààààààààààààààϭ.ϰϮϱ.ϵϯϬ,Ϯϭ ϬϭϱϬϬϭà ϭϬϯϬϭϬϬϰϯà Ϯ.Ϭϳϴà
MaŶuteŶçĆoàeàaŵpliaçĆoàdosàseƌviçosà
deàsaúdeàďuĐalà
ReoƌgaŶizaƌàosàseƌviçosàdeàáteŶçĆoàPƌiŵĄƌiaàăàSaúdeàeàgaƌaŶtiƌàoàaĐessoà
daàpopulaçĆoàaàestesàseƌviçosàĐoŵàƋualidade,àeƋuidadeàeàeŵàteŵpo
adeƋuadoàaoàateŶdiŵeàŶtoàdasàŶeĐessidadesàdeàsaúde,àeŵàtodosàosà
ĐiĐlosàdaàvàida,àpƌoŵoveŶdoàăàsaúdeàdeàfoƌŵaàhuŵaŶizadaàeàƌesolutiva.
TRáNSFERÊNCIáSàFUNDOàáààFUNDOà
DEàRECURSOSàDOàSUSà
PROVENIENTESàDàOàGOVERNOà
FEDERáLà-àBlàoĐoàdeàMaŶuteŶçĆoàdas
áçƁesàeàSeƌviçosàPúďliĐosàdeàSaúdeà-à
ááááà
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MaŶuteŶçĆoàdosàseƌviçosàdeàsaúdeàdaà
ŵĠdiaàeàaltaàĐoŵplexidadeà
GaƌaŶtiƌàaàŵaŶuteŶçĆoàeàexpaŶsĆoàdeàseƌviçosàespeĐializadosàeàaàofeƌtaà
deàpƌoĐediŵeŶtosàaŵďulatoƌiaisàeàhospitalaƌesà
RECEITáàDEàIMPOSTOSàEà
TRáNSFERÊNCIáàDEàIMPàOSTOSà-à
SáÚDEà
ààààààààààààààϭϮ.ϱϲϯ.ϵϴϱ,ϰϯ ϬϭϱϬϬϭà ϭϬϯϬϮϬϬϰϰà Ϯ.Ϭϳϵà
MaŶuteŶçĆoàdosàseƌviçosàdeàsaúdeàdaà
ŵĠdiaàeàaltaàĐoŵplexiàdadeà
GaƌaŶtiƌàaàŵaŶuteŶçĆoàeàexpaŶsĆoàdeàseƌviçosàespeĐialàizadosàeàaàofeƌtaà
deàpƌoĐediŵeŶtosàaŵďulatoƌiaisàeàhosàpitalaƌesà
TRáNSFERÊNCIáSàFUNDOàáààFUNDOà
DEàRECURSOSàDOàSUSà
PROVENIENTESàDàOàGOVERNOà
FEDERáLà-àBlàoĐoàdeàMaŶuteŶçĆoàdas
áçƁesàeàSeƌviçosàPúďliĐosàdeàSaúdeà-à
ááááà
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MaŶuteŶçĆoàeàaŵpliaçĆoàdasàaçƁesàdeà
SaúdeàMeŶtalà
GaƌaŶtiƌàaàŵaŶuteŶçĆoàeàexpaŶsĆoàdeàseƌviçosàespeĐialàizadosàeàaàofeƌtaà
deàpƌoĐediŵeŶtosàaŵďulatoƌiaisàeàhosàpitalaƌesà
RECEITáàDEàIMPOSTOSàEà
TRáNSFERÊNCIáàDEàIMPàOSTOSà-à
SáÚDEà
ààààààààààààààààϭ.ϭϮϬ.ϳϰϳ,Ϭϯ ϬϭϱϬϬϭà ϭϬϯϬϮϬϬϰϰà Ϯ.ϬϴϬà
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesàdaàUŶidade
daàRedeàCuidaƌà-ààSàaŶtaàTeƌesaà
GaƌaŶtiƌàaàŵaŶuteŶçĆoàeàexpaŶsĆoàdeàseƌviçosàespeĐialàizadosàeàaàofeƌtaà
deàpƌoĐediŵeŶtosàaŵďulatoƌiaisàeàhosàpitalaƌesà
RECEITáàDEàIMPOSTOSàEà
TRáNSFERÊNCIáàDEàIMPàOSTOSà-à
SáÚDEà
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PƌoŵoçĆoàdasàaçƁesàdeàassistġŶĐiaà
faƌŵaĐġutiĐaà
FoƌtaleĐeƌàaàgestĆoàdaàassistġŶĐiaàfaƌŵaĐġutiĐa,àŶoàƋueàseàƌefeƌeàăà
iŵpleŵeŶtaçĆoàdasàatividadesàdoàĐiĐloàdaàaàssistġŶĐiaàfaƌŵaĐġutiĐa:à
seleçĆo,àpƌogƌaŵaçĆo,àaƋuisiçàĆo,àaƌŵazeŶaŵeŶto,àdistƌiďuiçĆoàeà
dispeŶsaçĆo.à
RECEITáàDEàIMPOSTOSàEà
TRáNSFERÊNCIáàDEàIMPàOSTOSà-à
SáÚDEà
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seleçĆo,àpƌogƌaŵaçĆo,àaƋuisiçàĆo,àaƌŵazeŶaŵeŶto,àdistƌiďuiçĆoàeà
dispeŶsaçĆo.à
TRáNSFERÊNCIáSàFUNDOàáààFUNDOà
DEàRECURSOSàDOàSUSà
PROVENIENTESàDàOàGOVERNOà
FEDERáLà-àBlàoĐoàdeàMaŶuteŶçĆoàdas
áçƁesàeàSeƌviçosàPúďliĐosàdeàSaúdeà-à
ááááà
ààààààààààààààààààààϮϰϭ.ϱϲϰ,ϰϴ ϬϭϱϬϬϭà ϭϬϯϬϯϬϬϰϳà Ϯ.ϬϴϮà
PƌoŵoçĆoàdasàaçƁesàdeàassistġŶĐiaà
faƌŵaĐġutiĐaà
FoƌtaleĐeƌàaàgestĆoàdaàassistġŶĐiaàfaƌŵaĐġutiĐa,àŶoàƋueàseàƌefeƌeàăà
iŵpleŵeŶtaçĆoàdasàatividadesàdoàĐiĐloàdaàaàssistġŶĐiaàfaƌŵaĐġutiĐa:à
seleçĆo,àpƌogƌaŵaçĆo,àaƋuisiçàĆo,àaƌŵazeŶaŵeŶto,àdistƌiďuiçĆoàeà
dispeŶsaçĆo.à
TRáNSFERÊNCIáSàFUNDOàáàFUNDOà
DEàRECURSOSàDOàSUSà
PROVENIENTESàDàOàGOVERNOà
ESTáDUáLà
ààààààààààààààààààààϭϮϭ.Ϯϵϯ,ϬϬ ϬϭϱϬϬϭà ϭϬϯϬϯϬϬϰϳà Ϯ.ϬϴϮà
MaŶuteŶçĆoàdasàaçƁesàdeseŶvolvidasà
peloàsetoƌàdeàvigiląŶĐiaàsaŶitĄƌiaà
Pƌoŵoveƌ,àaŵpliaƌàeàŵaŶteƌàaàatuaçĆoàfisĐalizadoƌaàdaàVigiląŶĐiaà
SaŶitĄƌiaàŶasàĄƌeasàdeàfisĐalizaçĆoàdeàestaďeàleĐiŵeŶtosàeàafiŶsàdeà
iŶteƌesseàăàsaúde,àƌealizaƌàĐaŵpaàŶhasàeduĐativas,àoƌieŶtadoƌasà
gaƌaŶtiŶdoàăàpopulaçĆoàsàeƌviçoàdeàƋualidade.à
RECEITáàDEàIMPOSTOSàEà
TRáNSFERÊNCIáàDEàIMPàOSTOSà-à
SáÚDEà
ààààààààààààààààààààϴϱϲ.ϴϬϭ,ϱϳ ϬϭϱϬϬϭà ϭϬϯϬϰϬϬϰϱà Ϯ.Ϭϴϯà
MaŶuteŶçĆoàdasàaçƁesàdeseŶvolvidasà
peloàsetoƌàdeàvigiląŶĐiaàsaŶitĄƌiaà
Pƌoŵoveƌ,àaŵpliaƌàeàŵaŶteƌàaàatuaçĆoàfisĐalizadoƌaàdaàVigiląŶĐiaà
SaŶitĄƌiaàŶasàĄƌeasàdeàfisĐalizaçĆoàdeàestaďeàleĐiŵeŶtosàeàafiŶsàdeà
iŶteƌesseàăàsaúde,àƌealizaƌàĐaŵpaàŶhasàeduĐativas,àoƌieŶtadoƌasà
gaƌaŶtiŶdoàăàpopulaçĆoàsàeƌviçoàdeàƋualidade.à
TRáNSFERÊNCIáSàFUNDOàáààFUNDOà
DEàRECURSOSàDOàSUSà
PROVENIENTESàDàOàGOVERNOà
FEDERáLà-àBlàoĐoàdeàMaŶuteŶçĆoàdas
áçƁesàeàSeƌviçosàPúďliĐosàdeàSaúdeà-à
ááááà
ààààààààààààààààààààààϱϯ.ϴϱϮ,ϴϬ ϬϭϱϬϬϭà ϭϬϯϬϰϬϬϰϱà Ϯ.Ϭϴϯà
MaŶuteŶçĆoàdasàaçƁesàdeseŶvolvidasà
peloàsetoƌàdeàvigiląŶĐiaàaŵďieŶtalà
OďseƌvaƌàeàŵoŶitoƌaƌàaàsituaçĆoàdeàsaúdeàdaàpopulaçĆào,àpoƌàŵeioàdeà
uŵàĐoŶjuŶtoàdeàaçƁesàdestiŶadasàaàĐoŶtàƌolaƌàƌisĐosàeàdaŶosàaàsaúdeàdaà
populaçĆo,àiŶteƌviŶdoàŶàosàfatoƌesàdeàƌisĐoàeàĐoŵàissoàĐoŶtƌiďuiƌàĐoŵàaà
iŶtegƌalàidadeàdaàateŶçĆoàăàsaúdeà
RECEITáàDEàIMPOSTOSàEà
TRáNSFERÊNCIáàDEàIMPàOSTOSà-à
SáÚDEà
ààààààààààààààààààààϯϳϭ.ϳϵϵ,ϯϭ ϬϭϱϬϬϭà ϭϬϯϬϱϬϬϰϲà Ϯ.Ϭϴϰà
MaŶuteŶçĆoàdasàaçƁesàdeseŶvolvidasà
peloàsetoƌàdeàvigiląŶĐiaàaŵďieŶtalà
OďseƌvaƌàeàŵoŶitoƌaƌàaàsituaçĆoàdeàsaúdeàdaàpopulaçĆào,àpoƌàŵeioàdeà
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populaçĆo,àiŶteƌviŶdoàŶàosàfatoƌesàdeàƌisĐoàeàĐoŵàissoàĐoŶtƌiďuiƌàĐoŵàaà
iŶtegƌalàidadeàdaàateŶçĆoàăàsaúdeà
TRáNSFERÊNCIáSàFUNDOàáààFUNDOà
DEàRECURSOSàDOàSUSà
PROVENIENTESàDàOàGOVERNOà
FEDERáLà-àBlàoĐoàdeàMaŶuteŶçĆoàdas
áçƁesàeàSeƌviçosàPúďliĐosàdeàSaúdeà-à
ááááà
ààààààààààààààààààààààϲϴ.Ϯϱϳ,ϭϰ ϬϭϱϬϬϭà ϭϬϯϬϱϬϬϰϲà Ϯ.Ϭϴϰà
MaŶuteŶçĆoàdasàaçƁesàdeseŶvolvidasà
peloàsetoƌàdeàvigiląŶĐiaàaŵďieŶtalà
OďseƌvaƌàeàŵoŶitoƌaƌàaàsituaçĆoàdeàsaúdeàdaàpopulaçĆào,àpoƌàŵeioàdeà
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iŶtegƌalàidadeàdaàateŶçĆoàăàsaúdeà
TRáNSFERÊNCIáSàPROVENIENTESà
DOàGOVERNOàFEDERáLàDESTINáDáSà
áOàVENCIMENTOààDOSàáGENTES
ààààààààààààààààààààϭϯϴ.ϭϲϴ,ϬϬ ϬϭϱϬϬϭà ϭϬϯϬϱϬϬϰϲà Ϯ.Ϭϴϰà
MaŶuteŶçĆoàdasàaçƁesàdeàvigiląŶĐiaà
epideŵiolſgiĐaà
OďseƌvaƌàeàŵoŶitoƌaƌàaàsituaçĆoàdeàsaúdeàdaàpopulaçĆào,àpoƌàŵeioàdeà
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populaçĆo,àiŶteƌviŶdoàŶàosàfatoƌesàdeàƌisĐoàeàĐoŵàissoàĐoŶtƌiďuiƌàĐoŵàaà
iŶtegƌalàidadeàdaàateŶçĆoàăàsaúdeà
RECEITáàDEàIMPOSTOSàEà
TRáNSFERÊNCIáàDEàIMPàOSTOSà-à
SáÚDEà
ààààààààààààààààààààϯϴϳ.ϴϴϱ,ϱϳ ϬϭϱϬϬϭà ϭϬϯϬϱϬϬϰϲà Ϯ.Ϭϴϱà
MaŶuteŶçĆoàdasàaçƁesàdeàvigiląŶĐiaà
epideŵiolſgiĐaà
OďseƌvaƌàeàŵoŶitoƌaƌàaàsituaçĆoàdeàsaúdeàdaàpopulaçĆào,àpoƌàŵeioàdeà
uŵàĐoŶjuŶtoàdeàaçƁesàdestiŶadasàaàĐoŶtàƌolaƌàƌisĐosàeàdaŶosàaàsaúdeàdaà
populaçĆo,àiŶteƌviŶdoàŶàosàfatoƌesàdeàƌisĐoàeàĐoŵàissoàĐoŶtƌiďuiƌàĐoŵàaà
iŶtegƌalàidadeàdaàateŶçĆoàăàsaúdeà
TRáNSFERÊNCIáSàFUNDOàáààFUNDOà
DEàRECURSOSàDOàSUSà
PROVENIENTESàDàOàGOVERNOà
FEDERáLà-àBlàoĐoàdeàMaŶuteŶçĆoàdas
áçƁesàeàSeƌviçosàPúďliĐosàdeàSaúdeà-à
ááááà
ààààààààààààààààààààààϵϰ.ϱϮϲ,ϱϰ ϬϭϱϬϬϭà ϭϬϯϬϱϬϬϰϲà Ϯ.Ϭϴϱà
TOTAL DA ENTIDADE: ϰϵ.ϰϰϴ.ϴϬϬ,Ϯϴ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBA
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
ádŵiŶistƌativasà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààϵ.ϭϳϬ.ϴϳϬ,ϯϴ ϬϭϲϬϬϭà ϭϱϭϮϮϬϬϯϴà Ϯ.ϬϲϮà
IŵpleŵeŶtaçĆo,àŵaŶuteŶçĆoàeà
aŵpliaçĆoàdosàSeƌviçosàdeàSaà
ŶeaŵeŶtoàBĄsiĐoà
PƌoŵoveƌàaàƌevitalizaçĆoàdosàaŵďieŶtesàdaàĐidadeàpaƌaàaàĐoŶvivġŶĐiaà
soĐialàeàusufƌutoàdaàsoĐiedadeàdeàSaŶtaàMaƌiaàdeàJetiďĄàeàŵaŶteŶdoàaà
Đidadeàliŵpa,àoƌgaŶizadaà,àuƌďaŶizadaàeàiluŵiŶada.à
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààϮ.Ϯϭϵ.ϰϬϬ,ϬϬ ϬϭϲϬϬϭà ϭϱϰϱϮϬϬϯϵà Ϯ.Ϭϲϯà
MaŶuteŶçĆo,àŵelhoƌiaàeàaŵpliaçĆoàdaà
iluŵiŶaçĆoàpúďliĐaà
PƌoŵoveƌàaàƌevitalizaçĆoàdosàaŵďieŶtesàdaàĐidadeàpaƌaàaàĐoŶvivġŶĐiaà
soĐialàeàusufƌutoàdaàsoĐiedadeàdeàSaŶtaàMaƌiaàdeàJetiďĄàeàŵaŶteŶdoàaà
Đidadeàliŵpa,àoƌgaŶizadaà,àuƌďaŶizadaàeàiluŵiŶada.à
RECURSOSàDáàCONTRIBUIÇÃOàPáRáà
OàCUSTEIOàDOàSERVIÇOàDEà
ILUMINáÇÃOàPÚBLICáà-àCOSIPà
ààààààààààààààààϭ.ϳϬϬ.ϯϬϬ,ϬϬ ϬϭϲϬϬϭà ϭϱϰϱϮϬϬϯϵà Ϯ.Ϭϲϰà
MaŶuteŶçĆo,àĐoleta,àtƌaŶspoƌteàeà
destiŶaçĆoàfiŶalàdeàƌesíduosà
PƌoŵoveƌàaàƌevitalizaçĆoàdosàaŵďieŶtesàdaàĐidadeàpaƌaàaàĐoŶvivġŶĐiaà
soĐialàeàusufƌutoàdaàsoĐiedadeàdeàSaŶtaàMaƌiaàdeàJetiďĄàeàŵaŶteŶdoàaà
Đidadeàliŵpa,àoƌgaŶizadaà,àuƌďaŶizadaàeàiluŵiŶada.à
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààϮ.ϰϰϱ.ϮϰϬ,ϴϬ ϬϭϲϬϬϭà ϭϱϰϱϮϬϬϯϵà Ϯ.Ϭϲϱà
MaŶuteŶçĆo,àĐoleta,àtƌaŶspoƌteàeà
destiŶaçĆoàfiŶalàdeàƌesíduosà
PƌoŵoveƌàaàƌevitalizaçĆoàdosàaŵďieŶtesàdaàĐidadeàpaƌaàaàĐoŶvivġŶĐiaà
soĐialàeàusufƌutoàdaàsoĐiedadeàdeàSaŶtaàMaƌiaàdeàJetiďĄàeàŵaŶteŶdoàaà
Đidadeàliŵpa,àoƌgaŶizadaà,àuƌďaŶizadaàeàiluŵiŶada.à
RECURSOSàDEàáLIENáÇÃOàDEà
BENS/áTIVOSà-àáDMINISTRáÇÃOà
DIRETá
ààààààààààààààààààààϮϴϲ.ϴϳϬ,ϬϬ ϬϭϲϬϬϭà ϭϱϰϱϮϬϬϯϵà Ϯ.Ϭϲϱà
MaŶuteŶçĆoàdeàviasàpúďliĐasà PƌoŵoveƌàaàƌevitalizaçĆoàdosàaŵďieŶtesàdaàĐidadeàpaƌaàaàĐoŶvivġŶĐiaà
soĐialàeàusufƌutoàdaàsoĐiedadeàdeàSaŶtaàMaƌiaàdeàJetiďĄàeàŵaŶteŶdoàaà
Đidadeàliŵpa,àoƌgaŶizadaà,àuƌďaŶizadaàeàiluŵiŶada.à
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààϭ.ϱϬϭ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϭϲϬϬϭà ϭϱϰϱϮϬϬϯϵà Ϯ.Ϭϲϲà
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
ádŵiŶistƌativasà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
TRáNSFERÊNCIáàDEàRECURSOSàDOà
FUNDOàNáCIONáLàDEàáSSINTÊNCIáà
SOCIáLà-àFNáSà
ààààààààààààààààààààϮϮϬ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϮϯϬϬϮ ϬϴϭϮϮϬϬϱϯ Ϯ.Ϭϵϯ
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
ádŵiŶistƌativasà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààϱ.ϵϲϵ.ϵϭϰ,Ϯϱ ϬϮϯϬϬϮ ϬϴϭϮϮϬϬϱϯ Ϯ.Ϭϵϯ
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
ádŵiŶistƌativasà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
TRáNSFERÊNCIáàDEàRECURSOSàDOSà
FUNDOSàESTáDUáISàDEà
áSSINTÊNCIáàSOCIáLà
ààààààààààààààààààààϭϴϲ.ϱϬϰ,ϬϬ ϬϮϯϬϬϮ ϬϴϭϮϮϬϬϱϯ Ϯ.Ϭϵϯ
CoŶstƌuiƌ,àƌefoƌŵaƌàeàaŵpliaƌà CoŶstƌuiƌ,àRefoƌŵaƌàOuàáŵpliaƌàOsàEspaçosàNeĐessaƌiosàPaƌaàOà
áteŶdiŵeŶtoàDasàDeŵaŶdasàDaàássisteŶĐiaàSoĐial.à
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààϰϴϬ.ϮϬϬ,ϬϬ ϬϮϯϬϬϮ ϬϴϭϮϮϬϬϱϯ ϭ.ϬϮϭ
áçƁesàSoĐiassisteŶĐiaisàdeà
EŶfƌeŶtaŵeŶtoàaoàCOVID-ϭϵà
CusteioàdeàpƌogƌaŵasàdeàpƌoteçĆoàsoĐialàpaƌaàgaƌaŶtiaàdosàdiƌeitosàdeà
todosàosàĐidadĆos.à
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààààààààààϯϱϬ,ϬϬ ϬϮϯϬϬϮ ϬϴϮϰϰϬϬϱϰ ϭ.ϬϮϮ
PƌoteçĆoàSoĐialàBĄsiĐaà CusteioàdeàpƌogƌaŵasàdeàpƌoteçĆoàsoĐialàpaƌaàgaƌaŶtiaàdosàdiƌeitosàdeà
todosàosàĐidadĆos.à
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààϭϬϵ.ϴϱϬ,ϬϬ ϬϮϯϬϬϮ ϬϴϮϰϰϬϬϱϰ Ϯ.Ϭϵϰ
PƌoteçĆoàSoĐialàBĄsiĐaà CusteioàdeàpƌogƌaŵasàdeàpƌoteçĆoàsoĐialàpaƌaàgaƌaŶtiaàdosàdiƌeitosàdeà
todosàosàĐidadĆos.à
TRáNSFERÊNCIáàDEàRECURSOSàDOà
FUNDOàNáCIONáLààDEàáSSINTÊNCIáà
SOCIáLà-àFNáSà
ààààààààààààààààààààϭϬϬ.ϮϬϬ,ϬϬ ϬϮϯϬϬϮ ϬϴϮϰϰϬϬϱϰ Ϯ.Ϭϵϰ
PƌoteçĆoàSoĐialàBĄsiĐaà CusteioàdeàpƌogƌaŵasàdeàpƌoteçĆoàsoĐialàpaƌaàgaƌaŶtiaàdosàdiƌeitosàdeà
todosàosàĐidadĆos.à
TRáNSFERÊNCIáàDEàRECURSOSàDOSà
FUNDOSàESTáDUáISàDEà
áSSINTÊNCIáàSOCIáLà
ààààààààààààààààààààϭϲϱ.ϬϱϬ,ϬϬ ϬϮϯϬϬϮ ϬϴϮϰϰϬϬϱϰ Ϯ.Ϭϵϰ
PƌoteçĆoàSoĐialàEspeĐialà CusteioàdeàpƌogƌaŵasàdeàpƌoteçĆoàsoĐialàpaƌaàgaƌaŶtiaàdosàdiƌeitosàdeà
todosàosàĐidadĆos.à
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààààϴϲ.ϵϬϬ,ϬϬ ϬϮϯϬϬϮ ϬϴϮϰϰϬϬϱϰ Ϯ.Ϭϵϱ
PƌoteçĆoàSoĐialàEspeĐialà CusteioàdeàpƌogƌaŵasàdeàpƌoteçĆoàsoĐialàpaƌaàgaƌaŶtiaàdosàdiƌeitosàdeà
todosàosàĐidadĆos.à
TRáNSFERÊNCIáàDEàRECURSOSàDOà
FUNDOàNáCIONáLààDEàáSSINTÊNCIáà
SOCIáLà-àFNáSà
ààààààààààààààààààààààϱϮ.ϬϱϬ,ϬϬ ϬϮϯϬϬϮ ϬϴϮϰϰϬϬϱϰ Ϯ.Ϭϵϱ
PƌoteçĆoàSoĐialàEspeĐialà CusteioàdeàpƌogƌaŵasàdeàpƌoteçĆoàsoĐialàpaƌaàgaƌaŶtiaàdosàdiƌeitosàdeà
todosàosàĐidadĆos.à
TRáNSFERÊNCIáàDEàRECURSOSàDOSà
FUNDOSàESTáDUáISàDEà
áSSINTÊNCIáàSOCIáLà
ààààààààààààààààààààààϮϴ.ϭϱϬ,ϬϬ ϬϮϯϬϬϮ ϬϴϮϰϰϬϬϱϰ Ϯ.Ϭϵϱ
BeŶefíĐiosàEveŶtuaisà CusteioàdeàpƌogƌaŵasàdeàpƌoteçĆoàsoĐialàpaƌaàgaƌaŶtiaàdosàdiƌeitosàdeà
todosàosàĐidadĆos.à
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààϱϰϳ.ϬϱϬ,ϬϬ ϬϮϯϬϬϮ ϬϴϮϰϰϬϬϱϰ Ϯ.Ϭϵϲ
BeŶefíĐiosàEveŶtuaisà CusteioàdeàpƌogƌaŵasàdeàpƌoteçĆoàsoĐialàpaƌaàgaƌaŶtiaàdosàdiƌeitosàdeà
todosàosàĐidadĆos.à
TRáNSFERÊNCIáàDEàRECURSOSàDOSà
FUNDOSàESTáDUáISàDEà
áSSINTÊNCIáàSOCIáLà
ààààààààààààààààààààààϴϬ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϮϯϬϬϮ ϬϴϮϰϰϬϬϱϰ Ϯ.Ϭϵϲ
ápoioàaàEŶtidadesàássisteŶĐiaisà CusteioàdeàpƌogƌaŵasàdeàpƌoteçĆoàsoĐialàpaƌaàgaƌaŶtiaàdosàdiƌeitosàdeà
todosàosàĐidadĆos.à
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààϭ.ϯϱϴ.ϰϳϰ,ϰϯ ϬϮϯϬϬϮ ϬϴϮϰϰϬϬϱϰ Ϯ.Ϭϵϳ
SeguƌaŶçaàáliŵeŶtaƌà CusteioàdeàpƌogƌaŵasàdeàpƌoteçĆoàsoĐialàpaƌaàgaƌaŶtiaàdosàdiƌeitosàdeà
todosàosàĐidadĆos.à
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààààϭϬ.ϭϱϬ,ϬϬ ϬϮϯϬϬϮ ϬϴϮϰϰϬϬϱϰ Ϯ.Ϭϵϴ
IŶĐlusĆoàPƌodutivaà CusteioàdeàpƌogƌaŵasàdeàpƌoteçĆoàsoĐialàpaƌaàgaƌaŶtiaàdosàdiƌeitosàdeà
todosàosàĐidadĆos.à
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààϭϬϬ.ϬϱϬ,ϬϬ ϬϮϯϬϬϮ ϬϴϮϰϰϬϬϱϰ Ϯ.Ϭϵϵ
MaŶuteŶçĆoàdoàFuŶdoààdaàIŶfąŶĐiaàeà
ádolesĐġŶĐiaà
CusteioàdeàpƌogƌaŵasàdeàpƌoteçĆoàsoĐialàpaƌaàgaƌaŶtiaàdosàdiƌeitosàdeà
todosàosàĐidadĆos.à
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààààààϯ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϮϯϬϬϮ ϬϴϮϰϯϬϬϱϰ Ϯ.ϭϬϬ
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
ádiŵiŶistƌativasà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààϭ.ϵϮϯ.ϲϰϳ,ϯϰ ϬϮϬϬϬϭà ϮϲϭϮϮϬϬϮϬà Ϯ.Ϭϯϰà
ReŶovaçĆoàeàŵaŶuteŶçĆoàdeàveíĐulosà ádŵiŶistƌaƌàasàaçƁesàpeƌtiŶeŶtesàaoàusoàeàăàƌeŶovaçĆo/àŵaŶuteŶçĆoà
dosàveíĐulosàdaàfƌotaàŵuŶiĐipal.
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààϭ.ϭϮϱ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϮϬϬϬϭà ϮϲϭϮϮϬϬϮϭà Ϯ.Ϭϯϱà
MaŶuteŶçĆoàeàIŵpleŵeŶtaçĆoàdaà
MoďilidadeàUƌďaŶa
MaŶuteŶçĆoàdosàveíĐulosàdaàfƌotaàŵuŶiĐipal.àOàpƌogƌaŵaàdeàŵoďilidadeà
uƌďaŶaàiŶtegƌadaàvisaàiŵplaŶtaçĆoàdeàaçƁesàeàpƌojetosàdeàŵelhoƌiaàeà
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
ààààààààààààààààààààààϭϳ.ϳϬϬ,ϬϬ ϬϮϬϬϬϭ ϮϲϰϱϭϬϬϮϮ Ϯ.Ϭϯϲ
MaŶuteŶçĆoàdasàátividadesà
ádŵiŶistƌativasà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
RECURSOSàNÃOàVINCULáDOSàDEà
IMPOSTOSàEàTRáNSFERÊNCIáSàDEà
IMPOSTOS
ààààààààààààààààààààϱϴϴ.ϰϵϮ,ϯϭ ϬϮϭϬϬϭ ϬϰϭϮϮϬϬϯϳ Ϯ.Ϭϲϭ
TOTAL DA ENTIDADE: ϯϬ.ϰϳϲ.ϰϭϯ,ϱϭ
INST. PREV. E ASSIST. SERV. SANTA MARIA DE JETIBÁ
MaŶuteŶçĆoàdasàatividadesà
adŵiŶistƌativas
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
RECURSOSàVINCULáDOSàáOàRPPSà–à
TáXáàDEàáDMIàNISTRáÇÃOà
ààààààààààààààààϭ.ϲϮϵ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϮϮϬϬϭ ϬϵϮϳϮϬϬϯϬ Ϯ.Ϭϰϵ
MaŶuteŶçĆoàdoàPƌogƌaŵaàPƌſ-GestĆoà
RPPSà
ModeƌŶizaƌàaàgestĆoàpúďliĐa,àpoƌàŵeioàdoàapƌiŵoƌaŵeŶtoàdosà
pƌoĐessosàdeàtƌaďalhoàeàĐoŵàadoçĆoàdeàestƌutuƌasàoƌgaŶizaĐioŶaisà
otiŵizadasàeàflexíveisàdeàdiveƌsasàuŶidadesàadŵiŶistƌativas,àfuŶdos,à
ĐoŶselhosàeàoutƌos,àƋuàeàgaƌaŶtaŵàaàaŵpliaçĆoàdosàŵeĐaŶisŵosàdeà
ĐoŶtƌole,àtƌaŶspaƌġŶĐia,àƋualifiĐaçĆoàdosàseƌvidoƌesàpúďliĐosàeà
ŶeĐessidadesàdosàĐidadƁes.
RECURSOSàVINCULáDOSàáOàRPPSà–à
TáXáàDEàáDMIàNISTRáÇÃOà
ààààààààààààààààààààààϰϯ.ϱϬϬ,ϬϬ ϬϮϮϬϬϭà ϬϵϭϮϮϬϬϯϬà Ϯ.ϬϱϬà
MaŶuteŶçĆoàdaàPƌevidġŶĐiaàdoà
Seƌvidoƌà-àExeĐutivoà
GaƌaŶtiƌàoàpagaŵeŶtoàdeàaposeŶtadosàeàpeŶsƁesàofeƌeĐàidasàpeloàplaŶoà
deàďeŶefíĐiosàdoàRegiŵeàPƌſpƌioàdeàPƌàevidġŶĐiaàSoĐial,àiŵpediŶdoàaà
oĐoƌƌġŶĐiaàdeàdeseƋuilíďàƌiosàfiŶaŶĐeiƌosàeàatuaƌiaisàƋueàpossaŵà
oĐasioŶaƌàoàĐoàŵpƌoŵetiŵeŶtoàdeàƌeĐuƌsosàpƌſpƌios.
RECURSOSàVINCULáDOSàáOàRPPSà–à
FUNDOàEMàCáPITáLI)áÇÃOà;PLáNOà
PREVIDENCIãRIOͿ
ààààààààààààààϭϮ.ϲϵϲ.ϱϬϭ,ϬϬ ϬϮϮϬϬϭà ϬϵϮϳϮϬϬϯϭà Ϯ.Ϭϱϭà
MaŶuteŶçĆoàdaàPƌevidġŶĐiaàdoà
Seƌvidoƌà-àLegislativoà
GaƌaŶtiƌàoàpagaŵeŶtoàdeàaposeŶtadosàeàpeŶsƁesàofeƌeĐàidasàpeloàplaŶoà
deàďeŶefíĐiosàdoàRegiŵeàPƌſpƌioàdeàPƌàevidġŶĐiaàSoĐial,àiŵpediŶdoàaà
oĐoƌƌġŶĐiaàdeàdeseƋuilíďàƌiosàfiŶaŶĐeiƌosàeàatuaƌiaisàƋueàpossaŵà
oĐasioŶaƌàoàĐoàŵpƌoŵetiŵeŶtoàdeàƌeĐuƌsosàpƌſpƌios.
RECURSOSàVINCULáDOSàáOàRPPSà–à
FUNDOàEMàCáPITáLI)áÇÃOà;PLáNOà
PREVIDENCIãRIOͿ
ààààààààààààààààààààϭϳϱ.ϬϬϬ,ϬϬ ϬϮϮϬϬϭà ϬϵϮϳϮϬϬϯϭà Ϯ.ϬϱϮà
MaŶuteŶçĆoàdaàPƌevidġŶĐiaà
CoŵpleŵeŶtaƌà
OàRegiŵeàdeàPƌevidġŶĐiaàCoŵpleŵeŶtaƌà;RPCͿàteŵàpoƌàfiŶalidadeà
pƌopoƌĐioŶaƌàaoàseƌvidoƌàuŵaàpƌoteçĆoàpƌàevideŶĐiĄƌiaàadiĐioŶalàăƋuelaà
ofeƌeĐidaàpeloàRegiŵeàPƌſpƌioàdeàPƌevidġŶĐiaàSoĐialà;RPPSͿ,àpaƌaàosà
ƋuaisàasàĐoŶtƌiďuiçƁesàdosàtƌaďalhadoƌesàsĆoàoďƌigatſƌias.
RECURSOSàVINCULáDOSàáOàRPPSà–à
FUNDOàEMàCáPITáLI)áÇÃOà;PLáNOà
PREVIDENCIãRIOͿ
ààààààààààààààààààààààààϭ.ϱϬϬ,ϬϬ ϬϮϮϬϬϭà ϬϵϮϳϯϬϬϰϴà Ϯ.Ϭϴϲà
TOTAL DA ENTIDADE: ϭϰ.ϱϰϱ.ϱϬϭ,ϬϬ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBA
ReseƌvaàdeàCoŶtiŶgġŶĐiaà RegistƌaàosàƌeĐuƌsosàƋueàseƌĆoàutilizadosàpaƌaàaďeƌtuƌaàdeàĐƌĠditosà
adiĐioŶais,àĐujaàfoƌŵaàdeàutilizaçĆoàeàŵoŶtaŶteàdefiŶidoàĐoŵàďaseàŶaà
ƌeĐeitaàĐoƌƌeŶteàlíƋuidaàsĆoàestaďeleĐidosàŶaàLeiàdeàDiƌetƌizesà
OƌçaŵeŶtĄƌiasàpaƌaàoàateŶdiŵeŶtoàdeàpassivosàĐoŶtiŶgeŶtesàeàde
outƌosàƌisĐosàfisĐaisàiŵpƌevistos.
RECURSOSàORDINãRIOSà ààààààààààààààààϰ.ϳϬϬ.ϬϬϬ,ϬϬ ϵϵϵϬϬϭà ϵϵϵϵϵϵϵϵϵà ϵ.ϵϵϵà
TOTAL DA ENTIDADE: ϰ.ϳϬϬ.ϬϬϬ,ϬϬ
INST. PREV. E ASSIST. SERV. SANTA MARIA DE JETIBA
ReseƌvaàdeàCoŶtiŶgġŶĐiaà RegistƌaàosàƌeĐuƌsosàƋueàseƌĆoàutilizadosàpaƌaàaďeƌtuƌaàdeàĐƌĠditosà
adiĐioŶais,àĐujaàfoƌŵaàdeàutilizaçĆoàeàŵoŶtàaŶteàdefiŶidoàĐoŵàďaseàŶaà
ƌeĐeitaàĐoƌƌeŶteàlíƋuidaàsĆoàestaďeleĐidosàŶaàLeiàdeàDiƌetƌizesà
OƌçaŵeŶtĄƌiasàpaƌaàoàateŶdiŵeŶtoàdeàpassivosàĐoŶtiŶgeŶtesàeàde
outƌosàƌisĐosàfisĐaisàiŵpƌevistos.
RECURSOSàVINCULáDOSàáOàRPPSà–à
PLáNOàPREVIDàENCIãRIOà-àENTRáDáà
DEàRECURSOSà
ààààààààààààààààààààϱϬϬ.ϬϬϬ,ϬϬ ϵϵϵϬϬϮà ϵϵϵϵϳϵϵϵϵà ϵ.ϵϵϵà
TOTAL DA ENTIDADE: ϱϬϬ.ϬϬϬ,ϬϬ
TOTáLàGERáL: ààààààààààààϮϱϮ.ϵϱϵ.ϴϯϲ,ϬϬ
TotalàIŶtƌa-OƌçaŵeŶtĄƌio ààààààààààààààϭϭ.ϯϬϮ.ϳϴϮ,ϰϬà
TotalàLíƋuido: àààààààààààϮϰϭ.ϲϱϳ.Ϭϱϯ,ϲϬà
Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
ANEXO XIII
DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO DO EFEITO SOBRE AS RECEITAS E
DESPESAS DECORRENTES DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES,
SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E
CREDITÍCIA. (LRF, art. 5º, inciso II)
FUNDAMENTAÇÃO
O presente demonstrativo, para o exercício financeiro de 2019, foi elaborado em
conformidade com o disposto no:
01 Parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal, que estabelece a
obrigação de o Poder Executivo fazer tal apresentação;
02 Inciso II do art. 5º da Lei complementar nº 101 de 2000, que estabelece
que projeto de lei orçamentária anual (LOA) será acompanhado de
documento a que se refere o § 6º do art. 165 da Constituição Federal,
bem como das medidas de compensação a renúncias de receita e
aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado.
APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO
No que se refere a renúncia fiscal, segundo o disposto no § 1º do art. 14 da Lei
Complementar nº 101/2000, compreende anistia, remissão, subsídio, crédito
presumido, concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou
modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou
contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.
Destaca-se que esse demonstrativo se refere aos benefícios de natureza tributária.
Para a elaboração deste documento, foram considerados como benefícios
tributários, aqueles que se enquadrem, cumulativamente, nas seguintes hipóteses:
* Reduzam a arrecadação potencial;
* Aumentem a disponibilidade econômica do contribuinte;
* Constituam, sob o aspecto jurídico, uma exceção à norma que referencia o
tributo ou alcancem, exclusivamente, determinado grupo de contribuintes.
As concessões a título de renúncia de receita foram concedidas com base na
Legislação abaixo relacionada:
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Projeto de Lei vai ser encaminhado a Câmara Municipal no exercício de 2022,
com efeitos a partir de 2023 (exercício o qual será executado o programa REFIS).
Os valores das renúncias informadas foram considerados na estimativa de receita,
portanto, sendo desnecessário informar as eventuais medidas de compensação
conforme disposto no inciso I, art. 14 da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de
2000, conforme quadra abaixo:
TRIBUTO MODALIDADE SETOR/PROGRAMA/BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
Ϯ0Ϯϯ Ϯ0Ϯϰ Ϯ0Ϯϱ
Iŵposto soďƌe a Pƌopƌiedade
Pƌedial e Teƌƌitoƌial UƌďaŶa -
Multas e Juƌos de Moƌa áŶistia
CoŶtƌiďuiŶte Đoŵ Đadastƌo iŵoďiliĄƌio de
iŵóveis uƌďaŶos edifiĐados ou ŶĆo. ϰϲϲ.ϳϮϳ,ϱϮ Ϭ,ϬϬ Ϭ,ϬϬ
Iŵposto soďƌe Seƌv. de QualƋueƌ
Natuƌeza - ISSQN - Multas e Juƌos
de Moƌa da Dívida átiva
áŶistia
CoŶtƌiďuiŶtes, pƌestadoƌes de seƌviços
loĐalizados Ŷo MuŶiĐípio de SaŶta Maƌia de
JetiďĄ e pƌestadoƌes de outƌos ŵuŶiĐípios Đoŵ
pƌestaçĆo de seƌviço Ŷo MuŶiĐípio de SaŶta
Maƌia de JetiďĄ. ϭϲϴ.ϴϬϴ,ϳϱ Ϭ,ϬϬ Ϭ,ϬϬ
Outƌas ReĐeitas NĆo áƌƌeĐadadas
e NĆo Pƌojetadas pela RFB -
PƌiŵĄƌias - Dívida átiva - Multas
e Juƌos de Moƌa da Divida átiva áŶistia
Valoƌes de ŵultas poƌ desĐuŵpƌiŵeŶto
ĐoŶtƌatual e peŶalidades apliĐadas poƌ oƌgĆos
fisĐalizadoƌes a pessoas físiĐas e juƌídiĐas. Ϯϴϳ.ϱϯϲ,ϴϰ Ϭ,ϬϬ Ϭ,ϬϬ
Taxa de FisĐalizaçĆo de VigiląŶĐia
SaŶitĄƌia - Multas e Juƌos de Moƌa
da Dívida átiva áŶistia
Pessoas físiĐas e juƌídiĐas sujeitas a fisĐalizaçĆo
e pagaŵeŶto de taxas. ϴ.ϬϮϳ,ϯϳ Ϭ,ϬϬ Ϭ,ϬϬ
Total ϵϯϭ.ϭϬϬ,ϰϴ Ϭ,ϬϬ Ϭ,ϬϬ
Valdecir Jacob
Secretário de Fazenda
Decreto 782/2021